Alexandre de Souza Agra Belmonte

Doutor em Justiça e Sociedade (2003), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho (1998) e Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense (1987). Professor universitário desde 1987, foi coordenador geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes. Foi professor de mestrado (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da Universidade Presidente Antônio Carlos, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso de provas e títulos para professor adjunto de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), onde exerceu até 2014 o magistério de graduação em Direito e Processo do Trabalho. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasilia - IESB e coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB. Integrou até 03/2016 a Comissão Editorial da Revista Jurídica Fundamentos e Fronteiras do Direito (publicação do grupo de pesquisas da referida instituição de ensino), é membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC, da Editora Facha, da editora JC e da Revista de Direito: Trabalho e Processo. Integrou a Comissão Organizadora da Revista do TRT da 1ª Região de 2002 a 2012, por último como Presidente. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, da Academia Nacional de Direito Desportivo, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), membro do Instituto Cesarino Junior de Direito Social e co-fundador da COPE (Coordenação de Projetos Especiais da Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade), para a prestação de orientação jurídica a comunidades carentes. Coordenou em 2012 o primeiro evento itinerante de Trabalho Seguro do TST, no Maracanã, reunindo 4.500 trabalhadores, governador, personalidades do esporte e sindicatos e por 3 anos compôs a comissão regional de trabalho seguro junto ao TST. Advogou de 1981 a abril de 1993 nas áreas imobiliária, trabalhista e de família. Ingressou na magistratura trabalhista após aprovação em concurso de provas e títulos em 1ª colocação. Por merecimento, foi promovido em 2004 a Desembargador do TRT da 1ª Região, do qual foi membro titular da Comissão de Jurisprudência, membro suplente da Comissão de Regimento Interno do TRT da 1ª Região, membro suplente do Órgão Especial, membro do grupo gestor de prevenção de acidentes do trabalho, membro titular da Comissão de Comendas e integrou por mais de 10 anos bancas de concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho nas provas objetiva, de sentença e oral. Em 16/07/2012 foi nomeado e tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 3ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II. Ex-membro do Órgão Especial e da Subseção l de Dissídios Individuais da Corte. Foi agraciado com a Medalha Pedro Ernesto, com o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro pela Câmara dos Vereadores, com a Medalha Tiradentes pela Assembleia Legislativa do ERJ, com o título de cidadão honorário das cidades de SINOP e Magé e com medalhas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 5ª, 8ª, 10ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª e pelo TST. Em 2016 foi agraciado pelo TST com as Medalhas de Ouro e de Prata por produção (Gabinete Legal). Tem experiência acadêmica como professor, coordenador acadêmico de cursos, organizador de eventos jurídicos e examinador em bancas de mestrado, doutorado e de concurso para professores. É também conferencista, autor, coautor e organizador de diversos publicações. É autor do 1º livro brasileiro sobre monitoramento de correspondência eletrônica nas relações de trabalho (tese de doutoramento), com aplicação prática em decisões trabalh

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Justiça e Sociedade

1998 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: O Monitoramento da Correspondência Eletrônica nas Relações de Trabalho
Leonardo Greco. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito das Relações Sociais

1996 - 1998

Universidade Gama Filho
Título: Danos Morais nas Relações de Trabalho,Ano de Obtenção: 1998
Zoraide Amaral de Souza.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Privado Aprofundado

1987 - 1988

Universidade Federal Fluminense
Título: A Natureza Jurídica dos Shopping Centers
Orientador: Luiz Roldão de Freitas Filho

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade Gama Filho

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

BELMONTE, A. S. A. . Reforma Trabalhista e Impactos no Setor Imobiliário. 2017. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . O Exame da OAB e a Qualidade do Ensino Jurídico. 2015. (Outro).

BELMONTE, A. S. A. . XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2015. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . Ato Público de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2012. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista. 2011. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . Seminário Reflexões da Emenda Constitucional nº 45/04 - Cinco anos após. 2009. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Reflexões do Judiciário Trabalhista - EC nº 45/2004 - Cinco Anos Depois. 2009. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2008. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . I Seminário Carioca de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Seminário de Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra ; LANFREDI, L. G. S. . Seminário Internacional de Direito Desportivo. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra ; ALMEIDA, José Gabriel Assis de ; SANTOS, Paulo Penalva ; GUERRA, Érica ; ESTOUP, Luis Alejandro ; SANTOS, Paulo Penalva ; ALVES, Alexandre Assumpção ; CAMPINHO, Sérgio ; SIROTSKY, Ricardo . A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2006. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . 1º Congresso Científico da UniverCidade. 2006. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra . Curso sobre Cidadania, Técnica Jurídica e Técnica Legislativa. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Curso sobre Fundamentos dos Direitos Humanos. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Seminário Transporte Aéreo: Aspectos Jurídicos - Evento Comemorativo dos 100 anos da Aviação. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Relação de Emprego e outras Relações de Trabalho. 2006. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2005. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . Reflexos do Novo Código Civil no Direito do Trabalho. 2002. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra . III JurisCidade (O Novo Código Civil). 2002. (Outro).

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Participação em eventos

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. Qual é o Significado da Expressão Relações de TRabalho do Art.114, I da Constituição Federal?. 2018. (Congresso).

A Reforma Trabalhista 1 Ano Depois.A Reforma Trabalhista 1 Ano Depois. 2018. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Reforma Trabalhista e os Danos Extrapatrimoniais - Conferência de Encerramento. 2018. (Congresso).

Desafios para a Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho.O DIREITO DO TRABALHO EM UM CONTEXTO PÓS REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Simpósio).

I Encontro Carioca de Direito do Trabalho do IDS.Atualidades, Desafios e Perspectivas da Reforma Trabalhista. 2018. (Encontro).

II Internacional Legal Meeting - Workshop Brazil and The United Kingdom.Ativismo Judicial e Independência do Judiciário. 2018. (Encontro).

III Seminário Jurídico da CBIC - "Construindo o Direito".Os Impactos da Reforma Trabalhista na Construção Civil. 2018. (Seminário).

II Seminário Jurídico de Relações Trabalhistas no Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Agronegócio.Os Desafios do Poder Judiciário Trabalhista Frente à Nova Legislação. 2018. (Seminário).

IX Seminário de Direito e Legislação Esportiva.Direito e Legislação Esportiva. 2018. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho.A Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).

JurisSport Orlando. Desafios do Desporto. 2018. (Congresso).

Primeiro Ano da Reforma Trabalhista: Uma Análise da Advocacia Trabalhista e do TST.A Flexibilização das Relaçõs de Trabalho Via Negociação Coletiva. 2018. (Outra).

Trabalho, Dignidade e Democracia: A Reforma Trabalhista no Brasil. Direito Intertemporal na Reforma Trabalhista. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Saúde, Segurança e Fadiga no Trabalho. Danos Patrimoniais e Extrapatrimoniais decorrentes de Acidentes do Trabalho. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Reforma Trabalhista e Novos Rumos da Negociação Coletiva. 2018. (Congresso).

1º Colóquio de Direito do Trabalho.Reforma Trabalhista - Impactos Sociais. 2017. (Outra).

1º Encontro da Delegação Brasileira dos Jovens Juristas da Sociedad Internacional deDerecho del Trabajo Y de La Seguridad Scoail.Conferência de Encerramento - Terceirização e Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

1º Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Mesa de Abertura - A Lei de Inclusão no Futebol Feminino e seus Efeitos. 2017. (Seminário).

1º Seminário Internacional de Desenvolvimento do Futebol Feminino.Fomento ao Futebol Feminino. 2017. (Seminário).

8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica na Reforma Trabalhista. 2017. (Congresso).

A Reforma Trabalhista - Homenagem a Arion Sayão Romita.A Reforma Trabalhista - Coferência de Encerramento na UERJ. 2017. (Seminário).

Congreso Internacional de Derecho Deportivo - Jurisports Madrid. Homenagem ao professor Alvaro de Mello Filho. 2017. (Congresso).

Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais. A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho. 2017. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Direito do Trabalho - Lisboa.Parametrização dos Danos Extrapatrimoniais Trabalhistas. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Reforma Trabalhista.Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

Simpósio Internacional de Direito e Processo do Trabalho.Trabalho em Regime de Tempo Parcial. 2017. (Simpósio).

XIII Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho.LIBERDADE E ESCRAVIDÃO: VEJO O FUTURO REPETIR O PASSADO. 2017. (Encontro).

1º Congresso Internacional da Academia Nacional de Direito Desportivo. Direito Coletivo no Esporte: Organização Sindical e Instrumentos de Negociação. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa.A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho. 2016. (Outra).

Colóquio Jurídico - As Primeiras Impressões sobre a Aplicação do Novo CPC ao Processo do Trabalho.O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2016. (Outra).

JuriSport Roma. O Menor no Esporte de Alta Performance: Formação ou Trabalho?. 2016. (Congresso).

O Papel do Direito nos Desafios Globais.Direitos Trabalhistas Aplicáveis aos Estrangeiros Imigrantes e Refugiados no Brasil e aos Brasileiros Expatriados. 2016. (Seminário).

VIII Semana Jurídica do IESB.A Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC de 2015. 2016. (Seminário).

15º Congresso Nacional de Direito e Processo do Trabalho do TRT da 15ª Região. Perspectivas do Direito do Trabalho no Continente Europeu. 2015. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. A Liberdade Intelectual nas Relações de Trabalho. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Univesidade Castelo Branco.A Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2015. (Outra).

Ciclo de Estudos de Direito Privado - Diálogos com o Direito do Trabalho.A Tutela das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho. 2015. (Encontro).

JURISPORT.Justa Causa no Contrato Especial de Trabalho. 2015. (Seminário).

Responsabilidade Civil.Dosimetria da Indenização dos Danos Morais. 2015. (Oficina).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. Agressões ao meio ambiente: fundamento das reparações dos acidentes e doenças profissionais e do trabalho. 2015. (Congresso).

VII Seminário Nacional - Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista.Terminação do Contrato do Atleta Profissional. 2015. (Seminário).

XVIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. A Nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente Frente ao Novo CPC. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Goiano de Direito e Processo do Trabalho. Os Impactos das Novas Tecnologias nas Relações de Trabalho. 2015. (Congresso).

103ª Conferência Internacional do Trabalho - OIT. 2014. (Congresso).

54º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Teoria do Dominio do Fato no Direito Penal é Aplicável ao Direito do Trabalho?. 2014. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Direitos da Personalidade: Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2014. (Congresso).

I Jurisports.Justa Causa no Esporte. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. As Novas Tecnologias da Informação e seus Efeitos nas Relações de Trabalho. 2014. (Congresso).

XXIV COMAT 2014. Critérios Objetivos de Fixação do Dano Moral. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito do Trabalho Comemorativo dos 70 Anos da CLT. Ofensas e Limites ao Exercício da Liberdade de Pensamento, Convicção, Crença e Expressão nas Relações de Trabalho. 2013. (Congresso).

Congresso dos 170 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros. Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2013. (Congresso).

Direitos Humanos, Magistratura e Associativismo em Evolução.Limites e Reaparação das Ofensas ao Exercício da Liberdade de Pensamento Nas Relações de Trabalho. 2013. (Seminário).

O Dano Moral na Visão de Ministros do TST.Dosimetria do Dano Moral. 2013. (Encontro).

Quinta Jurídica - O Dano Moral na Justiça do Trabalho.Dosimetria do Dano Moral - Critérios Objetivos de Quantificação. 2013. (Encontro).

Valorizando Nossos Bens Mais Preciosos: A Vida e a Saúde.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2013. (Seminário).

Encontro Mineiro de Direito Desportivo Trabalhista.Poder Disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho. 2012. (Encontro).

Forum Sindical dos Trabalhadores.Homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. 2012. (Encontro).

II Encontro Goiano de Direito Desportivo.O Poder Disciplinar do Empregador e a Justiça do Trabalho. 2012. (Encontro).

Seminário Liberdade Sindical. 2012. (Seminário).

Seminário Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior.Questões Trabalhistas de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior. 2012. (Seminário).

Encontro da Escola Superior de Advocacia.A Tutela Jurisdicional em Defesa da Liberdade de Pensamento, Consciência e Crença nas Relações de Trabalho. 2011. (Encontro).

Encontro de Direito Desportivo da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Justa Causa do Empregador nas Relações Desportivas de Trabalho. 2011. (Encontro).

I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. 2011. (Outra).

IV Encontro sobre Direito.Justa Causa do Empregado e do Empregador no Contrato Desportivo de Trabalho. 2011. (Encontro).

Seminario de Prevenção de Acidentes do Trabalho. 2011. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. Aspectos Processuais das Demandas Trabalhistas Rurais. 2011. (Congresso).

Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.Os Limites da Liberdade Ideológica, Filosófica e de Crença do Trabalhador na Relação de Emprego. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Material e Processual do Trabalho. 2010. (Congresso).

Feira de Editoras Universitárias.Luvas, Bicho e Direitos de Arena e Imagem dos Jogadores de Futebol. 2010. (Encontro).

49º Congresso de Direito do Trabalho. 2009. (Congresso).

Primeiras Jornadas Norte Fluminense de Relações de Trabalho, Cidadania e Meio Ambiente.As Demandas de Mão-de-Obra Heterogêneas - Trabalho Multidisciplinar - Aspectos Jurídicos. 2009. (Outra).

XVI Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho.O Principio da não Discriminação no Direito do Trabalho. Assédio e Dano Moral. 2009. (Encontro).

XVI Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações Trabalhistas.Justiça do Trbalho X Celeridade Processual - Um Tema Recorrente. 2009. (Seminário).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. A Responsabilidade da Empresa por Sucessão e suas Exceções. 2008. (Congresso).

Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

Direito do Trabalho-Temas Controvertidos.Responsabilidade Empresarial - Sucessão Trabalhista. 2008. (Seminário).

Encontros Jurídicos - 2008.A Prescrição Acidentária. A Realidade Fluminense. 2008. (Seminário).

I Forum Médico Jurídico da Região dos Lagos.As Ações de Indenização por Acidentes do Trabalho. 2008. (Seminário).

II Encontro de Direito do Trabalho na Área de Telecomunicações.Terceirização e Solidariedade. 2008. (Encontro).

OAB vai à Faculdade.O Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

Palestras e Debates Jurídicos.Responsabilidade Civil Trabalhista. 2008. (Seminário).

Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA.Acidente do Trabalho e Natureza da Responsabilidade. 2008. (Oficina).

Responsabilidade Civil e Direito do Trabalho.Responsabilidade Trabalhista por Danos Morais. 2008. (Seminário).

V Jornadas Jurídicas Sul Fluminense-O Avanço Tecnológico e as Relações de Trabalho.O Avanço Tecnológico e as Relações de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. 2008. (Seminário).

Workshop Trabalhista - Processo Eletrônico do Trabalho.Processo Eletrônico do Trabalho. 2008. (Oficina).

XV Forum de Debates sobre Direitos e Garantias nas Relações de Trabalho.Responsabilidade Empresarial. 2008. (Outra).

Curso em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho.Aspectos Controversos sa Sucessão e da Responsabilidade Trabalhista. 2007. (Outra).

Direito do Trabalho e Novo Humanismo: A Efetividade dos Direitos Sociais. O Código Civil e o Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito e Processo do Trabalho do Espirito Santo. O Mútuo Consentimento como Condição da Ação nos Dissídios Coletivos. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho da 21ª Região. Questões Inerentes ao Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2007. (Congresso).

I SEMINÁRIO CARIIOCA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ERA DA INFORMAÇÃO.Problemas Jurídicos do Teletrabalho. 2007. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Trabalhista na Emenda nº 45/04.Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O Código Civil e o Direito do Trabalho. 2007. (Congresso).

1º Congresso Científico da UniverCidade. As Tecnologias da Informação e as Relações Jurídicas. 2006. (Congresso).

As Relações de Trabalho no Mundo em Transição.Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

I Encontro Jurídico Intermunicipal OAB/RJ - Subseção Petrópolis e UniverCidade.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Encontro).

II Ciclo de Palestras sobre Carreiras Jurídicas do Diretório Acadêmico Afonso Arinos.Carreiras Jurídicas. 2006. (Seminário).

II Simpósio Nacional de Direito do Trabalho.Direito e Processo do Trabalho em Transformação. 2006. (Simpósio).

IV Colóquio Brasileiro de Direito do Trabalho. Recursos - Aspectos Controvertidos. 2006. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito - ABEDI. 2006. (Congresso).

VI Maratona Jurídica da OAB/RJ.O Dano Moral no Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário.Danos Morais e Patrimoniais nas Relações de Trabalho. 2005. (Seminário).

As Relações de Trabalho na Reforma do Judiciário.As Relações de Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica.II Semana Jurídica. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica Afonso Arinos.Semana Jurídica Afonso Arinos. 2005. (Seminário).

IV Encontro Jurídico Regional - ENJUR.Direitos da Personalidade e Dano Moral. 2004. (Encontro).

O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

Reforma Trabalhista e Sindical.Redução da Jornada de Trabalho. 2004. (Seminário).

III Direito em Foco.O Desemprego e o Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

IV JurisCidade - I Congresso sobre Carreiras Jurídicas e Questões Polêmicas de Concursos Públicos. Magistratura Trabalhista. 2003. (Congresso).

Jornada Jurídica Sul-Fluminense.Aspectos Gerais do novo Código Civil. 2003. (Seminário).

O Novo Código Civil e Direito do Trabalho.O Novo Código Civil e Direito do Trabalho. 2003. (Encontro).

O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho.O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).

XVIII Congresso LTR. Redução da Jornada de Trabalho. 2003. (Congresso).

Comissões de Conciliação Prévia e a Vedação do Acesso ao Judiciário.Flexibilização da CLT: Cooperativas e Tercerização. 2002. (Seminário).

Direito das Telecomunicações: Novas Tendências. 2002. (Seminário).

III JurisCidade. Lesão e Estado de Perigo no Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

II Seminário de Juízes e Advogados Trabalhistas do Espírito Santo.Código Civil e Direito do Trabalho. 2002. (Seminário).

Os Reflexos do Novo Código Civil na Área Trabalhista.Visão Geral do Novo Código Civil, Princípios Orientadores e Repercussão na Área do Trabalho. 2002. (Seminário).

Primeira Jornada Trabalhista EMATRA/ESA.Os Reflexos do Novo Código Civil na Área Trabalhista. 2002. (Seminário).

XVI Encontro dos Magistrados do Trabalho - 1ª Região. Ação Civil Pública - Aplicação no Processo do Trabalho. 2002. (Congresso).

II JurisCidade - Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos. Globalização e o Direito do Trabalho. 2001. (Congresso).

ISO 9001:2000 - Interpretação. 2001. (Outra).

Mapeamento de Processos Conceitos Básicos. 2001. (Outra).

O Novo Código Civil em Debate.Da Onerosidade Excessiva e Teorias Informativas. 2001. (Seminário).

Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos.Os Reflexos da Globalização nos Institutos Jurídicos. 2001. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Comparado.Principais Aspectos do Direito do Trabalho no Brasil. 2001. (Seminário).

A Ética e o Direito de Defesa no Crime. 2000. (Seminário).

Ensino Jurídico: As Novas Diretrizes Curriculares e o Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2000. (Seminário).

I Fórum Carioca de Produtos Transgênicos. 2000. (Seminário).

A Reforma Administrativa (Emenda Constitucional nº 19/98).Agentes Públicos na Emenda Constitucional nº19/98. 1998. (Seminário).

Tributação das Verbas Trabalhistas. 1998. (Encontro).

XII EMAT. Morosidade do Processo. 1998. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Jamille de Seixas Souza

BELMONTE, A. S. A.; SILVA NETO, M. J. E.; BAHIA, S. J. C.. A Proteção Constitucioal à Liberdade Religiosa na Relação de Emprego e a Teoria do Dever da Acomodação Razoável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcelo Ferreira Machado

BELMONTE, A. S. A.; VAL, E. M.; SCARPI, V. S.. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho: Por uma Dogmática Unificadora em Prol da Pacificação dos Conflitos Trabalhistas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Aparecido de Araújo

BELMONTE, Alexandre AgraTROGO, S.GOMES, F. R.. A Necessidade de Ajuste do Modelo Sindical Brasileiro a Fim de que se Torne Efetivamente Representativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

BELMONTE, Alexandre AgraGOMES, F. R.TROGO, S.. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Humanos ou Precarização do Trabalho?. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Antônio de Souza Lima

BELMONTE, Alexandre AgraTROGO, S.GOMES, F. R.. A Emenda Constitucional nº 72/2013 e as Implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: Uma Discussão Contemporânea sobre a Efetividade das Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Luís Guilherme Tesuo Sakate

BELMONTE, Alexandre AgraLYNCH, C. E. C.Arion Sayão Romita. Da Demisasão Tácita ao Despedimento: Análise dos Efeitos da Aposentadoria Espontânea no Contrato de Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Benimar Ramos de Medeiros Marins

BELMONTE, Alexandre Agra. Flexibilização e Justiça na Sociedade Brasileira: os limites à autonomia da vontade como mecanismos de liberdade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Benimar Ramos de Medeiros Marins

BELMONTE, Alexandre Agra. A Reforma Trabalhista e a Questão da Justiça: Os Limites da Autonomia da Vontade Frente ao Processo de Flexibilização. 2005. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Arino Braga do Amaral

Zoraide Amaral de SouzaArion Sayão RomitaBELMONTE, Alexandre Agra. Contrato de Trabalho a Prazo Determinado - Lei 9.601/98. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Jorge Antonio Nassar Capraro

Arion Sayão RomitaTorres, Ricardo LoboBELMONTE, Alexandre Agra. A Proteção à Privacidade na Relação do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcia Bataglin Dalcastel

Torres, Ricardo LoboDias, Francisco MauroBELMONTE, Alexandre Agra. A Participação dos Trabalhadores na Gestão da Empresa: a incidência dos direitos fundamentais nas relações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Magnae Latitia Brito dos Reis Oliveira

BELMONTE, Alexandre AgraFragale Filho, Roberto da SilvaAlvim, Joaquim Leonel de Rezende. O email no ambiente de trabalho - poder empregatício e o direito à provacidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Washington Luís Barbosa

BELMONTE, A. S. A.; SANTIAGO, M. F.; BORSIO, M. F.. A Utilização da Esfera Administrativa e Extrajudicial na Solução Célere dos Conflitos Previdenciários no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Carolina Tupinambá

BELMONTE, A. S. A.; SANTOS, E. R.; SANTOS, R. L.; GRECO, L.;GOMES, F. R.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. Danos Extrapatrimoniais decorrentes das Relaçoes de Trabalho: sistematização e quantificação dos danos sofridos por Empregados com o advento da Lei nº 13.467/2017. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Leonardo Rabelo dos Matos Silva

BELMONTE, Alexandre AgraLYNCH, C. E. C.GAMA, G. C. N.NORRIS, R.. A Afirmação do Princípio da Liberdade Sindical como Direito Fundamental no Estado Democrático de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fábio Rodrigues Gomes

BELMONTE, Alexandre AgraSarmento, DanielReis, Jane; Barcellos, Ana Paula;Souza Neto, Claudio Pereira. Direito Fundamentais dos Trabalhadores: Uma Questão Resolvida?. 2010 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Arnaldo José Duarte do Amaral

BELMONTE, Alexandre AgraArion Sayão RomitaZoraide Amaral de SouzaGUERRA FILHO, W. S.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Jurisprudência de Valores e Direito do Trabalho: Nova Teoria Geral do Direito do Trabalho - Adequação e Compatibilidade. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Wanise Cabral Silva

Arion Sayão RomitaZoraide Amaral de SouzaJosé Ribas VieiraSérgio Pinto MartinsBELMONTE, Alexandre Agra. Ideologia e Relações de Trabalho no Brasil: as faces de Jano. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ricardo Aparecido de Araújo

BELMONTE, Alexandre AgraTROGO, S.GOMES, F. R.. Direito Coletivo do Trabalho: Aspectos Fundamentais do Direito Sindical Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Marcos Antônio de Souza Lima

BELMONTE, A. S. A.;GOMES, F. R.TROGO, S.. A Emenda Constitucional nº 72/2013 e as Implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: Uma Discussão Contemporânea sobre a Efetividades das Garantias Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

BELMONTE, Alexandre AgraGOMES, F. R.GAIO JUNIOR, A. P.. Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Fundamentais ou Precarização do Trabalho?. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

Aluno: Fabrício Silva da Luz Dall'Agnol

BELMONTE, A. S. A.; OLIVEIRA, A. N. R.; BORGES, U.. Irrepitibilidade dos Valores de Benefícios Previdenciários Recebidos por Força de Tutela Antecipada Posteriormente Revogada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Zeles Borges de Oliveira

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; BORGES, U.. Assédio Moral no Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luana Vieira Lacerda

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; BORGES, U.. O Dieito à Desconexão no Teletrabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ivonete Cardoso do Carmo

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; BORGES, U.. Do Reconhecimento do Dano Existencial por Jornada Excessiva na Relação de Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Wagner Alexandre Wanderley de Melo

BELMONTE, A. S. A.; OLIVEIRA, A. N.; BORGES, U.. A Problemática Jurídica do Processo Demissional nas Entidades Paraestatais de Serviço Social Autônomo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Amália Maria Rodrigues de Lima

BELMONTE, A. S. A.; RODRIGUES, D. A.; CARVALHO, A. C. L.. A Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à Previdência Complementar Privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: João Domingos Gomes dos Santos Filho

BELMONTE, Alexandre AgraBONFIM, W. L.; REZENDE, U. B.. O Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Clarissa Souza Muniz de Abreu

BELMONTE, Alexandre Agra. A Privacidade de Informação no Ambiente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Max Paskim Neto

BELMONTE, Alexandre Agra. Um Estudo Dirigido de Hermenêutica da Prova Obtida Mediante Gravação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

Aluno: Edésio Muniz da Fonseca

BELMONTE, Alexandre Agra. Rádio Comunitária e o Conflito do artigos 70 e 180 da Lei das Telecomunicações. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

Aluno: Amilton Carlos do Nascimento

BELMONTE, Alexandre Agra. Exceção de Pré-Executividade: Alcance e Limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.

BELMONTE, A. S. A.. Examinador Concurso Público para Juiz Substituto da 1ª Região. 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

BELMONTE, A. S. A.. Examinador Concurso Público para Juiz Substituto da 21ª Região. 2017. Tribunal regional do Trabalho da 21ª Região.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto TRT 1ª Região. 2011. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso para Juiz do Trabalho Substituto TRT 1ª Região. 2010.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso para Juiz do Trabalho Substituto do TRT 1ª Região. 2008. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre AgraZoraide Amaral de Souza; Francisco Amaral;Leonardo Greco. Examinador Concurso Público para o Magistério Superior-Professor Adjunto. 2005. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto da Magistratura do Trabalho 1ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Professor Titular da Universidade Federal Fluminense. 2004. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto do TRT 1ª Região. 2004. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre AgraZoraide Amaral de SouzaLeonardo Greco; Ayrton da Costa Paiva. Examinador Concurso Público para o Magistério Superior-Professor Titular. 2004. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto TRT 1ª Região. 2003. Tribunal Regional do Trabalho.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Professor Assistente da Universidade Federal Fluminense. 2003. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre AgraZoraide Amaral de Souza; Maria Lucia Freire Roboredo. Examinador Concurso Público para o Magistério Superior e Médio. 2003. Universidade Federal Fluminense.

BELMONTE, Alexandre Agra. Examinador Concurso Público Juiz Substituto da Magistratura do Trabalho 1ª Região. 2001. Tribunal Regional do Trabalho.

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Comissão julgadora das bancas

Leonardo Greco

GRECO, L.; SOUZA, Zoraide Amaral de. Do Dano Moral no Direito do Trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Leonardo Greco

GRECO, L.NOGUEIRA, AlbertoROMITA, Arion SayãoBARROS, A. M.; NORRIS, Roberto. Os limites do controle da correspondência eletrônica e acessos à Internet nas relações de trabalho. 2003. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Zoraide Amaral de Souza

SOUZA, Z. A.. Do Dano Moral no Direito do Trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Zoraide Amaral de Souza

SOUZA, Z. A.. Os Limites do Controle da Correspondência Eletrônica e Acesso à Internete nas Relações de Trabalho e Teletrabalho. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Roberto Norris

ROMITA, A. S.;NORRIS, R.; Alberto Nogueira; GRECO, L.; BARROS, A. M.. Os limites do controle da correspondência eletrônica e acessos à internet nas relações de trabalho. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Alberto Nogueira

NOGUEIRA, A.. Os Limites do Controle da Correspondência Eletrônica e Acessos à Internet nas Relações de Trabalho. 2003. Tese (Doutorado em Direito Tributário Doutorado) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

James Augusto Siqueira

Mediação e Conciliação Pré-Processual nos Dissídios Coletivos de Greve de Competência Originária dos Tribunais Regionais do Trabalho; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

Carlos Eduardo Braz de Carvalho

Responsabilidade Solidária de Terceiros nos Créditos Trabalhistas; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Werna Karenina Marques de Souza

Os Efeitos das Reformas do Código de Processo Civil no Processo do Trabalho; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Francisco das Chagas Sarmento

Liberdade Sindical no Brasil: Aspectos Controvertidos; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Davi Lucas Donato Cunha

Contratos Temporários de Servidores para o Programa Saúde da Família - PSF; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Antônio Eudes Vieira Junior

Consórcio de Empregadores: Alternativa Viável de Contratação no Contexto da Flexibilização; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho

A Exclusão do Médio Empregado em Ações de Responsabilidade Civil; Início: 2008; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Gama Filho; (Orientador);

Filipe Wilson Ramos

O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO E A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA: a hipótese de sua aplicação nos contratos de promessa de compra e venda; ; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

LINCOLN PHILIPE MARTINS BARBOSA e YESKA TORRANO LIMA

Direitos Trabalhistas Disponíveis e Indisponíveis; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; (Orientador);

Vários

Pesquisa sobre Certificação Digital e Responsabilidade Civil; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ricardo Aparecido de Araújo

A Necessidade de Ajuste do Modelo Sindical Brasileiro a Fim de que se Torne Efetivamente Representativo; 2015; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Marcos Antônio de Souza Lima

A Emenda Constitucional nº72/2013 e as suas implicações para a Relação Empregatícia Doméstica: uma discussão contemporânea sobre a efetividade das garantias fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz

Cooperativas de Trabalho: Efetivação dos Direitos Fundamentais ou Precarização do Trabalho?; 2012; Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos,; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Carolina Câmara de Moraes Loureiro

Ação Civil Pública como Instrumento de Defesa dos Direitos Coletivos e Difusos na Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Débora Chaves Gomes

O Cumprimento de Sentença que Impõe Obrigação Pecuniária: alguns aspectos da Lei 11; 232/05; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos

Competência Penal da Justiça do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Maria da Penha Falcão

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Rosângela Torres Figueiredo

Condições da Ação: Interesse de Agir; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Telma Maria de Melo Vieira

Direito de Greve; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Agediel Augusto Kelly

A Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Renata Lúcia Freitas de Oliveira

A Coisa Julgada na Ação Civil Pública Trabalhista; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Mônica Obesso Carriello

Ação Monitória: Breve Análise de sua Origem, Características e aplicação no Direito Processual do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Marcele Cristine Loureiro

Arbitragem (Lei 9307/96): Alternativa para Solução dos Conflitos no Âmbito do Direito do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Helena Martins de Castro Fança

As relações de Trabalho Frente a Nova Redação dada ao Inciso I do Artigo 114 da CF/88; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Marli Monteiro da Fonseca

Desconstrução da Coisa Julgada Material pelos Embargos à Execução; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Trabalho-Processo do Trabalho) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Claudia Dias Gonçalves

A Exceção da Pré-executividade na Sistemática Processual Civil e seus Reflexos na Justiça do Trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Bianca Lopes de Oliveira

Exceção de Pré-executividade e a Fazenda Pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Luana Vieira Lacerda

O Direito à Desconexão no Teletrabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Inonete Cardoso

Dano Existencial no Emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

João Domingos Gomes dos Santos Filho

O Direito de Greve no Serviço Público Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Max Paskim Neto

Um Estudo Dirigido de Hermenêutica da Prova Obtida Mediante Gravação Telefônica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Edésio Muniz da Fonseca

Rádio Comunitária e o Conflito dos artigos 70 e 180 da Lei das Telecomunicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Daniela Dias Pereira Nunes

Cláusulas Abusivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Sandra de Assis

A Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Jane Barros Silva

Assédio Sexual nas Relações Trabalhista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Marcus Vinicius Rodrigues

Exceção de Pré-Executividade nas Execuções por Quantia Certa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Bernardo Muzell Faria

O Direito de Vizinhança como Limitação ao Direito de Propriedade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

Rogério Nascimento Filho

Reparação das Ofensas à Intimidade do Emprego; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre de Souza Agra Belmonte;

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Foi orientado por

Alejandro Bugallo Alvarez

Do Dano Moral no Direito do Trabalho; 1997; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;

Leonardo Greco

Os limites do controle da correspondência eletrônica e acessos à Internet nas relações de trabalho; 2003; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO,; Orientador: Leonardo Greco;

Zoraide Amaral de Souza

Do Dano Moral Trabalhista aos Atributos da Personalidade; 1997; 173 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Zoraide Amaral de Souza;

Zoraide Amaral de Souza

Da Tutela de Urgência no processo do Trabalho; 2003; 214 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Zoraide Amaral de Souza;

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Produções bibliográficas

  • BELMONTE, A. S. A. . Reforma Trabahista e novos rumos da negociação coletiva. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 6, p. 1, 2019.

  • BELMONTE, A. S. A. . Impacto da Reforma Trabalhista nos Contratos Vigentes e Ações Judiciais Pendentes - Direito Intertemporal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região (Impresso) , v. 25, p. 15-28, 2018.

  • BELMONTE, A. S. A. . Impacto da Reforma Trabalhista nos Contratos Vigentes e Ações Judiciais Pendentes - Direito Intertemporal. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82, p. 263-269, 2018.

  • BELMONTE, A. S. A. . Reflexões sobre os Desafios do Judiciário Trabalhista Frente à Nova Legislação e a Realidade Brasileira. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 82, p. 1163-1167, 2018.

  • BELMONTE, A. S. A. . As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 84, p. 19-44, 2018.

  • BELMONTE, A. S. A. . A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), sua repercussão e aplicação no direito brasileiro. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 5, p. 24-37-37, 2018.

  • BELMONTE, A. S. A. . Cruzeiros Marítimos: normas nacionais e internacionais aplicáveis às relações de trabalho. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 5, p. 41-59, 2018.

  • BELMONTE, A. S. A. . Contando 'causos'. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 83, p. 114-124, 2017.

  • BELMONTE, A. S. A. . Direito e Economia: A Busca de Critério que Autorize a Flexibilização da Lei para Efetivar os Direitos Sociais em Conciliação com os Custo Econômicos por Meio da Negociação Coletiva. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 1, p. 45, 2016.

  • BELMONTE, A. S. A. . Direitos Fundamentais X Livre Iniciativa: Critérios Objetivos para a Concretização do Exercício das Liberdades Intelectuais nas Relações de Trabalho, em Sintonia com as Exigências da Livre Iniciativa e Fundamentação das Decisões Resolutórias das Tensões Respectivas no Ambiente de Trabalho. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 1, p. 45, 2016.

  • BELMONTE, A. S. A. . A Novel Lei dos Motoristas Profissionais (Nº 13.103/2015) e as Questões Jurídicas Decorrentes. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 21, p. 19-42, 2016.

  • BELMONTE, A. S. A. . A Indisponibilidade de Direitos Trabalhistas nos Planos Individual e Coletivo e as Possibilidades e Critérios de Flexibilização das Normas Trabalhistas. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 09, p. 1048-1069, 2016.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Breves Considerações sobre os Efeitos da Terceirização nas Relações de Trabalho. Revista Justiça & Cidadania , v. 01, p. 22-26, 2015.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Breves Comentários ao Novo Sistema Recursal Trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 01, p. 17-26, 2015.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Aspectos Jurídicos Materiais e Processuais da Terceirização Trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 3, p. 263-276, 2015.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A proteção do emprego na Constituição Federal de 1988 - Estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual. Revista da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas ? ABRAT , v. 2, p. 11-55, 2014.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A proteção do emprego na Constituição Federal de 1988 - Estabilidade, garantias provisórias, proteção geral à despedida arbitrária ou sem justa causa e direitos decorrentes da extinção contratual. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 9, p. 1035-1054, 2014.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Novo Sistema Recursal Trabalhista (Lei nº 13.015;2014); Influências do Projeto do Novo CPC. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 80, p. 17-40, 2014.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Os Problemas e Limites do Uso das Redes Sociais no Ambiente de Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 77, p. 135, 2013.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Dosimetria do Dano Moral. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 79, p. 17-41, 2013.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . As Questões Jurídicas Relacionadas à Nova Legislação do Motorista Profissional. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 140, p. 763-774, 2013.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Assédio Moral no Trabalho. Revista Justiça & Cidadania , v. 137, p. 40-41, 2012.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Critérios Científicos para a Fixação da Indenização do Dano Moral. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 76, p. 76-09/1030-1034, 2012.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Símbolo da Justiça do Trabalho no Brasil. Revista Justiça & Cidadania , v. 131, p. 8-11, 2011.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A tutela jurídica do assédio moral por discriminação nas relações de trabalho e sua reparação. Revista OABRJ , v. 24, p. 13-60, 2010.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Reflexões sobre a Convenção nº 158 da OIT como Norma Regulamentadora da Vedação às Despedidas Arbitrárias ou sem Justa Causa. O Trabalho , v. 155, p. 53-79, 2010.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Critérios para o estabelecimento de limites à liberdade de pensamento no ambiente de trabalho. Revista OABRJ , v. 26, p. 141-156, 2010.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Direito Desportivo, Justiça Desportiva e principais aspectos jurídicos-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 47, p. 76-98, 2010.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Serviços de teleatendimento: aspectos jurídicos materiais e processuais controvertidos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 48, p. 55-74, 2010.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Os Efeitos Trabalhistas da Transferência do Negócio ou do Estabelecimento na Falência e nas Recuperações Judicial e Extrajudicial. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. 3, p. 75-103, 2009.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Serviços de Teleatendimento: Aspectos Jurídicos Materiais e Processuais Controvertidos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 04, p. 25-42, 2009.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Aspectos Jurídicos Materiais e Processuais da Terceirização Trabalhista. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 73-10, p. 1189-1202, 2009.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Os Direitos Fundamentais Juslaborais e a Convenção n.158, da OIT. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 075, p. 363-372, 2008.

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  • BELMONTE, Alexandre Agra . Liberdade de Pensamento nas Relações de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Limites e Reparação das Ofensas ao Exercício da Liberdade de Pensamento Nas Relações de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Ofensas e Limites ao Exercício da Liberdade de Pensamento, Convicção, Crença e Expressão nas Relações de Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, A. S. A. . Judicialização dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Homenagem ao Ministro Arnaldo Sussekind. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Poder Disciplinar do Empregador e a Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Poder Disciplinar do Empregador no Direito Desportivo do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Questões Trabalhistas de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A Tutela Jurisdicional em Defesa da Liberdade de Pensamento, Consciência e Crença nas Relações de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Aspectos Processuais das Demandas Trabalhistas Rurais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Justa Causa do Empregado e do Empregador no Contrato Desportivo de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Justa Causa do Empregador nas Relações Desportivas de Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Luvas, Bicho e Direitos de Arena e Imagem dos Jogadores de Futebol.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Os Limites da Liberdade Ideológica, Filosófica e de Crença do Trabalhador na Relação de Empreg. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . As Demandas de Mão-de-Obra Heterogêneas - Trabalho Multidisciplinar - Aspectos Jurídicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Justiça do Trabalho X Celeridade Processual - Um Tema Recorrente. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Principio da não Discriminação no Direito do Trabalho. Assédio e Dano Moral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A Prescrição Acidentária. A Realidade Fluminense. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A Responsabilidade da Empresa por Sucessão e suas Exceções. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Acidente do Trabalho e Natureza da Responsabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . As Ações de Indenização por Acidentes do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Avanço Tecnológico e as Relações de Trabalho: Aspectos Materiais e Processuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Dano Moral na Justiça do Trabalho, palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Processo Eletrônico do Trabalho, palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Responsabilidade Empresarial, palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Responsabilidade Empresarial - Sucessão Trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Responsabilidade Trabalhista por Danos Morais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Terceirização e Solidariedade, palestra. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Responsabilidade Civil Trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Aspectos Controversos sa Sucessão e da Responsabilidade Trabalhista, palestra. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Danos Morais nas Relações de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Código Civil e o Direito do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Código Civil e o Direito do Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Mútuo Consentimento como Condição da Ação nos Dissídios Coletivos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Problemas Jurídicos do Teletrabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Questões Inerentes ao Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . As Tecnologias da Informação e as Relações Jurídicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Carreiras Jurídicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Dano Moral na Justiça do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Dano Moral no Direito do Trabalho, palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Direito e Processo do Trabalho em Transformação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Recursos - Aspectos Controvertidos, palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Dano Moral no Direito do Trabalho, palestra. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . As relações de Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Danos Morais e Patrimoniais nas Relações de Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Direitos da Personalidade e Dano Moral, palestra. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Redução da jornada de trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Aspectos Gerais do novo Código Civil.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Magistratura Trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Desemprego e o Direito do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Novo Código Civil e Direito do Trabalho, palestra. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Novo Código Civil e o Direito do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Redução da jornada de trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Ação Civil Pública - Aplicação no Processo do Trabalho, palestra. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Código Civil e Direito do Trabalho.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Flexibilização da CLT: Cooperativas e Tercerização. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Lesão e Estado de Perigo no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Os Reflexos do Novo Código Civil na Área Trabalhista, palestra. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Visão Geral do Novo Código Civil, Princípios Orientadores e Repercussão na Área do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Da Onerosidade Excessiva e Teorias Informativas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Globalização e o Direito do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Principais Aspectos do Direito do Trabalho no Brasil.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Agentes Públicos na Emenda Constitucional nº19/98. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Morosidade do Processo, palestra. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BELMONTE, A. S. A. . Danos Extrapatrimoniais Decorrentes das Relações de Trabalho. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELMONTE, A. S. A. . A Cessação do Contrato de Trabalho - Uma Perspectiva luso-brasileira. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELMONTE, A. S. A. . Reforma Trabalhista e Reflexos no Direito e Processo do Trabalho. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELMONTE, A. S. A. . A Função Concorrencial do Direito do Trabalho. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Os Inventos no Cenário Empresarial. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . O Dano Moral no Trabalho. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . A Preservação do Instituto do Bem de Familia Legal como valor fundamental da dignidade. São Jose SC, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Flexibilização e Justiça na Sociedade Brasileira. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Estado Democrático de Direito. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • BELMONTE, Alexandre Agra . Legislação de Turismo - Tópicos de Direito Aplicados ao Turismo. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

Novo Programa de Sala de Sessão do TST. 2015.

BELMONTE, A. S. A. ; BRANDAO, C. M. ; ALENCAR, D. . Plenário Virtual do TST. 2016.

BELMONTE, A. S. A. ; BRANDAO, C. M. ; ALENCAR, D. . Processo Eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho. 2016.

BELMONTE, A. S. A. ; MANNRICH, N. ; LEITE, C. H. B. ; MARINHO, R. . Audiência Pública na Câmara dos Deputados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BELMONTE, A. S. A. . Programa Cartão de Visitas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . Programa Ideia Livre. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Estabilidade da mãe adotante - TV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . AGU Explica Especial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Programa Revista TST. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Valor Econômico - Grávida por inseminação artificial vence disputa no TST. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV TST. 2014.

BELMONTE, Alexandre Agra . Ministro do TST aponta aumento de processos por danos morais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Programa do Tribunal Superior do Trabalho. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Globo - Estabilidade da gestante adquirida no curso do aviso prévio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Globo News - Terceirização. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Câmara - Marco Regulatório da Terceirização. 2013.

BELMONTE, Alexandre Agra . Liberdade de Expressão no Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Comunitária - Acidentes do Trabalho. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV TST. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . Programa OutrOlhar. 2012.

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Globo - Multa por Ofensa aos Padrões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . TV Senado - Audiência Pública para Debater a CLT e os Direitos Humanos. 2011.

BELMONTE, Alexandre Agra . Telemarketing. 2011.

BELMONTE, Alexandre Agra . As Relações de Trabalho em Tempos de Crise. 2009.

BELMONTE, Alexandre Agra ; SUSSEKIND, A. . Vida Vivida de Arnaldo Sussekind. 2006.

BELMONTE, Alexandre Agra . A Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra ; CAVALCANTE, M. ; TEIXEIRA, J. A. . Diálogos na UniverCidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, Alexandre Agra ; OLIVEIRA, Sergio Moreira ; SALLABERRY, M. L. . Diálogos na UniverCidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, Alexandre Agra ; DRUMMOND, R. ; VARGAS, B. ; DAMIAO, M. . Diálogos na UniverCidade. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BELMONTE, Alexandre Agra ; ARAUJO, E. L. . Orientação Jurídica em Comunidades Carentes. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, Alexandre Agra . A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BELMONTE, A. S. A. . A UNICIDADE SINDICAL COMO FATO INIBITÓRIO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2018. (Relatório de pesquisa).

BELMONTE, A. S. A. . Adiantamento de despesas para custeio de tratamento por acidente de trabalho. 2016. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - PROCESSO Nº TST-RR-10600-79.2006.5.17.0161).

BELMONTE, A. S. A. . Reinclusão da ex-esposa de empregado em plano de sapúde mantido pela empresa. 2016. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR-1277-57.2011.5.12.0050).

BELMONTE, A. S. A. . Bancários - Horas Extras - Divisor. 2016. (Audiência Pública no TST).

BELMONTE, A. S. A. . Temas Contemporâneos - Valoração da Indenização por Danos Morais. 2015. .

BELMONTE, A. S. A. . Dosimetria da Indenização dos Danos Morais. 2015. .

BELMONTE, Alexandre Agra . Monocondutor - condições degradantes de trabalho - violação do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. (Processo judicial - atuação tédnico-profissional - AIRR-76100-61.2009.5.03.0037).

BELMONTE, Alexandre Agra . Suspensão da prescrição para postular danos morais, no aguardo de decisão no juizo criminal. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 201300-40.2008.5.02.0361).

BELMONTE, Alexandre Agra . Dependente químico - doença grave - dispensa discriminatória. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 2690-95-2010.5.15.0070).

BELMONTE, Alexandre Agra . Extensão da estabilidade no emprego à mãe adotante. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 200600-19.2008.5.02.0085).

BELMONTE, A. S. A. . DANO MORAL.CONSTRANGIMENTO DURANTE TROCA DE UNIFORME. CIRCULAÇÃO EM TRAJES ÍNTIMOS NO LOCAL DE TRABALHO. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR-1106-42.2012.5.18.0101).

BELMONTE, A. S. A. . Indenização por danos morais para compensar ofensa à dignidade da pessoa humana. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - AIRR-64400-62.2008.5.05.0039).

BELMONTE, A. S. A. . Despedida discriminatória de trabalhadora portadora de doença grave. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR-4408-09.2010.5.02.0000).

BELMONTE, A. S. A. . Efeitos da Justa Causa no Esporte. 2015. (Projeto de Lei do Senado (PLS 109/2014)).

BELMONTE, Alexandre Agra . Estabilidade da gestante no contrato de experiência. 2015. (Processo judicial - atuação técnico-profissional - RR 1001064-90.2013.5.02.0422).

BELMONTE, A. S. A. . A Proteção do Emprego na Constituição Federal de 1988. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BELMONTE, A. S. A. . Dosimetria da Indenização dos Danos Morais. 2014. .

BELMONTE, Alexandre Agra . A Prova no Processo do Trabalho. 2008. .

BELMONTE, Alexandre Agra . Responsabilidade Trabalhista. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    A UNICIDADE SINDICAL COMO FATO INIBITÓRIO DE DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS, Descrição: A pesquisa analisa se corresponde à realidade a tese de que a multiplicidade de representações sindicais por categoria numa mesma base territorial fragmenta o processo reivindicatório, enfraquece o movimento sindical, notadamente em relação às categorias mais frágeis, e a opção da Constituição de 1988 pela unicidade sindical, como forma de fortalecimento do movimento sindical.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Alexandre de Souza Agra Belmonte - Coordenador / José Rossini - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Direitos Trabalhistas Disponíveis e Indisponíveis, Descrição: Projeto de Iniciação Científica objetivando a identificação dos direitos trabalhistas disponíveis e indisponíveis passíveis de negociação individual e/ou coletiva. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Alexandre de Souza Agra Belmonte - Coordenador., Número de orientações: 1

  • 2016 - Atual

    A Unicidade Sindical como Fato Inibitório de Direitos Sociais Trabalhistas, Descrição: A Constituição de 1988 impõe a unicidade sindical e a contribuição sindical obrigatória. Considerando que sistema plural admite multiplicidade de sindicatos por base territorial, fomentando a competição pela melhor representação e permitindo às empresas e trabalhadores a adesão espontânea ao sindicato que melhor represente os seus interesses, a pesquisa busca investigar se o sistema brasileiro, fundado na unicidade, inibe o processo reivindicatório de direitos sociais trabalhistas e possibilitar a produção de artigos jurídicos ou dissertações demonstrativos da eficácia ou ineficácia da unicidade sindical na efetivação de direitos sociais, ou, se for o caso, o substrato para a proposição de PEC que altere a Constituição, com a exposição de motivos que fundamentem a necessidade de implantação da pluralidade sindical. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Alexandre de Souza Agra Belmonte - Coordenador / Douglas Antonio Rocha Pinheiro - Integrante / Henrique Marin dos Santos - Integrante., Financiador(es): Instituto de Educação Superior de Brasília - Cooperação.

  • 2015 - Atual

    (In)Eficácia, (In)Adequação e (In)Suficiência dos Instrumentos de Resolução de Conflitos Extrajudicias Trabalhistas, Descrição: Linha de Pesquisa: PROCESSOS REIVINDICATÓRIOS E ACESSO À JUSTICA E AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO Apesar da existência de inúmeras instâncias e instrumentos administrativos destinados à prevenção e autocomposição de conflitos individuais e coletivos trabalhistas, a procura pelo Judiciário trabalhista é crescente, o que aconselha a investigação das causas por meio da pesquisa, entre elas se os meios de resolução extrajudicial são suficientes e/ou eficazes, com vistas à criação ou aperfeiçoamento de mecanismos suficientes e eficazes para a prevenção e resolução dos conflitos extrajudiciais, que desafoguem o Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (5) . , Integrantes: Alexandre de Souza Agra Belmonte - Coordenador / Augusto Cesar Leite de Carvalho - Integrante / Douglas Alencar Rodrigues - Integrante / Diogo Palau Flores dos Santos - Integrante., Financiador(es): Instituto de Educação Superior de Brasília - Cooperação.

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Prêmios

2018

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grâ Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.

2018

Medalha Levi Carneiro, Instituto dos Advogados Brasileiros.

2017

Professor Visitante, Facha.

2017

Troféu Sancho Pança, Confraria Dom Quixoto e Revista Justiça e Cidadania.

2016

Gabinete Legal - maior produção de 2016, Tribunal Superior do Trabalho.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Gran Colar, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - Grau Grã Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

2013

Título de Cidadão Honorário de SINOP, Câmara dos Vereadores do Municipio de SINOP.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

2013

Cidadão honorário da cidade de Magé-RJ, Câmara dos Vereadores da Cidade de Magé.

2013

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

2012

Troféu Dom Quixote de La Mancha, Revista Justiça e Cidadania e Confraria Dom Quixote.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - grau Grã Cruz, Tribunal Superior do Trabalho.

2012

Prêmio Brasil Social 2012 pela atuação na magistratura, FENAC.

2011

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - grau Comendador, Tribunal Superior do Trabalho.

2010

Medalha Tiradentes pela atuação junto a comunidades carentes, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

2009

Diplomado pelo cumprimento do META 2, Conselho Nacional de Justiça.

2009

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário - grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

2006

Medalha Pedro Ernesto, Câmara dos Vereadores.

2006

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Comendador, TRT da 17ª Região.

2006

Cidadão Benemérito da Cidade do Rio de Janeiro pela atuação junto a comunidades carentes, Câmara dos Vereadores.

2004

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau Grã-Cruz, TRT da 1ª Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Superior do Trabalho, gabinete nº B M44. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 30434709, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2015 - Atual

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor de graduação e mestrado

  • 2011 - 2016

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Mestrado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da disciplina Efetividade dos Direitos Sociais

    Atividades

    • 03/2011 - 12/2015

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Efetividade dos Direitos Sociais

  • 2012 - Atual

    Tribunal Superior do Trabalho

    Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Nomeação e posse em 16/07/2012 Integrante da 3ª Turma e da Subseção Especializada em Dissídios Individuais 1 do TST Ex-membro do Órgão Especial da Corte

    Atividades

    • 02/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, CGTI - TST, .,Cargo ou função, Coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação.

  • 1993 - 2012

    Tribunal Regional do Trabalho

    Vínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Desembargador Federal do Trabalho, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Aprovado em 1º lugar, em 1993, no Concurso de Provas e Títulos como Juiz Substituto. Promovido em 1994 a Juiz do Trabalho titular Promovido, por merecimento, em 2004, a Juiz do TRT da 1ª Região (Desembargador). Presidente da Comissão da Revista do TRT a partir de 2010 Membro titular da Comissão de Jurisprudência do TRT - biênio 2011-2013 Membro suplente do Órgão Especial do TRT - biênio 2011-2013 Membro Gestor da Comissão de Prevenção de Acidentes do Trabalho Membro Titular da Comissão de Comendas

    Atividades

    • 03/2011 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

    • 11/2010 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista do TRT da 1ª Região, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão da Revista do TRT da 1ª Região.

    • 03/2010 - 07/2012

      Direção e administração, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Suplente Eleito do Órgão Especial.

    • 03/2010 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Regimento Interno.

    • 03/2010 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Jurisprudência.

    • 01/2010 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Comendas.

    • 05/2004 - 07/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, .,Cargo ou função, Membro da 6ª Turma e da Seção de Dissidios Individuais.

    • 08/2002 - 10/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista do TRT - Escola de Magistratura, .,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial da Revista TRT / EMATRA.

  • 2008 - 2015

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Instituto, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2007 - 01/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho, Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho.,Atividade realizada, Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho.

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Aprovação em 1º lugar como Professor Adjunto de Direito do Trabalho

    Atividades

    • 01/2013 - 02/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 1998 - 2007

    Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2003 - 04/2007

      Outras atividades técnico-científicas , Escola de Ciências Jurídicas, Escola de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Autoria do Projeto Pedagógico da Escola de Ciências Jurídicas e Orientação Acadêmica - ensino e extensão até abril 2007.

    • 08/2001 - 04/2007

      Outras atividades técnico-científicas , IPEJUR - Institutos de Pesquisas e Estudos Jurídicos, IPEJUR - Institutos de Pesquisas e Estudos Jurídicos.,Atividade realizada, Pesquisa.

    • 01/2001 - 04/2007

      Direção e administração, Escola de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador geral da Escola de Ciências Jurídicas.

    • 02/1998 - 04/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho

  • 2002 - 2003

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 07/2002 - 12/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 06/2002 - 08/2003

      Extensão universitária , Centro de Pós-graduação stricto sensu, .,Atividade de extensão realizada, Professor no Programa de Mestrado em Direito Econômico.

  • 1987 - 1994

    Universidade Santa Úrsula

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/1987 - 12/1994

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Introdução ao Direito, Prática do Trabalho, Processo do Trabalho