Ana Maria Cavalier Simonato

Advogada há 25 anos, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, pós-graduada em: 1) Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes, 2) Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes, 3) Direito do Consumidor na Fundação Getúlio Vargas, 4) Varejo e Serviços pela Universidade Veiga de Almeida e 5) Direito Eletrônico e graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes. Advogada sócia do escritório de advocacia SIMONATO PESSOA ADVOGADOS, atuante na advocacia consultiva e contenciosa de Direito das Famílias, Direito Sucessório, Direito Civil e Direito do Consumidor. Vice presidente do IBEDET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO. Professora de Direito. Autora do livro Desvendando o Direito das Famílias Namoro, Noivado e União Estável. O contato com o nosso escritório de advocacia SIMONATO PESSOA ADVOGADOS pode ser feito por meio das redes sociais @simonatopessoa e @anasimonatoadv, pelo site www.simonatopessoa.adv.br e WhatsApp (21) 99496-9534.

Informações coletadas do Lattes em 04/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: uma reflexão acerca de garantias constitucionais processuais, Ano de Obtenção: 2010
Cleber Francisco Alves.

Especialização em Direito Eletrônico

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE AS EMPRESAS PROVEDORAS DE APLICATIVOS DE COMPARTILHAMENTO DE TRANSPORTE

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu MBA Gestão de Varejo

2004 - 2004

Universidade Veiga de Almeida
Título: Contrato de Locação em Shopping - Contrato Típico ou Atípico de Locação

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu MBA Direito do Consumidor

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: Relações Médicas e os pontos de interseção com as Relações de Consumo

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Direito e Processo Civil

2001 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Contrato de Locação em Shopping Center - Contrato Típico ou Atípico de Locação?

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Trabalho

1999 - 1999

S B I
Título: A Importância de uma Política Salarial do Brasil

Graduação em Direito

1994 - 1998

S B I

Formação complementar

2005 - 2005

Direito. (Carga horária: 360h). , Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.

1999 - 1999

Direito. (Carga horária: 120h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.

Participação em eventos

Audiência Pública no STF sobre apostas online (bets) no Brasil. 2024. (Outra).

V Ciclo de Projeto de Educação para Direitos Humanos.Maternidade, Infância e Direitos Humanos. 2024. (Seminário).

VI Ciclo de Projeto de Educação para os Direitos Humanos.Maternidade, Infância e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

III Ciclo do Projecto de Educação para os Direitos Humanos.Maternidade, Infância e Direitos Humanos. 2022. (Seminário).

XX Convenção Anual da Associação de Advogados do Brasil. 2022. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado e Gestão Pública da Universidade da Cidade - UniverCidade ministrada pelo professor Luis Roberto Barroso. 2010. (Outra).

II Encontros de Debates Semana do Defensor Público. 2009. (Seminário).

Jurisdição Constitucional em Angola. 2009. (Seminário).

Palestra do Presidente do STF - Ministro GILMAR FERREIRA MENDES - As causas tributárias de maior repercussão - o tempo de julgamento, as mudanças de entendimento, a repercussão geral e as súmulas.. 2009. (Seminário).

Comentários do Estatuto da Cidade. 2005. (Seminário).

Referendo - A proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil - Universidade Estácio de Sá.Referendo e proibição do comércio das armas de fogo no Brasil.. 2005. (Seminário).

III Workshop Jurídico de Direito Empresarial Realização Renasce - Rede Nacional de Shopping Center. 2004. (Seminário).

I Workshop de Varejo Cepev - Centro de Estudos do Varejo. 2004. (Simpósio).

Direitos Básicos do Consumidor.Direitos Básicos do Consumidor. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edison Emanoel de Oliveira Neto

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; NOBRE, Kleber Neves; LINS, Leonardo. Crime Organizado no Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Miguel Bernardo da Silva Filho

NOBRE, Kleber Neves; LINS, Leonardo;SIMONATO, Ana Maria Cavalier. Lei Maria da Penha: violência doméstica contra a mulher no marco interpretativo de proteção dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Joadno de Deus Ribeiro

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; NOBRE, Kleber Neves; LINS, Leonardo. Desacato ou Abuso de Autoridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Flavia Rodrigues Alves

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; NOBRE, Kleber Neves; LINS, Leonardo. Interceptação da Comunicação Telefônica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Alessandra Barboza do Nascimento

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; NOBRE, Kleber Neves; LINS, Leonardo. Volência doméstica contra a mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Andreia Aparecida Fernandes

JUNIOR, Elias Morais; RODRIGUES, Danilo Vieira;SIMONATO, Ana Maria Cavalier. O dano moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Nádia Martins arimatea Branco

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; JUNIOR, Elias Morais; RODRIGUES, Danilo Vieira. Limitações do trabalho doméstico na legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Janaina da Rocha Goulart

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; JUNIOR, Elias Morais; RODRIGUES, Danilo Vieira. A estabilidade da gestante: conquista das mulheres no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Luzimar Pereira da Silva Junior

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; JUNIOR, Elias Morais; RODRIGUES, Danilo Vieira. A estabilidade do empregado doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Fátima Werneck Barreto

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; JUNIOR, Elias Morais; RODRIGUES, Danilo Vieira. Empregada Doméstica e a Lei 11324/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Priscila Adriane da Costa

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; PESSOA, L. R.; BAHENS, Michele Monique. Da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Lumdmila Oliveira Lima

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; PESSOA, L. R.; BAHENS, Michele Monique. Responsabilidade Civil noambito do Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Patrícia Kubudic e Silva

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; PESSOA, L. R.; BAHENS, Michele Monique. Reprodução Humana Assistida Heteróloga: o direito à origem genética x o direito ao anonimato do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: SIMONE SILVA

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; PESSOA, L. R.; BAHENS, Michele Monique. Guarada Compartilha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Rafaela da Costa Leandro

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; PESSOA, L. R.; BAHENS, Michele Monique. A proteção da criança e do adolecente nas adoções internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Anderson Kaye

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. Perícias médicas previdenciárias em sede de Juizado Especial Federal Cível: como adequá-las aos princípios norteadores dos Juizados Especiais?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Juliana França Monteiro de Araújo

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. O direito as alimentos e a prisão do devedor de pensão alimentícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Fernanda de Souza Resende

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. A (im)possibiidade do dano moral por abandono efetivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Fábio Garcias de Almeida Moraes

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. Assinatura digital nos contratos eletrônicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Meiry Hellen de Souza Bahes

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. Separação e divórcio extrajudicial à luz da Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Bruna Gagliano Jucá

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. Guada Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Verônica Alves Francisco

Aluno: Charles Soares Silva

SIMONATO, Ana Maria Cavalier; GARCIA, Tatiana Marselha Lins; MENDES, Andre Luis Figueiredo. Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade.

Orientou

Guilherme Borrajo Farias Gomes

Choque de Normas Jurídicas Frente ao Caso da Banda Zurzir; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; (Orientador);

Ana Carolina Mariano Peixoto

Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Ana Claudia Azoubel

Equiparação salarial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Anny Jacqueline Vieira Alves

Células Tonco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Barbara Nogueira Pimentel

Admissibilidade da prisão preventiva frente ao Princípio da presunção de inocência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Diego Abrantes Ferreira

Responsabilidade Tributária do administrador; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Edyr Gonçalves

Empregados domésticos: direitos e deveres; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Fabio Francez Ceperuelo

Inversão do ônus da prova no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Jacqueline Ceraso Moura Sequeira

Adoção no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Janaina da Cunha Silva

Assédio Moral nas instituições de ensino: relações trabalhistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Jorge Ramos da Silva

Poder de polícia na administração pública municipal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Lilian Loiola Galuzzio

Investigação criminal pelo Ministério Público Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Luciano Inacio de Mello

Constitucionalidade das ações afirmativas para negros no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Marcelo Luis Mello de Oliveira

Processo administrativo disciplinar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Maria Betania Pompilio da Silva

Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Marlene Aparecida Ribeiro Scarpelli

Relação Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Michele de Mandonça Ramos

Assédio Moaral nas relações de trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Raphaela Martins Gomes

Dever de alimentar na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Raquel Anunciação Souza Ribeiro Fructuoso

Decad~encia nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Rogério Duarte Magalhães

O instrumento convocatório no contexto da lei de licitações e contratos administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Ronaldo Luiz Ribeiro Junior

Comissão de Conciliação Prévia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Rosangela Alecrim de Oliveira

Lei Maria da Penha e violência doméstica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Sadi Eduardo Lemos de Siqueira

Fraudes em licitação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Thiago de Andrade Santos

Trabalho do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Vanessa Ferreira Provenzano

Perícia criminal: exame de corpo de delito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Vera Lúcia da Costa Tarcitano

Planos de Saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Willian Ribeiro Siqueira da Silva

Moralidade Administrativa e improbidade administrativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Bruna da Silva Santos

Tráfico internacional de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Ana Maria Cavalier Simonato;

Produções bibliográficas

SIMONATO, Ana Maria Cavalier . desvendando o direito das famílias namoro, noivado e união estável. 01. ed. Rio De Janeiro: Lumen Juris, 2024. v. 01. 248p .
SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Teses Tributárias: uma análise das jurisprudências dos Tribunais Superiores. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 01.
SIMONATO, Ana Maria Cavalier ; PESSOA, L. R. . Direito a Educação no Brasil. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2019. v. 1. 228p .
SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Aposentadoria para pessoas com deficiência. In: SOUZA, Esdras Dantas de; OLIVEIRA, Juliana Fernandes de; CRISSIUMA, Marcos Vidigal de Freitas; CRUZ Cristina. (Org.). Aspectos Jurídicos da Reforma Previdenciária no Brasil. 01ed.Rio de Janeiro: , 2021, v. 01, p. 01-49.
SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Imunidades. In: Joaquim Falcão; Sérgio Gerra; Rafael Almeida. (Org.). Direito Constitucional Tributário. 1ed.Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2015, v. 02, p. 11-188.
SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Principio da Legalidade. In: Joaquim Falcão; Sérgio Gerra; Rafael Almeida. (Org.). Direito Constitucional Tributario volume 1. 1ed.Rio de janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2015, v. 1, p. 11-173.
SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Linguagem Neutra e o Superior Tribinal Federal. Jusbrasil, Brasil, 18 fev. 2023.
SIMONATO, Ana Maria Cavalier ; PESSOA, L. R. . Inventário Judicial e Extrajudicial (perguntas e respostas) 2021 (e-book).

Outras produções

SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Doutor Vê Se PODCAST. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SIMONATO, Ana Maria Cavalier . Programa Prosa Jurídica. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

SIMONATO E PESSOA ADVOGADOS, SIMONATO E PESSOA ADVOGADOS. , Praça Floriano 55 sala 409, Centro, 20031050 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25336008, Fax: (21) 25243991, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

SIMONATO E PESSOA ADVOGADOS

Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: sócia, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador colaborador

2013 - 2016

simonato advocacia

Vínculo: advogada autônoma, Enquadramento Funcional: advogada autônoma, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2013

CLAUDIO MANDELBLATT ADVOGADOS

Vínculo: consultora jurídica, Enquadramento Funcional: advogada

2008 - 2013

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

2006 - 2006

MARINHA DO BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogada - 2º tenete, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2007

A & C Consulting

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2005

Soares Pereira Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2003

AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - Atual

Associação Brasileira de Advogados

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participação em aulas e seminários, simpósios, congressos, nas modalidades presencial e à distância, nos eventos realizados pela Universidade Corporativa da ABA e aqueles organizados pelas Diretorias e Comissões, Nacionais, Estaduais e Municipais da ABA, nos últimos cinco anos.

2022 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário

Vínculo: Diretoria, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8