Helena de Souza Rocha

Helena é graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001), mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela University of Essex (2006) e mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná (2018). É codiretora do Programa para o Brasil e o Cone Sul do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). Secretária da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero e menro consultor da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil no Paraná.Tem ampla experiência profissional em litígio estratégico em Direito Internacional dos Direitos Humanos, com ênfase no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicologia

2016 - 2018

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Fatores de Risco em Feminicídio Íntimo, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Maria da Graça Padilha

Mestrado em LLM International Human Rights Law

2002 - 2005

Universidade de Essex
Título: A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos: estudo comparado, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Kevin Boyle
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos.

Graduação em Bacharelado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal do Paraná
Título: Globalização e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
Orientador: Vera Cecília Abagge de Paula

Formação complementar

2020 - 2020

VII International Seminar on Human Rights and Business. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Participação em eventos

Advocacia nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.A Lei Maria da Penha na pespectiva da responsabilidade internacional. 2017. (Outra).

Seminário de Políticas Públicas para as Mulheres, Gênero, Violência, , Acesso aos Serviços e Vulnerabilidade.Direitos Políticos das Mulheres. 2017. (Seminário).

1º Workshop do Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Oficina sobre litígio estratégico: bastidores da Guerrilha do Araguaia. 2014. (Oficina).

O Enfrentamento à Violência contra a Mulher.Violência de Gênero na Atualidade: dificuldades e desafios. 2014. (Seminário).

VIII Curso Anual de Direitos Humanos.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

V Semana de Direitos Humanos.O papel das ONGs na proteção dos direitos humanos. 2014. (Simpósio).

VII Curso Anual de Direitos Humanos.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos.Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Outra).

Comissão da Verdade e Justiça de Transição: perspectivas brasileiras.O Marco Jurídico Internacional e Constitucional da Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

VII Semana de Extensão - Diálogo entre Saberes.P Brasil e o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

Violência contra a Mulher no Direito Comparado e Internacional.Violência contra a Mulher no Direito Comparado e Internacional. 2011. (Seminário).

I Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos para Defensores Públicos do CONE SUL.Órgãos de Monitoramento de DDHH: A Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

II Curso Essencial em Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos.O direito internacional e o Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos e o julgamento da ADPF 153. 2010. (Outra).

IV Curso Anual de Direitos Humanos.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. (Outra).

Democracia em Mudança na América Latina.Justiça de Transição. 2009. (Seminário).

11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. 2008. (Outra).

A Tutela Coletiva dos Direitos Humanos.Litigância e Tutela Coletiva Internacional em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Oficina Nacional de Atualização e Fortalecimento da Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei.Mecanismos Internacionais. 2008. (Oficina).

O Sistema Interamericano e a Proteção dos Direitos da Mulher.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição.O Sistema Interamericano e a Luta contra a Impunidade. 2008. (Seminário).

2º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. A proteção da liberdade de expressão. 2007. (Congresso).

Especialização em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do estado de São Paulo.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2007. (Outra).

Teoria Prática em Direitos Humanos.Palestrante. 2006. (Outra).

9º Concurso Interamericano de Direitos Humanos do Centro de Direitos Humanos e Humanitários da ..Juíza. 2004. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Elizane Ribas Veloso Moro

ROCHA, Helena. A internação compulsória do usuário de crack e o direito à autonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Juliana Aparecida Bergonzini

ROCHA, Helena. A ortotanásia sob a luz dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Rose marina Maestrelli Lugarini

ROCHA, Helena. O impacto ambiental e socioeconômico do plantio dos produtos trangênicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Orientou

Maria Eduarda Mocellin

Filhos do Cárcere: O Direito da Família em Situações de Privação de Liberdade; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);

Andressa Cristina Teixeira

Ortotanásia: Direito de um Paciente Terminal à Morte Digna sob a perspectiva do Biodireito; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);

José Ricardo Demogalski

Lei Maria da Penha e a eficácia das medidas protetivas; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);

Ana Cristine Ávila Rodbard

Violência obstétrica; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);

Rose marina Maestrelli Lugarini

O impacto ambiental e socioeconômico do plantio dos produtos transgênicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Helena de Souza Rocha;

Juliana Aparecida Bergonzini

A ortotanásia sob a luz dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Helena de Souza Rocha;

Elizane Ribas Veloso Moro

A internação compulsória do usuário de crack e o direito à autonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Helena de Souza Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, H. S. ; COSTA, C. V. ; PUCHTA, A. H. R. . Planos de educação: a litigância estratégica da sociedade civil e da Defensoria Pública do estado do Paraná na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal , v. 1, p. 95-106, 2019.

  • ROCHA, H. S. ; FOLMANN, Thiaga . A Escravidão Contemporânea no Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Caso Fazenda Brasil Verde vs. Brasil. TUIUTI: CIÊNCIA E CULTURA (ONLINE) , v. 5, p. 207-235, 2018.

  • ROCHA, H. S. . A transformação cultural como prevenção à violência de gênero. Revista da Ordem, Curitiba, p. 43 - 43, 01 maio 2019.

  • ROCHA, H. S. . 14 Anos da Lei Mara da Penha: Avanços e Desafios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. . Ciclo de Oficinas de Capacitação em Pesquisa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. ; BAZZO BARWINSKI, Sandra Lia . Relações de poder e discriminação de gênero. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. . Violência doméstica e familiar no contexto de isolamento social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. . Violência contra idosos: o avesso do direito e da cidadania. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. . É preciso levar a sério a advocacia em direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. . Educação em igualdade de gênero e diversidade e as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. S. . A estreita ligação do Álcool, Sexo, Drogas, Mulheres, População LGBTI com a Violência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, H. S. . Abuso e violência sexual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, H. S. . Violência Doméstica e Familiar: Aspectos Práticos e Jurídicos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, H. S. . O Ministério Público do Estado e o Sistema Interamericano: Novos Olhares e Possibilidades de Atuação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GALLI, Beatriz ; ROCHA, Helena . Os direitos sexuais e reprodutivos no contexto nacional e internacional e a atuação da Relatoria de Saúde Sexual e Reprodutiva. Curitiba: Terra de Direitos, 2015 (Artigo).

  • GALLI, B. ; ROCHA, Helena . Direitos Sexuais e Reprodutivos, Autonomia Reprodutiva, Política e (des) respeito ao Princípio da Laicidade 2014 (Artigo).

  • GALLI, Beatriz ; QUEIROZ, Jandira ; ROCHA, Helena . Relatório Sobre Mortalidade Materna no contexto do processo de implementação da decisão do Comitê CEDAW contra o Estado brasileiro no caso Alyne da Silva Pimentel. Curitiba: Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil, 2014 (Artigo).

  • BAZZO BARWINSKI, Sandra Lia ; ROCHA, Helena . DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PELA ADVOCACIA PARANAENSE. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, 2014 (artigo).

  • Centro pela justiça e o Direito Internacional ; ROCHA, H. S. . Implementação das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Jurisprudência, instrumentos normativos e experiências nacionais. Rio de Janeiro: CEJIL, 2009. (Tradução/Livro).

Outras produções

ROCHA, H. S. . Paraná registra um caso de feminicídio a cada 40 horas em 2020. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, H. S. . Paraná registra mais de 166 mil casos de violência contra mulher, entre março e novembro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUZZO, M. ; ROCHA, H. S. . Um vírus e duas guerras: PR tem um feminicídio a cada cinco dias na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KANIAK, T. ; ROCHA, H. S. . Casos de violência doméstica no Paraná aumentaram 8,5% no 1º trimestre de 2020, diz Sesp. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

KANIAK, T. ; ROCHA, H. S. . Vítimas de violência doméstica e contra a mulher no Paraná podem fazer o B.O. pela internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, H. S. . Enfrentamento da Violência contra a Mulher na Pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, H. S. . Para família, acusado de matar esposa parecia ser inteligente e consciente do que fazia. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NEITSCH, J. ; ROCHA, H. S. . Feminicídio: expressão última de um ciclo de violência. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GALLI, Beatriz ; ROCHA, Helena ; QUEIROZ, Jandira . Caso Alyne Pimentel: relatório sobre mortalidade materna no contexto do processo de implementação da decisão do Comitê Cedaw contra o Estado brasileiro. 2014. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Diagnóstico da internação de adolescentes meninas no sistema socioeducativo da cidade de Curitiba, Descrição: O projeto tem como objetivo principal realizar um diagnóstico da situação das meninas que cumprem medidas socioeducativas de internação na Unidade Joana Miguel Richa da cidade de Curitiba. Para tanto será realizada uma análise dos parâmetros nacionais e internacionais sobre medidas socioeducativas e a verificação in loco e por meio de entrevistas na adequação da unidade de internação a esses parâmetros. Assim mesmo, buscar-se-á por meio da pesquisa traçar um perfil socioeconômico das meninas que cumprem medida de internação em Curitiba bem como dos atos infracionais por elas cometidos. Considerando a ausência de dados a respeito do perfil de meninas que cumpre medidas de internação especificamente no estado do Paraná e em Curitiba, essa pesquisa busca trazer à luz essa questão a fim de identificar violações aos parâmetros normativos e propor políticas públicas adequadas, bem como, a possibilidade de estratégias práticas como assistência jurídica e/ou psicológica às adolescentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Helena de Souza Rocha - Coordenador / Tharyne Zaltron Ribeiro de Paulo - Integrante.

Prêmios

2003

Bolsa Rômulo Gallegos, Organização dos Estados Americanos.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Tuiuti do Paraná. , Rua José Nicco, 179, Mossunguê, 81200300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33318080

Experiência profissional

2021 - Atual

Centro pela Justiça e o Direito Internacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Codiretora, Carga horária: 44

2015 - 2017

Centro pela Justiça e o Direito Internacional

Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: consultora, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultora jurídica para litígio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Casos Fazenda Brasil Verde, Favela Nova Brasília e Vladimir Herzog vs. Brasil.

2007 - 2011

Centro pela Justiça e o Direito Internacional

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Plataforma Dhesca Brasil

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria à Relatoria Nacional sobre o Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva

2012 - 2013

Plataforma Dhesca Brasil

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assessora política, Carga horária: 20

2013 - 2023

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora adjunta, Carga horária: 14

2006 - 2007

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2004 - 2005

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Especialista, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como especialista em Direitos Humanos na Relatoria Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

2003 - 2004

Organizacao dos Estados Americanos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Especialista em Direitos Humanos junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assessorando nos casos sobre o Brasil, Paraguai, Costa Rica e Honduras

Atividades

  • 07/2003 - 07/2005

    Serviços técnicos especializados , Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Serviço realizado, Consultoria.