José de Albuquerque Rocha

1997 - 1997

Pós-Doutorado. , London University. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

1988 - 1988

Pós-Doutorado. , Universite de Paris II. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

V Congresso de Direito da FAETE - ATIVISMO JUDICIÁRIO. Ativismo Judiciário e Constitucionalismo. 2010. (Congresso).

I congresso nacional de direito constitucional, material e processual do trabalho. natureza jurídica da súmula vinculante. 2009. (Congresso).

Clóvis Beviláqua: 150 anos de memória e legado.Súmula vinculante e democracia. 2009. (Outra).

Direitos fundamentais e o cenário econômico.Súmula vinculante e democracia. 2009. (Outra).

XIV Semana Universitária.O princípio da ampla defesa como subsidiário do contraditório: a partir da teoria de Jurgen Habermas. 2009. (Outra).

XV encontro de iniciação científica.O princípio do contraditório como llegitimador: a partir da teoria de Jürgen Habermas. 2009. (Outra).

Semana do Servidor PGE 2009.Súmula Vinculante e a Democracia. 2009. (Outra).

Grandes Jurídicos FAP.Súmula Vinculante: uma visão crítica. 2009. (Outra).

I Congresso Nacional de Novos Paradigmas na Resolução de Conflitos - Mediação e Arbitragem. A lei de Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos. 2007. (Congresso).

VIII SEJUP - VIII Seminários de Estudos Jurídicos de Picos, "O Direito Brasileiro Contemporâneo em Foco: Homenagem à José de Albuquerque Rocha, realizado nos dias 13, 14 e 15 de dezembro..Participou como COORDENADOR. 2007. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.Mídia: Uma justiça paralela?. 2007. (Simpósio).

Palestra na Procuradoria Geral do Estado.O Poder Judiciário e suas Perspectivas Éticas e Democratizantes. 2007. (Outra).

IX Congresso de Direito da Faculdade de Direito de Caruaru. Súmula Vinculante e Democracia. 2006. (Congresso).

XVI Fórum de Debates sobre Direito Público.Presidente de Honra. 2006. (Outra).

Fórum Permanente de Exposições sobre Direito Público.O Árbitro. 2006. (Outra).

XIX Conferência Nacional dos Advogados. Relator de Painel. 2005. (Congresso).

XIV - Encontro do conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. Súmula Vinculante. 2005. (Congresso).

Ciclo de exposições e debates de Atualização Jurídica 2004.8.Súmula Vinculante e Democracia. 2004. (Outra).

Ciclo de exposições e Debates de Atualização Jurídica.Homenagem especial. 2004. (Outra).

Reunião Regional da SBPC-Ce.Mesa Redonda Legislativo e Judiciário no Estado Republicano. 2003. (Outra).

Rogério Silva e Souza; VASCONCELOS, Arnaldo;ROCHA, J. A.; DINIZ, M. A. V.. Eficácia da ação popular constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes;ROCHA, J. A.; DINIZ, M. A. V.. O Poder Judiciário: Da Teoria à Crise da Constituição Dirigente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, J. A.; GONDIM, Linda Maria de Pontes; VASCONCELOS, Arnaldo. O Papel da Defensoria Pública no Acesso do Cidadão à Justoça. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, J. A.. A Efetividade do Direito ao Ensino Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, J. A.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes; GUERRA, Marcelo Lima. Direito de Acesso à Justiça: conceituação, tutela normativa e obstáculos políticos de sua efetivação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, J. A.. A Investigação Criminal Garantista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. Impugnação da Sentença Arbitral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. O Processo Civil e a Iniciativa do Juiz na Produção de Provas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROCHA, J. A.. A Mutação Constitucional do Direito à Intimidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROCHA, J. A.. Criação Judicial do Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. A Assistência Jurídica Gratuíta e a Garantia do Amplo Acesso ao Poder Judiciário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. Acesso à justiça: A Instituição de Defensorias Públicas Municipais à Luz da Constituição Federal de 1988 e o Ordenamento Jurídico Pátrio. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. As Normas da OIT e o Direito do Trabalho no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.; VASCONCELOS, Arnaldo; VASCONCELOS, Juvêncio. De como o Judiciário poderia contribuir para a efetivação da Democracia no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ROCHA, J. A.. O Nível de Informação do consumidor em relação ao Código de Defesa do Consumidor na Cidade de Teresina - Pi. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. Princípios Constitucionais dos Processos aplicados nos Juizados especiais Estaduais (Lei Nº 9099/95). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. A Constituição como Instrumento de transformação Social: Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas - Destaque para os Direitos Fundamentais de segunda Geração (Direitos sociais, Econômicos e Culturais). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. A Proteção Jurídica ao Meio Ambiente e a Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ocasionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. A Interpretação como meio de Reforma Constitucional: A Mutação Constitucional do Direito à Intimidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROCHA, J. A.. Crise do Conceito da Soberania. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. Tecnologias Médico-Reprodutivas e Direito Fundamental ao Planejamento Familiar: Pressupostos Conceituais e Normativos para uma Reflexão Bioética. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

ROCHA, J. A.; BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; ADEODATO, João Maurício; VASCONCELOS, Arnaldo. Soberania Política e Vontade Democrática no Estado Contemporâneo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

GONÇALVES, Flávio José Moreira Gonçalves;ROCHA, J. A.; CUNHA, D. F. S.. Restrições a Direitos Fundamentais do Juiz e a IndependÊncia Judicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Judiciária) - Escola Superior de Magistatura do Estado do Ceará.

ROCHA, J. A.. Banca de seleção para professor adjunto de Processo Civil. 2004. Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.; MACHADO, Hugo de Brito; VASCONCELOS, Arnaldo. Concurso para professor adjunto deDireito Comercial. 2004. Universidade Federal do Ceará.

ROCHA, J. A.. Banca Examinadora do concurso de Professor Adjunto de Direito Penal III. 2005. Universidade Federal do Ceará.

O princípio da ampla defesa como legitimador do processo; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Controle do Judiciário: da expectativa à concretização; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação dos Profissionais Graduados e Pós-Graduados da UNIFOR,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Nova Concepção de Jurisdição; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Associação dos Profissionais Graduados e Pós-Graduados da UNIFOR,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

O Papel da Defensoria Pública no Acesso do Cidadão à Justiça; 2005; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

A Efetividade do Direito ao Ensino Fundamental; 2005; 130 f; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Impugnação da Sentença Arbitral; 2005; 120 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Criação Judicial do Direito; 2004; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

A assistência Jurídica Gratuíta e a Garantia do Amplo Acesso ao Poder Juciário; 2004; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

O Processo Civil e a Iniciativa do Juiz na Produção de Provas; 2004; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Princípios Constitucionais dos Processos Aplicados nos Juizados especiais (Lei Nº 9099/95); 2004; 100 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Acesso à justiça: A Instituição de Defensorias Públicas Municipais à Luz da Constituição Federal de 1988 e o Ordenamento Jurídico Pátrio; 2003; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

As Normas da OIT eo Direito do Trabalho no Brasil; 2003; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

A Função Institucional do Ministério Público e a Defesa dos Direitos In dividuais Homogêneos; 2002; 180 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Mandado de Injunção: Instrumento de Resgate da Cidadania; 2001; 180 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Poder Judiciário: O Modelo Tecnocrático e a Constituição Federal de 1988; 2000; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

Ação Civil Pública e o Papel Constitucional do Ministério Público; 2000; 200 f; Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

O princípio do contraditório como legitimador do processo; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Associação dos Profissionais Graduados e Pós-Graduados da UNIFOR, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José de Albuquerque Rocha;

ROCHA, J. A. . Tutela jurídica dos interesses metaindividuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, J. A. ; ALBUQUERQUE NETO, gilberto coelho de . O princípio do contraditório como legitimador do processo. 2009. (Relatório de pesquisa).

ROCHA, J. A. . Princípios Constitucionais do Processo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, J. A. . Jurisdição Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, J. A. . Aspectos PolÊmicos da Súmula Vinculante. 2008. (Palestrante).

ROCHA, J. A. . Jurisdição Constitucional. 2008. (Ministrou Disciplina).

ROCHA, J. A. ; ALBUQUERQUE NETO, gilberto coelho de . O princípio do contraditório como legitimador do processo. 2008. (Relatório de pesquisa).

ROCHA, J. A. . O Poder Judiciário e suas Perspectivas éticas e Democratizantes. 2007. (Palestrante).

ROCHA, J. A. . Relator de Painel da Conferência Nacional dos advogados. 2005. (Relator).

ROCHA, J. A. . Legislativo e Judiciário no Estado Republicano. 2003 (mesa redonda) .