Roniclay Alves de Morais

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com titulação obtida em 2024. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (2017). Possui pós-graduação lato sensu em Ciências Criminais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e em Estado de Direito e Combate à Corrupção pela Escola Superior da Magistratura do Tocantins (2017). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis (1999).Juiz de Direito titular da 1 Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas/TO. Exerceu a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins ASMETO no biênio 2014/2016. Atuou como Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins nos biênios 2015/2017 e 2023/2025, bem como Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJTO no biênio 2021/2023.Atualmente é Diretor Adjunto de Altos Estudos e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Tocantins (ESMAT), instituição na qual atua como docente desde 2018, integrando também seu Conselho Editorial. Possui experiência acadêmica e institucional na coordenação e docência de cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados, com destaque para os temas monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, direitos humanos, aspectos judiciais da improbidade administrativa e controle da atuação estatal.É palestrante e participante de diversos seminários e eventos acadêmicos na área jurídica, com atuação voltada à interface entre jurisdição, direitos humanos e direito público. Atua como Coordenador Local do DINTER UniCEUB/ESMAT.

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Danielle de Andrade Moreira.

Doutorado em Direito

2020 - 2024

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO AUTÔNOMO: consequências da Opinião Consultiva 23/2017 (CorteIDH) para o Brasil dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Orientador: Doutora Danielle de Andrade Moreira

Mestrado em Mestrado Profissional e Interdisciplinar em prestação jurisdicional direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Tocantins
Título: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Poder Judiciário tocantinense: internalização da jurisprudência da Corte como forma de aplicação dos Direitos Humanos e conhecimentos dos tratados internacionais, Ano de Obtenção: 2017
Doutor Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira.

Especialização em Estado de Direito e Combate à Corrupção

2016 - 2017

Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: Corrupção: Uma Violação aos Direitos Humanos à Luz das Convenções Internacionais Ratificadas pelo Brasil
Orientador: Enio Walcacer

Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Princípio da Insignificância no Direito Penal

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA
Título: Não foi exigida a apresentação de monografia

Formação complementar

2015 - 2105

Feedback para Resultados na Gestão por Competência. (Carga horária: 4h). , Leme Consultoria, LEME, Brasil.

2024 - 2024

Simplestoc: formação para agentes de linguagem simples. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2024 - 2024

Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de dir.. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem d. (Carga horária: 18h). , Ministério da Justiça e Segurança Pública, MJ, Brasil.

2023 - 2023

A nova fronteira judiciária: entendendo a IA Generativa e o chatGPT. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Inovação: fazendo a inovação acontecer. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2023 - 2023

Formação de Formadores Nível 2 - Oficina de estruturação de planejamento e. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Do conceito à implementação: capacitação para laboratorista de inovação. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2023 - 2023

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no âmbito do Poder Judi. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2023 - 2023

Curso Sociedade da Informação e Governança Digital. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Curso Sociedade da Informação e Governança Digital. (Carga horária: 44h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2023 - 2023

Inovação e o pensamento de design. (Carga horária: 41h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2022 - 2022

Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2022 - 2022

Elaboração de atos normativos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

Curso Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos centos de inteligê. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2021 - 2021

Curso Governança Responsável da Terra e Registro Imobiliário. , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de precatórios. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Judicalização da Saúde - Tocantins. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2019 - 2019

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Judiciária - Prática. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Palestra de Encerramento do Curso de Especialização Estado de Direito e Com. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Fundamentos das Decisões Judiciais. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2018 - 2018

Gestão Judiciária. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

Eneagrama para Magistrados. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de tutores no contexto da magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2017

Curso Formação de Formadores. (Carga horária: 110h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento de Competências de Liderança e Gestão para Magistrados - Tu. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Tratados Internacionais. (Carga horária: 16h). , Instituto Rio Branco, IRBr, Brasil.

2015 - 2015

Justiça pela Paz em Casa. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

Workshop Plataforma Brasil. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

Magistratura: uma profissão em mutação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

Aposentadoria: momento para rever prioridades. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Orçamentária. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

2015 - 2015

Ouvidoria Judiciária: a construção de uma Justiça. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Workshop Consolidação do Planejamento Estratégico. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Metodologia para Formação de Pesquisadore. (Carga horária: 120h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Juiz e Mídea: Aspectos do Media Training. (Carga horária: 17h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG). (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2014 - 2014

Magistratura: uma profissão em mutação. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento sobre políticas públicas em Concliação. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Ativid. (Carga horária: 120h). , Faculdad de Medicina e de Direito da Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Sistema de Informações ao Poder Judiciário. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.

2011 - 2011

Administração Judiciária - Módulo Gestão Cartorári. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Administração Judiciária - Módulo Administração Fi. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2007 - 2008

Extensão universitária em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais. (Carga horária: 360h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Oratória - Como Falar em Público. (Carga horária: 19h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

2001 - 2001

Imputação Objetiva. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB SP, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Interesses Difusos - Hugo Nigro Mazzilli. (Carga horária: 40h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2001 - 2001

Curso Preparatório para Concurso. (Carga horária: 300h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2000 - 2000

A Criança e o Adolescente. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

2000 - 2000

Aspectos da Violência e sua Prevenção. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.

1999 - 1999

Curso Preparatório para Concurso. (Carga horária: 300h). , Axioma Jurídico, AXIOMA, Brasil.

1999 - 1999

V Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Anápolis, OAB GO, Brasil.

1998 - 1998

IV Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

1997 - 1997

III Semana Anapolina de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Anápolis, OAB GO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MORAIS, R. A. . Curso de Desenvolvimento de Competências de Liderança e Gestão para Magistrados. 2016. (Outro).

Participação em eventos

III Seminário Tocantinense de Direito e Processo do Trabalho.Trabalho e Saúde Mental como Prioridade. 2024. (Seminário).

Conferencia Internacional de Lenguaje Claro 2023 Conectar Culturas: Comunicación clara para construir puentes. 2023. (Congresso).

CONSEPRE: NOVOS DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA BRASIL-ITÁLIA,. 2023. (Seminário).

Fórum Internacional Justiça e Inovação. 2023. (Outra).

III Seminário de Gestão Socioambiental - mudanças climáticas e efetivação da jsutiça socioambiental.Possíveis repercussões dos danos climáticos no judiciário, sob a perspectiva da responsabilidade civil. 2023. (Seminário).

III Seminário de Gestão Socioambiental - Mudanças Climáticas e Efetivação da Justiça Socioambiental.Possíveis Repercussões dos Danos Climáticos no Judiciário, sob a Perspectiva da Responsabilidade Civil. 2023. (Seminário).

Seminário Combate à Corrupção, à Improbidade e aos Crimes Eleitorais.Aspectos Importantes do Processamento das Ações de Improbidade Administrativa - alterações legislativas. 2023. (Seminário).

Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias. 2023. (Seminário).

Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias Gerias. 2022. (Outra).

Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Lei 14.382/22. 2022. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitora. 2020. (Congresso).

XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Covid-19 e Direitos Humanos: ponderações bioéticas e jurídicas. 2020. (Congresso).

XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Internalização e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. (Seminário).

Acesso à Justiça: o custo do litígio no Brasil e o uso predatório do Sistema Justiça. 2018. (Seminário).

XII Seminário Internacional - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE AMBIENTAL: UMA NECESSÁRIA HARMONIZAÇÃO DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2018. (Seminário).

XII Seminário Internacional - Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE AMBIENTAL: UMA NECESSÁRIA HARMONIZAÇÃO DOS MECANISMOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2018. (Seminário).

Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa: uma visão preventiva Turma I.Aspectos Materiais da Improbidade Administrativa. 2017. (Outra).

Aspectos Judiciais da Improbidade Administrativa: uma visão preventiva- Turma III.Aspectos Mteriais da Improbidade Administrativa. 2017. (Outra).

I Seminário Tocantinense de Justiça Restaurativa. 2017. (Seminário).

Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e II Encontro dos CEJUSC. 2017. (Seminário).

XVII Jornada de Iniciação Científica - Educação e Direitos Humanos.Ensino Superior Jurídico e Direitos Humanos no Centro Universitário Luterano de Palmas: responsabilidades e contribuições na busca pela efetivação desses direitos. 2017. (Outra).

III Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. 2016. (Encontro).

Atualização e Principais Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outra).

Banca Conclusão de Mestrado Profissional e Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Diritos Humanos, da mestranda Etelvina M S Felipe. 2015. (Outra).

Banca Qualificação de Mestrado Profissional e Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Diritos Humanos, da mestranda Aline M Iglesias,, título Atendimento Pessoal ao Jurisdicionado pelo magistrado tocantinense. 2015. (Outra).

Banca Qualificação de Mestrado Profissional e Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Diritos Humanos, da mestrando Cledson J. Dias Nunes, título Reintegração Social da pessoa presa na comarca de Miranorte. 2015. (Outra).

Banca Qualificação de Mestrado Profissional e Interdisciplinar Prestação Jurisdicional e Diritos Humanos, da mestrando Nilson A da Silva, título Diagnóstico do princípio da duração razoável do processo nas ações indenizatórias na comarca de Gurupi TO. 2015. (Outra).

II Encontro Nacional da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. 2015. (Encontro).

III Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional em Direitos Humanos. Direitos Humanos: efetividade de suas decisões no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional em Direitos Humanos. Controle de convencionalidade e justiça brasileira. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Henrique Ulhôa e João Nunes da SIlva Neto

MORAIS, R. A.ALCANTARA, F. P.. Um estudo de caso sobre o foro especial: análise da prerrogativa de função no âmbito de recente entendimento do STF e suas possíveis implicações na esfera do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Rachel Matos Souza

MORAIS, R. A.JURUBEBA, Y. A. P.. Gestão ambiental no Poder Judiciário Tocantinense: um estudo de caso da implantação do plano de logística sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Everton Pedroza e Spencer Vanpré

MORAIS, R. A.ALCANTARA, F. P.. Direito de acesso à justiça e as principais dificuldades enfrentadas pelos impactados por usinas hidrelétricas no Estado do Tocantins. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Dayvid Duarte Pereira Reis e Maria Vera de Lima Nogueira

MORAIS, R. A.ALCANTARA, F. P.. Revista pessoal no controle de segurança penitenciária e observância ao princípio da dignidade da pessoa humana: estudo de caso na Casa de Prisão Provisória de Palmas-TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Aluno: Lilian Ribeiro Cavalcante

MORAIS, R. A.; JARDIM, L. M. S.. Adoção intuito personae e o Cadastro Nacional de Adoção: face ao princípio do melhor interesse da criança e adolescente. Estudo de caso na Comarca de Palmas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

Orientou

James da Costa Chagas e Mardei Oliveira Leão

A (i)legalidade do crime de desacato frente à Constituição Federal de 1988 e à Convenção Americana de Direitos Humanos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Roniclay Alves de Morais;

Hérica Gonçalves Silva

Estudo de caso sobre a eficiência do processo nas ações civis públicas ambientais em trâmite, no ano de 2018, na 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína - TO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Roniclay Alves de Morais;

Kelly MArla Lehnen Pereira

Eficácia das tutelas provisórias de urgência nos processo de saúde: um estudo de caso na 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas-2018; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Roniclay Alves de Morais;

Natalia Ribeiro França

Conflito negativo de competência nas ações acidentárias entre juízes cível e da fazenda: estudo de caso acerca da razoável duração de processos da 2ª Vara Cível de Araguaína; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Roniclay Alves de Morais;

Rian Lima Vidal

Implantação e estruturação do juizado especial da fazenda pública na Comarca de Palmas/TO como forma de aperfeiçoar a prestação jurisdicional: um estudo de caso; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Roniclay Alves de Morais;

Rubens Leonardo Silva

Audiência de conciliação como forma de aumentar a efetividade do processo de execução de título extrajudicial: estudo de caso no juizado especial cível da Comarca de Formoso do Araguaia/TO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense; Orientador: Roniclay Alves de Morais;

Produções bibliográficas

  • MORAIS, R. A. . Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1. ed. , 2026.

  • MORAIS, R. A. ; MORAIS, A. C. U. O. . Política antimanicomial, inimputabilidade penal e medida de segurança: reflexões de direitos humanos.. Política antimanicomial, inimputabilidade penal e medida de segurança: reflexões de direitos humanos.. 130ed.Rio de Janeiro: Revista FT, 2024, v. 28, p. 1-25.

  • MORAIS, R. A. ; MORAIS, A. C. U. O. . O direito a acompanhante no parto e a teoria da acomodação razoável como forma de se evitar violência obstétrica durante a pandemia: um olhar para o Estado do Tocantins. In: Angela Issa Haonat; Gustavo Paschoal T. de C Oliveira; Tarsis Barreto Oliveira. (Org.). Escritos em homenagem ao desembargador Marco Villas Boas. 1ed.Palmas: Wr Gráfica, 2023, v. 1, p. 247-258.

  • MORAIS, R. A. ; MORAIS, A. C. U. O. ; MEZZAROBA, C. D. . A importância do conhecimento em direitos humanos na atuação da advocacia. In: André Luiz Nunes Zogahib; Dorli João Carlos Marques; Ailton Luiz dos Santos; Flávio Carvalho Cavalcante; Romulo Garcia Barros Silva. (Org.). Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões. 1ed.Ponta Grossa - PR: Aya Editora, 2023, v. V, p. 313-321.

  • MORAIS, R. A. ; MORAIS, A. C. U. O. . Ativismo judicia na Suprema Corte do Brasil: uma violação ao princípio da separação dos poderes?. In: Jéssyka Maria Nunes Galvão. (Org.). Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas. 1ed.Ponta Grossa - PR: Aya Editora, 2023, v. 8, p. 87-100.

  • MORAIS, R. A. ; ARAUJO, R. S. P. . Corrupção: uma violação aos Direitos Humanos à luz das Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil. In: Enio Walcácer de Oliveira Filho. (Org.). O combate à corrupção no Brasil. 1ed.Palmas: ESMAT, 2018, v. 1, p. 23-555.

  • MORAIS, R. A. . Defesa do direito ao meio ambiente como direito humano autônomo no âmbito do Sistema Jurídico Brasileiro: impactos da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte IDH. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, R. A. . Direitos Humanos: ponderações bioéticas e judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAIS, R. A. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . Supremo Tribunal Federal e Controle de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . Supremo Tribual Federal e Controle de Convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . Introdução ao Controle de Constitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . Introdução ao Controle de Constitucionalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . Ética e Cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . Ética e Cidadania. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, R. A. . A nova Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MORAIS, R. A. ; OLIVEIRA, G. P. T. C. . Proposição à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado Tocantins a edição de Recomendação. 2017.

MORAIS, R. A. . THINK TANKS - Estágio, vida profissional, carreira jurídica e oportunidades: uma reflexão na perpectiva de magisrtados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MORAIS, R. A. . Tratados Internacionais e Sistema Global e Regional de Direitos Humanos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, R. A. ; ARAUJO, R. S. P. ; PARO, M. L. ; REIS NETO, M. F. ; JARDIM, J. ; CUNHA, M. S. . Regimento Interno do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou institucional - Regimento Interno).

MORAIS, R. A. . Aspectos Materiais da Improbidade Administrativa - Turma I. 2017. .

MORAIS, R. A. . Aspectos Materiais da Improbidade Administrativa - Turma III. 2017. .

MORAIS, R. A. . Direito Administrativo - Tópicos especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, R. A. . Direito Administrativo - Tópicos especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, R. A. . Direito Administrativo - Tópicos especiais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2018

Medalha "Desembargador Antonio Rulli Junior", comemorativa aos 15 anos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

2014

Insígnia Girassóis do Tocantins, Governo do Estado do Tocantins.

2014

Medalha Jubileu de Prata, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

2014

Menção Honrosa pela adesão ao Projeto Judiciário 100% Digital, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. , Praça dos Girassóis, S/n, Centro, 77410080 - Palmas, TO - Brasil - Caixa-postal: 77006, Telefone: (63) 32184302

Experiência profissional

2026 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 669 de 06 de março de 2026 CGJUS/CGABCGJUS/COADIntegrante do Grupo de Trabalho constituído com a finalidade de elaborar manuais de rotina para a padronização dos fluxos de trabalho e uniformização de procedimentos nas Centrais de Processamento Eletrônico (CPEs) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2026 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 480, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

2026 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 470 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026Membro do Comitê Gestor Permanente das Centrais de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau - CGCPE.

2025 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 4093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025Presidente da Comissão de Processo Seletivo para a Turma IV, do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud)

2025 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2249, DE 02 DE JULHO DE 2025Coordenador do bloco de competência de expedição de precatórios (BC-CEPEX), da CPE CENTRAL de Palmas.

2025 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2038, DE 13 DE JUNHO DE 2025Membro do Observatório de Direitos Humanos (ODH-TJTO), criado pela Resolução TJTO n 33, de 11 de dezembro de 2023:

2025 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1892, DE 03 DE JUNHO DE 2025Integrante do Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para verificar a necessidade de normatização das execuções individuais de sentenças proferidas em ações coletivas, em especial no mandado de segurança coletivo

2025 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA No 49, de 2025Membro do Comitê Gestor do Laboratório Interdisciplinar de Inteligência Artificial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (LIIARES), no âmbito da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

2025 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1894, DE 01 DE JULHO DE 2024Membro da Comissão Organizadora do VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (VI ENIPJ), cuja atribuição será a de planejar, coordenar e operacionalizar a organização do evento

2024 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1497, DE 23 DE MAIO DE 2024Coordenador do Grupo de Trabalho com o objetivo de revisar a Política de Segurança da Informação - PSI e os fluxos da ETIR-TO no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2024 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 740/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024Membro do grupo de trabalho instituído com a finalidade de elaborar um protocolo/checklist sugestivo de boas práticas para conferência da validade de documentos assinados eletronicamente

2024 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 480/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.Membro da Grupo de Trabalho Multissetorial para as providências necessárias à instrução do processo de contratação de empresa especializada para realização da pesquisa de satisfação do usuário externo

2024 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
RESOLUÇÃO N 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024.Membro da Comissão de Concurso do VI concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Estado do Tocantins

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1429, DE 06 DE JUNHO DE 2023Membro do Grupo de Trabalho com o objetivo de elaboração de minuta de instrução normativa, a partir de estudos e propostas, que viabilize a edição de súmulas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1360, DE 31 DE MAIO DE 2023Coordenador do Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de iniciativa do Laboratório de Inovação que atenda aos requisitos da Portaria CNJ n 82/2023 (Prêmio CNJ de Qualidade)

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1313, DE 25 DE MAIO DE 2023Coordenador do Grupo de Trabalho para discutir e atualizar Resolução que dispõe sobre o Sistema de Governança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1104, DE 02 DE MAIO DE 2023Presidente da Comissão do Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 564, DE 03 DE MARÇO DE 2023Coordenador do Grupo de Trabalho para realizar o estudo e apresentar relatório contendo propostas de medidas para implementação e/ou atualização dos atos normativos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins relativos à segurança institucional

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 556, DE 03 DE MARÇO DE 2023Coordenador do Grupo de Trabalho com finalidade de elaborar o Manual de Cálculos Judiciais

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 548, DE 03 DE MARÇO DE 2023Membro da Comissão do Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais para desempenho das funções de juiz leigo

2023 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 323/2022 - CGJUS/ASJCGJUS, de 15 de fevereiro de 2022Coordenador do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos destinados à possível alteração do Provimento n 11/2019/CGJUS/TO

2022 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 2937/2022 - CGJUS/ASJCGJUSCoordenador da Comissão de implantação do Sistema PJeCor

2021 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 269/2021 - CGJUS/ASJECGJUS, de 04 de fevereiro de 2021Presidente do grupo interno de estudos e elaboração da minuta do manual de normas e procedimentos dos serviços notariais e registrais do Estado do Tocantins

2018 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 816 , de 20 de abril de 2018Coordenador da Comissão Conjunta de Trabalho com a finalidade de auxiliar as Comarcas/Varas do Poder Judiciário tocantinense na redução da taxa de congestionamento

2017 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 5331, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017Presidente do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2002 - Atual

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

2025 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1162, DE 31 DE MARÇO DE 2025 Gestor do Programa SimplesTOC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins;

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 3591, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024Presidente da Comissão do Concurso de Remoção de Servidores e Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 3424, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024Presidente do grupo de trabalho instituído com o objetivo de realizar estudos para conclusão da minuta de Resolução que dispõe sobre a implementação e funcionamento do instituo do Juiz das Garantias no Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 3087, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024Membro da Equipe de Transição da atual para a nova Gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins, para o biênio 2025/2027

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2986, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024Membro do grupo de trabalho para elaboração de Estratégia de Transformação Digital e priorização de projetos relacionados a automação de processos e Inteligência Artificial no Tribunal de Justiça do Tocantins 2024

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2941, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Surpevisor da Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética ETIR - TJTO, no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2246, DE 08 DE AGOSTO DE 2024Presidente do grupo de trabalho para a revisão das disposições da Resolução n. 104/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2187, DE 01 DE AGOSTO DE 2024Coordenador do Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados com o objetivo de elaboração do projeto de mapeamento de dados no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2042, DE 17 DE JULHO DE 2024Membro do Comitê Gestor Estadual da Central de Macrogestão de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense.

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1836, DE 25 DE JUNHO DE 2024Coordenador e representante da Presidência do TJTO na Assessoria de Segurança da Informação - ASEGI-TJTO

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1775, DE 18 DE JUNHO DE 2024Vice-presidente da Comissão Auxiliar de Orçamento, Finanças e Planejamento, com a finalidade de auxiliar na elaboração da Proposta Orçamentária para o exercício de 2025

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1212, DE 29 DE ABRIL DE 2024Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, órgão Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 1099, de 18 de abril de 2024Membro do Comitê de Integração das Políticas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 508/2024 - CGJUS/ASJCGJUSMembro da Comissão instituída pela Portaria N 2952/2021 - CGJUS/ASJCGJUS, de 06 de dezembro de 2021, com a finalidade de aprimorar e estabelecer novo fluxo processual de promoção e remoção de magistrados e magistradas, por antiguidade ou por merecimento, com base nos respectivos atos normativos regulamentares

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 291, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024Coordenador do Inovassol Centro de Inovação do TJTO

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 167, DE 24 DE JANEIRO DE 2024Membro do Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria Conjunta N 4/2024 - CGJUS/CGABCGJUS/COADMembro do Grupo de Trabalho para a realização de estudos quanto à revisão das disposições da Lei Estadual n 4.240/2023.

2024 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA CONJUNTA N 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024Coordenador para o acompanhamento dos Indicadores que compõem o IDS Índice de Desempenho de Sustentabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, em especial Gestão de compras e contratações sustentáveis (ODS 12)

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 3022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023Coordenador da Comissão Auxiliar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CAGTIC) do TJTO

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2755, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023Membro do Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI):

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2718, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023Membro do grupo de trabalho para elaboração de Estratégia de Transformação Digital e priorização de projetos relacionados a automação de processos e Inteligência Artificial no Tribunal de Justiça do Tocantins.

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2413, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023Coordenador do Grupo de Trabalho para criação de fluxo para tratamento das demandas da ETIR

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023Coordenador do Grupo de Trabalho para elaborar projeto para analisar as soluções existentes e a mudança do Data Center

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1755, DE 19 DE JULHO DE 2023Membro do Comitê de Integração das Políticas do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1349, DE 30 DE MAIO DE 2023Presidente do Comitê de Governança e Gestão de Contratações do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 856, DE 29 DE MARÇO DE 2023Membro do Comitê Gestor de Gestão de Pessoas por Competências, para deliberar sobre ações estratégicas relacionadas ao Projeto Estratégico Gestão de Pessoas por Competências

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 985, DE 14 DE ABRIL DE 2023Membro do Comitê Gestor Estadual da Central de Macrogestão de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Tocantinense

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023Membro do Comitê Gestor do Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria n 391, de 18 de fevereiro de 2023Membro do Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ no âmbito deste Poder Judiciário - CGPDPJ-TO

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 390, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 Membro da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Tocantins (COPESI)

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 380, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Membro do Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP)

2023 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 379, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023Membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP)

2022 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1960, DE 16 DE AGOSTO DE 2022Supervidor do Equipe de Tratamento de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética ETIR - TJTO, no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins

2019 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 456, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019Membro da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO (CAEPROC), para análise das ações relativas ao sistema eletrônico de processos judiciais

2017 - 2025

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 5305, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017Membro da Comissão Auxiliar do e-Proc/TJTO para assessoramento das políticas de gestão, evolução e customização do sistema eletrônico de processos judiciais

2024 - 2024

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2817, DE 06 DE OUTUBRO DE 2024Integrante da Comissão Avaliadora do concurso Prêmio SimplesTOC 2024, instituído na Portaria Conjunta TJTO 16/2023 e no Termo de Cooperação Técnica 09/202

2023 - 2024

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 2147, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023Membro do Grupo de Trabalho Multissetorial para tratativas quanto ao planejamento, elaboração de cronograma e execução de ações e atividades a serem realizadas em comemoração aos 35 aos do Tribunal de Justiça do Tocantins, com a seguinte composição

2022 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 200, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022Membro da Comissão Auxiliar de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CAGTIC) do TJTO

2022 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 85/2022 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 19 de janeiro de 2022Coordenador da DIRETRIZ ESTRATÉGICA 4/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça.

2022 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 84/2022 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 19 de janeiro de 2022Coordenador da DIRETRIZ ESTRATÉGICA 3/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça

2022 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 83/2022 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 19 de janeiro de 2022Coordenador do DIRETRIZ ESTRATÉGICA 2/2022 da Corregedoria Nacional de Justiça

2022 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA CONJUNTA N 14, DE 29 DE JULHO DE 2022Membro do Grupo de Trabalho para gestão, implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins em cumprimento à Resolução CNJ n 425/2021

2021 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 2567/2021 - CGJUS/CGABCGJUS, de 26 de outubro de 2021Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais - CPANR

2021 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 1992/2021 - CGJUS/ASJCGJUS, de 19 de agosto de 2021.Coordenador do Grupo de Trabalho com a finalidade de atualização do Manual de Procedimentos Penais (Provimento n. 14/2018/CGJUS/TO) de acordo com a versão atual do BNMP 2.0, bem como para elaboração de ato conjunto a fim de regulamentar o uso do BNMP 2.0 no âmbito do Tribunal de Justiça do Tocantins

2021 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 1430/2021 - CGJUS/CGABCGJUS/ASPLAN, de 09 de junho de 2021Membro da Equipe de Líderes e da Equipe de Líderes Ampliadas, para o gerenciamento, o monitoramento e a avaliação dos resultados do Planejamento e da Gestão Estratégica da Corregedoria-Geral da Justiça

2021 - 2023

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 297/2021 - CGJUS/ASJECGJUS, de 08 de fevereiro de 2021Presidente do Conselho Gestor do Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais - GISE

2021 - 2021

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Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 1235/2021 - CGJUS/ASPCGJUS, de 17 de maio de 2021Membro da Comissão Organizadora do Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins - ENCOPE

2020 - 2020

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Portaria N 269, de 18 de fevereiro de 2020Membro do grupo interno de estudos e elaboração da minuta do manual de normas e procedimentos dos serviços notariais e registrais do Estado do Tocantins

2017 - 2019

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1343, DE 20 DE MARÇO DE 2017Membro da Equipe de Líderes e Equipe de Líderes Ampliada, para a implementação da Gestão Estratégica no biênio 2017-2019

2017 - 2019

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA CONJUNTA N 1141, DE 09 DE MARÇO DE 2017Membro do Grupo de Trabalho para estudar e implementar o estabelecimento de métodos voltados à equalização da distribuição da força de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2017 - 2019

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 886, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017Presidente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins

2018 - 2018

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 606, DE 27 DE MARÇO DE 2018Gestor para acompanhamento das Metas Nacionais 2018 no âmbito do POder Judiciario do Estado do Tocantins - Meta 6 de 2018 Julgar, até 31/12/2018, 60 das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015, no 1 Grau, e 80 das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016.

2017 - 2017

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 1253, DE 15 DE MARÇO DE 2017Gestor para o acompanhamento das Metas Nacionais 2017 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, em especial Meta 6 de 2017 Identificar e julgar, até 31/12/2017, 60 das ações coletivas distribuídas até 31/12/2014, no 1 Grau

2013 - 2017

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
PORTARIA N 455, DE 09 DE MAIO DE 2013Membro da Comissão Auxiliar do e-Proc para assessoramento das políticas de gestão, evolução e customização do sistema eletrônico de processos judiciais e-Proc

Atividades

  • 02/2012 - 02/2015

    Direção e administração, Comarca de Gurupi.Cargo ou função, Diretor do Foro da Comarca de Gurupi.

1999 - 2002

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado

1997 - 1999

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Anápolis-GO.

1996 - 1997

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 18ª Procuradoria de Justiça do Estado de Goiás.

2018 - Atual

Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Vínculo: Vínculo não empregatício, Enquadramento Funcional: Professor horista

Outras informações:
Tutor Curso de Direito Humanos (EaD)