Cassiano Mazon
Mestrado em Direito das Relações Sociais (área de concentração: Direito Processual Penal), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura. Pós-Graduação 'Lato Sensu' (Especialização) em Política e Gestão Governamental pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Professor Coordenador Assistente dos Cursos de Pós-Graduação 'Lato Sensu' em Direito (na modalidade do ensino à distância) da Universidade Nove de Julho. É Advogado da São Paulo Turismo S.A. (sociedade de economia mista municipal), cedido para prestar serviços junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi Assessor Técnico e Assistente de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi Assistente Jurídico no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Assessor Jurídico na Secretaria de Serviços da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 17/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Fundamentação das decisões judiciais e a prisão preventiva,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Cláudio José Langroiva Pereira
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Políticas e Gestão Governamental
2007 - 2010
Escola Paulista de Direito
Título: Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito: concretização dos direitos fundamentais sociais
Orientador: Fernando de Souza Coelho
Especialização em Direito Processual Penal
2003 - 2004
Escola Paulista da Magistratura
Título: O princípio da proporcionalidade no direito processual penal e seus reflexos no âmbito das provas obtidas por meios ilícitos
Orientador: Angélica de Maria Mello de Almeida
Graduação em Direito
1997 - 2001
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Responsabilidade Civil dos Hospitais
Orientador: Maria Lígia Coelho Mathias Archanjo
Formação complementar
2018 - 2018
Introdução ao Estudo da Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Escola do Conselho de Arbitragem do Estado de São Paulo, CAESP - EPMESC, Brasil.
2008 - 2008
Direito Empresarial - Falimentar. (Carga horária: 7h). , Faculdade de Direito Profº Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
2008 - 2008
Direito Administrativo. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados do Estado de São Paulo, AASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Pregoeiro. (Carga horária: 30h). , Escola do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCM, Brasil.
2004 - 2004
Direito Civil - Locatício. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 64h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Urbanístico. (Carga horária: 48h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.
2000 - 2000
Direito Processual Civil - Recursos. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
JUNQUEIRA, A. R. ; CORDIOLI, P. D. ; SANTOS, B. M. ; MAZON, C. . As atribuições constitucionais das Procuradorias dos Estados e o papel do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal - GAERFIS, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2018. (Outro).
RAMALHO, D. E. ; BRENNECKE, N. B. P. ; BRAGA, S. ; MAZON, C. . Educação: aspectos psicológicos e jurídicos. Educação, Arte e Autonomia de Pensamento. Educação, Cidadania e Poder Judiciário. 2018. (Outro).
SMANIO, G. P. ; RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . O Controle das Políticas Públicas pelo Ministério Público. 2017. (Outro).
CAMELO, B. ; SANCHES, A. ; MAZON, C. . Desestatização e Privatização na Administração Pública. 2017. (Outro).
RAMOS, E. S. ; MAZON, C. ; CALIMAN, A. A. . Políticas Públicas e Ativismo Judicial: a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2017. (Outro).
MORAES, A. ; RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Direitos e Garantias Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outro).
FERRARI, R. ; BORGHERESI, F. B. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Saúde. 2017. (Outro).
AVELLEDA, S. P. ; CARNEIRO, C. M. ; SANCHES, A. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Transporte. 2017. (Outro).
RAMALHO, A. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Habitação e Urbanismo. 2017. (Outro).
MENEZES, G. ; GRANATTA, K. D. ; MAZON, C. . Políticas de Segurança Pública. 2017. (Outro).
MOURAO, C. M. ; BABINSKI, D. O. ; MAZON, C. . Políticas Públicas para a Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017. (Outro).
BASILIO, D. R. ; SANCHES, A. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Educação. 2017. (Outro).
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. ; SANCHES, A. ; CALIMAN, A. A. . Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outro).
RAMALHO, D. E. ; ANDRADE, J. B. ; PEREIRA, C. J. L. ; MAZON, C. . Direito e Cinema no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outro).
JUNQUEIRA, A. R. ; CORDIOLI, P. D. ; SANTOS, B. M. ; MAZON, C. . As atribuições constitucionais das Procuradorias dos Estados e o papel do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal - GAERFIS, da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2018. (Outro).
RAMALHO, D. E. ; BRENNECKE, N. B. P. ; BRAGA, S. ; MAZON, C. . Educação: aspectos psicológicos e jurídicos. Educação, Arte e Autonomia de Pensamento. Educação, Cidadania e Poder Judiciário. 2018. (Outro).
SMANIO, G. P. ; RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . O Controle das Políticas Públicas pelo Ministério Público. 2017. (Outro).
CAMELO, B. ; SANCHES, A. ; MAZON, C. . Desestatização e Privatização na Administração Pública. 2017. (Outro).
RAMOS, E. S. ; MAZON, C. ; CALIMAN, A. A. . Políticas Públicas e Ativismo Judicial: a efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2017. (Outro).
MORAES, A. ; RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Direitos e Garantias Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outro).
FERRARI, R. ; BORGHERESI, F. B. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Saúde. 2017. (Outro).
AVELLEDA, S. P. ; CARNEIRO, C. M. ; SANCHES, A. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Transporte. 2017. (Outro).
RAMALHO, A. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Habitação e Urbanismo. 2017. (Outro).
MENEZES, G. ; GRANATTA, K. D. ; MAZON, C. . Políticas de Segurança Pública. 2017. (Outro).
MOURAO, C. M. ; BABINSKI, D. O. ; MAZON, C. . Políticas Públicas para a Ciência, Tecnologia e Inovação. 2017. (Outro).
BASILIO, D. R. ; SANCHES, A. ; MAZON, C. . Políticas Públicas de Educação. 2017. (Outro).
RAMALHO, D. E. ; ANDRADE, J. B. ; PEREIRA, C. J. L. ; MAZON, C. . Direito e Cinema no Estado Democrático de Direito. 2016. (Outro).
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. ; SANCHES, A. ; CALIMAN, A. A. . Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outro).
Orientou
As políticas públicas de resíduos sólido: a racionalidade do planejamento estratégico trazido pela Lei 12; 305/2010; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Intervenção Escolar em Hospitais: a educação mantida no contexto do enfermo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Discricionariedade na Administração Pública e Controle Judicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Improbidade Administrativa, do Público e do Privado: a necessidade do distanciamento para garantir a aplicação dos princípios constitucionais da Administração Pública do artigo 37, 'caput', da Constituição Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Participação da Sociedade Civil na Formulação de seus Políticas Públicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
A Crise Climática Global, as Políticas Ambientais Brasileiras e o Papel do Controle Externo e Social na Proteção Ambiental; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
O Ativismo Judicial e a Educação Inclusiva: delineamentos jurídico-normativos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
O controle da Administração Pública como fator de eficiência na gestão pública municipal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Orçamento Público como ferramenta para o desenvolvimento de políticas públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Transparência Passiva: a evolução da transparência sob demanda no âmbito dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Parcerias Público-Privadas e o Sistema Prisional Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Transparência Ativa na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Políticas Públicas de Educação à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Os Principais Reflexos do Ativismo Judicial na Administração Pública Contemporânea; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Mercado Informal, Economia e Políticas Públicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Tribunais de Contas no Brasil: natureza jurídica e o controle judicial de suas decisões; Alcance e limites de sua atuação constitucional; Papéis deliberativo e pedagógico, a partir da análise do princípio da cooperação processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Políticas Públicas e o Estatuto da Criança e do Adolescente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Autonomia da Polícia Federal: análise da proposta da Emenda Constitucional - PEC n 361/13 à luz das políticas públicas de segurança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Modulação dos Efeitos no Controle Difuso de Constitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Cassiano Mazon;
Produções bibliográficas
-
MAZON, C. ; RAMALHO, D. E. ; SANCHES, A. ; CALIMAN, A. A. . Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZON, C. . Direito à prova e limites à atividade probatória. São Paulo: Escola Paulista de Direito, 2012 (Artigo).
-
MAZON, C. . Direitos Fundamentais, proporcionalidade e processo penal. São Paulo: Escola Paulista de Direito, 2012 (Artigo).
Outras produções
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Segunda Turma do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Curso de Especialização em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Curso de Especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Curso de Aprimoramento em Direito da Construção e da Infraestrutura. 2019. .
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Curso de Aprimoramento em Direito Imobiliário. 2019. .
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Curso de Aprimoramento em Direito do Trabalho: A Reforma Trabalhista. 2019. .
RAMALHO, D. E. ; MAZON, C. . Primeira Turma do Curso de Especialização em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Av. Ipiranga, 165, Centro, 04521-003 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 89021573
Experiência profissional
2008 - 2010
Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de ServiçosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2018
Tribunal de Contas do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Conselheiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2014
Tribunal de Contas do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
São Paulo Turismo, SPTurisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - Atual
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós-Graduação, Carga horária: 40
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