Bianca da Silva Alves

Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Defensora Pública do Estado da Bahia. Professora. Áreas de atuação: direito penal, direito processual penal, tóxicos.

Informações coletadas do Lattes em 12/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: O Bem Jurídico-Penal Tutelado Pelo Crime de Utilização Ilegal de Células-Tronco Embrionárias Humanas (artigo 24 da Lei de Biossegurança)
, Ano de Obtenção: 2008.Maria Auxiliadora Minahim.Palavras-chave: Decodificação do genoma humano; Projeto Genoma Humano; Biossegurança; Bem Jurídico; Penal; Células-tronco. Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Processo Civil e Penal

2002 - 2003

Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Título: Após as alterações da Lei n 10.352/2001 o processamento do agravo de instrumento implica na concessão do efeito suspensivo ou na antecipação da tutela recursal?
Orientador: Wilson Alves de Souza

Graduação em Direito

1996 - 1999

Universidade Estadual de Santa Cruz

Formação complementar

2002 - 2002

Extensão em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 60h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II Seminário de Política Criminal da Bahia. A investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas.. 2024. (Congresso).

I Seminário de Política Criminal da Bahia.A gestão da prova no crime de tráfico de drogas e o aumento da seletividade penal. 2023. (Seminário).

I Congresso de Segurança Pública de Salvador. O condenado estrangeiro e a progressão de regime. 2009. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais ano VII e VI Encontro Baiano de Direito Penal. O consentimento para disposição de células-tronco. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Crime de Utilização Ilegal de Células-Tronco Embrionárias Humanas. 2008. (Congresso).

Oficina de Idéias.Aspectos ético-jurídicos do uso de céllulas-tronco embrionárias humanas. 2008. (Oficina).

Ciclo de Debates da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Aspectos Jurídicos das Células-Tronco Embrionárias. 2007. (Outra).

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência.Seminário do Setor Cível de Trigueiro Fontes Advogados. 2005. (Seminário).

Seminário de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

Seminário Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1998. (Seminário).

I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA MOTA LOPES

ALVES, B. S.. A constitucionalidade das prisões provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Adriana Gomes barreto Ornellas

PRADO, A.; MELO, Sebastian;ALVES, B. S.. PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO Aplicação na Comarca de SAlvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: Carlos Everaldino Souza Deiró Filho

COELHO, Y. C.;ALVES, B. S.; MADEIRA, L.. Crimes Eletrônicos e o Projeto de Lei n 76/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: UILMA DOS ANJOS NASCIMENTO ARGÔLO

LEITAO, K.;ALVES, B. S.; RIBEIRO, M.. Aplicação da Laborterapia como Instrumento de Socialização nos Presídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Robson Gonçalves de Lima

LEITAO, K.;ALVES, B. S.; RIBEIRO, M.. Revista Íntima aos Visitantes das Unidades Prisionais e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: João Francisco Coelho Narvaes

LEITAO, K.;ALVES, B. S.; RIBEIRO, M.. Consequências aos Inadimplementes nos Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro, após Ajuizada Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Glacy Marlene Lago Souza

OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; LEITAO, K.. O Interrogatório On-Line do Réu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Eládio Mendes Neto Júnior

LEITAO, K.; OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.. Tratamento Psicológico aos Presidiários como forma da Ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Emanuel de Araújo Santos Machado

OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; LEITAO, K.. Da Co-autoria no Crime de Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: GEYSIANE DÓREA DE MELO

OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; LEITAO, K.. Assédio Moral no âmbito do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Geraldo Oliveira Sales Junior

OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; GRUNWALD, A. B.. O Concurso de Pessoas e o Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Rosinete Silva de Souza

GRUNWALD, A. B.;ALVES, B. S.; OLIVEIRA, T. B.. EUTANÁSIA: morte digna ou homicídio?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Diego Souza Lobão

ARAUJO, C. S.; BOMFIM NETO, U. F.;ALVES, B. S.. Eutanásia Passiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Carla Vanesca P

ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. de O .Oliveira.Último ano de mandato executivo municipal: a relatividade da aplicação das restrições legais de cunho financeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Sandra Regina Lima Brito

ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. Penas alternativas: aplicabilidade e eficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Lea Clarissa Flores Dantas Pina

ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. O combate à exploração do trabalho infantil e a proteção do trabalho adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Frederico Manciola Cardoso

ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. Medidas de segurança: a duração máxima e a necessidade de limitação na sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Renata Romano da Cunha

ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. Descriminalização do aborto: em defesa da dignidade do futuro do nosso país - a criança brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: Maria Goretti Araújo do Rego Mello

ABREU, K.;ALVES, B. S.; LUCHI, C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas pelo dano causado ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: EMMANUEL MOTA PELLEGRINI FREITAS

LEITAO, K.;ALVES, B. S.; REIS, H. T.. Aproveitamento funcional do egresso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

Aluno: JUAREZ SANTANA

LEITAO, K.;ALVES, B. S.; PIMENTEL, F. C.. Direitos constitucionais do presidiário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.

ALVES, B. S.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar - Edital 076/2009. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

Orientou

MOISES NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Ressocialização do apenado: será que é preciso dessocializar?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;

MARCELO JOSÉ GUIMARÃES VILLAR

Penas alternativas: um avanço no modelo tradicional de punir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;

DIÂNGELA PAIVA MATOS FONSECA

O novo tipo penal de estupro e o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;

VERONEIDE SOUZA CAMPOS

Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;

AAB BENAIA SAMI N

V; DE OLIVEIRA; Independência e interdependência das instâncias administrativa e penal abrangendo a falta residual e a inteligência da súmula 18 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;

Sandra Regina Lima Brito

Penas alternativas: aplicabilidade e eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;

Frederico Manciola

Medidas de segurança: a duração máxima e a necessidade de limitação na sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;

Renata Romano

Descriminalização do aborto: em defesa da dignidade do futuro do nosso país - a criança brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;

Carla Vanesca P

de O; Oliveira; Último ano de mandato executivo municipal: a relatividade da aplicação das restrições legais de cunho financeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;

Lea Clarissa Flores Dantas Pina

O combate à exploração do trabalho infantil e a proteção do trabalho adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;

Produções bibliográficas

  • ALVES, B. S. ; ZARIF, M. T. C. S. C. . A investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas: os desafios da Defensoria Pública e seus impactos processuais. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 381, p. 27-30, 2024.

  • ALVES, B. S. . ASPECTOS ÉTICOS DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS EM PESQUISAS E TERAPIA CELULAR. Evocati Revista , v. 30, p. 262, 2008.

  • ALVES, B. S. . Estudos de ciências criminais: criminalistas baianas homenageiam a jurista Eliana Calmon. 1ª. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. v. 02. 410p .

  • ALVES, B. S. . Células-Tronco Embrionárias Humanas: Utilização Ilegal e Direito Penal. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora Ltda., 2010. v. 01. 116p .

  • ALVES, B. S. . O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (art. 24 da Lei de Biossegurança). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (PUBLICAÇÃO DO CAMPO "RESUMO" DA DISSERTAÇÃO EM TESES E DISSERTAÇÕES).

Outras produções

ALVES, B. S. ; ABREU, K. . Prescrição e decadência aplicada às esferas civil e penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALVES, B. S. . Direito Penal e Sociedade de Risco. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, B. S. ; OLIVEIRA, T. B. . Teoria Geral do Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2011

Aprovação no VI Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia.

2010

Academic Stars, Devry Brasil.

2010

Aprovação no Concurso Público para Advogado de Camaçari, Prefeitura Municial de Camaçari/BA.

2010

Membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/BA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia.

2009

Aprovação no Concurso Público para Analista da SERPRO, SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.

2007

Aprovação no Concurso Público para Atendente Judiciário dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e SAJs do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MSampaio Advogados. , Rua Frederico Simões, Edf. Orlando Gomes, sl 1206,, Caminho das Árvores, 41820-774 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33426755, Fax: (71) 33426755

Experiência profissional

2008 - 2009

Fundação Faculdade de Direito da Bahia

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização Ciências Criminais

2007 - 2013

Faculdade de Tecnologia Empresarial

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

2006 - 2009

Faculdade 2 de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2006 - 2009

Universidade Regional da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2006 - 2009

MSampaio Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2000 - 2006

Trigueiro Fontes Advogados

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2000 - 04/2006

    Direção e administração, Trigueiro Fontes Advogados.,Cargo ou função, Advogada.

2006 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada

2006 - 2006

Modus Faciendi

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

2006 - 2006

Casa dos Concursos

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor

2006 - 2006

ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS ADVOGADOS AFRODESCENDENTES

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora

1997 - 1998

COLEGIO POLIVALENTE DE CAMACAN

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

1995 - 1995

Escola de Inglês Fisk

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora

2013 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pùblico