Marcia Helena Bosch

Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo no ano de 1998 e atualmente é Juíza Titular da 7ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo. É mestre e doutora pela PUC-SP em Direito das Relações Sociais. Pós-doutorada pela Universidade de Coimbra-Portugal, pelo Departamento de Democracia e Direitos Humanos. Professora assistente da Escola Paulista da Magistratura na Pós Graduação em Direito do Consumidor, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Mediação e Conciliação) e Pós Graduação em Direito Processual Civil. Professora de Direito Penal convidada em cursos preparatórios. Autora de obras e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: "Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência"
Dr. Nelson Nery Junior.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - O TRATAMENTO DAS HIPÓTESES CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR E RISCOS DE DESENVOLVIMENTO, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Prf. Dr. Nelson Nery Junior

Graduação em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Bolsista do(a): Caixa Econômica Federal, CAIXA, Brasil.

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, UNIV. COIMBRA-PT, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2018 - 2018

O Pensamento Econômico e a Construção da Ordem Jurídica. (Carga horária: 10h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

"Curso de Introdução à Justiça Restaurativa". (Carga horária: 24h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Introdução em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 24h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Formação de Formadores. , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

Crime Organizado, Cárcere e Política Criminal. (Carga horária: 3h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Aulas Magnas - Atualizações Permanentes. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

A nova execução Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2004 - 2004

Responsabilidade Civil para Magistrados. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1996 - 1997

Ciências Jurídicas e Sociais. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

Idiomas

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Família e Sucessões.

Participação em eventos

'FONAMEC - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação'. 2020. (Outra).

'Painel de Direitos Humanos - Doutorado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, do Centro de Altos Estudos de Segurança'.Painel de Direitos Humanos. 2019. (Outra).

'7 Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores de acordo com a Resolução 125/2010 do CNJ'. 2018. (Outra).

'O Pensamento Econômico e a Construção da Ordem Jurídica'. 2018. (Seminário).

Pós Graduação em Direito do Consumidor.Crimes contra as relações de consumo II. 2018. (Outra).

'Curso de Introdução em Justiça Restaurativa'. 2017. (Outra).

'Seminário de Perícias 2017'. 2017. (Seminário).

Pós Graduação Lato-Sensu e, Reprodução Humana Assistida.Reprodução Assistida no Código Civil Brasileiro. 2017. (Outra).

Curso de Pós Graduação Lato sensu em Reprodução Humana Assistida.Reprodução Assistida no Código Civil. 2016. (Outra).

FONAPE - FORUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS.Audiência de Custodia no Estado de São Paulo. 2016. (Outra).

II Fórum Nacional de Alternativas Penais: 'Audiências de Custódia e a Desconstrução da Cultura do Encarceramento em Massa'. 2016. (Outra).

XIX SEMANA JURÍDICA.Feminicídio. 2016. (Outra).

"Workshop Nacional GMF's. Um novo olhar para a execução penal: eficiência e integração."..Execução Penal Digital em São Paulo. 2014. (Outra).

66 Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). 2014. (Encontro).

Forum Nacional de Alternativas Penais - FONAPE.Tornozeleira Eletrônica: reflexão sobre sua utilização. 2014. (Simpósio).

"I Seminário: Crime Organizado, Cárcere e Política Criminal". 2013. (Seminário).

COMAU- Congresso Médico Universitário da UNICAMP. "O Direito e o médico - como agir". 2009. (Congresso).

'I Painel de Discussão sobre a Nova Reforma do Processo Civil - A Nova Execução Civil (Leis n. 11.232/05 e 11.382/06). 2007. (Outra).

Orientou

Marcia Helena Bosch

Início: 2016; Universidade de Coimbra;

Nelson Nery Junior; "Excludentes de responsabilidade no CDC: caso fortuito, força maior e riscos de desenvolvimento"; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Helena Bosch;

Nelson Nery Junior; "Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência"; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Marcia Helena Bosch;

marcia bosch

2016; Universidade de Coimbra,; Marcia Helena Bosch;

Produções bibliográficas

BOSCH, M. H. ; SOARES, F. A. M. ; CAMPOS, W. C. . Coleção Preparatória para Concurso de Delegado de Polícia, Direito Penal, Legislação Penal Especial. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 270p .
BOSCH, M. H. . Questões de Direito Penal. In: Roberval Rocha e Leonardo de Medeiros Garcia. (Org.). Magistratura Estadual. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2015, v. 1, p. 127-146.
BOSCH, M. H. ; MACIEL, R. M. . Sociedade em conta de participação como contrato de investimento coletivo: tutela do consumidor ou do investidor?. DIREITO EMPRESARIAL: Estruturas e Regulação.
BOSCH, M. H. . 'Corregedoria - Estrutura e Funções'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Mediação Penal, Transação, Ação de Improbidade Administrativa'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'A Conciliação nos Juizados Especiais Cível e Criminal'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'A proteção da vida, saúde e segurança do consumidor'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Feminicídio'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'A proteção à saúde e segurança no CDC'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'O Juiz e a audiência de custódia'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Feminicidio. Perseguição (stalking). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Questões polêmicas e vicissitudes no cumprimento de mandados ordinários e urgentes na área criminal'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Redução da Maioridade Penal'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Cartas de Ordem. Precatórias e Rogatórias. Cobrança e Tradução das Cartas Rogatórias'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Redução da Maioridade Penal'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Feminicídio'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Crimes contra as relações de consumo'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Interdição dos Estabelecimentos Penais'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Do depósito, guarda e destinação de armas e objetos e da destinação de veículos apreendidos'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'A produção da prova em juízo'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'A proteção à saúde e segurança no CDC'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Responsabilidade Médica. Como agir?'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOSCH, M. H. . 'Alguns comentários sobre a proteção à saúde e segurança do consumidor'. PUC-SP: Grupo de Pesquisa, Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos, 2015 (artigo).
BOSCH, M. H. . 'Mutação Constitucional e Ativismo Judicial'. São Paulo-SP: PUC-SP, 2015 (Artigo).
BOSCH, M. H. . Artigos O CASO FORTUITO E A FORÇA MAIOR EXCLUEM A RESPONSABILIDADE NO CDC?. São Paulo-SP: Grupo de Pesquisa. Tutela jurisdicional de direitos coletivos. PUC-SP, 2015 (Artigo).

Outras produções

BOSCH, M. H. . 'Reprodução Assistida no Direito Civil'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . 'Reprodução Assistida no Direito Civil'. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . 'Reprodução Assistida no Direito Civil'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . 'Crimes contra as Relações de Consumo II. Tipificação. O processo penal para apuração dos crimes previstos no CDC. A jurisprudência sobre o tema. Parte Especial'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . 'Reprodução Assistida no Direito Civil'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . 'Reprodução Assistida no Direito Civil'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . 'Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BOSCH, M. H. . Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais de Justiça. 2015. .

BOSCH, M. H. . 'Cartas de Ordem. Precatórias e Rogatórias. Cobrança e Tradução das Cartas Rogatórias'. 2015. .

BOSCH, M. H. . 'Questões polêmicas e vicissitudes no cumprimento de mandados ordinários e urgentes na área criiminal'. 2015. .

BOSCH, M. H. . Aperfeiçoamento/Juízes Vitalícios, Consumidor VIII. 2011. .

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

"Audiência de Custódia - confirmação de um direito fundamental - Pacto San José da Costa Rica", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Helena Bosch - Coordenador / José Manuel Cardoso da Costa - Integrante.
2013 - Atual

"Crimes contra as relações de consumo: uma teoria geral a partir da jurisprudência", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Marcia Helena Bosch - Coordenador / Nelson Nery Junior - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de São Paulo, 4ª Vara Criminal Central, 7ª Vara da Família e das Sucessões de São Paulo. , Fórum João Mendes Jr, Centro, 01501900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21717035, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade de Coimbra

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: juíza de direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de extensão universitária - Pós graduação "lato sensu" Direito do Consumidor

2019 - Atual

CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora