Luciane Aparecida Filipini Stobe

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2011); Pós-graduada em Mercado de Trabalho e Exercício do Magistério (2002); Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2001); Graduada em Letras, com habilitação em Língua Inglesa, pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2002); Professora titular da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2004-), na área de Direito Tributário, Direito do Consumidor, Estágio de Prática Jurídica eTeoria do Direito, Professora do Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais da Unochapecó (2019-2022), Professora do Programa de Mestrado em Direito da Unochapecó (2022-); Advogada; Graduada em Ciências Contábeis (2023). Contadora. Editora Chefe da Revista Grifos (2023-2024). Membro do Conselho Universitário (2023-2025).

Informações coletadas do Lattes em 28/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculação da receita tributária às esferas locais de poder
, Ano de obtenção: 2016. Ubaldo Cesar Balthazar. Palavras-chave: Estado fiscal; Cidadania solidária; Vinculação de receita.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A vinculação da receita tributária ao direito social de moradia, Ano de Obtenção: 2012
Ubaldo Cesar Balthazar.Palavras-chave: Tributação; direito social de moradia; receita tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Mercado de Trabalho e Exercício do Magistério

2001 - 2002

Universidade Comunitária Regional de Chapecó
Título: A Linguagem Jurídica e o Exercício da Cidadania
Orientador: Silvana Terezinha Winckler

Graduação em Ciências contábeis 2.0

2021 - 2023

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Bolsista do(a): Universidade Comunitária Regional de Chapeco, UNOCHAPECO, Brasil.

Graduação em Letras

1998 - 2002

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Lingüística Aplicada.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Organização de eventos

STOBE, Luciane A. F. . I Seminário de Imigração da Unochapecó. 2025. (Outro).

STOBE, Luciane A. F. . SEMINÁRIO POLÍTICAS MUNICIPAIS DE GOVERNANÇA CLIMÁTICA: MITIGAÇÃO DAS CAUSAS, ADAPTAÇÃO AOS EFEITOS E REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS DAS ALTERAÇÕES DO CLIMA NO ÂMBITO LOCAL. 2024. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT. 2025. (Congresso).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI.A POLÍTICA PÚBLICA DE GRATUIDADE DOS REGISTROS DE NASCIMENTO E ÓBITO COMO GARANTIDORA DE CIDADANIA NO BRASIL. 2025. (Encontro).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI.POLÍTICAS PÚBLICAS DE INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES A PARTIR DA TEORIA DE CAPACIDADES E LIBERDADE DE AMARTYA SEN. 2025. (Encontro).

Câmara Técnica de Debate: A Reforam tributária: saiba quais os impasctos e oportunidades para os profissionais da contabilidade. 2024. (Outra).

Câmara Técnica de Debate: Planejamento Sucessório, Empresarial e Familiar, antes tarde do que nunca. 2024. (Outra).

IX FIEPE - Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Acafe.UNOMIGRAÇÕES: PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO DE IMIGRANTES. 2024. (Outra).

IX FIEPE - Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação da Acafe,. 2024. (Outra).

VII Encontro Virtual do CONPEDI.ACESSO À EDUCAÇÃO E CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES IMIGRANTES DE SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA. 2024. (Encontro).

XXI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2024. (Outra).

Câmara Técnica de Debate Holding Patrimonial e Tributação. 2023. (Outra).

CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E TUTORES DA GRADUAÇÃO (EAD) E SERIADO - 11ª EDIÇÃO. 2023. (Outra).

Curso DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA ? DIRPF 2023 - Turma II. 2023. (Outra).

CURSO DE PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS: LÍNGUA, CULTURA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.LETRAS, DIREITO E LITERATURA. 2023. (Outra).

Curso White Belt-Six Sigma. 2023. (Outra).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030.REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO CUSTO BRASIL. 2023. (Seminário).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030.O PAPEL DO IMPOSTO NO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: UMA ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE EXISTENCIAL. 2023. (Seminário).

II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030.A FUNÇÃO DO IMPOSTO NA MELHORA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E NA EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DO ICMS EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA. 2023. (Seminário).

Jornada da Inteligência Profissional. 2023. (Outra).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.A UTILIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA NO TRIBUNAL DO JÚRI COMO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA E A PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.O ACESSO À JUSTIÇA PELO SISTEMA MULTIPORTAS A PARTIR DE UMA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA. 2023. (Encontro).

VI Encontro Virtual do CONPEDI.OS DESAFIOS NA BUSCA PELA PACIFICAÇÃO SOCIAL POR MEIO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Economia Industrial e Inovação (ENEI),. 2023. (Encontro).

XX Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. 2023. (Outra).

A educação como instrumento de ação coletiva de combate ``a corrupção. 2022. (Outra).

Aula Aberta: Consequencialismo Jurídico em matéria tributária. 2022. (Outra).

Aula Aberta: Teoria da Norma Jurídica e do Ordenamento: panorama geral a atual. 2022. (Outra).

Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia. 2022. (Outra).

HACK.GOV.SC: Cidades inteligentes e gestão inovadora. 2022. (Outra).

HACK.GOV.SC - Hackaton Chapecó e Região. 2022. (Outra).

III Simposio Latino-Americano de Estudos de Desenvolvimento Regional. 2022. (Simpósio).

Por + Igualdade. 2022. (Outra).

V SICDES, V CINPLURAL e III SIDIAL. Espaços locais de poder: a democracia que constrói o orçamento solidário. 2022. (Congresso).

XIX CICLO DE ESTUDOS: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2022. (Outra).

XXIX Congresso Nacional Conpedi: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. PIS E COFINS SOBRE ÓLEO DIESEL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional Conpedi: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES ? CORONEL FREITAS/SC. 2022. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional Conpedi: Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. COMPLIANCE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. COMPLIANCE AMBIENTAL: PERSPECTIVAS À EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O DIREITO À CIDADE NO CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES ?CORONEL FREITAS/SC. 2022. (Congresso).

10 SIEPE Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e Inovação da Unochapecó. 2021. (Seminário).

CONGRESSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR: preparado para ser um novo professor?. 2021. (Congresso).

OFICINA DE CAPACITAÇÃO PARA DOCENTES: METODOLOGIAS DE PROBLEMATIZAÇÃO ? ORGANIZAÇÃO DE AULAS. 2021. (Oficina).

SEMANA DE CONHECIMENTOS GERAIS - 03. 2021. (Outra).

XVIII CICLO DE ESTUDOS: DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR. 2021. (Outra).

I Congresso de Democracia e de Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de Covid-19. 2019. (Congresso).

III Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça Ambiental e Cidadania na América Latina. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional: Constitucionalismo, Direitos Humanos, Justiça e Cidadania na América Latina. 2018. (Seminário).

Qualidade Acadêmica: Gestão e Inovação. 2018. (Outra).

SEMAPP Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos: (Re) organização do espaço urbano municipal. 2018. (Seminário).

Capacitação Docente - ensino aprendizagem e processo avaliativo. 2017. (Outra).

Ciclo de palestras jurídicas: um panorama legal humanizado.Estado fiscal e cidadania solidária. 2017. (Outra).

XIV Ciclo de Estudos - Docência na contemporaneidade: desafios no ensino superior. 2017. (Outra).

XIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2016. (Outra).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Dirieto da Unochapecó: Direitos da cidadania na nova ordem mundial. A participação popular na escolha dos destinos da arrecadação tributária como mecanismo capaz de efetivar a cidadania fiscal. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional do Programa de Pós-Graduação em Dirieto da Unochapecó: Direitos da cidadania na nova ordem mundial. 2015. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo: Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro de Grupos de Pesquisa do Sul. 2015. (Congresso).

XII Ciclo de estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2015. (Outra).

XII Ciclo de estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2015. (Outra).

AUTUMN 2014 UNOESC Internacional Legal Seminar - Dignidade e Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. 2014. (Seminário).

II Semana de Estudos Jurídicos.A função social do tributo. 2014. (Outra).

II Seminário Regional do Curso de Extensão do Programa de Educação Superior para o Desenvolvimento Regional (PROESDE.2014). 2014. (Seminário).

Lançamento da obra "Direito e Rock: o Brock e as expectativas normativas da Constituição de 1988 e do Junho de 2013. 2014. (Outra).

XI Ciclo de estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2014. (Outra).

XI Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior - Parte I. 2014. (Outra).

XI Ciclo de estudos: Docência no Ensino Superior - Parte II. 2014. (Outra).

XVII Semana de Estudos Jurídicos.A função do social do tributo no Estado Democrático de Direito. 2014. (Outra).

Democracia participativa e a experiência do Sociolab na Toscana, Itália. 2013. (Seminário).

I Congresso Internacional: Inovação Aberta na Indústria de Alimentos. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional Novo Constitucionalismo; Interculturalidade e Pluralismo Jurídico na América Latina e I Encontro Catarinense de Grupos de Pesquisa: O Novo Constitucionalismose Latino-Americanono. 2013. (Congresso).

SPRING 2013 UNOESC Internacional Legal Seminar Brasil-Alemanha. 2013. (Seminário).

X Ciclo de estudos: Docência no ensino superior - Parte I. 2013. (Outra).

Eleições 2012. 2012. (Seminário).

IX Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior. 2012. (Outra).

Pesquisa jurídica do núcleo strictu sensu em direito. 2012. (Seminário).

Workshop em Direito e Relações Internacionais: questões em aberto entre Brasil e União Européia. 2012. (Outra).

Workshop em direito e relações internacionais: questões em aberto entre o Brasil e a União Européia. 2012. (Outra).

IV Conferência regional das cidades.Avanços, dificuldades e desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. 2009. (Outra).

Planejamento Pedagógico no curso de direito: comprometimento e trasnformação. 2008. (Outra).

V Ciclo de estudos: Docência no ensino superior. 2008. (Outra).

Conferência: Os desafios da profissão docente na atualidade. 2007. (Outra).

Introdução ao desenvolvimento humano: conceitos e mensuração. 2006. (Outra).

Atualização docente. 2005. (Encontro).

Ciclo de estudos: Docência no ensino superior. 2005. (Outra).

Fortalecimento da descentralização e desenvolvimento regional. 2005. (Seminário).

II Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior. 2005. (Outra).

Organizações Sociais: o espaço das parcerias do setor público com a sociedade. 2005. (Seminário).

Programa de educação superior para o desenvolvimento regional. 2005. (Seminário).

VIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2005. (Outra).

Aspectos conceituais da avaliação da aprendizagem. 2004. (Seminário).

I Congresso ecológico: o direito ao meio ambiente. 2001. (Congresso).

Direito e Relações Internacionais. 2000. (Congresso).

A pesquisa em letras - das noções básicas à realização. 1999. (Outra).

O Ministério Público e a Defesa dos Direitos do Consumidor. 1999. (Seminário).

Palestra: Reforma Tributária - Uma Questão de Competitividade. 1999. (Outra).

Seminário Internacional de Direito Processual do Mercosul - Cooperação Judicial. 1999. (Seminário).

VIII Semana de estudos jurídicos. 1999. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

I Ciclo de Palestras Jurídicas. 1998. (Outra).

III Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

O ensino da língua inglesa - proposta sócio-interacionista. 1998. (Outra).

Seminários Temáticos de Direito e Serviço Social. 1998. (Seminário).

VII Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

I CICLO DE DEBATES DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL. 1997. (Outra).

Jornada de Medicina e Segurança do Trabalho de Chapecó. 1997. (Outra).

Palestra Súmula Vinculante. 1997. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito. 1996. (Outra).

Palestra Crimes Hediondos. 1996. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cassiane Ficagna

MAROCCO, A. A. L.; TOZETTO, M. I.;STOBE, Luciane A. F.. ?Inovação na governança pública: desafios e perspectivas para a implementação de políticas ESG e Compliance na administração municipal?:. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Henrique Favaretto

MAROCCO, A. A. L.;STOBE, Luciane A. F.. ?Contratações públicas e desenvolvimento sustentável pluridimensional: os limites e as possibilidades de contratação direta de Universidades Comunitárias com base na Lei 14133/21?:. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Valquiria Marinho Grotto

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; TEIXEIRA, M. M.; João Carlos Valentim Veiga Junior. ?Direito fundamental à seguridade social dos imigrantes: harmonização entre o equilíbrio no custeio da Previdência Social e a Proteção Jurídica Transfronteiriça. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leôncio Pinheiro da Silva Neto

RECKZIEGEL, J.; MOZETIC, Vinicius; STEINMENTZ, W. A.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Repartição de receitas tributarias e condições de garantia de acesso ao direito fundamental a saúde pelos municípios: um estudo a luz do pacto federativo cooperativo. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Silvio Faccin da Rosa

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; FONTANA, O. A. P.; RECKZIEGEL, J.. POLITICAS PÚBLICAS E PARADESPORTO: A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rafaela Pederiva

RECKZIEGEL, J.; WENCZENOVICZ, T. J.; FREITAS, R. S.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. A autonomia da mulher (e seus limites) na disposição do próprio corpo para a prostituição: um entrelaçamento borromeano entre os princípios da liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Franciele Dalbosco

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MAROCCO, A. A. L.; CANZI, Idir; ALVES, L. R.. "Contribuições da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Seara-SC como interventora de convênios de 2013 a 2017 para o desenvolvimento regional do oeste catarinense":. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Kamila Lorenzi

FONTANA, O. A. P.; MAROCCO, A. A. L.; FONTANELA, C.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. ?Tecnologia digital e inovação social como meios de promoção da cidadania dos imigrantes no oeste de Santa Catarina?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Hilton de Souza Zeferino

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MAROCCO, A. A. L.; MASSAROLI, A.. "Centro de Inovação: a gestão integrada do ensino em resgate veicular e saúde nos acidentes de trânsito". 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fulvio Marcelo Popiolsk

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; MAROCCO, A. A. L.. "Influência da Reforma Administrativa do Estado Brasileiro no ensino profissional e tecnológico no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina ? IFSC?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilberto dos Santos

PIOVEZANA, L.; FONTANA, O. A. P.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini; CANZI, I.. A natureza econômica da região metropolitana de Chapecó e a influência na dinâmica do desenvolvimento regional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Franciele Dalbosco

MAROCCO, A. A. L.; CANZI, Idir;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. A atuação da Agência de Desenvolvimento Regional de Seara-SC no período de 2013 a 2017: contribuições para o Desenvolvimento Regional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Silvio Faccin da Rosa

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo; MOSCHETTA, S. O. R.. "Políticas Públicas e Paradesporto: a inclusão de pessoas com deficiência através do esporte no município de Chapecó". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Paim

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; RECKZIEGEL, J.; BONAMIGO, I. S.. "A eficácia normativa da Lei Maria da Penha: um olhar nos casos registrados na Delegacia de Polícia de Pato Branco no ano de 2018". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leonardo José Ferreira da Silva

FERREIRA, B.; Douglas Braun;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. O IMPOSTO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL: INTEGRANDO PRINCIPIOS GEORGISTAS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: MARNO HOSS JUNIOR

FERREIRA, B.; Douglas Braun;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. QUESTÕES ATUAIS, RELEVANTES E CONTROVERSAS RELATIVAS AO ITCMD. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alessandro Petry

FERREIRA, B.; Douglas Braun;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. A RESPONSABILIDADE JURÍDICA PELA PERDA DE TEMPO: UMA ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Deivid CRISTIAN LUDWIG

Douglas Braun; FERREIRA, B.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. ELEIÇÕES NO BRASIL: AS MÍDIAS SOCIAIS E AS LIBERDADES DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leonardo José Ferreira da Silva

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Douglas Braun; FERREIRA, B.. O IMPOSTO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL: INTEGRANDO PRINCIPIOS GEORGISTAS NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: AMANDA BELUSSO FIAMETTI

MAISONNETT, L. H.; FERREIRA, B.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. ?AQUECIMENTO GLOBAL E AS CONSEQUENTES MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 EM ÂMBITO INTERNACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: LARISSA MARIA ROCHA

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MAISONNETT, L. H.; FERREIRA, B.. ?A FUNÇÃO DO TRIBUTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19: UM REFLEXO DA SOLIDARIEDADE FISCAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: VINICIUS FELIPE FORTUNATO

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MAISONNETT, L. H.; FERREIRA, B.. ?INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM MOEDAS VIRTUAIS (CRIPTOMOEDAS)?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: VINICIUS WEISE GEORG

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MAISONNETT, L. H.; FERREIRA, B.. ?A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSS EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FRAUDULENTOS FRENTE AOS BENEFICIÁRIOS?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: JONAS ANDRÉ PAIMEL MACHADO

MAROCCO, A. A. L.; FONTANELA, C.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. ?AS IMPLICAÇÕES DA TECNOLOGIA PARA A ADVOCACIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO DIANTE DAS NOVAS TECNOLOGIAS E DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: LUIZ CARLOS ROMANI FILHO

MAROCCO, A. A. L.; FONTANELA, C.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. ?DIREITO ESPORTIVO E TECNOLOGIA A RELEVÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DO ESPORTE ELETRÔNICO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: RICARDO METZ WEITZ

HAPPKE, Andre A.; GEHLEN, Jauro Sabino Von;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. ?A (IN)COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS PARA JULGAR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE MONOPÓLIO EM CONSONÂNCIA COM AS RECENTES DECISÕES DO STF?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Samara Ferreira da Silva

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; GEHLEN, Jauro Sabino Von; HAPPKE, Andre A.. ?O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO DA TRIBUTAÇÃO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Anuar Abdel Karim

MAISONNETT, L. H.; FONTANELA, C.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. DEMOCRACIA EM CRISE: UM ESTUDO DAS TECNOLOGIAS E SEUS IMPACTOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tais Zagonel

GLITZ, F. E. Z.; MAISONNETT, L. H.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. CONVENÇÃO DE MONTREAL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Guilherme Matheus Signore

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; Douglas Braun. A ética e a moral como limites ao planejamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Danah Luiza Ravazio Capeletti

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MATOS, G.; MACHADO, C. S.. A (in)aplicabilidade da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos juizados especiais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carolina Caramori Santana

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; SBEGHEN, D.; Everling, Vilmar. A dimensão intervencionista do tributo como uma diretriz para a preservação do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: JANOÉLY TIECHER

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SBEGHEN, D.. A lesão ao direito de locomoção pela ressalva à cobrança do pedágio na utilização de vias públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mario Malko

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SBEGHEN, D.. a in/constitucionalidade da substituição tributária sobre o regime tributário do simples nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Velamir Pereira

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; MATOS, G.. Crime de apropriação indébtia previdenciária: aspectos destacados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Regina Graciela Machado

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; MATOS, G.. Contribuição de melhoria: tributo incidente sobre a valorização imobiliária decorrente de obra pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leoci Alves de Oliveira

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; MATOS, G.. Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISSQN) fixo frente ao princípio da capacidade contributiva e ao princípio da igualdade ou isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Larissa Cunha Poletto

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; MATOS, G.. A execução fiscal administrativa: ausência de violação aos princípios constitucionais do contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andrei Hermes

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; MATOS, G.. O princípio da isonomia frente ao rol do art. 6, XIV, da Lei 7.713/88. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Shayane Tayse Gallon

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; MATOS, G.. Retenção de ICMS sobre emissão de passagem aérea: análise crítica da lei Kandir n.87 de 1996 e sua aplicação no turismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Evandro Maboni Zanatta

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de sociedade empresária limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: GALDINO ANTÔNIO DA SILVA POTRICH

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; LANG, J. D.. Criminalização do ilícito tributário de inadimplência como meio de coação fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Natana Camargo

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; LANG, J. D.. A possibilidade da repetição de tributos indiretos incidentes sobre os templos de qualquer culto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eduardo Felipe Ferreira de Castilho

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, M. O.; FRIAS, B. V. A.. A incidência do ISS e fixação de cobrança pelo Município de Chapecó nos serviços notariais e de registro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Neivor Augusto Canton

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BONAMIGO, L. F.; FOSSA, C.. A impessoalidade resultante das relações de consumo como causa de violação ao princípio da harmonização de interesses. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ane Jaciara Leichtweis

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; FIORIO, M.. A inconfidência Mineira e o Direito Tributário: uma análise do Estado Democrático de Direito como instituição capaz de evitar conflitos e promover a paz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jberton Damora

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, Michel de Oliveira. A norma antielisiva do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional como norma antievasão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Guilherme Morandini Wallner

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. A responsabilidade tributária do administrador à luz do entendimento do Tribunal Regional Federal da 4 Região. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Vanessa Cesco Donseli

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, Michel de Oliveira. Imunidade tributária recíproca frente às sociedade de economia mista que prestam atendimento ao SUS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Paulo Ronaldo Godoy

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, Michel de Oliveira. A utilização de um único índice de correção monetária na Justiça brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rubes Konczikoski

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. Não cumulatividade do PIS PASEP e COFINS e o conceito de insumos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fraciele Fabris

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. Precrição tributária: análise da aplicabilidade da Súmula 106 do Superior Tribunal de Justiça no Executivo Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Kássio Augusto Tomazelli

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, M. O.. Prestação de contas pelas instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marcos Marcelo Padilha

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAUN, H. A. D.. Pacto federativo: a repartição (in)adequada das receitas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luís Carlos Peruzzo

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. Critérios de quantificação do custeio do serviço público de coleta de resíduos sólidos (taxa de coleta de lixo domiciliar). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Briana Amanda Dal`agnol

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. A Solidariedade fiscal na República Federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jonatas Nunes Correia

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. Democracia direta e cidadania fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Uez Martins

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. A obrigação acessória como fonte de informações para o aparelhamento da atividade fiscal: Modelo SISCOSERV. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gleica Caregnatto Boldori

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; FRIAS, B. V. A.; BALBINOT, C. F.. Destinação do tributo e cidadania fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Michael de Lima Ramos

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; FRIAS, B. V. A.; BRAZ, Michel de Oliveira. A finalidade do tributo no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fernando Luiz Sartori Pedrotti

VICTOVOSKI, José Jacir;STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, Michel de Oliveira. Da (im)possibilidade de compensação de crédito triubtário com precatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Vintilino Wolf

BRAZ, Michel de Oliveira;STOBE, Luciane Aparecida Filipini; VICTOVOSKI, José Jacir. Possibilidades e Limites de Penhora sobre Salário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: ELENA DE LIMA MORANDINI

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SBEGHEN, D.. O princípio da não-cumulatividade do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: JULIO CEZAR DE CARLI

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; CINELLI, E.. Crédito de ICMS sobre mercadoria destinada ao uso ou consumo do estabelecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Thiago Augusto Cella

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; FOSSA, C. M.. Compensação tributária e penhora em executivos fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Luciane Lorini

BRAZ, Michel de Oliveira; HAUSCHILDT, G. P.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Responsabilidade civil do Estado em face de atos praticados por oficial do Registro de Imóveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Gustavo André de Oliveira

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. A arrecadação do ICMS sobre mercadorias comercializadas na internet e seus reflexos no desenvolvimento dos Estados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rodrigo Ernani Mesa Casa

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. O crime de apropriação indébita previdenciária e a excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: MARLON FELIPE MENIN

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. Teoria crítica do direito tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Ledonio Moesco

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; HAUSCHILDT, G. P.. A aplicabilidade da progressividade fiscal sobre o imposto predial e territorial urbano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Fernanda Darós

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; HAUSCHILDT, G. P.. Imposto sobre Grandes Fortunas: Mecanismo de justiça social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Fabiano Valandro

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. As imunidades tributárias frente às cláusulas pétreas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Augusto Trevisan

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. Recuperação Judicial das empresa - Lei 11.101 de 2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Andressa Vartha Menegazzo

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. As penalidades pelo descumprimento de obrigações tributárias acessórias frente aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Vinicius Francisco Darold

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; HAUSCHILDT, G. P.. Responsabilidade civil e erro profissional médico respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Emerson Adriano Maziero

Everling, Vilmar;STOBE, Luciane Aparecida Filipini; HAUSCHILDT, G. P.. O instituto da denúncia espontânea no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Marli A R dos S Skovronski

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SILVA, Ariel Francisco da. Contribuição ao seguro acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Reny Borsatto Júnior

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; BRAZ, Michel de Oliveira. A natureza jurídica do preço pago pela utilização do terminal rodoviário de Chapecó e sua consequente (in) constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Izaías Martins da Silva

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SILVA, Ariel Francisco da. Contribuição de melhoria na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: Emerson Verdi

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; HAUSCHILDT, G. P.. A incidência tributária sobre serviços de provimento de acesso à internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Emerson Adriano Maziero

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; HAUSCHILDT, G. P.. o instituto da denúncia espontânea no direito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marli A

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SILVA, Ariel Francisco da. R. dos Santos Skovronski.Contribuição ao seguro acidente de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Glauber Burtet

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; GERHARD, Wilson L.. A contribuição previdenciária nas obras de construção civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jader Roberto Schoreder

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; LANGOSKI, Deisemara T.. Compensação de tributos federais com títulos públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Wanderléia Richer Favero

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; PEREIRA, Reginaldo. O ICMS e o ISSQN e a importação de bens através de leasing-arrendamento mercantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Aluno: O ensino de cálculos nos cursos de direito

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BRAZ, Michel de Oliveira; VICTOVOSKI, José Jacir. O ensino de cálculos nos cursos de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Eliza Braun

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BALBIONOT, André; PEREIRA, Reginaldo. A tributação ambiental negativa como instrumento na busca do ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luiz Alberto Volpatto

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SANDER, Andrei Bueno. Prescrição tributária: perda do direito de ação ou perda do próprio direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Evandro Scartezini

SANDER, Andrei Bueno; Everling, Vilmar;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Prescrição tributária relativa a tributos sujeitos ao lançamento direto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alcir José Hendges

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; SANDER, Andrei Bueno. As deficiências nos critérios de distribuição do fundo de participação dos Municípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luciano Trevisan Freitas

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; CASAGRANDE, Edilson; Everling, Vilmar. A (In)Constitucionalidade da cobrnaça antecipada de ICMS prevista no decreto 1081 de 28/11/03, do Estado de Santa Catarina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Raffael Alberto Ramos

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; CASAGRANDE, Edilson. A equidade na distribuição da carga tributária dos impostos da renda e do consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Joel Biratan Machado

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; SANDER, Andrei Bueno; CASAGRANDE, Edilson. A (i)legitimidade da Fazenda Pública para requerer a falência do contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luis Maronesi

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; CANZI, Idir. O princípio da capacidade contributiva e o ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Angela Ceni Davoglio

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; CANZI, Idir; LOCATELI, Claudia Cinara. A Uniãi Européia e a questão da imigração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Joel Cerutti

CASAGRANDE, Edilson;STOBE, Luciane Aparecida Filipini; BALSINI, Raquel P. V.. As multas aplicadas pelo INSS frente ás contribuições sociais não pagas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Carmen Silvia Sutilli

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; MAGRI, Silvana; QUADROS, Nilton Martins de.. (In)constitucionalidade da penhora on-line em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Marieli Signori

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; SANDER, Andrei Bueno; Everling, Vilmar. Efeito retroativo do aritgo 3 da LC 118/2005 e o princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Thalia Krause

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; GERHARD, Wilson L.. Elisão fiscal e evasão fiscal, frente ao disposto no artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilmar Sartori

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; GERHARD, Wilson L.; PORTO, Ricardo Philippi. Quebra do sigilo bancário em procedimento administrativo e os efeitos no imposto de renda da pessoa física. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Odair José Golllo

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; SANDER, Andrei Bueno; Everling, Vilmar. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e a lei complementar n.116/2003: aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Ricardo Calegari

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; CANZI, Idir; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo. O instituto da decadência nas contribuições previdenciárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cleber José Tizziani Schneider

SOUZA, L.;STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar. O critério espacial do imposto municipal sobre serviços e o âmbito territorial de validade da legislação tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Álvaro Gomes

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; CASAGRANDE, Edilson; BALBIONOT, André. O imposto de renda e seu fato gerador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Claudia Regina Dillmann de Oliveira

BELUSSO, Oneida; HERMES, Dirceu;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. A complexidade do discurso jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luis Fernando Dutra Bohner

LOVATEL, Agadir de Almeida; CASAGRANDE, Edilson;STOBE, Luciane Aparecida Filipini. As inovações legislativas nas sociedades limitadas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini; Everling, Vilmar; ALBA, R. S.. Banca Examinadora do processo seletivo para contratação de docentes. 2013. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-escolar (conhecimento prévio) - Direito do Consumidor. 2017. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Banca Examinadora de Comprovação de Experiência Extra-escolar - Direito Tributário II. 2012. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Banca examinadora de comprovação de experiência extra-escolar. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini. Banca Examinadora de comprovação de experiência extraescolar. 2004. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Orientou

Fernando Queiroz

O impacto da regressividade fiscal sobre a justiça fiscal e o papel do cashback na reforma tributaria; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Minter) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Júlia Tamara Becker Taparello

O imposto seletivo e seus impactos na reducao do consumo de produtos prejudiciais; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Iracema Buonafina Alves de Lima

A linguagem simples com auxilio de IA generativa no Poder Judiciario como instrumento de acesso 'a justiça; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito - Minter) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Daniel Soares de Andrade

POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRODUÇÃO SOCIAL DE MORADIA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; (Orientador);

Valderes Neselo

A Reforma Tributária e o Federalismo Fiscal Brasileiro; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Luiz Henrique Maseto Zanovello

A solidariedade existencial decorrente da contribuição patronal a previdência social; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Jaiza natana Pompelli

Impactos da reforma tributaria no agronegocio brasileiro: desafios e perspectivas; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

Claudir Junior Gonçalves da Rosa

Reforma tributaria e CBS: desafios e perspectivas; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; (Orientador);

WILLI JOSÉ ROBERTO CASSOL WEISS

A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE DIGITAL: USO DE ALGORÍTIMOS E O DESEJO DE CONSUMO; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Coorientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Amanda Vieira Harzheim

?Sistema tributário brasileiro: uma análise comparada a partir das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 132/2023?; ; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Valquiria Marinho Grotto

DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURIDADE SOCIAL DOS IMIGRANTES: HARMONIZAÇÃO ENTRE O EQUILÍBRIO NO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA TRANSFRONTEIRIÇA; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Brenda Adinara Southier Soares

A LEI DO BEM COMO INSTRUMENTO FISCAL PARA A PROMOÇÃO DE PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ilton José Zeferino

CENTRO DE INOVAÇÃO EM RESGATE E SAÚDE (CIRS): A INTEGRAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM RESGATE VEICULAR E SAÚDE NOS SINISTROS DE TRÂNSITO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Daniel Paim

A eficácia normativa da Lei Maria da Penha: um olhar nos casos registrados na Delegacia de Polícia de Pato Branco no ano de 2018; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

DAYANA MAYER CASSOL ZANELLA

O ASPECTO URBANÍSTICO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ESTUDO DE CASO DO LOTEAMENTO SIMÕES LOPES ?CORONEL FREITAS/SC; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Sandra Marilce Diavon Alvez

Potenciais ao município do noroeste catarinense para o desenvolvimento local e regional; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Franciele Dalbosco

"Contribuições da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Seara-SC como interventora de convênios de 2013 a 2017 para o desenvolvimento regional do oeste catarinense":; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Silvio Facchin da Rosa

POLITICAS PÚBLICAS E PARADESPORTO: A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Sociais e Dinâmicas Regionais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó, ; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Vanessa Sanzovo

A EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA E A POLÍTICA FISCAL DE DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: UMA ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA ? IRPJ E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO ? CSLL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Planejamento e Gestão Tributária) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

MARISA GALLON

O impacto da substituição tributária do ICMS em uma entidade cooperativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em direito tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

DEIVID AUGUSTO HENNERICH VIVAN

A utilização da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório e de governança corporativa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em direito tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Juliana Stein Schmitz

Redução da alíquota do IRPJ e da CSLL: equiparação de clínicas médicas a hospitais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em direito tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Roberto Luiz Rama

Ressarcimento do ICMS - Substituição tributária para atacadistas e distribuidores tributados pelo Simples Nacional no Estado de Santa Catarina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em direito tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Kailana Lamp

A hermenêutica jurídica tributária e as políticas públicas na busca na função social da propriedade urbana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em direito tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Daniel Augusto Palombit

Apropriação dos créditos de ICMS na energia elétrica em armazém de cooperativa de Santa Catarina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em direito tributário) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Eduardo Amauri de Espindola

O fato gerador do imposto sobre transmissão de bens inter vivos (ITBI) e a ilegalidade da cobrança antecipada do imposto; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação latu sensu em Direito e Negócios Imobiliários) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Leonardo José Ferreira da Silva

O IMPOSTO COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA SOCIAL: INTEGRANDO PRINCIPIOS GEORGISTAS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

LARISSA MARIA ROCHA

A FUNÇÃO DO TRIBUTO NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19: UM REFLEXO DA SOLIDARIEDADE FISCAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Samara Ferreira da Silva

?O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO DA TRIBUTAÇÃO?; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

VINICIUS FELIPE FURTUNATO

INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA EM OPERAÇÕES COM MOEDAS VIRTUAIS (CRIPTOMOEDAS); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Bianca Mayer Biondo

A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E O DEVER DE INDENIZAR O DANO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Amanda Christofari

Passaporte sanitário e liberdade individual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Marina Santos

VACINAÇÃO COMPULSÓRIA E A LIBERDADE DE AUTODETERMINAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Wesley Daniel Zenatti Zanco

A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DO NASCITURO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

ANDERSON KASPECHACKI RIBEIRO DE LIMA

A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL DO SÓCIO E ADMINISTRADOR ENTRE OS ANOS DE 2013 A 2018; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Bruna Fabris

A solidariedade na modernidade líquida, no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Érica Soares

A transformação da arrecadação tributária em bem comum; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Josiane Aparecida Rossetto

A SUPREMACIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO BEM PÚBLICO VERSUS A IMPENHORABILIDADE DE BENS NA EXECUÇÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Lauren Zukoski

A gênese da tributação: um olhar sobre o povo hebreu; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Letícia Kunzler

O DIREITO INDIVIDUAL AO SERVIÇO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Maria Luiza Ferla

A (in)constitucionalidade do ISS fixo para advogados no Município de Chapecó; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Naiara Fiorini

A PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR EM FACE DA PUBLICIDADE INDUTORA DO CONSUMO DO DESNECESSÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

KAMILA BUFFON FRIZON

CARACTERIZAÇÃO DO VICIO DE QUALIDADE OCASIONADO PELA INADEQUAÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO AO FIM QUE SE DESTINAM; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ana Paula Kartsch

OS CRITÉRIOS DE URGÊNCIA E RELEVÂNCIA NA MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS POR MEDIDA PROVISÓRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Mariana Rodrigues da Silva

Hipervulnerabilidade de consumidores idosos nos contratos de empréstimos consignados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Guilherme Elias Trevisan

O imposto sobre serviços de qualquer natureza fixo no município de Chapecó frente à Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Dieison Luiz Facim

Aplicação da súmula 323 STF na importação de mercadorias e produtos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Vanessa Sanzovo

A possibilidade jurídica da desjudicialização da execução fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Catléia Carbonera

Penalidade por infração à legislação consumerista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ciro Venancio

A atuação do Procon Municipal de Chapecó na solução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Marcio Mucelini

A aplicabilidade da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Olivia Roberta Lunardi Moschetta

Planejamento tributário: entre os limites da liberdade de auto-organização e a legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Shayane Tayse Gallon

Retenção de ICMS sobre emissão de passagem aérea: análise crítica da lei Kandir n; 87 de 1996 e sua aplicação no turismo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Gleica Garegnatto Boldori

Destinação do tributo e cidadania fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Marcos Marcelo Padilha

Pacto federativo: a repartição (in)adequada das receitas públicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Michael de Lima Ramos

A finalidade do tributo no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Briana Amanda Dal'Agnol

A Solidariedade fiscal na República Federativa do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Daniel Uez Martins

A obrigação acessória como fonte de informação para o aparelhamento da atividade fiscal - modelo SISCOSERV; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Luiz Carlos Peruzzo

Critérios de quantificação do custeio de serviço de coleta de resíduos sólidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Jonatas Nunes Correia

Democracia direta e cidadania fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Janaína Cavalli

Função social do tributo e a dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Débora Renata Ruguzzoni

Responsabilidade da instituição financeira na relação de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

JULIANE TEODORO

Desobediência civil do contribuinte; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Gustavo André de Oliveira

INCIDÊNCIA DO ICMS EM OPERAÇÕES REALIZADAS PELA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Rafael Zanardo Tagliari

Deduções de gastos com educação no IRPF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Neivor Augusto Canton

A impessoalidade como causa da violação do princípio da harmonização das relações de consumo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ane Jaciara Leichtweis

A Inconfidência Mineira como movimento histórico motivado pela ânsia da liberdade de um povo oprimido pela alta tributação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Alexandra Taglietti Grizon

A (in)constitucionalidade dos limites de dedução nos gastos com educação no imposto de renda da pessoa física; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Thiago Zuanazzi

Relações de consumo: análise da aferição da responsabilidade face à lesão ao consumidor ocasionada pelo fato do produto ou serviço e o quantum debeatur das indenizações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Aline Fontana

A classificação fiscal do segmento gráfico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Eduardo Amauri de Espindola

Técnica da isenção parcial do ICMS e o princípio da não cumulatividade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Fernanda Darós

Imposto sobre grandes fortunas: mecanismo de justiça social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ledonio Moresco

A aplicabilidade da progressividade fiscal sobre imposto predial territorial urbano; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Clóvis Roberto Bardemaker Linhares

Competência dos Juizados Especiais Civeis: Conflito entre o valor da causa e a compelexidade Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Rafael Oro Natel

(In)aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação residencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Vanessa Giacomelli

O direito de consumir água: uma questão de dignidade; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Pricila Nogueira da Silva

A vulnerabilidade do consumidor do serviço público de distribuição de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Irino Schwambach

A Inconstitucionalidade das normas que regem a não-cumulatividade do PIS e da COFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ricardo Sales da Silva

Aplicabilidade da legislação consumerista aos contratos de locação residencial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Francilina Chiarello de Almeida

A prescrição intercorrente nos processos de execução fiscal movidas pela fazenda nacional: aspectos práticos; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária Regional de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Marcos Alfredo Deufel

A defasagem da planta genérica de valores imobiliários e seus reflexos na arrecadação do imposto predial e territorial urbano; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

José Alberto de Araújo

A utilização da planta de valores genéricos como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Nirlei Carina Mocellin

O processo administrativo fiscal do Município de Chapecó(SC) face aos princípios e garantias constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Lademir José Cremonini

Causas da morosidade no recebimento de créditos tributários, na esfera judicial no Município de Chapecó; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Gustavo Smaniotto Tres

A (in)constitucionalidade da contribuição social incidente sobre a cooperativa de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Mariocir Vidaletti

Aplicação de multa moratória em denúncia espontânea; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Gerson João Zancanaro

O ônus da prova da responsabilização tributária por dívidas das sociedades limitadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Sônia Maria Neto

Aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva sob a ótica social na arrecadção de impostos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Varonês Pasqual Drabach

A (in)constitucionalidade do Funrebom do Município de Chapecó; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Rodrigo de Paula Pereira

Onerosidade excessiva noos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Ciro Antonio Celli Damo

A receita tributária das empresas provedoras de acesso à internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Andressa Castro

Limites da investigação das comissões parlamentares de inquérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Luiz Klanert

(In)constitucionalidade da taxa de juros Selic em débitos tributários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Andre Bieluczyk

A contribuição previdenciária dos servidores inativos e pensionistas dos entes públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Angela Adriana de Oliveira

A responsabilidade do Estado ante a prisão ilegal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Marisangela Aresi Matielo

A prisão civil na alienação fiduciária em garantia face à CF/88 e aos tratados internacionais de direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Jamille Raquel Martinazzo

Contratos eletrônicos: valor probante, validade e segurança jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

José Luiz Berto

A responsabilidade pessoal dos sócios e administradores na gestão empresarial e a desconsideração da personalidade jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

Jaison Ricardo Schvambach

Desapropriação e indenização das terras alagadas pela construção de usinas hidrelétricas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Luciane Aparecida Filipini Stobe;

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  • BORGES, A. W. ; MACHADO, C. H. ; VIEIRA, C. S. ; RODRIGUES, H. T. ; VECCHIO, H. P. ; CRISTOVAM, J. S. S. ; STOBE, Luciane A. F. ; CADEMARTORI, L. H. U. ; REOLON, M. E. ; PALMEIRA, M. R. ; FALLER, M. H. F. F. ; LUKIC, M. S. R. ; BOUSFIELD, R. ; MATTOS, S. S. ; MOTA, S. R. F. ; BALTHAZAR, U. C. ; GASSEN, V. ; PACHECO FILHO, V. ; CAPELLA, V. L. ; BODNAR, Z. ; et.al . O direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária. In: Ubaldo Cesar Balthazar; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito Tributário e outros temas: estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianópolis: Insular, 2015, v. 1, p. 175-183.

  • WOLKMER, A. C. ; CAOVILLA, M. A. L. ; FERREIRA, B. ; BALBINOT, C. F. ; FERRAZZO, D. ; PINHEIRO, A. T. ; BRAUN, H. A. D. ; FRANCESCHI, L. ; GHELLER, J. C. K. ; MARTINS, M. ; HERMENEGILDO, J. ; SILVA, A. ; ORO, L. H. ; SILVA, J. ; LIXA, I. F. M. ; DUTRA, D. V. S. ; VIDAL, D. ; LOCATELI, C. C. ; LOPES, A. L. ; STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; et.al . Vinculação de receita tributária e a eficácia constitucional: necessidade de políticas de Estado. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Antonio Carlos Wolkmer. (Org.). Temas atuais sobre o constitucionalismo latino-americano. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2015, v. 1, p. 301-318.

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini . A tributação como mecanismo para efetivação do direito à moradia. Destaques Comunicação, Chapecó - SC, p. 16 - 19, 01 dez. 2010.

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  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo ; PEREIRA, R. ; GODOI, Delomar Soares . POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS E O MODELO UTILIZADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS CLIMÁTICAS. In: XI CONAPE, 2024, Francisco Beltrão. Cooperativismo e Sustentabilidade, 2024. p. 1035-1054.

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo ; MARQUES, Paula Caroline de Freitas . ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DO ESTADO DA ARTE EM ARTIGOS DO SCIELO DE 2020 A 2023. In: XI CONAPE, 2024, Francisco Beltrão. Cooperativismo e Sustentabilidade, 2024. p. 935-949.

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  • STEFANI, Isadora C. ; STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo . A INFLUÊNCIA DA PRESSÃO POPULAR NA MODULAÇÃO DE POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL: CASE SHEIN. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. Direito Tributário e Financeiro. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 24-45.

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  • HARZHEIM, Amanda V. ; STOBE, L. A. F. ; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo . O acesso à justiça pelo sistema multiportas a partir de uma política ública judiciária. In: VI Encontro Virtual do CONPEDI, 2023, Florianópolis. Acesso à justiça: política judiciária, gestão e administração da Justiça I. Florinaópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 243-258.

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  • STOBE, L. A. F. . ESPAÇOS LOCAIS DE PODER: a democracia que constrói o orçamento solidário. In: V Seminário Internacional Culturas, Desenvolvimentos e Educações (SICDES) V Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir e Direitos da Natureza (CINPLURAL) III Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latin, 2022, Blumenau, CCó, Foz, Heredia. Territórios, Direitos Humanos e Re-existências na América Latina: saberes para gerar esperanças. Chapecó: Argos, 2022. v. 1. p. 140-148.

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; SANZOVO, V. . PIS E COFINS SOBRE ÓLEO DIESEL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 48-68.

  • BALTHAZAR, U. C. ; STOBE, Luciane A. F. ; BOLDORI, G. C. . A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESCOLHA DOS DESTINOS DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MECANISMO CAPAZ DE EFETIVAR A CIDADANIA FISCAL. In: I Seminário Internacional sobre Direitos da Cidadania na Nova Ordem Mundial, 2015, São Leopoldo. Anais do I Seminário Internacional sobre Direitos da Cidadania na Nova Ordem Mundial. São Leopoldo: Karywa, 2015. v. 01. p. 77-91.

  • BALTAHZAR, U. C. ; STOBE, Luciane Aparecida Filipini . O direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária. In: SPRING 2013 UNOESC Internacional Legal Seminar Brasill-Alemanha, 2013, Chapecó. Unoesc International Legal Seminar - Spring Brasil Alemanha. Joaçaba: Editora UNOESC, 2013. v. 1. p. 505-519.

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; FONTANA, Odisséia Aparecida Paludo ; LORENZI, Camila . A LÍNGUA PORTUGUESA COMO MECANISMO DE INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES NA SOCIEDADE. In: 2o. Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Jurídica da Uno São Lourenço do Oeste, 2024, São Lourenço D´Oeste. Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Jurídica da Uno São Lourenço do Oeste, 2024.

  • HARZHEIM, Amanda V. ; STOBE, Luciane Aparecida Filipini . REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO CUSTO BRASIL. In: II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030, 2023, Chapecó SC. Anais do II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 (Rede Observa AG2030), 2023. v. 1.

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; SOARES, Brenda A.S. . A FUNÇÃO DO IMPOSTO NA MELHORA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS E NA EFETIVAÇÃO DA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DO ICMS EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA. In: II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 (Rede Observa AG2030), 2023, Chapecó SC. Anais do II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 (Rede Observa AG2030), 2023. v. 1.

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; ZANOVELLO, Luiz Henrique M. . O PAPEL DO IMPOSTO NO FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA: UMA ANÁLISE DA SOLIDARIEDADE EXISTENCIAL. In: II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030, 2023, Chapecó SC. Anais do II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 (Rede Observa AG2030), 2023. v. 1.

  • Bruna Fabris ; STOBE, Luciane A. F. . A SOLIDARIEDADE NA MODERNIDADE LÍQUIDA NO BRASIL. In: SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA UNOCHAPECÓ, 2019, CHAPECÓ. ANAIS DA SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA UNOCHAPECÓ 2018-2. CHAPECÓ: UNOCHAPECÓ, 2019. v. 1.

  • STOBE, Luciane A. F. ; SOARES, E. . A TRANSFORMAÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA EM BEM COMUM: APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ EM 2016.. In: SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA UNOCHAPECÓ 2018-2, 2019, CHAPECÓ. ANAIS DA SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA UNOCHAPECÓ 2018-2. CHAPECÓ: UNOCHAPECÓ, 2019.

  • STOBE, Luciane A. F. ; ZUKOWSKI, L. . A GÊNESE DA TRIBUTAÇÃO: UM OLHAR SOBRE O POVO HEBREU. In: Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito da UNOCHAPECÓ 2018-2, 2019, CHAPECO. ANAIS DA Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito da UNOCHAPECÓ. CHAPECÓ: UNOCHAPECO, 2018.

  • STOBE, Luciane A. F. ; ROSSETTO, J. A. . A SUPREMACIA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO BEM PÚBLICO VERSUS A IMPENHORABILIDADE DE BENS NA EXECUÇÃO FISCAL. In: Semana de Apresentação de Monografias do Curso de Direito da UNOCHAPECÓ 2018-2, 2019, CHAPECÓ. ANAIS DA SEMANA DE APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS DO CURSO DE DIREITO DA UNOCHAPECÓ 2018-2. CHAPECÓ: UNOCHAPECÓ, 2018.

  • STOBE, Luciane A. F. ; BALTHAZAR, U. C. ; BOLDORI, G. C. . A participação popular na escolha dos destinos da arrecadação tributária como mecanismo capaz de efetivar a cidadania fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini . A função social do tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BALTAHZAR, U. C. ; STOBE, Luciane Aparecida Filipini . Entre a separação dos poderes e a vinculação da receita tributária: a ponderação a favor da eficiência da política pública de produção social de moradia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; BALTAHZAR, U. C. . O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini ; MAROCCO, A. A. L. . Vinculação de receita tributária e a eficácia constitucional: necessidade de políticas públicas de Estado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini . A função social do tributo no Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini . Atualizações Tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini . Direitos do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • STOBE, Luciane Aparecida Filipini . Atualizações em processo tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FILIPINI STOBE, LUCIANE APARECIDA . XXXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2025.

FILIPINI STOBE, LUCIANE APARECIDA . Feira de Ciências das Escolas Fase Regional - FECITEC. 2025.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini . VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini . Revista Catarinense de Ciência Contábil. 2024.

STOBE, Luciane Aparecida Filipini . II Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030 - REDE OBSERVA AG2030. 2023.

CAVALLI, R. A. ; DANIELLI, F. ; GOLFE, P. M. ; STOBE, Luciane A. F. . Estudos para reedição de Processo licitatório na modalidade de Concorrência para outorga de concessão para prestação dos serviços de transporte coletivo na área urbana do Município de Chapecó. 2017.

STOBE, Luciane A. F. . Minicurso - Direito Tributário. 2025. .

STOBE, Luciane Aparecida Filipini . Comunicação não violenta. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STOBE, Luciane Aparecida Filipini . CURSO DE PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS: LÍNGUA, CULTURA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

STOBE, Luciane Aparecida Filipini . CURSO DE PORTUGUÊS PARA IMIGRANTES E REFUGIADOS: LÍNGUA, CULTURA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Estado, Desenvolvimento Pluridimensional, Políticas Públicas e Tributação., Descrição: O projeto faz parte da Linha de Pesquisa Estado, Desenvolvimento e Direito daInovação do Programa de Mestrado em Direito, da UNOCHAPECO, que tem comoobjetivo desenvolver pesquisas teóricas e empíricas sobre o contexto contemporâneode pluralidade de agências, instituições públicas e privadas e outros atores dos quaisemanam regulações, tecnologias, inovações e políticas que repercutem nodesenvolvimento pluridimensional, em um ambiente regulatório adequado à inovação esobre as áreas de atuação do Estado na promoção do desenvolvimento, tendo natributação um dos mecanismos garantidores das políticas públicas.Apresenta-se como objetivo geral verificar as formas de atuação do Estado napromoção do desenvolvimento pluridimensional, a partir da criação de normatividadesem matéria econômica - financeira tributária, das políticas públicas, governança eimplementação de metas e Programas. Os objetivos específicos são: a) analisar aatuação do Estado como agente normativo em matéria econômica - financeira tributáriae das políticas públicas; b) verificar o impacto da tributação na promoção dodesenvolvimento pluridimensional; c) promover estudos sobre os modelos degovernança e políticas públicas.Os objetivos específicos podem ser explicitados e desdobrados da seguinte forma: a) Aanálise sobre a atuação do Estado, como agente normativo em matéria econômica -financeira tributária e das políticas públicas, implica na compreensão elastecida dascompetências legislativas e tributárias do Estado, na ordem interna e internacional,ligadas ao desenvolvimento pluridimensional; b) A verificação do impacto da tributaçãona promoção do desenvolvimento pluridimensional pode ser observada e estudada apartir da orçamentação destinada aos municípios, Estados membros e União, no casoda estrutura da República Federativa do Brasil; c) A promoção de estudos sobre osmodelos de governança pública e políticas públicas se dirigem no sentido de contribuirà melhoria da gestão pública local, regional e nacional, no que tange aodesenvolvimento de instrumentos para a promoção do desenvolvimentopluridimensional e ao fortalecimento da democracia e da cidadania.As pesquisas que estarão alinhadas a este projeto podem ser teóricas (revisãobibliográfica), práticas com estudo de casos e pesquisas de campo por meio deentrevistas e ou questionários, com análises qualitativas e quantitativas e serãorealizadas dentro dos prazos previstos pelas normas institucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Odisséia Aparecida Paludo Fontana - Integrante / ANDREA DE ALMEIDA LEITE MAROCCO - Coordenador / Giovanni Olsson - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante / CASSIO MAROCCO - Integrante.

  • 2023 - Atual

    GOVERNANÇA, PODER e DEVER, ATORES INTERNACIONAIS, TRANSTERRITORIALIDADE e MIGRAÇÕES, Descrição: O projeto faz parte da Linha de Pesquisa Direito, Transnormatividade e Atores Internacionais do Programa de Mestrado em Direito da UNOCHAPECÓ, que tem como objetivo desenvolver pesquisas teóricas e empíricas no âmbito das relações transnacionais do direito (bilaterais, multilaterais e globais), bem como acerca do papel exercido pelos atores estatais e não-estatais na regulação da sociedade e suas dinâmicas, e seus impactos sobre o acesso à justiça, os direitos humanos, as migrações e a governança. Apresenta-se como objetivo geral deste projeto: Estudar o papel dos atores estatais e não estatais nas relações transnacionais do Direito e na regulação da sociedade com exercício de governança. São três os objetivos específicos: a) Analisar as tipologias de atores estatais e não-estatais, suas dinâmicas de atuação transterritorial e seus impactos, de múltiplas dimensões, em escala global-local; b) investigar o poder, enquanto fenômeno e categoria analítica, e as formas de exercício de governança, com e sem governo, bem como os deveres dos atores, na sociedade contemporânea; e, c) estudar os impactos da mobilidade humana, especificamente as migrações na sociedade contemporânea. Ao estudar os atores busca-se compreender suas funções, bem como sua capacidade de mobilizar recursos para atingir seus objetivos e relacionar-se com os demais agentes influenciando a tomada de decisão nas diversas dimensões da sociedade.As pesquisas intentam investigar o poder dos atores na sociedade contemporânea e identificar deveres decorrentes da responsabilidade posicionada, seja no governo e fora dele.Estudar os impactos da mobilidade humana, especificamente as migrações na sociedade contemporânea, faz com que sejam analisados e identificados os diversos fatores que causam esse movimento, assim como os seus impactos na sociedade receptora e naquela pelo qual emigraram.As pesquisas que estarão alinhadas a este projeto podem ser teóricas (revisão bibliográfica), práticas com estudo de casos e pesquisas de campo por meio de entrevistas e ou questionários, com análises qualitativas e quantitativas e serão realizadas dentro dos prazos previstos pelas normas institucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Integrante / Idir Canzi - Integrante / Odisséia Aparecida Paludo Fontana - Coordenador / Giovanni Olsson - Integrante / Marcelo Markus Teixeira - Integrante.

  • 2023 - Atual

    INOVAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA (AMOSC): UM ESTUDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS, Descrição: Trata-se de pesquisa com o objetivo promover o levantamento do contexto das políticas públicas e legislações vigentes nos Municípios da AMOSC que tenham por objeto o incentivo à inovação e à sustentabilidade, com a finalidade de oferecer subsídios para a promoção de novas políticas públicas e propositura de legislações de incentivo à inovação e à sustentabilidade. A pesquisa será realizada por pesquisadores vinculados aos Programas de Pós-Graduação em Direito, PósGraduação em Ciências Ambientais e ao Curso de Direito. O lócus da pesquisa será os 20 municípios que compõem a região da AMOSC e é orientada por 5 objetivos específicos: a) Fazer o levantamento do contexto socioeconômico dos municípios da AMOSC; b) Verificar quais são as políticas públicas de incentivo à inovação e à sustentabilidade desenvolvidas nos municípios da AMOSC; c) Averiguar as legislações de incentivo à inovação e à sustentabilidade nos municípios da AMOSC; d) Elaborar um diagnóstico quanto à implementação de mecanismos de inovação e à sustentabilidade nos municípios da AMOSC; e) Apresentar o diagnóstico à AMOSC e seus municípios membros, com a proposição de ações direcionadas à implementação de novas políticas públicas voltada às inovação e à sustentabilidade. Esses cinco objetivos abrangem ações que consistem desde levantamento de dados até a proposição de políticas públicas e legislações que dizem respeito à inovação e à sustentabilidade. A metodologia da pesquisa envolve o levantamento (pesquisa em sites oficiais) dos dados secundários vinte municípios que compõem a região da AMOSC, pesquisa de campo (entrevistas), grupos focais e aplicação de questionário aos servidores dos poderes executivo e legislativo dos entes da região de abrangência da associação, com perguntas relacionadas ao incentivo à inovação e sustentabilidade. O resultado da pesquisa será apresentado em workshops para os gestores dos municípios, com a proposição de criação e ou a revisão das legislações municipais de incentivo à inovação e à sustentabilidade e modelos de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis. A pesquisa será desenvolvida no período de julho de 2023 a julho de 2025. Espera-se como resultado oferecer aos Municípios da AMOSC modelos de políticas e legislações que possibilitem a inovação no desenvolvimento das cidades oestinas. Entende-se necessário este projeto em vista da possibilidade de desenvolvimento regional integrado entre os Municípios associados a AMOSC e das vantagens de segurança jurídica e economicidade de recursos públicos decorrentes do compartilhamento das experiências de inovação e sustentabilidade já validadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Coordenador / Odisséia Aparecida Paludo Fontana - Integrante / ANDREA DE ALMEIDA LEITE MAROCCO - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante / CASSIO MAROCCO - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - Outra.

  • 2023 - Atual

    Direito, Inovação e Propriedade intelectual, Descrição: O projeto faz parte da Linha de Pesquisa Estado, Desenvolvimento e Direito da Inovação do Programa de Mestrado em Direito da Unochapecó. Consiste na promoção de pesquisas relacionadas a Direito e Inovação no contexto da sociedade do conhecimento. Ainda, a partir do objetivo geral desdobram-se dois objetivos específicos. O primeiro voltado à análise dos principais desafios sócio-jurídicos relacionados às inovações tecnológicas que impactam nas relações sociais, políticas, econômicas e ambientais. Pretende-se o estudo de temáticas relacionadas ao direito digital, inteligência artificial e suas implicações para com o mundo jurídico, à implementação de cidades inteligentes e sustentáveis - as legislações, os atores, as políticas públicas decorrentes - como exemplo segurança pública, educação, governança pública, meio ambiente, saúde, infraestrutura, dentre outros. Estudar-se-á a proteção de dados pessoais, às inovações sócio-jurídicas pluridimensionais nas diversas áreas do Direito, bem como os respectivos marcos legais.O segundo objetivo específico refere-se ao estudo de questões relacionadas à proteção dos direitos da propriedade intelectual e à gestão da transferência de tecnologia em ambientes de inovação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Integrante / Odisséia Aparecida Paludo Fontana - Integrante / ANDREA DE ALMEIDA LEITE MAROCCO - Integrante / Cristiani Fontanela - Coordenador.

  • 2022 - 2024

    Igualdade de gênero e desenvolvimento: Mulheres em cargos eletivos e o desenvolvimento humano, nos Municípios Catarinenses., Descrição: Projeto de Iniciação cientifica (IC) desenvolvido com participação de bolsistas do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina-UNIEDU, tendo por objetivo verificar se exercício de cargo eletivo (parlamento e governo) por mulheres reflete no índice de desenvolvimento humano dos Municípios catarinenses.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Coordenador / Andreia de Oliveira - Integrante / Carolaine Rezende - Integrante / Jhennifer Lopes de Oliveira - Integrante / Maria Luiza Rodrigues Diniz - Integrante / Rian Carlos Fin Prestes - Integrante.

  • 2020 - 2021

    A POLÍTICA FISCAL E A INDÚSTRIA 4.0: UMA ANÁLISE DA LEI DA INFORMÁTICA, Descrição: Estudo das possibilidades de benefícios fiscais, com base na lei da informática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Coordenador / Debora Beatriz Tremea - Integrante / Eduardo Cassiano Fiori Marques - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Projeto de pesquisa: iluminando caminhos: da graduação à pós-graduação, Descrição: Criar alternativas de aproximação da pesquisa desenvolvida no curso de graduação em direito com a pós-graduação, visando o fortalecimento do Programa de Mestrado em Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciane Aparecida Filipini Stobe - Coordenador / ANDREA DE ALMEIDA LEITE MAROCCO - Integrante / Odisséia Aparecida Paludo Fontana - Integrante / Cristiani Fontanela - Integrante / Silvia Ozelame Rigo Moschetta - Integrante / CASSIO MAROCCO - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Comunitária Regional de Chapecó, Área de Ciências Humanas e Jurídicas. , Avenida Senador Attilio Francisco Xavier Fontana - 591-E, Engenho Braun, 89809000 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 33218219, Fax: (49) 33218000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação Strictu Sensu em Direito.Linhas de pesquisa

  • 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Comunitária Regional de Chapecó.Linhas de pesquisa

  • 02/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito na Área de Ciências Humanas e Jurídicas

  • 10/2019 - 02/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Comunitária Regional de Chapecó.Linhas de pesquisa

  • 03/2015 - 06/2016

    Direção e administração, Diretoria de Extensão.Cargo ou função, Coordenadora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.

2010 - 2017

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. Cooper. Carnes e Alim.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

2017 - 2020

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Secretária Municipal SEDEMOB, Carga horária: 30

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Secretária de Habitação, Carga horária: 40

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Gerente de Habitação da FASC, Carga horária: 40

2007 - 2008

Coordenadoria de Defesa do Consumidor

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva, Carga horária: 30

2005 - 2006

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - Chapecó

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Carga horária: 30

2005 - 2005

Governo do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 30

1997 - 1999

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 20

Atividades

  • 04/1997 - 11/1999

    Direção e administração, Secretaria, Chapecó.Cargo ou função, Secretária.

2001 - 2002

Câmara Municipal de Chapecó

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/2001 - 11/2002

    Direção e administração, Assessoria, Chapecó.Cargo ou função, Assessora Parlamentar.

1995 - 1995

Força Sindical

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1995 - 12/1995

    Direção e administração, Secretaria, Chapecó.Cargo ou função, Secretária.

2024 - Atual

Stobe Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Sócia-proprietária, Enquadramento Funcional: Sócia propietária, Carga horária: 10