Joe Ernando Deszuta

Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina(2000). Atualmente é Juiz do Trabalho da Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, Professor convidado/Pós-graduação do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, Professor convidado/Pós-graduação da Universidade do Contestado Campus de Concórdia, Professor convidado/Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Professor Convidado/Pós-graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina e Professor Convidado/Pós-graduação do Fundação Meridional.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Sérgio Urquhart Cademartori
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outro.

Formação complementar

2005 - 2006

Extensão universitária em Economia do Trabalho para Mafgistrados e Servidore. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual de Campinas.

Participação em eventos

Programa de Palestras para os Cursos de Especialização.As Novas Regras do CPC -Código de Processo Civil - aplicadas ao Direito Processual do Trabalho. 2012. (Seminário).

Direito do Trabalho e Dignidade Humana.Dignidade da Jurisdiçao: Acesso à Justiça, Direito de Petição e Lide Simulada.. 2012. (Seminário).

II Simpósio do Curso de Direito.Alterações do CPC aplicáveis ao Processo do Trabalho. 2012. (Simpósio).

Conferência Internacional sobre o Processo do Trabalho.El Proceso Laboral. 2011. (Oficina).

XXII Encontro de Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul.Palestra de Encerramento sobre A dignidade do Trabalhador em Debato. 2011. (Encontro).

I Seminário sobre Temas Atuais em Direito e Processo do Trabalho.Terceirização Trabalhista. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

MORAIS, J. L. B.; WEBER, M. R. C.; TEIXEIRA NETO, F.; FLACH, D.; HIDALGO, D. B. M.;DESZUTA, J. E.; SEVERO, S. V.. Concurso Público 005/PGE/AC - Procurador do Estado do Acre. 2012. FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO.

Produções bibliográficas

DESZUTA, J. E. . Da Comunicação dos Atos Processuais no Processo do Trabalho: Especificidades e Procedimentos. Justiça do Trabalho , v. Ano 25, p. 31-45, 2009.
AROCHENA, J. F. L. ; GHISLENI FILHO, J. ; PACHECO, F. L. ; VARGAS, L. A. ; FRAGA, R. C. ; GALVAO JUNIOR, J. ; ARAUJO, F. R. ; MALLMANN, M. H. ; DESZUTA, J. E. ; BALBINOT, C. ; ESTRADA, M. M. P. ; AMADO, J. L. ; LARA, S. P. Y. ; DESZUTA, J. E. . Comunicação dos Atos Processuais no Processo do Trabalho: Especificidades e Procedimentos. In: Luiz Alberto de Vargas; Ricardo Carvalho Fraga. (Org.). Novos Avanços do Direito do Trabalho. 1aed.São Paulo: Editora Ltr, 2011, v. , p. 99-113.
DESZUTA, J. E. . Um Direito do Trabalho Mínimo ou um Mínimo de Direito do Trabalho? bases pa um novo Direito do Trabalho. In: Francisco Rossal de Araújo. (Org.). Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. , p. 09-61.
DESZUTA, J. E. . Nova Competência da Justiça do Trabalho em face da Emenda Constitucional 45 - art.114,IX, da C.F - Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.. In: Francisco Rossal de Araújo. (Org.). Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho. 1aed.São Paulo: LTr Editora Ltda, 2006, v. , p. 177-204.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, Juiz do Trabalho. , Av. Praia de Belas, 1.100, Menino Deus, 90110-903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (051) 32552000

Experiência profissional

2008 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado/Pós-graduação

2005 - Atual

Fundação Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado/Pós-graduação

2002 - 2006

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor convidado nos cursos de pós-graduação ( especialização) em Direito e Processo do Trabalho para o módulo de Execução Trabalhista (30 horas)

1993 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

Vínculo: MAGISTRADO, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho

Outras informações:
Juiz do Trabalho desde agosto de 1993, atuando, atualmente, na 13a Vara do Trabalho de Porto Alegre.

2001 - 2010

Cetra - Centro de Estudos do Direito

Vínculo: Professosr convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado/Pós-graduação

Outras informações:
atua como professor nas disciplinas de Direito e Processo do Trabalho

2007 - 2009

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor auxiliar -Pl II, Carga horária: 8

Outras informações:
Contratado para ministrar aulas de Direito e Processo do Trabalho

2004 - Atual

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado/Pós-graduação

Outras informações:
professor convidado para a disciplina Dano moral na relação de emprego

1999 - 2001

Universidade do Contestado Campus de Concórdia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministrar aulas nos cursos de pós-graduação ( especialização) em Direito do Trabalho e Previdenciário ( Processo do Trabalho) e no curso de Gestão de Pessoas( Direito do Trabalho)