Raphael Bischof dos Santos

Bacharel em Direito (2001) pela Universidade de São Paulo (USP), mestre em Arquitetura e Urbanismo pela mesma Universidade (2009), pós-graduado em Gestão Estratégica de Projetos (MBA) pela Fundação Instituto de Administração (FIA) e doutor em Planejamento e Gestão Territorial pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Foi servidor de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, com atuação concentrada a questões de planejamento urbano, legislação urbanística, formulação de políticas públicas, gestão patrimonial e regularização fundiária. Advogado inscrito na OAB/SP desde 2002, havendo atuado como consultor privado para distintos entes públicos e privados nas áreas de desenvolvimento institucional, legislação urbanística, planejamento urbano e regularização fundiária. Foi também professor de direito administrativo até 2012.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Planejamento e Gestão do Território

2016 - 2020

Universidade Federal do ABC
Título: Governança urbana e infraestrutura: parcerias público-privadas para o metrô e o sistema de planejamento da metrópole
Orientador: em De Montfort University ( Jonathan Davies)
com Vanessa Elias de Oliveira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Governança urbana; Planejamento urbano; Parcerias público-privadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional / Especialidade: Teoria do Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Arquitetura e Urbanismo

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: Limites e potencialidades das políticas de regularização fundiária de assentamentos precários, Ano de Obtenção: 2009
Erminia Terezinha Menon Maricato.Bolsista do(a): Lincoln Institue of Land Policy, LILP, Estados Unidos. Palavras-chave: Regularização fundiária; Loteamentos informais; Favelas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanístico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Aspectos Físico-Ambientais do Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.

Aperfeiçoamento em Land Management and Informal Settlement Regularisa

2005 - 2005

Institute for Housing Studies
Título: Política de regularização fundiária no Município de Santo André. Ano de finalização: 2005
Orientador: Claudio Acioly Jr.
Bolsista do(a): Lincoln Institue of Land Policy, LILP, Estados Unidos.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2019

German Philosophy: From Kant to Habermas. (Carga horária: 48h). , Freie Universität Berlin, FUB, Alemanha.

2018 - 2018

Programação em R. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, IBPAD, Brasil.

2016 - 2018

MBA em MBA em Gestão Estratégica de Projetos. (Carga Horária: 600h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil. , Título: A relevância da identificação de partes interessadas nas parcerias público-privadas metroviárias. , Orientador: Professora Franciane Silveira. , Palavras-chave: Gestão de projetos; Parcerias público-privadas; Partes interessadas.

2017 - 2017

Extensão universitária em Land governance for development. (Carga horária: 80h). , University of Applied Sciences Utrecht, HU, Holanda.

2017 - 2017

Introdução ao QGIS. (Carga horária: 16h). , FNA Tecnologias, FNA, Brasil.

2017 - 2017

Strategic Leadership. (Carga horária: 40h). , Illinois Institute of Technology, IIT, Estados Unidos.

2016 - 2016

Summer School in Survey Methodology. (Carga horária: 20h). , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.

2007 - 2007

Extensão universitária em Recuperação de mais-valias fundiárias urbanas. (Carga horária: 45h). , Lincoln Institue of Land Policy, LILP, Estados Unidos.

2007 - 2007

Gestão de Águas Urbanas. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Law and Land Policy in an Urbanising World. (Carga horária: 56h). , Institute for Housing Studies, IHS, Holanda.

2004 - 2004

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 36h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMPSP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Estatuto da Cidade. (Carga horária: 90h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Administração Municipal e Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Legislação Urbana e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Infra-Estruturas Urbanas e Regionais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Métodos e Técnicas do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Informação, Cadastro e Mapeamento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais/Especialidade: Aspectos Econômicos do Planejamento Urbano e Regional.

Participação em eventos

A new politics of populism? Democracy in the 21st century.Democratic decision-making in urban infrastructure: the case of Sao Paulo's public-rivate partnersips. 2019. (Encontro).

Urban Informality: An International Workshop.Secure tenure in a world heritage site: alternatives for housing and protection of landscape in central Salvador, Brazil. 2019. (Oficina).

Land and Poverty 2018 Conference. Bridging the Gap Between Geo-Technologies and Urban Land Administration in Brazil. 2018. (Congresso).

VIII Encontro de pesquisa empírica em Direito.A moradia como direito: entre o individual e o coletivo. 2018. (Encontro).

UrbFavelas II. 2016. (Seminário).

Curso de Regularização fundiária de assentamentos informais.Regularização de terras da União: marco legal, fundamentos, instrumentos e procedimentos. 2010. (Seminário).

Holland Alumni Conference.Aspectos das políticas públicas brasileiras atinentes ás cidades. 2009. (Oficina).

Teenage Ambassadors Reunion. 2009. (Encontro).

Ciclo de debates acerca do Projeto de Lei 3057/2000, referente ao novo marco legal de parcelamento do solo urbano.. 2008. (Oficina).

Diálogos sobre a Revisão da Lei de Parcelamento do Solo Urbano.A Regulação dos Instrumentos de Regularização Fundiária na revisão da Lei do Parcelamento do Solo Urbano ? Projeto de Lei 3057/2000. 2008. (Seminário).

III Seminário de Habitação da região Metropolitana de Campinas.Regularização Fundiária e Processos de Licenciamento. 2007. (Seminário).

II Seminário Nacional sobre Regeneração Ambiental das Cidades ? Águas Urbanas II.A institucionalização do impasse: A difícil aplicação da Resolução CONAMA 369/06 face às deficiências dos processos de regularização fundiária. 2007. (Seminário).

Oficina preparatória para elaboração de manual de regularização fundiária plena (organizado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos).Temas de regularização fundiária de assentamentos precários. 2007. (Oficina).

Seminário Nacional sobre o tratamento de áreas de preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao parcelamento do solo.A institucionalização do impasse: A difícil aplicação da Resolução CONAMA 369/06 face às deficiências dos processos de regularização fundiária. 2007. (Seminário).

II Workshop de Regularização Fundiária da Baixada Santista promovido pela Gerência de Patrimônio da União em São Paulo.Regularização Fundiária de Assentamentos Precários. 2006. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Desafios para o Direito Urbanístico brasileiro no Século XXI. Regularização fundiária e eficácia de novos instrumentos. 2006. (Congresso).

Seminário sobre as diretrizes do licenciamento ambiental. 2006. (Seminário).

Reunião do Grupo de Trabalho sobre Habitação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.A revisão da legislação federal de parcelamento do solo urbano. 2005. (Encontro).

Seminário internacional "Características estruturais dos mercados informais de solo na América Latina". 2005. (Seminário).

Teenage Ambassadors Reunion. 2005. (Encontro).

Ciclo de debates sobre a revisão da lei federal de parcelamento do solo urbano organizado pela Secretaria Nacional de Programas Urbanos (Ministério das Cidades).Regularização fundiária de assentamentos precários. 2004. (Encontro).

A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário de Regularização Fundiária - Aspectos registrais, urbanísticos e ambientais. 2003. (Seminário).

Workshop de regularização urbanística e fundiária.Temas de regularização fundiária de assentamentos precários. 2003. (Oficina).

Produções bibliográficas

  • SANTOS, RAPHAEL BISCHOF DOS . Atualidade do pensamento de Ermínia Maricato: velhos desafios em contextos mutantes. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 10, p. 32-45, 2021.

  • SANTOS, R. B. . A regulação dos instrumentos de regularização fundiária na revisão da lei de parcelamento do solo urbano. Cadernos Pólis , v. 10, p. 82-95, 2008.

  • SANTOS, R. B. . A REURB e o regime jurídico de áreas de preservação permanente: evolução de entendimentos e alterações legais. In: Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite;Mariana Mencio. (Org.). Regularização fundiária urbana: desafios e perspectivas à luz da Lei n 13.465/17. 1ªed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2019, v. , p. 477-518.

  • PEREZ, L. P. ; SANTOS, R. B. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; CARVALHO, G. C. . Spatial data in the Global South: a case study of alternative land management tools for cities with limited resources. In: Institute of Electrical and Electronics Engineers, Inc. (IEEE). (Org.). 2017 IEEE Global Humanitarian Technology Conference (GHTC 2017): proceedings of a meeting held 19-22 October 2017, San Jose, California, USA.. 1ªed.Red Hook, NY, EUA: Curran Associates, Inc, 2017, v. CFP17G, p. 359-368.

  • SANTOS, R. B. . Limites da regularização fundiária: a experiência de Santo André. In: DENALDI, Rosana. (Org.). O desafio de planejar a cidade: Política urbana e habitacional de Santo André, 1997-2008. 1ªed.São Paulo: Annablume, 2012, v. 01, p. 293-330.

  • SANTOS, R. B. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; PEREZ, L. P. . Cadastros municipais e registros de imóveis: a lógica do desenvolvimento urbano em um Brasil em transição entre o rural e o urbano. In: ?III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária?, 2018, Campinas. Anais do ?III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária?. Coletânea de artigos., 2018. p. 165-175.

  • PEREZ, L. P. ; SANTOS, R. B. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; CARVALHO, G. C. . Spatial data in the Global South: a case study of alternative land management tools for cities with limited resources. In: GHTC - IEEE Global Humanitarian Technology Conference, 2017, San Jose, California (EUA). 2017 GHTC - IEEE Global Humanitarian Technology Conference. Piscataway (EUA): IEEE, 2017. v. CFP17G. p. 359-368.

  • ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. ; MORETTI, J. A. ; GUIMARAES, I. S. S. . A política nacional de regularização fundiária: capacidades institucionais dos municípios na implementação do Programa Federal Papel Passado e suas implicações na gestão do território.. In: XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ENANPUR, 2017, São Paulo. Anais das sessões livres sessões temáticas do XVII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ENANPUR. São Paulo: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2017. p. 1-25.

  • SANTOS, R. B. . O território da dicotomia urbanístico-ambiental: a favela. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2009, Manaus. Anais - V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Balanço e perspectivas.. Porto Alegre: Magister Editora, 2009. p. 15-27.

  • BRUNO, A. P. ; GARCIA, C. M. R. ; SANTOS, R. B. . Aluguel entre particulares em áreas públicas municipais: considerações sobre conflitos enfrentados na implementação do programa paulistano de regularização fundiária de favelas.. In: V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2009, Manaus. Anais - V Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - Manaus 2008: O direito urbanístico nos 20 anos da Constituição Brasileira de 1988: Balanço e perspectivas.. Porto Alegre: Magister Editora, 2008. p. 85-92.

  • SANTOS, R. B. ; VALE, M. L. ; ARAUJO, P. . A institucionalização do impasse: a difícil aplicação da Resolução CONAMA 369/06 face às deficiências dos processos de regularização fundiária. In: Seminário Nacional sobre o tratamento de áreas de preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao parcelamento do solo, 2007, São Paulo. Resumos expandidos e programa do seminário nacional sobre o tratamento de áreas de preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao parcelamento do solo. São Paulo: FAUUSP, 2007. p. 214-216.

  • SANTOS, R. B. . Avaliação do relatório de pesquisa sobre núcleos urbanos informais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, R. B. . Democratic decision-making in urban infrastructure: the case of Sao Paulo's public-private partnerships.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, R. B. . Secure tenure in a world heritage site: alternatives for housing and protection of landscape in central Salvador, Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, R. B. . Legality in public-private urban infrastructure projects in the Greater São Paulo: a murky zone.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, R. B. ; GUIMARAES, I. S. S. . A moradia como direito: entre o individual e o coletivo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, R. B. ; PEREZ, L. P. . Bridging the gap between geo-technologies and urban land administration in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. . O perfil da demanda do Programa Papel Passado: resultados de pesquisa de nacional nos 200 municípios participantes do Programa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, R. B. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; PEREZ, L. P. . Cadastros municipais e registros de imóveis: a lógica do desenvolvimento urbano em um Brasil em transição entre o rural e o urbano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

UEMURA, M. ; KLINTOWICZ, D. ; SANTOS, R. B. ; NISIDA, V. . Plano de Ação para Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social no âmbito do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador- PDDU/ Lei n 9.069/2016, com foco no Centro Antigo de Salvador. 2018.

ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. ; PEREZ, L. P. ; SACARDO, C. E. G. ; DIAS, G. G. ; GUIMARAES, I. S. S. ; CARVALHO, G. C. ; WICHER NETO, H. ; MORETTI, J. A. ; SANTOS, W. J. O. ; SILVA, P. Y. ; PRETE, V. M. . Relatórios 3.2 e 3.3: Avaliação e condução de estudos de caso e qualificação da demanda. Subetapas de diagnóstico dos assentamentos. 2017. (Relatório de pesquisa).. 2018. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. ; DENALDI, R. ; MENCIO, M. ; SACARDO, C. E. G. ; COSTA, F. C. ; DIAS, G. G. ; Nilson, Gabriel N. ; CARVALHO, G. C. ; WICHER NETO, H. ; GUIMARAES, I. S. S. ; MORETTI, J. A. ; PEREZ, L. P. ; CERQUEIRA, J. T. ; SILVA, P. Y. ; PORTIS, Tamara ; PRETE, V. M. ; SANTOS, W. J. O. . Relatório 4: Avaliação institucional e desenho da demanda de regularização fundiária (Relatório de pesquisa). 2018. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. ; DENALDI, R. ; MORETTI, J. A. ; CARVALHO, G. C. ; WICHER NETO, H. ; GUIMARAES, I. S. S. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. ; WOJCIECHOWSKI, J. M. . Relatório 1: Relação dos parceiros selecionados e metodologia de seleção utilizada.. 2016. (Relatório de pesquisa). 2016. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. ; MORETTI, J. A. ; WICHER NETO, H. ; GUIMARAES, I. S. S. ; CARVALHO, G. C. ; COSTA, F. C. ; CERQUEIRA, J. T. ; SANTOS, W. J. O. ; RIBEIRO, T. F. ; AZEVEDO, R. B. ; GINJO, M. M. . Relatório 2: Avaliação Preliminar da capacidade institucional dos parceiros e do perfil da demanda por regularização fundiária. 2016. (Relatório de pesquisa). 2016. (Relatório de pesquisa).

ALMEIDA, G. M. J. A. ; SANTOS, R. B. ; GUIMARAES, I. S. S. ; WICHER NETO, H. ; COSTA, F. C. ; CARVALHO, G. C. ; MORETTI, J. A. ; SOARES, D. ; SANTOS, W. J. O. ; CERQUEIRA, J. T. . Relatório 3.1: Atividades das oficinas regionais constando listas de presença, registro fotográfico, material utilizado e análise dos resultados alcançados. 2016. (Relatório de pesquisa). 2016. (Relatório de pesquisa).

Rolnik, Raquel ; SANTOS, R. B. ; Klintowitz, Danielle ; Reis, Joyce . Como produzir moradia bem localizada com os recursos do MCMV?. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Carvalho, Celso S. ; SANTOS, R. B. ; Fernandes, Agnes . Ações Integradas de Urbanização de Assentamentos Precários-Disciplina 6. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. B. . Regularização fundiária de assentamentos precários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. B. . Lei de licitações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, R. B. . Pregão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Políticas públicas e políticas urbanas: burocracia, mudanças institucionais e governança, Descrição: O projeto aborda temas relacionados ao processo de políticas públicas urbanas, como os papéis das instituições políticas nas administrações regionais e locais em um contexto de governança urbana, suas transformações recentes e interação com atores públicos, privados e civis. Propõe-se investigar a interface entre instituições e práticas das políticas urbanas, explorando as transformações das estruturas organizacionais, os legados políticos e burocráticos, a emergência de práticas inovadoras ? tanto top-down quanto bottom-up. Pretende-se fortalecer a aproximação interdisciplinar entre o campo do planejamento e estudos urbanos com os estudos da ciência política sobre Estado e políticas públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Raphael Bischof dos Santos - Integrante / Vanessa Elias de Oliveira - Coordenador / Camila Nastari - Integrante / Marcela Alonso Ferreira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2015 - 2018

    Estudo da demanda para regularização fundiária de assentamentos urbanos no âmbito do Programa Papel Passado, Descrição: Desenvolvimento de pesquisa sobre perfil da demanda para regularização fundiária de assentamentos irregulares em áreas urbanas, bem como da capacidade técnica e institucional dos parceiros locais para a implementação da Política Nacional de Regularização Fundiária Urbana, no âmbito do Programa Papel Passado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Raphael Bischof dos Santos - Integrante / Guadalupe Maria Jungers Abib de Almeida - Coordenador / Rosana Denaldi - Integrante / Mariana Mencio - Integrante / Julia Azevedo Moretti - Integrante / Guilherme Carpintero de Carvalho - Integrante / Irene Sarrion dos Santos Guimaraes - Integrante / Helio Wicher Neto - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Wagner José Odilon dos Santos - Integrante / Leticia Pallazzi Perez - Integrante / Tarcyla Fidalgo Ribeiro - Integrante / Milena de Mayo Ginjo - Integrante / Rodrigo Brito de Azevedo - Integrante / Maciej John Wojciechowski - Integrante / Diogo Soares - Integrante / Fernanda Carolina Costa - Integrante / Criscia Eloize Galan Sacardo - Integrante / Gisele Gonçalves Dias - Integrante / Pedro Yukas Silva - Integrante / Victor Mendes Del Prete - Integrante., Financiador(es): Ministério das Cidades - Cooperação., Número de produções C, T & A: 5

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador e consultor, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisador, colaborador em projetos específicos. Coordenador jurídico na revisão da legislação urbanística de Bragança Paulista (Códigos de Urbanismo, de Obras e de Posturas Municipais) (conclusão prevista para junho de 2022).

2012 - 2019

Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades de avaliação de políticas públicas e elaboração de propostas de melhorias para a legislação e o arranjo institucional nos seguintes projetos espalhados pelo Brasil (listados apenas os projetos com atestados de capacidade técnica disponíveis): ? Plano de ação para o perímetro declarado como patrimônio da Humanidade pela UNESCO no centro histórico de Salvador (BA), com foco na regularização de seus assentamentos informais, contratado pela Fundação Mário Leal Ferreira, órgão de planejamento do Município de Salvador (jun. 2018 - abr. 2019) (Coordenador) ? Plano de reutilização do aeroporto de Sobral (CE) (abril de 2018 a dezembro de 2018) ? Elaboração do modelo operacional de um pólo metal-mecânico regional de Tabuleiro (CE)(abril de 2018 a dezembro de 2018) ? Estudos urbanísticos preparatórios para a macroárea sob influência da futura ponte Salvador- Itaparica (BA) (mar 2014-nov 2016), incluindo: (i) Plano Diretor e legislação urbana dos municípios de Itaparica e Vera Cruz; (ii) Plano regional para os 14 municípios da Região do Recôncavo Bahiano; (iii) Plano Intermunicipal da Ilha de Itaparica ? Plano Diretor do Município de Bom Jesus dos Perdões (SP)(Fev 2015-Jul 2016) (Coordenador) ? Plano Diretor do Município de Vitória (ES) (Jul 2014- Jul 2016) (Coordenador) ? Plano de Reabilitação da área central de Manaus (AM) (jul 2015-jan 2016) ? Plano de Desenvolvimento Institucional e Plano Diretor do Município de Rio Claro (abr 2014-abr 2015) ? Plano Diretor dos Municípios de Laranjal do Jari (AP), Vitória do Jari (AP) e Almeirim (PA) (mar 2013-jun 2014) (Coordenador) ? Agenda de desenvolvimento sustentável para 13 municípios do litoral do Estado de São Paulo. O projeto incluiu (i) uma avaliação completa das condições urbanas e ambientais das cidades, (ii) o envolvimento e deliberação da comunidade e a capacidade institucional local para lidar com os desafios futuros da extração de petróleo no mar próximo. Projeto financiado pela Petróleo Brasileiro S/A

2016 - 2018

Universidade Federal do ABC

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador - Coordenador executivo, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisador e coordenador executivo do Projeto de Pesquisa "Estudo do perfil da demanda por regularização fundiária do Programa Federal Papel Passado".

2013 - 2014

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério. Acompanhamento e supervisão da estrutura do Ministério, articulação entre Secretarias Nacionais e Relação com órgãos externos, inclusive os de Controle Interno e Externo.

2010 - 2012

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2012

Bischof Consultoria e Treinamento Empresarial Ltda.

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades de avaliação de políticas públicas e elaboração de propostas de melhorias para a legislação e o arranjo institucional nos seguintes projetos espalhados pelo Brasil (listados apenas os projetos com atestados de capacidade técnica disponíveis): ? Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Petrópolis (jan. 2012-jul. 2012), prestado a Demacamp Ltda. ? Desenvolvimento urbano do perímetro de expansão do Município de Sumaré (dez 2011-jun 2012), prestado a GAB Engenharia Ltda. ? Legislação urbana e capacitação de representantes das comunidades locais do Município de São Bernardo do Campo (set 2011-abr 2012), prestado por Bischof Consultoria Ltda.

2009 - 2010

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente Regional Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Representação regional da Secretaria do Patrimônio da União.

2008 - 2010

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadoor de Gestão Patrimonial, Carga horária: 40

Outras informações:
Administração do patrimônio imobiliário federal (terrenos de marinha, favelas, áreas da extinta RFFSA, próprios nacionais destinados à instalação de repartições públicas, imóveis destinados a programas federais de apoio às administrações locais e provisão habitacional etc.) no Estado de São Paulo.

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Habitação

2007 - 2007

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Gestão Ambiental

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de direção, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente de Direção do Departamento de Habitação e Assessor Jurídico do Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

2005 - 2007

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Política Urbana

2004 - 2006

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Programa II -Cargo em comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistente de Direção do Departamento de Materiais e Patrimônio, Presidente de Comissão de Licitações, Pregoeiro e Assessor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

2004 - 2005

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão de Licitações

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa I - Cargo em comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Programa de Regularização Urbanística e Fundiária

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Municipal de Habitação

2002 - 2003

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado contratado por tempo determinado, admitido por concurso público.

2008 - 2008

IEME Brasil Engenharia Consultiva Ltda.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 35

Outras informações:
Consultor contratado para apoiar os serviços prestados pela empresa para execução da 2a. Fase do Programa de Regularização Fundiária de Favelas da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

2008 - 2008

Ambienta Assessoria e Desenvolvimento Local

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 6

Outras informações:
Consultoria jurídica na contratação para elaboração do Plano Local de Habitação Social do Município de Peruíbe

2008 - 2008

Demacamp ? Planejamento, Projeto e Consultoria S/C Ltda

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 6

Outras informações:
Consultoria jurídica para elaboração do Plano de Habitação da Região Metropolitana de Campinas e elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de São Vicente (incluído no banco de experiências referenciais do Ministério das Cidades).

2001 - 2002

PRICEWATERHOUSECOOPERS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria tributária - Grupo responsável pela avaliação de fusões e aquisições