Alexandre de Souza Agra Belmonte

2025 - 2025

Pós-Doutorado. , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

BELMONTE, A. S. A. . XIV Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).

BELMONTE, A. S. A. . Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho. 2024. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . ABDT Solidária. 2024. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . Seminário Iniciativas da Justiça do Trabalho pela Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalh. 2024. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . Seminário Capacitismo e Interseccionalidade. 2023. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . 13º Congresso Internacional de Direito do Trabalho e VIII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2023. (Congresso).

BELMONTE, A. S. A. . 12º Congresso Regional Americano de Direito do Trabalho e da Seguridade Social. 2022. (Congresso).

BELMONTE, A. S. A. ; MANNRICH, N. ; NAHAS, T. C. ; FREDIANI, Y. . X Congresso Internacional da ABDT - Crise Econômica e Social e o Futuro do Direito do Trabalho. 2020. (Congresso).

BELMONTE, A. S. A. ; MELLA, L. . Charla Cielo Laboral y ABDT - La informalidad y desigualdad laboral y social en el mundo durante y después de la pandemia. 2020. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. ; PAZZIANOTO, A. ; MARTINEZ, L. ; NAHAS, T. . Seminário Liberdade Sindical: uma proposta para Brasil. 2020. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . IX Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).

BELMONTE, A. S. A. . Reforma Trabalhista e Impactos no Setor Imobiliário. 2017. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2015. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2015. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2012. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista. 2011. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . Seminário Reflexões da Emenda Constitucional nº 45/04 - Cinco anos após. 2009. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Reflexões do Judiciário Trabalhista - EC nº 45/2004 - Cinco Anos Depois. 2009. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2008. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . I Seminário Carioca de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Seminário de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra ; LANFREDI, L. G. S. . Seminário Internacional de Direito Desportivo. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; SANTOS, Paulo Penalva ; GUERRA, Érica ; ESTOUP, Luis Alejandro ; ALVES, Alexandre Assumpção ; CAMPINHO, Sérgio ; SIROTSKY, Ricardo . A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2006. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . 1º Congresso Científico da UniverCidade. 2006. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . Curso sobre Cidadania, Técnica Jurídica e Técnica Legislativa. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Seminário Transporte Aéreo: Aspectos Jurídicos - Evento Comemorativo dos 100 anos da Aviação. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Relação de Emprego e outras Relações de Trabalho. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Curso sobre Fundamentos dos Direitos Humanos. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2005. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Reflexos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. 2002. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . III JurisCidade (O Novo Código Civil). 2002. (Outro).

1º Encontro do Seminário sobre Precedentes e Aspectos Constitucionais. 2025. (Seminário).

2º Encontro do Seminário sobre Precedentes e Aspectos Constitucionais. 2025. (Seminário).

3º Encontro do Seminário sobre Precedentes e Aspectos Constitucionais. 2025. (Seminário).

II Congresso Nacional de Direito Interdisciplinar. Novas Tecnologias e Impactos nas Relações de Trabalho. 2025. (Congresso).

XIV Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 36´36 Colóquio Regiona da ABDTl l[. Novas Relações de Trabalho Contemporâneas. 2025. (Congresso).

35º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Amazonas: Justiça, Clima e Sustentabilidade. 2024. (Outra).

Congresso Internacional - O Trabalho Decente no Mundo Globalizado. Respeito às Culturas e Direitos Indígenas no Ambiente Laboral: Desafios e Soluções ? Convenção 169 da OIT. 2024. (Congresso).

Congresso Lusófono de Direito Societário. Excludentes de Causalidade nas Relações de Trabalho. 2024. (Congresso).

III Congresso Nacional e Internacional da Magistraura do Trabalho. Aspectos Polêmicos das Relações de Trabalho Marítimo. 2024. (Congresso).

II Seminário de Direito Material Processual do Trabalho.Tecnologia e Relações de Trabalho. 2024. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Academia Brasileira de Direito do TRabalho. Abertura - Palavra do Presidente. 2024. (Congresso).

3º Simpósito Internacional EJUD8 - Impactos da Era Digital no Trabalho e na Justiça do Trabalho.Conflitos trabalhistas contemporâneos: o papel do Poder Judiciário. 2023. (Simpósio).

80 Anos da CLT: Passado, Presente e Futuro das Relações de Trabalho.O Futuro das Relações de Trabalho. 2023. (Seminário).

Aula Magna - Editora Mizuno.Exercício e Limites das Liberdades de Convicção, Opinião e Expressão. 2023. (Outra).

Aula Magna - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.Liberdade de Expressão nas Relações de Trabalho. 2023. (Outra).

Congresso Internacional - Os Impactos das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho. Automação e Relações de Trabalho. 2023. (Congresso).

Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista.Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica. 2023. (Seminário).

Seminário Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências específicas, desafios coletivos.Capacitismo e Interseccionalidade - abertura e apresentação do evento (organizador). 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Plataformizado e a Preservação do Humanismo na Sociedade Digital.Trabalho Plataformizado e a Preservação do Umanismo na Sociedade Digital. 2023. (Seminário).

VII Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil.Parametrização dos Danos Extrapatrimoniais no Direito Brasileiro. 2023. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho e VIII Jornada Iberoamericana de Derecho de Trabajo y de la Seguridad Social. Supremo Tribunal Federal e a Competência da Justiça do Trabalho. 2023. (Congresso).

#LegalTalks007.Responmsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 2022. (Outra).

Palestra Virtual com o Ministro Alexandre Agra Belmonte do TST.O Indispensável Resgate do Processo do Trabalho. 2022. (Outra).

Aula Magna da Escola Associativa dos Magistrados da ustiça do Trabalho da 15ª Região.Os desafiuos da Magistratura frente aos Novos Pradigmas da Sociedade. 2021. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da Unifeso.Os Efeitos das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho Pós-Covid. 2021. (Outra).

20º Congresso do TRT da 15ª Região ? Campinas. Utilização do Habeas Corpus no Direito Desportivo. 2020. (Congresso).

22º Colóquio da ABDT - Comemorativo da posse dos Acadêmicos Antonio Carlos Aguiar e Paulo Régis Machado Botelho. Abertura do Colóquio: Os efeitos digital-culturais no Direito do Trabalho devidos pela pandemia do coronavírus. 2020. (Exposição).

23º Colóquio da ABDT: Seminário Justiça Social, Reforma Trabalhista e Pandemia com posse do Acadêmico Guilherme Guimarães Feliciano. Abertura do Evento. 2020. (Exposição).

5º Congresso Regional Paulista da ABDT: Direito, economia e trabalho no marco do pós-pandemia. Abertura do Congresso. 2020. (Exposição).

7º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - TRT-2. As tecnologias e a exploração do trabalho humano. 2020. (Exposição).

Cerimonia de Inauguração do Complexo Trabalhista de Goiânia. 2020. (Outra).

Constituição e Relações de Trabalho em Tempos de Coronavírus - Evento promovido pela ESPMU.Constituição e autonomia negocial em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

Contrato de trabalho desportivo e as medidas provisórias 927 e 936 - Evento promovido pela Comissão de direito desportivo da OAB de São José do Rio Preto/SP.Contrato de trabalho desportivo e as medidas provisórias 927 e 936. 2020. (Seminário).

Curso de Formação Continuada sobre A Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões na Justiça do Trabalho e nas Relações Laborais promovido pela ENAMAT.Cerimônia de abertura. 2020. (Seminário).

Curso de Formação Continuada sobre As Relações de Trabalho em meio à Pandemia de Coronavírus - Evento promovido pela ENAMAT. Tema MP 936: benefício emergencial. Suspensão do contrato. Redução proporcional da jornada e do salário. 2020. (Exposição).

I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. Painel 63: Impactos da Covid-19 no Mundo do Direito e do Processo do Trabalho. 2020. (Congresso).

I Congresso Regional Virtual PA/TO da ABDT. Direito e Processo do Trabalho em Tempos de Pandemia - Abertura do evento. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual entre as Academias do Direito do Trabalho e da Seguridade Social.Abertura do Evento. 2020. (Encontro).

I Fórum Nacional de Inovação, Tecnologia e Inteligência Artificial da AMB. Painel 2 - Sistema Bem-te-vi: Gestão do Acervo Processual. 2020. (Congresso).

II Colóquio da ASRDT - Mesa Virtual Internacional. O mundo do Trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

IREETV Jurisports Digital - Webinar Especial: O Cenário atual e o TST: Perguntas e Respostas.Temas relacionados ao Direito do Trabalho Desportivo. 2020. (Seminário).

I Simpósio do Núcleo de Processo do Trabalho da Comissão de Direito do Trabalho da OAB.Responsabilidade Civil do empregador e a Covid-19. 2020. (Simpósio).

I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e políticas de proteção socioambiental. Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).. 2020. (Seminário).

Liberdade Sindical: uma proposta para Brasil.Abertura do evento - Movimento sindical brasileiro das origens a Constituição de 1988: aonde se quer chegar? / Encerramento do Evento - Leitura do documento da ABDT de apoio à ratificação da Convenção no 87, como exigência do regime democrático. 2020. (Seminário).

Live Especial - Temas Polêmicos - Evento promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.Temas polêmicos. 2020. (Seminário).

Live no FutClass - Evento promovido pela Academia do Futebol.Direito Desportivo em debate. 2020. (Seminário).

Medidas governamentais trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pelo COVID 19 - Evento promovido pela CFOAB/ESA Nacional..Medidas Provisórias 927 e 936/2020. 2020. (Seminário).

Mesa Virtual Internacional Covid-19 - Evento promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ABDT.Impactos das medidas adotadas pelos governos nas relações de trabalho - Comparativo entre Brasil, Itália e Espanha. 2020. (Seminário).

Repercussões Positivas da Covid-19.Abertura do Evento e exposição do tema "Sessões e audiências por videoconferência". 2020. (Seminário).

Seminário de Valência: Sindicatos no novo contexto produtivo.Abertura do Evento. 2020. (Seminário).

Seminário sobre Direito Digital, Lei Geral de Proteção de Dados e Inteligência Artificial.Presidente da Mesa e Mediador - Painel: LGPD nas relações de trabalho. 2020. (Seminário).

Sessão Plenária Solene Virtual - Apresentação da Revista Digital do IAB - Edição especial 177 anos do IAB. 2020. (Outra).

Solenidade em homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 2020. (Outra).

Titulo Dr. Honoris Causa ao Ministro ASlexandre Agra Belmonte.Título Dr. Honoris Causa outorgado pela Universidade Santa Úrsula. 2020. (Outra).

Webinar gratuito: Direito do trabalho pós-pandemia - Evento promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.Análise do Direito do trabalho pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Webinar Impactos da Pandemia.Constituição e Autonomia em Tempos de Crise. 2020. (Seminário).

XIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho e 6º Congresso Regional da ABDT. Responsabilidade Civil em tempos de Covid-19. 2020. (Congresso).

10º Encontro Anual da AASP.Efeitos da Reforma Trabalhista nos Tribunais. 2019. (Encontro).

I Seminário para Discutir o Clube Empresa e a Recuperação Judicial.Excludentes de Exigibilidade de Requisitos da Lei 11.1101/2005 e Efeitos Trabalhistas. 2019. (Seminário).

O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam.Aspectos Atinentes à Formação no Desporto. 2019. (Seminário).

O Futuro das Relações de Trabalho no Centenáro da OIT. A Parametrização dos Danos Extrapatrimoniais. 2019. (Congresso).

Parametrização do Dano Moral.Parametrização do Dano Moral. 2019. (Outra).

VII Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo.Aprendizagem desportiva X Aprendizagem trabalhista. 2019. (Simpósio).

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Qual é o Significado da Expressão Relações de Trabalho do Art.114, I da Constituição Federal?. 2018. (Congresso).

A Reforma Trabalhista 1 Ano Depois.A Reforma Trabalhista 1 Ano Depois. 2018. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Reforma Trabalhista e os Danos Extrapatrimoniais - Conferência de Encerramento. 2018. (Congresso).

Desafios para a Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho.O DIREITO DO TRABALHO EM UM CONTEXTO PÓS REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Simpósio).

I Encontro Carioca de Direito do Trabalho do IDS.Atualidades, Desafios e Perspectivas da Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

II Internacional Legal Meeting - Workshop Brazil and The United Kingdom.Ativismo Judicial e Independência do Judiciário. 2018. (Encontro).

III Seminário Jurídico da CBIC - "Construindo o Direito".Os Impactos da Reforma Trabalhista na Construção Civil. 2018. (Seminário).

II Seminário Jurídico de Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Agronegócio.Os Desafios do Poder Judiciário Trabalhista Frente à Nova Legislação. 2018. (Seminário).

IX Seminário de Direito e Legislação Esportiva.Direito e Legislação Esportiva. 2018. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho.A Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

JurisSport Orlando. Desafios do Desporto. 2018. (Congresso).

Primeiro Ano da Reforma Trabalhista: Uma Análise da Advocacia Trabalhista e do TST.A Flexibilização das Relaçõs de Trabalho Via Negociação Coletiva. 2018. (Outra).

Trabalho, Dignidade e Democracia: A Reforma Trabalhista no Brasil. Direito Intertemporal na Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho. Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais decorrentes de Acidentes do Trabalho. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista e Novos Rumos da Negociação Coletiva. 2018. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho - Os Grandes Temas da Reforma Trabalhista.O Dano Moral e a Parametrização de Indenização. 2018. (Simpósio).

1º Colóquio de Direito do Trabalho.Reforma Trabalhista - Impactos Sociais. 2017. (Outra).

1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional deDerecho del Trabajo Y de La Seguridad Scoail.Conferência de Encerramento - Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

1º Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Fomento ao Futebol Feminino. 2017. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Mesa de Abertura - A Lei de Inclusão no Futebol Feminino e seus Efeitos. 2017. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

A Reforma Trabalhista - Homenagem a Arion Sayão Romita.A Reforma Trabalhista - Coferência de Encerramento na UERJ. 2017. (Seminário).

Congreso Internacional de Derecho Deportivo - Jurisports Madrid. Homenagem ao professor Alvaro de Mello Filho. 2017. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais. A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho. 2017. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho - Lisboa.Parametrização dos Danos Extrapatrimoniais Trabalhistas. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Trabalhista.Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho.Trabalho em Regime de Tempo Parcial. 2017. (Simpósio).

XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.LIBERDADE E ESCRAVIDÃO: VEJO O FUTURO REPETIR O PASSADO. 2017. (Encontro).

1º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo. Direito Coletivo no Esporte: Organização Sindical e Instrumentos de Negociação. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa.A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho. 2016. (Outra).

Colóquio Jurídico - As Primeiras Impressões sobre a Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho.O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2016. (Outra).

JuriSport Roma. O Menor no Esporte de Alta Performance: Formação ou Trabalho?. 2016. (Congresso).

O Papel do Direito nos Desafios Globais.Direitos Trabalhistas Aplicáveis aos Estrangeiros Imigrantes e Refugiados no Brasil e aos Brasileiros Expatriados. 2016. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do IESB.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC de 2015. 2016. (Seminário).

15º Congresso Nacional de Direito e Processo do Trabalho do TRT da 15ª Região. Perspectivas do Direito do Trabalho no Continente Europeu. 2015. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. A Liberdade Intelectual nas Relações de Trabalho. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Univesidade Castelo Branco.A Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2015. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Privado - Diálogos com o Direito do Trabalho.A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho. 2015. (Encontro).

JURISPORT.Justa Causa no Contrato Especial de Trabalho. 2015. (Seminário).

Responsabilidade Civil.Dosimetria da Indenização dos Danos Morais. 2015. (Oficina).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Agressões ao meio ambiente: fundamento das reparações dos acidentes e doenças profissionais e do trabalho. 2015. (Congresso).

VII Seminário Nacional - Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista.Terminação do Contrato do Atleta Profissional. 2015. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Os Impactos das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. 2015. (Congresso).

103ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT. 2014. (Congresso).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Teoria do Dominio do Fato no Direito Penal é Aplicável ao Direito do Trabalho?. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Direitos da Personalidade: Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2014. (Congresso).

I Jurisports.Justa Causa no Esporte. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. As Novas Tecnologias da Informação e seus Efeitos nas Relações de Trabalho. 2014. (Congresso).

XXIV COMAT 2014. Critérios Objetivos de Fixação do Dano Moral. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho Comemorativo dos 70 Anos da CLT. Ofensas e Limites ao Exercício da Liberdade de Pensamento, Convicção, Crença e Expressão nas Relações de Trabalho. 2013. (Congresso).

Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2013. (Congresso).

Direitos Humanos, Magistratura e Associativismo em Evolução.Limites e Reaparação das Ofensas ao Exercício da Liberdade de Pensamento Nas Relações de Trabalho. 2013. (Seminário).

O Dano Moral na Visão de Ministros do TST.Dosimetria do Dano Moral. 2013. (Encontro).

Quinta Jurídica - O Dano Moral na Justiça do Trabalho.Dosimetria do Dano Moral - Critérios Objetivos de Quantificação. 2013. (Encontro).

Valorizando Nossos Bens Mais Preciosos: A Vida e a Saúde.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. (Seminário).

Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista.Poder Disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho. 2012. (Encontro).

Forum Sindical dos Trabalhadores.Homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. 2012. (Encontro).

II Encontro Goiano de Direito Desportivo.O Poder Disciplinar do Empregador e a Justiça do Trabalho. 2012. (Encontro).

Seminário Liberdade Sindical. 2012. (Seminário).

Seminário Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior.Questões Trabalhistas de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior. 2012. (Seminário).

Encontro da Escola Superior de Advocacia.A Tutela Jurisdicional em Defesa da Liberdade de Pensamento, Consciência e Crença nas Relações de Trabalho. 2011. (Encontro).

Encontro de Direito Desportivo da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Justa Causa do Empregador nas Relações Desportivas de Trabalho. 2011. (Encontro).

I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Outra).

IV Encontro sobre Direito.Justa Causa do Empregado e do Empregador no Contrato Desportivo de Trabalho. 2011. (Encontro).

Seminario de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2011. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Aspectos Processuais das Demandas Trabalhistas Rurais. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Os Limites da Liberdade Ideológica, Filosófica e de Crença do Trabalhador na Relação de Emprego. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. 2010. (Congresso).

Feira de Editoras Universitárias.Luvas, Bicho e Direitos de Arena e Imagem dos Jogadores de Futebol. 2010. (Encontro).

49º Congresso de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Primeiras Jornadas Norte Fluminense de Relações de Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente.As Demandas de Mão-de-Obra Heterogêneas - Trabalho Multidisciplinar - Aspectos Jurídicos. 2009. (Outra).

XVI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho.O Principio da não Discriminação no Direito do Trabalho. Assédio e Dano Moral. 2009. (Encontro).

XVI Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas.Justiça do Trbalho X Celeridade Processual - Um Tema Recorrente. 2009. (Seminário).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Responsabilidade da Empresa por Sucessão e suas Exceções. 2008. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Direito do Trabalho-Temas Controvertidos.Responsabilidade Empresarial - Sucessão Trabalhista. 2008. (Seminário).

Encontros Jurídicos - 2008.A Prescrição Acidentária. A Realidade Fluminense. 2008. (Seminário).

I Forum Médico Jurídico da Região dos Lagos.As Ações de Indenização por Acidentes do Trabalho. 2008. (Seminário).

II Encontro de Direito do Trabalho na Área de Telecomunicações.Terceirização e Solidariedade. 2008. (Encontro).

OAB vai à Faculdade.O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

Palestras e Debates Jurídicos.Responsabilidade Civil Trabalhista. 2008. (Seminário).

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.Acidente do Trabalho e Natureza da Responsabilidade. 2008. (Oficina).

Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho.Responsabilidade Trabalhista por Danos Morais. 2008. (Seminário).

V Jornadas Jurídicas Sul Fluminense-O Avanço Tecnológico e as Relações de Trabalho.O Avanço Tecnológico e as Relações de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. 2008. (Seminário).

Workshop Trabalhista - Processo Eletrônico do Trabalho.Processo Eletrônico do Trabalho. 2008. (Oficina).

XV Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho.Responsabilidade Empresarial. 2008. (Outra).

Curso em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho.Aspectos Controversos sa Sucessão e da Responsabilidade Trabalhista. 2007. (Outra).

Direito do Trabalho e Novo Humanismo: A Efetividade dos Direitos Sociais. O Código Civil e o Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito e Processo do Trabalho do Espirito Santo. O Mútuo Consentimento como Condição da Ação nos Dissídios Coletivos. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho da 21ª Região. Questões Inerentes ao Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

I SEMINÁRIO CARIIOCA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DA INFORMAÇÃO.Problemas Jurídicos do Teletrabalho. 2007. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Trabalhista na Emenda nº 45/04.Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O Código Civil e o Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

1º Congresso Científico da UniverCidade. As Tecnologias da Informação e as Relações Jurídicas. 2006. (Congresso).

As Relações de Trabalho no Mundo em Transição.Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

I Encontro Jurídico Intermunicipal OAB/RJ - Subseção Petrópolis e UniverCidade.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Encontro).

II Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas do Diretório Acadêmico Afonso Arinos.Carreiras Jurídicas. 2006. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho.Direito e Processo do Trabalho em Transformação. 2006. (Simpósio).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. Recursos - Aspectos Controvertidos. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI. 2006. (Congresso).

VI Maratona Jurídica da OAB/RJ.O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário.Danos Morais e Patrimoniais nas Relações de Trabalho. 2005. (Seminário).

As Relações de Trabalho na Reforma do Judiciário.As Relações de Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica.II Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica Afonso Arinos.Semana Jurídica Afonso Arinos. 2005. (Seminário).

IV Encontro Jurídico Regional - ENJUR.Direitos da Personalidade e Dano Moral. 2004. (Encontro).

O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

Reforma Trabalhista e Sindical.Redução da Jornada de Trabalho. 2004. (Seminário).

III Direito em Foco.O Desemprego e o Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

IV JurisCidade - I Congresso sobre Carreiras Jurídicas e Questões Polêmicas de Concursos Públicos. Magistratura Trabalhista. 2003. (Congresso).

Jornada Jurídica Sul-Fluminense.Aspectos Gerais do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e Direito do Trabalho.O Novo Código Civil e Direito do Trabalho. 2003. (Encontro).

O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

XVIII Congresso LTR. Redução da Jornada de Trabalho. 2003. (Congresso).

Comissões de Conciliação Prévia e a Vedação do Acesso ao Judiciário.Flexibilização da CLT: Cooperativas e Tercerização. 2002. (Seminário).

Direito das Telecomunicações: Novas Tendências. 2002. (Seminário).

III JurisCidade. Lesão e Estado de Perigo no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

II Seminário de Juízes e Advogados Trabalhistas do Espírito Santo.Código Civil e Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Os Reflexos do Novo Código Civil na Área Trabalhista.Visão Geral do Novo Código Civil, Princípios Orientadores e Repercussão na Área do Trabalho. 2002. (Seminário).

Primeira Jornada Trabalhista EMATRA/ESA.Os Reflexos do Novo Código Civil na Área Trabalhista. 2002. (Seminário).

XVI Encontro dos Magistrados do Trabalho - 1ª Região. Ação Civil Pública - Aplicação no Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

II JurisCidade - Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos. Globalização e o Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

ISO 9001:2000 - Interpretação. 2001. (Outra).

Mapeamento de Processos Conceitos Básicos. 2001. (Outra).

O Novo Código Civil em Debate.Da Onerosidade Excessiva e Teorias Informativas. 2001. (Seminário).

Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos.Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Comparado.Principais Aspectos do Direito do Trabalho no Brasil. 2001. (Seminário).

A Ética e o Direito de Defesa no Crime. 2000. (Seminário).

Ensino Jurídico: As Novas Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2000. (Seminário).

I Fórum Carioca de Produtos Transgênicos. 2000. (Seminário).

A Reforma Administrativa (Emenda Constitucional nº 19/98).Agentes Públicos na Emenda Constitucional nº19/98. 1998. (Seminário).

Tributação das Verbas Trabalhistas. 1998. (Encontro).

XII EMAT. Morosidade do Processo. 1998. (Congresso).

BELMONTE, A. S. A.; CARRERO, L. D. M.. O Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável como Direito Fundamental do Trab,balhador. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BELMONTE, A. S. A.; AZEVEDO NETO, P.; CARVALHO, A. C. L.. A Escravidão Contemporânea e a Necessidade de Aprimoramento do Conceito de Jornada Exaustiva. 2025. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; GOMES, L. A. A.; FIGUEIRA, H. L. M.. As Novas Regras da Gratuidade de Justiça Introduzidas pela Lei 13.467/2017 e o Acesso à Justiça. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BELMONTE, A. S. A.; CORREA, J. R. C. C.; ARAUJO, S. N. F.. Limbo Previdenciário: Um Estudo sobre os Direitos Trabalhistas dos Empregados que são recusados pela empresa após receberem alta do INSS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; FEUZ, P. S.; CARVALHO, A. C. L.. A Formação Desportiva no Brasil: Deficiências, Reglamentação Jurídica e a Necessidade de Estímulo e Aprimoramento N. 2024. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; CORREA, J. R. C. C.; GUITTON, T. L.. O Teleassédio Moral Organizacional no Teletrabalho: As propostas para a Geração de um Ambiente Sustentável, Saudável, Produtivo e Respeitoso. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; GOMES, L. A. A.; MEDEIROS, B. R.. Por um Acesso à Justiça Efetivamente Democrático: Uma Análise da Lei 13.467/17 (Reforma TRabalhista) no Tocante aos Honorários Advocatícios Sucumbenciais e os Impactos da ADI 5766 no Acesso à Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BELMONTE, A. S. A.; FREITAS, S. H. Z.; FARIAS, P. J. L.. Lei Geral de Proteção de Dados à Luz dos Direitos Fundamentais e a Problemática de sua Implementação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; SANTOS, D. P. F.; BALDISSERA, R.. Os Impactos das Novas Tecnologias nos Serviços Notariais e de Registro Frente aos Direitos Sociais dos Usuários. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; GARCIA, G. F. B.; PEREIRA, R. J. M. B.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SEUS IMPACTOS NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - UDF Centro Universitário.

BELMONTE, A. S. A.; CARVALHO, A. C. L.;PIMENTA, J. R. F.. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO QUE ENVOLVAM BARREIRAS SANITÁRIAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; AZEVEDO NETO, P. T.. A ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL DE CONFLITOS E AS REGRAS DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E PREFERÊNCIAS PARA JULGAMENTO DO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; CARVALHO, A. C. L.; OLIVEIRA, P. M.. A Mediação e conciliação pré-procesual como solução alternativa aos dissídios coletivos de greve de competência originária do Tribunal Superior do Trabalho. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; SILVA NETO, M. J. E.; BAHIA, S. J. C.. A Proteção Constitucioal à Liberdade Religiosa na Relação de Emprego e a Teoria do Dever da Acomodação Razoável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BELMONTE, A. S. A.; VAL, E. M.; SCARPI, V. S.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: Por uma Dogmática Unificadora em Prol da Pacificação dos Conflitos Trabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

BELMONTE, Alexandre AgraTROGO, S.GOMES, F. R.. A Necessidade de Ajuste do Modelo Sindical Brasileiro a Fim de que se Torne Efetivamente Representativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BELMONTE, Alexandre AgraGOMES, F. R.TROGO, S.. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Humanos ou Precarização do Trabalho?. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BELMONTE, Alexandre AgraTROGO, S.GOMES, F. R.. A Emenda Constitucional nº 72/2013 e as Implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: Uma Discussão Contemporânea sobre a Efetividade das Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BELMONTE, Alexandre AgraLYNCH, C. E. C.Arion Sayão Romita. Da Demisasão Tácita ao Despedimento: Análise dos Efeitos da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Flexibilização e Justiça na Sociedade Brasileira: os limites à autonomia da vontade como mecanismos de liberdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. A Reforma Trabalhista e a Questão da Justiça: Os Limites da Autonomia da Vontade Frente ao Processo de Flexibilização. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Zoraide Amaral de SouzaArion Sayão RomitaBELMONTE, Alexandre Agra. Contrato de Trabalho a Prazo Determinado - Lei 9.601/98. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Torres, Ricardo LoboDias, Francisco MauroBELMONTE, Alexandre Agra. A Participação dos Trabalhadores na Gestão da Empresa: a incidência dos direitos fundamentais nas relações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Arion Sayão RomitaTorres, Ricardo LoboBELMONTE, Alexandre Agra. A Proteção à Privacidade na Relação do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

BELMONTE, Alexandre AgraFragale Filho, Roberto da SilvaAlvim, Joaquim Leonel de Rezende. O email no ambiente de trabalho - poder empregatício e o direito à provacidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, A. S. A.; NERY JUNIOR, N.; DALLA, H.; FREIRE, B.; SIMOES, I.. Autonomia Dogmática do Direito Processual do Trabalho. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.;SILVA, B. F. E.; PINHO, H. D. B.; GARCIA, I. S.; WAMBIER, L. R.. Autonomia Dogmática do Direito Processual do Trabalho. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.;SILVA, B. F. E.; PINHO, H. D. B.; GARCIA, I. S.; WAMBIER, L. R.. Autonomia Dogmática do Direito Processual do Trabalho. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.;SILVA, B. F. E.; PINHO, H. D. B.; GARCIA, I. S.; WAMBIER, L. R.. Autonomia Dogmática do Direito Processual do Trabalho. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.; WAMBIER, L. R.;SILVA, B. F. E.; GARCIA, I. S.; PINHO, H. D. B.. Autonomia Dogmática do Direito Processual do Trabalho. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.; ALVIM, J. L. R.; MAENO, M.; CASTRO, C. A.; MESQUITA, C. P. L.. A Exaustão Laboral e a Atuação dos Poderes da República e Órgãos de Tutela da Cidadania na Proteção da Saúde Mental dos Trabalhador. 2023. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, A. S. A.; FELICIANO, G.; SILVA, O. P. E.; FONSECA, M. E.; FIGUEIREDO, O. Q.; NOGUEIRA, E. S. A.. Os esportes eletrônicos no Brasil: proteção jurídico-trabalhista dos jogadores profissionais do videogame. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

BELMONTE, A. S. A.; FEUZ, P. S.; VARGAS, A.; SAYEG, R. H.; SOUZA, C. G.. A função social do esporte eletrônico (Esports). 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BELMONTE, A. S. A.; CARREIRO, L. D. M.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; CARVALHO JUNIOR, P. L.; BRANDAO, C. M.. A Solidariedade Social como um Princípio Geral no Direito Brasileiro. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BELMONTE, A. S. A.; SANTIAGO, M. F.; BORSIO, M. F.. A Utilização da Esfera Administrativa e Extrajudicial na Solução Célere dos Conflitos Previdenciários no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

BELMONTE, A. S. A.; MANUS, P. P. T.; MELO, H. P.; PROENCA, C. C.; BARBAS, S. M. A. N.; MATIAS, A. S.; SILVA, J. A.. As Novas Tecnologias e as suas Perspectivas no Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea (Sec.XXI). 2019. Tese (Doutorado em Doutoramento em Direito - Especialidade em Ciências Jurídicas) - Universidade Autónoma de Lisboa.

BELMONTE, A. S. A.; SANTOS, E. R.; SANTOS, R. L.; GRECO, L.;GOMES, F. R.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. Danos Extrapatrimoniais decorrentes das Relaçoes de Trabalho: sistematização e quantificação dos danos sofridos por Empregados com o advento da Lei nº 13.467/2017. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

BELMONTE, Alexandre AgraLYNCH, C. E. C.GAMA, G. C. N.NORRIS, R.. A Afirmação do Princípio da Liberdade Sindical como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

BELMONTE, Alexandre AgraSarmento, DanielReis, Jane; Barcellos, Ana Paula;Souza Neto, Claudio Pereira. Direito Fundamentais dos Trabalhadores: Uma Questão Resolvida?. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BELMONTE, Alexandre AgraArion Sayão RomitaZoraide Amaral de SouzaGUERRA FILHO, W. S.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho: Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho - Adequação e Compatibilidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Arion Sayão RomitaZoraide Amaral de SouzaJosé Ribas VieiraSérgio Pinto MartinsBELMONTE, Alexandre Agra. Ideologia e Relações de Trabalho no Brasil: as faces de Jano. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

BELMONTE, A. S. A.; CARVALHO, A. C. L.; FEUZ, P. S.. O Desporto como Instrumento de Formação e Emancipação de Menores. A Necessidade de Ampliar a Iniciação e a Formação Desportiva no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; CARVALHO, A. C. L.; AZEVEDO NETO, P. T.. Jornada Exaustiva no Contexto da Escravidão Contemporânea: Uma Sugestão de Aprimoramento do Conceito. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; FARIAS, P. J. L.; FREITAS, S. H. Z.. Lei Geral de Proteção de Dados à Luz dos Direitos Fundamentais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; ALVIM, J. L. R.; MAENO, M.. Análise Multidisciplinar sobre a Saúde Mental no Trabalho: A Exaustão Laboral no Sistema Capitalista e a Atuação dos Poderes da República e [Orgãos de Proteção da Cidadania. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, A. S. A.; GUITTON, T. L.; CORREA, J. R. C. C.. O Teleassédio Moral Organizacional no Teletrabalho: As propostas para a Geração de um Ambiente Sustentável, Saudável, Produtivo e Respeitoso. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, Alexandre AgraTROGO, S.GOMES, F. R.. Direito Coletivo do Trabalho: Aspectos Fundamentais do Direito Sindical Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BELMONTE, A. S. A.;GOMES, F. R.TROGO, S.. A Emenda Constitucional nº 72/2013 e as Implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: Uma Discussão Contemporânea sobre a Efetividades das Garantias Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BELMONTE, Alexandre AgraGOMES, F. R.GAIO JUNIOR, A. P.. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Fundamentais ou Precarização do Trabalho?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.

BELMONTE, A. S. A.; FARIAS, I. L. M. C.; LIMA, R. T. G.; BRITO, M. F.. Futebol de Mulheres no Brasil: Uma Análise Histórica, Político-Jurídica, Social e Econômica do Cenário Nacional e Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; OLIVEIRA, A. N.; BORGES, U.. A Problemática Jurídica do Processo Demissional nas Entidades Paraestatais de Serviço Social Autônomo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; OLIVEIRA, A. N. R.; BORGES, U.. Irrepitibilidade dos Valores de Benefícios Previdenciários Recebidos por Força de Tutela Antecipada Posteriormente Revogada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; BORGES, U.. Assédio Moral no Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; BORGES, U.. O Direito à Desconexão no Teletrabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; BORGES, U.. Do Reconhecimento do Dano Existencial por Jornada Excessiva na Relação de Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; CARVALHO, A. C. L.. A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à Previdência Complementar Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, Alexandre AgraBONFIM, W. L.; REZENDE, U. B.. O Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

BELMONTE, Alexandre Agra. A Privacidade de Informação no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Um Estudo Dirigido de Hermenêutica da Prova Obtida Mediante Gravação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

BELMONTE, Alexandre Agra. Rádio Comunitária e o Conflito do artigos 70 e 180 da Lei das Telecomunicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

BELMONTE, Alexandre Agra. Exceção de Pré-Executividade: Alcance e Limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.. Examinador da 1ª fase do concurso inacional magistratura do trabalho. 2023. Conselho Superior da Justiça do Trabalho e FGV.

BELMONTE, A. S. A.; BALAZEIRO, A. B.; LACERDA, R. R. D.; LOPES, C. M. S.; MORO, L. C.. Examinador do 21º Concurso para Procurador do Trabalho. 2020. Ministério Público do Trabalho.

BELMONTE, A. S. A.. Examinador Concurso Público para Juiz Substituto da 1ª Região. 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

BELMONTE, A. S. A.. Examinador Concurso Público para Juiz Substituto da 21ª Região. 2017. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto TRT 1ª Região. 2011. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso para Juiz do Trabalho Substituto TRT 1ª Região. 2010.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT 1ª Região. 2008. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre AgraZoraide Amaral de Souza; Francisco Amaral;Leonardo Greco. Examinador Concurso Público para o Magistério Superior-Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto da Magistratura do Trabalho 1ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Professor Titular da Universidade Federal Fluminense. 2004. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto do TRT 1ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre AgraZoraide Amaral de SouzaLeonardo Greco; Ayrton da Costa Paiva. Examinador Concurso Público para o Magistério Superior-Professor Titular. 2004. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto TRT 1ª Região. 2003. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Professor Assistente da Universidade Federal Fluminense. 2003. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre AgraZoraide Amaral de Souza; Maria Lucia Freire Roboredo. Examinador Concurso Público para o Magistério Superior e Médio. 2003. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto da Magistratura do Trabalho 1ª Região. 2001. Tribunal Regional do Trabalho.

Limbo Previdenciário: um estudo sobre direitos trabalhistas dos empregados que são recusados pela empresa após receberem alta no INSS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

As Barreiras a Serem Enfrentadas pelas Pessoas com Deficiência (PCD) na Sociedade Contemporânea e a Proposta Profissionalizante dessas Pessoas nas Forças Armadas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

Contratos Temporários de Servidores para o Programa Saúde da Família - PSF; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Consórcio de Empregadores: Alternativa Viável de Contratação no Contexto da Flexibilização; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Responsabilidade Solidária de Terceiros nos Créditos Trabalhistas; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

A Exclusão do Médio Empregado em Ações de Responsabilidade Civil; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Liberdade Sindical no Brasil: Aspectos Controvertidos; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Os Efeitos das Reformas do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Pesquisa sobre Certificação Digital e Responsabilidade Civil; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; (Orientador);

O Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável como Direito Fundamental do Trab,balhador; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

As Novas Regras Acerca da Gratuidade de Justiça Introduzidas pela Lei 13; 467/2017 e Seu Impacto ao Acesso à Justiça; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Lei Geral de Proteção de Dados à Luz dos Direitos Fudamentais; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Limbo Previdenciário: um estudo sobre direitos trabalhistas dos empregados que são recusados pela empresa após receberem alta no INSS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Os Impactos das Novas Tecnologias nos Serviços Notariais e de Registro Frente aos Direitos Sociais dos Usuários; 2021; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O Teleassédio Moral Organizacional no Teletrabalho: As propostas para a Geração de um Ambiente Sustentável, Saudável, Produtivo e Respeitoso; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Coorientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Mediação e Conciliação Pré-Processual nos Dissídios Coletivos de Greve de Competência Originária dos Tribunais Regionais do Trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Instituto de Educação Superior de Brasília, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A Necessidade de Ajuste do Modelo Sindical Brasileiro a Fim de que se Torne Efetivamente Representativo; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A Emenda Constitucional nº72/2013 e as suas implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: uma discussão contemporânea sobre a efetividade das garantias fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Fundamentais ou Precarização do Trabalho?; 2012; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, ; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa dos Direitos Coletivos e Difusos na Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O Cumprimento de Sentença que Impõe Obrigação Pecuniária: alguns aspectos da Lei 11; 232/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Competência Penal da Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Condições da Ação: Interesse de Agir; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Direito de Greve; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A Coisa Julgada na Ação Civil Pública Trabalhista; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Ação Monitória: Breve Análise de sua Origem, Características e aplicação no Direito Processual do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Arbitragem (Lei 9307/96): Alternativa para Solução dos Conflitos no Âmbito do Direito do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

As relações de Trabalho Frente a Nova Redação dada ao Inciso I do Artigo 114 da CF/88; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Desconstrução da Coisa Julgada Material pelos Embargos à Execução; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A Exceção da Pré-executividade na Sistemática Processual Civil e seus Reflexos na Justiça do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Exceção de Pré-executividade e a Fazenda Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO NO FUTEBOL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A UTILIZAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA DAS TORCIDAS ORGANIZADAS NOS ESTÁDIOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

TELETRABALHO À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

TRABALHO INFANTIL Ineficácia do cumprimento do direito positivo brasileiro em relação às crianças em situação de trabalho infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

LEI Nº 13; 467/2017 - A REFORMA TRABALHISTA E O PRINCÍPIO PROTECIONISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: a hipótese de sua aplicação nos contratos de promessa de compra e venda; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O Direito à Desconexão no Teletrabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Dano Existencial no Emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Um Estudo Dirigido de Hermenêutica da Prova Obtida Mediante Gravação Telefônica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Rádio Comunitária e o Conflito dos artigos 70 e 180 da Lei das Telecomunicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Cláusulas Abusivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

A Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Assédio Sexual nas Relações Trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Exceção de Pré-Executividade nas Execuções por Quantia Certa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

O Direito de Vizinhança como Limitação ao Direito de Propriedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Reparação das Ofensas à Intimidade do Emprego; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

MARTINS BARBOSA, ANISIO LUCAS e YESKA TORRANO LIMA; Direitos Trabalhistas Disponíveis e Indisponíveis; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

BELMONTE, Alexandre Agra . Novo Programa de Sala de Sessão do TST. 2015.

BELMONTE, A. S. A. . Acordo de cooperação para desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. 2021.

BELMONTE, A. S. A. . Participação na elaboração das Recomendações 102 e 141/2023 do CNJ. 2023.

BELMONTE, A. S. A. . Avaliação APCN 2022. 2023.

BELMONTE, A. S. A. . Avaliação Quadrienal 2017-2020. 2022.

BELMONTE, A. S. A. . Paticipação na elaboração das Recomendações 103, 109 e 110/2021 do CNJ. 2021.

BELMONTE, A. S. A. . Participação na elaboração das Recomendações 63, 71 e 72/2020 do CNJ. 2020.

BELMONTE, A. S. A. . Participação na elaboração das Recomendações 56, 57 e 58/2019 do CNJ. 2019.

BELMONTE, A. S. A. ; BRANDAO, C. M. ; ALENCAR, D. . Plenário Virtual do TST. 2016.

BELMONTE, A. S. A. ; BRANDAO, C. M. ; ALENCAR, D. . Processo Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho. 2016.

BELMONTE, A. S. A. . Academia Brasileira de Direito do Trabalho tem novo presidente. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Inteligência artificial benefícios e riscos. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . R7 Fala Comigo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Acordo entre sindicato e Eletrobras barra 101 demissões sem justa causa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Profissões do Futuro. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . 80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/agenda/389581/80-anos-de-clt-e-o-futuro-do-direito-sindical. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Ano letivo da Escola do TRT-7 inicia com aula magna do ministro Alexandre Agra Belmonte. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Teletrabalho e trabalho híbrido. 2022.

BELMONTE, A. S. A. . Turma do TST declara possibilidade de limitar direitos pela prevalência do negociado sobre o legislado Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/375252/tst-declara-limitar-direitos-pela-prevalencia-do-negociado-legislado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Covid: doença no trabalho - conflitos envolvendo empregados e empregadores - Parte 1. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Covid: Doença no Trabalho - A importância dos cuidados e protocolos sanitários. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Audiência pública on line na Câmara dos Deputados. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Covid-19: Ministro do TST desobriga JBS de testar funcionários Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/348119/covid-19-ministro-do-tst-desobriga-jbs-de-testar-funcionarios. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Webinar com Alexandre de Souza Agra Belmonte. 2021.

BELMONTE, A. S. A. ; BOUCINHAS FILHO, J. C. . MEDIDAS GOVERNAMENTAIS TRABALHISTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE PROVOCADA PELO COVID 19. 2020.

BELMONTE, A. S. A. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; AMADO, J. L. . XII Semana Jurídica do IESB. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, A. S. A. ; GENRO, T. . Café da Manhã com a ABDT. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. ; MARTINEZ, L. ; FITA, F. ; LUDOVICO, G. ; NAHAS, T. . Mesa Virtual Internacional COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, A. S. A. ; CAMARGOS, A. A. M. ; WARDE, W. ; WAHLE, J. C. . IREE WEBINAR - ESPECIAL CORONAVIRUS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, A. S. A. . Estúdio News. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Empresas tentam repassar custos de demissão a Estados. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Palavra de Especialista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. ; ZARATTINI, C. ; MALDANER, C. . Teletrabalho Pós-Pandemia. 2020.

BELMONTE, A. S. A. . 15 Minutos de Cidadania. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Teletrabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Trabalhador fica à mercê do empregador no home office, diz ministro do TST. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Trabalhador fica à mercê do empregador no home office - Integrante de grupo do governo que analisa nova reforma trabalhista, Belmonte defende atualização da lei. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Trabalhador fica à mercê do empregador no home office, diz ministro do TST. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Relações trabalhistas durante a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. ; FREDIANI, Y. . Café da Manhã com a ABDT. 2020.

BELMONTE, A. S. A. ; PEDUZI, C. . Café da Manhã com a ABDT. 2020.

BELMONTE, A. S. A. ; MANUS, P. P. T. . Brunch. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Ministro do TST avalia que empresa não pode usar pandemia para repassar conta de demissão a Estado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. ; ROBORTELLA, L. C. . Café da Manhã com a ABDT. 2020.

BELMONTE, A. S. A. ; VEIGA, A. C. . Brunch. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. ; ALBUQUERQUE, N. . Episódio de Podcast - #9 Mulheres, esporte e trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Em tempos de pandemia, o porquê da maior relevância do seguro garantia na Justiça do Trabalho Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/330270/em-tempos-de-pandemia--o-porque-da-maior-relevancia-do-seguro-garantia-na-justica-do-trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Programa de Entrevistas ABDT - Espaço do Autor. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Direito de Arena e Direito de Imagem no Desporto. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Programa Entrelinhas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . MInistro Agra Belonte analisa os efeitos econômicos da Reforma Trabalhista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Direito Desportivo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Entenda as diferenças entre direito de arena e direito de imagem. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . TST: Scarpa consegue HC e deve ser liberado do Fluminense Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/quentes/282518/tst--scarpa-consegue-hc-e-deve-ser-liberado-do-fluminense. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. ; MANNRICH, N. ; LEITE, C. H. B. ; MARINHO, R. . Audiência Pública na Câmara dos Deputados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Entrevistas Enamat. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Programa Dez por Um. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Programa Cartão de Visitas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Programa Ideia Livre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . limites do poder empregatício no monitoramento e fiscalização de correspondências corporativas eletrônicas.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Estabilidade da mãe adotante - TV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . AGU Explica Especial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Programa Revista TST. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Valor Econômico - Grávida por inseminação artificial vence disputa no TST. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV TST. 2014.

BELMONTE, Alexandre Agra . Ministro do TST aponta aumento de processos por danos morais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Programa do Tribunal Superior do Trabalho. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Câmara - Marco Regulatório da Terceirização. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Globo - Estabilidade da gestante adquirida no curso do aviso prévio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Globo News - Terceirização. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra . Liberdade de Expressão no Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV TST. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Programa OutrOlhar. 2012.

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Globo - Multa por Ofensa aos Padrões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Comunitária - Acidentes do Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Senado - Audiência Pública para Debater a CLT e os Direitos Humanos. 2011.

BELMONTE, Alexandre Agra . Telemarketing. 2011.

BELMONTE, Alexandre Agra . As Relações de Trabalho em Tempos de Crise. 2009.

BELMONTE, Alexandre Agra ; SUSSEKIND, A. . Vida Vivida de Arnaldo Sussekind. 2006.

BELMONTE, Alexandre Agra . A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra ; CAVALCANTE, M. ; TEIXEIRA, J. A. . Diálogos na UniverCidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, Alexandre Agra ; OLIVEIRA, Sergio Moreira ; SALLABERRY, M. L. . Diálogos na UniverCidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, Alexandre Agra ; DRUMMOND, R. ; VARGAS, B. ; DAMIAO, M. . Diálogos na UniverCidade. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, Alexandre Agra ; ARAUJO, E. L. . Orientação Jurídica em Comunidades Carentes. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . De que reforma trabalhista precisamos? - Parte 6. 2023; Tema: Leis que melhor estruturem as relações de tralaho. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . Podcast Trabalho em Pauta debate o capacitismo no ambiente de trabalho. 2023; Tema: Capacitismo. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . Live debate acessibilidade e inclusão na Justiça do Trabalho. 2023; Tema: Medidas adotadas pelo TST para fomentar a acessibilidade e a inclusão. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . Teletrabalho e trabalho híbrido. 2022; Tema: Teletrabalho. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . #LegalTalks007. 2022; Tema: Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . podcast Trabalho em Pauta produzido pela Rádio TST. 2022; Tema: Futuro do trabalho. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . Live AMB. 2021; Tema: Força Maior e Fato do Princípe na Pandemia. (Rede social).

BELMONTE, A. S. A. . Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho na Uiversidade de Milão. 2025. .

BELMONTE, A. S. A. . Curso Avançado de Direito Societário e Empresarial. 2024. .

BELMONTE, A. S. A. . 11º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados e Magistradas do TRT2. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . A Construção das Relações Sociais e o Perfil do Trabalhador Brasileiro. 2024. .

BELMONTE, A. S. A. . Insolvência Empresarial e seus Impactos na Execução Trabalhista. 2024. .

BELMONTE, A. S. A. . Ação Civil Pública. Pessoas com Deficiência. Acessibilidade e Adaptações Razoáveis - Acórdão no Processo TST-ED-AIRR-2947-28.2016.5.22.0002 ? . Obrigações de Fazer. Separação de Poderes. Processo Estrutural. Transcendência Jurídica.. 2024. (Decisão judicial (acórdão) Produção técnico processual - jurídica).

BELMONTE, A. S. A. . Acórdão no Processo TST- RRAg-219600-49.2007.5.09.0245).. 2024. (Técnico processual - jurídica).

BELMONTE, A. S. A. . Assédio sexual no trabalho - Acórdão no Processo TST-RRAg-10131-03.2022.5.18.0013 ? Julgamento com perspectiva de gênero. Indenização por dano extrapatrimonial. Protocolo CNJ. Convenções da OIT. Transcendência jurídica reconhecida.. 2024. (Técnico processual - jurídica).

BELMONTE, A. S. A. . Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero - Acórdão no Processo TST-AIRR-21056-50.2019.5.04.0014.. 2024. (Técnico processual - jurídica).

BELMONTE, A. S. A. . Cláusula coletiva que proíbe a substituição de porteiro por portaria virtual - Acórdão no Processo TST- RR-10224-20.2017.5.15.0014.. 2024. (Técnico processual - jurídica).

BELMONTE, A. S. A. . Justiça do Trabalho: competência para julgar ações contra entes públicos e não contra agentes políticos. 2024. (Técnico processual - jurídica).

BELMONTE, A. S. A. . Aula Magna da Escola Judicial do TRT 7. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Parametrização dos Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BELMONTE, A. S. A. . Acidente do trabalho e dano extrapatrimonial. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC RS - Apostila em power point (slides) sobre dano extrapatrimonial e acidente do trabalhore s).

BELMONTE, A. S. A. . Liberdade de Expressão nas Relações de Trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides em powerpoint preparados para aula magna e disponibilizados na Aula Magna Ejud 7).

BELMONTE, A. S. A. . Parametrização dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Slides em powerpoint preparados para aula ministrada em Coimbra sobre danos extrapatrimoniais).

BELMONTE, A. S. A. . Ação Civil Pública. Banco do Brasil. Sociedade de economia mista. Arts. 37, II, e 173, §1º, II, da Constituição Federal. Carreira única. Escriturário. Ascensão funcional mediante nomeação discricionária de empregado para exercer função de confiança/função gratificada. Concurso público. Ausência. 'Promoção enviesada'. Fraude. 2023. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RRAg 32-65.2014.5.10.0016).

BELMONTE, A. S. A. . Participação na elaboração das Recomendações 102 e 141/2023 do CNJ. 2023. (Participação como componente de Comissão do CNJ sobre falências e recuperação de empresas).

BELMONTE, A. S. A. . REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE EMPREGADA MÃE DE FILHAS GÊMEAS NO ESPECTRO AUTISTA. 2023. (Acordão de relatoria do autor).

BELMONTE, A. S. A. . Decisão monocrática suspendendo nacionalmente dispensa em massa da Eletrobrás. 2023. (Acordão de relatoria do autor).

BELMONTE, A. S. A. . Acórdão determinando que a Prefeitura de Guarujá pague indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos em razão do trabalho de crianças e adolescentes nas praias da cidade e destinação mínima de 1,5% do orçamento municipal para criar maneiras de combater a prática.. 2023. (Acordão de relatoria do autor).

BELMONTE, A. S. A. . Empregada gestante. Acordo extrajudicial de rescisão do contrato. Direito indisponivel. 2023. (Acordão de relatoria do autor).

BELMONTE, A. S. A. . ENAMAT: Seminário sobre o uso das Redes Sociais pelos Magistrados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Que Futuro para o Direito do Trabalho?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Trabalho em cruzeiros marítimos que navegam em águas supranacionais. Legislação aplicável. Conflito entre a legislação nacional e os tratados internacionais. Prestação de serviços anterior à ratificação da Convenção nº 186 sobre Trabalho Marítimo da OIT. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 1001602-25.2016.5.02.0080).

BELMONTE, A. S. A. . Uber. Motorista. Vínculo de emprego. Subordinação algorítmica. Transcendência social e jurídica reconhecida. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RRAg 100853-94.2019.5.01.0067).

BELMONTE, A. S. A. . Autorização para o exercício do regime de teletrabalho no exterior. Acompanhamento de filho com deficiência. Compatibilidade das atribuições do cargo com o trabalho à distância. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais da igualdade material e da adaptação razoável. Aplicação da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Extensão do direito ao cuidador. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - AIRR 1208-69.2018.5.17.0008).

BELMONTE, A. S. A. . Ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais sofridos pela viúva e pelo filho de trabalhador desaparecido e declarado morto em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro de fundão em Mariana/MG. Transcendência econômica. Responsabilidade civil. Pressupostos do dever de indenizar. Responsabilidade nas modalidades objetiva, subjetiva e preventiva. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RRAg 10080-88.2016.5.03.0184).

BELMONTE, A. S. A. . Responsabilidade civil. Danos morais coletivos e individuais decorrentes de assalto em agência bancária. Risco da atividade econômica. Ausência de circunstância excludente do nexo de causalidade. Conduta criminosa facilitada pela ausência de porta giratória com detector de metais. Culpa do empregador. Ausência de transcendência política ou jurídica. Emissão de CAT's 'preventivas' dos empregados. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RRAg 1877-59.2015.5.23.0106).

BELMONTE, A. S. A. . Indenização por assédio moral, praticado em grupo de whatsapp não corporativo. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RRAg 1282-34.2017.5.08.0130).

BELMONTE, A. S. A. . Garantia provisória de emprego. Acidente do trabalho. Reintegração. Incompatibilidade. Indenização substitutiva. Não fruição de benefício previdenciário por culpa exclusiva da empresa. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - Ag-AIRR 101387-94.2016.5.01.0050).

BELMONTE, A. S. A. . Estabilidade gestante. Encerramento das atividades da empresa. Mudança de domicílio. Transferência. Recusa da empregada.. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 512-52.2018.5.17.0131).

BELMONTE, A. S. A. . Recurso ordinário em dissídio coletivo de natureza econômica. Preliminar de ausência de comum acordo acolhida pelo Tribunal Regional. Extinção do processo sem resolução do mérito que deve ser afastada. 2022. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - ROT 11048-49.2020.5.03.0000).

BELMONTE, A. S. A. . Anteprojeto de Código de Processo do Trabalho - coordenação executiva. 2022. (Constituição de comissão para elaboração de anteprojeto de Código de Processo do Trabalho).

BELMONTE, A. S. A. . Aula Magna do segundo semestre do curso de direito da UNIFESO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Aula Magna 'Os desafios da Magistratura frente aos novos paradigmas da sociedade digital?,. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . Dano Extrapatrimonial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila em power point(slides) sobre dano extrapatrimonial).

BELMONTE, A. S. A. . Estabilidade da gestante. Recusa da empregada de retorno ao trabalho. Renúncia à estabilidade. Inexistência. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 10875-85.2019.5.18.0018).

BELMONTE, A. S. A. . Estabilidade provisória. Membro de CIPA. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RRAg 10745-77.2014.5.15.0140).

BELMONTE, A. S. A. . Recurso ordinário em mandado de segurança. Tutela provisória. Reintegração. Dirigente de federação nacional de trabalhadores. Fechamento de escritório da empresa empregadora. Manutenção das atividades na região. Estabilidade sindical nos moldes do item iv da súmula nº 369 do tst. Inexistência de direito líquido e certo de reverter a ordem de reintegração a ser tutelado na ação mandamental. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - ROT 47-83.2020.5.06.0000).

BELMONTE, A. S. A. . Dissídio coletivo de greve instaurado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Movimento paredista. Abusividade não configurada. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - DCG 1001174-70.2021.5.00.0000).

BELMONTE, A. S. A. . Autora mãe de criança com síndrome de down e bexiga neurogênica. Pretensão de redução da jornada de trabalho, sem diminuição proporcional da remuneração. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais da igualdade material e da adaptação razoável. Aplicação da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência. Extensão do direito ao cuidador. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 10409-87.2018.5.15.0090).

BELMONTE, A. S. A. . Trabalhador autônomo. Mestre de obras. Indenização por danos moral e material decorrente de acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva do tomador. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 20078-80.2018.5.04.0411).

BELMONTE, A. S. A. . Indenização por dano existencial. Caracterização. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - ARR 11964-34.2015.5.15.0062).

BELMONTE, A. S. A. . Intervalos interjornadas e intersemanal. Horas extras. Súmula 110 do TST e OJ 355 da SBDI-1 do TST. Pagamento apenas das horas suprimidas. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - ARR 1063-05.2016.5.12.0046).

BELMONTE, A. S. A. . Ação civil pública. Tutela inibitória. Obrigações de fazer e não fazer. Ajuizamento da ação após o encerramento de obra de construção civil. Descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Controvérsia a respeito da perda de objeto e da consequente ausência de interesse processual do Ministério Público do Trabalho. Pedidos extintos em primeiro grau, sem resolução de mérito. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 744-98.2014.5.03.0097).

BELMONTE, A. S. A. . Horas extras. Regime de compensação. Turnos ininterruptos de revezamento 4 x 4. 2021. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - Ag-AIRR 826-05.2013.5.12.0004).

BELMONTE, A. S. A. . Participação na elaboração das Recomendações 103, 109 e 110/2021 do CNJ. 2021. (Participação como componente de Comissão do CNJ sobre falências e recuperação de empresas).

BELMONTE, A. S. A. . As Relações de Trabalho em meio à Pandemia de Coronavírus. 2020. .

BELMONTE, A. S. A. . MEDIDAS PROVISÓRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELMONTE, A. S. A. . XX Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados do TRT da 20ª Região. Tema: Responsabilidade Civil em tempos de Covid-19. 2020. .

BELMONTE, A. S. A. . O novo título da CLT sobre Danos Extrapatrimoniais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELMONTE, A. S. A. . Contratos Civis em Espécie. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas de Contratos em Espécie em Slides (422 slides)).

BELMONTE, A. S. A. . Responsabilidade Civil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilas de Responsabilidade Civil em Slides (113 slides)).

BELMONTE, A. S. A. . Decisões judiciais sobre direitos sociais - relação infra. 2020. (Processos judiciais - decisões técnico-profissionais de relatoria do docente).

BELMONTE, A. S. A. . Aplicação do Princípio da Adaptação Razoável - Leading Case. 2020. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 11.204-62.2017.5.15.0144).

BELMONTE, A. S. A. . Participação na elaboração das Recomendações 63, 71 e 72/2020 do CNJ. 2020. (Participação como componente de Comissão do CNJ sobre falências e recuperação de empresas).

BELMONTE, A. S. A. . Trabalho infantil artístico moralmente degradante. 2019. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 882-56.2015.5.02.0033).

BELMONTE, A. S. A. . Obrigação de criação e manutenção de creches destinadas à amamentação em shopping center. 2019. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - ARR 10876-18.2015.5.18.0016).

BELMONTE, A. S. A. . Reconhecimento de vínculo de emprego de segurança em atividade clandestina de bingo. 2019. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - AIRR 1021-85.2016.5.11.0012).

BELMONTE, A. S. A. . Decisões judiciais sobre direitos sociais- relação infra. 2019. (Processos judiciais - decisões técnico-profissionais de relatoria do docente).

BELMONTE, A. S. A. . Participação nas Recomendações 56, 57 e 58/2019. 2019. (Participação como componente de Comissão do CNJ sobre falências e recuperação de empresas).

BELMONTE, A. S. A. . A UNICIDADE SINDICAL COMO FATO INIBITÓRIO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2018. (Relatório de pesquisa).

BELMONTE, A. S. A. . Indenização por dano moral coletivo, por contratação de detentos acima do limite legal. 2018. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 41600-72.2009.5.15.0024).

BELMONTE, A. S. A. . Decisões judiciais sobre direitos sociais - relação infra. 2018. (Processos judiciais - decisões técnico-profissionais de relatoria do docente).

BELMONTE, A. S. A. . Indenização por danos morais em naufrágio em alto mar. 2017. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 133900-22.2006.5.02.0444).

BELMONTE, A. S. A. . Proposição de regulamentação da validade ampla da negociação do hipersuficiente com o empregador. 2017. (Participação em audiência pública sobre soluções extrajudiciais).

BELMONTE, A. S. A. . Adiantamento de despesas para custeio de tratamento por acidente de trabalho. 2016. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - PROCESSO Nº TST-RR-10600-79.2006.5.17.0161).

BELMONTE, A. S. A. . Reinclusão da ex-esposa de empregado em plano de saúde mantido pela empresa. 2016. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR-1277-57.2011.5.12.0050).

BELMONTE, A. S. A. . Bancários - Horas Extras - Divisor. 2016. (Audiência Pública no TST).

BELMONTE, A. S. A. . Temas Contemporâneos - Valoração da Indenização por Danos Morais. 2015. .

BELMONTE, A. S. A. . Dosimetria da Indenização dos Danos Morais. 2015. .

BELMONTE, Alexandre Agra . Monocondutor - condições degradantes de trabalho - violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. (Processo judicial - atuação tédnico-profissional - AIRR-76100-61.2009.5.03.0037).

BELMONTE, Alexandre Agra . Estabilidade da gestante no contrato de experiência. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 1001064-90.2013.5.02.0422).

BELMONTE, Alexandre Agra . Suspensão da prescrição para postular danos morais, no aguardo de decisão no juizo criminal. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 201300-40.2008.5.02.0361).

BELMONTE, Alexandre Agra . Dependente químico - doença grave - dispensa discriminatória. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 2690-95-2010.5.15.0070).

BELMONTE, Alexandre Agra . Extensão da estabilidade no emprego à mãe adotante. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 200600-19.2008.5.02.0085).

BELMONTE, A. S. A. . DANO MORAL.CONSTRANGIMENTO DURANTE TROCA DE UNIFORME. CIRCULAÇÃO EM TRAJES ÍNTIMOS NO LOCAL DE TRABALHO. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR-1106-42.2012.5.18.0101).

BELMONTE, A. S. A. . Indenização por danos morais para compensar ofensa à dignidade da pessoa humana. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - AIRR-64400-62.2008.5.05.0039).

BELMONTE, A. S. A. . Despedida discriminatória de trabalhadora portadora de doença grave. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR-4408-09.2010.5.02.0000).

BELMONTE, A. S. A. . Efeitos da Justa Causa no Esporte. 2015. (Projeto de Lei do Senado (PLS 109/2014)).

BELMONTE, A. S. A. . A Proteção do Emprego na Constituição Federal de 1988. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELMONTE, A. S. A. . Dosimetria da Indenização dos Danos Morais. 2014. .

BELMONTE, Alexandre Agra . A Prova no Processo do Trabalho. 2008. .

BELMONTE, Alexandre Agra . Responsabilidade Trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2024

Dano Extrapatrimonial e Outros Estudos - Obra em homenagem ao Ministro Alexandre Agra Belmonte, Editora Venturoli - ISBN 878-65-6073-023-6 - 576 páginas.

2024

Medalha Comemorativa dos 80 Anos do Tribunal Regional do TRabalho da 7ª Região pelo reconhecimento de colaboração para o frotalecimento e crescimento da Justiça Social, TRT 7.

2024

Escritos em Homenagem a Alexandre Agra Belmonte - Acesso à Justiça na Contemporaneidade: Aspectos Substanciais e Processuais, Tirant lo Blanch Brasil - ISBN: 978-65-5908-956-7.

2024

Certificado de Profissional Engajado, Projeto Segurança e Saúde nas Escolas: Lei nº 12.465/2012 e CIPA Escolar" - Duque de Caxias (RJ).

2024

Medalha de Honra ao Mérito, Escola Judicial (EJUD) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM e RR).

2022

Medalha Honra ao Mérito, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça do Trabalho.

2022

Presidente Honorário, Academia Brasileira de Direito do Tabalho.

2020

Doutor Honoris Causa, Universidade Santa Ursula.

2019

Medalha de Honra ao Mérito, Escola Judicial da 11ª Região (Amazonas).

2018

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grâ Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

2018

Medalha Levi Carneiro, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2017

Professor Visitante, Facha.

2017

Troféu Sancho Pança, Confraria Dom Quixoto e Revista Justiça e Cidadania.

2016

Gabinete Legal - maior produção de 2016, Tribunal Superior do Trabalho.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Gran Colar, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2013

Título de Cidadão Honorário de SINOP, Câmara dos Vereadores do Municipio de SINOP.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2013

Cidadão honorário da cidade de Magé-RJ, Câmara dos Vereadores da Cidade de Magé.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2012

Troféu Dom Quixote de La Mancha, Revista Justiça e Cidadania e Confraria Dom Quixote.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - grau Grã Cruz, Tribunal Superior do Trabalho.

2012

Prêmio Brasil Social 2012 pela atuação na magistratura, FENAC.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

2010

Medalha Tiradentes pela atuação junto a comunidades carentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Diploma pelo cumprimento do META 2, Conselho Nacional de Justiça.

2009

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

2006

Medalha Pedro Ernesto, Câmara dos Vereadores.

2006

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Comendador, TRT da 17ª Região.

2006

Cidadão Benemérito da Cidade do Rio de Janeiro pela atuação junto a comunidades carentes, Câmara dos Vereadores.

2004

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Grã-Cruz, TRT da 1ª Região.