João Theotônio Mendes de Almeida Júnior
Possui graduação em direito - S B I (1991), mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento - S B I (2008) e doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2017). Atualmente é coordenador jurídico de ressarcimento da Secretaria Estadual de Saúde; membro da comissão de direito ambiental - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro; membro - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro efetivo da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro; membro do conselho editorial - Editora Lumen Juris e advogado - Mendes de Almeida e Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, água, responsabilidade, regulação e processo.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais
2012 - 2017
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: A cooperação nos usos de águas superficiais transfronteiriças no campo das relações internacionais: caso Itaipu
, Ano de obtenção: 2017. Lier Pires Ferreira. Palavras-chave: Itaipu; águas transfronteiriças.
Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento
2006 - 2008
S B I
Título: A Regulação da Água no Brasil após o advento da Constituição de 1988, Ano de Obtenção: 2008
João Marcelo de Lima Assafim.Palavras-chave: Isonomia; Regulação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
1998 - 1999
S B I
Título: Execução Trabalhista de Ex-Sócio na Empresa
Orientador: Roberto Norris
Graduação em direito
1987 - 1991
S B I
Título: Responsabilidade Civil por Dano Ecológico
Orientador: Mauro Costa Braga
Formação complementar
2025 - 2025
Noções de Administração Pública. (Carga horária: 24h). , Fund. Centro Est. de Estatísticas, Pesquisas e Form. de Serv. Púb. do RJ, CEPERJ, Brasil.
2018 - 2018
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , S B I, UCAM, Brasil.
2014 - 2014
XI Conferência de Segurança Internacional. (Carga horária: 8h). , Centro Brasileiro de Relações Internacionais, CEBRI, Brasil.
2014 - 2014
XV Conosur Rio 2014. , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.
2014 - 2014
Seminário sobre o Projeto do Novo Código de Proces. (Carga horária: 18h). , Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, CNC, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Utopias concretas eclesiais e sociais. , S B I, UCAM, Brasil.
2012 - 2012
Seminário entre as Secularizações e Fundamentalism. , S B I, UCAM, Brasil.
2007 - 2007
Responsabilidade Trabalhista. (Carga horária: 12h). , S B I, UCAM, Brasil.
2007 - 2007
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 12h). , S B I, UCAM, Brasil.
2005 - 2005
A Justiça do Trabalho na Reforma do Judiciário. , Escola da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, EMATRA, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Comemorativo do Dia do Consumidor. , Associação Pró Consumidor do Rio de Janeiro, PROCON RJ, Brasil.
2001 - 2001
A Nova Legislação dos Fundos de Pensão. , Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada, ABRAPP, Brasil.
2000 - 2000
IV SEMINÁRIO ? O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCU. , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
1996 - 1996
SEMINÁRIO DE DIREITO AERONÁUTICO. , S B I, UCAM, Brasil.
1996 - 1996
2º CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO. , Academia Nacional de Direito do Trabalho, ANDT, Brasil.
1995 - 1995
1º CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO. , Academia Nacional de Direito do Trabalho, ANDT, Brasil.
1995 - 1995
IX SIMPÓSIO NACIONAL ? CIVIL, COMERCIAL E PROCESSU. , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1991 - 1991
Obrigações e Contratos. (Carga horária: 40h). , S B I, UCAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
WITZEL, W. ; AIETA, V. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Eleições 2018. 2018. (Outro).
ALMEIDA JUNIOR, J. T. M. ; GARCIA, G. ; PEIXINHO, Manoel Messias ; BASTOS, A. W. ; TEJO, Joycemar ; SCHLEZINGER, Carlos R. ; STROZEMBERG, F. ; SULOCKI, V. ; MAIA, L. S. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito e Liberdade Religiosa. 2017. (Congresso).
BELMONTE, Alexandre Agra ; NASCIMENTO, Amauri. M. ; MENDES, Candido ; OLIVEIRA, Sebstião. G. ; MANNRICH, Nelson ; FRANCO FILHO, Georgenor. S. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; Daniele Gueiros . II Seminário de Direito e Processo do Trabalho na Era da Informação. 2008. (Outro).
BELMONTE, Alexandre Agra ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; Daniele Gueiros . Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2007. (Outro).
BELMONTE, Alexandre Agra ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Curso de Responsabilidade Trabalhista. 2007. (Outro).
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; RIBEIRO, Luis Antonio Cunha ; MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo ; SOUTO, Marcos Juruena Villela ; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula ; QUARESMA, Regina . Seminário Internacional de Direito Administrativo Brasil - Espanha (24-26-08). 2001. (Congresso).
WITZEL, W. ; AIETA, V. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Eleições 2018. 2018. (Outro).
Participação em eventos
A Constituição e a preservação do meio ambiente natural 30 anos de Direito Ambiental Constitucional no Estado Democrático de Direito.Painel II. 2018. (Simpósio).
Reflexos da crise venezuelana no Brasil.Reflexos da crise venezuelana no Brasil - Quartas Acadêmicas. 2018. (Encontro).
Tutela Jurídica do meio ambiente cultural artificial: 30 anos de direito ambiental constitucional no Estado Democrático de Direito.Painel II. 2018. (Simpósio).
Multilateralismo, pluralismo e a construção de uma nova ordem mundial.Uma visão Política da Regulação da Água no Brasil. 2013. (Seminário).
Evento Integrante da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.Poluição e Coleta Seletiva. 2010. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Fauna "Ex-Situ".Comércio Legal e Uso Sustentável da Fauna "Ex-Situ e sua função na conservação. 2009. (Simpósio).
I Simpósio de Legislação e Licenciamento Ambiental.A importância da preservação da água. 2008. (Simpósio).
VII Seminário de Direito Constitucional - "As Liberdades no Estado Democrático de Direito".As Novas Tecnologias e as Liberddes Individuais. 2007. (Seminário).
Semana IAVM 10 anos.A OAB e o Ensino Jurídico. 2006. (Encontro).
Desafios para Cidadania Brasileira no Século XXI.V Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
As Instituições Constitucionais na Atualidade.IV Seminário de Direito Constitucional. 2001. (Seminário).
O Novo Estado Brasileiro. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
BASTOS, A. W.; FERREIRA, L. P.; RESENDE, E. S. A.; NASCIMENTO, F. M. G. B.; SILVA, A. O.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A mudança institucional no controle externo da administração pública brasileira: a experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2017 - S B I.
ROCHA, A. B.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Responsabilidade Civl das Concessionárias de Serviços Públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Improbidade Administrativa: Análise Crítica da Efetividade da Legislação Aplicada aos Agentes Públicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. A Elisão Fiscal no Sistema Tributário Nacional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. O Controle do Ato Administrativo Discricionário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Arguição de Descumprimento da Função Social do Contrato. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Decadência do Direito de Lançar as Contribuições Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais: Natureza Jurídica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Responsabilidade Civil das Permissionárias de Serviços Públicos: A Problemática da Conduta Omissiva Genérica face ao Dever de Garantia, Segurança e Ordem Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação nos Contratos Administrativos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Poder de Polícia na Atividade Econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Globalização, Soberania e Desenvolvimento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Serviço de Iluminação Pública: A Inconstitucionalidade de sua Cobrança Antes e Após a Emenda Constitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. A Antecipação de Tutela Contra a Fazenda Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. O Princípio da Capacidade Contributiva e a Oneração do ICMS da Cesta Básica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Regra-Matriz Tributária como Licitação ao Poder de Tributar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Da Ilegalidade da Taxa Selic como Índice para Cobrança de Juros Moratórios Devidos pelo não Pagamento dos Critérios de Ordem Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Substituição Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Incentivo Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Característica, Incompatibilidade e Desafios da Modalidade Pregão Eletrônico. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e da COFINS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. Defesas Administrativas e Judiciais do Particular no Processo Licitatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. O Princípio da Eficiência e da Subsidiariedade nas Relações Administrativo Constitucionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; BRAVO, Luciano M. A.. A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Tributário) - S B I.
FERNANDES, José Henrique Lara;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Sociedade de Advogados: Aspectos Históricos, Regime Jurídico e Perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; ALVES, C. R. F.; LOYOLA, Thiago; BARBOSA, I. A.. Estudo do recurso repetitivo que confere legitimidade à cobrança de PIS e CONFINS nas faturas de energia elétrica: uma prática, abusiva, ilegal e inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago; ALVES, C. R. F.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Constitucionalidade das Cotas: Ação Afirmativa de Inserção do Negro na Universidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; ALVES, C. R. F.. Justiça Desportiva e o Direito Constitucional: Instâncias Desportivas e o Acesso ao Poder Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago; ALVES, C. R. F.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Endividamento Pessoal: O Superendividamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes; ALVES, C. R. F.. Os contratos eletrônicos: uma análise sob a ótica do direito do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago; Domingues Rogério;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Negociação ou Lei para os Shoppings Centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A Responsabilidade Civil no Mercado Livre. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. Grandes Empresas e Juizados Especiais Cíveis - Revitalização da Hipossuficiência ou uma questão de Qualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A Inversão do Ônus da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - S B I.
LOYOLA, Thiago; ALVES, C. R. F.;ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes. A Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo nas Relações de Consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - S B I.
Produções bibliográficas
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A Baía de Guanabara e as ações relacionadas à poluição da água: Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Revista Digital do IAB , v. 1, p. 21, 2014.
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; VELLOSO, C. . A proibição de celulares no interior das agências bancárias é ou não inconstitucional. Cidadania e Justiça , v. 1, p. 38, 2012.
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; COELHO DA ROCHA, J. L. ; ALMEIDA, A. P. ; CAMPINHO, S. ; SZTAJN, R. ; BORBA, J. E. T. . Responsabilidade do sócio participante e do sócio oculto. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes , v. 1, p. 179, 2012.
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; SOUTO, Marcos Juruena Villela ; FARIAS, Sara J. L. ; BRAVO, Luciano M. A. . A Regulação da Água. In: Marcos Juruena Villela Souto; Sara Jane Leite de Farias; Luciano Magno Albertasse Bravo. (Org.). Direito Empresarial III. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. III, p. 621-657.
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; ALLAIS, C. ; ANTUNES, Paulo de Bessa ; ARAGAO, A. S. ; CANOTILHO, J. J. G. ; GUERRA, I. F. ; Priscila Maria Maia da Costa Cruz ; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra . Agência Nacional de Águas - ANA. In: Patrícia Ribeiro Serra. (Org.). Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007, v. II, p. 115-143.
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Uma visão Política da Regulação da Água no Brasil. In: 4o Encontro Nacional da ABRI - Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013, Belo Horizonte - MG. Anais Eletrônicos do 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais. Belo Horizonte - MG: Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013.
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GIMENEZ, A. M. ; AHMED, Flávio ; FERRER, Gabriel ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; CARLI, Ana Alice ; DANTAS, Marcelo Buzaglo ; FLORES, Nilton Cesar . Estratégias para gestão sustentável dos recursos hídricos - Novas Tendências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Uma visão política da Regulação da Água no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
NASCIMENTO, F. ; ALMEIDA JUNIOR, J. T. M. ; GARCIA, G. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . O advogado e a liberdade religiosa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FOLENA, Jorge R. O. ; ROCHA, Alberto Frederico Moraes da ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Crise Econômica Mundial e seus Efeitos Sociais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CASTRO, Marcos Dias de ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Assédio Moral e Sexual. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
THOMPSON, Marcos ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Reforma do Novo Código de Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NORRIS, Roberto ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves . Direito de Empresa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NAVARRO, Andreya M. A. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Ensino Jurídico no Brasil. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
THOMPSON, Marcos ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Reforma do Novo Código de Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FOLENA, Jorge R. O. ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Quinto Constitucional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Maurício Carlos ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Desapropriação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
THOMPSON, Marcos ; CALDEIRA, Felipe ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves . Sistema de Prisões Cautelares. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; NEVES, Luiz Felipe ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Lei nº 12.395/2011 Normas Gerais do Desporto. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARANDIER, Marcio G. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Lei nº 9.605/98 Crimes Ambientais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOUZA, Anselmo ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Simples Nacional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Marcelo Guimarães ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; FOLENA, Jorge R. O. ; ALVES, Alex Medina . Lei nº 5.939/2011 Proibição de Celulares e Aparelhos de Transmissão no interior das Agências Bancárias. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FOLENA, Jorge R. O. ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direitos Sociais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . A regulação de água no Brasil e em alguns países da América do Sul. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOYOLA, Thiago ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito de Arrependimento. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOYOLA, Thiago ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito de Arrependimento II parte. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SENA, José Antonio ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Regulação de Água no Brasil Lei nº 9433/97. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALDEIRA, Felipe ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; KULLMANN, Rafael . Garantias Constitucionais no Processo Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FIGUEIRA, Adriano Almeida ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito Previdenciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MENDES, Frederico França ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Ocupação dos Solos Urbanos e Lixiviação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, José Henrique Lara ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Reforma Processual da Justiça Brasileira. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GUIMARÃES, Denise de Almeida ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Direito Coletivo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Marcelo Guimarães ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Responsabilidade Civil Médica e Organizações Sociais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, José Henrique Lara ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Questões relevantes de Processo Civil. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
NORRIS, Roberto ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Empregada Doméstica. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
COELHO, Luciano Saldanha ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Liberdade e Estado de Direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Marcelo Guimarães ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Responsabilidade Civil do Estado. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, Marcelo Santoro Pires de Carvalho ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Separação Judicial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SHARP JUNIOR, Ronald Amaral ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RODRIGUES, Valesca ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Crime de Lavagem de Dinheiro. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FRAGOSO, Alexandre Rodrigues ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Crime de Sonegação Fiscal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MOTA FILHO, Humberto Eustáquio César ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Princípio da Capaciade Contributiva. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; GUSMÃO, Ricardo Autran ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves . Regulação da Água. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ZAIB, Charbel ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; Marcelo Guimarães . Plano Diretor. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Marcelo Guimarães ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Estatuto da Cidade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RIBEIRO, Maurício Carlos ; ROCHA MIRANDA, Luiz Octávio Costa Neves ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes . Administração Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GUSMAO, Monica ; ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; COSTA, Dalila ; RIBEIRO, Antonio Carlos B. . Mundo do Trabalho. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALMEIDA JUNIOR, João Theotonio Mendes ; MACIEL, G. ; Lira, José . Find Your Way. 2022. Composição (estréia).
Prêmios
2008
Moção, Câmara Municipal do RIo de Janeiro.
2008
Professor Homenageado da Turma de Direito da UCAM - Ipanema, UCAM - Ipanema.
2007
Medalha de Mérito Esportivo Pan-Americano, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
2007
Professor Homenageado da Turma de Pós Graduação de Direito Pùblico e Tributário, Instituto A Vez do Mestre.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Mendes de Almeida e Advogados Associados. , Rua da Assembléia nº10/1720, Centro, 20011-901 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25312165, Fax: (21) 25312638, URL da Homepage:
Experiência profissional
1997 - Atual
Mendes de Almeida e Advogados AssociadosVínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado
2025 - Atual
Secretaria de Saúde do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Secretaria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Projeto de Ressarcimento de medicamentos de competência da União Federal
2025 - Atual
Secretaria de Saúde do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Secretaria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Projeto de Ressarcimento de medicamentos de competência da União Federal
2013 - Atual
Editora Lumen JurisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial
2006 - 2012
Editora Lumen JurisVínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Desde 2006 membro do Conselho Consultivo e a partir de 2013 membro do Conselho Editorial
2007 - Atual
União dos Juristas Católicos do Rio de JaneiroVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações:
Membro do Grupo de Trabalho da Rádio Catedral
2009 - Atual
Instituto dos Advogados BrasileirosVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo
Outras informações:
Membro permanente da Comissão de Direito Despostivo desde 08/2009 a 08/2010; Membro permanente da Comissão de Direito Constitucional desde 09/2009, Membro permanente da Comissão de Direito das Organizações Civis, Associações, Concessões e Parcerias Público-Privadas desde 01/2010 a 01/2011 e Membro permanente da Comissão de Direitos Sociais desde 05/2011.
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Comissão de Direito Ambiental, Enquadramento Funcional: membro
Outras informações:
Integrou a mesma em 2015 e 2016
2004 - 2019
S B IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador dos Tribunais Simulados
2002 - 2003
S B IVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho
Atividades
-
01/2003
Direção e administração, Pro Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, Instituto A Vez do Mestre.,Cargo ou função, Coordenador da área jurídica dos cursos de especialização.
2003 - 2019
AVM EDUCACIONAL LTDA.Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenador dos Cursos de Direito e Processo do Trabalho; Coordenador do Curso de Direito e Processo Penal; Coordenador do Curso de Direito Público e Tributário
2010 - 2012
Associação Commercial do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
2013 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: voluntário, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental
Outras informações:
Triênio 2013/2015
Criando um monitoramento
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