Bianca da Silva Alves
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Defensora Pública do Estado da Bahia. Professora. Áreas de atuação: direito penal, direito processual penal, tóxicos.
Informações coletadas do Lattes em 12/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: O Bem Jurídico-Penal Tutelado Pelo Crime de Utilização Ilegal de Células-Tronco Embrionárias Humanas (artigo 24 da Lei de Biossegurança)
, Ano de Obtenção: 2008.Maria Auxiliadora Minahim.Palavras-chave: Decodificação do genoma humano; Projeto Genoma Humano; Biossegurança; Bem Jurídico; Penal; Células-tronco. Grande área: Ciências BiológicasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Processo Civil e Penal
2002 - 2003
Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Título: Após as alterações da Lei n 10.352/2001 o processamento do agravo de instrumento implica na concessão do efeito suspensivo ou na antecipação da tutela recursal?
Orientador: Wilson Alves de Souza
Formação complementar
2002 - 2002
Extensão em Metodologia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 60h). , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFD, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
II Seminário de Política Criminal da Bahia. A investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas.. 2024. (Congresso).
I Seminário de Política Criminal da Bahia.A gestão da prova no crime de tráfico de drogas e o aumento da seletividade penal. 2023. (Seminário).
I Congresso de Segurança Pública de Salvador. O condenado estrangeiro e a progressão de regime. 2009. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais ano VII e VI Encontro Baiano de Direito Penal. O consentimento para disposição de células-tronco. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Direitos Humanos. O Crime de Utilização Ilegal de Células-Tronco Embrionárias Humanas. 2008. (Congresso).
Oficina de Idéias.Aspectos ético-jurídicos do uso de céllulas-tronco embrionárias humanas. 2008. (Oficina).
Ciclo de Debates da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.Aspectos Jurídicos das Células-Tronco Embrionárias. 2007. (Outra).
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência.Seminário do Setor Cível de Trigueiro Fontes Advogados. 2005. (Seminário).
Seminário de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).
Seminário Responsabilidade Ética, Civil e Penal do Médico. 1998. (Seminário).
I Simpósio de Direito Tributário do Sul da Bahia. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
ALVES, B. S.. A constitucionalidade das prisões provisórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
PRADO, A.; MELO, Sebastian;ALVES, B. S.. PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO Aplicação na Comarca de SAlvador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.
COELHO, Y. C.;ALVES, B. S.; MADEIRA, L.. Crimes Eletrônicos e o Projeto de Lei n 76/2000. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LEITAO, K.;ALVES, B. S.; RIBEIRO, M.. Aplicação da Laborterapia como Instrumento de Socialização nos Presídios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LEITAO, K.;ALVES, B. S.; RIBEIRO, M.. Revista Íntima aos Visitantes das Unidades Prisionais e a Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LEITAO, K.;ALVES, B. S.; RIBEIRO, M.. Consequências aos Inadimplementes nos Contratos de Arrendamento Mercantil Financeiro, após Ajuizada Ação de Reintegração de Posse com Pedido Liminar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; LEITAO, K.. O Interrogatório On-Line do Réu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LEITAO, K.; OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.. Tratamento Psicológico aos Presidiários como forma da Ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; LEITAO, K.. Da Co-autoria no Crime de Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; LEITAO, K.. Assédio Moral no âmbito do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
OLIVEIRA, T. B.;ALVES, B. S.; GRUNWALD, A. B.. O Concurso de Pessoas e o Infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
GRUNWALD, A. B.;ALVES, B. S.; OLIVEIRA, T. B.. EUTANÁSIA: morte digna ou homicídio?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ARAUJO, C. S.; BOMFIM NETO, U. F.;ALVES, B. S.. Eutanásia Passiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. de O .Oliveira.Último ano de mandato executivo municipal: a relatividade da aplicação das restrições legais de cunho financeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. Penas alternativas: aplicabilidade e eficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. O combate à exploração do trabalho infantil e a proteção do trabalho adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. Medidas de segurança: a duração máxima e a necessidade de limitação na sua aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ALVES, B. S.; ABREU, K.; LUCHI, C.. Descriminalização do aborto: em defesa da dignidade do futuro do nosso país - a criança brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ABREU, K.;ALVES, B. S.; LUCHI, C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas pelo dano causado ao meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LEITAO, K.;ALVES, B. S.; REIS, H. T.. Aproveitamento funcional do egresso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LEITAO, K.;ALVES, B. S.; PIMENTEL, F. C.. Direitos constitucionais do presidiário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
ALVES, B. S.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar - Edital 076/2009. 2010. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
Ressocialização do apenado: será que é preciso dessocializar?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;
Penas alternativas: um avanço no modelo tradicional de punir; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;
O novo tipo penal de estupro e o princípio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;
Liberdade Provisória no Crime de Tráfico de Drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;
V; DE OLIVEIRA; Independência e interdependência das instâncias administrativa e penal abrangendo a falta residual e a inteligência da súmula 18 do STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Bianca da Silva Alves;
Penas alternativas: aplicabilidade e eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;
Medidas de segurança: a duração máxima e a necessidade de limitação na sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;
Descriminalização do aborto: em defesa da dignidade do futuro do nosso país - a criança brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;
de O; Oliveira; Último ano de mandato executivo municipal: a relatividade da aplicação das restrições legais de cunho financeiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;
O combate à exploração do trabalho infantil e a proteção do trabalho adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Bianca da Silva Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, B. S. ; ZARIF, M. T. C. S. C. . A investigação defensiva nos crimes de tráfico de drogas: os desafios da Defensoria Pública e seus impactos processuais. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 381, p. 27-30, 2024.
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ALVES, B. S. . ASPECTOS ÉTICOS DA UTILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS HUMANAS EM PESQUISAS E TERAPIA CELULAR. Evocati Revista , v. 30, p. 262, 2008.
-
ALVES, B. S. . Estudos de ciências criminais: criminalistas baianas homenageiam a jurista Eliana Calmon. 1ª. ed. Belo Horizonte: DPlácido, 2018. v. 02. 410p .
-
ALVES, B. S. . Células-Tronco Embrionárias Humanas: Utilização Ilegal e Direito Penal. 01. ed. Curitiba: Juruá Editora Ltda., 2010. v. 01. 116p .
-
ALVES, B. S. . O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas (art. 24 da Lei de Biossegurança). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 (PUBLICAÇÃO DO CAMPO "RESUMO" DA DISSERTAÇÃO EM TESES E DISSERTAÇÕES).
Outras produções
ALVES, B. S. ; ABREU, K. . Prescrição e decadência aplicada às esferas civil e penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALVES, B. S. . Direito Penal e Sociedade de Risco. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, B. S. ; OLIVEIRA, T. B. . Teoria Geral do Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2011
Aprovação no VI Concurso Público da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia.
2010
Academic Stars, Devry Brasil.
2010
Aprovação no Concurso Público para Advogado de Camaçari, Prefeitura Municial de Camaçari/BA.
2010
Membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/BA, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Bahia.
2009
Aprovação no Concurso Público para Analista da SERPRO, SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados.
2007
Aprovação no Concurso Público para Atendente Judiciário dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e SAJs do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
MSampaio Advogados. , Rua Frederico Simões, Edf. Orlando Gomes, sl 1206,, Caminho das Árvores, 41820-774 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33426755, Fax: (71) 33426755
Experiência profissional
2008 - 2009
Fundação Faculdade de Direito da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização Ciências Criminais
2007 - 2013
Faculdade de Tecnologia EmpresarialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
2006 - 2009
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2006 - 2009
Universidade Regional da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2000 - 2006
Trigueiro Fontes AdvogadosVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
07/2000 - 04/2006
Direção e administração, Trigueiro Fontes Advogados.,Cargo ou função, Advogada.
2006 - 2006
ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS ADVOGADOS AFRODESCENDENTESVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora
1995 - 1995
Escola de Inglês FiskVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professora
2013 - Atual
Defensória Pública do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Pùblico
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