João Theotonio Mendes de Almeida Júnior

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2017); Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes (2008); Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (1999); Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Candido Mendes (1994); graduado em direito pela Universidade Candido Mendes (1991) Foi membro da comissão de direito ambiental - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro no biênio 2015/2016 e retornou à mesma em 2017/2018, após participar da lista sêxtupla e também da lista tríplice para vaga de Desembargador do Trabalho do Rio de Janeiro. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde atualmente é Diretor Executivo da Diretoria de Acompanhamento Legislativo Trabalhista da gestão 2018-2020; membro efetivo da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro; membro do Conselho Editorial - Editora Lumen Juris; Coordenador dos Tribunais Simulados da Universidade Candido Mendes e advogado - Mendes de Almeida e Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, trabalho, água, responsabilidade, regulação e processo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais

2012 - 2017

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais: caso Itaipu
Lier Pires Ferreira. Palavras-chave: Itaipu; águas transfronteiriças.

Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento

2006 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: A Regulação da Água no Brasil após o advento da Constituição de 1988,Ano de Obtenção: 2008
João Marcelo de Lima Assafim.Palavras-chave: Isonomia; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

1998 - 1999

Universidade Candido Mendes
Título: Execução Trabalhista de Ex-Sócio na Empresa
Orientador: Roberto Norris

Especialização em Direito Empresarial

1993 - 1994

Universidade Candido Mendes

Graduação em direito

1987 - 1991

Universidade Candido Mendes
Título: Responsabilidade Civil por Dano Ecológico
Orientador: Mauro Costa Braga

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Formação complementar

2018 - 2018

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2014 - 2014

Seminário sobre o Projeto do Novo Código de Proces. (Carga horária: 18h). , Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, CNC, Brasil.

2014 - 2014

XI Conferência de Segurança Internacional. (Carga horária: 8h). , Centro Brasileiro de Relações Internacionais, CEBRI, Brasil.

2014 - 2014

XV Conosur Rio 2014. , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2012 - 2012

Seminário entre as Secularizações e Fundamentalism. , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Utopias concretas eclesiais e sociais. , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2007 - 2007

Responsabilidade Trabalhista. (Carga horária: 12h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2007 - 2007

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2005 - 2005

A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário. , Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EMATRA, Brasil.

2005 - 2005

Seminário Comemorativo do Dia do Consumidor. , Associação Pró Consumidor do Rio de Janeiro, PROCON RJ, Brasil.

2001 - 2001

A Nova Legislação dos Fundos de Pensão. , Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, ABRAPP, Brasil.

2000 - 2000

IV SEMINÁRIO ? O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCU. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

1996 - 1996

SEMINÁRIO DE DIREITO AERONÁUTICO. , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

1996 - 1996

2º CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO. , Academia Nacional de Direito do Trabalho, ANDT, Brasil.

1995 - 1995

1º CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO. , Academia Nacional de Direito do Trabalho, ANDT, Brasil.

1995 - 1995

IX SIMPÓSIO NACIONAL ? CIVIL, COMERCIAL E PROCESSU. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1991 - 1991

Obrigações e Contratos. (Carga horária: 40h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

WITZEL, W. ; AIETA, V. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Eleições 2018. 2018. (Outro).

ALMEIDA JUNIOR, J. T. M. ; GARCIA, G. ; PEIXINHO, Manoel Messias ; BASTOS, A. W. ; TEJO, Joycemar ; SCHLEZINGER, Carlos R. ; STROZEMBERG, F. ; SULOCKI, V. ; MAIA, L. S. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito e Liberdade Religiosa. 2017. (Congresso).

BELMONTE, Alexandre Agra ; NASCIMENTO, Amauri. M. ; MENDES, Candido ; OLIVEIRA, Sebstião. G. ; MANNRICH, Nelson ; FRANCO FILHO, Georgenor. S. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; Daniele Gueiros . II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2008. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; Daniele Gueiros . Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2007. (Outro).

BELMONTE, Alexandre Agra ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Curso de Responsabilidade Trabalhista. 2007. (Outro).

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; RIBEIRO, Luis Antonio Cunha ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; SOUTO, Marcos Juruena Villela ; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula ; QUARESMA, Regina . Seminário Internacional de Direito Administrativo Brasil - Espanha (24-26-08). 2001. (Congresso).

WITZEL, W. ; AIETA, V. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Eleições 2018. 2018. (Outro).

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Participação em eventos

A Constituição e a preservação do meio ambiente natural 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado Democrático de Direito.Painel II. 2018. (Simpósio).

Reflexos da crise venezuelana no Brasil.Reflexos da crise venezuelana no Brasil - Quartas Acadêmicas. 2018. (Encontro).

Tutela Jurídica do meio ambiente cultural artificial: 30 anos de direito ambiental constitucional no Estado Democrático de Direito.Painel II. 2018. (Simpósio).

Multilateralismo, pluralismo e a construção de uma nova ordem mundial.Uma visão Política da Regulação da Água no Brasil. 2013. (Seminário).

Evento Integrante da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Poluição e Coleta Seletiva. 2010. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Fauna "Ex-Situ".Comércio Legal e Uso Sustentável da Fauna "Ex-Situ e sua função na conservação. 2009. (Simpósio).

I Simpósio de Legislação e Licenciamento Ambiental.A importância da preservação da água. 2008. (Simpósio).

VII Seminário de Direito Constitucional - "As Liberdades no Estado Democrático de Direito".As Novas Tecnologias e as Liberddes Individuais. 2007. (Seminário).

Semana IAVM 10 anos.A OAB e o Ensino Jurídico. 2006. (Encontro).

Desafios para Cidadania Brasileira no Século XXI.V Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

As Instituições Constitucionais na Atualidade.IV Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

O Novo Estado Brasileiro. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Claudio Nascimento Alfradique

BASTOS, A. W.; FERREIRA, L. P.; RESENDE, E. S. A.; NASCIMENTO, F. M. G. B.; SILVA, A. O.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A mudança institucional no controle externo da administração pública brasileira: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2017 - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alexandre Batista Rocha

ROCHA, A. B.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Responsabilidade Civl das Concessionárias de Serviços Públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Arigio André de Sousa Júnior

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Improbidade Administrativa: Análise Crítica da Efetividade da Legislação Aplicada aos Agentes Públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Arthur Ramos Fontoura

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. A Elisão Fiscal no Sistema Tributário Nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carina Cosendey de Almeida

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. O Controle do Ato Administrativo Discricionário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carlos Henrique Simões Coelho

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Arguição de Descumprimento da Função Social do Contrato. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Debora Dias Soares

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Decadência do Direito de Lançar as Contribuições Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Danielle do Carmo Silva Veras

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gizella Brum Batista Maia

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Responsabilidade Civil das Permissionárias de Serviços Públicos: A Problemática da Conduta Omissiva Genérica face ao Dever de Garantia, Segurança e Ordem Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Jean Marcio de Oliveira

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação nos Contratos Administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Joel Cristiano de Souza Ribeiro

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Poder de Polícia na Atividade Econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Jorge Orlando Ferreira da Costa

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Globalização, Soberania e Desenvolvimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Fernandes Nader

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Serviço de Iluminação Pública: A Inconstitucionalidade de sua Cobrança Antes e Após a Emenda Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiz Renan Gonçalves de Fraga

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nicole Kania de Souza

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Oneração do ICMS da Cesta Básica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Oswaldo Souza Soares Junior

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Regra-Matriz Tributária como Licitação ao Poder de Tributar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Patricia Hickel Vozniak

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Da Ilegalidade da Taxa Selic como Índice para Cobrança de Juros Moratórios Devidos pelo não Pagamento dos Critérios de Ordem Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Raimundo Nonato Costa

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Substituição Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Raquel Navarre Torres

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Incentivo Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ricardo Alcantara Rodrigues da Silva

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Característica, Incompatibilidade e Desafios da Modalidade Pregão Eletrônico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Roberto Ferreira Lemos

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: RONALDO COELHO

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Defesas Administrativas e Judiciais do Particular no Processo Licitatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Solange Valera Freitas

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. O Princípio da Eficiência e da Subsidiariedade nas Relações Administrativo Constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Vivyanne Monserrate Mattos Barros Fragoso Diniz

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Caio Maciel Roliz

FERNANDES, José Henrique Lara;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Sociedade de Advogados: Aspectos Históricos, Regime Jurídico e Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Felipe Mendes Fernandes de Oliveira Braga

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; ALVES, C. R. F.; LOYOLA, Thiago; BARBOSA, I. A.. Estudo do recurso repetitivo que confere legitimidade à cobrança de PIS e CONFINS nas faturas de energia elétrica: uma prática, abusiva, ilegal e inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mauro Diniz Garcia Rosa

LOYOLA, Thiago; ALVES, C. R. F.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Constitucionalidade das Cotas: Ação Afirmativa de Inserção do Negro na Universidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Bruno Rocha Lemos Leite

LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; ALVES, C. R. F.. Justiça Desportiva e o Direito Constitucional: Instâncias Desportivas e o Acesso ao Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Julhya Valotta Ennes de Aragão

LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; ALVES, C. R. F.. Os contratos eletrônicos: uma análise sob a ótica do direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Bernardeth Mello Guimarães

LOYOLA, Thiago; ALVES, C. R. F.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Endividamento Pessoal: O Superendividamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Daniel Plá

LOYOLA, Thiago; Domingues Rogério;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Negociação ou Lei para os Shoppings Centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Pedro Newlands

LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A Responsabilidade Civil no Mercado Livre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Francisca Gleycia

LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Grandes Empresas e Juizados Especiais Cíveis - Revitalização da Hipossuficiência ou uma questão de Qualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Karina Lanfredi

LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A Inversão do Ônus da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fabrício José Dias de Azevedo

LOYOLA, Thiago; ALVES, C. R. F.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Candido Mendes.

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Comissão julgadora das bancas

Aurélio Wander Chaves Bastos

FERREIRA, Lier Pires; RIBEIRO, L. A. C.; Ricardo B. W.;BASTOS, Aurélio Wander Chaves; Erica Simone A. Resende. A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais: Caso Itaipu. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aurélio Wander Chaves Bastos

COUTINHO, Marcelo James Vasconcelos Coutinho;BASTOS, Aurélio Wander Chaves; FERREIRA, Lier Pires; RIBEIRO, L. A. C.. A Relação entre as Instituições Regionais e os Conflitos das Águas Transfronteiriças da América do Sul em Especial na Bacia do Prata. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Luis Antônio Cunha Ribeiro

RIBEIRO, Luís Antônio Cunha; Assafim, João Marcelo de L.; Peixinho, Manoel M.; Romeo, Christiane I.M.. A Regulação Administrativa da Água no Brasil após o Advento da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Luis Antônio Cunha Ribeiro

Ferreira, Lier Pires;RIBEIRO, Luís Antônio Cunha; Weber, Ricardo Basilio; Bastos, Aurélio Wander; RESENDE, Erica S. A.. A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relaçãoes internacionais: caso Itaipú. 2017. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes.

Lier Pires Ferreira

PIRES FERREIRA, L.; RIBEIRO, L. A. C.; WEBER, R. B.; BASTOS, A. W.; RESENDE, E. S. A.. A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais: caso itaipu. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Manoel Messias Peixinho

PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ASSAFIM< J. M. L.; ROMEO, C. I.. A regulação administrativa da água no Brasil após o advento da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Christiane Itabaiana Martins Romêo

PEIXINHO, MAnoel Messias; PAULA, Maria Lúcia de;ROMÊO, C. I. M.. A Regulação Administrativa da Agua no Brasil após o Advento da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Erica Simone Almeida Resende

RESENDE, E. S. A.; FERREIRA, L. P.; BASTOS, A. W. C.; RIBEIRO, L. A. C.; WEBER, R. B.. A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais: o caso Itaipú. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia)) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Marcelo James Vasconcelos Coutinho

Relação entre as Instituições Regionais e as Águas Transfronteiriças; Início: 2012; Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA (CIÊNCIA POLÍTICA E SOCIOLOGIA)) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Roberto Norris

Execução Trabalhista de Ex-Sócio da Empresa; ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Roberto Norris;

Lier Pires Ferreira

A relação entre as Instituições Regionais e os Conflitos das Águas Transfronteiriças da América do Sul em especial na Bacia do Prata; 2016; Tese (Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro,; Orientador: Lier Pires Ferreira;

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Produções bibliográficas

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; MENDES, R. L. . Insalubridade e periculosidade no meio ambiente do trabalho: uma análise dos riscos à saúde do empregado. Revista Digital da Ordem dos Advogados do Brasil Rio de Janeiro , v. Especial, p. 41-56, 2017.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A Baía de Guanabara e as ações relacionadas à poluição da água: Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Revista Digital do IAB , v. 1, p. 21, 2014.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; VELLOSO, C. . A proibição de celulares no interior das agências bancárias é ou não inconstitucional. Cidadania e Justiça , v. 1, p. 38, 2012.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; COELHO DA ROCHA, J. L. ; ALMEIDA, A. P. ; CAMPINHO, S. ; SZTAJN, R. ; BORBA, J. E. T. . Responsabilidade do sócio participante e do sócio oculto. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 179, 2012.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Responsabilidade do Sócio Participante e do Sócio Oculto. Revista Digital do IAB , v. 1, p. 77-112, 2011.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; PEIXINHO, Manoel Messias ; MONTESQUIEU, Charles-Louis de Secondat ; BASTOS, C. R. ; SILVA, J. A. ; MELLO, C. A. B. ; CANOTILHO, J. J. G. ; KELSEN, H. . A Separação de Poderes. Revista Digital do IAB , v. 1, p. 35-57, 2010.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A Água como Elemento Imanente à vida e seu Contexto Sócio-Jurídico. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 11, p. 155-169, 2006.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Isonomia Previdenciária entre Homens e Mulheres?. Arche Interdisciplinar (UCAM) , Rio de Janeiro, v. XIII, n.nº33, p. 259-271, 2003.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Execução Trabalhista de Ex-Sócio da Empresa. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 359, p. 101-121, 2002.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 244p .

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; GARCIA, G. ; BASTOS, A. W. ; TEJO, Joycemar . A Cidadania Religiosa num Estado Laico: a separação Igreja-Estado e o Exercício da fé. 1. ed. Rio de Janeiro: Pod Editora, 2018. 196p .

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A Regulação da Água - O Papel da Agência Nacional de Águas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 152p .

  • ADEODATO, B. F. S. ; ALMEIDA JUNIOR, J. T. M. ; FERREIRA, L. P. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . O Ensino Jurídico e o Papel da Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes. In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Os Cursos Jurídicos no Brasil 190 anos. 1ed.Rio de Janeiro: IAB Nacional, 2017, v. , p. 155-176.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; AHMED, F. ; GIMENEZ, A. M. ; MORENO, J. M. . Regulação da Água no Brasil e em alguns modelos estrangeiros. In: Andrés Molina Giménez, Flávio Ahmed, Joaquin Malgarejo Moreno. (Org.). Água, Sustentabilidade e Direito (Brasil - Espanha). 1ed.Itajaí: Univali, 2015, v. 1, p. 134-148.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; SOUTO, Marcos Juruena Villela ; FARIAS, Sara J. L. ; BRAVO, Luciano M. A. . A Regulação da Água. In: Marcos Juruena Villela Souto; Sara Jane Leite de Farias; Luciano Magno Albertasse Bravo. (Org.). Direito Empresarial III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. III, p. 621-657.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; ROCHA, Alberto Frederico Moraes da ; PEIXINHO, Manoel Messias ; SOUTO, Marcos Juruena Villela ; SHINOHARA, Daniel Yoshio ; MARQUES NETO, F. A. . Parcerias Público-Privadas e Irrigação. In: Manoel Messias Peixinho, Dóris Canen. (Org.). Âmbito de Aplicação das Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro. 1ed.RIo de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 19-38.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; ALLAIS, C. ; ANTUNES, Paulo de Bessa ; ARAGAO, A. S. ; CANOTILHO, J. J. G. ; GUERRA, I. F. ; Priscila Maria Maia da Costa Cruz ; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra . Agência Nacional de Águas - ANA. In: Patrícia Ribeiro Serra. (Org.). Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007, v. II, p. 115-143.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Isonomia Previdenciária entre Homens e Mulheres?. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 545-551.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Uma visão Política da Regulação da Água no Brasil. In: 4o Encontro Nacional da ABRI - Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013, Belo Horizonte - MG. Anais Eletrônicos do 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. Belo Horizonte - MG: Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013.

  • ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Uma visão política da Regulação da Água no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GIMENEZ, A. M. ; AHMED, Flávio ; FERRER, Gabriel ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; CARLI, Ana Alice ; DANTAS, Marcelo Buzaglo ; FLORES, Nilton Cesar . Estratégias para gestão sustentável dos recursos hídricos - Novas Tendências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

NASCIMENTO, F. ; ALMEIDA JUNIOR, J. T. M. ; GARCIA, G. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . O advogado e a liberdade religiosa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FOLENA, Jorge R. O. ; ROCHA, Alberto Frederico Moraes da ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Crise Econômica Mundial e seus Efeitos Sociais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CASTRO, Marcos Dias de ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Assédio Moral e Sexual. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FOLENA, Jorge R. O. ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Quinto Constitucional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, Maurício Carlos ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Desapropriação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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BARANDIER, Marcio G. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, Anselmo ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Simples Nacional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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FOLENA, Jorge R. O. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direitos Sociais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A regulação de água no Brasil e em alguns países da América do Sul. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOYOLA, Thiago ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito de Arrependimento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOYOLA, Thiago ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito de Arrependimento II parte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SENA, José Antonio ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Regulação de Água no Brasil Lei nº 9433/97. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CALDEIRA, Felipe ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; KULLMANN, Rafael . Garantias Constitucionais no Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FIGUEIRA, Adriano Almeida ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito Previdenciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, Frederico França ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Ocupação dos Solos Urbanos e Lixiviação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, José Henrique Lara ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Reforma Processual da Justiça Brasileira. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, Denise de Almeida ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito Coletivo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marcelo Guimarães ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Responsabilidade Civil Médica e Organizações Sociais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, José Henrique Lara ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Questões relevantes de Processo Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NORRIS, Roberto ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Empregada Doméstica. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Luciano Saldanha ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Liberdade e Estado de Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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ALMEIDA, Marcelo Santoro Pires de Carvalho ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Separação Judicial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SHARP JUNIOR, Ronald Amaral ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; GUSMÃO, Ricardo Autran ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves . Regulação da Água. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAIB, Charbel ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; Marcelo Guimarães . Plano Diretor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Marcelo Guimarães ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Estatuto da Cidade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIBEIRO, Maurício Carlos ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Administração Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GUSMAO, Monica ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; COSTA, Dalila ; RIBEIRO, Antonio Carlos B. . Mundo do Trabalho. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Prêmios

2008

Moção, Câmara Municipal do RIo de Janeiro.

2008

Professor Homenageado da Turma de Direito da UCAM - Ipanema, UCAM - Ipanema.

2007

Medalha de Mérito Esportivo Pan-Americano, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2007

Professor Homenageado da Turma de Pós Graduação de Direito Pùblico e Tributário, Instituto A Vez do Mestre.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Mendes de Almeida e Advogados Associados. , Rua da Assembléia nº10/1720, Centro, 20011-901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25312165, Fax: (21) 25312638, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental

    Outras informações:
    Triênio 2013/2015

  • 2010 - 2012

    Associação Commercial do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

  • 1997 - Atual

    Mendes de Almeida e Advogados Associados

    Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

  • 2004 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Tribunais Simulados

  • 2002 - 2003

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho

    Atividades

    • 01/2003

      Direção e administração, Pro Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, Instituto A Vez do Mestre.,Cargo ou função, Coordenador da área jurídica dos cursos de especialização.

  • 2013 - Atual

    Editora Lumen Juris

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial

  • 2006 - 2012

    Editora Lumen Juris

    Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Outras informações:
    Desde 2006 membro do Conselho Consultivo e a partir de 2013 membro do Conselho Editorial

  • 2007 - Atual

    União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Outras informações:
    Membro do Grupo de Trabalho da Rádio Catedral

  • 2009 - Atual

    Instituto dos Advogados Brasileiros

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Outras informações:
    Membro permanente da Comissão de Direito Despostivo desde 08/2009 a 08/2010; Membro permanente da Comissão de Direito Constitucional desde 09/2009, Membro permanente da Comissão de Direito das Organizações Civis, Associações, Concessões e Parcerias Público-Privadas desde 01/2010 a 01/2011 e Membro permanente da Comissão de Direitos Sociais desde 05/2011.

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

    Vínculo: Comissão de Direito Ambiental, Enquadramento Funcional: membro

    Outras informações:
    Integrou a mesma em 2015 e 2016