Maria Lúcia de Castro Teixeira

Possui graduação em Bacharel Em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1980). Atualmente é procuradora do estado do Governo do Estado do Ceará, conselheiro - Ordem dos Adv do Brasil e professor titular da Universidade de Fortaleza. , atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, processo civil, direito ambiental, direito constitucional e meio ambiente. Foi Superintendente da SEMACE - Superintendencia Estadual do Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 14/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Ambiental

1983 - 1983

Universidade Federal do Ceará
Título: n/a

Especialização em Direito Processual Civil

1983 - 1983

Universidade Federal do Ceará
Título: n/a

Especialização em Direito Público

1981 - 1981

Universidade Federal do Ceará
Título: Notas sobre a Jurisdição Voluntária
Orientador: Willis Santiago Gerra

Graduação em Bacharel Em Direito

1977 - 1980

Universidade Federal do Ceará
Título: n/a
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2016. (Carga horária: 22h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Desenvolvimento Profissional em Educação 2015. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Participação em eventos

Encontro Pedagógico 2016.2. 2016. (Encontro).

II Seminário de Filosofia do Direito. 2016. (Seminário).

I Jornada de Pesquisa Científica em Direito. 2016. (Outra).

Ações Constitucionais.Ações Constitucionais. 2004. (Seminário).

Ciclo de Exposiões e Debates de Atualização Jurídica.Súmula Vinculante. 2004. (Outra).

Congresso Nacional APRODAB. Ação Civil Pública. 2003. (Congresso).

XIII Fórum de Debates Sobre Direito Público.Processo Civil. 2003. (Outra).

I Seminário Cearense de Advocacia Pública e Meio Ambiente.Estado e o Meio Ambiente: O Papel da Advocacia Pública. 2002. (Simpósio).

Centro de Estudos e Treinamento.Noções Básicas de Direito Processual. 2001. (Outra).

Ciclo de Exposições e Debates.Os Direitos Da Propriedade e o Meio Ambiente. 2001. (Outra).

Curso de Processo Civil.Processo Civil-Execuções. 2001. (Outra).

Curso Preparatória para Exame de Ordem.Processo Civil - Execuções. 2001. (Outra).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

Projeto Trocas Cidadã.Mandato de Segurança. 2001. (Outra).

COSEF 2000.Importância do Processo Administrativo-Disciplinar. 2000. (Seminário).

COSEFA 2000.Ciclo de Palestra no Seminário COSEF- 2000. 2000. (Seminário).

Curso De Preparação para Exame de Ordem.Processo Civil. 2000. (Outra).

Curso de Processo Civil.Procedimentos Especiais. 2000. (Outra).

Curso Preparatório para Exame de Ordem.Processo Civil. 2000. (Outra).

Repartição de Competência em Matéria Ambiental.Competência em Matéria Amiental. 2000. (Seminário).

Centro de Estudos e Treinamento.Direito Ambiental: Cidadania, Direito à Informação e Acesso a Justiça. 1999. (Outra).

Centro de Estudos e Treinamento.Direito Processual Ambiental. 1999. (Outra).

Centro de Estudos e Treinamento.Mecanismos Processuais de Garantia do Princípio do Acesso à Ordem Jurídica. 1999. (Outra).

Centro de Estudos e treinamento da PGE.Direito Ambiental Cidadania Direito à Informação e acesso a Justiça. 1999. (Outra).

Curso de Atualização Jurídica.Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Curso de Preparação para Exame de Ordem.Processo Civil. 1999. (Outra).

Curso Preparatório para o Exame de Ordem.Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Fórum Dert.Estudos Ambientais para Rodovias e Edificações. 1999. (Outra).

Recursos no Processo Civil.Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Seminário Direito Constitucional em Perspectiva.Meio Ambiente. 1999. (Seminário).

Curso de Atualização Jurídica.Processo Civil. 1998. (Outra).

Curso Preparatório para o Exame de Ordem.Direito Processual Civil. 1998. (Outra).

Curso Preparatório Para O Exame De Ordem.Processo Civil, Processo Tributário. 1998. (Outra).

Centro De Estdos e Treinamento.Tutela Privada - Arbitragem. 1997. (Outra).

CENTRO DE ESTUDOS E TREINAMENTO.Lei Nº 9.139/96 O NOVO AGRAVO. 1996. (Outra).

Centro de Estudos e Treinamento da PGE.Lei Nº 8.953/94 e suas repercussões no Processo. 1995. (Outra).

Centro De Estudos e Treinamento Da Procuradoria Geral Do Estado.RECURSOS: ANÁLISE MINUDENTE DE SUAS ALTERAÇÕES NO CPC. 1995. (Outra).

Orientou

Igor Rêgo Colares de Paula

Tutela executiva das obrigações de fazer e não fazer; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Kílvia Silva de Sena

A responsabilidade civil do Estado por danos causados ao meio ambiente; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Histórico profissional

Endereço profissional

unifor. , Avenida Washington Soares,1321, Edson Queiroz, 60811341 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34773125, Ramal: 3125

Experiência profissional

2009 - 2011

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Superintendente, Enquadramento Funcional: Cargo de direção e assessoramento, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - Atual

Ordem dos Adv do Brasil

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Atividades

01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadua da Ordem, Ceará.,Cargo ou função, Conselheira.

1998 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

01/1998
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do processo, Direito Ambiental, Pratica Forense Civil, Direito processual Civil I, Direito processual Civil III
07/1999 - 07/1999
Ensino, Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Distribuição de Competências e Responsabilidade por Danos Ambientais, Ecologia Política e Direito

1984 - Atual

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 30

2007 - 2009

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Chefe de Meio Ambiente, Regime: Dedicação exclusiva.

1984 - 1984

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Conselho Fiscal do Inst Dragão do Mar.,Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.
06/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Recursos Hídricos, Conselho Estadual de Recursos Hídricos.,Cargo ou função, Conselheira.
02/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Conselho.,Cargo ou função, Conselheira.
01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Comissão Especial de Desapropriação.,Cargo ou função, Coordenadora.
10/1984
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria Judicial.,Cargo ou função, Procuradora do Estado.
01/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Procuradoria do Meio Ambiente.,Cargo ou função, Chefe.
01/1997 - 12/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado, Comissão de Processo Adm Disciplinar.,Cargo ou função, Presidenta.
01/1990 - 12/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Fazenda, Contencioso Administrativo Tributário.,Cargo ou função, Membro de conselho -Procuradora do Estado.