Luciene Francisca de Souza Jesus

Mestre em Direito Público - Universidade Gama Filho/Universidade Veiga de Almeida/RJ, Orientador Dr. Antônio Celso Pereira Alves. Especialização em Direito e Processo Penal - Universidade Cândido Mendes/RJ, Orientadora Dr. Valesca Rodrigues; e em Direito Tributário - Faculdades CERS/PE. Especialização em Direito Previdenciário em andamento - Faculdades CERS/PE. Graduação em: Direito - Universidade Cândido Mendes/RJ; e em Biblioteconomia - UFMG. Professora de Direito Penal e Direito Previdenciário - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga/MT - FCARP; e Advogada - OAB/MG.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Gama Filho
Título: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS, Ano de Obtenção: 2012
DR. ANTÔNIO CELSO PEREIRA ALVES.Palavras-chave: Direitos humanos, Estado hegeliano, Hegel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Especialização interrompida em 2013 em Prática de Direito Previdenciário

2012 - Atual

Instituto INFOC
Ano de interrupção: 2013

Especialização em Direito e Processo Penal

2008 - 2009

A Vez do Mestre - UCAM
Título: Desconstrução da Teoria Ressocializadora da Pena na Práxis Penal Brasileira
Orientador: Dra. Valesca Rodrigues

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade Candido Mendes
Título: Michel Foucault: análise das relações de poder que envolvem o MST
Orientador: Dr. Luis Antonio da Cunha Ribeiro

Graduação em Biblioteconomia

1993 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Direito Previdenciário. (Carga horária: 360h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à era trágica de Nietzsche. (Carga horária: 6h). , Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - USP, FFLCH - USP, Brasil.

2019 - 2021

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Direito e Processo Penal. (Carga horária: 360h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).

JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).

JESUS, L. F. S. ; HERRARA, A. L. P. ; MERINO, A. B. P. ; JESUS, M. S. . XII SEMANA JURÍDICA. 2019. (Outro).

JESUS, L. F. S. ; MERINO, A. B. P. ; HERRARA, A. L. P. . XII SEMANA JURÍDICA. 2019. (Outro).

JESUS, L. F. S. . LAÇAMENTO LIVRO: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).

JESUS, L. F. S. . LANÇAMENTO LIVRO: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).

JESUS, L. F. S. ; MERINO, A. B. P. ; HERRARA, A. L. P. . XII SEMANA JURÍDICA. 2019. (Outro).

JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . XIII SEMANA JURÍDICA. 2020. (Outro).

JESUS, L. F. S. . LAÇAMENTO LIVRO: O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2019. (Outro).

Participação em eventos

NUCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Encontro).

NUCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. (Encontro).

SEMINÁRIO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SEMINÁRIO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. (Seminário).

NUCLEO DE PESQUISA E ESTUDOS EM DIREITO.DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Encontro).

VESTIBULAR-2016- FCARP.FISCAL VOLUNTÁRIO DO PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR-2016. 2015. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CRISTIANA ALVES SOARES

JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. AUXÍLIO-DOENÇA: UMA ANÁLISE SOBRE AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA MP 871/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: GETÚLIO RIBEIRO FERREIRA JÚNIOR

JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. O ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E SUA IMPORTÃNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: JÚLIA DOS REIS LOPES PINHEIRO

JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. EMENDA CONSTITUCIONAL103/2019: CONCEPÇÕES ACERCA DA NOVA RESOLUÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: NILMARA ALVES DA SILVA LANZARIN

JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.; SOARES, R. L. E.; FERREIRA, J. D.. LICENÇA MATERNIDADE E O RETORNO DA MULHER AO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Thais Virginia Ribeiro Luz

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E O DIREITO PENAL: A INFLUÊNCIA DA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Wilian Leal de Souza

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. O ESTUPRO VIRTUAL E SUAS POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Pablo Costa Peruchi

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. DOS CRIMES HEDIONDOS E SUA RELEVÃNCIA JURÍDICO-SOCIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DE PENA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Raiane de Oliveira Marcio

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.; LYRA, M. C. F.; RONDON FILHO, E. B.. O ESTUPRO DE VULNERÁVEL DO MENOR DE 14 ANOS NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR: DEPOIMENTO ESPECIAL X CONDENAÇÃO DO ACUSADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Wirdino Lauro Marassi França

JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.. DIREITO NOTARIAL NA ATUALIDADE: DAS FORMAS DE ACESSO À JUSTIÇA PELAS DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO CIVIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Patrícia Figueiredo Silva

JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: UM ROTEIRO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Uillian de Jesus Alves da Silva Luz

JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.; ARAUJO, D. B.. ATUAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT NO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EXTRAJUDICIAL ENTRE 2010 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Vinicius Oliveira Cardoso

JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.; ARAUJO, D. B.. UNIÃO HOMOAFETIVA E O POSICIONAMENTO DO DIREITO BRASILEIRO: ESTUDO DE CASO DE WAGNER DOMINGUES COSTA - MR. CATRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Rosana Freitas Samuleski

JESUS, L. F. S.; HERRARA, A. L. P.; ARAUJO, D. B.. CARACTERÍSTICAS DO NOME CIVIL E AS POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS CASAMENTOS REALIZADOS EM FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE NO PERÍODO DE 2015 A 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Maycon Brendon de Oliveira Silva

JESUS, L. F. S.; LYRA, M. C. F.. A REGULAMENTAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 12.403/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Marllon Ricardo Gomes Pio

JESUS, L. F. S.; LYRA, M. C. F.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E OS DESAFGIOS DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Sirlene Rodrigues Melo Pinhal

JESUS, L. F. S.; LYRA, M. C. F.. UM ESTUDO DE CONVERSÃO DAS PRISÕES EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA APÓS A IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE NO ANO DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: OSKAR AKIRA KOSHIAMA

JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA REPRODUÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Wagner Rodrigues Vieira

JESUS, L. F. S.; SILVA, E. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MP N° 739/2016 E AS IMPLICAÇÕES AOS USUÁRIOS DO INSS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: CRISTINA MARIA DE LIMA

JESUS, L. F. S.; MAMEDES, C. B. L.. POLÍTICAS PÚBLICAS E AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO ASSENTAMENTO RURAL FLORESTAN FERNANDES, MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: EDLAINE SOARES DOS SANTOS

JESUS, L. F. S.; MAMEDES, C. B. L.. DEMOCRACIA E POLÍTICA: OS SABERES POLÍTICOS E JURÍDICOS DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO DA FCARP SOBRE O PROCESSO DE IMPEACHMENT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Maria Fernanda Cardoso Ribeiro

JESUS, L. F. S.; SILVA, E. S.. MEDIAÇÕES FAMILIARES E OS EFEITOS DA OFICINA DE PAIS E FILHOS: UM ESTUDO DE CASO NA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE-MT. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Willie Douglas Martes Ferreira

JESUS, L. F. S.; SILVA, E. S.. O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS RURAIS NO VALE DO JAURU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Antonio Souza dos Santos

JESUS, L. F. S.; CARNEIRO, N. N.. MEIO AMBIENTE:O IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Kélvia Rocha da Silva

JESUS, L. F. S.; CARNEIRO, N. N.. A PROTEÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL E TURÍSTICA DA CAVERNA DO JABUTI EM CURVELÂNCIA/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Érika Denise Alves de Lima Braga

JESUS, L. F. S.; MERINO, A. B. P.. LEI MARIA DA PENHA: APLICABILIDADE E EFICÁCIA ENTRE OS SUJEITOS DA RELAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: BETHÂNIA LODETI DA SILVA

JESUS, L. F. S.; SOUSA, J. O. S.. FEMINICÍDIO: UMA ABORDAGEM DOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Karina Cordeiro Pissolato

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: UMA ANÁLISE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL CONFORME A NOVELA SALVE JORGE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Talita Ranielle Oliveira da Silva

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE BALEET INICIADO NO ANO DE 2009. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Júnior Miguel Aguiar Gugel

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. DIREITO, EDUCAÇÃO E MÚSICA: AS PERCEPÇÕES DOS PROFESSORES E ALUNOS NO PROCESSO DE ENSINO/APRENDIZAGEM COM A MÚSICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Aluno: Daiane Rodrigues Gomes Coelho

JESUS, L. F. S.; RODRIGUES, J. A.. O ABANDONO AFETIVO PATERNO NA PERSPECTIVA DA ANÁLISE DA MÚSICA VINGANÇA: É POSSÍVEL NÃO CHORAR MAIS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga.

Orientou

Amanda Ribeiro dos Santos

CONCESSÃO DA APOSENTADORIA HÍBRIDA: UMA ANÁLISE SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS SEGURADOS EM SÃO JOSÉ DE QUATRO MARCOS/MT; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

KEYLA DE PAULA VIEIRA

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO ACERCA DO LEGADO PATRIARCAL; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

ANDREIA FERNANDA LEMES ROJAS

UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

ELLEN CAROLINE SILVÉRIO DA SILVA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

DÉBORA GONÇALVES CASTILHO

UM ESTUDO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D?OESTE/MT; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Rodrigo Souza Oliveira

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: FIM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Lohaini Saraiva da Costa

QUANDO A PAIXÃO SE TRANSFORMA EM CRIME: OS MEIOS DE DEFESA UTILIZADOS PELO HOMEM, SUJEITO ATIVO DO CRIME PASSIONAL; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Thawane Poltronieri Gimenes Vilha

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A CULTURA DA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Bruna Rodrigues Anjos da Silva

IMPACTO DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO, PREVISTO NA PEC 006/2019, NA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Matheus Teodoro Santana

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA/VIRTUAL/ANTECIPADA E SEU IMPACTO ECONÔMICO NO FÓRUM DA COMARCA DE ARAPUTANGA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Marcio Reginaldo da Rocha

EXCLUDENTE DA ILICITUDE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: RESPONSABILIDADE PENAL DOS POLICIAIS DE ARAPUTANGA QUANDO ESTÃO DE FOLGA; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

Eliete Gomes de Araújo

LEI MARIA DA PENHA: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO AO HOMEM AGRESSOR NO ESTADO DE MATO GROSSO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; (Orientador);

HELYS REGINA SANTOS LOPES

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A DECISÃO DO HC 124; 360/2016; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Karoline Maximo Feltrin da Silva

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 347; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Antônio Marcos Corrêa de Miranda Neto

O ENSINO SUPERIOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GOVERNO: UM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS GERADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ANO DE 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Rogério da Silva

OS EFEITOS SOCIAIS DA CORRUPÇÃO E OS MEIOS ATUAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Maria Carolina Cunha Rezende

LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 827/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Eliete Gomes de Araújo

LEI MARIA DA PENHA: IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA O AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Lohaini Saraiva da Costa

CRIME PASSIONAL: MEIO DE DEFESA DO FEMINICÍDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Marcio Reginaldo da Rocha

EXCLUDENTE DA ILICITUDE ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL: RESPONSABILIDADE PENAL DOS POLICIAIS DE ARAPUTANGA QUANDO ESTÃO DE FOLGA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Matheus Teodoro Santana

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA E SEU IMPACTO ECONÔMICO NO FÓRUM DA COMARCA DE ARAPUTANGA NO PERÍODO DE 01/01/2018 A 09/09/2019; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Thawane Poltronieri Gimenes Vilha

CRIME DE ESTUPRO E A CULTURA DA CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Tainá de Souza Lima

A INSERÇÃO DOS JOVENS NO TRÁFICO DE DROGAS: O PERFIL DOS GRUPOS ENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO DE JAURU; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

FÁBIO DE JESUS QUINTILIANO

POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS À RESERVA NACIONAL DE COBRE E SEUS ASSOCIADOS (RENCA) QUANDO EXTINTA PELO DECRETO N° 9; 142/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

NAIARA CRISTINA REIS SOARES

UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT: HOMICÍDIO COMETIDO NO TRÂNSITO POR EMBRIAGUEZ - DOLO OU CULPA?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

DANILO DAVID

UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SOBRE OS SEUS FILHOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

TAINANA DE SOUZA PAGUNG

UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO DA UNIDADE PRISIONAL DE ARAPUTANGA/MT; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Dalila dos Reis Brito

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NOS CRIMES DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO NA OPERAÇÃO LAVA JATO: EFICÁCIA E IMPLICAÇÕES NA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA AOS COFRES PÚBLICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Michelle Lopes

UMA ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS FRENTE À IRRESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Cristina Souza Gonçalves

REFORMA PREVIDENCIÁRIA: O IMPACTO DA MUDANÇA DAS REGRAS DA APOSENTADORIA DO SEGURADO ESPECIAL PARA AS MULHERES RURAIS DE ARAPUTANGA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

FABIANA MARTINS DE ALMEIDA RODRIGUES

A PERCEPÇÃO DOS DETENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ARAPUTANGA/MT SOBRE OS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Isaias Soares de Sousa

A DISCIPLINA DO PARCELAMENTO, DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA E SUA IMPLICAÇÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

DEVANIR SICUTO

SÚMULA VINCULANTE N° 11/2008 E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: A UTILIZAÇÃO DAS ALGEMAS NA VISÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE SÃO JOSÉ DE QUATRO MARCOS/MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

LARISSA DE AQUINO VALVERDE

ANÁLISE DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E DA IGUALDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Pedro Gonçalves

ACESSO À JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO Á JUSTIÇA NA COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE/MT; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Bruno Nogueira Camelo

FASHION LAW:O PLÁGIO NO MUNDO DA MODA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

KÁRITA FERNANDA ALMISSE MARIANO

TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA LUZ DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

DAFFINY MAYARA CORREIA INÁCIO

A PRORROGAÇÃO DA PENSÃO POR MORTE PARA OS DEPENDENTES UNIVERSITÁRIOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

CLAÍZA AGUSTINI IMIANI

A REINSERÇÃO AO TRABALHO NA MELHOR IDADE: UMA VISÃO HOLÍSTICA DO INSTITUTO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

DANIELA PATRÍCIA PORTO DE ALMEIDA

TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E A LISTA SUJA COMO INSTRUMENTO PARA SUA ERRADICAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Ana Maria de Farias Soares

MENORES INFRATORES, ESTADO E SOCIEDADE: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO NA UNIDADE DO MUNICÍPIO DE CÁCERES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Beatriz Vieira Bitencourt

A INCLUSÃO DO EX DETENTO NA SOCIEDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

MARIA BEATRIZ GALVÃO DE LIMA BRAGA

PEDOFILIA COMO TRANSTORNO COMPORTAMENTAL: UMA ANÁLISE DA SANÇÃO PENAL SOB A ÓTICA DE MICHEL FOUCAULT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

MARGARETE ESLALIA MOREIRA

AUXÍLIO DE RECLUSÃO: O FATO DE A SOCIEDADE QUESTIONAR A LEGITIMIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO DOS PRESOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

GLEICA TEICHE MOURA

DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE MIRASSOL D?OESTE-MT; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

RUANA SIQUEIRA DE AGUIAR

TRASH- A ESPERANÇA VEM DO LIXO ? UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO CINEMA SOBRE OS CATADORES DE LIXO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D`OESTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Andréa Cristina Gomes de Jesus

O dano moral no Direito Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Bruna Izabella Ferreira Barbosa

Direito ao esquecimento como um direito humano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Mateus Gonçalves da Silva

Aposentadoria por idade híbrida: pode ser aplicada também aos trabalhadores que não sejam rurais?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Francielly Apparecida Storti Assunção

Possibilidade de a recuperação judicial ser aplicada ao produtor rural equiparado a empresário que não cumpriu o requisito temporal da Lei 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Jaqueline Monaski Brandão

As implicações da revista vexatória e o desrespeito à dignidade da pessoa humana nas penitenciárias dos Municípios de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop do Estado de Mato Grosso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Fabiana da Silva Ramos

Uma análise das implicações da judicialização da saúde na separação dos Poderes da República Federativa do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga; Orientador: Luciene Francisca de Souza Jesus;

Produções bibliográficas

  • JESUS, L. F. S. . PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 01. ed. CURITIBA: APPRIS EDITORA E LIVRARIA, 2019. v. 01.

  • JESUS, L. F. S. . DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JESUS, L. F. S. . O PENSAMENTO HEGELIANO E OS DIREITOS HUMANOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JESUS, L. F. S. . Desconstrução da Teoria Ressocializadora da Pena na práxis penal brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • JESUS, L. F. S. . Michel Foucault: análise das relações de poder que envolvem o MST. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

JESUS, L. F. S. ; BORTOLI, A. C. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JESUS, L. F. S. . A POLÍTICA PÚBLICA BOLSA FAMÍLIA É CONSTITUCIONAL?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

JESUS, L. F. S. . REFORMA PREVIDENCIÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA. 2019. .

JESUS, L. F. S. ; SILVA, E. S. . UM ESTUDO SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. 2018. .

JESUS, L. F. S. . INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2018. .

JESUS, L. F. S. . IMPEACHMENT BRASILEIRO - UMA REFLEXÃO POLÍTICA E JURÍDICA DO PROCESSO OC. 2017. .

JESUS, L. F. S. . ASPECTOS POLÊMICOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. .

JESUS, L. F. S. ; SILVA, A. C. . MICHEL FOUCAULT: VIGIAR E PUNIR. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, L. F. S. ; RODRIGUES, J. A. . MICHEL FOUCAULT, MEMÓRIA E IDENTIDADE. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, L. F. S. . ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TECNOLOGIA DO PODER E A SOCIEDADE DO CONTROLE A PARTIR DO FILME 1984 DE GEORGE ORWEL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, L. F. S. . MICHEL FOUCAULT: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TECNOLOGIA DO PODER E A SOCIEDADE DE CONTROLE A PARTIR DO FILME 1984, DE GEORGE ORWELL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

JESUS, L. F. S. . Elevação de Nível de Mantenedor (CENM). 2010. .

JESUS, L. F. S. . Publicações do SISMA (CPS). 2010. .

JESUS, L. F. S. . Publicações do SISMA (CPS). 2009. .

JESUS, L. F. S. . Controle Nível Parque (CCNP). 2009. .

JESUS, L. F. S. . DIREITOS HUMANOS. 2018 (PALESTRA) .

JESUS, L. F. S. ; CARNEIRO, N. N. . HOMICÍDIO SIMPLES CONSUMADO CONEXO COM CRIME AMBIENTAL ? BIOCÍDIO (ART. 29 DA LEI 9.605/1998). 2017 (JÚRI SIMULADO) .

Projetos de desenvolvimento

  • 2017 - 2050

    CRIAÇÃO DE SOTWARE PARA REGISTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCC DO CURSO DE DIREITO DA FCARP, Descrição: Trata-se de um mecanismo em que se registra todas as etapas que envolvem o TCC do Curso de Direito da FCARP, a saber: orientandos; professores orientadores; pré-projetos e projetos de TCC; termo de aceite; e todas as atividades de orientação. A sua implantação afetará de forma positiva o meio ambiente, como também proporcionará uma economia de recursos financeiros para a FCARP. A ideia foi passada para o Setor de Tecnologia da Informação para que o desenvolva.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciene Francisca de Souza Jesus - Coordenador.

  • 2017 - 2050

    CRIAÇÃO DE SOTWARE PARA REGISTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCC DO CURSO DE DIREITO DA FCARP, Descrição: Trata-se de um mecanismo em que se registra todas as etapas que envolvem o TCC do Curso de Direito da FCARP, a saber: orientandos; professores orientadores; pré-projetos e projetos de TCC; termo de aceite; e todas as atividades de orientação. A sua implantação afetará de forma positiva o meio ambiente, como também proporcionará uma economia de recursos financeiros para a FCARP. A ideia foi passada para o Setor de Tecnologia da Informação para que o desenvolva.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciene Francisca de Souza Jesus - Coordenador.

  • 2017 - 2050

    CRIAÇÃO DE SOTWARE PARA REGISTRO DE ORIENTAÇÃO DE TCC DO CURSO DE DIREITO DA FCARP, Descrição: Trata-se de um mecanismo em que se registra todas as etapas que envolvem o TCC do Curso de Direito da FCARP, a saber: orientandos; professores orientadores; pré-projetos e projetos de TCC; termo de aceite; e todas as atividades de orientação. A sua implantação afetará de forma positiva o meio ambiente, como também proporcionará uma economia de recursos financeiros para a FCARP. A ideia foi passada para o Setor de Tecnologia da Informação para que o desenvolva.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciene Francisca de Souza Jesus - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Católica Rainha da Paz de Araputanga, FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA. , Av. 23 de Maio, 2, Centro, 78260000 - Araputanga, MT - Brasil, Telefone: (65) 32612213, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

FACULDADE CATOLICA RAINHA DA PAZ DE ARAPUTANGA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Direito Previdenciário.

2014 - Atual

COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Universitária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Faculdade Católica Rainha da Paz Araputanga/MT - FCARP

2002 - 2011

COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Militar - COMAER, Enquadramento Funcional: Bibliotecária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 2002

COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo - COMAER, Carga horária: 40