Inácio André de Oliveira

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), Professor da Escola Superior da Magistratura da 21ª Região ? ESMAT21, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais ? UFMG e pelo Centro Universitário do Triângulo ? UNITRI, Palestrante e Professor de Cursos Jurídicos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Contato inacioaoliveira@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2007 - 2008

Centro Universitário do Triângulo
Título: Efeitos da sentença de procedência em mandado de injunção
Orientador: Gil Ferreira de Mesquita

Graduação em Direito

2003 - 2006

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso "Recursos no Tribunal Superior do Trabalho".Recursos no Tribunal Superior do Trabalho. 2019. (Outra).

I Fórum Sobre Direito do Trabalho e Previdenciário.Homologação de Acordo Extrajudicial. 2019. (Seminário).

Encontro Regional de Advogados Trabalhistas.Recurso de revista e o instituto da transcendência. 2018. (Encontro).

Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho.Questões Polêmicas da Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

Reforma Trabalhista e Honorários Advocatícios.Reforma Trabalhista e Honorários Advocatícios. 2018. (Seminário).

Curso "Recursos no Tribunal Superior do Trabalho".Recursos no Tribunal Superior do Trabalho. 2017. (Outra).

Debate Sobre o PL 6787/2016.Debate Sobre o PL 6787/2016. 2017. (Seminário).

Os Enunciados da 2ª Jornada de Direito do Trabalho.Os Enunciados da 2ª Jornada de Direito do Trabalho. 2017. (Seminário).

VII Congresso de Direito do Trabalho. A Terceirização no Setor Público. 2015. (Congresso).

Congresso de Ensino Pesquisa e Extensão. O cabimento do recurso de revista nas execuções fiscais. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, Inácio André de . A contratação de trabalhadores no âmbito da administração pública sem prévia aprovação em concurso público. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2012.
OLIVEIRA, Inácio André de . Ação civil pública: litisconsórcio passivo necessário com o terceiro prejudicado. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2012.
OLIVEIRA, Inácio André de . Razoabilidade e proporcionalidade no exercício do poder disciplinar laboral. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2012.
OLIVEIRA, Inácio André de . Cabimento do recurso de revista nas execuções fiscais. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2012.
OLIVEIRA, Inácio André de ; MESQUITA, Gil Ferreira de . Efeitos da sentença de procedência em mandado de injunção: considerações à luz do acesso à ordem jurídica justa. Revista Jurídica do Uniaraxá , v. 11, p. 59-83, 2008.
OLIVEIRA, Inácio André de ; MESQUITA, Gil Ferreira de . Efeitos da sentença de procedência em mandado de injunção: considerações à luz do acesso à ordem jurídica justa. Âmbito Jurídico , v. 56, p. 3060, 2008.
OLIVEIRA, Inácio André de . A lei 13.429/17 autoriza terceirização irrestrita: verdade ou mito?. Migalhas, 13 abr. 2017.
OLIVEIRA, Inácio André de . Lei 13.429/2017 autoriza terceirização irrestrita?. JOTA, 06 abr. 2017.

Prêmios

2011

Ordem do Mérito de Dom Bosco no Grau de Oficial, TRT da 10ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região. , Tribunal Regional do Trabalho - 21a Região - Segunda Instância, Lagoa Nova, 59063900 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 40063000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região, TRT-21ª REGIÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - 2019

Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª região

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2012 - 2013

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Vínculo: Juiz do Trabalho, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2012

Tribunal Superior do Trabalho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40

2007 - 2008

Ministério Público Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo, Carga horária: 40

2006 - 2007

KPMG Auditores Independentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trainee, Carga horária: 44