Carlos Augusto Medeiros de Andrade

Mestre em Direito Constitucional (2005) pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Processo Civil (2001) e é graduado em Direito (1992) pela Universidade Federal do Ceará e em Licenciatura em Ciências (1993) pela Universidade Estadual do Ceará. A principal atividade exercida é o acesso à justiça social como Defensor Público do Estado do Ceará, atuando na 4a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, mas desenvolve atividade de docência em graduação (Centro Universitário Unichristus), ministrando disciplina em Direito Civil - Direito de Família. Pratica triathlon amador, gosta muito de ler, de assistir a um bom filme e adora viajar, principalmente com a família.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2002 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: O Papel da Defensoria Pública no Acesso do Cidadão à Justiça
, Ano de Obtenção: 2005.José de Albuquerque Rocha.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Acesso; Defensoria; Justiça; Pública; Mediação; Obstáculos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Especialização em Processo Civil

2001 - 2003

Universidade Federal do Ceará
Título: O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública
Orientador: Maurício Feijó Benevides de Magalhães Filho

Graduação em Licenciatura em Ciências (1º grau)

1988 - 1993

Universidade Estadual do Ceará

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Ceará

Ensino Médio (2º grau)

1985 - 1987

Colégio Capital

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1984

Colégio Nossa Senhora do Sagrado Coração

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

Implantação do Pje nas Câmaras de Direito Público - Defensoria Pública. 2022. (Outra).

3º ENCONTRO DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. (Encontro).

Workshop - Métodos de Atendimento Virtual. 2021. (Outra).

Workshop Tribunais Superiores na Prática. 2021. (Outra).

2º ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2019. (Encontro).

VII CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES D. 2019. (Congresso).

1º Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO: DIREITO DAS FAMÍLIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. 2017. (Seminário).

XV SEMANA DO DIREITO DA UNICHRISTUS.PARA ENTENDER - FAMÍLIAS PÓS-MODERNAS. 2017. (Outra).

Palestra.A GUARDA COMPARTILHADA NAS DEMANDAS LITIGIOSAS. 2015. (Outra).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito - Palestra "Como Elaborar um Projeto". 2014. (Encontro).

Encontro de Orientadores do Curso de Direito - Palestra "O Uso da Internet na Pesquisa Acadêmica. 2014. (Encontro).

Curso de Recurso Especial e Extraordinário. 2013. (Outra).

V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICASS. 2012. (Congresso).

Seminário de Integração SEMAS - DPGE.Generalidades Direito de Família: União Estável, Dissolução, Separação, Divórcio, Guarda, Pensão Alimentícia, Adoção, Tutela e Defensoria Pública. 2010. (Seminário).

Capacitação "Defensoria Pública Repensando o Direito de Família.Até onde vai o direito à percepção de alimentos. 2009. (Outra).

Curso de Planejamento Financeiro. 2009. (Outra).

I Seminário de Capacitação dos Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Ceará.A Efetivação do Direito a Alimentos (Cognição e Execução). 2009. (Seminário).

IV Encontro de Pesquisadores da Faculdade Christus.Até Quando vai o Direito à Percepção de Alimentos dos Filhos. 2009. (Encontro).

MINICURSO DE MEDIAÇÃO NO VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Outra).

V Encontro de Orientadores do Curso de Direito. 2009. (Encontro).

VI Encontro de Orientadores da Faculdade Christus. 2009. (Encontro).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Congresso).

I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

Seminário "Defensoria Pública: o Exercício de um Novo Paradigma". 2008. (Seminário).

III Seminário Internacional da Defensoria Pùblica e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.Mulher ainda tem foro privilegiado?. 2007. (Encontro).

8ª Sessão Anual do Fórum Pemanentes dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2006. (Encontro).

I Congresso Cearense de Direito de Família. 2006. (Congresso).

Seminários Especiais em Hermenêutica Constitucional. 2006. (Seminário).

III Semana Jurídica.Movimento pela Valorização e Fortalecimento da Defensoria Pública. 2004. (Simpósio).

IV Congresso Nacional de Defensores Públicos. Adin por Omissão ao Parágrafo Único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. 2004. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2004. (Congresso).

IV Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Adin por Omissão ao Parágrafo Único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. 2004. (Encontro).

Encontro de Integração do MP com a Magistratura, Defensoria Pública, OAB e Seg Pública. 2003. (Seminário).

II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. 2003. (Congresso).

III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.Obstáculos Epistemológicos. 2003. (Encontro).

III Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa.A Evolução Histórica da Defensoria Pública Brasileira. 2003. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil e no Ceará. 2003. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2003. (Congresso).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

DIREITO 2002. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Palestras sobre as Profissões do Direito.Defensoria Pública. 2002. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2002. (Congresso).

I Encontro Regional de Advocacia Pública. 2002. (Seminário).

I Seminário Cearense de Advocacia Pública e Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

Curso de Desenvolvimento de Competências Comportamentais para a Excelência Profissional. 2001. (Oficina).

IV Encontro dos Conselhos Comunitários de Defesa Social do Estado do Ceará - CCDS. 2001. (Seminário).

I Congresso Brasileiro da Defensoria Pública. 2000. (Congresso).

II Seminário de Integração do Planejamento do Estado. 2000. (Seminário).

Curso de Recursos no Processo Civil. 1999. (Simpósio).

II Semana Estadual do Defensor Público. 1999. (Seminário).

Curso de Medida Cautelar e Antecipação de Tutela. 1998. (Simpósio).

I Semana Estadual do Defensor Público. 1998. (Seminário).

Seminário Especial sobre Licitação Pública. 1998. (Seminário).

TCE E AS LICITAÇÕES. 1998. (Seminário).

1º Congresso Internacional de Justiça. 1997. (Congresso).

Curso de Atualização de Processo Civil. 1997. (Simpósio).

Curso de Licitação. 1997. (Simpósio).

III Fórum de Direito Penitenciário. 1997. (Seminário).

I Treinamento de Defensores Públicos. 1994. (Simpósio).

I Fórum de Direito Penal e Penitenciário. 1993. (Seminário).

III Fórum de Debates sobre Direito Público. 1993. (Simpósio).

Seminário A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil. 1993. (Seminário).

Curso Intensivo de Direito Civil. 1992. (Simpósio).

II Seminário de Atualidades Jurídicas. 1992. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 1992. (Congresso).

DIREITO 91. 1991. (Congresso).

V Jornada Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho. 1988. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: SAMIRA FREITAS BRAGA

ANDRADE, C. A. M.; VEIGA, M. O.; CARVALHO, M. A. P. P.. ADOÇÃO TARDIA E UMA ANÁLISE DE SEUS METÓDOS DE INCENTIVO UTILIZADOS NO BRASIL COM ÊNFASE NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL E DO CEARÁ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Anna Beatriz Gonçalves Montenegro

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; CARVALHO, M. A. P. P.; MONTENEGRO, A. B. G.. DIREITO DO CONSUMIDOR: ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CONTEXTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: SABRINNY RODRIGUES COUTINHO

COUTINHO, S. R.; DIOGENES, C. M.;ANDRADE, C. A. M.; SOUSA, V. L. M. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NA FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO E DO JUDICIÁRIO NO BRASIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Ana Luiza Araujo Perazo Nunes de Carvalho

CARVALHO, A. L. A. P. N.; PIMENTEL, A. B. L.;ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA SUPRESSIO NA OBRIGAÇÃO E NO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: LARA DE ALMEIDA NOGUEIRA BRASIL

PIMENTEL, A. B. L.; CARVALHO, A. P. N.;ANDRADE, C. A. M.; BRASIL, L. A. N.. A PROTEÇÃO AOS DIREITOS REPRODUTIVOS DAS MULHERES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: UM ESTUDO SOBRE A VEDAÇÃO À ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: LARISSA MARINHO GOMES

CARVALHO, A. P. N.; CARVALHO, M. A. P. P.;ANDRADE, C. A. M.. OS LIMITES DA ITERVENÇÃO ESTATAL NA FAMILIA: RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, GUARDA COMPARTILHADA E REGIMES DE BENS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: LETÍCIA DA LUCENA VIEIRA DE ALENCAR

DIOGENES, C. M.; MENEZES, T.;ANDRADE, C. A. M.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA DEVOLUÇÃO OCORRIDA NO CONTEXTO DA ADOÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Ingrid Alves Azevedo

ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.; PIMENTEL, A. B. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: GEOVANI TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO TAPETI

ANDRADE, C. A. M.; ARAUJO, R. M. F.; FARIAS, R. C.. A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NA GUARDA COMPARTILHADA VISANDO O MELHOR INTERESSE DO FILHO: ESTUDO REALIZADO COM BASE NO CPC E NA LEI Nº 13.058/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Aimme Beatrice de Oliveira Dutra Cordeiro

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; CARVALHO, M. A. P. P.. A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA GUARDA COMPARTILHADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: MARIANA OSTERNE LEITE DE MOURA

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, M. A. P. P.; CARVALHO, A. P. N.. A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO NO DIREITO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS PARA A RELAÇÃO CONTRATUAL: INDENIZAÇÃO OU RESOLUÇÃO DE CONTRATO?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Arthur Soares Lins de Souza

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, M. A. P. P.; CARVALHO, A. P. N.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lucas Pinheiro de Freitas

ANDRADE, C. A. M.; ARRUDA, G. C. M.; CHAGAS, F. Y. M.. UM ESTUDO SOBRE A REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS MODELOS FINLANDÊS E CHILENO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Laís Limongi de Castro

CASTILHO, N. M.; GONCALVES, C. F.;ANDRADE, C. A. M.. Lei Nacional de Adoção e Circulação de Crianças no Brasil: Adoção à Brasileira Versus Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente sob uma Ótica Jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Juliana Moreira Chastinet

PORTELA, P. H. G.; GONCALVES, C. F.;ANDRADE, C. A. M.. O Sequestro Internacional de Crianças à Luz do Direito Internacional Privado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Danielle de Deus Ciríaco

ANDRADE, C. A. M.; QUARANTA, R. M.; ARAUJO, R. M. F.. A Juridicização da Afetividade: Principais Contornos e Reflexos na Família Atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Ileana Patrícia Rodrigues Silva

ANDRADE, C. A. M.; BRITO, Rafaela Barbosa de; CARVALHO, S. A. M.. Bullyng Escolar e suas Implicações Jurídicas no Ordenamento Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Lívia Teles de Figueiredo

ANDRADE, C. A. M.; VEIGA, M. O.; SIEBRA, M. M. R.. Multiparentalidade e a possibilidade do direito à herança no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Aline Alencar Macêdo

ANDRADE, C. A. M.; TESSER, P. A.; BRITO, Rafaela Barbosa de. As Novas Modalidades de Família à Luz da Contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Érika Esmeraldo Braga

ANDRADE, C. A. M.; RANGEL JUNIOR, J. C.; BRITO, Rafaela Barbosa de. Doação de Óvulos e a Gestação em Útero de Substituição por Casais Homoafetivos do Sexo Masculino no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Fernanda Freitas de Vasconcelos

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, S. A. M.; ARAUJO, R. M. F.. Vantagens, Desvantagens e Dificuldades na Adoção Homoafetiva no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Jane Fabrine Diniz Morais Vieira

ANDRADE, C. A. M.; ARAUJO, R. M. F.; CARVALHO, S. A. M.. Reconhecimento Jurídico da Socioafetividade no Novo Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Renata de Melo Rodrigues

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO NETO, A. C. F.; ARAUJO, R. M. F.. Adoção Homoafetiva sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Desafios e Obstáculos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Priscila Aquino Mesquita

ANDRADE, C. A. M.; VEIGA, M. O.; SIEBRA, M. M. R.. Adoção nas Relações Homoafetivas e o Posicionamento dos Tribunais Brasileiros e no Direito Comparado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Jéssica Trupl Meneses

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; QUARANTA, R. M.; MENESES, J. T.. A ação da Defensoria Pública na Promoção do Acesso à Justiça pelos meios Extrajudiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Camila Machado de Aquino

ANDRADE, C. A. M.; BRITO, Rafaela Barbosa de; COSTA, Andréia da Silva. Violência Doméstica e Poder Familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Jéssyca Fernandes Filizola

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; BRITO, Rafaela Barbosa de. Síndrome da Alienação Parental face à Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Implementadas pela Lei nº 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Luis Augusto Bezerra Mattos

ANDRADE, C. A. M.; ARAUJO, R. M. F.; TENORIO, D. S.. Síndrome da Alienação Parental na Contemporaneidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Samantha Késsya Souza Pinheiro

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; QUARANTA, R. M.. O Direito de Visita: Análise sob a Perspectiva da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ilma Maria da Silva Bessa

QUARANTA, R. M.;ANDRADE, C. A. M.; GONCALVES, C. F.. A Exclusão do Indigno e seus Reflexos sobre os Direitos dos Filhos Concebidos pós a abertura da Sucessão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Beatriz Freire Leal

QUARANTA, R. M.;ANDRADE, C. A. M.; GONCALVES, C. F.. O Direito Sucessório do Filho Concebido por Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Ana Maria Bruno Montenegro

QUARANTA, R. M.; BRITO, Rafaela Barbosa de;ANDRADE, C. A. M.. Aborto à Luz do Direito Fundamental à Vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Mariana Urano de Carvalho Caldas

BESSA, L. S.;ANDRADE, C. A. M.; QUARANTA, R. M.. A Autonomia da Defensoria Pública como Instrumento para a Efetivação do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Mariana Cavalcanti de Albuquerque Sá

QUARANTA, R. M.; PAULA, A. P. R. V.;ANDRADE, C. A. M.. A Perícia Multidisciplinar nos Casos de Síndrome da Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Zeneida Mendes Lacerda Alves

COELHO, A. L. M.; PIMENTEL, A. B. L.;ANDRADE, C. A. M.. Responsabilidade Civil dos Pais e Educadores pela Prática de Bullyng nas Instituições de Ensino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Mellina Barreira Dantas Silveira

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; TESSER, P.. A Síndrome da Alienação Parental na Moderna Família Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Caio Gilberto Gomes Sousa Carneiro

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; QUARANTA, R. M.. Ineficácia dos Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Maria Eliene Magalhães Teixeira

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; MARTINS, M. P. M. J.. Os Limites do Poder Familiar Frente ao Tratamento Compulsório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Raquel Klein Acioli Guerra

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; MARTINS, M. P. M. J.. A Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lidiani Correia de Arruda

ANDRADE, C. A. M.; BRITO, Rafaela Barbosa de; COSTA, Andréia da Silva. O Poder Familiar e a Lei da Palmada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Renata Martins Carneiro

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; BRITO, Rafaela Barbosa de. Novas Perspectivas do Direito de Família: as Consequências do Abandono Afetivo nas Relações Parentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Natasha Saraiva Barbosa

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; QUARANTA, R. M.. DIREITO DE VISITA DOS AVÓS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Fátima Alexandrina Arrais Amorim

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P.; QUARANTA, R. M.. A Alienação Parental face a nova Realidade da Família Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

Aluno: Mariana de Paula Pessoa Sá

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; QUARANTA, R. M.. O Desafio da Aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Carolina Gondim Rocha Alves

ANDRADE, C. A. M.; CARNEIRO, A. T. G.; COSTA, Andréia da Silva. O Direito a Alimentos na União Estável e no Concubinato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Raquel Cristina de Moura Silva

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; QUARANTA, R. M.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Jaqueline Sousa Costa

ANDRADE, C. A. M.; COSTA, Andréia da Silva; QUARANTA, R. M.. Os Conflitos Existentes na Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Cristina Leite de Holanda

ANDRADE, C. A. M.; PESSOA, L. N. D.; COSTA, Andréia da Silva. A Eficácia do Instituto da Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Ismênia Maria Campos e Silva

ANDRADE, C. A. M.; PESSOA, L. N. D.; SALES, Yuri Nóbrega. Alienação Parental e o Princípio do Melhor Interesse do Menor nas Disputas de Guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Isabela Ximenes Andrade

ANDRADE, C. A. M.; PESSOA, L. N. D.; MENDES, Ana Stela Vieira. Os Alimentos Gravídicos como forma de Proteção do Nascituro e seus Aspectos Processuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Eveline Maia de Norões Milfont

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; Francisco José Mendes Cavalcante Filho. O Emprego Doméstico Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Gabrielle Gaspar Gomes

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; PESSOA, L. N. D.. Os Direitos dos Menores na Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Luana Maira Rodrigues Cruz Lima

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; PESSOA, L. N. D.. Os Efeitos Patrimoniais do Concubinato Adulterino Face o Princípio da Boa-Fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Thaís Angeloni Fontenele

ANDRADE, C. A. M.; PORTELA, P. H. G.; CASTRO, Carlos Eduardo de Lucena. O Posicionamento dos Tribunais Brasileiros Acerca da Aplicação dos Instrumentos de Direito Internacional no Âmbito das Relações Familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Irineu Cavalcante de Oliveira Neto

ANDRADE, C. A. M.; Francisco José Mendes Cavalcante Filho; FERRAZ, Danilo Santos. A Limitação Constitucional à Iniciativa de Leis por Parte do Pode Legislativo do Estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: NAYANA LOPES GADELHA

ANDRADE, C. A. M.; MELO, Ana Paula Lima de; SOUSA FILHO, M. J. N.. A Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários e sua Influência nas Súmulas Vinculantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: THIAGO SILVA E SOUZA LIMA

ANDRADE, C. A. M.; MOREIRA, S. H. L.; BESSA, L. S.. Direito à Vida e à Saúde de Crianças e Adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Davi Luis de Castro Cardoso

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; Rebouças, Sérgio Bruno de Araújo. Tribunal do Júri: Celeridade e Economia Processual em Face das Mudanças Procedimentais Trazidas pela Lei 11.689/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: TEREZA CRISTINA PINHO PAZ

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; FROTA, H. B.. O Terceiro Setor e a Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Rodrigo PInho Dias

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; SOBREIRA, J. C. B.. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental das Pessoas Privadas de sua Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Ednúzia Marcella Marques da Silva

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; PIMENTEL, A. B. L.. Os Direitos Sucessórios dos Companheiros Face à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Ana Célia do Vale Veras

ANDRADE, C. A. M.; PESSOA, L. N. D.; PORTELA, P. H. G.. A Alienação Parental como Resultado da Litigiosidade Contida na Dissolução da Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Larissa de Menezes Furtado

ANDRADE, C. A. M.; LANDIM, M. N. P.; PESSOA, L. N. D.. Demandas Atuais da Nova Família Brasileira à Luz da Lei da Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Rinaldo Veras Carvalho Mourão

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; NORONHA, V.. Defensoria Pública: Desafios e Perspectivas para o Perfil Institucional Adequado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Katielle Loiola Servolo

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; REBOUCAS, S. B. A.. Aborto Sentimental e o Direito à Vida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ednúzia Marcella Marques da Silva

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; PIMENTEL, A. B. L.. Os Direitos Sucessórios dos Companheiros Face à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Célia do Vale Veras

ANDRADE, C. A. M.; PORTELA, P. H. G.; PESSOA, L. N. D.. Alienação Parental como Resultado da Litigiosidade Contida na Dissolução da Entidade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Cristiano Jorge Perdigão de Vasconcelos

Va; CARVALHO, A. P.;ANDRADE, C. A. M.. O Perfil da Nova Família Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Telma Rocha Sales

BESSA, L. S.; MELO, Ana Paula Lima de;ANDRADE, C. A. M.. Acesso à Justiça e a Razoável Duração do Processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Ana Flávia Carvalho Martins

BELCHIOR, G. P. N.; ANDRADE, D. A.;ANDRADE, C. A. M.. Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais de Prestação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Tânia Aparecida Carneiro

BEDE, F. S.; JORGE, N. M.;ANDRADE, C. A. M.. Inflação Legislativa e a Inefetividade das Leis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Joaquim Antonio da Costa Filho

ANDRADE, C. A. M.; MELO, Ana Paula Lima de; RIBEIRO, I. L. A. P.. Reflexos da Improbidade Administrativa e dos Princípios da Administração Pública sobre a Inelegibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: André Gustavo Madureiro Paiva

ANDRADE, C. A. M.; MELO, Ana Paula Lima de; RIBEIRO, I. L. A. P.. Fidelidade Partidária e a Constitucionalidade da Resolução 22.610 do TSE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Janaína de Sousa Sampaio

ANDRADE, C. A. M.; ALVES, Ana Geórgia Santos Donato; BRANCO, W. C. C.. O Acesso à Justiça nos Núcleos de Prática Jurídica do Curso de Direito das IES em Convènio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Leila Maria Ferreira da Silva

ANDRADE, C. A. M.; AVELINO, J. N.; GUERRA, S.. Crítica à Lei 8.009 de 1990 (Impenhorabilidade do Bem de Família). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Alexandre Timbó Silva

ANDRADE, C. A. M.; Clara Sacker; BESSA, L. S.. Atos Infracionais e Ação Punitiva do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: George Emanuel Oliveira Silva

ANDRADE, C. A. M.; FILGUEIRAS, T. A.; SA, S. M.. Alimentos e a Responsabilidade dos Avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Apolo Scherer Albuquerque Filho

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P.; CABRAL, V. C.. Alimentos após a Maioridade Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Silvana Maria Coelho Lira

ANDRADE, C. A. M.; ANDRADE, D. A.; LANDIM, M. N. P.. A União Estável e os Direitos Sucessórios: do Companheiro como Herdeiro Necessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: AMANDA FREIRE GOMES

MELO, Ana Paula Lima de;ANDRADE, C. A. M.; SOUSA FILHO, M. J. N.. Ação Popular como Instrumento de Prevenção e Reparação na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Janaína Sousa Rodrigues

ALVES, Ana Geórgia Santos Donato; CARVALHO, A. P. N.;ANDRADE, C. A. M.. Guarda Compartilhada Normatizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: Érica Lima Ramos

ANDRADE, C. A. M.; Va; Clara Sacker. Reflexos da Lei 11.232/05 na Efetividade da Execução de Alimentos: Posicionamento da Comarca de Fortaleza. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Aluno: LÉA ARAGÃO FEITOSA

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P. N.; Clara Sacker. União Estável Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso

ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.; MOREIRA, S. H. L.. O Privilégio de Foro da Mulher Face ao Princípio da Igualdade Jurídica entre os Cônjuges nas Ações de Dissolução da Sociedade Conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.; FIUZA, E.. Evolução Jurídica dos Direitos das Mulheres e a Problemática Contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha

ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.; MELO, Ana Paula Lima de. Efeitos Práticos e Dificuldades de Execução da Lei nº 11.441/2007 nas Separações e Divórcios Cartorários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Talles Torres Filgueira

ANDRADE, C. A. M.; Clara Sacker; BELCHIOR, G. P. N.. Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: INGRID FROTA SOLON MOREIRA

ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.; LANDIM, M. N. P.. A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Francisco Teógenes Freitas Hortêncio

ANDRADE, C. A. M.; BESSA, L. S.; MELO, Ana Paula Lima de. A Escolha dos Membros do Conselho de Justificação, sua Instauração e as Implicações Constitucionais Decorrentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Sandra Maria Nery Araújo de Oliveira

OLIVEIRA, S. M. N. A.;ANDRADE, C. A. M.. Relatividade do Direito ao Sigilo Bancário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Alexander Solon Mota

ANDRADE, C. A. M.; COELHO, A. L. M.; MAGALHAES, Y. C.. A Exoneração do Dever de Alimentos na Maioridade Ante a Atividade Laboral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: MARCOS ANTONIO DA SILVA MONTEIRO

ANDRADE, C. A. M.; MARQUES, R. L. S. A.; MOREIRA, S. H. L.. O Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: LUSCÉLIA CELESTINO MOURA

ANDRADE, C. A. M.; PEREIRA, C. S.; PONTE, M. A.. As Dificuldades da Guarda Compartilhada no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Marília Fernandes Torres Viana

ANDRADE, C. A. M.; CARVALHO, A. P.; MARQUES, R. L. S. A.. Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Emerson Santos Vieira

ANDRADE, C. A. M.; ALVES, Ana Geórgia Santos Donato; LANDIM, M. N. P.. A Operacionalização dos Alimentos no Juizado Especial (De Família). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Israel Soares Castelo Branco

ANDRADE, C. A. M.; JORGE, N. M.; SALES, G. B.. A Ineficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Jamille Frota Catunda Pereira

JAMILLE;ANDRADE, C. A. M.. TUTELA CONSTITUCIONAL DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Thiago Pinheiro de Azevedo

THIAGO;ANDRADE, C. A. M.. O EXERCÍCIO DO IUS PUNIENDI NUMA PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

Aluno: Francisco das Chagas Jucá Bonfim

JUCÁ;ANDRADE, C. A. M.. A (IN)EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIANTE DAS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS.

ANDRADE, C. A. M.. II Congresso Integrado Unichristus. 2020. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

ANDRADE, C. A. M.. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XIII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

ANDRADE, C. A. M.. XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e XIII Encontro de Pesquisadores da Unichristus. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

ANDRADE, C. A. M.. XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

NUNES, J.; SOUSA, W.;ANDRADE, C. A. M.. A adoção por casais homoafetivos. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

SARAIVA, J. P.;ANDRADE, C. A. M.. Direito à moradia: a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

LIMA, D.;ANDRADE, C. A. M.. Alienação Parental: guarda compartilhada: problema ou solução?. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS.

MEMÓRIA, Marina; DIÓGENES, Christianny;ANDRADE, C. A. M.. Aspectos controvertidos do ativismo judicial na efetivação do direito social à saúde: o caso das doenças raras na jurisprudência do STF. 2011. FACULDADE CHRISTUS.

FEITOSA, Luana; MOURÃO, Juraci;ANDRADE, C. A. M.. Protaogonismo judicial e direitos fundamentais: a atividade jurisdicional e a concretização dos direitos políticos. 2011. FACULDADE CHRISTUS.

RODRIGUES, Melissa Araújo; DIÓGENES, Christianny;ANDRADE, C. A. M.. A Problemática da efetividade do Direito Social à Alimentação Saudável antes e depois da EC 64/2010. 2011. FACULDADE CHRISTUS.

Juliana Bastos Aires; SALES, G. B.;ANDRADE, C. A. M.. A Lei de Biossegurança e Repercussões Ético-Jurídicas. 2009. FACULDADE CHRISTUS.

QUEIROZ, A. V.; ANDRADE, D. A.;ANDRADE, C. A. M.. O Pós 2ª Guerra e sua Influência na Bioética. 2009. FACULDADE CHRISTUS.

FEITOSA, V. N.; MAIA, A. A.;ANDRADE, C. A. M.. Os Biocombustíveis e as Repercussões Ambientais no Brasil. 2009. FACULDADE CHRISTUS.

Cristiano;ANDRADE, C. A. M.. A Importância da Medida Sócio-educativa de Serviço à Comunidade no Processo de Ressocialização dos Adolescentes em Conflito com Lei. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Luana;ANDRADE, C. A. M.. Lei Seca: Ensaio acerca de suas Explícitas e Implícitas Inconstitucionalidades. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Paulo César;ANDRADE, C. A. M.. Ensaio Sobre Inelegibilidade Eleitoral. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Rodolfo;ANDRADE, C. A. M.. Direito de Nacionalidade: Conceitos, Aquisição e Perda. 2008. Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

Orientou

LARISSA MARINHO GOMES

OS LIMITES DA ITERVENÇÃO ESTATAL NA FAMILIA: RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, GUARDA COMPARTILHADA E REGIMES DE BENS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

SAMIRA FREITAS BRAGA

ADOÇÃO TARDIA E UMA COMPARAÇÃO DE SEUS METÓDOS DE INCENTIVO UTILIZADOS NO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

VITÓRIA MONTEIRO FARIAS BERTOLDO DA COSTA

A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCUBINATO EM CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE SUPÉRSTITE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

NATÁLIA BEZERRA CARVALHEDO SAMPAIO SALES

OS EFEITOS PATRIMONIAIS DO CONCUBINATO ADULTERINO DE BOA-FÉ NAS ATUAIS JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO BRASILEIRAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Marina Ortega de Paula Lins e Silva

A IRREVOGABILIDADE DA ADOÇÃO E A DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DO ÍNDICE DE ABANDONO À LUZ DA (IN)EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Manuella Martins Silva Rosa

Efeitos Jurídicos do Reconhecimento da Multiparentalidade dentro do Direito de Família e Sucessões; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Luís Felipe Farias Freitas

Adoção Homoafetiva e seus Efeitos na Ordem Jurídica Constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Taís de Oliveira Militão Andrade

Adoção Internacional e sua Importância no Atual Contexto Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Gabriele Portela Ximenes

A Eficácia da Prisão Civil no Processo de Execução; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ana Kátia dos Santos

A Possibilidade Jurídica do Reconhecimento da Adoção Póstuma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Mário Chaves de Holanda Neto

As Consequências do Devedor da Prestação Alimentícia sob a Ótica do Novo Código de Processo Civil e a Aplicação do Instituto do Protesto de Dívida no Recurso Especial nº 1; 533; 206; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Suênia Hellen de Lima Rodrigues Lotif

Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Aline Alencar Macêdo

As Novas Modalidades de Família à Luz da Contemporaneidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Jane Fabrine Diniz Morais Vieira

Reconhecimento Jurídico da Socioafetividade no Novo Direito de Família; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Fernanda Freitas de Vasconcelos

Vantagens, Desvantagens e Dificuldades na Adoção Homoafetiva no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Érika Esmeraldo Braga

Doação de Óvulos e a Gestação em Útero de Substituição por casais Homoafetivos do Sexo Masculino no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Renata de Melo Rodrigues

Adoção Homoafetiva sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Desafios e Obstáculos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Priscila Aquino Mesquita

Adoção nas Relações Homoafetivas e o Posicionamento dos Tribunais Brasileiros e no Direito Comparado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Napoliana Rodrigues dos Santos

A Efetivação da Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Sasha Gomes Sousa Carneiro

Aspectos Jurídicos e Sociais da Adoção por Casais Homoafetivos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ana Carolina Ramos Bandeira Saturno

Alimentos na Maioridade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Luana Maria dos Santos Mendes

O Instituto da Guarda no Direito Internacional: uma análise do caso do menino Sean Goldman à luz do Direito de Família brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Raísa Lou F

de Deus e Silva; A Alienação Parental como Resultado da Litigiosidade Contida nas Dissoluções Familiares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Jéssyca Fernandes Filizola

Síndrome da Alienação Parental face à Aplicabilidade e Eficácia das Medidas Implementadas pela Lei nº 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Camila Machado de Aquino

Violência Domèstica e Poder Familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Luis Augusto Bezerra Mattos

Síndrome da Alienação Parental na Contemporaneidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Samantha Késsia Souza Pinheiro

Direito de Visita: Análise sob a Perspectiva da Alienação Parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Raquel Klein Acioli Guerra

A Constitucionalidade da Penhora do Bem de Família do Fiador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Mellina Barreira Dantas Silveira

A Síndrome da Alienação Parental na Moderna Família Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Maria Eliene Magalhães Teixeira

Os Limites do Poder Familiar Frente ao Tratamento Compulsório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Caio Gilberto Gomes Sousa Carneiro

Ineficácia dos Alimentos Gravídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Renata Martins Carneiro

Novas Perspectivas do Direito de Família: as Consequências do Abandono Afetivo nas Relações Parentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Lidiani Correira de Arruda

O Poder Familiar e a Lei da Palmada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Jaqueline Sousa Costa

Os Conflitos Existentes na Guarda Compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Mariana de Paula Pessoa Sá

O Desafio da Aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Natasha Saraiva Barbosa

O Direito de Visita dos Avós; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Fátima Alexandrina Arrais Amorim

A Alienação Parental face a nova Realidade das Famílias Brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Raquel Cristina de Moura Silva

Adoção por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Carolina Gondim Rocha Alves

O Direito a Alimentos na União Estável e no Concubinato; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Eveline Maia de Norões Milfont

O Emprego Doméstico Diante do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ismênia Maria Campos e Silva

Alienação Parental e o Princípio do Melhor Interesse do Menor nas Disputas de Guarda; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Gabrielle Gaspar Gomes

Os Direitos dos Menores na Adoção Homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Luana Maira Rodrigues Cruz Lima

Os Efeitos Patrimoniais do Concubinato Adulterino Face o Princípio da Boa-Fé; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Larissa de Menezes Furtado

Demandas atuais da nova família brasileira à luz da lei da guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Rinaldo Veras Carvalho Mourão

Defensoria Pública: desafios e perspectivas para um pefil institucional adequado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Katielle Loiola Servolo

Aborto Sentimental e Direito à Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ednúzia Marcella Marques da Silva

Os Direitos Sucessórios dos Companheiros Face à Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

TEREZA CRISTINA PINHO PAZ

O Terceiro Setor e a Efetivação dos Direitos Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ana Célia do Vale Veras

Alienação Parental como Resultado da Litigiosidade Contida na Dissolução da Entidade Familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ana Cristina Leite de Holanda

A Eficácia do Instituto da Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Janaína de Sousa Sampaio

O Acesso à Justiça nos Núcleos de Prática Jurídica do Curso de Direito das IES em Convênio com a Defensoria Pública do Estado do Ceará; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

George Emanuel Oliveira Silva

Alimentos e a Responsabilidade dos Avós; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Apolo Scherer Albuquerque Filho

Alimentos Após a Maioridade Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Leila Maria Ferreira da Silva

Crítica à Lei 8; 009 de 1990 (Impenhorabilidade do Bem de Família); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Alexandre Timbó Silva

Atos Infracionais e Ação Punitiva do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Silvana Maria Coelho Lira

A União Estável e os Direitos Sucessórios: do Companheiro como Herdeiro Necessário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha

Efeitos Práticos e Dificuldades de Execução da Lei nº 11; 441/2007 nas Separações e Divórcios Cartorários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso

O Privilégio de Foro da Mulher face ao Princípio da Igualdade Jurídica entre os Cônjuges nas Ações de Dissolução da Sociedade Conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

INGRID FROTA SOLON MOREIRA

A Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ivanna Raquel de H

e Silva; Evolução Jurídica dos Direiros das Mulheres e a Problemática Contemporânea; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Talles Torres Filgueira

Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes no Estado do Ceará; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Francisco Teógenes Freitas Hortêncio

A Escolha dos Membros do Conselho de Justificação, sua Instauração e as Implicações Constitucionais Decorrentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Thiago Alexandre Carvalho Pinto

A Guarda Compartilhada na Dissolução da Sociedade Conjugal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

LÉA ARAGÃO FEITOSA

União Estável Homoafetiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

LUSCÉLIA CELESTINO MOURA

AS DIFICULDADES DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Marília Fernandes Torres Viana

Guarda Compartilhada no Direito de Família Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Emerson Santos Vieira

A Operacionalização dos Alimentos no Juizado Especial (de Família); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Israel Soares Castelo Branco

A Ineficácia da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ariane Carvalho Rocha de Morais

O Direito Previdenciário dos Casais Homoafetivos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Larissa de Menezes Furtado

Uma Nova Concepção de Guarda no Direito Brasileiro: a Guarda Compartilhada; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Larissa de Menezes Furtado

Demandas Atuais da Nova Família Brasileira à luz da Lei da Guarda Compartilhada; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso

O Privilégio de Foro da Mulher Face ao Princípio da Igualdade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Breno José Rolim Chaves

Dever de Alimentos e Desemprego; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Breno José Rolim Chaves

Prescrição de Alimentos Conjugais após Separação; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Kátia Maria Rocha Torres Nogueira

O Instituto da Guarda Compartilhada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Breno José Rolim Chaves

Casamento aos 60 anos frente ao CC/2002; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Marina Ortega de Paula Lins e Silva

Alienação Parental: Consequências Jurídicas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Ana Priscila do Nascimento Gois

Do Direito do Maior de 70 Anos a Escolher o Regime de Bens no Casamento; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Carlos Augusto Medeiros de Andrade;

Produções bibliográficas

  • SILVA, M. O. P. L. E. ; ANDRADE, C. A. M. . Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade. REVISTA IBDFAM: FAMÍLIAS E SUCESSÕES , v. 40, p. 117-132, 2020.

  • PINHEIRO, S. K. S. ; ANDRADE, C. A. M. . O DIREITO DE VISITA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA ALIENAÇÃO PARENTAL. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. 1, p. 1-14, 2014.

  • ANDRADE, C. A. M. . A Mediação e a Conciliação como Ferramentas de Atuação da Defensoria Pública. Revista da Faculdade Christus , v. 11, p. 25-44, 2007.

  • ANDRADE, C. A. M. . Acesso à Justiça no Brasil: obstáculos e instrumentos garantidores. Themis - Revista da Escola Superior da Magistratura do Ceará , v. 5, p. 119-157, 2007.

  • ANDRADE, C. A. M. . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão ao Parágrafo Único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 7, p. 58-75, 2006.

  • ANDRADE, C. A. M. . Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil e no Ceará. Revista de Direito e Política , SÃO PAULO, v. I, p. 71-85, 2004.

  • ANDRADE, C. A. M. . Obstáculos Epistemológicos. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , v. 11, p. 45-59, 2003.

  • ANDRADE, C. A. M. . O Acesso à Justiça e a Defensoria Pública. Revista da OAB-Ceará, Fortaleza-CE, n.07, p. 313-332, 2002.

  • ANDRADE, C. A. M. . A Evolução Histórica da Defensoria Pública nas Constituições Brasileiras. A Evolução Histórica da Defensoria Pública nas Constituições Brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. V, p. 39-51.

  • ANDRADE, C. A. M. . Até quando vai o direito à percepção de alimentos dos filhos?. Leis e Letras em Direito, fORTALEZA, p. 46 - 47, 01 dez. 2008.

  • ANDRADE, C. A. M. . RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DIÁRIO DO NORDESTE, CEARÁ, p. 02 - 02, 27 nov. 2006.

  • ANDRADE, C. A. M. . MULHER AINDA TEM FORO PRIVILEGIADO?. Leis e Letras em Direito, FORTALEZA-CE, p. 11 - 11, 30 set. 2006.

  • ANDRADE, C. A. M. . MULHER TEM FORO PRIVILEGIADO. DIÁRIO DO NORDESTE, CEARÁ, p. 03 - 03, 25 jun. 2006.

  • ANDRADE, C. A. M. . DEFENSOR NÃO ADVOGA. DIÁRIO DO NORDESTE, CEARÁ, p. 02 - 02, 29 maio 2006.

  • ANDRADE, C. A. M. . E A NOSSA GUERRA?. O POVO, CEARÁ, p. 07 - 07, 22 mar. 2003.

  • ANDRADE, C. A. M. . APEGO TECNOLÓGICO. DIÁRIO DO NORDESTE, p. 02 - 02, 22 fev. 2003.

  • ANDRADE, C. A. M. . PRIORIDADE. O POVO, CEARÁ, p. 06 - 06, 09 jan. 2003.

  • ANDRADE, C. A. M. . DESAFIO: PALAVRA DE ORDEM. O POVO, CEARÁ, p. 07 - 07, 10 set. 2002.

  • ANDRADE, C. A. M. . O CEARÁ PRECISA DE MAIS DEFENSORES. O POVO, p. 07 - 07, 07 maio 2002.

  • ANDRADE, C. A. M. . FALTA OU EXCESSO DE VISÃO?. DIÁRIO DO NORDESTE, CEARÁ, p. 03 - 03, 14 abr. 2002.

  • ANDRADE, C. A. M. . SERVIDOR (DES)VALORIZADO. DIÁRIO DO NORDESTE, CEARÁ, p. 02 - 02, 15 fev. 1996.

  • SILVA, M. O. P. L. E. ; ANDRADE, C. A. M. . ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS À LUZ DA (IN)EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, C. A. M. ; GOIS, A. P. N. . Do Direito de Escolha do Maior de Setenta Anos ao Regime de Bens. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Até Quando vai o Direito à Percepção de Alimentos dos Filhos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Mulher ainda tem foro privilegiado?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Adin por Omissão ao Parágrafo Único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Adin por Omissão ao Parágrafo Único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Movimento pela Valorização e Fortalecimento da Defensoria Pública. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Obstáculos Epistemológicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ANDRADE, C. A. M. . A Evolução Histórica da Defensoria Pública Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Acesso à Justiça e Defensoria Pública no Brasil e no Ceará. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Defensoria Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ANDRADE, C. A. M. . Obstáculos Epistemológicos. Fortaleza: Universidade de Fortaleza-UNIFOR, 2009 (Artigo completo publicado em livro).

  • ANDRADE, C. A. M. . Crítica à Penhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Locação. Fortaleza: Gráfica LCR, 2009 (Artigo completo publicado em livro).

  • ANDRADE, C. A. M. . A Defensoria Pública na Constituição de 1988. Fortaleza: Gráfica LCR, 2008 (Artigo completo publicado em livro).

  • ANDRADE, C. A. M. . Adin por Omissão ao Parágrafo Único do art. 146 da Constituição do Estado do Ceará. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2004 (Resumo de artigo publicado).

  • ANDRADE, C. A. M. . Obstáculos Epistemológicos. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2003 (Resumo de artigo publicado).

  • ANDRADE, C. A. M. . A Evolução Histórica da Defensoria Pública Brasileira. Fortaleza: Gráfica Unifor, 2003 (Resumo de artigo publicado).

Outras produções

ANDRADE, C. A. M. . Emenda Constitucional do Divórcio: Extinção da Separação?. 2010. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . Defensoria Pública e o Direito de Família. 2009. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . Acesso à Justiça. 2008. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . Atividade da Defensoria. 2005. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . O Defensor Público e a Comunidade. 2004. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . Atividade da Defensoria. 2004. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . Defensoria Pública e Sistema Carcerário em Debate. 2004. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . O Defensor Público e a Comunidade. 2003. (Palestra).

ANDRADE, C. A. M. . Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública. 2003. (Debate).

ANDRADE, C. A. M. . Projeto Direito e Cinema. 2007 (Debate) .

Prêmios

2009

Menção honrosa, Faculdade Christus.

2008

Professor homenageado, Formandos em Direito 2008.2, Faculdade Christus.

2004

Homenagem Especial, Conselho de Entidades Populares do bairro João XXIII e Adjacências.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, 4ª Câmara de Direito Privado - Tribunal de Justiça do Estado. , Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, 60822325 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 989489977, URL da Homepage:

Experiência profissional

1994 - Atual

Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

Atividades

  • 09/2012

    Serviços técnicos especializados , 7ª Câmara Cível (TJ-CE_.,Serviço realizado, Atendimento ao público, participação em sessões da 4 Câmara de Direito Privado do TJ-CE, com sustentações orais ou não, participação em audiências no NUPEMEC do TJ-CE e elaboração de petições (diversas e recursos em geral).

2005 - Atual

Instituto para o Desenvolvimento da Educação

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente permanente, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Direito Constitucional