Patrick Salgado Martins

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

MARTINS, Patrick Salgado . Seminário Temático: Lavagem de Dinheiro, aspectos penais e processuais penais. 2011. (Outro).

MARTINS, Patrick Salgado ; Paulo Leonardo Benício Praxedes . Limites e Possibilidades de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos no Brasil. 2010. (Outro).

MARTINS, Patrick Salgado ; Andrey Borges de Mendonça ; Denilson Feitoza Pacheco ; Eugênio Pacelli de Oliveira . Reformas do Processo Penal. 2010. (Congresso).

MARTINS, Patrick Salgado . Seminário Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Outro).

MARTINS, Patrick Salgado . 1º Encontro de Integração entre Órgãos que Combatem a Criminalidade. 2005. (Outro).

MARTINS, Patrick Salgado ; Neto, Felipe P. B. . Curso de Responsabilidade Civil. 2005. (Exposição).

MARTINS, Patrick Salgado . II Seminário Interno - MPF em Ação. 2005. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico e Gerencial Para Magistrados.Delação Premiada. 2019. (Oficina).

I Congresso de Direito e Processo Penal. Perfis Genéticos Criminais. 2019. (Congresso).

Seminário das Carreiras Jurídicas e seus Desafios OAB-MG.Ministério Público Federal. 2019. (Seminário).

Curso de Direito e Processo Penal Eleitoral.Direito Penal Eleitoral. 2017. (Oficina).

O Declínio do Pluralismo Partidário no Brasil.Pluralismo Partidário. 2017. (Outra).

Tópicos Relevantes na Atuação do Ministério Público Eleitoral.Prestação de contas de campanha. 2017. (Oficina).

Tópicos Relevantes na Atuação do Ministério Público Eleitoral.Prestação de contas de campanha. 2017. (Encontro).

33º Congresso Mineiro de Municípios. Atuação do Ministério Público nas Eleições de 2016. 2016. (Congresso).

Curso de Preparação para Ingresso na Carreira do MInistério Público do Estado de Minas Gerais.Eleições 2016. 2016. (Oficina).

Direito Eleitoral: Temas Relevantes para as Eleições de 2016.Condutas vedadas e captação e gasto ilícitos de recursos. 2016. (Seminário).

Eleições Municipais 2016.Centro de Apoio Operacional Eleitoral e Procuradoria Regional Eleitoral. 2016. (Seminário).

Seminário Antes do Voto - Preparação para Eleições 2016.Ilícitos Eleitorais. 2016. (Seminário).

Seminário sobre as Alterações na Legislação Eleitoral.Propaganda Eleitoral. 2016. (Seminário).

Seminário Temático Direito Eleitoral II.Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

Antes do Voto.Ilícitos Eleitorais. 2015. (Seminário).

Ciclo Regional de Debates.Principais Irregularidades do Pleito Eleitoral. 2015. (Seminário).

Constituição e Política.Financiamento de campanhas: qual modelo adotar?. 2015. (Simpósio).

Projeto Terceiro Turno - Temas Eleitorais Em Foco.Voto Distrital. 2015. (Simpósio).

Seminário Temático Direito Eleitoral I.Direito Eleitoral. 2015. (Seminário).

Encontro dos Coordenadores dos Centros de Apoio e dos Núcleos Criminais dos Ministérios Públicos. 2011. (Encontro).

I Seminário Internacional de Modernização das Polícias Judiciárias.Lavagem de Diinheiro e Técnicas Especiais de Investigações. 2011. (Seminário).

Seminário Prevenção e Combate à Corrupção.Você é corrupto?. 2011. (Seminário).

1º Encontro Aduaneiro da 6ª Região Fiscal.Os limites e desafios da atuação do MPF no combate ao contrabando e descaminho. 2010. (Encontro).

O Direito Penal do Século XXI Primeira Década. Crime Organizado no Século XXI. 2009. (Congresso).

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Polícia Civil de São Paulo.Estudo de casos. 2008. (Simpósio).

Seminário de Processo Penal sobre a Inquisição.Comissão Examinadora. 2008. (Seminário).

Simpósio A Realização de Júris no Âmbito da Justiça Federal. 2008. (Simpósio).

2º Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Ativos para membros do MPDFT.Gestão de Casos - vantagens, desvantagens, estratégia e planejamento, rotinas e procedimentos.. 2007. (Outra).

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro para membros do MPAL.Gestão de Casos. 2007. (Outra).

Curso sobre Crime Organizado Transnacional.Crime Organizado Transnacional. 2006. (Oficina).

Seminário Internacional Dom Helder: Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais.Delinqüência Econômica e Efetividade dos Deveres Fundamentais. 2006. (Seminário).

Curso sobre Prescrição Penal.Prescrição Penal. 2005. (Oficina).

Encontro Nacional Sobre o Combate e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro. 2004. (Encontro).

I Seminário de Direito Ambiental.Dos Crimes Ambientais. 2004. (Seminário).

Motivação, Sucesso e Aprovação em Concurso Público.Motivação, Sucesso e Aprovação em Concurso Público. 2004. (Oficina).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos e Mercosul. 2003. (Seminário).

Workshop Licenciamento e Conservação Ambiental.Estudo de Casos - UHE Belo Monte. 2003. (Oficina).

Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. 2000. (Encontro).

Seminário o Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI Aprender a Educar. 2000. (Seminário).

I SEJUC - Semana de Estudos Jurídicos UNESC. 1999. (Seminário).

Seminário Direito Autoral em Debate. 1998. (Seminário).

VI Simpósio Nacional (Re)pensando o Processo Civil e Penal. 1997. (Simpósio).

V Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil. 1997. (Simpósio).

Seminário A Arte de Escrever com Arte. 1996. (Seminário).

Seminário de Direito Tributário. 1996. (Seminário).

Seminário de Oratória. 1996. (Seminário).

MARTINS, Patrick Salgado; BRAGA, Guilherme Augusto Portugal. Tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MARTINS, Patrick Salgado. A (in)eficácia dos métodos punitivos dos adolescentes em conflito com a lei: uma crítica ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Bahury, André M. N.;MARTINS, Patrick Salgado. A imputabilidade penal dos psicopatas: um breve estudo sobre a punição eficaz sob a ótica da psicologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MARTINS, Patrick Salgado; REISS, M. W.. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MARTINS, Patrick Salgado; Rios, Mariza. Ortotanásia - aspectos constitucionais e penais como fundamento do direito à morte digna. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

MARTINS, Patrick Salgado; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, Hermes Vilchez. O bem jurídico e a aplicação do princípio da insignificância no crime de evasão de divisas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, Daniela de Freitas;MARTINS, Patrick Salgado; FELISBERTO, Rosana Ribeiro. A Descontrução do Ser Humano Encarcerado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS, Patrick Salgado; Sérgio Luiz Souza Araújo; Felipe Martins Pinto. A Legalidade do Inquérito Policial Realizado pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Sérgio Luiz Souza Araújo; Felipe Martins Pinto;MARTINS, Patrick Salgado. Retratos de um cárcere: A fatídica realidade do sistema prisional brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS, Patrick Salgado. VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento do MPF. 2010. Escola Superior do Ministério Público da União.

Acordo de não persecução penal: política criminal de avanço do princípio da oportunidade regrada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A relativização da presunção de inocência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

As causas de diminuição do número de roubos em Belo Horizonte/MG a partir do ano de 2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Ciências Criminais) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

APAC possível instituto modelo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A evolução da criminalidade e a reestruturação do Código Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Agente penitenciário: os reflexos da profissão na qualidade de vida do profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Inquérito policial: o sigilo e o acesso pelo advogado nos autos com o advento da Lei 13; 245/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Audiência de custódia e a necessidade de mitigação do prazo de 24 horas em relação aos crimes cometidos por organização criminosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A mídia e seu papel limitador da presunção do estado de inocência no tribunal de júri brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A análise dos aspectos de ordem subjetiva do autor quando da aplicação do princípio da insignificância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Mídia e conselho de sentença: uma análise referente à influência midiática nos julgamentos do tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A perpetuidade da aplicação dos maus antecedentes na dosimetria da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A íntima convicção nos julgamentos do tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Penas alternativas, nova perspectiva para ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A privatização do sistema prisional como novo modelo de gestão carcerária: quais impactos positivos e negativos para os detentos?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A ressocialização na execução penal: o método APAC e o sistema prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Aplicação do dolo eventual em homicídios de trânsito envolvendo embriaguez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Violência virtual contra a mulher: estupro virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A natureza da qualificadora do feminicídio e seus aspectos práticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A necessidade imposta pelo TSE de que haja simultâneo dano ao erário e enriquecimento ilícito para configurar a inelegibilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A concessão das medidas protetivas e o contraditório na Lei 11; 340/06; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Modelo de Financiamento de Campanha Eleitoral vigente no ordenamento jurídico pátrio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A ausência de norma regulamentadora para definir o usuário de drogas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

O limite temporal das medidas de segurança no Direito Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A instituição do júri: garantia do indivíduo ou imposição constitucional?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A revisão da jurisprudência trazida pelo STF no HC 126; 292/SP em face do princípio da proibição do abuso dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Xavier; A legitimidade do uso da prisão preventiva para fomentar a prática da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A imputabilidade penal dos psicopatas: um breve estudo sobre a punição eficaz sob a ótica da psicologia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A Eficácia dos Métodos Punitivos dos Adolescentes em Conflito com a Lei: à luz do direito comparado com os países da América Latina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Da Impossibilidade da Propositura de Ação Penal Pública Incondicionada nos Casos de Estupro Com Vulnerabilidade Transitória: aspectos controvertidos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Penas Alternativas: solução ou agravamento do problema da ressocialização do infrator; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Santos; Ressocialização do Preso Dentro do Sistema Carcerário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Extorsão mediante sequestro: dos métodos de investigação da polícia mineira nos crimes de extorsão mediante sequestro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Obrigatoriedade do teste do bafômetro à luz do princípio constitucional de não produção de prova contra si mesmo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Perona Reis das Neves; A investigação criminal pelo Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Aspectos da delação premiada nos crimes de lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A nova redação do crime de estupro no Código Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Santos; Condenação Penal do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

O exercício da atividade da Polícia Militar suplementada por semovente canino e suas implicações penais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Proteção Penal no Estatuto do Idoso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A Responsabilidade Penal do Serial Killer; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

O Ministério Público e sua Atuação Direta nas Investigações Penais Preliminares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Prescrição Retroativa e a Nova Lei 12; 234/2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Thiago Morais de Almeida Lemes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

A possibilidade da execução provisória da pena; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

Ortotanásia - aspectos constitucionais e penais como fundamentos do direito à morte digna; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Patrick Salgado Martins;

MARTINS, Patrick Salgado . Reforma da Previdência e Projeto Anticrime. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).