Marcelo Beal Cordova

Ex Procurador da Fazenda Nacional, Pós graduado em Direito Tributário (UFSC), Pós graduado em Gestão e Direito Ambiental (CESUSC) , Pós graduado em Licitações e Contratos sob viés da Lei 14.133, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1996), foi membro Comissão Direito Ambiental - OAB/SC, membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, foi professor titular da Universidade do Sul de Santa Catarina e sócio - CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Ambiental

Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação em Licitações e Contratos sob viés da Lei 14.133

2021 - 2022

Faculdade Pólis Civitas
Título: dispensado
Orientador: dispensado

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Ambie

2009 - 2011

Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis
Título: Análise de Questões Controvertidas Acerca dos Honorários Periciais e do Ônus Sucumbencial na Ação Civil Pública
Orientador: Marcelo Buzaglo Dantas

Especialização em Direito Tributário

2000 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2024 - 2024

Oficina Prética em Direito Digital. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

II Seminário de Licitações e Contrtos Administrativos. 2015. (Seminário).

PALESTRA: AUDIÊNCIA TRABALHISTA. 2012. (Outra).

Treinamento Terceirização sem Fraude à CLT. 2012. (Outra).

Consórcio, SPE e SCP. 2011. (Outra).

Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias. 2011. (Outra).

II Socialização de Práticas Didáticas Inovadoras de Sucesso (Instrumentos e Critérios). 2010. (Oficina).

Curso de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

II Seminário de Serviço Social e Saúde: reforma e Contra Reforma da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).

Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).

Capacitação para tutores da UNISULVIRTUAL.Capacitação para tutores da UNISULVIRTUAL. 2005. (Outra).

A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

Comissão Defesa Consumidor.Comissão de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).

Formação Pedagógica para Professores Ingressantes na UNISUL.Curso de Formação Pedagógica. 2004. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito. II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).

"Parte Geral - Prescrição e Decadência e Direito Intertemporal".Prescrição e Decadência e o Direito Intertemporal. 2003. (Outra).

Congresso de Direito do Trabalho. Congresso de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).

Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002.Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2003. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

XXIII Congrsso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).

Curso de Oratória.Curso de Oratória. 2001. (Outra).

I jornadas da PGF em Direito Processual.I Jornadas da PGFN em Direito Processual. 2001. (Simpósio).

O Menor e o Crime.Simpósio Serrano de Direito. 2001. (Outra).

Aspectos destacados do Direito do Consumidor.Aspectos Destacados do Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

Aspectos Operacionais do ICMS.Aspectos Operacionais do ICMS. 2000. (Outra).

Dano Moral no Direito do Trabalho.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2000. (Outra).

Gramática e Redação para Advogados.Gramática e Redação para Advogados. 2000. (Outra).

I Seminário Catarinense sobre Crimes contra Ordem Tributária.I Seminário Catarinense sobre Crimes contra Ordem Tributária. 2000. (Seminário).

Teoria do Delito - Aspectos Destacados.Teoria do Delito - Aspectos Destacados. 2000. (Outra).

Interpretação e Execução de Decisões Judiciais.Inerpretação e Execução de Decisões Judiciais. 1999. (Simpósio).

IV Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. IV Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1999. (Congresso).

Sistema Tributário.Sistema Tributário. 1999. (Outra).

Direito da Integração.Direito da Integração. 1998. (Seminário).

Mediação, Arbitragem e Comércio Internacional.Mediação, Arbitragem e Direito Internacional. 1998. (Outra).

Aspectos Destacados do Negócio Jurídico.Aspectos Destacados do Negócio Jurídico. 1997. (Outra).

Crimes Contra o Patrimônio.Crimes contra o Patrimônio. 1997. (Outra).

III Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.III Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente. 1997. (Encontro).

Responsabilidade Contratual.Responsabilidade Contratual. 1997. (Outra).

Teoria e Prática do Sistema Penal Brasileiro.Teoria e Prática do Sistema Penal Brasileiro. 1997. (Outra).

I Jornada Brasileiro de Direito Processual Civil.I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Leonardo dos Santos Wagner

CORDOVA, Marcelo Beal. A Multa do Art. 475-J do CPC - Natureza Jurídica e Termo "a quo" para início da contagem do Prazo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Milene Feijó Vieira

CORDOVA, Marcelo Beal. O Novo Instituto da Súmula Vinculante: Um estudo à luz da emenda Constitucional nº 45, de 08/12/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Jussávia Maria Lisboa

CORDOVA, Marcelo Beal. Medida provisória e o Art. 2º da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

Aluno: Andréia Maria de Sousa

CORDOVA, Marcelo Beal. Acidente de Trabalho e o Nexo Técnico Epidemiológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Cláudio E

CORDOVA, Marcelo Beal. Dalpizzo.Inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Márcio Daniani de Souza

CORDOVA, Marcelo Beal. Antecipação dos Efeitos da Tutela: Provivento em Caso de Irreversibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Momm Dal Pont

CORDOVA, Marcelo Beal. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Patrícia Campos

CORDOVA, Marcelo Beal. A Mudança do Nome no Registro Civil dos Transexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Adir Santiago

CORDOVA, Marcelo Beal. A Função Social da Propriedade Urbana e sua Efetividade com a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Rafael Schmitz Fernandes

CORDOVA, Marcelo Beal. A Autonomia da Defensoria Pública da União e o Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2006 - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carolina Ferreira

CORDOVA, Marcelo Beal. Improbidade Contra princípio da Moralidade e a Configuração de Crimes de Responsabilidade praticados por Prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Teresinha Lurdes Wustro

CORDOVA, Marcelo Beal. Intervenção do estado na Propriedade privada: Desapropriação e outras formas constitucionalmente garantidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Nicoli de Sousa Ferreira

CORDOVA, Marcelo Beal. Inexigibilidade de Licitação para a Aquisição de Produtos Via Exclusividade do Fornecedor. 2005.

Aluno: Jefersson da Rocha

CORDOVA, Marcelo Beal. Revisão Geral Anual Remuneratória aos Servidores Públicos. 2005.

Aluno: Karina Berger

CORDOVA, Marcelo Beal. A Preservação dos Direitos Individuais dos Administradores Públicos. Aspectos Legais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Nunes Ferreira

CORDOVA, Marcelo Beal. A Transversalidade da Educação Ambiental nas Escolas. 2005.

Aluno: Suerdi Sander Coutinho

CORDOVA, Marcelo Beal. Prova Ilícita- Princípio da Proporcionalidade. 2005.

Aluno: Fabrícia Oliveira da Silva

CORDOVA, Marcelo Beal. O Benefício Assistencial à Luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

Aluno: Paula Márcia Modrow Gonçalves

CORDOVA, Marcelo Beal. A Independência Administrativa das Agências Reguladoras. 2005 - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

Aluno: Luiz Fernando Cella

CORDOVA, Marcelo Beal. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: A Convenção de Varsóvia Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

Aluno: Jeanine de Albuquerque Guimarães

CORDOVA, Marcelo Beal. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Omissos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

Aluno: Pedro Pickler Dacoregio

CORDOVA, Marcelo Beal. Inclusão Escolar; Direito ou Necessidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.

Aluno: Anilso Cavalli Júnior

CORDOVA, Marcelo Beal. A Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Luiza Silva Collaço Paulo

CORDOVA, Marcelo Beal. Segurado Especial. Formas de Caracterização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Vanderlei Campos

CORDOVA, Marcelo Beal. Aspectos Tributários dos Contratos de Renegociação de Dívidas do Setor Público Decorrentes da Lei nº 8.727/93: Estudo do caso Eletrosul. 2003.

Aluno: Valdenir Hillesheim

CORDOVA, Marcelo Beal. A Prescrição no Seguro de Vida em Grupo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Produções bibliográficas

  • CORDOVA, Marcelo Beal ; BOSELLI, F. ; Bernardo Lins . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS 25 ANOS DA LEI Nº 8666/93. 1. ed. Florinaópolis: Caput, 2018. v. 300. 303p .

  • CORDOVA, Marcelo Beal . A Emenda Constitucional 45 e a Súmula Vinculante- Considerações para Reflexão. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil , Santa Catarina, v. 119, p. 06-06, 2005.

  • CORDOVA, Marcelo Beal . IV SIMPÓSIO ESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA OAB/SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORDOVA, Marcelo Beal . I SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Saldanha Marinho 116, sala 501, Centro, 88010450 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30272759, Fax: (48) 30272758

Experiência profissional

2007 - Atual

CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: sócio diretor, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40

1998 - 2003

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1998 - 03/2003

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Serviço realizado, Execução Fiscal e defesa da União na área tributária.

2004 - Atual

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
Ciência Política II

2003 - 2004

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Direito Constitucional I

Atividades

  • 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Ciência Política II

2001 - 2003

Universidade do Planalto Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

Atividades

  • 08/2001 - 03/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Direito Ambiental, Carga horária: 2

2004 - 2005

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador

Outras informações:
Comissão de Defesa do Consumidor

2010 - Atual

Conselho Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento

2003 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Atividades

  • 08/2003 - 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Tributário

2005 - 2007

Anzoategui e Cordova Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2005

    Direção e administração, .Cargo ou função, Direção.

  • 09/2005

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Defesas administrativas e judiciais.

  • 09/2005

    Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Confecção pareceres.

  • 02/2004 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC.Cargo ou função, Comissão de Defesa do Consumidor.

2003 - 2005

Gasparino Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45

Atividades

  • 06/2003 - 08/2005

    Direção e administração, Gasparino Advocacia.Cargo ou função, Gerencia operacional.

  • 03/2003 - 08/2005

    Direção e administração, Gasparino Advocacia.Cargo ou função, Gerência de contas ( Brasil Telecom, Grupo ANunes, Grupo Moldurarte, Grupo Dimas).

  • 03/2003 - 08/2005

    Serviços técnicos especializados , Gasparino Advocacia.Serviço realizado, Elaboração de peças e pareceres jurídicos.

1993 - 1995

Banco América do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1993 - 08/1995

    Serviços técnicos especializados , Banco América do Sul.Serviço realizado, Serviços de escrituração e caixa.