ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995). Doutor em Direito Penal pela PUC/SP (2013). Mestre em Direito Penal pela PUC/SP (2009). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso desde 1997, com atuação no Tribunal do Júri de Cuiabá- MT. Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso- Escola Institucional. Ex Coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ex Presidente da Associação dos Promotores do Júri- "Confraria do Júri". Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, aprovado em concurso de provas e títulos (2014). Professor do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Ex- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP - Humanidades (UFMT). Foi professor da Universidade do Estado de Mato Grosso lecionando a disciplina de Direito Processual Penal em 2004 e 2005. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Coordenador Pedagógico da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2009). Professor da Escola da Magistratura Matogrossense (EMAM). Membro do Conselho Técnico Científico da Revista Argumenta, publicada pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Norte do Paraná. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso (2006/2008). Parecerista da Revista Direitos, Trabalho e Política Social (2015) dos Programas de Pós-Graduação em Política Social e em Direito Agroambiental da UFMT. Parecerista da Revista de Informação Legislativa do Senado Federal (RIL). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Criminalidade Organizada e a Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade
, Ano de obtenção: 2013. Antonio Carlos da Ponte. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aspectos relevantes das circunstâncias judiciais na individualização da pena
, Ano de Obtenção: 2009.Antonio Carlos da Ponte.Palavras-chave: Individualização da pena, circunstâncias judiciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2006 - 2007

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: Necessidade de tutela penal à luz dos princípios constitucionais do Direito Penal
Orientador: Marcelo Ferra de Carvalho

Especialização em Direito Público

2002 - 2003

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso
Título: Princípio da insignificância no Direito Penal contemporâneo: uma opção política
Orientador: Mauro Viveiros

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Estadual de Londrina

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Outro).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; COSTA, N. R. ; NEVES, M. S. ; PEREIRA, J. A. B. ; LEAL, G. R. . Redução da Maioridade Penal: solução ou ilusão? As possíveis consequências da PEC 171. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Estadual do MPPE - 200 anos do Tribunal do Júri: perspectivas e estratégias para uma atuação efetiva em defesa da vida. A racionalidade recursal no Tribunal do Júri e o Tema 1087 do STF. 2022. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. O garantismo penal integral e a defesa da vida. 2022. (Congresso).

83ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal: Discussões sobre o projeto do novo código de Processo Penal. Alterações no procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri. 2021. (Congresso).

Princípios de autoria e edição de cursos em ambientes virtuais de aprendizagem. 2020. (Outra).

X Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT.As repercussões da pandemia no Direito Penal. 2020. (Outra).

Fórum de Direito Eleitoral.Processos e Julgamentos dos crimes conexos na Justiça Eleitoral. 2019. (Outra).

I Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso.Organizações criminosas e lavagem de dinheiro (apreensão de bens, bloqueio de contas e sequestro). 2018. (Encontro).

II Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).

IV Congressso Criminal do MPSP. Colaboração premiada: desafios na atuação no júri e na execução criminal. 2018. (Congresso).

Simpósio nacional sobre Colaboração Premiada.Colaboração premiada: a necessidade de traçar um paradigma de uma atuação integrada entre os órgãos de execução do Ministério Público. 2018. (Simpósio).

VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri. 2018. (Encontro).

VIII Encontro Estadual do Tribunal do Júri.Técnicas de atuação no plenário do júri. 2018. (Encontro).

VIIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFMT.Tutela penal difusa no contexto das novas formas de criminalidade. 2018. (Outra).

IV Semana Jurídica/Ciclo de Palestras de Direito Civil e Direito Penal.Garantismo Penal Integral. 2017. (Outra).

Tribunal do Júri em prática.Tribunal do Júri em prática. 2017. (Outra).

Congresso do Júri. 2016. (Congresso).

Congresso do Júri. Colaboração premiada e outras questões processuais relevantes do Tribunal do Júri. 2016. (Congresso).

Simpósio ISOCERTOS 2016: inclusão social, nas fissuras do sistema, sociedade e integração. 2016. (Simpósio).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Migrações, Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Grupo de Trabalho Violência e Criminologia I. 2016. (Simpósio).

Curso de Direito Eleitoral.Recursos em matéria eleitoral e Anulação e renovação de eleições. 2015. (Outra).

Curso de Docência do Ensino Superior. 2015. (Outra).

I Encontro Nacional do Ministério Público para a Tutela Penal da Administração Municipal. 2015. (Encontro).

III Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São PauloEsta. 2015. (Congresso).

V Simpósio Internacional de análise crítica do direito.Coordenador das apresentaçes do Grupo de Trabalhos Violência e Criminologia. 2015. (Simpósio).

III Encontro Nacional do Ministério Público- Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar.Lei Maria da Penha e Tribunal do Júri. 2012. (Encontro).

I Ciclo jurídico ICEC.Aspectos Relevantes do RDD- Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. (Simpósio).

Programa de gestão Avançada - Versão Superintensiva. 2003. (Outra).

Seminário Internacional Sobre Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Tributação do Caixa 2 e Provas Obtidas Através de Meio Eletronico. 2003. (Seminário).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. 2003. (Congresso).

11 Seminário do Projeto Jurisprudência da Igualdade - JEP. 2002. (Seminário).

1 Seminário Sobre os Aspectos Polemicos e as Fraudes mais comuns do ISSQN e ICMS. 2002. (Seminário).

2 Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. 2001. (Encontro).

1 Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. 2000. (Encontro).

1 Fórum de Debates Justiça e educação na Infância e Adolescência. 2000. (Outra).

Seminário Perspectiva do Direito Penal no Novo Milênio. 2000. (Seminário).

6 Encontro dos Ministérios Públicos do Centro Oeste. 1999. (Encontro).

1 Encontro Nacional do Minstério Público de Meio Ambiente. 1998. (Encontro).

3 Simpósio Estadual de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Simpósio).

Encontro da Justiça Eleitoral. 1998. (Encontro).

II Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1995. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

XXXIV Semana Jurídica de Londrina. 1994. (Outra).

1 Simpósio de Direito Processual. 1993. (Simpósio).

Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 1993. (Encontro).

XXXIII Semana Jurídica de Londrina. 1993. (Outra).

2 Painel de Direito Constitucional. 1992. (Outra).

XXXII Semana Jurídica de Londrina. 1991. (Outra).

31ª Semana jurídica de Londrina. 1990. (Outra).

II Simpósio Sobre o problema Prisional. 1990. (Simpósio).

I Painel Paranaense sobre a Lei de Execuções Penais. 1990. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Patrícia Camila Fraga

MAZZUOLI, V. O.; GUSTAVO, F. C. M;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; CARVALHO, F. R.. Relações entre empresas transnacionais, direitos humanos e os meios de responsabilização de danos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR GOMES

DEMERCIAN, P. H.; MORAES, A. R. A.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. A execução imediata da pena no âmbito do Tribunal do Júri, à luz do princípio da soberania dos veredictos. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO; SANTIN, V. F.; SOARES, V. M. M.; SOUZA, C. E. S. E.. O Tribunal do Júri como instituição de garantia do direito à vida. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Monize Flávia Pompeo

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PONTE, A. C.; ARRUDA, E. S.. A dignidade da pessoa humana como eixo interpretativo da persecução criminal: meios consensuais de solução de conflitos como instrumentos de ressifignificação do papel da vítima. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evandro Bortolotto Ortega

SOUZA, C. E. S. E.; MATOS, D.D.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. O bloco dos direitos fundamentais protetivo dos contribuintes como mitigador do poder contido na relação jurídico-tributária: a justa equação entre o poder de tributar e os direitos fundamentais. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isadora Cortez Lustoza

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; FREIRE JUNIOR, A. B.; SOARES, V. M. M.. A busca pela racionalidade da utilização do duplo grau de jurisdição nas decisões manifestamente contrárias às provas dos autos proferidas pelo Tribunal do Júri. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Caleb Matheus Ribeiro de Miranda

MORAES, A. R. A.; LUCIANO, P. S.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Limites de redefinição da política pública de distribuição de medicamentos pelo poder judiciário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Jorge Paulo Damante Pereira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; MORAES, A. R. A.; SOARES, V. M. M.. Obrigações processuais penais positivas e o princípio da plenitude da tutela da vida no Tribunal do Júri. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcelo Feres Bressan

FREIRE JUNIOR, A. B.; COURA, A. C.; CUNHA, R. A. V.; DEZEM, G. M.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. O direito fundamental ao silêncio subjetivamente seletivo: uma análise sobre a possibilidade de respostas exclusivas à defesa durante o interrogatório. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS

SOUZA, C. E. S. E.; ARAUJO NETO, R. L.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SILVA, P. F.. A extrafiscalidade como instrumento para a realização da justiça tributária: fundamentos e limites. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fábio Ianni Goldfinger

MORAES, A. R. A.;PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO; DEMERCIAN, P. H.. O processo penal como instrumento de política criminal: uma análise crítica da discricionariedade regrada do Ministério Público. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tereza de Assis Fernandes

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SILVA, N. M.; BARBOSA, D. S.. Gestão do dano ambiental e interdisciplinariedade: desenvolvimento de aplicativo para apresentar a arbitragem como opção heterocompositiva de solução do conflito ambiental. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologia Ambiental.) - Universidade Federal de Rondonópolis.

Aluno: ANA FLAVIA MARCELINO DE BARROS

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; DEMERCIAN, P. H.; SUXBERGER, A. H. G.. A colaboração premiada aplicável ao Tribunal do Júri como instrumento de enfrentamento do crime organizado no Brasil e proteção integral do Direito Fundamental à Tutela da vida. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; BECHARA, A. E. L. S.. Bem jurídico-penal coletivo no Estado Social e Democrático de Direito: Direito Fundamental para todos e não para poucos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Meire Rocha do Nascimento

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PELEJA JUNIOR, A. V.; SCHENK, L. F.. O sistema multiportas como política pública de acesso à justiça e de efetividade dos Direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Magalhães Fernandes Oliveira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.. A constitucionalidade do informante no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: MURILO FRANCO DE MIRANDA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; MORAES, A. R. A.. A infiltração de agentes de polícia na investigação criminal de organizações criminosas e o equilíbrio de proteção aos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; MAZZUOLI, V. O.; SUXBERGER, A. H. G.. Acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal e de reafirmação do sistema acusatório. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; BECHARA, F. R.. A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucilo de Freitas Macedo Filho

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; CARVALHO, F. R.. A soberania dos vereditos no Tribunal do Júri: Extensão, Alcance e Perspectivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jordan Espíndola dos Santos

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; CARVALHO, F. R.. Direito Fundamental e Humano à Segurança Pública: Reconhecimento e análise dos mecanismos formais jurídico- criminais da primeira fase da peresecução penal para sua efetivação. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luìs Carlos Pineda Acosta

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; PASQUALOTTO, A. S.. Responsabilidade civil por perda de tempo, equação indeterminada e hiperboliicidade nas relações de consumo como instrumentos inovadores da proteção ao consumidor e sua análise jurídica no Brasil e na Colômbia. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: SANDRA NALÚ DE CARVALHO CAMPOS ALMEIDA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SANTIN, V. F.. Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jamille Clara Alves Adamckyk

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; MORAES, A. R. A.. Direito penal e Meio Ambiente: Um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rafael Schwez Kurkowski

SUXBERGER, A. H. G.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; GODOY, A. S. M.. A execução provisória da pena no Tribunal do Júri: fundamentos políticos e jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renee do Ó Souza

SUXBERGER, A. H. G.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; GODOY, A. S. M.. Os efeitos transversais da Colaboração Premiada e do Acordo de Leniência nas diferentes instâncias de enfrentamento da corrupção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

PONTE, A. C.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; DEMERCIAN, P. H.. A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Felício

PONTE, A. C.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; DEMERCIAN, P. H.. Criminal compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arual Martins

DEMERCIAN, P. H.; PONTE, A. C.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Um modelo de atuação preventiva: a promotoria comunitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wesley Sanches Lacerda

IRIGARAY, C. T. J. H.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; DAN, V. L. C.. A justicibialidade ambiental inter pars ou extra muros - Uma dupla compartimentação dos bens ecológicos. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Diógenes Gomes Curado Filho

THEODORO, M. A.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SANTIN, V. F.. O controle do desmatamento na Amazônia: A Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Everson Aparecido Contelli

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SANTIN, V. F.; BREGA FILHO, V.. Acesso à justiça criminal e os núcleos especiais criminais como alternativa consensual, restaurativa e dialógica na persecução criminal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renato Garcia

SANTIN, V. F.; COSTA, I. G.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Controle da criminalidade juvenil, segurança pública e responsabilidade do Estado na efetivação das políticas públicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcos Henrique Machado

CARVALHO, D. B. B.; SADEK; NOVAIS, L. C. C.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. A distinção entre usuário e traficante de drogas: estudo comparado Brasil - Uruguai - Colômbia - Portugal. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós- Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcio Augusto Friggi de Carvalho

DEMERCIAN, P. H.; PONTE, A. C.; MORAES, A. R. A.; LIMA, M. A. F.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Colaboração premiada aplicada ao procedimento do Tribunal do Júri. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Rocha Almeida de Moraes

SANTOS, C. J.; DEMERCIAN, P. H.; PONTE, A. C.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PASCHOAL, J. C.. O tempo social do direito penal: propostas para uma política criminal racional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Henrique Machado

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; CARVALHO, D. B. B.; NOVAIS, L. C. C.. Proibicionismo- Descriminalização- Legalização do uso de cocaína e maconha (Brasil- Colombia- Uruguai- Portugal). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós- Graduação em Política Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Roberto Jorge do Prado

SOARES, V. M. M.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SILVA, C. A. G.. A efetivação dos direitos fundamentais e da doutrina da proteção integral da população infanto-juvenil (crianças e adolescentes) como instrumentos de transformação social. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SOARES, V. M. M.; SANTOS, W. Q.. Tribunal do Júri como instituição de garantia do direito à vida. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR GOMES

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SOARES, V. M. M.. A execução da pena no âmbito do Tribunal do Júri, à luz do princípio da soberania dos veredictos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Henrique de Carvalho Pugliesi

SOARES, V. M. M.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SILVA, C. A. G.. A proteção integral da criança e do adolescente: enfrentamento ao abuso sexual a partir do estudo de caso do Projeto Luz. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Murilo Rodolfo Rodrigues dos Santos

SOUZA, C. E. S. E.; TIBALDI, S. D.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. O indivíduo na era da neurotecnologia e o direito à intimidade mental, como extensão do direito à intimidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS

SOUZA, C. E. S. E.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SANTOS, W. Q.. A extrafiscalidade como instrumento para a realização da justiça tributária: fundamentos e limites. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Evandro Bortolotto Ortega

SOUZA, C. E. S. E.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SANTOS, W. Q.. Os direitos fundamentais como mitigadores do poder contido na relação jurídico-tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Victor Lima Pinto Coelho

PELEJA JUNIOR, A. V.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.. Elementos de sustentabilidade coo função social da propriedade rural: paradigma histórico e constitucional na aplicação da teoria da decisão judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Patrícia Camila Fraga

MAZZUOLI, V. O.;PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO; CARVALHO, F. R.. Relação entre empresas transnacionais e direitos humanos e os mecanismos de proteção e reparação de danos decorrentes da atuação empresarial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alianna Caroline Sousa Cardoso Vançan

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; CARVALHO, F. R.. Uma filosofia para o direito e para a criminologia: O método genealógico perspectivas e os influxos de uma transdiciplinaridade para uma nova leitura da liberdade como direito indisponível. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ANA FLAVIA MARCELINO DE BARROS

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SOARES, V. M. M.. Colaboração premiada como meio de produção de prova excepcional: uma análise de sua aplicabilidade no Tribunal do Júri sob o olhar do garantismo penal integral em face da criminalidade organizada. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SOARES, V. M. M.. Tutela penal dos bens jurídicos transindividuais: a proteção penal dos bens supraindividuais no Estado democrático de direito em face do princípio da proporcionalidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LOUISE DE BARROS IBARRA PAPA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SOARES, V. M. M.. Criminal Compliance como ferramenta de tutela de direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jorge Paulo Damante Pereira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; SOARES, V. M. M.. O Ministério Público no plenário do Tribunal do Júri: para além dos discursos da lei e da ordem e do garantismo deturpado. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tereza de Assis Fernandes

SILVA, N. M.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; BARBOSA, D. S.; SOUZA, C. E. S. E.; MACEDO, L. O. B.. Gestão do dano ambiental interdisciplinariedade: desenvolvimento de aplicativo para apresentar a arbitragem como opção heterocompositiva de solução do conflito ambiental. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isadora Cortez Lustoza

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PELEJA JUNIOR, A. V.; SOARES, V. M. M.. A BUSCA PELA RACIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NAS DECISÕES INJUSTAS PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kledson Dionysio de Oliveira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; MAZZUOLI, V. O.. A proteção objetiva dos Direitos Humanos e Fundamentais e a Dignidade das vítimas da criminalidade como fundamentos das obrigações processuais penais positivas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kleber Pinho e Silva

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; TIBALDI, S. D.; SILVA, P. F.. O Direito Fundamental ao Trabalho como Instrumento de Reinserção Social da Pessoa Encarcerada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Marcelle Rodrigues da Costa e Faria

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; MAZZUOLI, V. O.. Acordo de Não Persecução Penal como Instrumento de Política Criminal a Dotar de Efetividade o Sistema de Justiça Criminal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MURILO FRANCO DE MIRANDA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; THEODORO, M. A.. A infiltração de agentes de policia na investigação criminal de organizações criminosas e o equilíbrio de proteção aos direitos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; THEODORO, M. A.. Proteção jurídica insuficiente do delito de tráfico de pessoas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; SOUZA, C. E. S. E.. Tutela penal difusa no contexto das novas formas de criminalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jordan Espíndola dos Santos

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.. Direito fundamental e humano a segurança pública: reconhecimento e análise dos mecanismos formais jurídico-criminais da primeira fase da persecução penal para sua efetivação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luìs Carlos Pineda Acosta

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; PELEJA JUNIOR, A. V.. Responsabilidade Civil pela perda de tempo útil no consumidor. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: SANDRA NALÚ DE CARVALHO CAMPOS ALMEIDA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; TIBALDI, S. D.. Criminalidade ambiental organizada e a dupla face do princípio da proporcionalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jamille Clara Alves Adamczvk

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; THEODORO, M. A.. Direito Penal e Meio Ambiente: Um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucilo de Freitas Macedo Filho

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; TIBALDI, S. D.; SOUZA, C. E. S. E.. A soberania dos veredictos no Tribunal do Júri: extensão, alcance e perspectivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Keit Diogo Gomes

THEODORO, M. A.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.. Direitos intergeracionais: justiça ambiental para as futuras gerações. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

MAZZUOLI, V. O.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; TIBALDI, S. D.. Liberdade Sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Diógenes Gomes Curado Filho

THEODORO, M. A.; ALBUQUERQUE, M. P.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. O desmatamento e a efetividade da fiscalização ambiental: um estudo de caso baseado na Operação Curupira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Bruno de Castro Silveira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SANTIN, G.. O fim da incomunicabilidade no Tribunal do Júri (Projeto de Lei 8045/2010- Câmara dos Deputados): Avanço ou retrocesso democrático?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jéssica Razuk Sandim Bacargi

ADAMCZYK, J. C. A.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. O funcionalismo penal na sociedade de risco. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kammylla Pereira Rodrigues Garcia

GOMES, K. D.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Análise do estelionato virtual na modalidade fraude eletrônica com o advento da Lei 14.155/21. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: THAMINNE DA SILVA CASTRO

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PAPA, D. B. I.. Decisão de pronúncia: Excesso de linguagem judicia x imparcialidade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Tallita Juliana Ramos de Oliveira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; ADAMCZYK, J. C. A.. A obrigatoriedade da confissão como requisito para o oferecimento do acordo de não persecução penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Letícia Castilho

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; LACERDA, W. S.. Soberania dos vereditos no Tribunal do Júri. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Kammylla Pereira Rodrigues Garcia

GOMES, K. D.;PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO. Crimes cibernéticos: análise do estelionato virtual na modalidade fraude eletrônica com o advento da lei n 14.155/21. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alice Freire Silva Pereira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; LUSTOZA, I. C.. Tribunal do Júri: Análise sobre o procedimento e suas controvérsias à luz da CF/88 e das mudanças trazidas pelo Pacote Anti Crime (Lei 13.964/2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: GUILHERME HENRIQUE CESARIO ARANTES

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PAPA, D. B. I.; PELEJA JUNIOR, A. V.. A imparcialidade no processo penal brasileiro após a Lei 13.964/2019: Uma análise a partir da teoria da dissonância cognitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Bianca Columbano Monez

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO; SOARES, V. M. M.; PEREIRA, J. P. D.. Investigação dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes na deep web. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: GUILHERME HENRIQUE CESARIO ARANTES

PAPA, D. B. I.; PELEJA JUNIOR, A. V.;PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO. A imparcialidade no processo penal brasileiro após a Lei n 13.964/2019: uma análise a partir da teoria da dissonância cognitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alice Freire Silva Pereira Neta

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO; SOARES, V. M. M.; LUSTOZA, I. C.. Tribunal do Júri: análise sobre o procedimento e suas controvérsias à luz da CF/88 e das mudanças trazidas pelo Pacote Anti-Crime (Lei 13.964/2019). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Bianca Columbano Monez

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; DAMANTE, J. P.. Investigação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: André Vítor Guizardi Scatamburgo

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; SANTOS, B. N. B. R.. Garantismo penal integral no meio digital: Novos desafios para o processo penal moderno. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Elsio Francisco de Oliveira Andreotti

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; COSTA, A. R. M. D.. Execução provisória da pena após o segundo grau: harmonização entre os princípios da presunção e inocência e da efetividade da justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rodrigo de Mattos Dourado

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; CIPRIANO, W. R. R.. Lei n. 13491/2017: Inovação na fixação da competência processual e seus reflexos na apuração dos crimes dolosos contra a vida praticados por militares estaduais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luana da Silva e Souza Ikeda

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; RODRIGUES, W. R.. A invisibilidade de gênero no sistema prisional: a realidade da mulher no espaço carcerário e as mudanças trazidas pelo julgamento do "habeas corpus" coletivo n 143.641/SP. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Roosevelt Marcos Barros da Silva Junior

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.; SANTOS, J. E.. A aplicação do princípio da insignificância no âmbito do direito penal militar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MÁRIO ANDRÉ DE AMORIM PALMA

SOARES, V. M. M.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PEREIRA, M. M. D.. Influência da perícia oficial criminal na persecução penal: um estudo dos locais de evento de morte violenta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Rafaela Petronila Studart de Morais

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; ADAMCZYK, J. C. A.; GONCALVES, L. M.. A prova emprestada no novo código de processo civil e o princípio do contraditório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Állirson Oliveiro Fortes Pereira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; GOMES, K. D.; ADAMCZYK, J. C. A.. O mito do super encarceramento brasileiro: o garantismo monocular hiperbólico como viés da política criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Eduardo Boel

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; ADAMCZYK, J. C. A.; PAULA, Rubens Alves de. O compliance como ferramenta de enfrentamento à corrupção e a mudança de paradigma na transformação das pessoas jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Isadora Schmidt Dal Berto

TIBALDI, S. D.; LEAL, C. R. F.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Direito ao trabalho da pessoa com deficiência: uma análise integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ROSENI BARBOSA DE SOUZA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; TIBALDI, S. D.; SOUSA, L. C.. Educação domiciliar: uma alternativa constitucional à educação escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Beatriz Luchetta Garcia

SANTIN, G.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SCHOMMER NETO, L. J.. A transgeneridade e o sistema prisional brasileiro sob a ótica dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR GOMES

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; TIBALDI, S. D.; THEODORO, M. A.. A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à violência provocada pelas torcidas uniformizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucas Fabiano Aquino dos Santos

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.; MELO, V. S.. Colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Claudio Guedes Motta

PELEJA JUNIOR, A. V.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; LEAL, C. R. F.. A revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso/violência sexual: um olhar sobre o acolhimento das vítimas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luiz Domingos Alves Barbosa Filho

ADAMCZYK, J. C. A.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOARES, V. M. M.. Impactos da Lei 13.245/2016 no processo penal e as características do inquérito policial à luz do garantismo penal integral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ludmylla Borges de Oliviera

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; ADAMCZYK, J. C. A.; LIMA, L. S.. A lei de improbidade administrativa como instrumento de concreção do direito fundamental à boa administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Nilton Cesar Nalini Silva Júnior

TIBALDI, S. D.; LEAL, C. R. F.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. A inclusão do deficiente no mercado de trabalho em face à lei de cotas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luiza Silva Vilas Boas

MAZZUOLI, V. O.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; THEODORO, M. A.. Extradição na ausência de tratado no Brasil: a aplicação do princípio da reciprocidade no mais antigo mecanismo de cooperação internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ednéia Tavares da Fonseca e Silva

PELEJA JUNIOR, A. V.;PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SOUZA, C. E. S. E.. A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) como instrumento de efetivação dos direitos humanos das mulheres: Fator de combate à violência da mulher em situação e vulnerabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ananda Natany Zamberlan Cosma

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PELEJA JUNIOR, A. V.; ADAMCZYK, J. C. A.. O adolescente infrator sob o prisma das princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Paulo Sergio Ferreira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; FREITAS, P. C.. O direito à saúde e a busca da tutela judicial como mecanismo de garantia de sua efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Michelle Rondini do Nascimento

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. O estupro e a Lei 12.015/2009: Uma abordagem sobre os aspectos relativos a vulnerabilidade das crianças adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Gabriela Teixeira Pedroso Figueiredo

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; THEODORO, M. A.; ADAMCZYK, J. C. A.. A súmula 231 do STJ à luz dos princípios constitucionais aplicáveis à pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucas Stroppa Lamas

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; BORDEST, A. C. L.. O direito penal como instrumento de efetivação da tutela ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Renata Marcondes Oliveira Guedes

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PELEJA JUNIOR, A. V.. Feminicídio: visões de abordagem e aspectos relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Evandro Ferreira Guimarães

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PELEJA JUNIOR, A. V.; BORDEST, A. C. L.. Crime de lavagem de dinheiro: Inovações da Lei 12.683/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Fernanda Bernardino Martinelli

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; VIDAL, M.; RIBEIRO, U.. A individualização da pena a luz do garantismo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: MARIA HELENA SILVA ROSA

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Análise jurídica acerca da síndrome da alienação parental e seus reflexos sobre o menor alienado. 2016 - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lucyomar França Neto da Silva

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; PELEJA JUNIOR, A. V.; ADAMCZYK, J. C. A.. Os aspectos teóricos e práticos acerca da aplicação e execução das medidas socioeducativas do ECA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Danielle Miranda de Carvalho

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; BORDEST, A. C. L.; ALBUQUERQUE, M. P.. A atuação dos Conselhos Tutelares como instrumento para a efetivação da doutrina da proteção integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Alexandre Fernandes Silva

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Levamos o direito a sério? Desvelando os pré-juizos inautênticos da garantia constitucional as avessas do tribunal de juri: diálogos jusfilosóficos necessários a uma revisitação filosófico constitucional necessário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Victtor Gonçalves Nunes

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. A incompatibilidade do regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Leyza Cruz Vieira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Estupro de vulnerável: aspectos dogmáticos e políticos-criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Antonio Goulart Guimarães Neto

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Antecedentes criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Carolina Linetzky

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. As medidas socioeducativas previstas no ECA: a problemática da efetividade e o advento do SIWASE (Lei n. 12594/2012). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Luciane Benedita Duarte Pivetta

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Tráfico internacional de pessoas para exploração sexual: prevenção do delito, punição dos criminosos e proteção das vítimas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Karen Lais L

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. de Arruda e S. Reus.Os aspectos controvertidos da natureza jurídica do crime de descaminho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Déborah Ribeiro de Lima Teixeira

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Ação civil pública e aço de improbidade administrativa: identidade ou autonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; SILVA, A. R. I.; FREIRE JUNIOR, A. B.. Concurso Público para Docente de Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro; THEODORO, M. A.; LEAL, C. R. F.; SILVA, P. F.; CARVALHO, F. R.. Comissão de Seleção do PPGD para aluno regular do Mestrado em Direito 2021. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso.

Orientou

Rodrigo Ribeiro Domingues

Os direitos humanos e princípio da proibição da tutela penal ineficiente: direito e dever do estado em efetivar as sanções penais de forma racional e adequada, a fim de tutelar os direitos e garantias fundamentais das vítimas; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI

O BEM JURÍDICO PENAL NOS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Uma releitura do bem jurídico penal à luz dos princípios norteadores da criança e do adolescente e do direito internacional dos direitos humanos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Giovana Cesar Scherner

A aplicabilidade dos Direitos Humanos no amparo às famílias de vítimas de crimes dolosos contra a vida em Mato Grosso; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

ALTECIR BERTUOL JUNIOR

Punição aos crimes de corrupção e defesa suficiente da probidade administrativa; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Tereza de Assis Fernandes

Gestão do dano ambiental e interdisciplinariedade: desenvolvimento de aplicativo para apresentar a arbitragem como opção heterocompositiva de solução do conflito ambiental; 2022; Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologia Ambiental; ) - Universidade Federal de Rondonópolis,; Coorientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

CÉSAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS

O Tribunal do Júri como instrumento de garantia do direito à vida; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR GOMES

A execução da pena no âmbito do Tribunal do Júri, à luz do princípio da soberania dos vereditos; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

LUCIANO VÍTOR SOARES BATISTA DA SILVA

Bem jurídico-penal coletivo no Estado Social e Democrático de Direito: Direito Fundamental para todos e não para poucos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

ANA FLAVIA MARCELINO DE BARROS

A colaboração premiada aplicável ao Tribunal do Júri como instrumento de enfrentamento do crime organizado no Brasil e proteção integral do Direito Fundamental à Tutela da vida; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

LOUISE DE BARROS IBARRA PAPA

Criminal compliance como ferramenta de Tutela de Direitos Humanos; A propósito da responsabilidade da pessoa jurídica; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jorge Paulo Damante Pereira

Existe o princípio da plenitude da acusação?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Isadora Cortez Lustoza

Direito Constitucional: Uma análise da possibilidade do cumprimento antecipado da pena em face dos direitos fundamentais de Alex; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

MURILO FRANCO DE MIRANDA

A infiltração de agentes de polícia na investigação criminal de organizações criminosas e o equilíbrio de proteção aos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

WALESKA ROBERTA RODRIGUES CIPRIANO

A tutela penal do tráfico de pessoas e a proibição da proteção deficiente; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Marcelle Rodrigues da Costa e Faria

Acordo de não pesercução penal como instrumento de política criminal e de reafirmação do sistema acusatório; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jordan Espíndola dos Santos

Direito à Segurança: Reconhecimento e mecanismos formais de efetivação; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Lucilo de Freitas Macedo Filho

A soberania dos vereditos no Tribunal do Júri: Extensão, Alcance e Perspectivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós- Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

SANDRA NALÚ DE CARVALHO CAMPOS ALMEIDA

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jamille Clara Alves Adamckyk

Direito Penal e Meio Ambiente: Um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bruno de Castro Silveira

O fim da incomunicabilidade no Tribunal do Júri (Projeto de Lei 8045/2010- Câmara dos Deputados): Avanço ou retrocesso democrático?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

THAMINNE DA SILVA CASTRO

Decisão de pronúncia: Excesso de linguagem judicia x imparcialidade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Letícia Castilho

Soberania dos vereditos no Tribunal do Júri; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Aline Rhubia Scandiuzzi de Souza

Tribunal do Júri: soberania dos vereditos no Estado Democrático de Direito sob a perspectiva do direito a revisão criminal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Kamila Galdino Clemente Elias

Análise sobre a utilização excessiva da produção legislativa de emergência no direito contemporâneo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gileade Pereira Souza Maia

a (im)possibilidade da prisão imediata no júri; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Leandro Fraga Oliveira Ribeiro

Comentários sobre a necessidade de se alcançar um garantismo penal integral; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Ediney de Meira Jesus

Concurso de pessoas e a imputação pelas ações neutras: a (im)punibilidade do cúmplice; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gerson Martins Maia

O termo de constatação da embriaguez à luz da Lei n 13; 964, de 24; 12; 2019 (Pacote Anticrime); 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Otavio Augusto Paes de Barros

Viabilidade do juiz das garantias no ordenamento penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Conthia Danielli Souza Santeiro

A discricionaridade do juiz na dosimetria da pena no processo penal brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Yara Pereirea de Oliveira

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Natacha de Souza Ayesh

Legítima defesa da honra: direito à plenitude de defesa ou violação aos direitos das mulheres?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bruna Santos Araújo

Tribunal do Júri: o cumprimento imediato da sentença condenatória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Aleksander Rezende Alves Campos

O garantismo integral e suas duas facetas: proibição do excesso e vedação à proteção deficiente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Mauê Ângela Romeiro Martins

O racismo como abismo do desvincilhar de uma situação colonial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Josadabe Chaves Caetano

Prisão preventiva: a discricionariedade do julgador na análise dos requisitos em especial o da garantia da ordem pública; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Talitta Juliana Ramos de Oliveira

A obrigatoriedade da confissão como requisito para o oferecimento do acordo de não persecução penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Doninas de Almeida Antunes

Emendas orçamentárias impositivas: afronta ao princípio da igualdade ou concretização da representatividade do mandato; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Antonio Alexandre da Silva Junior

Ações afirmativas e a ordem constitucional da educação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional e direito administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Géssica Geisianne do Nascimento Pereira Pinto

A responsabilidade civil do Estado ante a morosidade quanto à prestação jurisdicional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: teoria e prática do novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Nayana Karen da Silva Seba

Tutela provisória em face à lei federal n 13; 105/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil: teoria e prática do novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bruno Willames Cardoso Leite

Poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito: requisitos e limites; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Elizandra Maira Rodrigues

Tutela de evidencia e antecipação de mérito no código de processo civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Hanthonny Gregory Berlanda

A possibilidade de aplicação da teoria desconsideração da personalidade jurídicas pelos Tribunais de Contas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Márcia Borges Silva Campos Furlan

Tutela antecipada e sua estabilização por meio da liminar nas hipóteses do artigo 303 do Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Marcio Florestan Berestinas

Da inconstitucionalidade material da supressão do disposto do artigo 466 do Código de Processo Penal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Valdeir da Silva Neves

As alterações relevantes da distribuição do ônus da prova em face das alterações do novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Valeska Vilas Boas Alves Ferreira da Silva

Uma releitura do direito de propriedade à luz do novo constitucionalismo brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jeniffer de Castro Tenca

Audiência de custódia: desestímulo ao emprego das medidas cautelares como mecanismo essencial no funcionamento do sistema persecutório; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Feliciana Mota dos Santos

Ação monitória: uma análise comparada do procedimento à luz dos códigos de processo civil de 1973 e de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - ênfase no novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gilberto da Silva Figueira

A obrigatoriedade da fundamentação da sentença e o novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - ênfase no novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Ludmila Prates Mansor

Análise crítica do reexame necessário à luz do novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - ênfase no novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Weslainy Gonçalves de Carvalho

Políticas públicas execução negociada; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil - ênfase no novo CPC) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rubia Emanuella Soares Ribeiro

Prova emprestada e prova ilícita no novo código de processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Tânia mara Steinke

Ações inibitórias e de remoção do ilícito diante do direito do consumidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Francinéia Inhegues de Alencar

Princípio da codificação dos crimes eleitorais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral e improbidade administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Vanessa Paula Colombo

Abuso de poder na captação ilícita de sufrágio; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral e improbidade administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

JÉSSICA NAYARA DE BARROS

Contratação direta na administração pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional e direito administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jessica Regina Cerqueira Venega

Controle social: o controle social e sua importância na atualidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional e direito administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Maira Cristina de Santana Alves

A aplicação do federalismo de cooperação na fiscalização da exploração de recursos minerais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional e direito administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

ANA PAULA MARQUES ANDRADE

Projeto de Lei 4; 330/2004; Terceirização: precarização ou proteção ampla do empregado no mercado de trabalho?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo do trabalho e direito previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Cláudio Roberto da Silva

Ritos no processo trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo do trabalho e direito previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Joelma dos Reis Ribeiro

A conciliação trabalhista e o acesso à justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo do trabalho e direito previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Layane Inácio Parreira

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e processo do trabalho e direito previdenciário) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Carlos Roberto Zarour Cesar

Dano moral coletivo no âmbito da improbidade administrativa - breves comentários sobre as lesões extrapatrimoniais de cunho difuso; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral e improbidade administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Fernando Henrique Machado da Silva

Infiltração policial em atividades típicas do crime organizado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Laryssa Taques de Lara Pinto

Redução da maioridade penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Thiago Luiz Gomes da Costa

O ato infracional e as aplicações das medidas socioeducativas aos adolescentes infratores; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Daiany Allersdorfer

A responsabilidade solidária e/ou subsidiária dos comerciantes por erro dos fabricantes; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial consumidor e negocial) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Pollianna Mesquita de Moraes

A responsabilidade civil e o caráter punitivo pedagógico das indenizações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito empresarial consumidor e negocial) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Marcia Vicentin Cesar

Da independência entre as instâncias: aplicabilidade da sanção da cassação da aposentadoria na ação de improbidade administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral e improbidade administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Paulo Rogério Lemos Melo de Menezes

Da perda de mandato por captação ilícita, indireta e implícita de sufrágio; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral e improbidade administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Vanessa Pelegrini

Poder regulador do TSE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito eleitoral e improbidade administrativa) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Thatiana Rabelo Mesquita Theodoro

Estabilidade da Gestante no curso do aviso prévio indenizado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jefferson Vilas Boas de Abreu

Execução penal e sistema penitenciário e falência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

João Ricardo Vaucher de Oliveira

A constitucionalização da solução do conflito de normas processuais: o fim do monólogo das fontes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gustavo Mussi

Perdão judicial: origem, características e seus efeitos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Natália Justiniano Capistrano Pinho

A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato no código de trânsito brasileiro (alterado pela lei n 12; 176/12); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Patricia da Silva Sousa

Delação premiada e sua aplicabilidade na elucidação de ilícitos penais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rafaella Karlla da Silva Mendonça

Tribunais superiores e as nuances de aplicação do princípio da insignificância nos crimes patrimoniais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rosimar Caetano Marino Moretti

O tribunal do júri e seus aspectos polêmicos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rubi Fachin

Métodos alternativos de soluções de controvérsias e o acesso à justiça; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Danilo Galadinovic Alvim

Função ressociliadora da pena e lei de execução penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jassio Aparecido Martins Carvalho

Tribunal de juri; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rone Rubens da Silva Gonsales

Dar competência aos juizados especiais criminais as infrações penais cuja pena seja até 04 anos de reclusão; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

VINICIUS FERNANDES ALVES

A eficiência do sistema prisional no Estado de Mato Grosso; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

André Pellizzoni Veras Gadelha

Tribunal do Júri: influência da mídia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Ediney Domingues Barros

Tipicidade penal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Silvia Assuka Carrion Okabe

Aspectos relevantes da formulação de quesitos nos julgamentos pelo tribunal do júri no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Lumieri Martins Rech

Penas alternativas: Implicações jurídicas e sociológicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Priscila Hisae Takano

Funções da pena no Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Thadeu Ricardo Paiva Guerra

Prisões em flagrante; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Vagner de Paula Queiroz

Tribunal do Júri: Princípios e procedimentos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Anne Loize de Oliveira Reveles

O princípio constitucional do devido processo legal: Aplicação e reflexos no processo penal e civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gleidson Ribeiro Santos

O sistema penal e a dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Haryssa Barbosa da Silva Machado Lin

Hermenêutica constitucional: Ponderação dos Princípios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Thiago Sabioni Valadares

Simbolismo constitucional e legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade pelo Judiciário como causa de violência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bianca Pouso Peixoto Leão

O sistema de provas no processo penal com as alteração da Lei 11; 690/2008; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Débora de Oliveira Andrade

Prova no Direito Processual Penal Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

José Henrique Andrade Vila Filho

Homicídio doloso no Código de Trânsito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

THIAGO DE SOUZA CUNHA

Finalidades das penas à luz do Código Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Ana Claudia Salgado de Macedo Curvo

Recursos Extraordinários: A repercussão geral como requisito de admissibilidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Kariny Almeida Pereira da Silva

Competência do artigo 475 acrescentado pela Lei 11; 232/2005; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Kassia Cristina Victor Coelho Jajah Nogueira Cruz

Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Marcel Louzich Coelho

A tutela antecipada de pedido incontroverso e a celeridade processual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gérson Sant'ana Rivera

Aspectos da lavagem de dinheiro com criptomoedas e a cooperação internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Felipe Mateus Novais do Nascimento

Supremo tribunal Federal e a execução provisória da pena privativa de liberdade: análise por uma perspectiva a partir do instituto da segurança jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Vinícius de Souza Teixeira

Liberdade de expressão e discurso de ódio no âmbito dos crimes cibernéticos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bianca Columbano Monez

Investigação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na deep web; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Alice Freire Silva Pereira

Tribunal do Júri: Análise sobre o procedimento e suas controvérsias à luz da CF/88 e das mudanças trazidas pelo Pacote Anti Crime (Lei 13; 964/2019); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bianca Columbano Monez

Investigação dos crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes na deep web; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

GUILHERME HENRIQUE CESARIO ARANTES

A imparcialidade no processo penal brasileiro após a Lei n 13; 964/2019: uma análise a partir da teoria da dissonância cognitiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Alice Freire Silva Pereira Neta

Tribunal do Júri: análise sobre o procedimento e suas controvérsias à luz da CF/88 e das mudanças trazidas pelo Pacote Anti-Crime (Lei 13; 964/2019); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

André Vítor Guizardi Scatamburgo

Garantismo penal integral no meio digital: Novos desafios para o processo penal moderno; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Elsio Francisco de Oliveira Andreotti

Execução provisória da pena após o segundo grau: harmonização entre os princípios da presunção e inocência e da efetividade da justiça; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rodrigo de Mattos Dourado

Lei n; 13491/2017: Inovação na fixação da competência processual e seus reflexos na apuração dos crimes dolosos contra a vida praticados por militares estaduais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Luana da Silva e Souza Ikeda

A invisibilidade de gênero no sistema prisional: a realidade da mulher no espaço carcerário e as mudanças trazidas pelo julgamento do "habeas corpus" coletivo n 143; 641/SP; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Roosevelt Marcos Barros da Silva Junior

A aplicação do princípio da insignificância no âmbito do direito penal militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rafaela Petronila Studart de Morais

A prova emprestada no novo código de processo civil e o princípio do contraditório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Allirson Oliveira Fortes Pereira

O mito do super encarceramento brasileiro: o garantismo monocular hiperbólico como viés da política criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Eduardo Boel

O compliance como ferramenta de enfrentamento à corrupção e a mudança de paradigma na transformação das pessoas jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

ROSENI BARBOSA DE SOUZA

Educação domiciliar: uma alternativa constitucional à educação escolar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR GOMES

A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à violência provocada pelas torcidas uniformizadas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Lucas Fabiano Aquino dos Santos

Colaboração premiada nas ações de improbidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

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A lei de improbidade administrativa como instrumento de concreção do direito fundamental à boa administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Ananda Natany Zamberlan Cosma

As medidas socioeducativas sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Paulo Sergio Ferreira

O direito à saúde e a busca da tutela jurisdicional como mecanismo de garantia de sua efetividade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Michelle Rondini do Nascimento

O estupro e a Lei 12; 015/2009: Uma abordagem sobre os aspectos relativos a vulnerabilidade das crianças adolescentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Gabriela Teixeira Pedroso Figueiredo

A súmula 231 do STJ à luz dos princípios constitucionais aplicáveis à pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Lucas Stroppa Lamas

O Direito Penal como instrumento de efetivação da tutela ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Renata Marcondes Oliveira Guedes

Feminicídio: visões de abordagem e aspectos relevantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Evandro Ferreira Guimarães

Crime de lavagem de dinheiro: Inovações da Lei 12; 683/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

MARIA HELENA SILVA ROSA

Análise jurídica acerca da síndrome da alienação parental e seus reflexos sobre o menor alienado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Lucyomar França Neto da Silva

Os aspectos teóricos e práticos acerca da aplicação e execução das medidas socioeducativas do ECA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Danielle Miranda de Carvalho

A atuação dos Conselhos Tutelares como instrumento para a efetivação da doutrina da proteção integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Fernanda Bernardino Martinelli

A individualização da pena à luz do garantismo integral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Victtor Gonçalves Nunes

A incompatibilidade do regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Leyza Cruz Vieira

Estupro de vulnerável: aspectos dogmáticos e políticos-criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Antonio Goulart Guimarães Neto

Antecedentes criminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Bethânia Moura de Castro

A razoável duração do processo penal como obrigação processual penal positiva e sua implementação no contexto jurídico brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Vinícius de Souza Teixeira

Criminalidade Organizada, Novas Formas de Criminalidade e Direitos Fundamentais; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

André Vítor Guizardi

Criminalidade organizada e direitos fundamentais na perspectiva do garantismo penal integral; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Marina Brazales Melo

Garantismo Penal Integral e Novas Formas de Criminalidade; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Victor Hugo Todisco Soares

Novas formas de criminalidade e direitos fundamentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Jaqueline Justino Leite

A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NAS NOVAS FORMAS DE CRIMES FINANCEIROS E A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DOS MEIOS DE TUTELA DIFUSA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho

TUTELA PENAL DIFUSA E O COMBATE DA PROIBIÇÃO DO EXCESSO E DA PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

André Vítor Guizardi

Garantismo Penal Integral; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho

Programa de Monitoria na disciplina Direito Processual Penal I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

LEILSON MEIRA VIEIRA

Programa de Monitoria na disciplina Direito Processual Penal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

ANA CAROLINA DAL PONTE AIDAR GOMES

Programa de Monitoria na disciplina Direito Processual Penal I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Rafaela Petronila Studart de Morais

Programa de Monitoria na disciplina Direito da Criança e do Adolescente; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

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Programa de Monitoria na disciplina Direito Processual Penal II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Fernanda Bernardino Martinelli

Programa de Monitoria na disciplina Direito da Criança e do Adolescente; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Luiz Domingos Alves Barbosa Filho

Programa de Monitoria na disciplina Direito Processual Penal I; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Antonio Sergio Cordeiro Piedade;

Produções bibliográficas

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  • SOUZA, R. O. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A colaboração premiada como instrumento de política criminal funcionalista. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 14, p. 100-121, 2018.

  • KURKOWSKI, R. S. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Justificação constitucional da execução provisória da pena privativa de liberdade na pendência dos recursos extraordinário e especial recebidos sem efeito suspensivo. REVISTA DUC IN ALTUM , v. 9, p. 121-163, 2017.

  • ADAMCZYK, JAMILLE CLARA ALVES ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . A TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A INTERVENÇÃO MÍNIMA. Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo , v. 3, p. 97-118, 2017.

  • SANTOS, J. E. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A LEI ANTITERRORISMO BRASILEIRA E A (I)LEGITIMIDADE DE SEUS MECANISMOS CARACTERÍSTICOS DE UM ?DIREITO PENAL DO INIMIGO?. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição , v. 3, p. 85-107, 2017.

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  • KURKOWSKI, R. S. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . JUSTIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA PENDÊNCIA DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL RECEBIDOS SEM EFEITO SUSPENSIVO. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 9, p. 121-163, 2017.

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  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Teses atentatórias à dignidade da mulher e o princípio da proporcionalidade na vertente da proibição da proteção deficiente. In: César Danilo Ribeiro de Novais. (Org.). Cadernos do Júri 3. 1ed.Cuiabá: KCM Editora, 2015, v. 1, p. 37-50.

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SOUSA, L. C. . Função social da propriedade e política fundiária: reflexos sobre o meio ambiente do trabalho rural saudável e o direito fundamental ao trabalho no campo. In: Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 397-420.

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  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; CARDOSO, A. C. S. . Uma leitura do direito penal na perspectiva da racionalidade e do equilíbrio de proteção em face das novas formas de criminalidade para um mundo jurídico pós pandemia: um contraponto a irracionalidade da hipertrofia simbólica e expansionista do Direito Penal. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2020, Coimbra. Anais do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão interdisciplinar, 2020.

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  • GUIZARDI, A. V. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL. In: XXVII Seminário de Iniciação Científica da UFMT, 2020, Cuiabá. CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL, 2020.

  • SOARES, V. H. T. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Novas Formas de Criminalidade e Direitos Fundamentais. In: XXVIII Seminário de Iniciação Científica da UFMT, 2020, Cuiabá. Novas Formas de Criminalidade e Direitos Fundamentais, 2020.

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  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . O garantismo penal integral e a defesa da vida. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Soberania dos vereditos no Tribunal do Júri e seus reflexos na seara recursal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Discussões sobre o projeto do Novo CPP. Alterações no procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Otimização da atuação funcional do Ministério Publico na área criminal e o garantismo penal integral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Tribunal do Júri. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Tribunal do Júri: Aspectos Controvertidos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A prescrição na Lei de Improbidade Administrativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A construção de uma doutrina de proteção integral. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Tutela penal do meio ambiente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Prisão imediata no Júri e alterações na Prisão Preventiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Curso Tribunal do Júri II, Tribunal do Júri e Questões Processuais Controvertidas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Criminalidade organizada e política criminal contemporânea. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . A justiça penal negociada (colaboração premiada e pela bargain) no Tribunal do Júri. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A execução da pena e a progressão de regime no projeto de Lei Anticrime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Criminalidade Organizada Transnacional, Colaboração Premiada e Direitos Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Tribunal do Júri: Questões processuais controvertidas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . TRIBUNAL DO JÚRI: QUESTÕES PROCESSUAIS CONTROVERTIDAS NA PERSPECTIVA DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Questões processuais controvertidas na atuação no Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . IV Congresso Criminal do MPSP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Comprometimento e Pertencimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Criminalidade Organizada e Política Criminal Contemporânea. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Grupo de Pesquisa: Tutela Penal dos Bens Jurídicos Difusos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SANTIN, V. F. ; AIDAR, A. C. D. P. . Positivação dos crimes de perigo como forma de tutela preventiva do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; MACHADO, G. R. V. ; RODRIGUES, S. R. . Princípio da insignificância na tutela penal do meio ambiente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SANTIN, V. F. ; SILVA, José Antônio da . Condução de veículo automotor no Brasil por estrangeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SANTIN, V. F. ; BERTOLAZO, I. N. . Princípios de direito administrativo sancionador. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Direito Criminal e Psicologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . O Tribunal do Júri como instrumento de defesa da sociedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . A atuação do Ministério Público nas eleições municipais e a Lei da Ficha Limpa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Inquérito Policial e o Sistema de Provas nos Crimes de Violência Doméstica e Familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SANTIN, V. F. . Dumping Social. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, José Antônio da ; SANTIN, V. F. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Condução de veículo automotor no Brasil por estrangeiro e facilitação da medida como inclusão do imigrante no mercado de trabalho. Lima: Centro de Investigación Jurídica Essentia Iuris, 2017 (Capítulo).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Prescrição retroativa antecipada é ilegal 2012 (artigo).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; NOVAIS, César Danilo Ribeiro de. . A Lei 12403/2011 e o Princípio da Vedação à Proteção Deficiente. São Paulo: Edições APMP, 2011 (artigo).

  • PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Tribunal do Júri: um instrumento de reafirmação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e da igualdade. Curitiba: Juruá Editora, 2011 (artigo).

Outras produções

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO ; TEIXEIRA, V. S. . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Aluno Vinicius de Souza Teixeira. 2022.

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO ; CASTRO, B. M. . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Aluna Bethania Moura de Castro. 2022.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Reflexões morais sobre a descriminalização do aborto: uma linha argumentativa teleológica e uma deontológica para o campo pró-escolha. 2021.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Avaliação de artigo - Crimes contra mulheres: atualizações legislativas no cenário mundial e no Brasil entre os anos de 2018/2022. 2021.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Avaliação de artigo- Exame da suficiência do compliance como motivação da decisão do STJ no RHC 120.261/SP. 2021.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; GUIZARDI, A. V. . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Aluno André Vitor Guizardi. 2020.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; MELO, M. B. . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Aluna Marina Brazales Melo. 2020.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SOARES, V. H. T. . Relatório Técnico final do Programa de Iniciação Científica (VIC) do Aluno Victor Hugo Todisco Soares. 2020.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Avaliação de artigo- Limites e possibilidades para a atuação estatal no âmbito da investigação criminal. 2020.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Avaliação de Artigo- Histeria criminal no Brasil contemporâneo: antigarantismo e garantismo hiperbólico monocular. 2020.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; GUIZARDI, A. V. . Relatório Técnico parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da do Aluno André Vitor Guizardi. 2019.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; MELO, M. B. . Relatório Técnico parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Aluna Marina Brazales Melo. 2019.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SOARES, V. H. T. . Relatório Técnico parcial do Programa de Iniciação Científica (VIC) do Aluno Victor Hugo Todisco Soares. 2019.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; VIEIRA, L. M. . Relatório Técnico final de Monitoria do aluno Leilson Meira Vieira. 2018.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; CARVALHO, O. L. G. S. . Relatório Técnico final de Monitoria do aluno Otávio Luiz Garcia Salles de Carvalho. 2018.

GUIZARDI, A. V. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do estudante André Vítor Guizardi, Garantismo Penal e o enfrentamento das novas formas de criminalidade. 2018.

LEITE, J. J. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Jaqueline Justino Leite. 2018.

CARVALHO, O. L. G. S. ; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Relatório Técnico final do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho. 2018.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; CARVALHO, O. L. G. S. . Relatório Técnico parcial de Monitoria do aluno Otávio Luiz Garcia Salles de Carvalho. 2017.

GUIZARDI, A. V. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do estudante André Vítor Guizardi. 2017.

CARVALHO, O. L. G. S. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do estudante Otavio Luiz Garcia Salles de Carvalho. 2017.

LEITE, J. J. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Jaqueline Justino Leite. 2017.

VIEIRA, L. M. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial de Monitoria do aluno Leilson Meira Vieira. 2017.

AIDAR, A. C. D. P. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico final de Monitoria da aluna Ana Carolina Dal Ponte Aidar. 2017.

MORAIS, R. P. S. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico final de Monitoria da aluna Rafaela Petronila Studart de Morais. 2017.

OLIVEIRA, L. B. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico final de Monitoria da aluna Ludmylla Borges de Oliveira. 2017.

MARTINELLI, F. B. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico final de Monitoria da aluna Fernanda Bernardino Martinelli. 2017.

BARBOSA FILHO, L. D. A. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico final de Monitoria do aluno Luiz Domingos Alves Barbosa Filho. 2017.

AIDAR, A. C. D. P. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial de Monitoria da aluna Ana Carolina Dal Ponte Aidar. 2016.

MORAIS, R. P. S. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial de Monitoria da aluna Rafaela Petronila Studart de Morais. 2016.

OLIVEIRA, L. B. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial de Monitoria da aluna Ludmylla Borges de Oliveira. 2016.

MARTINELLI, F. B. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial de Monitoria da aluna Fernanda Bernardino Martinelli. 2016.

BARBOSA FILHO, L. D. A. ; PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Relatório Técnico parcial de Monitoria do aluno Luiz Domingos Alves Barbosa Filho. 2016.

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; BRAMBILLA, M. . Legítima defesa da honra. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; BARROS, C. M. . Dia Nacional do Ministério Público. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Lançamento do Livro de Processo Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; AMORIM, E. P. . Live- Júri: Questões processuais controvertidas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Live Editora JH Mizuno. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; FARIA, M. R. C. E. . Live- A promoção da Justiça no Tribunal do Júri. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; MORAES, A. R. A. . Live- O sistema acusatório e o Estado Democrático de Direito. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; NOVAIS, César Danilo Ribeiro de. . Live- Júri: Ontem e hoje. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; KURKOWSKI, R. S. . Live com os Autores. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; BOLQUE, F. C. . Live- A importância da Neurolinguística no Processo Penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; FARIA, M. R. C. E. ; NOVAIS, César Danilo Ribeiro de. ; CALHAU, L. B. . Live- Ciclo Permanente de Palestras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; ANDRADE, M. F. ; BRANDALISE, R. S. ; GOMES, D. L. A. . Live da Academia Matogrossense de Direito (AMD)- Pacote Anticrime. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . A colaboração premiada como instrumento de política criminal funcionalista. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Medida provisória agiliza gestão e venda de bens apreendidos do tráfico de drogas. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Execução da pena na pendência de recurso especial e extraordinário de acordo com o projeto de lei anti crime. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Segundo Seminário de Políticas Criminais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Segundo Seminário de Políticas Criminais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Seminário Tribunal do Júri: Do Inquérito ao Plenário realizado pelo MP RJ. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Execução Antecipada da Pena Restritiva de Direitos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Análise jurídica do Habeas Corpus do ex- Presidente Lula julgado em 04/04/2018 pelo STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Lavagem de Dinheiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Efeitos práticos da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Decisão do TJ MG que proíbe as policias de expor os presos provisórios a mídia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . 30 anos da Constituição Federal e o Código Penal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Criminalidade organizada e a Lei 12.850/2015. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Bullying e as Consequências Penais dessa prática. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Tribunal do Júri: Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Homicídios e os Reflexos da Violência no Corpo Social. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Quem responde a processo criminal pode ser excluído de concurso público?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Foro por prerrogativa de função e impunidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Segurança Pública, Política Criminal, Corrupção e Efetividade da Persecução Penal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Implicações Jurídicas no Caso do Adolescente que teve a testa tatuada em razão do suposto furto de uma bicicleta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Curso de Formação Continuada em Persecução Penal nos Crimes Dolosos contra a Vida. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Novas formas de criminalidade e direitos fundamentais. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Individualização e Aplicação da Pena. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Novas formas de criminalidade e direitos fundamentais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Individualização e Aplicação da Pena. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Direito penal do inimigo e novas formas de combate ao crime organizado. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Aplicação de penas em tráfico de entorpecentes. 2020. .

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Tribunal do Júri: Aspectos Controvertidos na perspectiva do garantismo penal integral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Individualização, Aplicação e Dosimetria da Pena. 2019. .

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Individualização e aplicação da pena. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SCALOPPE, L. A. E. . I Encontro Temático do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Novas formas de criminalidade e direitos fundamentais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Novas formas de criminalidade e a dupla face do garantismo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Artigo com ID n. 1963. 2019. (Parecer técnico de avaliação de artigo segundo o sistema "blind peer review").

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro . Novas Formas de Criminalidade e Direitos Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . Individualização e aplicação da pena. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, ANTONIO SERGIO CORDEIRO . DPI e novas formas de combate ao Crime Organizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro ; SANTIN, V. F. . Violência e Criminologia I. 2016. (Editoração/Anais).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Criminalidade Organizada, Novas Formas de Criminalidade e Direitos Fundamentais, Descrição: As novas formas de criminalidade, na qual se insere o crime organizado, o genocídio, o terrorismo, os crimes cibernéticos, o tráfico de pessoas, a lavagem de dinheiro, os crimes contra o sistema financeiro, dentre outros, é um fenômeno mundial, que indubitavelmente deixa sua mácula nas instituições governamentais e privadas, contando com a participação de membros do poder público e tem como desiderato o enriquecimento rápido e ilícito. É inegável a necessidade de se investigar o impacto no Direito Penal e nos Direitos Fundamentais das novas formas de criminalidade, bem como traçar um novo horizonte para o sistema punitivo, com os critérios para a criminalização de uma conduta, a função e a relevância dos mandados de criminalização como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais, a resposta penal diante das novas formas de criminalidade, a proteção dos bens jurídicos difusos e o equilíbrio entre o garantismo e a eficiência. No contexto da tutela penal dos bens jurídicos difusos é necessário examinar com cientificidade se o Direito Penal tradicional possui ferramentas adequadas e suficientes para o enfrentamento das novas formas de criminalidade, bem como sua abrangência e possibilidades de repressão na perspectiva do princípio da proporcionalidade, nas vertentes da proibição de excesso e da proibição da proteção deficiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antonio Sergio Cordeiro Piedade - Coordenador / Ludmylla Borges de Oliveira - Integrante / Jamille Clara Alves Adamczyk - Integrante / Waleska Roberta Rodrigues - Integrante / Pedro Henrique Demercian - Integrante / Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Integrante / Ana Carolina Dal Ponte Aidar - Integrante / Celso Gustavo Lima - Integrante / Géssica Regina Vidotti Machado - Integrante / Jaqueline Justino Leite - Integrante / Jordan Espíndola dos Santos - Integrante / Luciano Vítor Soares Batista da Silva - Integrante / Rafael Schwez Kurkowski - Integrante / Renee do Ó Souza - Integrante / Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida - Integrante / OTAVIO LUIZ GARCIA SALLES DE CARVALHO - Integrante / ANDRÉ VÍTOR GUIZARDI - Integrante / LUIZ DOMINGOS ALVES BARBOSA FILHO - Integrante / MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA - Integrante / VICTOR HUGO TODISCO SOARES - Integrante / FABIANO PESSOA - Integrante / PRISCYLLA MURZIN RODRIGUES - Integrante / EMANUELLE CARDOSO BAIA DE SOUZA - Integrante / MARINA BRAZALES MELO - Integrante / ÁLLIRSON OLIVEIRA FORTES PEREIRA - Integrante / MURILO FRANCO DE MIRANDA - Integrante / LUCILO DE FREITAS MACEDO FILHO - Integrante / Alianna Caroline Sousa Cardoso - Integrante / Kledson Dionysio de Oliveira - Integrante / Caio Márcio Loureiro - Integrante / Ana Flavia Marcelino de Barros - Integrante / Jorge Paulo Damante Pereira - Integrante / Isadora Cortez Lustoza - Integrante / Louise de Barros Ibarra Papa - Integrante / César Danilo Ribeiro de Novais - Integrante., Número de produções C, T & A: 13

  • 2015 - 2018

    Tutela penal difusa no contexto das novas formas de criminalidade, Descrição: A partir do resgate da evolução no Brasil e no mundo dessa nova vertente da criminalidade, na qual se incluem os crimes ambientais, o crime organizado, os quais irradiam seus efeitos de forma deletéria e difusa no corpo social, é imperioso destacar que o Estado deve proteger o cidadão contra os excessos e arbítrios do Direito Penal e do Processo Penal (que materializa o garantismo no sentido negativo), representado pela aplicação do princípio da proporcionalidade enquanto proibição de excesso - Übermassverbot, por um outro lado, o aparato estatal e as instituições envolvidas no sistema de justiça não devem pecar por eventual proteção deficiente (garantismo no sentido positivo, que se concretiza por meio do princípio da proporcionalidade como proibição de proteção deficiente Untermassverbot).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Antonio Sergio Cordeiro Piedade - Coordenador / Carlos Eduardo Silva e Souza - Integrante / Ananda Natany Zamberlan Cosma - Integrante / Rafaela Petronila Studart de Morais - Integrante / Ludmylla Borges de Oliveira - Integrante / Jamille Clara Alves Adamczyk - Integrante / Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Integrante / Ana Carolina Dal Ponte Aidar - Integrante / Celso Gustavo Lima - Integrante / Fernanda Bernardino Martinelli - Integrante / Fernanda Grein de Moraes - Integrante / Géssica Regina Vidotti Machado - Integrante / Ivana Nobre Bertolazo - Integrante / Jaqueline Justino Leite - Integrante / Jordan Espíndola dos Santos - Integrante / Júlia Natália Araújo Santos - Integrante / Luciano Vítor Soares Batista da Silva - Integrante / Marcos Bulhões dos Santos - Integrante / Rafael Schwez Kurkowski - Integrante / Renee do Ó Souza - Integrante / Sandra Nalú de Carvalho Campos Almeida - Integrante / Stefanny Rocha Rodrigues - Integrante / Pedro Henrique Costa - Integrante.

Prêmios

2022

Diploma de Mérito, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II

2021 - 2022

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Direção e administração, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Cargo ou função Membro titular do Colegiado do Curso de Graduação em Direito, nomeado pela Portaria n 239/PROEG/2021, de 27 de agosto de 2021.

Atividades

  • 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa - CEP - Humanidades.,Cargo ou função, Membro.

2010 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

2009 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Coordenador Pedagógico, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico, Carga horária: 5

Outras informações:
Carga horária mensal: 20 horas aula

Atividades

  • 10/2022 - 10/2022

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Individualização e Aplicação da Pena

  • 11/2021 - 11/2021

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Individualização e Aplicação da Pena

2004 - 2005

Universidade do Estado de Mato Grosso

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2002 - 2003

Universidade de Diamantino

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2002 - 07/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

1997 - Atual

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40