Renato Massoni Domingues

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Núcleo de Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Difusos e Coletivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Michel Maffesoli ; MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito e Pós-Modernidade. 2007. (Outro).

MASSONI DOMINGUES, Renato . Seminário de Direito do Consumidor. 2003. (Outro).

Os conflitos da sociedade e seus reflexos nas organizações.Os conflitos da sociedade e seus reflexos nas organizações. 2010. (Seminário).

SAMANA DA ADMNISTRAÇÃO.OS CONFLITOS DA SOCIEDDE E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES. 2010. (Seminário).

Congresso Brasileiro da Univali - Atlas. Palestra do Jjurista Álvaro Vilaça Azevedo sobre Direito Civil. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas. 2009. (Congresso).

Cumprimento de Penas Alternativas.Cumprimento de Penas Alternativas. 2007. (Outra).

Palestra: Cumprimento de Penas implantada da 1ª Vara Deferal de Itajaí-SC.Palestra: Cumprimento de Penas implantada da 1ª Vara Deferal de Itajaí-SC. 2007. (Outra).

Palestra Sobre Cumprimento de Penas Alternativas.Cumprimento de Penas Alternativas , Colaboração e Direitos Civis. 2007. (Outra).

II Mostra de pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS.II Mostra de pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS. 2006. (Seminário).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Seminário).

Curso Capacitação Docente.Curso Capacitação Docente. 2005. (Encontro).

Curso Drogadicäo Hoje : Compreendendo a Problemática e Buscando Solucöes , com o tema : ''Aspectos Sociojurídicos''.Drogadicäo Hoje : Compreendendo a problemática e buscando solucöes , aspectos sócio jurídicos. 2005. (Outra).

DROGADIÇÃO HOJE:COMPREENDENDO A PROBLEMÁTICA E BUSCANDO SOLUÇÕES.ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS. 2005. (Outra).

Formação continuada.Formação continuada CEJURPS. 2005. (Seminário).

Formação continuada.Formação Continuada de Ciências Jurídicas Políticas Sociais. 2004. (Seminário).

Formação continuada: Análise do sistema de avaliação da UNIVALI.Formação Continuada: Análise do sistema de avaliação da UNIVALI. 2004. (Seminário).

Formação Continuada: Critérios e instrumentos de avaliação.Formação Continuada: Critérios e instrumentos de avaliação. 2004. (Simpósio).

Formação continuada: Elaboração de trabalhos científicos.Formação continuada: Elaboração de trabalhos científicos. 2004. (Seminário).

Formação Continuada: Elaboração de trabalhos científicos.Formação Continuada: Elaboração de trabalhos científicos. 2004. (Seminário).

Formação continuada: VIII Fórum Institucional.Formação continuada: VIII Fórum Institucional. 2004. (Seminário).

III Seminário de temas Jurídicos da UNIASSELVI.III Seminário de temas Jurídicos da Uniasselvi. 2004. (Seminário).

Formação Continuada: Sistema de avaliação. Formação Continuada: Sistema de avaliação. 2003. (Congresso).

III Seminário de Temas Jurídicos da ASSELVI ..II Seminário de Temas Jurídicos da Asselvi. 2003. (Seminário).

II Seminário de temas Jurídicos daAsselvi.A Associação Educacional Leonardo da Vinci - ASSELVI. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor.Os Direitos dos Consumidores em Face do Fornecedor. 2003. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica.Pontencial Turístico de Brusque para Vôo Livre. 2003. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica.O Potencial Gastronômico de Brusque. 2003. (Seminário).

Seminário de Iniciação Científica.História de Brusque. 2003. (Seminário).

VIII Semana de estudos jurídicos e I semana de divulgação científica. VIII Semana de estudos jurídicos e I Semana de divulgação científica. 2003. (Congresso).

VII Semana de Estudos Juridicos e I Semana de Divulgação Científica. VII Semana de Estudos Juridicos e I Semana de Divulgação Científica. 2003. (Congresso).

Curso "O novo código civil".Curso "O novo código civil". 2002. (Oficina).

LEADER TRAINING para autoconhecimento e autodesenvolvimento.LEADER TRAINING para autoconhecimento e autodesenvolvimento. 2002. (Outra).

SEBRAE-Fluxo de caixa: como administrar.SEBRAE-Fluxo de caixa: como administrar. 2001. (Outra).

Programação Neurolinguistica para detecção, utilização e modificação da experiência subjetiva humana.Programação Neurolinguistica para detecção, utilização e modificação da experiência subjetiva humana. 2000. (Outra).

II Seminário sobre Arbitragem. 1996. (Seminário).

Seminário Sobre Negociações Coletivas. 1993. (Outra).

MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron; BACCARINI, Alexandre Borges. O emprego de algemas no Brasil e a análise da súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; LIMA,Rubens José. A função social da pena no sistema penitenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; MIRANDA,Melse. A problemática do sistema penitenciário brasileiro e suas possíveis soluções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CALDEIRA, Silvio; OLIVEIRA,Kaiomi. Guarda Compartilhada Lei. nº 11.698. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LUIS,Roberto Borges; FABRICIO,Fernandes Andrade. Crimes Virtuais: combate a pornografia infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron; JOSE,Junior Barreiros. Direito processual penal: As prisões cautelares no Brasil antes e depois do avento da lei.12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; JUNIOR, Silvio Caldeira; PENNA,Bernardo Schmidt. Dos possíveis conflitos jurídicos entre o princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão preventiva, decorrente da lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FABRICIO,Fernandes Andrade; FALCÃO,Sandro;MASSONI DOMINGUES, Renato. Da possibilidade ed delação anônimo ser causa de instauração de inquérito policial, de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, de busca e apreensão domiciliar e seus reflexos na respectiva ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron; LIMA,Rubens José. Substituição da prisão não definitiva por medidas cautelares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LIMA,Rubens José; FABRICIO,Fernandes Andrade. Alienação parental nos casos de dissolução de relacionamentos afetivos conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; GAMA,Willian Grilli. A suposta inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 277 do Código de trânsito brasileiro incluido pela Lei 11.705/2088. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara; Abdiel Afonso Figueira. Aborto no Rol dos Crimes Hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LIMA,Rubens José; F.P.O, J.João Francisco de Oliveira. As tutelas penais e processuais penais nos crimes cometidos por psicopatas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CALDEIRA, Silvio; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara. O crime passional de homicídio praticado por homens contra mulheres no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; Abdiel Afonso Figueira; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara. Tribunal do júri: considerações sobre o conselho de sentença à luz da lei 11.689/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BACCARINI, Alexandre Borges; LUIS,Roberto Borges. Lei. 12.258/2010: Possibilidade de alternativa para algumas questões sociais do sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LIMA,Rubens José; L.A, C.Cleber Lizardo Assis. A prisão preventiva após a lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; OLIVEIRA,Kaiomi; CALDEIRA, Silvio. A mitigação do alcance da justiça e da verdade real no processo penal em razão da influência da mídia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

BACCARINI, Alexandre Borges; FURLANETO,Edson Osival;MASSONI DOMINGUES, Renato. Aspectos jurídicos na busca pessoal efetuada no cidadão durante os procedimentos de abordagem do policial militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; Abdiel Afonso Figueira; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron. A constitucionalidade da monitoração eletrônica na Lei 12.258/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

A.O.B, R.Rafael Assis Bechara; FALCÃO,Sandro;MASSONI DOMINGUES, Renato. Analise da inconstitucionalidade da lei do abate. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

GAMA,Willian Grilli;MASSONI DOMINGUES, Renato; CALDEIRA, Silvio. O dissidio coletivo no direito do trabalho: A experiência do municipio de Cacoal/RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

PENNA,Bernardo Schmidt; LIMA,Rubens José;MASSONI DOMINGUES, Renato. A boa fé nas relações pós contratuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

A.O.B, R.Rafael Assis Bechara; BACCARINI, Alexandre Borges;MASSONI DOMINGUES, Renato. Responsabilidade civil do estado por ato ilícito cometido por policiais civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FABRICIO,Fernandes Andrade; PENNA,Bernardo Schmidt;MASSONI DOMINGUES, Renato. A inaplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações entre as cooperativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

FERNANDES,Rômulo Giacomi;MASSONI DOMINGUES, Renato; CARON, T.FACHETTI,Thiago Caron. O direito penal e a coerência jurídica na literatura policial brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MIRANDA,Melse; COLONESE,Michele Vanessa. A responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FALCÃO,Sandro; A.O.B, R.Rafael Assis Bechara. Dano ambiental causado pelo uso indevido de agrotóxicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LUIS,Roberto Borges; FALCÃO,Sandro. A responsabilidadedos pais frente aos atos inflacionais dos adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal.

RIGHETTO, L. E. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato; KRIEGER, J. R.. O posicionamento do tribunal de justica do estado de Santa Catarina frente ao homicídio qualificado - privilegiado como crime hediondo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Provas ilícitas no processo penal brasileiro : segundo as correntes doutrinárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Menoridade penal : ininputabilidade ou ilusäo de impunidade ? O código penal em confronto com o estatuto da crianca e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; ANTUNES, M. C. S.. A regulamentacäo no sistema de defesa do consumidor brasimeiro da prática do recall. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ANTUNES, M. C. S.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A REGULAMENTAÇÃO NO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO DA PRÁTICA DO RECALL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Mallon.IMPUNIDADE DAS AUTORIDADES QUE GOZAM DA PRERROGATIVA DE FORO PRIVILIGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. MENORIDADE PENAL :INIMPUTABILIDADE OU ILUSÃO DE IMPUNIDADE ?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;MASSONI DOMINGUES, Renato; DADA, R. S.. PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA , J.E. TERRENOS DE MARINHA COMO BENS PÚBLICOS- A NECESSIDADE DE DEMARCAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. DO CRIME DE PECULATO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.. A situação do preso em face do que prevê o ordenamento jurídico e a realidade do sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Os efeitos jurídicos e sociais de assédio moral no Contrato Individual de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.. A prisão preventiva e a influência do clamor público nas decisões judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.; RIGHETTO, L. E. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Do crime de peculato contra a Administração em geral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CAVALCANTI, J. L.;MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Moniridade penal: inimputabilidade ou ilusão de impunidade? O código penal em confronto com o estatuto da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RAIZER, L. Luciano Raizer;MASSONI DOMINGUES, Renato; NICOLETTI, T Tatiana Nicoletti.. Execução provisória da pena em face da extesão do princípio da presunção de inocência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

NICOLETTI, T Tatiana Nicoletti.;MASSONI DOMINGUES, Renato; RAIZER, L. Luciano Raizer. Assédio Moral - empregado vítima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

NICOLETTI, T Tatiana Nicoletti.;MASSONI DOMINGUES, Renato; RAIZER, L. Luciano Raizer. Planejamento Tributário: o pagamento de tributos por meio de precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

K.JR, S. Sergio Kuchenbecker Jr.;MASSONI DOMINGUES, Renato; LOPES, R. R. Rafael Rocha Lopes. A efetividade do acesso à Justiça para as c. Carentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

K.JR, S. Sergio Kuchenbecker Jr.;MASSONI DOMINGUES, Renato; LOPES, R. R. Rafael Rocha Lopes. A penhora on-line nas execuções fiscais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

LOPES, R. R. Rafael Rocha Lopes;MASSONI DOMINGUES, Renato; RIBEIRO, A. J. Adilson José Ribeiro. O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor: causas restritivas e abusivas do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

KRIEGER, J. R.; MARTINS, J. A.;MASSONI DOMINGUES, Renato. ASPECTOS ÉTICOS, SOCIAIS E MORAIS DA IMPUNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. DA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COM PENA DE ATÉ TRÊS ANOS DE DETENÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A deficiëncia estrutural dos presídios e penitenciárias brasileiras como fator de obstrucäo ao processo de ressocializacäo do preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Progressäo de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. O PROTOCOLO DE QUIOTO E O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO : EVOLUCÖES INTERNACIONAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA MUDANCA CLIMÁTICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A aplicabilidade do art. 44 da lei 11.343/06 frente a doutrina e a jurispridëncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A prisäo e o flagrante nos crimes de acäo penal privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARRACIOLI, M. G. M.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A responsabilidade penal e as sanções penais em matéria ambiental no Brasil: Uma análise de acordo com a lei nº 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

COSTA, P. J.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Carlos Roberto da Silva;MASSONI DOMINGUES, Renato. A DEFICIêNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.; SPENGLER, A. M. G. S.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A teoria da imputação objetiva na imposição de limites ao anexo causal pela via da atipicidade da conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Da possibilidade de julgamento pelos juizados especiais criminais de embriaguez ao volante com pena de até três anos de detenção - CTB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, J. A.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Aspectos éticos , sociais e morais da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Da possibilidade de julgamento pelos Juizados Especiais Criminais de crime de embriaguez ao volante com pena de até três anos de detenção-CTB. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, J. A.. Aspectos éticos, sociais e morais da impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A efetivação dos direitos do preso em face da situação prisional no ordenamento juridico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CAVEDON , F.S. ( Fernanda de Salles Cavedon ). O protocolo de quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: evoluções internacionais para o enfrentamento da mudança climática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; OLDONI, F.. O Cerceamento de Liberdade Como Último Recurso a ser Aplicado Pelo Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FACCHINI, O. D.; SPENGLER, A. M. G. S.. A Macrocriminalidade Econômica . Uma Abordagem Acerca da Lavagem de Dinheiro e Alguns Mecanismos de Repressão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; LEAL, J. J.. A Posição de Algumas Religiões e Questões Polêmicas Acerca do Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; ARDIGO, M. I. F.; ANTUNES, M. C. S.. A Responsabilidade do Operador Portuário Por Dano Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; OLDONI, F.. O Valor Probatório do Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.; PILAU, N. C.. O Direito À Informação Frente aos Direitos Fundamentais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; OLDONI, F.. Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; GRANADO, E. M.. O Cabimento do Habeas Corpus Nas Punições Disciplinares Militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato; OLDONI, F.. A Contribuição do Inquérito Policial na Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato; BODNAR, Z.. Relativização do Princípio da Vedação de Provas Ilícitas: enfoque a partir do direit fundamental à segurança pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FACCHINI, O. D.; RISTOW, R.. O Princípio da Individualização das Penas na Execução Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, J. A.; CRUZ, P. M.. Os regimes Matrimoniais de Bens à Luz do Novo Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.;MASSONI DOMINGUES, Renato; PETERMANN, M.. O Contrato de Mandato no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. O Crime de Desacato Contra os agentes Públicos Civis e Militares no Exercício dos serviços de Segurança Pública diante do Delito de Abuso de POder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.; LEAL, R. J.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Prisão Especial Abusos e Irregularidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; KRIEGER, J. R.; SOUZA, W. C.. Medidas de Segurança e a Inconstitucionalidade de sua Aplicação sem Limite Máximo de Duração. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; GARCIA, D. S. S.; KRETZ, A.. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; SOUZA, W. C.. Lei dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.; KRIEGER, J. R.. Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato; KRIEGER, J. R.. O Valor Probatório do Inquérito Policial na Ação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRIEGER, J. R.;MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, W. C.. Da Possibilidade do Aborto Frente as Anomalias Fetais Incompatíveis com a Vida - Aborto Eugênico- Anencefálico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. B de Oliveira." A Macro criminalidade econômica - uma abordagem acerca da lavagem de dinheiro e alguns mecanismos de repressão ". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Estupro - Abordagem Legal e evolução da Proteção Específica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, W. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHEINKMANN, D. C. F.. O Estudo como Instrumento de Ressocialização do Preso e Direito de Remição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, Aquiles Duarte.;MASSONI DOMINGUES, Renato; COSTA, L. G.. O sistema Prisional Brasileiro e a Ressocialização no Município de Indaial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

MASSONI DOMINGUES, Renato; COSTA, L. G.; SOUZA, Aquiles Duarte.. Prescrição da Pretensão Punitiva do Estado Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, D. F.; CAMPOS, E. E.. Os Crimes Falimentares à Luz da Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.; CAMPOS, E. E.. Improbidade Administrativa do Agente Público Sobre os Crimes Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Dos crimes de Aborto e Infanticídio. aspectos Normativos e Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; OLDONI, F.. Concurso de Pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BIZATO, J. I.; LEAL, J. J.. Prescrição Antecipada . Um Enfoque Político Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; LEAL, J. J.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contemplada pela Lei 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CAMPOS, E. E.; FACCHINI, O. D.. A Lei 6368/76 e a Despenalização ou Descriminalização do art. 16 Referente ao Usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; FACCHINI, O. D.. As Infrações Penais no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SPENGLER, A. M. G. S.; LAPA, A. A.. Antinomia Aparente entre os Crimes de Homicídio e Infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. O Principio da Dignidade Humana em face á Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Sistema Penitenciário , ressocialização do preso e tendências da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, A. M.;MASSONI DOMINGUES, Renato. As Provas ilícitas no processo penal frente aos preceitos do princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. O crime organizado e a Lei 9.034/95 com as modificações introduzidas pela Lei 10.217/01. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DELIGDISH , M.E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Linguegem Jurídica e o Acesso á Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA , J.E;MASSONI DOMINGUES, Renato. Das Prerrogativas da admnistração pública nos contatos admnistrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Dano Moral : Definição do quantum indenizatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, D. C. F.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Vedação de Progressão de Regime Carcerário nos crimes hediondos e assemelhados em face da constituição da República Federativa do Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FURTADO, A. M.. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica contemplada pela Lei nº 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Prova Ilicita no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. O Art 9º da Lei 8072/90 em face dos princípios da individualização da pena , da humanização da pena e da equidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Progressão do Regime Prisional e a Concessão da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, D. C. F.;MASSONI DOMINGUES, Renato. O Princípio da Presunção da Inocência frente a Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BITTENCOURT, M.;MASSONI DOMINGUES, Renato. O procedimento admnistrativo disciplinar e seu contraditório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BITTENCOURT, M.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Competência da Justiça Militar Estadual frente á Emenda Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.. A Contratação de Acessoria Juridica em Licitação , A Possibilidade de dano a Luz da L.I.A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHEINKMANN, D. C. F.. A Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. Dosimetria da Pena Privativa de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.. A Prescrição da Pretensão Punitiva "in concreto" da Pena em Perspectiva do Direito Penal Concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Infanticídio : A relevância do estado puerperal na caracterização do crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; PETERMANN, M.. O Valor da Prova testemunhal em relação á sentença penal condenatória ou absolutória no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Adolescente Infrator : Uma questão jurídica ou uma questão social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. Responsabilidade Criminal por erro Médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Transação Penal nos Crimes de Ação Penal Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. O dever de prestar alimentos após a ruptura da sociedade conjugal frente ao principio da igualdade entre os cônjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

DELIGDISH , M.E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Sociedade limitada entre cônjuges : análise do art 977 do cód. civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Dos crimes , das penas e a ressocialização : Uma abordagem acerca da eficácia da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Prescrição da Pretenção Punitiva do Estado Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIASSELVI.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Lei 6.368/76 e a despenalização ou descriminalização do art 16 referente ao usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A questão sucessória nos institutos de concubinato e da união estável , sua breve historicidade e novos paradigmas conforme o novo civil brasileiro , lei 10.406 de 10.01.02. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Crimes hediondos e equipamentos e a progressão de regime prisional frente ao novo entendimento do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Da possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil á luz da Constituição da República Federativa de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Proinpes Unerj.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Da Possibilidade do Estado declinar do Jus Persequendi e do Jus Puniendi. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Da Possibilidade do Reconhecimento de uma prescrição Penal antecipada no Direito Penal brasileiro á luz das normas em vigor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Da Violação dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais na Efetivação da Ação de Execução Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Das nulidades na Prisão em flagrante á luz do Direito Processual Penal e Constitucional Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminatórias para a mesma conduta típica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Proinpes Unerj.

MASSONI DOMINGUES, Renato. O Conflito Aparente das Normas Penais dos Crimes de Formação de Quadrilha do Código Penal e da Lei 6.368/1976. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. O Princípio da Presunção da Inocência na Decretação da Prisão Preventiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. da Fonseca.Prisão em flagrante e suas garantias constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Prisão Especial : uma análise a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Processo Admnistrativo para Defesas de Multas de Trânsito no Brasil e no Estado de Santa Catarina : uma Análise dos Art . 280 a 290 á luz da lei 9.503/97. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; OLIVEIRA, A. B.; DEMARCHI, C.. Contratos Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.; SANTO, M. E.. Prisões Cautelares Frente ao Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHEINKMANN, D. C. F.; TONIAZZO, P. R. F.. Prisão Preventiva À Luz do Artigo 366 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RIGHETTO, L. E. C.. Prisões Cautelares Frente ao Principio Constitucional da Presunção da Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SANDRINI, A. C. P.. Do Procedimento e Recursos no Tribunal do Juri Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.. Os Crimes Hediondos e o Sistema Progressivo de Execução da Pena Privativa de Liberdade : Possibilidade de Progressão de Regime dos Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Concurso de Pessoas na Reforma do Código Penal em 1984. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Extinção da Punibilidade pela Prescrição Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Inexigibilidade de Conduta Diversa como causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade no Tribunal do Juri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Aspectos Controvertidos Acerca da Remição no Processo de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Elementos do Crime e Excludentes de Criminalidade Previstas no Art 23 do Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIGHETTO, L. E. C.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Provas Obtidas por meios ilícitos na investigação criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; CAMPOS, E. E.. Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária segundo a lei complementar 101 de 4 de maio de 2000. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Da possibilidade do reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil á luz da Constituição da Republica Federativa de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Os Direitos da personalidade jurídica aplicados analogamente ao embrião humano criopreservado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminadoras para a mesma conduta típica ?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Breve Histórico e apontamentos a respeito da remição de pena pelo trabalho frente á ressocialização do apenado no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A Vedação dos institutos despenalizadores do juizado especial criminal aos crimes militares , frente ao principio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Algumas Discussões sobre a redução ou não da idade de imputabilidade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. O Agente ativo do crime de tráfico ilícito de substância entorpecente na modalidade de venda direta ao usuário , nos termos do Art 12 da Lei 6368/76 ainda em vigor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Responsabilidade Admnistrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SANTO, M. E.; SPENGLER, A. M. G. S.. Penas Alternativas à Luz da Lei 9714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; RISTOW, R.. Suspensão Condicional do Processo Penal : Caráter Facultativo ou Obrigatório de sua Proposição Pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BRAGA, N. B. H.; FACCHINI, O. D.. A Responsabilidade Criminal do Fabricante de Veículo Automotor Quando Tem Ciência do Risco Lesivo de Seus Produtos ao Consumidor e Não Cumpre as Regras Legais para o Impedimento dos resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.; BIZATO, J. I.. Legítima Defesa da Honra no Adultério. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.; DEMARCHI, C.. Breves Apontamentos e Diagnósticos de Algumas Políticas Criminais Brasileiras Recentes e Seus efeitos Práticos nas Normas Penais e Processuais Penais e na Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, Q. J. N.; FACCHINI, O. D.. Da Proteção Jurídica do Consumidor : Considerações Acerca da Responsabilidade Criminal do Fornecedor de Remédios Face do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; DANIELLI, A.; FURTADO, A. M.. A Possibilidade do Comportamento Provocador da Vítima nos Crimes de Violência Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Aborto Eugenésico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, N. A. T.. Achterberg.As Consequências Jurídico Patrimoniais dos Juros Abusivos nos Contratos à Luz do Código de Preoteção e Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, O. D.;MASSONI DOMINGUES, Renato; MARTINS, Q. J. N.. Breves Considerações Acerca da responsabilidade Criminal do Fornecedor Enquanto Fabricante, Importador e do Comerciante de Remédios Face o Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; RISTOW, R.; LEAL, R. J.. Suspensão Condicional do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BITTENCOURT, M.;MASSONI DOMINGUES, Renato; SOARES, J. S.. Da Possível Influência da Mídia no Convencimento dos Jurados Pelo Tribunal do Júri : Um Estudo À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Ciências Humanas Relacionadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATO, J. I.; LEAL, R. J.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Legítima Defesa da Honra no Adultério. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, A. M.;MASSONI DOMINGUES, Renato; SANTO, M. E.. Prova Indiciária Material e Sua Contribuição Efetiva para a Aplicação da Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, E. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Contratos de Adesão À Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FONTES, J. O. L.; SCHEINKMANN, D. C. F.. A Interceptação Telefônica, A Infiltração de Agente e a Quebra do Sigilo Bancário Como Meios de Prova no Combate ao Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Lineamento a Respeito do Crime de Peculato e Demais Crimes Contra a Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, N. A. T.; PROSPERO, J. C.. Responsabilidde Civil do Estado : a obrigatoriedade de Indenizar moralmente o cidadão preso ilegalmente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; DIETRICH, A. M.; BRAGA, N. B. H.. Direito das Coisas : Breves Considerações Acerca dos Fundamentos da Posse e a Proteção Possessória e a Sua Extensão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Valor Probatório do Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; OLIVEIRA, A. B.; DEMARCHI, C.. Contratos Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; KRETZ, A.; CUNHA, A. C.. Clausulas abusivas À Luz do CDC - art. 53. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATO, J. I.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Prescrição no Direito Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Contratos de Adesão á Luz do Código de Defesa do Consumidor : pontos e contrapontos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BALDI, W. A.. Propriedade Intelectual : As Patentes como Objetivo de Fomento nas Universidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MATIODA, L.. Aspectos Relevantes do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico : aquisição de bens consumíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, A. T.. Responsabilidade Civil do Estado : a obrigação de indenizar moralmente o cidadão preso ilegalmente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.. Lineamentos Acerca do Tribunal do Juri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, M. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Prova Indiciária Material e sua Contribuição Efetiva para a Aplicação da Lei Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; LEAL, R. J.. A Ininputabilidade Penal do Alienado Mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Obrigação de Prestar Alimentos na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATO, J. I.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Aspectos destecados da prescrição da pretenção punitiva no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZATO, J. I.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Aplicação das Penas Alternativas aos Crimes Hediondos e Equiparados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, R.;MASSONI DOMINGUES, Renato. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHLICHTING,A.M. A Taxa de Lixo no Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SCHLICHTING,A.M. A Possibilidade da Usucapião dos Direitos Reais de uso sobre Programas de Computadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; MORGADO, L. B.. Crime Organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; DEMARCHI, C.. Os Terrenos de Marinha e o Processo de Demarcação da Linha Premar Médio de 1831 no Município de Joinville - Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOARES, J. S.. Responsabilidade Penal no Crime Ambiental de Poluição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, D. C. F.;MASSONI DOMINGUES, Renato. O Tratamento Jurídico dado a Pedofilia no Brasil em Face da Inexistência de Legislação Específica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTO, M. E.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Penas Alternativas á luz da Lei nº 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A competência da autoridade policial para a lavratura do termo circunstanciado , nos termos do artigo 69 da lei dos juizados especiais criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A defesa do acusado nos crimes a ordem tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A sucessão legítima no novo Código Civil Brasileiro : Reflexos Patrimoniais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A questão sucessória nos institutos do comcubinato e da união estável , sua breve historicidade e novos paradigmas conforme o novo código civil brasileiro , Lei 10.406 de 10.01.02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Considerações acerca da busca e apreensão domiciliar no Direito Precessual Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A tutela antecipatória no processo civil brasileiro em vigor , á luz dos princípios constitucuinais do contraditório , da ampla defesa e do devido precesso legal especificamente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul.

SOUZA, D. F.;MASSONI DOMINGUES, Renato. Obrigação de prestar alimentos na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo fato do Produto e do Serviço nas Relações de Consumo , á Luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor , Lei Federal 8078 de 11 setembro de 1990. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato. Análise sobre o Porte e o Tráfico de Drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, R.; FURTADO, A. M.. O Crime Previsto no art.16 da Lei 6368/76 Frente às leis 10259/01 e 10409/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; FARRACIOLI, M. G. M.; DIEHL, F. P.. Transgênicos: O Direito à Informação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, R.; LOPES, A. J.. Inquérito Policial ; Valor Probatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.; VIEIRA, P. E.. Usucapião: Aquisição da Propriedade Imóvel. Aspectos Materiais e Processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SANDRINI, A. C.; GIRARDI, M. F. A. P. G.. Da Violência Doméstica e Sexual : Um Enfoque Jurídico à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.; CAMPOS, E. E.. Aspectos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Aspectos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Aspectos das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; BITTENCOURT, M.. Publicidade Diante do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SILVA, R.. Dos Crimes de Trânsito : Homicídio Culposo , Lesão Corporal Culposa e Embriaguês ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MASSONI DOMINGUES, Renato; SOUZA, D. F.. Responsabilidade Civil do Fornecedor de Serviços nas Relações de Consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

O emprego de algemas no Brasil e a análise da súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A função social da pena no sistema penitenciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A problemática do sistema penitenciário brasileiro e suas possiveis soluções; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Guarda compartilhada lei; nº 11; 698; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Crimes virtuais: combate a pornografia infantil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Direito Processual Penal: As prisões cautelares no Brasil antes e depois do evento da lei 12; 403/2011; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Dos possíveis conflitos jurídicos entre o Princípio Constitucional da Presunção de inocência e a prisão preventiva, decorrente da lei 12; 403/2011; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da possibilidade ed delação anônimo ser causa de instauração de inquérito policial, de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, de busca e apreensão domiciliar e seus reflexos na respectiva ação penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Substituição da prisão não definitiva por medidas cautelates; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Alienação parental nos casos de dissoluções de relacionamentos afetivos conjugais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A suposta inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 277 do código de trânsito brasileiro incluido pela lei 11; 705/2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Aborto no rol dos crimes hediondos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

As tutelas penais e processuais penais nos crimes cometidos por psicopatas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

O crime passional de homicídio praticado por homens contra mulheres no direito penal brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Tribunal do Júri : considerações sobre o conselho de sentença À luz da lei 11; 689/2008; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Lei 12; 258/2010: Possibilidadede alternativa para algumas questões sociais do sistema prisional brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A prisão preventiva após a lei 12; 403/2011; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A mitigação do alcance da justiça e da verdade real no processo penal em razão da influência da mídia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Aspectos juridicos da busca pessoal efetuada no cidadão durante os procedimentos de abordagem do policial militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A constitucionalidade da monitoração eletrônica na lei 12; 258/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Integradas de Cacoal; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Terrenos de marinha como bens; A necessidade de demarcação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Provas ilícitas no Processo Penal Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A regulamentação no sistema de defesa do consumidor brasileiro da prática do recall; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da possibilidade de julgamento pelos Juizados Especiais de crime de embriaguez ao volante com pena de até três anos de detenção-CTB; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A deficiência estrutural dos presídios e penitenciárias brasileiras como fator de obstrução ao processo de ressocialização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A responsabilidade penal e as sanções penais em matéria ambiental no Brasil: uma análise de acordo com a lei 9; 605/98; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Aspectos legais e práticos dos juizados especiais e criminais no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A efetivação dos direitos do preso em face da situação prisional no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

O protocolo de quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo: evoluções internacionais para o enfrentamento da mudança climática; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Progressão de Regime Prisional nos Crimes Hediondos e equiparados; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Possibilidade do Aborto frente ás Anomalias fetais Incompatíveis com a Vida - Aborto Eugênico - Anencefálico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A contribuição do inquérito policial na ação penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Processo Admnistrativo para Defesas de Multas de Trânsito no Brasil e no Estado de Santa Catarina : uma Análise dos Art; 280 a 290 á luz da lei 9; 503/97; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

O Princípio da Presunção da Inocência na Decretação da Prisão Preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Possibilidade do Reconhecimento de uma prescrição Penal antecipada no Direito Penal brasileiro á luz das normas em vigor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Possibilidade do Estado declinar do Jus Persequendi e do Jus Puniendi; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

da Fonseca; Prisão em flagrante e suas garantias constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Crimes hediondos e equipamentos e a progressão de regime prisional frente ao novo entendimento do STF; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

O Conflito Aparente das Normas Penais dos Crimes de Formação de Quadrilha do Código Penal e da Lei 6; 368/1976; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Prisão Especial : uma análise a luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Das nulidades na Prisão em flagrante á luz do Direito Processual Penal e Constitucional Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Homicídio culposo automotivo - duas normas incriminatórias para a mesma conduta típica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da possibilidade de reconhecimento e tutela jurídica da união estável homoafetiva no Brasil á luz da Constituição da República Federativa de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A questão sucessória nos institutos de concubinato e da união estável , sua breve historicidade e novos paradigmas conforme o novo civil brasileiro , lei 10; 406 de 10; 01; 02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Violação dos Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais na Efetivação da Ação de Execução Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

As infrações penais no código de defesa do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Antonomia Aparente entre os crimes de himicídio e infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Responsabilidade Admnistrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Algumas Discussões sobre a redução ou não da idade de imputabilidade penal no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

O Agente ativo do crime de tráfico ilícito de substância entorpecente na modalidade de venda direta ao usuário , nos termos do Art 12 da Lei 6368/76 ainda em vigor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Penas Alternativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A Vedação dos institutos despenalizadores do juizado especial criminal aos crimes militares , frente ao principio da isonomia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Breves Apontamentos e Diagnósticos de algumas Políticas Criminais Brasileiras recentes e seus efeitos práticos nas normas Penais e Processuais Penais , bem como na Sociedade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Suspensão Condicional do Processo : Caráter Facultativo ou Obrigátório de sua Proposição pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Possivel Influência da Midia no Convencimento dos Jurados pelo Tribunal do Juri : Um Estudo á Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro e Ciências Humanas Relacionadas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Proteção Jurídica do Consumidor : breves considerações acerca da responsabilidade criminal do fornecedor enquanto fabricante , importador e do comerciante de remédios face o Código de Defesa e Proteção do Consumidor e algumas leis penais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A Legítima Defesa da Honra no Adultério; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A Responsabilidade Criminal do Fabricante de Veiculo Automotor quando tem Ciência do risco Lesivo de seus Produtos ao Consumidor e não cumpre as Regras Legais para o Impedimento dos Resultados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Cláusulas Abusivas a Luz CDC - Art; 53; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A Responsabilidade Civil dos Fornecedores pelo fato do Produto e do Serviço nas Relações de Consumo , á Luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor , Lei Federal 8078 de 11 setembro de 1990; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Análize sobre o Porte e o Tráfico de Drogas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A tutela antecipatória no processo cevil brasileiro em vigor , á luz dos princípios constitucionais do contraditório , da ampla defesa e do devido processo legal especificamente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Renato Massoni Domingues;

A competência da autoridade policial militar para lavratura do termo circunsianciado , nos termos do art 69 da lei dos juizados especiais criminais ( Lei nº 9; 099/95 ); 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Considerações acerca da busca e apreensão domiciliar no direito processual brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul; Orientador: Renato Massoni Domingues;

O Crime Previsto no Art 16 da Lei nº 6; 368/76 e nº 10; 409/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Violência Doméstica e Sexual : Um Enforque Jurídico á Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

Da Proteção Jurídica do Consumidor : breves considerações acerca da responsabilidade criminal do fornecedor enquanto fabricante , inportador e do comerciante de remédios face o Código de Defesa; ; ; ; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Renato Massoni Domingues;

MASSONI DOMINGUES, Renato . Peticione Bem - Site de Práticas Jurídicas. 2012.

MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito Penal e Criminal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MASSONI DOMINGUES, Renato . Tema : Aborto. 2009.

MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito Penal. 2008.

MASSONI DOMINGUES, Renato . O sistema carcerário brasileiro. 2008.

MASSONI DOMINGUES, Renato . Direito Penal e Criminologia- Comunidade em alerta. 2008.

MASSONI DOMINGUES, Renato . A legalizacäo da maconha. 2008.

2007

MESTRE EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, Doutores Luiz Antonio Rizzato Nunes , Taison Pires Costa e Mirela D'Angelo Caldeira.

1998

Painel Crítico, Revista Evidência Notícias de São Caetano do Sul -SP.