José Herval Sampaio Júnior

Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2023) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e de diversas pós-graduações. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos e garantias fundamentais, neo processualismo, técnicas processuais e tutela de direitos e eleições - abuso do poder. Autor de diversas obras jurídicas nas áreas de atuação e palestrante nacional.

Informações coletadas do Lattes em 12/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Federal do Paraná
Título: A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CALCADA EM ELEMENTOS CONCRETOS COMO PRESSUPOSTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
Sérgio Cruz Arrenhart. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2005 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Nova Concepção de Jurisdição
, Ano de Obtenção: 2007.José Albuquerque de Rocha.Bolsista do(a): Universidade do estado do Rio Gande do Norte, UERN, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em Especialização em Processo Civil e Penal

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP
Título: Medidas Liminares no Processo Civil
Orientador: Francisco Barros Dias
Bolsista do(a): Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Argumentação Jurídica.

Organização de eventos

SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . 1º Encontro Regional de Processo Civil Região Oeste. 2005. (Congresso).

SAMPAIO JÚNIOR, J. H. ; LIMA, J. L. C. . Lançamento do Livro medidas liminares no Processo Civil. 2005. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Ulisses Levy Silvério dos Reis

SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. Adoção por pares homoafetivos à luz dos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Catarina Borba Marques Vieira

SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. O trabalho escravo contemporâneo no Brasil Rural: a abolição imper iosa ? uma questão de direitos humanos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rosana Celly Paulino de Araújo

SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. Ana Catarina Borba Marques Vieira. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Keliani Vieira Caldas

SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. As audiências de conciliação nas ações de guarda e o princípio do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Estefano Pereira Duarte

SAMPAIO JÚNIOR, J. H.. A Nova Situação do Portador de Transtorno Mental no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Orientou

Betânia Maria Barros Feitoza

Adoção por pares homoafetivos à luz dos direitos fundamentais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Herval Sampaio Júnior;

Fernanda Abreu de Oliveira

O s Direitos Humanos e sua contribuição para a legitimação democrática da jurisdição constitucional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Herval Sampaio Júnior;

Michel Victor Damasceno Ribeiro

As cotas raciais e sociais no ensino superior brasileiro sob a ótica dos dire itos humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Herval Sampaio Júnior;

Adauto Rafael de Alcântara Sobral

Coisa julgada e s egurança jurídica: uma análise da teoria da relativização da coisa julgada à luz do CPC/ 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Herval Sampaio Júnior;

Pablo Kenderson de Oliveira Paiva

A eficácia daconciliação no novo Código de Processo Civil: Uma análise de dados tendo como parâmetro o relatório justiça em números do Conselho Nacional de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Herval Sampaio Júnior;

Felipe de Oliveira Nogueira

O sistema de precedentes judiciais no novo Código de Processo Civi: Uma análise crítica à luz do contraditório substancial sob o viés democratico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: José Herval Sampaio Júnior;

Produções bibliográficas

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . O papel do Juiz na pacificação social. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 06, p. 06, 2007.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . O Poder Moderador como origem do Controle de Constitucionalidade no Brasil. Revista de Direito e Liberdade , v. 04, p. 195-294, 2006.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Recentes Alterações do CPC. Revista de Direito e Liberdade , v. 02, p. 165/188, 2006.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. ; ANTÔNIO CARVALHO FILHO (Org.) . Os Juízes e o novo CPC. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2017. v. 1. 544p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Abuso do Poder nas Eleições ensaios de acordo com novo CPC. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 432p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. ; Márlon Reis ; Laudo Natel . Processo Eleitoral e o novo CPC aplicação imediata. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 192p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Abuso do poder nas eleições - Ensaios.. 1. ed. Bahia: Jus Podivm, 2014. v. 1. 391p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Tutelas de Urgência sistematização das liminares de acordo com projeto do novo CPC. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 01. 301p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. ; CALDAS NETO, P. R. . Manual de Prisão e Soltura sob a ótica constitucional 2ª Edição. 2ª. ed. São Paulo: Editora Método/Forense, 2009. v. 01. 554p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Processo Constitucional nova concepção de jurisdição. 01. ed. São Paulo: Companhia Editora Forense Grupo Gen, 2008. v. 01. 256p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. ; CALDAS NETO, P. R. . Manual de prisão e soltura sob a ótica constitucional. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. v. 01. Em torno de600p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Medidas Liminares no Processo Civil. 01. ed. São Paulo: Atlas, 2005. v. 3000. 185p .

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . O papel do Juiz na tentativa de pacificação social após o advento do novo CPC e a lei de Mediação. In: Hermes Zaneti Jr.; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). JUSTIÇA MULTIPORTAS Mediação, Conciliação, Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ªed.Salvador: jus podvim, 2018, v. 1, p. 8-1016.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Comentários a expropriação novo CPC. In: Sérgio Luari. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Luari Editora, 2017, v. 1, p. 1-.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Comentários aos artigos da audiência de instrução e julgamento. In: George Salomão Leite; Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Angélica Arruda Alvim. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 1-1248.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Comentários a Tutela Cautelar novo CPC. In: Eduardo Fonseca da Costa, Mateus Costa Pereira e Roberto P. Campos Gouveia Filho. (Org.). Coleção grandes temas NOVO CPC Vol. 6 Tutela Provisória. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 6, p. 1-496.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Tutela Cautelar no novo CPC. In: EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA; MATEUS PEREIRA COSTA ROBERTO P. CAMPOS GOUVEIA FILHO. (Org.). TUTELA PROVISÓRIA. 1ªed.Salvador: jus podvim, 2016, v. 1, p. 6-496.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Processo Civil Vade Mecum OAB e Concursos. In: Angher, Anne Joyce. (Org.). Vade Mecum Concursos e OAB. 3ed.São Paulo: Rideel, 2014, v. 1, p. 1-2288.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . A influência da Constitucionalização do Direito no ramo processual: Neoprocessualismo ou processo constitucional? Independente da nomenclatura adotada, uma realidade inquestionável.. In: Fredie Didier. (Org.). Teoria do Processo Panorâmica Doutrinário Mundial. Salvador: Juspodvim, 2010, v. 1, p. -.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Particularidades das medidas liminares após a nova lei do mandado de segurança. In: Eduardo Arruda Alvim;Glauco Gumerato Ramos;Gustavo de Medeiros Melo;José Henrique Mouta Araújo. (Org.). O novo Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 01, p. -.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Peculiaridades da atividade jurisdicional contemporânea e o princípio da separação dos poderes.. In: André Ramos Tavares; George Salomão Leite; Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Estado Constitucional e Organização do poder. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. -.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Direito Fundamental a Igualdade. In: George Salomão Leite e Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado Constitucional. 01ed.São Paulo: Editora RT, 2009, v. 01, p. 323-345.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . O controle de constitucionalidade de leis municipais e a problemática do parâmetro com a Constituição Federal. In: Marcelo Roberto Silva dos Santos e Pedro Rodrigues Caldas Neto. (Org.). Direito Contemporâneo. 01ed.Mossoró: IGRAMOL, 2008, v. 01, p. 07-114.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. ; SANTOS, M. R. S. . Harmonização do direito empresarial como pressuposto essencial para uma efetiva integração econômica entre os Estados componentes do Mercosul. In: Erick Caldas e Leonardo Granato. (Org.). Integración Regional Sudamericana. 01ed.Mossoró: Igramol, 2008, v. 01, p. 08-181.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Visão Panorâmica da última reforma do CPC numa ótica Constitucional. In: Bruno Cavalcanti;André Elali; José Ricardo Varejão. (Org.). Novos Temas de Processo Civil: Leis nº 11.277/06, nº 11.276/06, nº 11.280/06, nº 11.187/05 e nº 11.232/05. 01ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 01, p. 265-305.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Visão Panorâmica da Lei. 11.280/06 numa ótica constitucional. In: Bento Herculano Duarte; Ronnie Preuss Duarte. (Org.). Aspectos Relevantes do Processo Civil volume 2. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 02, p. -.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Necessidade de Concientização do Eleitor. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Propaganda Eleitoral - Aspectos Gerais. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Propaganda Eleitoral através da Internet. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Poluição Sonora - Implicações Legais. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Liberdade Total ou Restrição nas Propagandas Eleitorais?. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . A PEC dos Vereadores. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Prestação de Contas. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Resumo das Condutas Permitidas e Proibidas no dia das Eleições e nos dias anteriores. Jornal de Mossoró.

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Experiências de outros países aplicáveis à investigação criminal no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . A jurisdição consensual como instrumento obrigatório de solução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Mediação Comunitária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . A nova jurisdição consensual e o desafio de mudança cultural que se impõe a todos os operários do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . A importância da função do Vereador para a retomada da politica brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . O novo Código de processo civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Inovações do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Princípios Constitucionais Norteadores da Reforma Penal e Processual Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . De Fato e de Dreito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO JÚNIOR, J. H. . Conheça seus Direitos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    Argumentação jurídica necessária para as decisões judiciais, Descrição: Os novos anseios da sociedade com relação a efetiva proteção dos direitos levou a uma nova concepção de juridição e esta para respeitar o Estado Constitucional Democrático de Direito tem que argumentar materialmente a partir dos direitos fundamentais a fim de que todos os direitos restem protegidos. No trabalho se discutirá algumas das teorias da argumentação e ao final se proporá uma argumentação específica para cada caso concreto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: José Herval Sampaio Júnior - Coordenador.

Prêmios

2005

I Encontro Regional de Direito Processual Civil, IBEC.

2005

II Congresso Mundial de Direito Processual, IBED/PE.

2004

IV Seminário Jurídico do CERES: Jus Ex Lex UFRN Caicó, UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2004

Encontro Nacional de Direito Eleitoral, IBEC.

2004

II Encontro de Ciências Criminais em Mossoró, UERN.

2003

Encontro Regional de Magistrados da Região Oeste, AMARN.

2003

VIII Congresso Brasileiro de Magistrados, AMB E AMAB/BA.

2003

I Encontro em Ciências Criminais (lato sensu) em Mossoró, UERN.

2003

Curso de Execuções Penais, ESMARN.

2002

Fórum de Debates sobre Direito Eleitoral, AMARN.

2002

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado, IBDT e CAJ/BA.

2002

VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, IBEC.

2001

XVII Congresso Brasileiro de Magistrados, AMB.

2001

1º Seminário Internacional de Direito Constitucional, UERN.

2001

Encontro pela Justiça na Educação, FUDESCOLA/MEC - BIRD.

2000

I Congresso Estadual dos Magistrados do Rio Grande do Norte, AMARN.

1999

V Semana Jurídica Interamericana, AMAB/BA.

1999

6º Fórum de Estudos e Debates sobre Juizados Especiais, EMAB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito. , Rua Antonio Campos S/N, Costa e Silva, 59625-620 - Mossoro, RN - Brasil - Caixa-postal: 70, Telefone: (84) 33152209, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Política Consensual TJRN, Carga horária: 40

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Fórum Comarca Mossoró, Carga horária: 40

2000 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Anteriormente trabalhei como Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia por 02 anos.

2000 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Faculdade de Direito, Carga horária: 20

2000 - Atual

Escola Superior Da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2008 - Atual

Universidade Del Pais Basco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno do Doutorado

2007 - Atual

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação

2015 - Atual

Faculdade Baiana de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós Eleitoral, Carga horária: 20

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