Miguel Slhessarenko Junior
Doutorando em direito pela UNIALFA/FADISP. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), especialização em Direito Público (2003), em Direitos Difusos e Coletivos (2006) e em Direito Constitucional (2008). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2010). Professor e orientador de monografias dos cursos de especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso - FESMP/MT. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1999, com atuação na defesa da cidadania, da pessoa com deficiência e da educação. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, processo coletivo, atuação estrutural, mediação e autocomposição, políticas públicas e Ministério Público.
Informações coletadas do Lattes em 23/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Função Social do Direito
2024 - Atual
Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A autocomposição de conflitos sociais e institucionais pelo Ministério Público para a solução adequada de demandas estruturais na educação
Orientador: Professor Doutor Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.
Palavras-chave: atuação preventiva; direitos sociais; Ministério Público; políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Constituição e Sociedade
2008 - 2010
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A Concretização Responsável dos Direitos Fundamentais Sociais: constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação., Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes
Palavras-chave: políticas públicas; direitos sociais; reserva do possível; ponderação e jurisdição constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Especialização em Constitucional
2007 - 2008
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas Educacionais: conceito, especificidades, contorno jurídico e a posição do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Ms. Renata Maciel Cuiabano
Especialização em Direito Civil, Difusos e Coletivos
2005 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Controle de Constitucionalidade Incidental na Ação Civil Pública: a efetiva proteção do sistema constitucional de tutela difusa e coletiva.
Orientador: Prof. MS. Domingos Sávio de Barros Arruda
Especialização em Direito Público
2002 - 2003
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: O Bloqueio Provisório Patrimonial na Lei de Improbidade Administrativa: a efetiva garantia de integral ressarcimento dos danos causados ao erário público.
Orientador: Prof. MS. Alexandre Luis César
Formação complementar
2003 - 2003
Extensão universitária em Direito Sanitário. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Constituição Brasileira. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Aperfeiçoamento em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 1066h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, FUNESMIP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Política, Planejamento e Avaliação Educacional/Especialidade: Política Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Produções bibliográficas
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . O aperfeiçoamento do controle de eficiência das políticas públicas em 25 anos de constituição. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso , v. 01, p. 188-215-215, 2013.
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A importância social do tributo e da ética no exercício da função pública: a atuação preventiva do Ministério Público brasileiro.. MPMG jurídico , v. 17, p. 10-17, 2010.
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . O ativismo da Suprema Corte brasileira e o atendimento impostergável do direito educacional infantil.. Observatório da Jurisdição Constitucional , v. 2, p. 10, 2008.
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A Justiça Milionária. Júcice (Cuiabá) , v. 11, p. 20-26, 2002.
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . Maus tratos nos casos de deficiência: a resposta penal nas vulnerabilidades extremas. In: Amini Haddad Campos; Rosa Graciéla de Campos Lopes; Vilderly Veras Martins Lopes. (Org.). Família e Sociedade passo a passo: uma perspectiva multidisciplinar de transtornos, distúrbios e deficiências. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. VII, p. 485-498.
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A proteção constitucional da infância e da adolescência; A proteção da infância e adolescência no ECA. In: Amini Haddad Campos; Rosa Graciéla de Campos Lopes. (Org.). Família e Sociedade passo a passo: bullying e suas consequencias. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. VI, p. 86-93.
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SLHESSARENKO JUNIOR, Miguel. . A Importância Social do Tributo e da Ética no exercício da função pública: uma proposta de atuação preventiva para o Ministério Público brasileiro. In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado/RS. Livro de Teses do XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003. p. 426-434.
Projetos de desenvolvimento
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2024 - Atual
Projeto Abraçando as diferenças - Escola para todos, Descrição: O projeto destina-se a assegurar a ampliação da oferta especializada de qualidade, equitativa e inclusiva no atendimento educacional, sob a perspectiva da educação inclusiva, nas redes públicas e privada de ensino de Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.
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2021 - Atual
Projeto Multiplicação da Mediação Escolar, Descrição: O projeto tem por finalidade de sistematizar as etapas de expansão da mediação de conflitos escolar, nas escolas da Rede Municipal de Cuiabá e Várzea Grande, estendendo-se para todas as redes municipais de Mato Grosso, por meio da atuação e do incentivo dos membros do Ministério Público.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.
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2019 - Atual
Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação - FIAPE, Descrição: O projeto FIAPE tem a finalidade de promover a interlocução entre as instituições governamentais e não governamentais e dos diversos setores da sociedade na troca de conhecimentos e disseminação de informações para a efetivação, monitoramento e acompanhamento dos planos de educação e das políticas públicas na área da educação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.
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2017 - Atual
Projeto de Mediação Escolar, Descrição: O projeto de Mediação Escolar visa capacitar e oportunizar aos profissionais da educação e do Ministério Público o conhecimento técnico e específico em Mediação de Conflitos Escolar promovendo o desenvolvimento de metodologias alternativas e de resolução de conflitos nas escolas, auxiliando deste modo a escola, os alunos, as famílias e a comunidade na resolução dos conflitos, reduzindo assim a judicialização desses casos, e promovendo o aprimoramento das políticas públicas de educação no de Estado de Mato Grosso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Miguel Slhessarenko Junior - Coordenador.
Prêmios
2002
Melhor Trabalho Jurídico 2002 - 1º Lugar, Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
2002
Concurso Estadual de Monografia sobre o tema: a importância social do tributo e da ética no exercício da função pública - 1º Lugar., Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
2002
Melhor Trabalho Jurídico 2001 - 1º Lugar., Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
2001
Melhor Arrazoado Forense 2000 - 3º Lugar., Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Promotoria de Justiça. , Av. Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, s/n° - Edifício Sede das Promotorias de Justiça da Capital, Centro Político Administrativo, 78049928 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36110600, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação
Outras informações:
Professor do curso de especialização em direito constitucional, lecionando a disciplina Direito Constitucional Social.
Orientador de Monografias dos cursos de especialização.
2006 - 2007
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2022 - Atual
Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho institucional
Outras informações:
Membro indicado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso para composição do Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação em Mato Grosso GAEPE/MT.
2019 - Atual
Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação do MPMT, com papel essencial de prestar apoio técnico às(aos) Procuradoras(es) e Promotoras(es) de Justiça, bem como às(aos) servidoras(es), por meio de análises técnicas, pesquisas, elaboração de peças e minutas de projetos, relacionadas à área educacional, proporcionando atuação eficiente e resolutiva.
1999 - Atual
Ministério Público de Mato GrossoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá/MT
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