Fabio Alexandre Sombrio
Possui graduação em Direito pela Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu(1998), especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TR pela Universidade Cidade de São Paulo(2011) e mestrado em Direito pela Universidade Ibirapuera(2011). Atualmente é professor titular do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Crime Organizado e Garantismo Penal.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2010 - 2011
Universidade Ibirapuera
Título: Combate à Pirataria e o Devido Processo Legal - O direito e a efetivação da justiça, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Masako Shirai
Palavras-chave: Crime Organizado; Garantismo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização interrompida em 2011 em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TR
2010 - Atual
Universidade Cidade de São Paulo
Título: Sem título
Ano de interrupção: 2011
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Participação em eventos
XV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO. 2022. (Congresso).
"CONGRESSO DE DIREITO (XIV Foz do Iguaçu e XII Medianeira). 2021. (Congresso).
A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2021. (Outra).
XIII Congresso de Direito - UDC Foz. 2021. (Congresso).
II Jornada Esmafe/PR Itaipu - Justiça e Cidadania: Acesso à Justiçatiça. 2014. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).
Feira Internacional do Livro. Ativismo Judicial: Uma questão de legitimidade democrática. 2013. (Feira).
Salão Internacional do Livro de Foz do Iguaçu. Combate à Pirataria e o Devido Processo Legal - O direito e a efetivação da justiça. 2012. (Exposição).
XIX semana jurídica da unifoz integrada com o ciclo permanente de debates jurídicos OAB/PR e Itaipu Binacional. 2012. (Encontro).
8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2010. (Congresso).
I Encontro de Juristas da América Latina e do Caribe. 2010. (Encontro).
IV Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do ParParaná. 2009. (Encontro).
III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).
Palestra - Escrituras Públicas : Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais. 2007. (Outra).
V Congresso Regional da Escola da Magistratura - Novíssimas Questões Jurídicas. 2007. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal e I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. Debatedor. 2006. (Congresso).
Encontro Brasil - Portugal. 2005. (Encontro).
III Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná e IX Semana Jurídica Unifoz. 2005. (Encontro).
II Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná e VIII Semana Jurídica da Unifoz. 2004. (Congresso).
VIII Semana Jurídica Unifoz e II Encontro Regional da Escola da Magistratura Pr. 2004. (Encontro).
I Encontro Regional da Escola da Magistratura do Paraná. 2003. (Encontro).
1º Curso de Ataulização para Conciliadores e Juízes Leigos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
SOMBRIO, Fabio Alexandre. A (in) aplicabilidade da lei maria da penha em benefício do transexual como sujeito passivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOMBRIO, Fabio Alexandre. Princípio da presunção de inocência: execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão condenatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
SOMBRIO, Fabio Alexandre. Criminologia e a cifra dourada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.
Orientou
Estupro de Vulnerável e o Transtorno Psicológico que a vítima sofre com o crime de Estupro do Artigo 217-A do Código Penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
O instituto da colaboração premiada no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A execução provisória de pena segundo o Supremo Tribunal Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Direito de imagem: constrangimento do réu x interesse público da notícia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Delação Premiada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Nazario; A efetividade da medida socioeducativa de internação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Penas Alternativas - Um avanço; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
O Principio da Insignificância e sua aplicação nos crimes de descaminho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Eficácia das Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Colaboração Premiada: aspectos positivos e negativos do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Presunção de Inocência: possibilidade de relativização do princípio?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Tráfico privilegiado: requisitos para o seu reconhecimento e análise de sua hediondez; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Presunção de Inocência: eficácia e aplicabilidade no processo penal brasileiro frente ao atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Economia do crime: do crime de contrabando entre Brasil e Paraguai segundo a ótica da análise econômica do crime no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A efetividade da execução penal no âmbito social o sistema carcerário brasileiro e a arguição de descumprimento de preceito fundamental 347; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A eficácia da custódia no processo penal brasileiro sob a visão do conselho nacional de justiça e do tribunal de justiça do estado do paraná; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A insuficiência da palavra da vítima como único meio de prova nos crimes de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Índio: tratamento jurídico-penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A importância da vítima como meio de prova no crime de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A soberania dos veredictos em sede de revisão criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Aplicação do princípio da insignificância em face do descaminho habitual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Angêlica Mosele Siqueira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
O sistema penitenciário e o trabalho do egresso: a situação do paraná; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A (i)legalidade da pronúncia com base no princípio in dubio pro societate; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Violência Doméstica e a Aplicabilidade e Eficácia da Lei n; ª 9; 099/95; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Juizado Especial Criminal - Solução de Pequenos Conflitos Sociais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Validade do Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Tribunal do Júri - "Processo e Procedimento" - A Eficácia e a Validade da Reforma do Tribunal do Júri pelo Projeto de Lei n; º 4; 203/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A Influência do Estado Puerperal no Crime de Infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Crimes Contra as Relações de Consumo à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Audiência Preliminar de Conciliação nos Juizados Especiais Criminais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Lei n; º 105/2001 - O Sigilo Bancário em Confronto com o Direito à Intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
A Execução da Pena e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Revisional de Aluguel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Extinção da Punibilidade pelo Parcelamento do Débito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
O inquérito policial como instrução da ação penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Fabio Alexandre Sombrio;
Prêmios
2024
Láurea, OAB/PR.
2016
Nome de Turma, Formandos do Curso de Direito da Unifoz.
2014
Paraninfo, Formandos do Curso de Direito da Unifoz.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Rua Rui Barbosa - até 1189/1190, Centro, 85851170 - Foz do Iguaçu, PR - Brasil, Telefone: (45) 30282888
Experiência profissional
2003 - 2017
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36
Atividades
-
02/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Processual Penal IV, Prática Processual Penal II, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal V, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III
2007 - 2011
Escola da Magistratura do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
06/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal - Parte Especial
2009 - 2018
Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado ObjetivoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Atividades
-
08/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal
2008 - 2020
Centro de Ensino Superior de Foz do IguaçúVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
-
02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal
2016 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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