Daniel Chalhub Oliveira Ricci

Advogado e consultor de Propriedade Intelectual com ênfase no Digital, escritor e pesquisador em Saúde Pública. Mestre em Informação em Comunicação e Saúde (Fiocruz). Mestrado profissional em Economia Ambiental (COPPE/UFRJ), especialista em Direito Digital (EXIN), especialista em Segurança da Informação e em Proteção de Dados (EXIN). Une suas áreas de interesse em projetos sobre Economia Circular e Indústria Criativa. Autor do livro "Propriedade Intelectual na Indústria Criativa" no formato de manual técnico sob encomenda da CNI e do livro teórico "Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas Públicas" onde discute bases complexidades emergentes a partir da interação da propriedade intelectual com a modernidade. Ex-parceiro do programa de Propriedade Intelectual para Pequenas e Médias Empresas da União Européia - OGPI (Oficina de Gestión de Proyectos Internacionales / International Project Management Office) - University of Alicante. Figurou como palestrante e professor convidado na COPPE/UFRJ e ITS - Rio.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Informação e Comunicação em Saúde ( Ppgics )

2023 - 2025

Fundação Oswaldo Cruz
Título: Saúde Digital e Cidadania: O conflito público-privado na gestão de dados pessoais no serviço público, Ano de Obtenção: 2025
Rodrigo Murtinho de Martinez Torres.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Saúde Digital; Soberania; Proteção de Dados; Direito à Comunicação; Organizações Sociais.

Mestrado profissional em PPE-COPPE/UFRJ

2013 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Consumo Conspícuo, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Márcio S.S. Almeida
Palavras-chave: meio ambiente.

Especialização em Privacy and Data Protection Essentials

2020 - 2020

EXIN
Título: N.A.

Especialização em Information Security Foundation

2020 - 2020

EXIN
Título: N.A.

Graduação em Direito

2006 - 2010

S B I
Título: O UTILITARISMO JURÍDICO E A RAZÃO DE ESTADO
Orientador: José Augusto Galdino

Formação complementar

2020 - 2020

Information Security Foundation (ISFS). (Carga horária: 40h). , EXIN, EXIN, Holanda.

2020 - 2020

EXIN - Privacy and Data Protection Essentials (PDPE). (Carga horária: 40h). , EXIN, EXIN, Holanda.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação / Subárea: Segurança de dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em eventos

1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da Fiocruz. 2025. (Seminário).

Agenda Regulatória da Saúde Digital. 2024. (Outra).

Crise Climática: as velhas e novas pestes. 2024. (Outra).

Doenças Emergentes e Reemergentes - Desigualdades no Contexto das Mudanças Climáticas. 2024. (Outra).

Emergências em Saúde Pública: desafios e perspectivas. 2024. (Outra).

Fábricas Públicas de Software para o SUS: como gerar um ecossistema de inovação. 2024. (Outra).

Inteligência Artificial: Desafios para o SUS 4.0. 2024. (Outra).

Privacidade e Proteção de Dados na Saúde Digital. 2024. (Outra).

Regulação da Inteligência Artificial em Diferentes Países. 2024. (Outra).

Regulação Ética e da Qualidade da Saúde Digital: o papel das associações de pares. 2024. (Outra).

Significados e Usos das Tecnologias Digitais na Aldeia Global. 2024. (Outra).

Expansionismo Penal. 2008. (Seminário).

Reflexos do novo Procedimento do Júri. 2008. (Encontro).

11ª Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Imobiliário e Registral. 2007. (Congresso).

Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

Direito e Cientificidade. 2007. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

RICCI, D. C. O. . O significado do significado. Literatura , v. 1, p. 44, 2010.
RICCI, D. C. O. . Mais do que enxergam os olhos. Literatura , v. 1, p. 34, 2010.
Chalhub, D.. Propriedade Intelectual, Tecnologia E Políticas Públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. v. 1. 172p .
RICCI, D. C. O. . Propriedade Intelectual na Indústria Criativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 184p .
RICCI, D. C. O. . On Storytelling, Privacy, Mythology, and the Jacobite Risings A Brief Essay about the History-Bending Power of Information. JOURNAL OF APPLIED BUSINESS AND ECONOMICS, Estados Unidos da América, p. 122 - 129, 24 mar. 2020.
RICCI, D. C. O. . Stradivarius: A marca e o segredo industrial como mecanismos de incentivo à inovação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CHALHUB, D. . Cosmotécnica neoliberal: a mitologia da autofagia e a falência psíquica do século XXI 2023 (Ensaio).

Outras produções

RICCI, D. C. O. . About circular economy and green patents in Brazil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional para pequenos e médios empresários europeus relacionados à economia circular).

RICCI, D. C. O. . Criatividade ? o valor econômico da inteligência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RICCI, D. C. O. . This is not a Copy. 2018 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . Do androids roleplay as electric dragons - Which lessons Dungeons & Dragons can teach Artificial Intelligence and policy makers alike. 2018 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . Indústria Criativa e Propriedade Intelectual I ? Interseções temáticas e conceitos iniciais. 2018 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . Counterfeiting and the Dunning-Kruger effect: a testament to the power of crowdsourcing. 2017 (Ensaio) .

RICCI, D. C. O. . Trademarks and the Digital Paradigm. 2017 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . The collapse of Brazilian patent system and Moltke's Theory of War. 2017 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . The Leviathan within Madrid System. 2017 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . Ecologia de Guerrilha I ? A razão oculta. 2014 (Publicação) .

RICCI, D. C. O. . Ecologia de Guerrilha II ? Um rio de aço. 2014 (Publicação) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Mello, Cid, Chalhub & Cruz Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio administrador, Carga horária: 50

2011 - 2017

Editora Escala

Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Escritor e tradutor, Carga horária: 10