Gustavo Afonso Martins

Doutor em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba; Mestrado em direito empresarial pelo Unicuritiba; Pós-graduação em NeuroLaw - Neurociência aplicada ao direito e comportamento humano - ESMAFE (2023/2024). Pós-graduação em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal do Paraná; Pós-graduação pela EMATRA do Paraná. Possui graduação em pela Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby (2011) e mestrado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2018). Bolsista CAPES (Mestrado e Doutorado), foi professor da Faculdade de Pinhais, professor do Centro Universitário Maringá - Unicesumar e advogado. Tem experiência na área de Direito. Atualmente é coordenador adjunto na Faculdade Pan-Americana.

Informações coletadas do Lattes em 22/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania

2019 - 2024

Centro Universitário Curitiba
Título: Princípio da conduta motivada nos contratos privados
Demétrius Nichele Macei. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Centro Universitário Curitiba
Título: Princípio da Intervenção Mínima: Modelo de análise cartesiana aplicada ao Direito do Trabalho, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Luiz Eduardo Gunther
Coorientador: Marco Antônio César Villatore. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Pós-graduação ? NeuroLaw ? Neurociência Aplicada ao Direito e Comportamento

2023 - Atual

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Especialização em andamento em Pós graduação em Direito Público

2012 - Atual

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Imperialismo, liberalismo, poder e democracia; análise da transição constitucional do império à república e seus reflexos na contemporaneidade
Orientador: Anderson Furlan

Aperfeiçoamento em Magistratura do Trabalho

2014 - 2014

Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região
Título: Aspectos econômicos nas demissões em massa.. Ano de finalização: 2014

Graduação

2007 - 2011

Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby
Título: A influência das teorias econômicas dos liberais e dos intervencionistas e sua relevância sobre as cooperativas de crédito no Brasil
Orientador: Maria Estela Setti Gomes

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Direito Internacional Público e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Ius Gentium Conimbrigae, IGT, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MARTINS, G. A. . Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2019. (Congresso).

MARTINS, G. A. . Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2019. (Congresso).

MARTINS, G. A. . Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2018. (Congresso).

MARTINS, G. A. . I Congresso Ibero-Americano de Direito Empresarial e Cidadania. 2018. (Congresso).

MARTINS, G. A. . V Congresso Internacional de Direito Financeiro. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

Conbradec. Direito e futuro: Efetivação dos ODs. 2024. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Empresarial e Tributário. O papel da ESG (Environmental, social na corporate governance) e sua implementação.. 2022. (Congresso).

II Congresso EBRADI. 2021. (Congresso).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DECISÕES DO STF FRENTE A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. 2021. (Congresso).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES. 2021. (Congresso).

V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. Capitalismo Humanista e Direito Ambiental: Gestão e Inovação nas Organizações. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA e IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. VII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA e IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA e IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA,. Acesso à Justiça. 2021. (Congresso).

Um dia pela Democracia. 2020. (Simpósio).

?JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E NOVOS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO?. 2019. (Exposição).

?PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI?. 2019. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: O princípio da intervenção mínima na reforma trabalhista e na medida provisória nº 881/2019. 2019. (Congresso).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. 2019. (Congresso).

DIREITO EMPRESARIAL: COMBATE À CORRUPÇÃO.DIREITO EMPRESARIAL: COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019. (Seminário).

Insolvência em Debate. 2019. (Simpósio).

Insolvência em Debate. 2019. (Simpósio).

MEDIDA PROVISÓRIA 881/2019 DECLARAÇÕES DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA. 2019. (Seminário).

V Congresso de Direito Empresarial e Cidadina - Direito e Tecnologia - o Direito da sociedade da informação. Acordos regulatórios: Caso Tac Anatel. 2019. (Congresso).

XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC.Cooperação contratual: Aplicação aos contratos incompletos pela via da arbitragem. 2019. (Simpósio).

XI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica - SPIC.Tecnologia disruptiva precisam de regulação?. 2019. (Simpósio).

As Alterações fiscais do Orçamento do Estado para 2018. 2018. (Seminário).

DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO À CRISE DA JURISDIÇÃO E SEUS REFLEXOS AO ACESSO À JUSTIÇA. DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO À CRISE DA JURISDIÇÃO E SEUS REFLEXOS AO ACESSO À JUSTIÇA. 2018. (Congresso).

Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável.Moralidade Administrativa e Contratação Pública. 2018. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Outra).

Jornadas Luso-Brasileiras sobre Contratação Pública e Desenvolvimento Sustentável.Moralidade Administrativa e Contratação Pública. 2018. (Outra).

Livros são papéis pintados com tinta - a propósito de um Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Financeiro. Onde estamos e para onde queremos ir? Crise do Estado fiscal e sua fonte (in)exaurível. 2018. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI Porto Alegre | RS. ENTRE O EXCESSO E A FALTA: A VIRTUDE ESTÁ NO EQUILÍBRIO DOS PODERES NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Congresso).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA.DIÁLOGO ENTRE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PREVISTA NA REFORMA TRABALHISTA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2017. (Simpósio).

IX Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica UNICURITIBA. 2017. (Simpósio).

Resultados da pesquisa XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís/MA. 2017. (Congresso).

VII - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Conbradec. A Influência das teorias econômicas liberais e intervencionistas e a sua relevância ao direito do trabalho. 2017. (Congresso).

VII - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - Conbradec. Terceirização e a Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho em tempos de crise a partir da análise econômica do direito. 2017. (Congresso).

Simpósio de Direito Processual Civil sobre o novo CPC: Uma homenagem ao prof. Alcides Albrto Munhoz da Cunha. 2014. (Simpósio).

Carl Schmitt: entre a soberana e o nacional-socialismo. 2011. (Outra).

Cinema Cultura e Direito. 2011. (Outra).

IV Vozes do Direito Contemporâneo. 2011. (Outra).

V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. (Congresso).

Análise comparativa dos marcos jurídicos do cooperativismo brasileiro e a experiência de Mondragón. 2010. (Outra).

Curso de extensão de psicologia forense. 2010. (Outra).

Aspectos atuais da Mediação na gestão de conflitos. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional da Lei de Execução Penal. 2009. (Seminário).

Curso de Direitos Humanos - Holocausto: Nazismo e Discriminação. 2008. (Oficina).

Direito e Cidadania na Execução da Pena. 2008. (Seminário).

I Fórum de Pesquisa e Extensão e lançamento da 3ª Ed. Revista EOS. 2008. (Outra).

II Ciclo Interdisciplinar de Cinema e Direito - O Mercador de Veneza. 2008. (Outra).

III Fórum de Debates Acadêmicos - Educação para Cidadania. 2008. (Outra).

Livre iniciativa, Dignidade Humana e Proteção do Consumidor. 2008. (Outra).

Regimes Penais e Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: JAIR CLEVERSON RIBEIRO

MARTINS, G. A.. A EFETIVIDADE DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: FLAVIA DIAS DE CARVALHO

MARTINS, G. A.. COMPLIANCE DIGITAL EMPRESARIAL LGPD em tempos de Home Office. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Raul Henrique Soares da Silva

MARTINS, G. A.. ?CORRUZIONE, DIRITTO E SOCIETÀ: UM ESTUDO DE CASO DA OPERAÇÃO MANI PULITE?. 2020.

Aluno: Juarez José Marchetti

MARTINS, G. A.. Reforma trabalhista e dano extrapatrimonial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Jonny Rhitterson Oliveira

MARTINS, G. A.. Regulamentação do Lobby. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Jéssica Mariana da Silva Gomes

MARTINS, G. A.. A prática do mobbing no ambiente de trabalho violação da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Geisiane Caldeira

MARTINS, G. A.. Seletividade do direito penal: qual a escolaridade média e a cor de pele predominante entre os encarcerados na cidade de Matinhos, PR, comparadas com a média nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Elaine Maria de Sena

MARTINS, G. A.. A inconstitucionalidade da vedação da escolha de regime de bens para maiores de setenta anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Cleber de Oliveira

MARTINS, G. A.. A obsolência programada frente a política nacional de resíduos sólidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Celestina Maciel Machado

MARTINS, G. A.. Direito real de laje: efetivação da cidadania. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Caril Cristina de Vargas

MARTINS, G. A.. Alienação parental: um estudo de caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Beatriz Rodrigues Batista

MARTINS, G. A.. Resultados da mediação e da conciliação nos juizados especiais cíveis e varas cíveis na comarca de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no ano de 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Caril Cristina de Vargas

MARTINS, G. A.. Desjudicialização da Usucapião. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Adriano da Silva Rochenbach

MARTINS, G. A.. Construção da estrada de Pontal do Paraná sob o contexto do interesse econômico em sobreposição a interesse da preservação ambiental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: Adriane Wapenik

MARTINS, G. A.. Síndrome de Burnout e a responsabilidade do empregador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade ISEPE.

Aluno: CARLOS ROBERTO GONZALEZ

MARTINS, G. A.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO DANO EXISTENCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pinhais.

Aluno: Fernando Ferreira Bueno Neto

MARTINS, G. A.. Compliance e controles internos como prevenção à lavagem de dinheiro nas instituições financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Orientou

Gustavo Afonso Martins

formas constitucionais para garantir o acesso ao direito prestacional (saúde pública); 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maringá; Orientador: Gustavo Afonso Martins;

Gustavo Afonso Martins

OS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA PERSPECTIVA EM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A BUSCA POR EMPREGOS DIGNOS; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Maringá; Orientador: Gustavo Afonso Martins;

Produções bibliográficas

  • MARTINS, G. A. ; bruno roberto vosgerau ; GUNTHER, L. E. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO, FAKE NEWS E OS LIMITES DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 13, p. 46, 2024.

  • MARTINS, G. A. . REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 35 , v. 1, p. 12, 2022.

  • MARTINS, G. A. . ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES: ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE COLETIVA. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 369, 2021.

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. ; José Laurindo de Souza Netto . Acesso à justiça do Trabalho: Critérios para aplicação do princípio da intervenção mínima. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 96, p. 123, 2020.

  • MARTINS, G. A. ; MONTESCHIO, H. ; REIS, C. . A RELEITURA DO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DO PRAGMATISMO JURÍDICO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 5, 2019.

  • MARTINS, G. A. ; REIS, C. ; MONTESCHIO, H. . RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM FACE DO DIREITO DA PERSONALIDADE DO PACIENTE. PERCURSO (CURITIBA) , v. 2, p. 13, 2019.

  • MARTINS, G. A. ; MONTESCHIO, H. ; REIS, C. . A REFORMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 4, 2019.

  • MARTINS, G. A. ; REIS, C. ; MONTESCHIO, H. . OS DESAFIOS DA DEFESA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DIANTE DAS VIOLAÇÕES DO DIREITO DE IMAGEM E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ATUALIDADE. PERCURSO (CURITIBA) , v. 1, p. 6, 2019.

  • MARTINS, G. A. ; ZAGONEL, Marina ; PORTELA, I. M. . A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 4, 2018.

  • MARTINS, G. A. ; REIS, C. ; MONTESCHIO, H. . ENTRE A AUTONOMIA E A HETERONOMIA DA VONTADE NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 23, 2018.

  • MARTINS, G. A. ; REIS, C. ; MONTESCHIO, H. . INEXPROPRIABILIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. PERCURSO (CURITIBA) , v. 4, p. 16, 2018.

  • MARTINS, G. A. ; REIS, C. ; MONTESCHIO, H. . CONTRATO TRABALHISTA COM VIÉS CIVILISTA: A POLISSEMIA DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA REFORMA TRABALHISTA E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 6, 2018.

  • MARTINS, G. A. ; MONTESCHIO, H. ; REIS, C. . ATUALIDADES SOBRE A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E COLABORAÇÃO PREMIADA EM RAZÃO DA OPERAÇÃO LAVA JATO. PERCURSO (CURITIBA) , v. 3, p. 13, 2018.

  • MARTINS, G. A. . Direito, gestão e democracia. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2022. v. 1. 1092p .

  • MARTINS, G. A. . Direito digital - lgpd e aplicabilidade e questionamentos. 1. ed. Joiville: Maitre, 2022. v. 1. 485p .

  • MARTINS, G. A. . DIREITO PENAL MODERNO ESTUDOS SOBRE Disciplina ministrada pelo Prof. Dr. Sérgio Moro no Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2021. v. 1. 642p .

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. ; VILLATORE, M. A. C. . Liberdade Sindical: Uma proposta para o Brasil. 1. ed. São Paulo: Lacier, 2021. v. 1. 683p .

  • MARTINS, G. A. . Operacionalização do direito e políticas públicas no âmbito da pandemia - Covid 19: 10 anos em 1 ano soluções e desafios. 1. ed. Curitiba: livros legais, 2021. v. 1. 307p .

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. ; José Laurindo de Souza Netto . Acesso à justiça: democracia, jurisdição e concretização de direitos. 1. ed. Florianopolis: Qualis Editora, 2020. v. 1. 370p .

  • MARTINS, G. A. ; MONTESCHIO, H. . Acesso à justiça: democracia, jurisdição e concretização de direitos. 1. ed. Florianopolis: Qualis Editora, 2020. v. 1. 370p .

  • MARTINS, G. A. . O Direito do Trabalho em Transformação. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. 340p .

  • MARTINS, G. A. . Desafios do Direito em Face à Nova Sociedade. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 196p .

  • MARTINS, G. A. . Aplicação e Ressignificação do Direito em Sociedade Contemporânea. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 186p .

  • MARTINS, G. A. . A Função do Direito nas Relações Econômicas e Sociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 202p .

  • MARTINS, G. A. . Direito Aplicado às Diversas Frentes Sociais. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 189p .

  • MARTINS, G. A. . O Direito e a sua Aplicação Público e Privada. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 176p .

  • MARTINS, G. A. . A Dinâmica Social e a Resposta do Direito.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 174p .

  • MARTINS, G. A. . Acesso à Justiça nas Várias Áreas do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 171p .

  • MARTINS, G. A. . Acesso à Justiça e Dinâmica Social.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 217p .

  • MARTINS, G. A. . Desafios do Direito Empresarial no Contexto da Crise Estatal.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 166p .

  • MARTINS, G. A. . A Efetividade e Tempestividade do Direito em Qualquer Tempo e Lugar.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 199p .

  • MARTINS, G. A. . A Complexidade de Interação entre Direito e Realidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 217p .

  • MARTINS, G. A. . Evoluções do Direito Empresarial e Cidadania do Século XXI. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 152p .

  • MARTINS, G. A. . O Sigilo e o Segredo a Partir da Lei Geral de Proteção de Dados. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 156p .

  • MARTINS, G. A. . Atividade Empresária, Desenvolvimento Sustentável e Dignidade Humana.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 163p .

  • MARTINS, G. A. . Responsabilidade Social Empresarial e Ética Corporativa.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 165p .

  • MARTINS, G. A. . Ações Afirmativas Frente à Ordem Econômica na Sociedade de Consumo.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 145p .

  • MARTINS, G. A. . Impactos Sociais do Direito Econômico e Empresarial uma Questão de Cidadania Empresarial.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 293p .

  • MARTINS, G. A. . Perspectivas do Direito: Individual e Coletiva, Material e Processual.. 1. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2020. v. 1. 191p .

  • MARTINS, G. A. . A Bíblia e o Saber. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2019. v. 1. 210p .

  • MARTINS, G. A. . A Bíblia e o saber. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2019. v. 1. 210p .

  • MARTINS, G. A. . Constituição de 1988 e Reforma Trabalhista. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2019. v. 1. 722p .

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. ; VILLATORE, M. A. C. . O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2019. v. 1. 226p .

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. (Org.) ; ZAGONEL, Marina (Org.) ; MONTESCHIO, H. (Org.) . Estudos em homenagem ao professor Clayton Reis. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2019. v. 1. 426p .

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. . Novas Matrizes do Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTR, 2019. v. 1. 330p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 176p .

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 4. 224p .

  • MARTINS, G. A. ; ZAGONEL, Marina (Org.) ; GUNTHER, L. E. (Org.) . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 174p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 180p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 158p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 224p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 204p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 196p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 176p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 178p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 176p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 162p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 202p .

  • MARTINS, G. A. . Diálogos (im)pertinentes: Desafios para a concreção constitucional. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 12. 148p .

  • MARTINS, G. A. . A Diversidade da pesquisa jurídica: Quem disse que o direito não fala com estranhos?. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2018. v. 1. 162p .

  • GUNTHER, L. E. ; MARTINS, G. A. . O Ativismo Judicial: o papel da interpretação e o ato de julgar. HUMANISMO E FRATERNIDADE DIREITO AMBIENTAL ENSAIOS EM HOMENAGEM AO JURISTA VLADIMIR PASSOS DE FREITAS Contribuições de juristas euro-americanos. 1ed.: , 2020, v. , p. 808-.

  • MARTINS, G. A. . Luiz Eduardo Gunther Em verso e prosa - Antologia. Luiz Eduardo Gunther Em verso e prosa - Antologia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. , p. 15-.

  • MARTINS, G. A. . Será que o tempo é sempre dinheiro? Tempo de espera é hora trabalhada segundo o STF. JOTA, 11 mar. 2024.

  • MARTINS, G. A. . Propostas de custos sem cálculo prévio no PL dos motoristas por aplicativo. JOTA, 11 mar. 2024.

  • MARTINS, G. A. . A responsabilização objetiva de uma ficção jurídica Reflexões sobre o Decreto nº 11.129/22, que regulamenta a Lei Anticorrupção. JOTA, 20 jul. 2022.

  • MARTINS, G. A. . Como ficam as implicações e as consequências com o fim da MP 927. Consultor Jurídico, 21 ago. 2020.

  • MARTINS, G. A. . A pessoa jurídica também pode se beneficiar da LGPD?. Estadão, 10 mar. 2020.

  • MARTINS, G. A. . RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO NA ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA: UM PARADIGMA ENTRE A ECONOMIA DO DINHEIRO PÚBLICO E OS INTERESSES DA EMPRESA CONTRATADA. In: XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2023, Maringá. XIII EPCC - Encontro Internacional de Produção Científica, 2023.

  • MARTINS, G. A. . A Dialética Constitucional face à Reforma Trabalhista e o Caso das demissões em Massa da Estácio de Sá. In: Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018, Curitiba. Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018.

  • MARTINS, G. A. . Fundamentos Econômicos dos Diálogos entre os cenários brasileiros: Político, Econômico e Social. In: Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018, Curitiba. Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018.

  • MARTINS, G. A. . DO PROCESSO METODOLÓGICO E EPISTEMOLÓGICO DE RENÉ DESCARTES AO PROCESSO JUDICIAL. In: Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018, Curitiba. Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018.

  • MARTINS, G. A. ; MONTESCHIO, H. . DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO À CRISE DA JURISDIÇÃO E SEUS REFLEXOS AO ACESSO À JUSTIÇA. In: CONPEDI, 2018, Salvador. Acesso à justiça, 2018.

  • MARTINS, G. A. . Princípio da Intervenção Mínima e Normas Constitucionais: Conflito entre princípios e normas. In: CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E IGUALDADE, 2018, Curitiba. CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E IGUALDADE, 2018.

  • MARTINS, G. A. . As Inovações no Instituto das 'Condições da Ação' no novo CPC e o Dano Extrapatrimonial do art. 223-B CLT. In: Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018, Curitiba. Congresso Luso-brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania, 2018.

  • MARTINS, G. A. ; GUNTHER, L. E. . A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL AO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO EXIGE CRITÉRIOS NORMATIVOS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: ARTIGO 8º, §3º, LEI Nº. 13.467/2017. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , 2019.

  • MARTINS, G. A. . O papel da ESG ( Environmental, Social and corporate Governance ) e sua implementação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . CAPITALISMO HUMANISTA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO CENÁRIO PANDÊMICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, G. A. . Princípio da Intervenção Mínima e Normas Constitucionais: Conflito entre princípios e normas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . A Dialética Constitucional face à Reforma Trabalhista e o Caso das demissões em Massa da Estácio de Sá. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . As Inovações no Instituto das 'Condições da Ação' no novo CPC e o Dano Extrapatrimonial do art. 223-B CLT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . Fundamentos Econômicos dos Diálogos entre os Cenários brasileiro: Político, econômico e social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . DO PROCESSO METODOLÓGICO E EPISTEMOLÓGICO DE RENÉ DESCARTES AO PROCESSO JUDICIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO SOLIDARIEDADE INTERGERACIOAL POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA LIMPA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. ; ZAGONEL, Marina . A ELOQUÊNCIA DO CORPO NA COGNIÇÃO DO DIREITO Considerações a partir do caso Ministério Público versus Município de Mococa/SP e Janaína Aparecida Quirino. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. ; ZAGONEL, Marina . DECISÕES JUDICIAIS E OS BLOQUEIOS AO WHATSAPP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. ; ZAGONEL, Marina . A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL: A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NA CONSTRUÇÃO DO ADMIRÁVEL MUNDO NOVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . Onde estamos e para onde queremos ir? Crise do Estado fiscal e sua fonte (in)exaurível. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . O CASO BELO MONTE, CONFLITO ENTRE DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO DIRETAMENTE AFETADA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . Terceirização e a efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho em tempos de Crise a partir da análise econômica do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . A Influência das teorias econômicas dos liberais e intervencionistas e a sua relevância ao Direito do Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, G. A. . Processo do Trabalho à luz do novo Processo Civil. Curitiba: Aprovare, 2016 (Direito do Trabalho).

  • MARTINS, G. A. ; Felipe Calvet . CORRELAÇÃO ENTRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. Curitiba: Aprovare, 2015 (Direito do Trabalho).

Outras produções

MARTINS, G. A. . Parecer jurídico - Análise da fonte da obrigação. 2023.

MARTINS, G. A. ; ZAGONEL, Marina . Desenvolvimento Sustentável e Cidadania. 2018. (Editoração/Livro).

MARTINS, G. A. . II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2018. (Coordenador de Grupo de Trabalho do II Congresso Luso-Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Reforma trabalhista e seus desdobramentos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gustavo Afonso Martins - Coordenador / Luiz Eduardo Gunther - Integrante.

Prêmios

2011

Destaque acadêmico, Faculdade Dom Bosco.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Pan-Americana. , Avenida Marechal Floriano Peixoto - de 180/181 a 929/930, Centro, 80010130 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 999853957, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2024

Wilhelm&Niels Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado associado

2020 - 2023

Centro Universitário Maringá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2019 - 2022

FACULDADE DE PINHAIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial

2017 - Atual

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 30

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Tutela dos direitos da personalidade na atividade empresarial - os efeitos limitadores na constituição da prova judiciária, do(a) Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

2012 - 2012

Escola da Magistratura Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2014

Escola da Magistratura do Trabalho

Vínculo: acadêmico, Enquadramento Funcional: acadêmico

2009 - 2011

Faculdade Dom Bosco - Campus Marumby

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Acadêmico

2015 - 2016

Macedo e Dionisio Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado nas áreas de direito do trabalho e empresarial.

2016 - Atual

Faculdade Estácio - Curitiba-PR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: substituto, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor substituto em Processo Civil I e Redação Instrumental

2024 - Atual

FACULDADE PAN-AMERICANA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.