Geder Luiz Rocha Gomes

Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Padova - Italia. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa- Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia . Pós- Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador-Bahia. Graduado em Direito pela Universidade Sao Francisco-SP. Membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/COPLAD/ILANUD. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Diretor Adjunto e Professor da Universidade Corporativa Hermes Lima do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Foi Professor substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Foi Diretor Acadêmico e professor da Escola de Magistrados do Estado da Bahia. Foi professor da Escola Superior do Ministerio Publico do Estado da Bahia. Presidente do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria -MJ (CNPCP). Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas -MJ (CONAPA). Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Procurador-Geral Adjunto do Ministerio Publico do Estado da Bahia. Integrante do Conselho Nacional de Seguranca Publica - MJ (CONASP).Conferencista em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Autor de diversos trabalhos publicados ( artigos, entrevistas, palestras, livros, aulas, etc.)

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2012 - 2018

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: A legitimidade e a adequação as alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência Brasileira.
Orientador: Fernando Silva
Coorientador: Fernando Silva. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Execução da Pena, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Maria Auxiliadora Menaim

Especialização em Curso de Preparação à Carreira da Magistratura

1990 - 1991

Universidade Católica do Salvador
Título: Escola de Magistrados da Bahia Desembargador Mario Albiani
Orientador: Mario Albiani

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade São Francisco

Pós-doutorado

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em Curso de Investigação de Fraudes e Crimes Tributários: o Sistema Europeu. (Carga horária: 25h). , Academia Juris Roma, JURISROMA, Alemanha.

2023 - 2023

Extensão universitária em Investigação de Fraudes e Crimes Tributários: o sistema português. (Carga horária: 20h). , Academia Juris Roma, JURISROMA, Alemanha.

2022 - 2022

Extensão universitária em Nome e strumenti di contrasto Allevasione e Allelusione Fiscale In Italia. (Carga horária: 20h). , Università degli Studi di Padova, UNIPD, Itália.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso Intensivo de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2018 - 2018

Inteligencia fiscal, investigación de fraude y delitos tributários. (Carga horária: 30h). , Academia Juris Roma, JURISROMA, Alemanha.

2017 - 2017

Curso Intensivo Il Sistema TRibutário Italiano. (Carga horária: 30h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

Organização de eventos

GOMES, G. L. R. . Membro da Comissão Nacional de Organização da Conferência Nacional de Segurança Pública- CONSEG.. 2021. (Congresso).

GOMES, G. L. R. . I Encontro Nacional do CIRA - Coordenador de mesa. 2017. (Congresso).

GOMES, G. L. R. . Fórum de Salvador - Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social - Diretor executivo. 2012. (Congresso).

GOMES, G. L. R. . Encontro - Secretários de São Paulo e Bahia trocam experiências: encontro teve como focos o monitoramento eletrônico e a reintegração social de reeducandos e egressos do sistema prisiona. 2011. (Outro).

GOMES, G. L. R. . Processo penal e a nova lei das medidas cautelares. 2011. (Outro).

GOMES, G. L. R. . Congresso Nacional de Alternativas Penais. 2011. (Congresso).

GOMES, G. L. R. . 12º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (ONU). 2010. (Congresso).

GOMES, G. L. R. . 1º Conferência Nacional de Segurança Pública - segurança com cidadania: participe dessa mudança. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

El Instituto Latinoamericano de Las Naciones Unidas para La Prevención del Delito y el Tratamiento del Delincuente, el Instituto Tailandés de Justicia Y la oficina contra la Droga y el Delito de Naciones Unidas..Consultiva regional de América Latina y el Caribe para avanzar em la aplicación de las Regias de Bangkok.. 2024. (Encontro).

I Encontro Nacional de Alternativas Penais.Dimensão e alcance das alternativas penais. 2024. (Encontro).

4º Fórum Nacional de alternativas penais ? alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil.. 2023. (Congresso).

IX Encontro Nacional de Execução Penal. Profissionalização da carreira penitenciária no Brasil. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado - II Fórum Brasil de Direito Público. A flexibilização da posse e do porte de armas: liberdades individuais x segurança pública.. 2019. (Congresso).

Comitê Internacional de Recuperação de Ativos - CIRA. Procuradoria de Justiça do Estado da Bahia. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado Fórum Brasil de Direito Público. Defesa Social e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O papel do ministério público na segurança pública. 2017. (Congresso).

Comitê Internacional de Recuperação de Ativos - CIRA. Aspectos Práticos de atuação e discussão modelo nacional. 2017. (Congresso).

67º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Desafios e perspectivas para uma justiça célere e acolhedora. 2014. (Congresso).

II Seminário: Ética nas Unidade de Urgência e Emergências.Internamento Compulsório e Maioridade Penal. 2013. (Seminário).

IV Café Científico da Academia de Polícia Militar do Estado da Bahia.A intercessão entre Sociedade Civil, os órgãos de Defesa Social e a Legislação Processual Penal. 2013. (Seminário).

III Encontro Nacional de aprimoramento da atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. 2012. (Seminário).

Reunião do Grupo Intergovernamental de Especialistas de Composição Aberta Sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para Tratamento de Prisioneiros no Planeta?. Tratamento de Prisioneiros no Planeta. 2012. (Congresso).

Simpósio em Desenvolvimento Econômico, Violência Armada e Segurança Pública.Segurança Sustentável em Nações Desenvolvidas e em Desenvolvimento. 2012. (Simpósio).

Reunião de Experts de alto nível sobre boas práticas no tratamento de prisioneiros?, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Boas práticas no tratamento de prisioneiros. 2011. (Congresso).

Seminário de política criminal e penitenciária.Política criminal e penitenciária. 2011. (Seminário).

Comemoração dos 10 anos da Política Nacional de penas e medidas alternativas realizada. 2010. (Encontro).

Fórum de ciência penal discute alternativas penais.Penais alternativas. 2010. (Seminário).

III Conferência Internacional ?Mulher, Gênero e Direito. Delegado na III Conferência. 2010. (Congresso).

La Dirección Y Los Colegios de Estudios Jurídico-Economicos Y Derecho Penal.La experiencia sobre las penas alternativas em Brasil.. 2010. (Seminário).

CONEPA - 5º Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Direito penal. 2009. (Congresso).

Fondation Internationale Penale Et Penitentiairy International Penal And Penitentiary Foundation.The members of the Drafting Commission are the following. 2009. (Seminário).

Novas Teses das Ciências Criminais - Ano VII VI Encontro Baiano de Direito Penal. Direito Penal. 2009. (Congresso).

Seminário Internacional Brasil & Uruguai.Combate as Drogas Um Estudo de Direito Comparado. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.A reforma penal após 25 anos: reflexões e desafios. 2009. (Seminário).

V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas. Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

II Encontro da Organização dos Estados Americanos ? OEA Autoridades Responsáveis Pelos Sistemas Penitenciários. Sistemas Penitenciários. 2008. (Congresso).

Seminário Segurança Pública e Promoção da Igualdade Direito e Responsabilidade de Todos(as) Nós..Direito Penal. 2008. (Seminário).

Iº Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e IIª Jornada de professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

I Seminário Penitenciário Brasil & Portugal. Sistema prisional. 2006. (Congresso).

Forúm Permanente dos Direitos Humanos - 6 Sessão Anual 2004. Uma política de humanização do sistema penitenciário. 2004. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público. A intercessão entre o Ministério Público, a execução da Pena Alternativa e o programa Governamental CENAPA.. 2004. (Congresso).

Conselho da Europa e Instituto Jurídico Consulex. Efetividade do Trabalho Prisional, uma visão de direito Comparado. Aprovada 1 Criminologie, Órgão Consultivo da ONU. 2003. (Congresso).

Seminário Internacional de Segurança Publica e Política Crimina. Política Criminal. 2003. (Congresso).

Seminário Penas Alternativas: A Experiência do Brasil e do Reino Unido.Penas Alternativas. 2003. (Seminário).

XIII Congresso Mundial de Criminologia. Criminologia. 2003. (Congresso).

Fórum Internacional Ambiental Soluções Sustentáveis.Soluções Sustentáveis. 2002. (Simpósio).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público. Colidência da EXEGESE dos artigos 37 e 43 da Lei Complementar n. º 11/96 com a garantia constitucional da inamovibilidade (art. 127 da Constituição Federal).. 2001. (Congresso).

II Congresso Estadual do Ministério Público. Dispensa do termo circunstanciado pelo Ministério Público (Lei 9099/95). Aprovada à unanimidade. 1998. (Congresso).

II Congresso Estadual do Ministério Público. Efetivo cumprimento dos artigos 157. 1998. (Congresso).

Produções bibliográficas

GOMES, G. L. R. . A Delação Premiada em sede de Execução Penal.. Revista do Ministério Público do Estado do Pará , v. 17, p. 20-30, 2009.
GOMES, G. L. R. . Alternativas Penais frente à Crise de Legitimidade do Sistema Punitivo.. Revista Temática da Conferencia Nacional de Segurança Pública- CONSEG, , v. 1, p. 1-15, 2009.
GOMES, G. L. R. . O Conflito entre a Defesa Social e o respeito às garantias Fundamentais.. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás , v. 15, p. 20-30, 2008.
GOMES, G. L. R. . A Trajetória da Central Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça , v. 1, p. 1-20, 2008.
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GOMES, G. L. R. . Interdição de Cadeia Pública ? Inobservância das Mínimas Condições Legais para Funcionamento. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia , v. 9, p. 1-10, 1999.
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LOURENCO, L. C. (Org.) ; GOMES, G. L. R. (Org.) . Prisões e Punições no Brasil contemporâneo. 1. ed. Salvador: Editora EDUFBA, 2013. v. 1. 403p .
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GOMES, G. L. R. . ?O Cárcere na Bahia: Diagnóstico e propostas.. Coluna Opinião do Diário da Justiça do Estado da Bahia, Salvador, p. 1 - 1, 11 ago. 2007.
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GOMES, G. L. R. . Devemos Fugir da Prisão. Jornal À TARDE, Salvador, p. 1 - 1, 11 dez. 2005.
GOMES, G. L. R. . Há Vagas Na Prisão. Jornal À TARDE, Salvador, p. 1 - 1, 18 set. 2005.
GOMES, G. L. R. . O Estudo Vale a Pena. Jornal À TARDE, Salvador, p. 1 - 1, 28 set. 2001.
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GOMES, G. L. R. . Os benefícios do Crime. Jornal À TARDE, Salvador, p. 1 - 1, 19 nov. 1999.
GOMES, G. L. R. . A fuga do cárcere dentro da Lei. Jornal À TARDE, Salvador, p. 1 - 1, 21 maio 1999.
GOMES, G. L. R. . Livramento Condicional. Jornal À TARDE, p. 1 - 1, 26 nov. 1998.
GOMES, G. L. R. . Crime, sociedade e políticas públicas: estudos inaugurais. Goiânia, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

GOMES, G. L. R. . Resolução CNPCP nº 4, de 30 de julho de 2010: Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais de Atenção aos Pacientes Judiciários e Execução da Medida de Segurança. 2018.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 08 de março de 2012 ? Seção 1 ? p. 34 - ISSN 1677-7042 Nº 47. 2012.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do texto legal que resultou na aprovação da Lei nº 12.357/2011, que institui o Sistema de Defesa Social e o Pacto Pela Vida, no Estado da Bahia.. 2011.

GOMES, G. L. R. . Presidente da Comissão de redação da minuta do Decreto de Indulto Presidencial n. 7.648/2011.. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2011- PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 29 de março de 2010 ? Seção ? p.. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 2, DE 03 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 85, quinta-feira, 05 de maio de 2011, Seção 1. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 3, DE 09 DE MAIO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 88, terça-feira, 10 de maio de 2011, Seção. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 126, segunda-feira, 04 de julho de 2011, Seção 1.. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 6, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 191, terça-feira, 04 de outubro de 2011, Seção 1.. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 7, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 191, terça-feira, 04 de outubro de 2011, Seção 1.. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 8, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 216, quinta-feira, 10 de novembro de 2011, Seção 1.. 2011.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 9, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicado no DOU Nº 222, segunda-feira, 21 de novembro de 2011, Seção 1.. 2011.

GOMES, G. L. R. . Presidente da Comissão de redação da minuta do Decreto de Indulto Presidencial n. 7.420/2010.. 2010.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do texto legal que resultou no Provimento n. 07/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.. 2010.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do texto legal que resultou no Provimento n. 10/2010 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 1, DE 29 DE MARÇO DE 2010- PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 30 de março de 2010 ? Seção 1 ? p. 110.. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 2, DE 30 DE MARÇO DE 2010 PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 30 de março de 2010 ? Seção 1 ? p. 110.. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 3, DE 07 DE JULHO DE 2010- PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 08 d julho de 2010 ? Seção ? p. .. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 4, DE 30 DE JULHO DE 2010 Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais de Atenção aos Pacientes Judiciários e Execução da Medida de Segurança. PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 02 de agosto de 2010 ? Seção 1 ? p. 38.. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 5, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 03 de agosto de 2010 ? Seção 1 ? p. 49.. 2010.

GOMES, G. L. R. . ESOLUÇÃO No- 6, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 14 de setembro de 2010 ? Seção ? p. .. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 07 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010 -- PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 12 de novembro de 2010 ? Seção 1. 2010.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº- 09, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 - PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 29 de novembro de 2010 ? Seção 1 ? p. 35/36. 2010.

GOMES, G. L. R. . Relator da minuta de Decreto de Indulto Presidencial n.7.046/2009.. 2009.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na redação do Texto final das Diretrizes e Princípios da 1ª Conferencia Nacional de Segurança Pública ? CONSEG - 2009. 2009.

GOMES, G. L. R. . Redação do texto final da revisão das regras mínimas para o tratamento dos presos ? ONU. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 04, de 15 de julho de 2009.- PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 03 de novembro de 2009. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 05, de 9 de setembro de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes para as Inspeções Periódicas realizadas pelos Membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no Sistema Penitenciário Nacional. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 06, de 25 de novembro de 2009.. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 07, de 01 de outubro de 2009. Dispõe sobre o prêmio nacional de boas práticas em política criminal e penitenciária; GEDER LUIZ ROCHA GOMES PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 07 de outubro de 2009 ? Seção 1 ? pp. 30-31. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 08, de 29 de outubro de 2009. - PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 30 de outubro de 2009.. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 09, de 13 de novembro de 2009. PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 14 novembro de 2009.. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 10, de 17 de novembro de 2009. PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de 18 de novembro de 2009 ? Seção 1 ? pp. 28.. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 11, de 18 de dezembro de 2009. - PRESIDENTE DO CNPCP Publicada no DOU de dezembro de 2009.. 2009.

GOMES, G. L. R. . RESOLUÇÃO Nº 12, de 18 de dezembro de 2009. Dispõe execução provisória da medida de segurança, estando o réu preso, seja realizada para garantir, antes do trânsito em julgado da sentença, a retirada do indivíduo submetido à medida de segurança do ambiente carcerário ordinário, assegurando-lhe acesso ao devido tratamento psiquiátrico, sempre apropriado à sua condição .. 2009.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na redação da minuta do projeto de lei que resultou na Lei Estadual n.11042/2008 (Lei que instituiu a estadualização das Centrais de Penas Alternativas no Estado da Bahia-. 2008.

GOMES, G. L. R. . Relator da minuta de Decreto de Indulto Presidencial n. 6.706./2008.. 2008.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do texto legal que resultou no Provimento n. 14/2007 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Bahia.. 2007.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do texto legal da portaria n. 003/2002 da execução penal do estado da Bahia que trata da remição de pena pelo estudo (trabalho intelectual).. 2002.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do Manual de Monitoramento de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça. (2002);. 2002.

GOMES, G. L. R. . Colaborador na autoria do texto legal que resultou no provimento 006/2001 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia.. 2001.

GOMES, G. L. R. . Parecer sobre Mandado de Segurança em cassação de mandato de Prefeito Municipal. 1994.

GOMES, G. L. R. . Parecer sobre interrogatório por precatória, publicado na Revista do Ministério Público do Estado da Bahia. 1994.

GOMES, G. L. R. . Aula Magna sobre: 30 anos da constituição Federal 1988. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GOMES, G. L. R. . Curso de Pós-graduação em nível de Especialização na Área de Segurança Pública (Master Internacional). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GOMES, G. L. R. . IV Curso de Formação - Adaptação Funcional para novos servidores públicos. 2008. .

Prêmios

2024

Selo justiça em números, categoria bronze, Poder Judiciário da Bahia - Seção Cível de Direito Público.

2024

Selo justiça em números, categoria diamante, Poder Judiciário da Bahia - 5º Câmara Cível.

2023

Selo justiça em números, categoria diamante, Poder Judiciário da Bahia - 5º Câmara Cível.

2023

Selo justiça em números, categoria bronze, Poder Judiciário da Bahia - Seção Cível de Direito Público.

2022

Medalha de mérito acadêmico Des. Mário Augusto Albiani Alvez, em razão dos serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário da Dezembro de 2022, Escola de Magistratura da Bahia - EMAB.

2022

Selo de justiça em números categoria diamante., Poder judiciário do Estado da Bahia - 5º Câmara Cível.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Coordenadoria, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador da Coordenadoria de Direito Penal e Processo Penal - Triênio 2023/2025

2021 - Atual

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 10

2013 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor do Programa de Pós-graduação (Lato Sensu) em Ciências Criminais.

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 1

Outras informações:
Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistema Carcerário e Socioeducativo TJBA - GMF

2021 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 30

2024 - Atual

Universidade Corporativa do TJBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 1

Outras informações:
Diretor- Adjunto da UNICORP- UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA

2023 - Atual

Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção d

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro efetivo do Comitê Permanente das Nações Unidas (ONU) de Prevenção ao Crime da América Latina/ILANUD.#8239;

2021 - Atual

Programa do Instituto Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção d

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão Organizadora do FÓRUM SOBRE SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, evento realizado pelo PJBA em parceria com o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD), com assistência institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

2006 - 2012

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente do CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (CNPCP-MJ).

2009 - 2011

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do CONSELHO, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONASP

2009 - 2010

Ministério da Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA- CONAPA

2010 - 2016

Instituto Brasileiro de Execução Penal ? IBEP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 1

Outras informações:
Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal IBEP

2014 - 2020

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral de Justiça Adjunto do MP-BA, Carga horária: 20

2012 - 2013

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Grupo de Trabalho, Carga horária: 1

Outras informações:
Representante do Ministério Público do Estado da Bahia no Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), integrado por representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e do Governo da Bahia, além de especialistas nas áreas de organização e gestão acadêmicas, segurança pública, desenvolvimento social e direitos humanos, que tem o objetivo de detalhar o Plano Orientador para criação Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social, na Bahia-Brasil (única na América do Sul), com o desiderato de apresentar na Assembleia Geral da ONU;

1999 - 2008

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Fundação Escola Superior MPBA, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia FESMIP/BA das disciplinas Direito Penal, Execuções Penais e Processo Penal.

2021 - 2022

Escola da Magistratura da Bahia EMAB/EPAM

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico da Escola de Magistrado, Carga horária: 1

Outras informações:
Escola de Magistrado da Bahia

1999 - 2008

Escola da Magistratura da Bahia EMAB/EPAM

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da Escola da Magistratura da Bahia EMAB/EPAM/, na Pós Graduação lecionando as disciplinas Direito Penal, Execuções Penais e Direito Processual Penal.

1999 - 2003

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor Substituto da Universidade Federal Da Bahia UFBA- das disciplinas Direito Penal e Pratica Jurídica Penal.

2000 - 2008

Curso Jus Podivm

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação Curso JUS PODIVM das disciplinas Direito Penal Execuções Penais e Direito Processual Penal.

1999 - 2010

Escola Superior do Ministério Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor do Curso de Formação de Promotores de Justiça (antiga Escola Superior do Ministério Público), da disciplina Execuções Penais.

2004 - 2006

Faculdades Integradas Olga Mettig

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Ex-Professor da FIB (Faculdades Integradas da Bahia), da disciplina Direito Penal.

2003 - 2013

Faculdade Unyahna

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da Faculdade Unyahna Instituto de Educação Superior da disciplina Direito Penal.

2003 - 2006

Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor da FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências), da disciplina Direito Penal.

1984 - 1992

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Polícia Federal, Carga horária: 1

Outras informações:
Aprovado em concurso público

2018 - 2019

Universidade de Pádua na Itália

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão organizadora do Curso de Pós-graduação em nível de Especialização na Área de Segurança Pública (Master Internacional), que vem sendo desenvolvido pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) por idealização do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (Cisp), em parceria com a Universidade de Pádua na Itália.

2006 - 2012

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro e Presidente do Conselho, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro e Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ)

2006 - 2012

Conselho Nacional de Segurança Pública

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do conselho, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-CONASP

2010 - 2011

United Nations Organization

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Comissão de Revisão das Regras mínimas para o tratamento dos presos- ONU.

2012 - 2016

Membro do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Interinstitucional, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia (CISP)

2012 - 2016

Comitê Interinstitucional de Política Criminal e Penitenciária do Estado da

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do comitê, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Comitê Interinstitucional de Política Criminal e Penitenciária do Estado da Bahia. (Representando o Ministério Público do Estado).

2008 - 2012

Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da associação, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais (ABCP).