Joanes Otávio Gomes

Doutorando em Direito com linha de pesquisa em Instituição, participação, democracia, direito penal econômico e direitos humanos; Mestre em Direito com linha de pesquisa na Proteção dos direitos fundamentais; Especializações: Ensino Superior, Procedimento Administrativo e Sindicância, Direito Médico, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Público, Direito Empresarial. Profissional formado em: Letras Português/Espanhol, Contabilidade. Atuando principalmente nos seguintes temas: Docência em direito e português, segurança pública, direitos fundamentais, direitos sociais, direito penal, direito constitucional, direito administrativo, direito empresarial, direito do trabalho, direito penal Militar, direito médico e direito civil, direito público.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2023 em Direito

2022 - Atual

Emil Brunner Word University
Título: LAVAGEM DE CAPITAIS E O DIREITO DE DEFESA: COMBATENDO EXCESSOS ESTATAIS E PRESERVANDO GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Orientador: Professor Dr. Ângelo Ribeiro Fróes
Ano de interrupção: 2023

Mestrado em Direito

2014 - 2021

Fundação Universidade de Itaúna
Título: ORÇAMENTO E-PARTICIPATIVO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO EXTRAJUDICIALIZADO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Ano de Obtenção: 2022
Professor Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior.

Especialização em DIREITO PENAL ECONÔMICO

2024 - 2026

Faculdade Galícia

Especialização em Tribunal do Júri na Prática

2024 - 2026

Faculdade Centro-Oeste

Especialização em Lei de Drogas na Prática

2024 - 2026

Faculdade Centro-Oeste

Especialização em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA

2023 - 2024

Faculdade Iguaçu
Título: O Papel do Advogado no Processo Disciplinar: Desafios e Perspectivas

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2023 - 2023

Faculdade Serra Geral

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: ORÇAMENTO E-PARTICIPATIVO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO EXTRAJUDICIALIZADO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Especialização em Direito Empresarial

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL

2019 - 2020

Faculdade de Negócios Metropolitana

Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

2015 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: DANO MORAL TRABALHISTA E A EC 45
Orientador: Prof. Dr. Marcio Mendes Granconato

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO

2014 - 2015

Universidade de Araraquara
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A LEI MAIS MÉDICOS
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Doval Cesarino Affonso

Graduação em andamento em Farmácia

2026 - Atual

Centro universitário UniFatecie, UniFatecie

Graduação em Ciências da Religião

2025 - 2026

Faculdade Campos Elíseos
Título: Entre o Sagrado e o Profano: tensões, diálogos e ressignificações na experiência religiosa contemporânea

Graduação em Artes Visuais

2025 - 2026

Faculdade Campos Elíseos
Título: O Silêncio das Cores: visualidades poéticas e o espaço do não dito

Graduação em EDUCAÇÃO ESPECIAL

2025 - 2025

Faculdade Campos Elíseos
Título: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI

Graduação em Letras Português/Espanhol

2019 - 2021

FACULDADE IBRAS DE BRASÍLIA
Título: História da língua portuguesa

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis
Título: (IN) CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO PARCIAL E A RESOLUÇÃO 277/08 DO CONTRAN
Orientador: Prof. Ms. Francys Gomes Freitas

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança Pública

2008 - 2008

Academia de Policia Militar de Minas Gerais

Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade

2001 - 2002

Escola Estadual São Francisco de Paula ( Curso Técnico de Contabilidade)

Formação complementar

2024 - 2024

Doping - Direito Material e Direito Processual. , Udemy, UD, Brasil.

2024 - 2024

Direito Material Desportivo. (Carga horária: 4h). , Udemy, UD, Brasil.

2024 - 2024

Direito Desportivo: Prática de pareceres e consultas. (Carga horária: 2h). , Udemy, UD, Brasil.

2024 - 2024

Colaboração: Criando equipes de alto desenpenho. (Carga horária: 7h). , Udemy, UD, Brasil.

2024 - 2024

Mentoria de Cybercrime. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.

2024 - 2024

Mentoria de Boate Kiss e Menino Bernardo: Como é Atuar em Casos Complexos. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.

2023 - 2023

Gestão de Departamento Jurídico. (Carga horária: 24h). , Inteligência Jurídica, INTELIJUR, Brasil.

2023 - 2023

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NA PRÁTICA. (Carga horária: 4h). , CENTRO DE ESTUDOS CRIMINAIS, CEC, Brasil.

2023 - 2023

Lei de Drogas na Prática. (Carga horária: 20h). , Nova Educação Online, NEON, Brasil.

2023 - 2023

CYBERBULLYING. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

OFENSAS E ÓDIO NA INTERNET. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

ESTRATÉGIA EMPRESARIAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

COMO FAZER A ANÁLISE PARA A COMPRA DE UM IMÓVEL. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

TOMADA DE DECISÕES GUIADAS POR DADOS. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

GESTÃO DE EQUIPES REMOTAS. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

AGILE PROJECT MANAGEMENT: UM NOVO MODELO DE GESTÃO NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 8h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. (Carga horária: 2h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2021 - 2021

CURSO DE QUALIDADE DE VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Erro Médico e Erro do Médico. (Carga horária: 1h). , Escola Superior Universitária, ESU, Brasil.

2021 - 2021

Descomplicando o Artigo Científico. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO NOVO LICEU, INL, Portugal.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE PESQUISA. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO NOVO LICEU, INL, Portugal.

2020 - 2020

Curso de língua portuguesa. (Carga horária: 60h). , Setus Cursos, SETUS, Brasil.

2020 - 2020

Prevenção às drogas na Escola. (Carga horária: 80h). , Setus Cursos, SETUS, Brasil.

2020 - 2020

Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Organização das Nações Unidas- ONU - Programa das Nações Unidas para o Dese, ONU, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LAVRATURA DE TCO. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.

2013 - 2013

Combate a Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).

CONPEDI. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).

CONPEDI. REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. (Congresso).

CONPEDI. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. (Congresso).

EDIÇÃO ON LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19NOS.Despejo de locatário no período de COVID-19: UMA análise da legislação pátria dentro do contexto internacional. 2021. (Seminário).

EDIÇÃO ON LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19NOS.A evolução do Orçamento Participativo no mundo: UMA proposta de inclusão dos estudantes e professores nas políticas públicas educacionais em período de COVID-19. 2021. (Seminário).

COVID-19 E OS SEUS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Seminário).

EDIÇÃO ON LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL : MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Seminário).

EDIÇÃO ON LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVOS AMBIENTAIS E POLÍTICA GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • GOMES, J. O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; PEREIRA, R. A. de O. . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; PEREIRA, R. A. de O. . 'TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; PEREIRA, R. A. de O. . REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . ?DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONAL?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA ? COVID-19 ?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . Despejo de locatário no período de COVID-19: Uma análise da legislação pátria dentro do contexto internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, J. O. . ORÇAMENTO E-PARTICIPATIVO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO EXTRAJUDICIALIZADO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . COVID-19 E OS SEUS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . O PROCESSO COLETIVOS AMBIENTAIS E POLÍTICA GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, J. O. . COMO SE TORNAR UM POLÍTICO HONESTO - Em uma era de corrupção 2024 (Livro).

  • COSTA, F. V ; MOTTA, I. D. ; FREITAS, S. H. Z. ; GOMES, J. O. . Implantação de escolas públicas em período integral: polìtica pública aplicada às familias em situação de vunerabilidade social buscando máxima efetividade do direito à educação no Brasil. Porto Alegre: Editora Fi, 2022 (Artigo em livro).

  • GOMES, J. O. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A REVOGAÇÃO E O MANDATO IMPERATIVO POPULAR COMO MEIOS DE SANAR A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE BRASILEIRA. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021 (Artigo em livro).

Outras produções

GOMES, J. O. . @profjoanesgomesoficial. 2022; Tema: Instagram - Direito e Processo Penal. (Rede social).

GOMES, J. O. . Professor Joanes Gomes. 2022; Tema: O Instituto PROFESSOR JOANES GOMES é qualificado com experiência no ensino em diversas áreas do Direito. Buscamos garantir o melhor resultado em provas, trabalhos acadêmicos, pareceres jurídicos, aulas particulares e recursos, além de agilidade e atendime. (Site).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    MULHERES, EU RESPEITO! (PARA DIGNIDADE DAS MULHERES NEGRAS), Descrição: Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Joanes Otávio Gomes - Coordenador / Eloy Pereira Lemos Junior - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Emil Brunner Word University

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ELETRÔNICA: A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DO CIBERESPAÇO. Linha de pesquisa: Instituição, participação e democracia. O presente projeto tem por objetivo analisar a participação política, as novas formas de participação com a utilização da internet, redes sociais e sites específicos. Além disso, tem por objetivo criar meios que possibilitem crianças, adolescentes e adultos a obterem um aprendizado voltado à capacitação e atuação na política de forma eficiente, com o objetivo de participarem não apenas do orçamento público, mas de sua criação. Para tanto o projeto utilizará de métodos didáticos, publicação em periódicos e revistas, palestras, mini-cursos, publicação de livros e seminários para que o tema se torne abrangente e de grande repercussão, com o intuito de maior proteção ao direito fundamental à participação política.

2026 - 2026

Município de Bom Despacho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação no setor de Desenvolvimento Social - CREAS

2025 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 8

2025 - Atual

ANDRADE GOMES ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista, Carga horária: 20