Maria Aparecida Piveta Carrato

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1982) e mestrado em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense (2009). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Londrina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: benefícios acidentários, dano moral, competência, doenças ocupacionais e acidentes do trabalho. Mestre em Direito Procesual e Cidadania pela Universidade Paranaense, Unipar.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual e Cidadania

2007 - 2009

Universidade Paranaense
Título: TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL - A PREVENÇÃO COMO REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, Ano de Obtenção: 2009
JÔNATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA.Palavras-chave: AMBIENTALISMO CONSTICCIONAL; TUTELA PROCESSUAL; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; PROVIMENTOS ANTECIPATÓRIOS; MEIO AMBIENTE; DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Especialização em Especialização Em Metodologia da Ação Docente

2000 - 2001

Universidade Estadual de Londrina
Título: Repensando a avaliação discente no Estagio Supervisionado da Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Maura Maria Morita Vasconcelos

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Estadual de Londrina

Formação complementar

1978 - 1978

Curso Intensivo Espanhol. , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, CULTURAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DE FAMÍLIA.

Participação em eventos

Transporte e Cidadania. 2011. (Encontro).

Transporte e Cidadania. 2010. (Encontro).

III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Visão Holística do Direito Ambiental - estratégia epistemológica para a construção de uma racionalidade ambiental sustentável. 2009. (Congresso).

III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Tutela inibitória ambiental - a prevenção como realização da sustentabilidade ambiental. 2009. (Congresso).

III Universidade Cidadã.A presença da UEL na Comunidade. 2009. (Outra).

II Jornada de Estudos de Direitos HUmanos.Visão Holística do Direito Ambiental - estratégia epistemológica para a construção de uma racionalidade ambiental. 2009. (Outra).

II Jornada de Estudos em Direitos Humanos.Bioética e o Princípio da Dignidade HUmana. 2009. (Outra).

III Congresso de Direito da UEL. Visão holística do direito ambiental - estratégia epistemológica para a construção de uma racionalidade ambiental sustentável. 2008. (Congresso).

II Jornada de Estudos de Direitos Humanos e II Encontro Científico de Direitos Humanos.Visão Holística do Direito Ambiental - Estratégia epistemológica para a contrução de uma racionalidade ambiental. 2008. (Encontro).

II Jornada de Estudos de Direitos Humanos e II Encontro Científicos de Direitos Humanos.Bioética e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. (Encontro).

Curso de Introdução à Mediação e Conciliação Trabalhista. 2000. (Outra).

Seminário de Atualização Trabalhista.Seminário de Atualização Trabaslhista. 2000. (Seminário).

Curso Prático de Processo do Trabalho.Curso Prático de Processo do Trabalho. 1998. (Outra).

Seminário de Processo do Trabalho.Seminário de Processo do Trabalho. 1998. (Seminário).

I Encontro de Dirigentes Sindicais e Assessores Jurídicos.I Encontro de Dirigentes Sindicais e Assessores Jurídicos. 1995. (Encontro).

Treinamento para Multiplicadores de Informação.Treinamento para Multiplicadores de Informação. 1993. (Encontro).

I Painel de Direito e Processo do Trabalho.I Painel de Direito e Processo do Trabalho. 1989. (Outra).

I Ciclo de Explanações sobre Prática Forense.I Ciclo de Explanações sobre Prática Forense. 1983. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária. 1981. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Denise Cantalixto de Melo Fadelli

CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, T. C. C.; CANEZIN, C. C.. Judicialização da Saúde: Enfoque Sobre o Direito Fundamental à Saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Beatriz Romanini Monteiro

CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, T. C. C.; CANEZIN, C. C.. O Trabalho Análogo à Escravidão na Indústria Têxtil Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Geovana dos Santos Moro Sola

CARRATO, M. A. P.; ZEQUINI, S.; GONÇALVES, M. A.. A Inconstitucionalidade da Criminalização da Interrupção Voluntária da Gestação Efetivada no Primeiro Trimestre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Margato Rinaldi

CARRATO, M. A. P.; AZEVEDO, A.; GONÇALVES, M. A.. A Proteção dos Dados Pessoais do Consumidor nas Relações de Comércio Eletrônico e os Limites da Privacidade Digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jamille Ferreira Fogaça Santos

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; GONÇALVES, M. A.. Direito de Filiação: Enfoque para a Investigação da Paternidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabella Milan de Souza

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; TAGATA, C. M.. Guarda Compartilhada: Uma Forma de Garantir o Direito de Convivência entre Pais e Filhos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Tondella Miguel

CARRATO, M. A. P.; PELLEGRIN, L. C. N.; KARATZIOS, R. H.. A Seletividade Punitiva na Aplicação da Lesgilslação Brasileira de Drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriel Scarafiz

PELLEGRIN, L. C. N.;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. A (in) eficácia das Penas Previstas para o artigo 28 da Lei 11.243/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Elizéli Moreira Castellon Soler

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; NAKAYAMA, J. K.. A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: João Lucas Cortez Branquinho

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; NAKAYAMA, J. K.. A Terceirização Sob o Prisma do PL 4330/04. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: GIOVANNA AIKO KOBAYASHI OKINO

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.. Liberdade Religiosa: Caso Charlie Hebdo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: DANIEL KENJI KONO

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.. O Dano Moral e a Repetição de Indébito nas Ações Referentes a Cobrança de Serviços Telefonia não Contratados Frente ao Resp 1525174-RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Fiori Sanches

BARROZO, T. A.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. Execução de Alimentos: Análise Comparativa entre os Modelos Executivos dos Códigos Civil de 1973 e de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafaella Trefiglio

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. Multiparentalidade: A Coexistência entre as Filiações Biológica e Socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jessica Lee Prado A

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. .União Homoafetiva: Fundamentos e Reflexos Jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodolfo Kenji Fukal

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. A Holding Familiar como Planejamento Sucessório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paula Ferreira Bovo

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. Do Princípio do Melhor Interesse da Criança e Adolescente e o Consequente Caráter não Absoluto dos Cadastros de Adotantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Claudinei Camargo Ferreira

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.; SILVA, R. C. O. A.. Convenção 158 da OIT: Efeitos Jurídicos de sua Ratificação e Denúncia no Direito do Trabalho Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nicole Muniz Covelo Silva

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.; SILVA, R. C. O. A.. O Princípio do Non-Refoulement e o Caso de Hirsi Jamma e Outros Contra a Itália. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Júlia Silveira Marques

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.; MOLLER, A. K. T.. Amparo legal aos Direitos dos Transexuais como condição para o Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriana Feliciano

TAGATA, C. M.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. A Inserção dos Meios Conciliatórios no novo CPC: Garantia de acesso à justiça ou entraves judiciais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Camila Cristina Takano

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; NAKAYAMA, J. K.. O Abandono Afetivo Inverso: A Responsabilidade Civil dos Filhos Maiores em Relação aos Pais Idosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Brunna Eduarda Spiguel Neves Grande

TAGATA, C. M.;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. Tutela de Urgência e Evidência no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Flávia Zillo Boarato

TAGATA, C. M.;CARRATO, M. A. P.; BARROZO, T. A.. Paternidade Socioafetiva: Principais Aspectos do Instituto e Sua Aplicação pelos Tribunais Pátrios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriano Junior Alves

TAGATA, C. M.;CARRATO, M. A. P.; BARROZO, T. A.. Descodificação do Direito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raphaela Coleti

MELHADO, R.;CARRATO, M. A. P.; MELLATTI, F. C.. Assédio Sexual: a incidência como discriminação de gênero e a dificuldade de prova para o alcance da tutela jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mayara Yuri Utimada

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, A. C. C.. Responsabilidade Familiar e as Ações por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Olivia L

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, A. C. C.. Buzzo.Gestação de Substituição: Considerações, Regulamentação e Filiação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Shimomura

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; COSTA, R. T.. Os reflexos da Lei Maria da Penha no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rebeca Tamy Nakagawa Morishita

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, A. C. C.. Cuidar é Dever: abandono afetivo e seus aspectos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: André Fassoni Alves A

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; AMANCIO, C. T.. leite.Da Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Eduardo Merlik Lodi

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.; ALVES, R. S.. Complementação da Pensão alimentícia pelos avós: análise sistemática sobre o instituto e a busca pela satisfação da prestação alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI

NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.; ALVES, R. S.. Patentes Farmacêuticas e o acesso a medicamentos: uma análise da licença compulsória do medicamento Efavirenz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Cristina de Souza Silva

TOMASZEWSKI, A. A.;CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: LUIZ RICARDO C

TOMASZEWSKI, A. A.;CARRATO, M. A. P.; MARQUESI, R. W.. dos Santos.A Filiação Socioafetiva e a Multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson Luis Baptista

TAGATA, C. M.; NAKAYAMA, J. K.;CARRATO, M. A. P.. Paternidade Biológica e Socioafetiva: a impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva pela biológic. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Isabela Pizzini Velloso

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo Massardi

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência no RGPS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruna Marques de Lima

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; MARQUESI, R. W.. Da análise da guarda compartilhada sob a ótica da Lei n 13058/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Vinicius Mazzeo de Oliveira

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.; ZEMUNER, A. F.. O Instituto da Usucapião e suas Modalidades com Destaque nas Espécies: Usucapião coletiva, administrativa e familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Natália Piscoso S

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, A. C. C.. Lopes.A Indenização do Dano Afetivo causado pela Infidelidade entre Homem e a Mulher no Casamentoi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Louriberto Vieira Gonçalves Junior

TAGATA, C. M.;CARRATO, M. A. P.; MARQUESI, R. W.. Adoção e suas Perspectivas: antes e depois do advento da lei 8069/90 e suas modificações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Augusto Rodrigues

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.. Emenda Constitucional 72/2013; A Transformação da Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: GIOVANNA H

RAMALHO, M. Q.;CARRATO, M. A. P.; MELLATTI, F. C.. Sobreiro.A Pensão por Morte e o Menor sob Guarda Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Clito Dante Eugênio Juliani Grano

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; GONÇALVES, M. A.. O Trottoir das Relações de trabalho, a Terceirização de Serviços e o Papel do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jonathas Tavares da Silva

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; MARQUESI, R. W.. Cessação do Contrato de Trabalho por Ato Culposo do Empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Andrade da Costa Vieira

BALEOTTI, F. E.;CARRATO, M. A. P.; SCHIAVON, G. H. B.. A relativização da Impenhorabilidade Salarial como forma de Contribuição para Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Anderson Luiz Oliveira Silva

GONÇALVES, M. A.;CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Responsabilidade Civil Ambiental Pós-Consumo de Pilhas e Baterias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nelson Luiz Pereira Júnior

CARRATO, M. A. P.; MELLATTI, F. C.; TRISTÃO, Ivan Martins. O Princípio da Vedação do Retrocesso Social no Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daniela Salesse

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; TEODORO, F. C.. O Adolescente em Conflito com a Lei e a Ineficácia da Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Laura Matos Bordini

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, A. C. C.. A Reabilitação do Menor Infrator e sua Reinserção na Sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Heron Verderi Mazer

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. A Tutela da Alienação Parental pela Lei 12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafaela Teixeira da Costa

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; MARCO, J. F.. O Valor Jurídico da Afetividade nas Relações de Filiação: A repersonilização da família contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

CARRATO, M. A. P.; RAMALHO, M. Q.; COSTA, C. G.. O Arbitramento Razoável da Indenização Proposta no artigo 950, parágrafo único, do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Silva Martins

CANEZIN, C. C.;CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, A. C. C.. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Patricia Silva da Costa

TAGATA, Caludia Maria; TESHIMA, Márcia;CARRATO, M. A. P.. Doença Mental e o Princípio da Dignidade da Pessoa: uma reflexão a partir da interdição civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Michele Cristiane da Costa

TAGATA, Caludia Maria; TESHIMA, Márcia;CARRATO, M. A. P.. Abandono Afetivo e Indenização Por Danos Morais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maazéias Schneider de Mat

TAGATA, Caludia Maria; TESHIMA, Márcia;CARRATO, M. A. P.. Do Direito ao Mínimo Existencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Giovanni Requena Fogaça

MOLOGNI, C. K. F.; TAGATA, Caludia Maria;CARRATO, M. A. P.. Responsabilidade civil por Bandono Afetivo Paterno-Filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: William Salvadego Viotto

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; LEITE, R. C. F.;CARRATO, M. A. P.. Alimentos Avoengos na Legislação Brasileira: a responsabilidade civil dos avósd. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Regina Maruno

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; GONÇALVES, M. A.;CARRATO, M. A. P.. Consentimento Informado -Aspectos ëticos e Legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Regina Maruno

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; GONÇALVES, M. A.;CARRATO, M. A. P.. Consentimento Informado -Aspectos ëticos e Legais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vivian Lee

TESHIMA, Márcia; TAGATA, C. M.;CARRATO, M. A. P.. As técnicas de Reprodução Assistida e o Direito à Procriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Farah Izabela Porpilho Kamimura

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Alienação Parental como causa de Suspensão e ou destruição do Poder Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adimas André Biguinati

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; GONÇALVES, M. A.;CARRATO, M. A. P.. Aspectos Relevantes sobre a Responsabilidade Civil na Infecção Hospitalar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas Eugênio Da Fonseca

TAGATA, Caludia Maria; TESHIMA, Márcia;CARRATO, M. A. P.. Anencefalia e Direito: Colisão entre direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Alberto Nagy

GONÇALVES, M. A.;CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. O acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Adriana Moreira

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.. Responsabilidade Civil do Anestesiologista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Reinaldo de Oliveira Bruniera

KARATZIOS, R. H.;CARRATO, M. A. P.; PELLEGRIN, L. C. N.. Ineficiência das Leis Ambientais no Brasil - a tutela dos interesses difusos e a impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcela Fernanda Dias Paiva

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; LEITE, R. C. F.. Emenda Constitucional 66/2010- Implicações nos Instituos da Separação Judicial e do Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Evandro Cesar Stefanelli

GONÇALVES, M. A.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.. Alimentos devidos aos filhos biológicos até a maioridade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Alberto Nagy

GONÇALVES, M. A.;CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. O Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thuissa Yukari Shimada

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. A Guarda Compartilhada como Forma de Inibir a Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ludimila Cristina de Carvalho

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. Filiação Socioafetiva: A Evolução do Modelo Familiar Tradicional a Partir do Afeto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Daisa Pastrelo Giraldi

CANEZIN, C. C.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.. Da União Estável Homoafetiva e Seus Efeitos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Iara Cereda Barreto

CANEZIN, C. C.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.. Da Paternidade Sócio-Afetiva e Seus Efeitos Jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Ralisch

TESHIMA, Márcia;CARRATO, M. A. P.; NAKAYAMA, J. K.. A Adoção Homoafetiva e a Tutela dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Wylzeimar Avelino de Toledo

PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. Crime Ambiental no Brasil. Leis brandas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Artur Fugivala Pedroso

CARRATO, M. A. P.; LEITE, R. C. F.; SOUZA, N. B.. A Caracterização da Prestação do Serviço de Natureza Contínua do Empregado Doméstico na Modalidade Diarista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Larissa Cristina Nishimura

TESHIMA, Márcia;CARRATO, M. A. P.; MARQUESI, R. W.. Súmula 385 do STJ: Sua Aplicação e Eficácia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Bruno Feitosa Afonso da Silva

MOLOGNI, C. K. F.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.. Alguns Aspectos da Responsabilidade Civil Médica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ilson José Vieira

MOLOGNI, C. K. F.; KARATZIOS, R. H.;CARRATO, M. A. P.. .Reprodução Humana Assistida Post Mortem: seus efeitos jurídicos na filiação e sucessões.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Viviane do Vale Lopes

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. O Erro Médico sob o Enfoque da Responsabilidade Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Emily Ferreira Miranda Magalhães

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. A Limitação Territorial da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Campos Martins

CARRATO, M. A. P.; SALERNO, M.; TACCLA, S.. Recurso Especial Repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Tamagi

CARRATO, M. A. P.; TACCLA, S.; SALERNO, M.. .O Instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernanda Pontes de Andrade

CANEZIN, C. C.; LEITE, R. C. F.;CARRATO, M. A. P.. A Regulamentação dos Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Silvia Cardoso Morais

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. O Princípio Constitucional da Proporcionalidade Aplicado como Balizador na Avaliação e Quantificação do Dano Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Neimer Bosco Filipin

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; MOLOGNI, C. K. F.. Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Jorge

PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. Habeas Corpus. Habeas Corpus Preventivo - Habeas Corpus com Pedido Liminar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Izauro Pereira Vicente Júnior

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; KARATZIOS, R. H.. A Reforma Processual do Tribunal do Júri pela Lei 11.689/2008 Sob a Ótica do Princípio da Celeridade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Amanda Maia Fracaroli

MOLOGNI, C. K. F.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.. Filiação Socioafetiva: A nova dimensão afetiva nas relações parentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Gabriela Christ Vilela

CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, C. C.; LEITE, R. C. F.. Alimentos Gravídicos e Sua Aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Martin de Avellar

CANEZIN, C. C.; LEITE, R. C. F.;CARRATO, M. A. P.. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos na Legislação Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo Martin de Avellar

CANEZIN, C. C.; LEITE, R. C. F.;CARRATO, M. A. P.. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos na Legislação Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Maria Lúcia Suzuki

MOLOGNI, C. K. F.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro;CARRATO, M. A. P.. .Parto Anônimo.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Noel dos Reis Polymante

MELLATTI, F. C.;CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.. Assédio Moral: Uma Leitura a Luz do Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fatima Sonia Barboza de Oliveira

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.; MOLOGNI, C. K. F.. Poder Familiar: Da Guarda Unilateral e Guarda Compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitor Hideki Nagata Kawanishi

VICENTE, J. L.;CARRATO, M. A. P.; MOLOGNI, C. K. F.. A Paternidade Socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rosilâine de Lourdes Migoto

VICENTE, J. L.;CARRATO, M. A. P.; MOLOGNI, C. K. F.. As Imperfeições do Código Civil de 2002 Quanto à Sucessão do Conjugê. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lucas yukio Okubo

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.; MOLOGNI, C. K. F.. Poderes Executórios do Juiz nas Ações de Obrigação de Fazer e Não Fazer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ivan Cleber Bunhak

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.; MOLOGNI, C. K. F.. Danos Morais no Rompimento Injustificado de Noivado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Pinto Guedes Dutra

CARRATO, M. A. P.; KATO, F. F.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Embargos de Terceiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Paulo Iguaçu Crema da Rocha

MOLOGNI, C. K. F.;CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.. A Legitimidade Sucessória Passiva dos Filhos de Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leandro Bruno Lula

CARRATO, M. A. P.; CANEZIN, C. C.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Alguns Aspectos Sucessórios na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Terzoni

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; QUEIROZ, J. H.. Da Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fabiana Rodrigues de Cerqueira Cesar

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; NADALIM, Elizabeth. Princípios aplicados à fase probatória à luz do Direito Processual Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jociane Francisca Pereira

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; NADALIM, Elizabeth. A adoção de menor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciana Furtado

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, M. A.; MOLOGNE, C.. A ação civil pública da defesa dos interesses individuais homogêneos trabalhistas: da legitimidade do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcos Paulo Modesto

CARRATO, M. A. P.; ALVES, A. R. S.; GONÇALVES, M. A.. União Estável - Direitos Patrimoniais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Thiago Lofrano

CARRATO, M. A. P.; ALVES, A. R. S.; GONÇALVES, M. A.. A Família Brasileira formada pela União estável - uma análise geral do instituto União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valdir Milanes

CARRATO, M. A. P.; LEÃO, José Almeida; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Estado de Defesa e estado de Sítio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Mariana Videira Menezes

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, Caludia Maria; PITSILOS, Tania Tamiko Iizuka. Da responsabilidade civil do franqueador nas relações de franqueados e seus consumidores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Benedito Yoshio Tanno

CARRATO, M. A. P.; LEÃO, José Almeida; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. Controle Jurisdicional sobre atos administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Nelson Octavio Leitão Neto

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; LEÃO, José Almeida. Arguição de descumprimento de preceito fundamental constituição federal art. 102, 1 e Lei 9882/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ana Heloisa Carmona O dos Santos

CARRATO, M. A. P.; TESHIMA, Márcia; PITSILOS, Tânia Tamiko Iizuka. Benefício assistencial ao idoso - a garantia constitucional e os tribunais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: FRANCISCO LUIS HIPOLITO GALLI

CARRATO, M. A. P.; TESHIMA, Márcia; PITSILOS, Tânia Tamiko Iizuka. Do princípio da livre concorrência na ordem econômica brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Carlos Augusto Amaral Abreu

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fábio Luiz Sant'anna de Oliveira

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; NADALIM, Elizabeth. As inovações e questões polêmicas trazidas pela Lei 9714/98 às penas restritivas de direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Alexandre Vieira de Castro

CARRATO, M. A. P.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro; NADALIM, Elizabeth. Progressão da pena nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Cintia Aline Ishikawa

CARRATO, M. A. P.; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves; TAGATA, C. M.. O NOVO REGIME DE BENS INTRODUZIDO PELO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Márcio Augusto Moraes Lovato

CARRATO, M. A. P.; CHIMENTÃO, Cleuza; PITSILOS, Tânia Tamiko Iizuka. DA FUNÇÃO SOCIAL DA TUTELA ANTECIPADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Claudia Stutz Antonio

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rafael Gomieiro Pitta

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, Maria Antonia; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. DA APLICAÇÃO DAS PENAS NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Yuri Hasegawa

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, Maria Antonia; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Rodrigo de Freitas Fernandes

CARRATO, M. A. P.; GONÇALVES, Maria Antonia; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Danos Morais: A natureza jurídica da reparação e a fixação do quantum indenizatório. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leda Cândido Leite Pereira Cipoli Ribeiro

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Alguns aspectos acerca dos Regimes de Bens entre os conjuges no novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Simone Sayuri de Paula

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PAGNAN, Cleuza da Costa Soeiro. Parceria Civil entre Pessoas do mesmo sexo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Karina Palacio Cunha

CARRATO, M. A. P.; PELLEGRIN, L. C. N.; TAGATA, C. M.. O Portador do HIV e as relações de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Talita Cruz Malassie

CARRATO, M. A. P.; ALVES, A. R. S.; GONÇALVES, M. A.. Processo Cautelar e o poder geral de cautela - juiz. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Odair Bissaco Junior

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. Finalidade do mandado de injúria e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Renata Assami Chui

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. Princípio da Igualdade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Alves Domingues

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; PELLEGRINI, Luciana Do Carmo Neves. Inadmissibilidade da prova ilícita nos processos judiciais brasileiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Lilian Dalete Rosa

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; TICIANELLI, M. D. V.. Programa Tolerância Zero, possibilidadade de sua aplicação no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Washington Alves Rosa

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; TICIANELLI, M. D. V.. Influência negativa do Estatuto da Criança e Adolescente no aumento do indice da criminalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Marcelo A

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; TICIANELLI, M. D. V.. Costa Garcia.Pressupostos objetivos e subjetivos da aplicação das penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Meiriele Rezende da Silva

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; TICIANELLI, M. D. V.. Inadmissibilidade da prova ilícita, sob o prisma do princípio de proporcionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Valquiria Regina Violin

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; TICIANELLI, M. D. V.. A Responsabilidade Médica quanto a prática da Eutanásia no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Viviane Moraes Ribeiro

CARRATO, M. A. P.; NADALIM, Elizabeth; TICIANELLI, M. D. V.. Suspensão condicional dos processos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andressa de Julio

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; NADALIM, Elizabeth. Direito do Trabalho em novos parâmetros - O Direito Alternativo do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Liliane Okamoto Gushi

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; NADALIM, Elizabeth. Dano moral no Direito do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Mario V

CARRATO, M. A. P.; TAGATA, C. M.; NADALIM, Elizabeth. Sampaio.Terceirização no Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Orientou

Maria de Fátima Domingues

Da Sucessão na União Homoafetiva: Um novo paradigma a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Edeni Ramos Vilela

Da Alienação Parental: Causas e Consequências no Âmbito Familiar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Jeferson Antonio Pereira

Breves Considerações sobre as Responsabilidades Impostas ao Exercício da Função Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Flavia Yuri Yamazaki

Constitucionalização do Direito Civil: alguns aspectos sobre sua influência na família; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Henrique Volpato Maluta

Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Aplicado nas Ações de Alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Guilherme Ponti Seleti

Ativismo Judicial: Mudanças de Paradigmas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Gabrieli Pinheiro Marques da Silva

A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Murilo Potier

Síndrome da Alienação Parental: uma visão jurídica atual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Luis Carlos Andrade Zepeda Wills

Logística Reversa no Direito Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Rodrigo Martin de Avellar

As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e seus Reflexos na Legislação Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Rogério Aparecido Estevam

Danos Morais na Justiça do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Fábio Feitosa Afonso da Silva

A Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Fábio Depieri

A Responsabilidade Civil Por Danos ao Solo e sua Reparação no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Renata Antoniassi Veronez

A Prescrição da Indenização por Dano Moral Decorrente de Acidente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Daniela Dias Augusto

Acidentes do Trabalho - A Garantia de Emprego ao Acidentado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Camila Cibele P Marchesi

Discricionariedade Administrativa e o Princípio da Razoabilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Anna Paula Costacurta Ribeiro

Reforma Agrária e Desapropriação pela Constiruição Federal de 1988; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Igor Laurence

Adultério Virtual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Ilson Eduardo Felicio Sanches

A FORMAÇÃO DE GRUPO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE FRANCHISING; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Marcio Ferreira Cuchiara

COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Thais Albani dos Santos

DA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS LIMITES; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Ana Carolina Zavataro do Nascimento

TERCEIRO SETOR; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Aleksander Coronado da Silva

DAS CORRENTES DOUTRINÁRIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO TRABALHO PRESTADO PELA DIARISTA OU FAXINEIRA DOMÉSTICA - DA POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DESTA CLASSE TRABALHADORA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Gustavo de Souza Martinelli

PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Karina Palacio Cunha

O Portador de HIV e as Relações de Trabalho; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Ronaldo Piazzalunga

A Prescrição do Direito de ação p/o Trabalhador Rural ante a Emenda Constitucional n 28/2000; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Andressa de Julio

Direito do trabalho em novos parâmetros - O Direito Alternativo do Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Liliane Okamoto Gushi

Dano Moral no Direito do Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Fernando Mario V Sampaio

Terceirização no Trabalho; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Maria Aparecida Piveta Carrato;

Produções bibliográficas

  • CANAPINI, G. B. ; CARRATO, M. A. P. . Estudo de Caso: A Destituição da Guarda Devido ao Uso Abusivo de Álcool e Drogas. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Kiyosen Nakayama. (Org.). Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI. 1ªed.Londrina: Thoth, 2020, v. II, p. 163-181.

  • SOUZA, I. M. ; CARRATO, M. A. P. . Guarda Compartilhada: Uma Forma de Garantir o Direito de Convivência entre Pais e Filhos. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Kiyosen Nakayama. (Org.). Contexto Jurídico das Novas Famílias do Século XXI. 1ªed.Londrina: Thoth, 2019, v. I, p. 203-224.

  • CARRATO, M. A. P. ; PAULA, Alexandre Sturion de ; TRISTÃO, Ivan Martins ; PAGLARINI, Lilian Vanessa ; PERALTA, Marcelo José . A responsabilização pela publicidade enganosa e abusiva no âmbito da Internet. In: 6 Encontro de Atividades Científicas, 2003, Londrina. Anais do VI Encontro de atividades científicas da Unopar. Londrina: Unopar Editora, 2003. v. 1.

  • CARRATO, M. A. P. ; PAULA, Alexandre Sturion de . Estrutura sócio-jurídica do processo penal. In: VI Encontro de Atividades Científicas, 2003, Londrina. VI Encontro de Atividades Científicas da Unopar. Londrina: Unopar Editora, 2003.

  • CARRATO, M. A. P. ; PAULA, Alexandre Sturion de ; PERALTA, Marcelo José ; PAGLARINI, Lilian Vanessa ; TRISTÃO, Ivan Martins ; SOUZA, Fabiano Oliveira de . Aspectos da publicidade enganosa e abusiva sob a ótica do CDC. In: 5 Encontro de Atividades Científicas da Unopar, 2002, Londrina. Anais do V Encontro de Atividades Científicas da Unopar e I Mostra de Extensão. Londrina: Unopar Editora, 2002. v. 1.

Outras produções

CARRATO, M. A. P. ; PAULA, Alexandre Sturion de ; TRISTÃO, Ivan Martins ; PAGLARINI, Lilian Vanessa ; PERALTA, Marcelo José . Dispõe sobre o cadastro de usuários e de hospedeiros de páginas registradas no domínio brasileiro da internet; crimes e ilícitos no âmbito da internet, e fiscalização, aplicação de sanções e arrecadação de multas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, além da responsabilização dos provedores de internet e dá outras providências. 2003.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Londrina, Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Centro de Estudos Sociais Aplicados. , Rua Brasil, 742, Centro, 86010-200 - Londrina, PR - Brasil - Caixa-postal: 6001, Telefone: (43) 33246352, Fax: (43) 33249038, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2004

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Atividades

  • 07/2001 - 03/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais, Centro de Ciências Sociais.,Atividade realizada, Coordenadora do projeto de Extensão Direitos do Consumidor frente a publicidade enganosa e abusiva..

  • 03/2001 - 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

1997 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

1996 - 1997

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em direito e Processo do Trabalho I e II

  • 08/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos.,Atividade realizada, Supervisora do Projeto de Extensão - Título: Assistência Jurídica aos Usuários do MEPROVI - Ministério Evangélico Pró-Vida..

  • 07/2000 - 11/2006

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos, Escritório de Aplicação Assuntos Jurídicos.,Atividade realizada, Supervisora do Projeto Prisão em Flagrante e revisão criminal direcionado à população carente da Comarca de Londrina.

  • 03/1996 - 07/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado em direito e Processo do Trabalho I e II

1992 - 1995

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Mobiliário Londrin

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessoria Juridica, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/1992 - 10/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Mobiliário Londrin.,Cargo ou função, Assessora jurídica.

1983 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1983

    Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Atividade realizada, Advogada.