Alcídio Soares Júnior

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1990), graduação em Licenciatura Em Educação Física pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1995), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1997) e doutorado em direito pela Universidade Católica de Santa Fé (2012). Atualmente é professor adjunto nível "A" da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, especialmente em direitos trabalhistas individuais.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em direito

2006 - 2012

Universidade Catolica de Santa Fe
Título: A terceirização e o direito do trabalho
Orientador: Alexandre Luis Ramos

Mestrado em Direito

1996 - 1997

Universidade Federal do Paraná
Título: A Flexibilização no Direito do trabalho,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: João Regis Fassbender Teixeira
Bolsista do(a): Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel, FUNDETEC/PR, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização Em Técnico Em Desporto Área Natação

1995 - 1995

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Especialização em Especialização Em Ciência da Educação Motora

1994 - 1994

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Especialização em Direito Processual Civil

1991 - 1992

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduação em Licenciatura Em Educação Física

1992 - 1995

Universidade Estadual de Ponta Grossa

Graduação em Direito

1986 - 1990

Universidade Estadual de Ponta Grossa

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

I Debate em Educação: produção científica da FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba. I Debate em Educação: produção científica da FATEB - Faculdade de Telêmaco Borba. 2005. (Congresso).

Primeiro Seminário Local de Pesquisa sobre o mundo do Trabalho.A validade do princípio de proteção do trabalhador face aos fenômenos decorrentes da globalização. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Eric Ricardo Freitas Simon Sola

SOARES JUNIOR, A.; TASCA, Flori Antonio; STEFANIAK, Jeaneth Nunes. A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional no processo do trabalho sem a oitiva da parte contrária. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Carlos Alberto Franco Wanderley

SOARES JUNIOR, A.; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; TASCA, Flori Antonio. A penhora em dinheiro no processo do trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Marilei Aparecida Mocelin

SOARES JUNIOR, A.; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; TASCA, Flori Antonio. O princípio protetor face a flexibilização no direito do trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lineu Ferreira Ribas

SOARES JUNIOR, A.; TASCA, Flori Antonio; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto. As práticas flexibilizatórias e o reflexo na jornada de trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lídia Rodrigues Herrero Sola

SOARES JUNIOR, A.; TASCA, Flori Antonio; CRUZ, José Leocádio da. Neoliberalismo / Desrespeito a dignidade do trabalhador: um dano moral !. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Jonaína Dalla Bona

SOARES JUNIOR, A.; TASCA, Flori Antonio; CRUZ, José Leocádio da. Reparaçao por danos morais ao empregado demitido por justa causa. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Luana Márcia de Oliveira

SOARES JUNIOR, A.; TASCA, Flori Antonio; STEFANIAK, Jeaneth Nunes. O princípio de proteção do trabalhador face a Constituição Federal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Fabrício Maggi Reusing

SOARES JUNIOR, A.; TASCA, Flori Antonio; STEFANIAK, Jeaneth Nunes. Estabilidade Provisória da gestante. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Maria Lúcia Silvério

SOARES JUNIOR, A.; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; TASCA, Flori Antonio. Eficácia do dispositivo constitucional que estabelece a proteção do trabalhador. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Marli Vogler Mauda

SOARES JUNIOR, A.; MANDALOZZO, Silvana Souza Netto; TASCA, Flori Antonio. A concessão do benefício de aposentadoria não é causa de extinção do contrato de trabalho. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Cinthia Campos

SOARES JUNIOR, A.. Os servidores estaduais civis do Poder Executivo do Estado do Paraná e o direito de greve. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Emerson Luiz Ferreira Ortiz

SOARES JUNIOR, A.. A inspeção do trabalho nos termos do art. 626 e seguintes da CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Bruno Felipe de Camargo

SOARES JUNIOR, A.. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Angelo A

GEORGE, A. A. M. DE;SOARES JUNIOR, A.. M. de George.Eutanásia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Cleber Américo Castro e Souza

SOUZA, C. A. C. E.;SOARES JUNIOR, A.. O Direito de vizinhança e a liberdade de culto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Valter Lourenço de Souza

SOUZA, V. L. DE;SOARES JUNIOR, A.. Contrato de trabalho e contrato de representação comercial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Geane Faé

FAÉ, G.;SOARES JUNIOR, A.. Ônus da prova no processo do trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Gilson Marcos Schoemberger

SCHOEMBERGER, G. M.;SOARES JUNIOR, A.. Usucapião: terras devolutas e as leis constitucionais - uma revisão historica - critica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Lissa Shimada

SHIMADA, L.;SOARES JUNIOR, A.. Embriagues - doença ou justa causa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Ligia Souza Matheus

MATHEUS, L. S.;SOARES JUNIOR, A.. Representação processual no juizado especial civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Aluno: Mário Elias Soltoski Júnior

SOLTOSKI JUNIOR, M. E.;SOARES JUNIOR, A.. Dos Meios de informação frente ao principio da presunção da inocência. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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Comissão julgadora das bancas

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.; TEIXEIRA, J. R. F.; MALHADAS, J. A.. A flexibilização no direito do trabalho. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.; DUARTE, B. H.; NORRIS, Roberto; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS, J. G. G.. Os pressupostos para manutenção do direito do trabalho na atualidade continuam presentes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

José Antonio Peres Gediel

GEDIEL, J. A. P.; RAMOS, João Gualberto Garcez; COUTINHO, Aldacy Rachid; NORRIS, R.; DUARTE, B. H.. Os pressupostos para manutenção do direito do trabalho na atualidade continuam presentes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Eddy Cleber Dalssoto

Influência da economia no direito do trabalho; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

Hilton Cezar Mendes

Jornada de Trabalho do empregado bancário - uma análise do inciso II do artigo 62 da CLT; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

Helena Dias Barbar

A estabilidade acidentária no curso do contrato temporário; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

Kleber Cazzaro

O dano moral resultante da relação de emprego; 2002; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

Camila de A Christofoli e Daiana P Coutinho

Sucessão Trabalhista; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

Tiago Canan

As Cooperativas de Trabalho no meio rural; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

Maria Cristina de Fiqueiredo Bacovis e Vivian W Napoli

Dano moral no Direito do Trabalho; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

RADA KAROLINE ELIAS AJAIME

O Dano moral em ambiente das relações de trabalho; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa; Orientador: Alcídio Soares Junior;

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Foi orientado por

José Antonio Peres Gediel

Os pressupostos para manutenção do direito do trabalho na atualidade continuam presentes; 2001; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: José Antônio Peres Gediel;

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Produções bibliográficas

  • SOARES JUNIOR, A. . Divisão do trabalho e terceirização. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2018.

  • SOARES JUNIOR, A. . Atividade principal da empresa - Breves considerações. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2018.

  • SOARES JUNIOR, A. . A terceirização e os processos de produção. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 4336, 2014.

  • SOARES JUNIOR, A. . Intervalo de aulas - tempo à disposição do empregador. LTr. Suplemento Trabalhista , São Paulo, v. 038, p. 173-175, 2006.

  • SOARES JUNIOR, A. . Cargo de confiança - Elementos para caracterização. LTr. Suplemento Trabalhista , São Paulo, v. 155, p. 699-702, 2005.

  • SOARES JUNIOR, A. . O Dano Moral e a Justiça do trabalho. Revista Jurídica Mater Dei , Faculdade Mater Dei, v. 1, n.1, p. 152-160, 2001.

  • SOARES JUNIOR, A. . A validade do princípio de proteção do trabalhador face aos fenômenos decorrentes da globalização. In: Primeiro seminário local de pesquisa sobre o mundo do trabalho, 2000, Ponta Grossa, 2000.

  • SOARES JUNIOR, A. . A terceirização da atividade principal e a Lei 13.467/2017. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • SOARES JUNIOR, A. . A atividade principal da empresa - Breves considerações. Jus Navigandi (Online) , 2018.

  • SOARES JUNIOR, A. . A terceirização e o enfoque de seus conceitos.. Jus Navigandi , 2013.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - 2018

    Divisão do trabalho e terceirização, Descrição: o processo de produção é passível de ampla divisão em fases, partes ou etapas com potencial para terceirização, sendo que tal decisão está destacadamente a cargo do administrador.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2013 - Atual

    A terceirização e os processos de produção., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2003 - 2004

    Limites da terceirização, Descrição: Na sociedade capitalista as relações de trabalho vêm sofrendo transformações decorrentes da interação de fatores como a inovação tecnológica, que simplesmente dispensou a mão-de-obra humana; modificações na organização da produção; novos métodos de gestão de mão-de-obra, assim como as necessidades dos trabalhadores, que a cada dia se aperfeiçoam como qualquer outro fenômeno. Essas questões supra citadas decorrem de um aperfeiçoamento sobre o tema "Trabalho", no que diz respeito à relação de emprego "típica" que se havia criado desde a antigüidade. Os empregadores sustentam que essa relação "típica" não corresponde a uma sociedade moderna, à economia competitiva, devastadora, em que somente o mais forte sobrevive. Portanto, o Trabalho teria que se flexibilizar, e uma das formas de flexibilização é a terceirização.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alcídio Soares Junior - Coordenador / Vinícius A Just Soares - Integrante.

  • 2003 - 2004

    Controle da constitucionalidade no direito brasileiro, Descrição: O presente trabalho objetiva a analise dos pressupostos básicos para o exercício do controle da constitucionalidade na sua forma abstrata (ou concentrada), assim como os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no mundo jurídico. Por todos os seus mecanismos, o sistema da constitucionalidade brasileiro seta entre os mais completos do mundo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alcídio Soares Junior - Coordenador.

  • 2002 - Atual

    Terceirização: o que é?, Descrição: O projeto de pesquisa em tela objetiva investigar os limites de aplicação do instituto da Terceirização em ambiente empresarial. Para tanto serão estudados, notadamente, os aspectos jurídicos e os da administração. Nesse sentido tentando conciliar uma racionalidade engendrada no processo de produção com o regulamentado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alcídio Soares Junior - Coordenador / Michele Rocha - Integrante.

  • 1999 - 2000

    A flexibilização no direito do trabalho, Descrição: O tema da flexibilização no direito do trabalho tem-se colocado como extremamente relevante. O neoliberalismo e a globalização têm impactado o ambiente das relações de trabalho de tal forma a levar o mundo do trabalho a um questionamento concernente a regulamentação das relações de trabalho. Então a investigação a ser feita vai ao encontro de se buscar saber se uma menor intervenção do Estado nas relações de trabalho poderia propiciar um desejável incremento na economia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alcídio Soares Junior - Coordenador / Rada Karoline - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Ponta Grossa, Departamento de direito das relações sociais. , Praça Santos Andrade, Centro, 84010790 - Ponta Grossa, PR - Brasil, Telefone: (42) 32203300

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Experiência profissional

  • 2008 - 2008

    União Educacional de Cascavel

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito e Processo do Trabalho - Turma IV, na disciplina Contrato de Trabalho e Contratos Afins, nos dias 20 de setembro e 04 de outubro de 2008, totalizando carga horária de 22 horas/aula.

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Telêmaco Borba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2005 - 10/2005

      Direção e administração, Faculdade de Telêmaco Borba, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 02/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da pesquisa científica

  • 2005 - 2005

    Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro

    Outras informações:
    Aulas ministradas para o Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, turma II, com carga horária de 22 horas/aula.

  • 2004 - 2004

    Faculdade de Ciênicas Sociais Aplicadas de Cascavel

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2005 - 09/2005

      Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos

    • 07/2004 - 09/2004

      Ensino, Curso de Especialização Em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contratos de trabalho e contratos afins

  • 2002 - 2004

    Faculdades Santa Amélia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2002 - 04/2004

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2001 - Atual

    Faculdade de Direito Mater Dei

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 02/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

  • 1997 - 2004

    uniandrade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 05/1997 - 04/2004

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Público e Privado, Legislação Social

  • 1997 - Atual

    Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente nível D, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2006

      Extensão universitária , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Atividade de extensão realizada, Oficina de legislação de empreendimentos solidários-abordagem dos aspectos tributário, ambiental, trabalhista e empresarial.

    • 05/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Participação de Banca de Concurso Público para professor assistente.

    • 04/2006

      Extensão universitária , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão O conhecimento do direito e a cidadania..

    • 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Participação de Banca Examinadora de Concurso Público para professor assistente.

    • 04/2005

      Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 03/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Metodologia da pesquisa jurídica, estagio de pratica forense, legislação social

    • 04/2003 - 04/2005

      Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 03/2003 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

    • 03/2003 - 11/2003

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Novas Tendências para o Direito do trabalho

    • 03/2001 - 04/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Coordenação do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho.

    • 03/2001 - 11/2001

      Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Novas Tendências para o Direito do trabalho

    • 01/2000

      Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito das Relações Sociais.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão ( Suplente).