Roberto Cajubá da Costa Britto
Bacharel em Direito pela UFC (1989), Bacharel em Ciências Econômicas pela UFPI (1996), Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC (2005), Especialista em Direito Processual pela UFPI. Professor Assistente do curso de Direito da UESPI, Professor do curso de Direito da FAHESP-IESVAP (Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí - Instituto de Educação Superior do Vale do Parnaíba). Ex-Professor do curso de Direito da FAP-Parnaíba na graduação e pós-graduação. Ex-professor do curso de pós-graduação da FATEB e da FUNDADEPI-CEFET. Ex-coordenador do curso de especialização em Direito Processual da FAP. Ex-Conciliador e ex-Juiz Leigo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Parnaíba. Ex-Assessor jurídico da Associação Comercial de Parnaíba. Advogado militante inscrito na OAB/PI sob n 2156. Co-autor dos Livros "Petições" (Editora Premius, Fortaleza, 2003) e "Tópicos Polêmicos e atuais do Direito" (Editora SEGRAJUS, Teresina, 2003). Autor dos Livros "A Processualização do ato administrativo como contribuição para a Democracia" (Premius Editora, Fortaleza, 2010) e "Amplo Direito" (Premius Editora, Fortaleza, 2014). Membro da Academia Parnaibana de Letras - APAL, da Academia Piauiense de Cultura e da Academia Parnaibana de Direito. Mantém, desde 2009, a Coluna Amplo Direito, no jornal Norte do Piauí (Parnaíba-Pi) e no Portal Costa Norte.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Orem Jurídica Constitucional)
2002 - 2004
Universidade Federal do Ceará
Título: Princípios Constitucionais aplicados aos Juizados Especiais, Ano de Obtenção: 2005
José de Albuquerque Rocha.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL
2005 - 2006
Universidade Federal do Piauí
Título: A processualização do ato administrativo como contribuição para a Democracia
Orientador: Conceição de Maria Boavista de Oliveira
Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS
1992 - 1996
Universidade Federal do Piauí
Título: O Papel do POder Judiciário nas relações Capital X Trabalho
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
BRITTO, R. C. C. . XV Jornada Jurídica "Direito e Cidadania" - 30 anos da Constituição cidadã. 2018. (Outro).
BRITTO, R. C. C. ; Coelho. Ed Di Jesus Gonçalves Coelho ; LOPES, M. J. M. ; Araújo. Rosineide Candeia de . XIII Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Piauí. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Internacional Transdisciplinar IESVAP. Temas atuais do Direito das Famílias brasileiras. 2019. (Congresso).
IV Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos.Influência da CF/88 no Projeto do novo CPC. 2014. (Encontro).
Processo Civil em debate III. O Projeto do novo CPC na visão da advocacia e a expansão do procedimento eletrônico. 2014. (Exposição).
III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos.Perspectivas para o novo Código de Processo Civil. 2013. (Encontro).
1o Congresso de Direito Processual Civil. Expectativa com relação à prática das reformas do Código de Processo Civil. 2010. (Congresso).
V Jornada Jurídica de Parnaíba.Princípios constitucionais aplicados aos Juizados Especiais. 2004. (Outra).
Seminário de Direito Eleitoral.A consciência do voto e as práticas políticas no Brasil. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
NASCIMENTO, A. M.; Maria do Rosário Pessoa Nascimento;BRITTO, R. C. C.; SANTOS, C. A.. Natureza das decisões proferidas pelos Tribunais de Contas brasileiros. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
NASCIMENTO, A. M.; NASCIMENTO, M. R. P.;BRITTO, R. C. C.; SANTOS, C. A.. A importância da defesa técnica no processo administrativo disciplinar no âmbito da administração pública federal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; NEVES, B. C.; SANTOS, C. A.. O controle de convencionalidade de leis e atos normativos no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.; FILGUEIRAS, G. M. R.. O controle de constitucionalidade difuso no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade Piauiense.
NASCIMENTO, M. R. P.;BRITTO, R. C. C.; FONTENELE, L. V.. O princípio constitucional da proporcionalidade e sua aplicação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
NASCIMENTO, M. R. P.;BRITTO, R. C. C.; FONTENELE, L. V.. Os rituais de tombamento segundo o Decreto-Lei n. 25/37. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
NASCIMENTO, M. R. P.;BRITTO, R. C. C.; FONTENELE, L. V.. Guerra fiscal: o ICMS e sua consequência socioeconômica no Estado do Piauí. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.. O Acesso a Justiça e a efetividade do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Acesso a Justiça como direito fundamental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Uma crítica ao instrumentalismo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Direito Processual Constitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Aplicabilidade da Súmula Vinculante. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.; SANTOS FILHO, I. S.; PEREIRA, G. C.. A vida da mulher pelo olhar de Clarice Lispector - Aspectos Jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; CORREA, R.; PEREIRA, G. C.. A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; COSTA, P. D.; SOUSA, D. M.. A cultura em tempos de pandemia: uma análise das ações de governo para a manutenção do setor cultural parnaibano, através da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; COSTA, P. D.; REIS, E. R.. Filho e Carlos Eugênio M. Xavier.Guarda compartilhada como instrumento que busca a prevenção e a diminuição de alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; COSTA, P. D.; ADAD, C. J. C.. Desafios para o reconhecimento das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Karenina Carvalho Tito; Thais Silva Alves;BRITTO, R. C. C.. Atual problemática dos imóveis urbanos adquiridos por meio de cartas de aforamento em Parnaíba-Pi.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; SANTOS FILHO, I. S.; NASCIMENTO, G. S.. Abuso digital e a legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SANTOS FILHO, I. S.;BRITTO, R. C. C.; ARAUJO, G. C. P.. A aplicabilidade da Adoção intuitu personae no ordenamento jurídico pátrio frente à obrigatoriedade do cadastro de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; ARAUJO NETO, M. M.; CORREA, R.. As alterações da Lei 13.146/2015 na teoria das incapacidades e no instituto da curatela: proteção ou desamparo à pessoa com deficiência mental?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
COSTA, P. D.; NEVES, B. C.;BRITTO, R. C. C.. Dano moral: uma análise de sua indenização.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
Aragão Júnior. Minton da Paz;BRITTO, R. C. C.; Fernandes. Starley Jonnes Pinho. O Direito à prestação jurisdicional e sua substituição pelos métodos conciliatórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; Júnior, Antonio Edivar Rocha Silva; Araújo. Etasmda Maria Dias. Multiparentalidade e suas implicações jurídicas: para além das leis e dos códigos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SANTOS, S. M. L.;BRITTO, R. C. C.; SANTOS, C. A.. A importância da educação ambiental: um estudo de caso na cidade de Parnaíba-Pi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.; OLIVEIRA, P. R.; COSTA, P. D.. O Direito à privacidade nas relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
LOPES, M. J. M.; NASCIMENTO, M. R. P.; COSTA, J. B. S.;BRITTO, R. C. C.. Uma análise crítica do Direito Penal do Inimigo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MESQUITA, A. C. C.; NASCIMENTO, M. R. P.;BRITTO, R. C. C.; OLIVEIRA, P. R.. A inimputabilidade penal: um estudo bibliográfico acerca do doente mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; BRITTO NETO, A. C.; NASCIMENTO, M. R. P.. A citação como pressuposto processual: uma análise sobre as divergências doutrinárias quanto à caracterização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; LOIOLA FILHO, A. A.; NASCIMENTO, M. R. P.. Direito dos alimentos: a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; REIS, E. R.; CORREIA, Z. E. C. Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse do menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
REIS, L. M. C.; CARVALHO, R. M.;BRITTO, R. C. C.. O papel do núcleo de prática jurídica enquanto instrumento de formação ética-profissional para o acadêmico do Curso de Direito de Parnaíba-Pi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
CASTRO, M. G. B. M.; SANTOS, S. M. L.;BRITTO, R. C. C.. Violência contra a pessoa idosa: um estudo sobre a situação fática na cidade de Parnaíba-Pi. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
VASCONCELOS, F. C. C.;BRITTO, R. C. C.; SILVA NETO, F. L.. A responsabilidade civil por crimes ambientais na área de proteção ambiental no Delta do Parnaíba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
FERRAZ JUNIOR, T. R. M.; SILVA, J. P.;BRITTO, R. C. C.. Uma análise jurídica da separação e divórcio por meio administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
FERRAZ JUNIOR, T. R. M.; SILVA, J. P.;BRITTO, R. C. C.. Concubinato adulterino: acepções jurídicas e patrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
FERRAZ JUNIOR, T. R. M.; RIBEIRO, H. C. M.;BRITTO, R. C. C.. O contrato de seguro de automóveis e a responsabilidade civil de seus contratantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.; ARAUJO, M. R. C.; VIEIRA, M. Z. N.. Trabalho informal no contexto jurídico do mercado brasileiro: uma análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.; REIS, L. M. C.; CORREIA, Z. E. C. Súmula Vinculante: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. A Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Direito de Família: aspectos do casamento civil e da união estável no direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Proteção do trabalho da criança e do adolescente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. A supremacia dos Direitos Fundamentais diante do interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
BRITTO, R. C. C.. Súmula de jurisprudência como um instrumento de padronização de julgamento: uma abordagem crítica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.
CRUZ, C. W. A. N.; COSTA, S. P. M.; SOARES, L. M. S.;BRITTO, R. C. C.; VILAR, E. C. N.. Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Estadual do Piauí. 2023. Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; MARTINS, M. J.; REZENDE, C. M. A.. Banca de seleção pública ao cargo de Professor Efetivo da UESPI. 2011. Universidade Estadual do Piauí.
Maria das Graças Borges de Moraes Castro;BRITTO, R. C. C.; Leila Zimmermmann Mayer. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo ao cargo de Professor Provisório do CIES. 2017. Universidade Estadual do Piauí.
BRITTO, R. C. C.; COSTA, P. D.; Souza. Arianne Soares de.. Banca Examinadora do processo seletivo ao cargo de Professor do quadro provisório da UESPI. 2013. Universidade Estadual do Piauí.
Orientou
Direito Processual Constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Piauiense; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Aplicabilidade da Súmula Vinculante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Faculdade Piauiense; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Filho e Carlos Eugênio M; Xavier; Guarda compartilhada como instrumento que busca a prevenção e a diminuição de alienação parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
O Direito à cultura em tempos de pandemia: uma análise das ações de governo para a manutenção do setor cultural parnaibano através da lei Aldir Blanc (lei n° 14; 017/2020); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Os fundamentos da função social da propriedade na ótica jusnaturalista tomista aristotélica e sua sobreposição ao direito à propriedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Os desafios para o reconhecimento das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
As alterações da Lei 13; 146/2015 na teoria das incapacidades e no instituto da curatela: proteção ou desamparo à pessoa com deficiência mental; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Abuso digital e a legislação brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo da criança; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
A guarda compartilhada e os benefícios das alterações da lei N; 13; 058/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
de Sousa; A conciliação e a mediação à luz do novo código de processo: uma análise sobre a eficácia de celeridade processual; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
de Vasconcelos e Aline de Oliveira Souza; Dano moral: uma análise de sua indenização; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Controle de Constitucionalidade: a construção do modelo brasileiro e o surgimento da inconstitucionalidade por vício de quebra de decoro parlamentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Isenções tributárias na aquisição de veículos para pessoas com deficiência face ao princípio da isonomia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
A conciliação nos juizados especiais como forma de concretização do acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
A efetividade dos direitos fundamentais sociais como defesa da Ordem Constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
O Direito à privacidade nas relações familiares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
A citação como pressuposto processual: uma análise sobre as divergências doutrinárias quanto à caracterização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Direito dos alimentos: a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse do menor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Trabalho informal no contexto jurídico do mercado brasileiro: uma análise crítica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Súmula Vinculante: uma análise crítica no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
A Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Um Olhar crítico sobre o ensino jurídico nas universidades; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Roberto Cajubá da Costa Britto;
Produções bibliográficas
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BRITTO, R. C. C. . Novo Código de Processo Civil e a lentidão dos Processos. Revista Jurídica Consulex , v. 01, p. 66-66, 2015.
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BRITTO, R. C. C. . Redução da Maioridade Penal. Revista Jurídica Consulex , v. 1, p. 11-11, 2015.
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BRITTO, R. C. C. . A Teoria Geral do Processo e o Mensalão. Informativo Jurídico in Consulex , v. 1, p. 14, 2013.
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BRITTO, R. C. C. . A atuação do CNJ no campo disciplinar. Revista Jurídica Consulex , v. 01, p. 44-45, 2012.
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BRITTO, R. C. C. . Autoritarismo x Advocacia. Prática Jurídica , v. 01, p. 66-66, 2012.
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BRITTO, R. C. C. . Lei Maria da Penha e igualdade de direitos. Revista Jurídica Consulex , v. 01, p. 15-15, 2012.
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BRITTO, R. C. C. . A importância do Direito Educacional no curso de graduação em Direito. L&C (Brasília) , v. 01, p. 38-38, 2011.
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BRITTO, R. C. C. ; Antonio Cajubá de Britto Neto ; CASTRO, M. G. B. M. ; MIRANDA, R. C. ; CORREIA, M. A. de S. ; FONTENELE, C. H. S. . O Papel do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Piauiense - FAP como instrumento de cidadania. F@P Ciência , v. 7, p. 73-88, 2010.
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BRITTO, R. C. C. . Cobrança de honorários advocatícios: qual a justiça competente?. RDT (Brasília) , v. 15, p. 20-20, 2009.
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BRITTO, R. C. C. . A inaplicabilidade do art. 651 da CLT. RDT (Brasília) , v. 06, p. 28-29, 2008.
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BRITTO, R. C. C. . Amplo Direito. 01. ed. Fortaleza: Premius Editora, 2014. 360p .
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BRITTO, R. C. C. . A processualização do ato administrativo como contribuição para a Democracia. 01. ed. Fortaleza: Premius Editora, 2010. v. 01. 96p .
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Britto, F. A. C. de ; Antonio Cajubá de Britto Neto ; BRITTO, A. S. C. ; BRITTO, R. C. C. . Petições. 1. ed. Fortaleza-Ce: Premius, 2003. v. 01. 408p .
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BRITTO, R. C. C. . Em busca de uma rede na varanda - Oton Lustosa. Almanaque da Parnaíba - Revista da Academia Parnaibana de Letras 2022. 74ed.Parnaíba: SIEART, 2022, v. 1, p. 186-188.
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BRITTO, R. C. C. . Discurso de recepção ao acadêmico Diego Mendes Sousa na Academia Parnaibana de Letras. In: Antonio Gallas Pimentel; Claucio Ciarlini; Diego Mendes Sousa; José Wilton de Magalhães Porto; Maria Dilma Ponte de Brito (org.). (Org.). Almanaque da Parnaíba - Revista da Academia Parnaibana de Letras 2019/2020. 73ed.Parnaíba: SIEART, 2021, v. , p. 373-383.
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BRITTO, R. C. C. . Discurso de recepção ao acadêmico Dante Ponte de Brito na APAL. In: Alcenor Rodrigues Candeira Filho; Antonio Gallas Pimentel; Claucio Ciarlini; Maria Dilma Ponte de Brito (org.). (Org.). Almanaque da Parnaíba - Revista da Academia Parnaibana de Letras 2019/2020. 72ed.Parnaíba: SIEART, 2020, v. , p. 287-293.
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BRITTO, R. C. C. . CNSG, mais de um século de história.. In: Alcenor Rodrigues Candeira Filho; Antonio Gallas Pimentel; Maria Dilma Ponte de Brito. (Org.). Almanaque da Parnaíba - Revista da Academia Parnaibana de Letras. 71ed.Parnaíba: SIEART, 2018, v. , p. 265-277.
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BRITTO, R. C. C. . Discurso de Posse na Academia Parnaibana de Letras, em 12 de Maio de 2017.. In: Maria Dilma Ponte de Brito; Antonio de Pádua Ribeiro dos Santos. (Org.). Almanaque da Parnaíba - Revista da Academia Parnaibana de Letras. 70ed.Parnaíba: SIEART, 2017, v. , p. 223-237.
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BRITTO, R. C. C. ; Maria do Rosário Pessoa Nascimento . A proteção constitucional ao meio ambiente. In: Frederico Osanan Amorim Lima; Maria Sueli Lopes da Silva. (Org.). Educação, Cidadania e Meio Ambiente. 1ed.Parnaíba: Sieart, 2008, v. 1, p. 08-282.
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BRITTO, R. C. C. . As vantagens da Teoria Consensual da Verdade de Habermas aplicadas ao processo. In: Joseli LIma Magalhães. (Org.). Tópicos polêmicos e atuais do Direito. 01ed.Teresina: Segrajus, 2003, v. 01, p. 07-315.
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Joseli Lima Magalhães ; CABRAL, A. P. ; RIBEIRO, D. G. ; VIANA, J. V. ; DIAS, R. B. C. ; LEAL, R. P. ; SILVEIRA, S. S. ; OLIVEIRA, R. T. ; BRITTO, R. C. C. . O caráter mítico e estratégico do novo CPC. Teresina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BRITTO, R. C. C. . Poemas entre gerações. Parnaíba, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
Projetos de pesquisa
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2009 - 2009
O Estágio profissionalizante do estudante de Direito: um estudo à luz da Lei 11788/08., Descrição: - O Projeto tem como objetivo estudar o estágio profissionalizante, ao qual são submetidos, obrigatoriamente, os alunos dos cursos de Direito, sob a ótica legal, considerando-se a recente legislação sobre a matéria, verificando, através de pesquisa bibliográfica e de campo, se o referido estágio está realmente proporcionando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional que o aluno pretende exercer e se, na prática, integra o itinerário formativo do educando. Objetiva, ainda, verificar a compatibilidade entre as teorias repassadas aos alunos nas salas de aula e as atividades desenvolvidas, para o fim de constatar se estão sendo cumpridos os dispositivos da Lei n. 11788 de 2008.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Cajubá da Costa Britto - Coordenador / Antonio Cajubá de Britto Neto - Integrante / Zulmira do Espírito Santo Correia - Integrante., Financiador(es): Faculdade Piauiense - Bolsa.
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2009 - 2009
Implantação da Vara da Justiça Federal em Parnaíba: um estudo de sua viabilidade., Descrição: O objetivo do Projeto é estudar os aspectos técnicos que possam nortear o desenvolvimento de ações efetivas para a implantação da Justiça Federal em Parnaíba. Verificar se Parnaíba reúne os requisitos exigidos na legislação, buscando descrever os benefícios a serem proporcionados à cidade com a implantação da Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Roberto Cajubá da Costa Britto - Coordenador / Antonio Cajubá de Britto Neto - Integrante / Zulmira do Espírito Santo Correia - Integrante.
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2006 - 2008
O idoso e os Direitos Fundamentais para a terceira idade, Descrição: o trabalho se propõe a construir referenciais como contribuição para a fiscalização, cumprimento e efetivação dos direitos fundamentais dos idosos. Tem como tema central a cidadania, assumindo relevada importância por ressaltar os valores da dignidade, respeito e solidariedade, buscando servir como instrumento de defesa da sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberto Cajubá da Costa Britto - Coordenador / Antonio Cajubá de Britto Neto - Integrante / Jacqueline Aguiar da Silva - Integrante / Sarah Vieira Miranda - Integrante / Antonio Edivar Rocha Silva Júnior - Integrante., Financiador(es): Faculdade Piauiense - Bolsa.
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2003 - 2005
Crimes Ambientais: a responsablidade penal das pessoas jurídicas nos crimes contra a flora, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberto Cajubá da Costa Britto - Integrante / Maria do Rosário Pessoa Nascimento - Coordenador / Antonio Cajubá de Britto Neto - Integrante / José Vidal de Freitas Filho - Integrante / Walterby Barros Porto Noleto - Integrante / Geórgia Medeiros - Integrante., Financiador(es): Faculdade Piauiense - Bolsa.
Prêmios
2015
Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado do Piauí.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escritório de Advocacia. , Rua Almirante Gervásio Sampaio, n. 827, centro, 64200-250 - Parnaiba, PI - Brasil, Telefone: (86) 33222410, Fax: (86) 8633211906
Experiência profissional
2008 - 2008
Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do PiauíVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: sem vínculo empregatício
2007 - 2009
Faculdade PiauienseVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Professor/Pesquisador, Carga horária: 18
2003 - 2010
Faculdade PiauienseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
1990 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO PIAUÍVínculo: Advogado militante, Enquadramento Funcional: Advogado militante
2001 - 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Regime Administrativo, Enquadramento Funcional: JUiz Leigo
1997 - 2001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Regime Administrativo, Enquadramento Funcional: Conciliador
1997 - 1997
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Regime Administrativo, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
2018 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Estruturante
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí, Campus Professor Alexandre Alves de Oliveira, na cidade de Parnaíba-Pi, conforme Portaria DIR n. 025/2018, datada de 20.09.2018.
2009 - Atual
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
2012 - 2012
Universidade Estadual do PiauíVínculo: convidado, Enquadramento Funcional: Professor do curso de especialização
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Constitucional, com carga horária de 30h/a, no Curso de Especialização em Direito Processual.
1992 - 1994
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSEVínculo: ASSESSOR JURÍDICO, Enquadramento Funcional: ASSESSOR
2005 - 2006
FACULDADE DE TEOLOGIA DO BRASILVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO
2018 - Atual
Universidade Federal do CearáVínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Parecerista da Revista Dizer
2019 - Atual
Instituto de Educação Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Disciplina Teoria Geral do Processo
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Roberto Cajubá da Costa Britto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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