Joanes Otávio Gomes
Doutorando em Direito com linha de pesquisa em Instituição, participação, democracia, direito penal econômico e direitos humanos; Mestre em Direito com linha de pesquisa na Proteção dos direitos fundamentais; Especializações: Ensino Superior, Procedimento Administrativo e Sindicância, Direito Médico, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Público, Direito Empresarial. Profissional formado em: Letras Português/Espanhol, Contabilidade. Atuando principalmente nos seguintes temas: Docência em direito e português, segurança pública, direitos fundamentais, direitos sociais, direito penal, direito constitucional, direito administrativo, direito empresarial, direito do trabalho, direito penal Militar, direito médico e direito civil, direito público.
Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2023 em Direito
2022 - Atual
Emil Brunner Word University
Título: LAVAGEM DE CAPITAIS E O DIREITO DE DEFESA: COMBATENDO EXCESSOS ESTATAIS E PRESERVANDO GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Orientador: Professor Dr. Ângelo Ribeiro Fróes
Ano de interrupção: 2023
Mestrado em Direito
2014 - 2021
Fundação Universidade de Itaúna
Título: ORÇAMENTO E-PARTICIPATIVO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO EXTRAJUDICIALIZADO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Ano de Obtenção: 2022
Professor Dr. Eloy Pereira Lemos Júnior.
Especialização em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA
2023 - 2024
Faculdade Iguaçu
Título: O Papel do Advogado no Processo Disciplinar: Desafios e Perspectivas
Especialização em Direito Público
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: ORÇAMENTO E-PARTICIPATIVO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO EXTRAJUDICIALIZADO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Especialização em Direito Empresarial
2021 - 2022
Faculdade Legale
Título: TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL
2019 - 2020
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2015 - 2016
Universidade Estácio de Sá
Título: DANO MORAL TRABALHISTA E A EC 45
Orientador: Prof. Dr. Marcio Mendes Granconato
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MÉDICO
2014 - 2015
Universidade de Araraquara
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO E A LEI MAIS MÉDICOS
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Doval Cesarino Affonso
Graduação em Ciências da Religião
2025 - 2026
Faculdade Campos Elíseos
Título: Entre o Sagrado e o Profano: tensões, diálogos e ressignificações na experiência religiosa contemporânea
Graduação em Artes Visuais
2025 - 2026
Faculdade Campos Elíseos
Título: O Silêncio das Cores: visualidades poéticas e o espaço do não dito
Graduação em EDUCAÇÃO ESPECIAL
2025 - 2025
Faculdade Campos Elíseos
Título: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O SÉCULO XXI
Graduação em Letras Português/Espanhol
2019 - 2021
FACULDADE IBRAS DE BRASÍLIA
Título: História da língua portuguesa
Graduação em Direito
2009 - 2013
Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis - Divinópolis
Título: (IN) CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO PARCIAL E A RESOLUÇÃO 277/08 DO CONTRAN
Orientador: Prof. Ms. Francys Gomes Freitas
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Segurança Pública
2008 - 2008
Curso técnico/profissionalizante em Contabilidade
2001 - 2002
Escola Estadual São Francisco de Paula ( Curso Técnico de Contabilidade)
Formação complementar
2024 - 2024
Doping - Direito Material e Direito Processual. , Udemy, UD, Brasil.
2024 - 2024
Direito Material Desportivo. (Carga horária: 4h). , Udemy, UD, Brasil.
2024 - 2024
Direito Desportivo: Prática de pareceres e consultas. (Carga horária: 2h). , Udemy, UD, Brasil.
2024 - 2024
Colaboração: Criando equipes de alto desenpenho. (Carga horária: 7h). , Udemy, UD, Brasil.
2024 - 2024
Mentoria de Cybercrime. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.
2024 - 2024
Mentoria de Boate Kiss e Menino Bernardo: Como é Atuar em Casos Complexos. (Carga horária: 2h). , CENTRO DE APERFEICOAMENTO SEPTEM CAPULUS LTDA, SC, Brasil.
2023 - 2023
Gestão de Departamento Jurídico. (Carga horária: 24h). , Inteligência Jurídica, INTELIJUR, Brasil.
2023 - 2023
INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NA PRÁTICA. (Carga horária: 4h). , CENTRO DE ESTUDOS CRIMINAIS, CEC, Brasil.
2023 - 2023
Lei de Drogas na Prática. (Carga horária: 20h). , Nova Educação Online, NEON, Brasil.
2023 - 2023
CYBERBULLYING. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
OFENSAS E ÓDIO NA INTERNET. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2022 - 2022
ESTRATÉGIA EMPRESARIAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2022 - 2022
COMO FAZER A ANÁLISE PARA A COMPRA DE UM IMÓVEL. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2022 - 2022
TOMADA DE DECISÕES GUIADAS POR DADOS. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2022 - 2022
GESTÃO DE EQUIPES REMOTAS. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2022 - 2022
CONTRATO DE CONFIDENCIALIDADE. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2022 - 2022
INOVAÇÃO NA ERA DIGITAL. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2022 - 2022
AGILE PROJECT MANAGEMENT: UM NOVO MODELO DE GESTÃO NAS ORGANIZAÇÕES. (Carga horária: 8h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. (Carga horária: 2h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE QUALIDADE DE VIDA EM TEMPOS DE PANDEMIA. (Carga horária: 4h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Erro Médico e Erro do Médico. (Carga horária: 1h). , Escola Superior Universitária, ESU, Brasil.
2021 - 2021
Descomplicando o Artigo Científico. (Carga horária: 8h). , INSTITUTO NOVO LICEU, INL, Portugal.
2021 - 2021
INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DE PESQUISA. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO NOVO LICEU, INL, Portugal.
2020 - 2020
Curso de língua portuguesa. (Carga horária: 60h). , Setus Cursos, SETUS, Brasil.
2020 - 2020
Prevenção às drogas na Escola. (Carga horária: 80h). , Setus Cursos, SETUS, Brasil.
2020 - 2020
Integrando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Organização das Nações Unidas- ONU - Programa das Nações Unidas para o Dese, ONU, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA LAVRATURA DE TCO. (Carga horária: 8h). , Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, APM, Brasil.
2013 - 2013
Combate a Lavagem de dinheiro. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Análise Criminal. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2013 - 2013
Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
4º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR. 2023. (Congresso).
CONPEDI. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Congresso).
CONPEDI. REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. (Congresso).
CONPEDI. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. (Congresso).
EDIÇÃO ON LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19NOS.Despejo de locatário no período de COVID-19: UMA análise da legislação pátria dentro do contexto internacional. 2021. (Seminário).
EDIÇÃO ON LINE IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19NOS.A evolução do Orçamento Participativo no mundo: UMA proposta de inclusão dos estudantes e professores nas políticas públicas educacionais em período de COVID-19. 2021. (Seminário).
COVID-19 E OS SEUS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Seminário).
EDIÇÃO ON LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL : MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Seminário).
EDIÇÃO ON LINE VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O PROCESSO COLETIVOS AMBIENTAIS E POLÍTICA GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Seminário).
Produções bibliográficas
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GOMES, J. O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; PEREIRA, R. A. de O. . DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O SISTEMA CARCERÁRIO: REINCIDÊNCIA CRIMINAL E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO E DEMAIS AÇÕES DO ESTADO PARA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; PEREIRA, R. A. de O. . 'TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. ; PEREIRA, R. A. de O. . REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . ?DESPEJO DE LOCATÁRIOS NO PERÍODO DE COVID-19: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA DENTRO DO CONTEXTO INTERNACIONAL?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNDO: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES E PROFESSORES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA ? COVID-19 ?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: ASPECTOS LEGAIS E SOCIAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. ; LEMOS JUNIOR, E. P. . REFUGIADOS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E MEDIDAS PROTETIVAS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . Despejo de locatário no período de COVID-19: Uma análise da legislação pátria dentro do contexto internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE PANDEMIA COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, J. O. . ORÇAMENTO E-PARTICIPATIVO COMO MODELO DE PROCESSO COLETIVO DEMOCRÁTICO EXTRAJUDICIALIZADO NA CIDADE DE DIVINÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . COVID-19 E OS SEUS DESAFIOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . O PROCESSO COLETIVOS AMBIENTAIS E POLÍTICA GEOAMBIENTAIS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, J. O. ; PEREIRA, R. A. de O. . MIGRAÇÕES E DIREITOS DA NATUREZA EM TEMPOS DE CRISE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GOMES, J. O. . COMO SE TORNAR UM POLÍTICO HONESTO - Em uma era de corrupção 2024 (Livro).
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COSTA, F. V ; MOTTA, I. D. ; FREITAS, S. H. Z. ; GOMES, J. O. . Implantação de escolas públicas em período integral: polìtica pública aplicada às familias em situação de vunerabilidade social buscando máxima efetividade do direito à educação no Brasil. Porto Alegre: Editora Fi, 2022 (Artigo em livro).
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GOMES, J. O. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: A REVOGAÇÃO E O MANDATO IMPERATIVO POPULAR COMO MEIOS DE SANAR A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE BRASILEIRA. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021 (Artigo em livro).
Outras produções
GOMES, J. O. . @profjoanesgomesoficial. 2022; Tema: Instagram - Direito e Processo Penal. (Rede social).
GOMES, J. O. . Professor Joanes Gomes. 2022; Tema: O Instituto PROFESSOR JOANES GOMES é qualificado com experiência no ensino em diversas áreas do Direito. Buscamos garantir o melhor resultado em provas, trabalhos acadêmicos, pareceres jurídicos, aulas particulares e recursos, além de agilidade e atendime. (Site).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
MULHERES, EU RESPEITO! (PARA DIGNIDADE DAS MULHERES NEGRAS), Descrição: Descrição: O presente projeto pretende apoiar o desenvolvimento, reaplicação, aperfeiçoamento, e avaliação das referidas Tecnologias Sociais e educação inclusiva, em especial, para a população feminina negra e pobre, assim como para seus coatores, expectadores e sociedade civil em geral, para que todos juntos, respeitem as mulheres e promovam geração de renda, inclusão no mundo do trabalho e autonomia econômica de suas famílias, em especial também, as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O projeto busca também atender aos requisitos de simplicidade, fácil aplicabilidade (palestras e cartilhas), reaplicabilidade (material didático e mini-cursos de capacitação de estudantes), efetivo impacto e repercussão social (seminários, publicações em revistas qualificadas e internacionais, livro e diversas mídias) para reflexão e conscientização do dever da sociedade e direito fundamental de proteção à mulher por todos, assim como pela busca de sua autonomia social e econômica como ser pensante e crítico, pois é a mulher o ?chefe?, esteio e o arrimo da principal família constituída no brasil do século XXI e para o incentivo as empresas a posicionarem as mulheres também, num patamar de liderança, respeito e geração de uma renda igualitária de gêneros e enfim, para o desenvolvimento social e sustentável para a presente e futuras gerações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Joanes Otávio Gomes - Coordenador / Eloy Pereira Lemos Junior - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Emil Brunner Word UniversityVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações:
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA ELETRÔNICA: A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO POLÍTICA NA ESCOLA E NA SOCIEDADE COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DO CIBERESPAÇO.
Linha de pesquisa: Instituição, participação e democracia. O presente projeto tem por objetivo analisar a participação política, as novas formas de participação com a utilização da internet, redes sociais e sites específicos. Além disso, tem por objetivo criar meios que possibilitem crianças, adolescentes e adultos a obterem um aprendizado voltado à capacitação e atuação na política de forma eficiente, com o objetivo de participarem não apenas do orçamento público, mas de sua criação. Para tanto o projeto utilizará de métodos didáticos, publicação em periódicos e revistas, palestras, mini-cursos, publicação de livros e seminários para que o tema se torne abrangente e de grande repercussão, com o intuito de maior proteção ao direito fundamental à participação política.
2026 - 2026
Município de Bom DespachoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no setor de Desenvolvimento Social - CREAS
2025 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 8
2025 - Atual
ANDRADE GOMES ADVOGADOS E ASSOCIADOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista, Carga horária: 20
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