Ronan Medeiros Martins

Mestre em Direito pela Universidade de Marília. Especialista em múltiplas áreas jurídicas, incluindo Direito Civil e Processo Civil, Direitos Humanos e Direito das Mulheres. Autor de artigos científicos publicados em revistas especializadas e capítulos de livros em obras coletivas, com destaque para temas como desjudicialização da execução, direito do consumidor e superendividamento.Possui experiência docente em disciplinas de Direito Civil e Hermenêutica Jurídica, além de participação em seminários, congressos e conferências jurídicas.Reconhecido formalmente com três Moções de Aplausos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por sua atuação destacada como Oficial de Justiça e por mérito acadêmico. Aprovado em concursos de grande prestígio para Analista Judiciário e Analista do Ministério Público da União.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade de Marília
Título: Função social da empresa no pós-pandemia: necessidade de concretização do princípio da solidariedade
, Ano de Obtenção: 2021.Sandro Marcos Godoy.

Especialização em Direito das Mulheres

2024 - 2025

I9 Faculdade

Especialização em Direitos Humanos

2024 - 2025

I9 Faculdade

Especialização em Direito Empresarial

2020 - 2020

Faculdade Legale

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2016 - 2017

S B I
Título: Causas Suspensivas da Prescrição Penal Previstas no Código Penal
Orientador: Eliseu da Costa Gonçalves

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2007 - 2007

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A Execução de Alimentos e as Alterações do Processo de Execução do Código de Processo Civil
Orientador: Lauane Andrekowisk Volpe Camargo e Heitor Romero Marques

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade do Sul de Mato Grosso
Título: O direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico
Orientador: Rodrigo Fernando Lopes

Formação complementar

2019 - 2019

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Avaliação de Imóveis. (Carga horária: 60h). , Cursos 24 Horas, CURSOS24HORAS, Brasil.

2013 - 2013

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2009 - 2009

Atualização em Direito. (Carga horária: 980h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

2003 - 2003

Primeiros Socorros. (Carga horária: 40h). , Anjos do Asfalto, ANJOS ASFALTO, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Formação de Oficiais de Infantaria. (Carga horária: 1200h). , Exército Brasileiro, EB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

REFLEXÕES SOBRE O CPC/15 - RSCPC - PALESTRA: DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO,. 2021. (Seminário).

VIASOFT CONNECT. 2020. (Congresso).

Integração e Formação para Oficiais de Justiça. 2014. (Seminário).

Palestra sobre Alienação Parental. 2010. (Outra).

Palestra sobre Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura. 2009. (Outra).

Seminário Linguagem, Multiculturidade e Persuasão. 2008. (Seminário).

Ciclo Mato-Grossense de Conferências sobre a Nova Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).

Semana Jurídica - CPC Marcato. 2006. (Outra).

VI ENIC - Encontro de Iniciação Científica - CESUR. 2006. (Encontro).

Semana Jurídica - Cesur. 2005. (Outra).

V ENIC - Encontro de Iniciação Científica - CESUR. 2005. (Encontro).

Palestras e Debates sobre temas Jurídicos. 2004. (Encontro).

Semana Jurídica - Cesur. 2004. (Outra).

Palestras e Debates sobre temas Jurídicos. 2003. (Encontro).

Ciclo de Debates de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

Godoy, Sandro Marcos ; MARTINS, Ronan Medeiros . REDES SOCIAIS E A DESINFORMAÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 1, p. 71-85, 2023.
MARTINS, Ronan Medeiros ; Godoy, Sandro Marcos . DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E COMÉRCIO ELETRÔNICO: APLICABILIDADE AOS BENS VIRTUAIS. COGNITIO JURIS , v. 38, p. 1-22, 2022.
MARTINS, Ronan Medeiros ; Godoy, Sandro Marcos . DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO, A EXPERIÊNCIA PORTUGUESA E O PROJETO DE LEI N. 6.204/2019: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1162-1187, 2022.
MARTINS, Ronan Medeiros ; OLIVEIRA, E. A. B. . A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 46-7, OS CORREIOS E AS EMPRESAS DE LOGÍSTICA. MERITUM (FUMEC) , v. 17, p. 378-395, 2022.
MARTINS, Ronan Medeiros ; Godoy, Sandro Marcos . O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR E A LEI 14.181 DE 2021. In: Melissa Andréa Smaniotto. (Org.). Discussões jurídicas contemporâneas. 1ed.Ponta Grossa: ZH4, 2021, v. 1, p. 24-38.
MARTINS, Ronan Medeiros . A lei n. 14.010/2020 e a prisão domiciliar do devedor de alimentos: não eficiência e entrave ao recebimento do crédito. In: Eduardo Calmon de Almeida Cezar.. (Org.). Estudos em homenagem ao Des. Carlos Alberto Alves da Rocha. 1ed.Belo Horizonte: Dialética, 2021, v. 1, p. 469-488.
MARTINS, R. M. . Cartão de Crédito é pagamento à vista. A Tribuna, Rondonópolis.

Prêmios

2023

Moção de aplausos pela contribuição ao Estado de Mato Grosso na atuação como Oficial de Justiça, Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

2022

Moção de aplausos pelo excelente êxito educacional obtido pelos estudos desenvolvidos na qualificação profissional em nível de Mestrado, Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

2020

Moção de congratulação pela dedicação e profissionalismo como Oficial de Justiça, Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Fórum de Rondonópolis. , Rua Rio Brando, Jardim Guanabara, 78700000 - Rondonópolis, MT - Brasil, Telefone: (66) 34106100

Experiência profissional

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça, Carga horária: 30

2006 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria junto ao Juiz da Vara de Família e Sucessões de Rondonópolis.Assessoria junto ao Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em Cuiabá.Assessoria junto ao Juiz da 4 Vara Cível de Rondonópolis.Assessoria junto ao Juiz 1 Vara Cível de Rondonópolis.Assessoria junto ao Juiz do Juizado Especial Cível de Rondonópolis.

2007 - 2008

União das Escolas Superiores de Rondonópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6

Atividades

07/2007 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Parte Geral), Hermenêutica Jurídica

2004 - 2004

BANCO DO BRASIL

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30