Marcelo Beal Cordova
Ex Procurador da Fazenda Nacional, Pós graduado em Direito Tributário (UFSC), Pós graduado em Gestão e Direito Ambiental (CESUSC) , Pós graduado em Licitações e Contratos sob viés da Lei 14.133, Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1996), foi membro Comissão Direito Ambiental - OAB/SC, membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC, foi professor titular da Universidade do Sul de Santa Catarina e sócio - CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Tributário, Administrativo e Ambiental
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação em Licitações e Contratos sob viés da Lei 14.133
2021 - 2022
Faculdade Pólis Civitas
Título: dispensado
Orientador: dispensado
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Ambie
2009 - 2011
Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis
Título: Análise de Questões Controvertidas Acerca dos Honorários Periciais e do Ônus Sucumbencial na Ação Civil Pública
Orientador: Marcelo Buzaglo Dantas
Formação complementar
2024 - 2024
Oficina Prética em Direito Digital. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
II Seminário de Licitações e Contrtos Administrativos. 2015. (Seminário).
PALESTRA: AUDIÊNCIA TRABALHISTA. 2012. (Outra).
Treinamento Terceirização sem Fraude à CLT. 2012. (Outra).
Consórcio, SPE e SCP. 2011. (Outra).
Tutelas de Urgência e Tutelas Provisórias. 2011. (Outra).
II Socialização de Práticas Didáticas Inovadoras de Sucesso (Instrumentos e Critérios). 2010. (Oficina).
Curso de Direito Ambiental. 2009. (Outra).
II Seminário de Serviço Social e Saúde: reforma e Contra Reforma da Constituição Federal de 1988. 2008. (Seminário).
Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).
Capacitação para tutores da UNISULVIRTUAL.Capacitação para tutores da UNISULVIRTUAL. 2005. (Outra).
A Nova Interpretação Constitucional: Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).
Comissão Defesa Consumidor.Comissão de Defesa do Consumidor. 2004. (Outra).
Formação Pedagógica para Professores Ingressantes na UNISUL.Curso de Formação Pedagógica. 2004. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Direito. II Congresso Brasileiro de Direito. 2004. (Congresso).
"Parte Geral - Prescrição e Decadência e Direito Intertemporal".Prescrição e Decadência e o Direito Intertemporal. 2003. (Outra).
Congresso de Direito do Trabalho. Congresso de Direito do Trabalho. 2003. (Congresso).
Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002.Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002. 2003. (Outra).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
XXIII Congrsso Brasileiro de Direito Constitucional. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
Curso de Oratória.Curso de Oratória. 2001. (Outra).
I jornadas da PGF em Direito Processual.I Jornadas da PGFN em Direito Processual. 2001. (Simpósio).
O Menor e o Crime.Simpósio Serrano de Direito. 2001. (Outra).
Aspectos destacados do Direito do Consumidor.Aspectos Destacados do Direito do Consumidor. 2000. (Outra).
Aspectos Operacionais do ICMS.Aspectos Operacionais do ICMS. 2000. (Outra).
Dano Moral no Direito do Trabalho.Dano Moral no Direito do Trabalho. 2000. (Outra).
Gramática e Redação para Advogados.Gramática e Redação para Advogados. 2000. (Outra).
I Seminário Catarinense sobre Crimes contra Ordem Tributária.I Seminário Catarinense sobre Crimes contra Ordem Tributária. 2000. (Seminário).
Teoria do Delito - Aspectos Destacados.Teoria do Delito - Aspectos Destacados. 2000. (Outra).
Interpretação e Execução de Decisões Judiciais.Inerpretação e Execução de Decisões Judiciais. 1999. (Simpósio).
IV Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. IV Jornada Brasileira sobre temas da Justiça Federal. 1999. (Congresso).
Sistema Tributário.Sistema Tributário. 1999. (Outra).
Direito da Integração.Direito da Integração. 1998. (Seminário).
Mediação, Arbitragem e Comércio Internacional.Mediação, Arbitragem e Direito Internacional. 1998. (Outra).
Aspectos Destacados do Negócio Jurídico.Aspectos Destacados do Negócio Jurídico. 1997. (Outra).
Crimes Contra o Patrimônio.Crimes contra o Patrimônio. 1997. (Outra).
III Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.III Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente. 1997. (Encontro).
Responsabilidade Contratual.Responsabilidade Contratual. 1997. (Outra).
Teoria e Prática do Sistema Penal Brasileiro.Teoria e Prática do Sistema Penal Brasileiro. 1997. (Outra).
I Jornada Brasileiro de Direito Processual Civil.I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Simpósio).
Participação em bancas
CORDOVA, Marcelo Beal. A Multa do Art. 475-J do CPC - Natureza Jurídica e Termo "a quo" para início da contagem do Prazo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. O Novo Instituto da Súmula Vinculante: Um estudo à luz da emenda Constitucional nº 45, de 08/12/04. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Medida provisória e o Art. 2º da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.
CORDOVA, Marcelo Beal. Acidente de Trabalho e o Nexo Técnico Epidemiológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Dalpizzo.Inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Antecipação dos Efeitos da Tutela: Provivento em Caso de Irreversibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro nos Contratos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Mudança do Nome no Registro Civil dos Transexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Função Social da Propriedade Urbana e sua Efetividade com a Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Autonomia da Defensoria Pública da União e o Princípio Constitucional do Acesso à Justiça. 2006 - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Improbidade Contra princípio da Moralidade e a Configuração de Crimes de Responsabilidade praticados por Prefeitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Intervenção do estado na Propriedade privada: Desapropriação e outras formas constitucionalmente garantidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Inexigibilidade de Licitação para a Aquisição de Produtos Via Exclusividade do Fornecedor. 2005.
CORDOVA, Marcelo Beal. Revisão Geral Anual Remuneratória aos Servidores Públicos. 2005.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Preservação dos Direitos Individuais dos Administradores Públicos. Aspectos Legais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Transversalidade da Educação Ambiental nas Escolas. 2005.
CORDOVA, Marcelo Beal. Prova Ilícita- Princípio da Proporcionalidade. 2005.
CORDOVA, Marcelo Beal. O Benefício Assistencial à Luz da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Independência Administrativa das Agências Reguladoras. 2005 - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.
CORDOVA, Marcelo Beal. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: A Convenção de Varsóvia Frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.
CORDOVA, Marcelo Beal. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Omissos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.
CORDOVA, Marcelo Beal. Inclusão Escolar; Direito ou Necessidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Apoio á Educação, Pesquisa e Extensão da UNISUL.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Segurado Especial. Formas de Caracterização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
CORDOVA, Marcelo Beal. Aspectos Tributários dos Contratos de Renegociação de Dívidas do Setor Público Decorrentes da Lei nº 8.727/93: Estudo do caso Eletrosul. 2003.
CORDOVA, Marcelo Beal. A Prescrição no Seguro de Vida em Grupo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Produções bibliográficas
-
CORDOVA, Marcelo Beal ; BOSELLI, F. ; Bernardo Lins . CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE OS 25 ANOS DA LEI Nº 8666/93. 1. ed. Florinaópolis: Caput, 2018. v. 300. 303p .
-
CORDOVA, Marcelo Beal . A Emenda Constitucional 45 e a Súmula Vinculante- Considerações para Reflexão. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil , Santa Catarina, v. 119, p. 06-06, 2005.
-
CORDOVA, Marcelo Beal . IV SIMPÓSIO ESTADUAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA OAB/SC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CORDOVA, Marcelo Beal . I SIMPÓSIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Saldanha Marinho 116, sala 501, Centro, 88010450 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30272759, Fax: (48) 30272758
Experiência profissional
2007 - Atual
CORDOVA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: sócio diretor, Enquadramento Funcional: sócio, Carga horária: 40
1998 - 2003
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40
Atividades
-
12/1998 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.Serviço realizado, Execução Fiscal e defesa da União na área tributária.
2004 - Atual
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Outras informações:
Ciência Política II
2003 - 2004
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Direito Constitucional I
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Ciência Política II
2001 - 2003
Universidade do Planalto CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
Atividades
-
08/2001 - 03/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Direito Ambiental, Carga horária: 2
2004 - 2005
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador
Outras informações:
Comissão de Defesa do Consumidor
2010 - Atual
Conselho Estadual do Meio AmbienteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem enquadramento
2003 - 2004
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Atividades
-
08/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
2005 - 2007
Anzoategui e Cordova AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Atividades
-
09/2005
Direção e administração, .Cargo ou função, Direção.
-
09/2005
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Defesas administrativas e judiciais.
-
09/2005
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Confecção pareceres.
-
02/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SC.Cargo ou função, Comissão de Defesa do Consumidor.
2003 - 2005
Gasparino AdvocaciaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45
Atividades
-
06/2003 - 08/2005
Direção e administração, Gasparino Advocacia.Cargo ou função, Gerencia operacional.
-
03/2003 - 08/2005
Direção e administração, Gasparino Advocacia.Cargo ou função, Gerência de contas ( Brasil Telecom, Grupo ANunes, Grupo Moldurarte, Grupo Dimas).
-
03/2003 - 08/2005
Serviços técnicos especializados , Gasparino Advocacia.Serviço realizado, Elaboração de peças e pareceres jurídicos.
1993 - 1995
Banco América do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40
Atividades
-
06/1993 - 08/1995
Serviços técnicos especializados , Banco América do Sul.Serviço realizado, Serviços de escrituração e caixa.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo Beal Cordova e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?