Miguel Slhessarenko Junior

Doutorando em direito pela UNIALFA/FADISP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), especialização em Direito Público (2003), em Direitos Difusos e Coletivos (2006) e em Direito Constitucional (2008). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2010). Professor e orientador de monografias dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FESMP/MT. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1999, com atuação na defesa da cidadania, da pessoa com deficiência e da educação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, processo coletivo, atuação estrutural, mediação e autocomposição, políticas públicas e Ministério Público.

Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Função Social do Direito

2024 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A autocomposição de conflitos sociais e institucionais pelo Ministério Público para a solução adequada de demandas estruturais na educação
Orientador: Professor Doutor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
Palavras-chave: atuação preventiva; direitos sociais; Ministério Público; políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2008 - 2010

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Concretização Responsável dos Direitos Fundamentais Sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes
Palavras-chave: políticas públicas; direitos sociais; reserva do possível; ponderação e jurisdição constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Constitucional

2007 - 2008

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas Educacionais: conceito, especificidades, contorno jurídico e a posição do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Ms. Renata Maciel Cuiabano

Especialização em Direito Civil, Difusos e Coletivos

2005 - 2006

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Controle de Constitucionalidade Incidental na Ação Civil Pública: a efetiva proteção do sistema constitucional de tutela difusa e coletiva.
Orientador: Prof. MS. Domingos Sávio de Barros Arruda

Especialização em Direito Público

2002 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Bloqueio Provisório Patrimonial na Lei de Improbidade Administrativa: a efetiva garantia de integral ressarcimento dos danos causados ao erário público.
Orientador: Prof. MS. Alexandre Luis César

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Federal de Mato Grosso

Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito Sanitário. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Constituição Brasileira. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 1066h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FUNESMIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Política Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Produções bibliográficas

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . O aperfeiçoamento do controle de eficiência das políticas públicas em 25 anos de constituição. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso , v. 01, p. 188-215-215, 2013.

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A importância social do tributo e da ética no exercício da função pública: a atuação preventiva do Ministério Público brasileiro.. MPMG jurídico , v. 17, p. 10-17, 2010.

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . O ativismo da Suprema Corte brasileira e o atendimento impostergável do direito educacional infantil.. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 10, 2008.

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A Justiça Milionária. Júcice (Cuiabá) , v. 11, p. 20-26, 2002.

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . Maus tratos nos casos de deficiência: a resposta penal nas vulnerabilidades extremas. In: Amini Haddad Campos; Rosa Graciéla de Campos Lopes; Vilderly Veras Martins Lopes. (Org.). Família e Sociedade passo a passo: uma perspectiva multidisciplinar de transtornos, distúrbios e deficiências. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. VII, p. 485-498.

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A proteção constitucional da infância e da adolescência; A proteção da infância e adolescência no ECA. In: Amini Haddad Campos; Rosa Graciéla de Campos Lopes. (Org.). Família e Sociedade passo a passo: bullying e suas consequencias. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. VI, p. 86-93.

  • SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A Importância Social do Tributo e da Ética no exercício da função pública: uma proposta de atuação preventiva para o Ministério Público brasileiro. In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado/RS. Livro de Teses do XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003. p. 426-434.

Projetos de desenvolvimento

  • 2024 - Atual

    Projeto Abraçando as diferenças - Escola para todos, Descrição: O projeto destina-se a assegurar a ampliação da oferta especializada de qualidade, equitativa e inclusiva no atendimento educacional, sob a perspectiva da educação inclusiva, nas redes públicas e privada de ensino de Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    Projeto Multiplicação da Mediação Escolar, Descrição: O projeto tem por finalidade de sistematizar as etapas de expansão da mediação de conflitos escolar, nas escolas da Rede Municipal de Cuiabá e Várzea Grande, estendendo-se para todas as redes municipais de Mato Grosso, por meio da atuação e do incentivo dos membros do Ministério Público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação - FIAPE, Descrição: O projeto FIAPE tem a finalidade de promover a interlocução entre as instituições governamentais e não governamentais e dos diversos setores da sociedade na troca de conhecimentos e disseminação de informações para a efetivação, monitoramento e acompanhamento dos planos de educação e das políticas públicas na área da educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Projeto de Mediação Escolar, Descrição: O projeto de Mediação Escolar visa capacitar e oportunizar aos profissionais da educação e do Ministério Público o conhecimento técnico e específico em Mediação de Conflitos Escolar promovendo o desenvolvimento de metodologias alternativas e de resolução de conflitos nas escolas, auxiliando deste modo a escola, os alunos, as famílias e a comunidade na resolução dos conflitos, reduzindo assim a judicialização desses casos, e promovendo o aprimoramento das políticas públicas de educação no de Estado de Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.

Prêmios

2002

Melhor Trabalho Jurídico 2002 - 1º Lugar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

2002

Concurso Estadual de Monografia sobre o tema: a importância social do tributo e da ética no exercício da função pública - 1º Lugar., Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

2002

Melhor Trabalho Jurídico 2001 - 1º Lugar., Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

2001

Melhor Arrazoado Forense 2000 - 3º Lugar., Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Promotoria de Justiça. , Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n° - Edifício Sede das Promotorias de Justiça da Capital, Centro Político Administrativo, 78049928 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36110600, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação

Outras informações:
Professor do curso de especialização em direito constitucional, lecionando a disciplina Direito Constitucional Social. Orientador de Monografias dos cursos de especialização.

2006 - 2007

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2022 - Atual

Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho institucional

Outras informações:
Membro indicado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso para composição do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação em Mato Grosso GAEPE/MT.

2019 - Atual

Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPMT, com papel essencial de prestar apoio técnico às(aos) Procuradoras(es) e Promotoras(es) de Justiça, bem como às(aos) servidoras(es), por meio de análises técnicas, pesquisas, elaboração de peças e minutas de projetos, relacionadas à área educacional, proporcionando atuação eficiente e resolutiva.

1999 - Atual

Ministério Público de Mato Grosso

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação no Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá/MT