Luciene Francisca de Souza Jesus
Mestre em Direito Público - Universidade Gama Filho/Universidade Veiga de Almeida/RJ, Orientador Dr. Antônio Celso Pereira Alves.
Especialização em Direito e Processo Penal - Universidade Cândido Mendes/RJ, Orientadora Dr. Valesca Rodrigues; e em Direito Tributário - Faculdades CERS/PE.
Especialização em Direito Previdenciário em andamento - Faculdades CERS/PE.
Graduação em: Direito - Universidade Cândido Mendes/RJ; e em Biblioteconomia - UFMG.
Professora de Direito Penal e Direito Previdenciário - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga/MT - FCARP; e Advogada - OAB/MG.
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2012
Universidade Gama Filho
Título: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS, Ano de Obtenção: 2012
DR. ANTÔNIO CELSO PEREIRA ALVES.Palavras-chave: Direitos humanos, Estado hegeliano, Hegel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Especialização interrompida em 2013 em Prática de Direito Previdenciário
2012 - Atual
Instituto INFOC
Ano de interrupção: 2013
Especialização em Direito e Processo Penal
2008 - 2009
A Vez do Mestre - UCAM
Título: Desconstrução da Teoria Ressocializadora da Pena na Práxis Penal Brasileira
Orientador: Dra. Valesca Rodrigues
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Candido Mendes
Título: Michel Foucault: análise das relações de poder que envolvem o MST
Orientador: Dr. Luis Antonio da Cunha Ribeiro
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 360h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à era trágica de Nietzsche. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH - USP, Brasil.
2019 - 2021
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Direito e Processo Penal. (Carga horária: 360h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).
JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).
JESUS, L. F. S. ; HERRARA, A. L. P. ; MERINO, A. B. P. ; JESUS, M. S. . XII SEMANA JURÍDICA. 2019. (Outro).
JESUS, L. F. S. ; MERINO, A. B. P. ; HERRARA, A. L. P. . XII SEMANA JURÍDICA. 2019. (Outro).
JESUS, L. F. S. . LAÇAMENTO LIVRO: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).
JESUS, L. F. S. . LANÇAMENTO LIVRO: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).
JESUS, L. F. S. ; MERINO, A. B. P. ; HERRARA, A. L. P. . XII SEMANA JURÍDICA. 2019. (Outro).
JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).
JESUS, L. F. S. . LAÇAMENTO LIVRO: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).
Participação em eventos
NUCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Encontro).
NUCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. (Encontro).
SEMINÁRIO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEMINÁRIO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Seminário).
NUCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Encontro).
VESTIBULAR-2016- FCARP.FISCAL VOLUNTÁRIO DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR-2016. 2015. (Outra).
Participação em bancas
JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. AUXÍLIO-DOENÇA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA MP 871/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E SUA IMPORTÃNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. EMENDA CONSTITUCIONAL103/2019: CONCEPÇÕES ACERCA DA NOVA RESOLUÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. LICENÇA MATERNIDADE E O RETORNO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. O ESTUPRO VIRTUAL E SUAS POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. DOS CRIMES HEDIONDOS E SUA RELEVÃNCIA JURÍDICO-SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DE PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL DO MENOR DE 14 ANOS NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR: DEPOIMENTO ESPECIAL X CONDENAÇÃO DO ACUSADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.. DIREITO NOTARIAL NA ATUALIDADE: DAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM ROTEIRO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.; ARAUJO, D. B.. ATUAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EXTRAJUDICIAL ENTRE 2010 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.; ARAUJO, D. B.. UNIÃO HOMOAFETIVA E O POSICIONAMENTO DO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO DE WAGNER DOMINGUES COSTA - MR. CATRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.; ARAUJO, D. B.. CARACTERÍSTICAS DO NOME CIVIL E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS CASAMENTOS REALIZADOS EM FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE NO PERÍODO DE 2015 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; LYRA, M. C. F.. A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.403/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; LYRA, M. C. F.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DESAFGIOS DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; LYRA, M. C. F.. UM ESTUDO DE CONVERSÃO DAS PRISÕES EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA APÓS A IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE NO ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA REPRODUÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; SILVA, E. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MP N° 739/2016 E AS IMPLICAÇÕES AOS USUÁRIOS DO INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MAMEDES, C. B. L.. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO ASSENTAMENTO RURAL FLORESTAN FERNANDES, MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MAMEDES, C. B. L.. DEMOCRACIA E POLÍTICA: OS SABERES POLÍTICOS E JURÍDICOS DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA FCARP SOBRE O PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; SILVA, E. S.. MEDIAÇÕES FAMILIARES E OS EFEITOS DA OFICINA DE PAIS E FILHOS: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; SILVA, E. S.. O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO VALE DO JAURU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; CARNEIRO, N. N.. MEIO AMBIENTE:O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; CARNEIRO, N. N.. A PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL E TURÍSTICA DA CAVERNA DO JABUTI EM CURVELÂNCIA/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.. LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA ENTRE OS SUJEITOS DA RELAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; SOUSA, J. O. S.. FEMINICÍDIO: UMA ABORDAGEM DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONFORME A NOVELA SALVE JORGE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE BALEET INICIADO NO ANO DE 2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. DIREITO, EDUCAÇÃO E MÚSICA: AS PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES E ALUNOS NO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM COM A MÚSICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. O ABANDONO AFETIVO PATERNO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DA MÚSICA VINGANÇA: É POSSÍVEL NÃO CHORAR MAIS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.
Orientou
CONCESSÃO DA APOSENTADORIA HÍBRIDA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS SEGURADOS EM SÃO JOSÉ DE QUATRO MARCOS/MT; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO ACERCA DO LEGADO PATRIARCAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D?OESTE/MT; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: FIM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
QUANDO A PAIXÃO SE TRANSFORMA EM CRIME: OS MEIOS DE DEFESA UTILIZADOS PELO HOMEM, SUJEITO ATIVO DO CRIME PASSIONAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A CULTURA DA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
IMPACTO DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, PREVISTO NA PEC 006/2019, NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA/VIRTUAL/ANTECIPADA E SEU IMPACTO ECONÔMICO NO FÓRUM DA COMARCA DE ARAPUTANGA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
EXCLUDENTE DA ILICITUDE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: RESPONSABILIDADE PENAL DOS POLICIAIS DE ARAPUTANGA QUANDO ESTÃO DE FOLGA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
LEI MARIA DA PENHA: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO AO HOMEM AGRESSOR NO ESTADO DE MATO GROSSO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A DECISÃO DO HC 124; 360/2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 347; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
O ENSINO SUPERIOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
OS EFEITOS SOCIAIS DA CORRUPÇÃO E OS MEIOS ATUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 827/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
LEI MARIA DA PENHA: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA O AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
CRIME PASSIONAL: MEIO DE DEFESA DO FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
EXCLUDENTE DA ILICITUDE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: RESPONSABILIDADE PENAL DOS POLICIAIS DE ARAPUTANGA QUANDO ESTÃO DE FOLGA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA E SEU IMPACTO ECONÔMICO NO FÓRUM DA COMARCA DE ARAPUTANGA NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 09/09/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
CRIME DE ESTUPRO E A CULTURA DA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
A INSERÇÃO DOS JOVENS NO TRÁFICO DE DROGAS: O PERFIL DOS GRUPOS ENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE JAURU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS À RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS (RENCA) QUANDO EXTINTA PELO DECRETO N° 9; 142/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT: HOMICÍDIO COMETIDO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ - DOLO OU CULPA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SOBRE OS SEUS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DA UNIDADE PRISIONAL DE ARAPUTANGA/MT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NA OPERAÇÃO LAVA JATO: EFICÁCIA E IMPLICAÇÕES NA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA AOS COFRES PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
UMA ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS FRENTE À IRRESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O IMPACTO DA MUDANÇA DAS REGRAS DA APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL PARA AS MULHERES RURAIS DE ARAPUTANGA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
A PERCEPÇÃO DOS DETENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARAPUTANGA/MT SOBRE OS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
A DISCIPLINA DO PARCELAMENTO, DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E SUA IMPLICAÇÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
SÚMULA VINCULANTE N° 11/2008 E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: A UTILIZAÇÃO DAS ALGEMAS NA VISÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE SÃO JOSÉ DE QUATRO MARCOS/MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
ANÁLISE DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO Á JUSTIÇA NA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE/MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
FASHION LAW:O PLÁGIO NO MUNDO DA MODA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA LUZ DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
A PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE PARA OS DEPENDENTES UNIVERSITÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
A REINSERÇÃO AO TRABALHO NA MELHOR IDADE: UMA VISÃO HOLÍSTICA DO INSTITUTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A LISTA SUJA COMO INSTRUMENTO PARA SUA ERRADICAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
MENORES INFRATORES, ESTADO E SOCIEDADE: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO NA UNIDADE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
A INCLUSÃO DO EX DETENTO NA SOCIEDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
PEDOFILIA COMO TRANSTORNO COMPORTAMENTAL: UMA ANÁLISE DA SANÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
AUXÍLIO DE RECLUSÃO: O FATO DE A SOCIEDADE QUESTIONAR A LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO DOS PRESOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE MIRASSOL D?OESTE-MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
TRASH- A ESPERANÇA VEM DO LIXO ? UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO CINEMA SOBRE OS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
O dano moral no Direito Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
Direito ao esquecimento como um direito humano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
Aposentadoria por idade híbrida: pode ser aplicada também aos trabalhadores que não sejam rurais?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
Possibilidade de a recuperação judicial ser aplicada ao produtor rural equiparado a empresário que não cumpriu o requisito temporal da Lei 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
As implicações da revista vexatória e o desrespeito à dignidade da pessoa humana nas penitenciárias dos Municípios de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop do Estado de Mato Grosso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
Uma análise das implicações da judicialização da saúde na separação dos Poderes da República Federativa do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;
Produções bibliográficas
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JESUS, L. F. S. . PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 01. ed. CURITIBA: APPRIS EDITORA E LIVRARIA, 2019. v. 01.
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JESUS, L. F. S. . DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JESUS, L. F. S. . O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JESUS, L. F. S. . Desconstrução da Teoria Ressocializadora da Pena na práxis penal brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JESUS, L. F. S. . Michel Foucault: análise das relações de poder que envolvem o MST. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
JESUS, L. F. S. ; BORTOLI, A. C. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JESUS, L. F. S. . A POLÍTICA PÚBLICA BOLSA FAMÍLIA É CONSTITUCIONAL?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
JESUS, L. F. S. . REFORMA PREVIDENCIÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA. 2019. .
JESUS, L. F. S. ; SILVA, E. S. . UM ESTUDO SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. .
JESUS, L. F. S. . INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2018. .
JESUS, L. F. S. . IMPEACHMENT BRASILEIRO - UMA REFLEXÃO POLÍTICA E JURÍDICA DO PROCESSO OC. 2017. .
JESUS, L. F. S. . ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. .
JESUS, L. F. S. ; SILVA, A. C. . MICHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . MICHEL FOUCAULT, MEMÓRIA E IDENTIDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JESUS, L. F. S. . ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TECNOLOGIA DO PODER E A SOCIEDADE DO CONTROLE A PARTIR DO FILME 1984 DE GEORGE ORWEL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JESUS, L. F. S. . MICHEL FOUCAULT: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TECNOLOGIA DO PODER E A SOCIEDADE DE CONTROLE A PARTIR DO FILME 1984, DE GEORGE ORWELL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
JESUS, L. F. S. . Elevação de Nível de Mantenedor (CENM). 2010. .
JESUS, L. F. S. . Publicações do SISMA (CPS). 2010. .
JESUS, L. F. S. . Publicações do SISMA (CPS). 2009. .
JESUS, L. F. S. . Controle Nível Parque (CCNP). 2009. .
JESUS, L. F. S. . DIREITOS HUMANOS. 2018 (PALESTRA) .
JESUS, L. F. S. ; CARNEIRO, N. N. . HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO CONEXO COM CRIME AMBIENTAL ? BIOCÍDIO (ART. 29 DA LEI 9.605/1998). 2017 (JÚRI SIMULADO) .
Projetos de desenvolvimento
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2017 - 2050
CRIAÇÃO DE SOTWARE PARA REGISTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCC DO CURSO DE DIREITO DA FCARP, Descrição: Trata-se de um mecanismo em que se registra todas as etapas que envolvem o TCC do Curso de Direito da FCARP, a saber: orientandos; professores orientadores; pré-projetos e projetos de TCC; termo de aceite; e todas as atividades de orientação. A sua implantação afetará de forma positiva o meio ambiente, como também proporcionará uma economia de recursos financeiros para a FCARP. A ideia foi passada para o Setor de Tecnologia da Informação para que o desenvolva.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciene Francisca de Souza Jesus - Coordenador.
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2017 - 2050
CRIAÇÃO DE SOTWARE PARA REGISTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCC DO CURSO DE DIREITO DA FCARP, Descrição: Trata-se de um mecanismo em que se registra todas as etapas que envolvem o TCC do Curso de Direito da FCARP, a saber: orientandos; professores orientadores; pré-projetos e projetos de TCC; termo de aceite; e todas as atividades de orientação. A sua implantação afetará de forma positiva o meio ambiente, como também proporcionará uma economia de recursos financeiros para a FCARP. A ideia foi passada para o Setor de Tecnologia da Informação para que o desenvolva.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciene Francisca de Souza Jesus - Coordenador.
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2017 - 2050
CRIAÇÃO DE SOTWARE PARA REGISTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCC DO CURSO DE DIREITO DA FCARP, Descrição: Trata-se de um mecanismo em que se registra todas as etapas que envolvem o TCC do Curso de Direito da FCARP, a saber: orientandos; professores orientadores; pré-projetos e projetos de TCC; termo de aceite; e todas as atividades de orientação. A sua implantação afetará de forma positiva o meio ambiente, como também proporcionará uma economia de recursos financeiros para a FCARP. A ideia foi passada para o Setor de Tecnologia da Informação para que o desenvolva.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciene Francisca de Souza Jesus - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA. , Av. 23 de Maio, 2, Centro, 78260000 - Araputanga, MT - Brasil, Telefone: (65) 32612213, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
FACULDADE CATOLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora de Direito Penal e Direito Previdenciário.
2014 - Atual
COMANDO DA AERONÁUTICAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Faculdade Católica Rainha da Paz Araputanga/MT - FCARP
2002 - 2011
COMANDO DA AERONÁUTICAVínculo: Militar - COMAER, Enquadramento Funcional: Bibliotecária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1984 - 2002
COMANDO DA AERONÁUTICAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo - COMAER, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luciene Francisca de Souza Jesus e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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