Gustavo Weigert Behr

Possui graduação em Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2001). Desde 2017 é Chefe de Gabinete no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na Assembleia da República em Portugal. Tem inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil (por agora desativadas). Foi membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e Presidente da Casa do Brasil de Lisboa, por dois mandatos consecutivos.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gerir Projectos em Parceria

2008 - 2008

Universidade Católica Portuguesa
Título: Portfolio: "Parcerias e Projectos"

Graduação em Licenciatura em Direito

1994 - 2001

Universidade Católica Portuguesa

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores. (Carga horária: 80h). , Instituto Emprego e Formacao Profissional, IEFP, Portugal.

2004 - 2004

Processo de Divórcio. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados de Portugal, OA, Portugal.

2003 - 2003

Prática Processual do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados de Portugal, OA, Portugal.

2003 - 2003

Imposto sobre o Valor Acrescentado. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados de Portugal, OA, Portugal.

2003 - 2003

Direito e Imigração. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.

2001 - 2001

Informática na Ótica do Utilizador. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica Portuguesa, UCP, Portugal.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Por conta própria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

2004 - Atual

Ordem dos Advogados Portugueses

Vínculo: Por conta própria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, desde Março de 2004, após ter efectuado estágio de 2 anos em 2 escritórios (ver no CV).

2017 - Atual

Assembleia da República de Portugal

Vínculo: Contrato de Nomeação, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Nomeação ao abrigo do n. 6, do artigo 46. da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), Lei n. 77/88, de 1 de julho, na sua redação atual, como Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

2006 - 2017

Assembleia da República de Portugal

Vínculo: Contrato de nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
A assessoria jurídica, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, envolvia áreas diferentes do direito, como Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito da Imigração, Direito Criminal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Segurança Social, entre outros. Atualmente sua área de atuação envolve particularmente a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Para além da assessoria jurídica, que envolve o processo legislativo e outras questões jurídicas, também assessora a área da imigração e já prestou assessoria na área da educação. Sites: http://www.parlamento.pt/Paginas/default.aspx

2004 - 2006

Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas

Vínculo: Contrato de Trabalho, Enquadramento Funcional: Jurista - Mediador Sócio Cultural, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, entidade tutelada pela Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, mudou a sua denominação para Alto Comissariada para a Imigração e Diálogo Intercultural. Com um contrato de trabalho, via Casa do Brasil de Lisboa, exerceu a actividade de Jurista no Gabinete de Apoio Jurídico (GAJI) no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa. As áreas mais solicitadas eram o direito dos estrangeiros, direito do trabalho, direito administrativo, direito da segurança social, direito da família, direito criminal, entre outros. Site: http://www.acidi.gov.pt/

2020 - Atual

Casa do Brasil de Lisboa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Suplente da Direção, Carga horária: 5

2017 - 2020

Casa do Brasil de Lisboa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vogal da Direção, Carga horária: 5

2011 - 2017

Casa do Brasil de Lisboa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Direção, Carga horária: 5

Outras informações:
A Casa do Brasil de Lisboa é uma associação civil sem fins lucrativos. É a mais antiga associação de imigrantes brasileiros em Portugal, fundada em 1992. Atua na área de apoio a imigrantes, área cultural, área política. Como Vice-Presidente, auxilia nas tarefas de representação, administração, gestão de recursos humanos, relacionamento com a comunicação social e demais competências determinadas pelos estatutos e pela Direção. Cumpre o segundo mandato como Vice-Presidente, depois dos mandatos enquanto Presidente. (ver no CV) Site: http://www.casadobrasil.info/

2007 - 2011

Casa do Brasil de Lisboa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Direção, Carga horária: 20

Outras informações:
A Casa do Brasil de Lisboa é uma associação civil sem fins lucrativos. É a mais antiga associação de imigrantes brasileiros em Portugal, fundada em 1992. Atua na área de apoio a imigrantes, área cultural, área política. Muitas informações relativas a conferências referidas no curriculum, deve-se à vasta solicitação que existe pelo facto de ser Presidente. Como Presidente, exerce as tarefas de representação, administração, gestão de recursos humanos, relacionamento com a comunicação social e demais competências determinadas pelos estatutos. 1. Mandato: 26/01/2007 - 27/03/2009 2. Mandato: 27/03/2009 - 04/03/2011 Site: http://www.casadobrasil.info/

2002 - 2007

Casa do Brasil de Lisboa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 15

Outras informações:
Enquanto advogado da associação, dava apoio jurídico a imigrantes no Centro de Apoio Jurídico da CBL. Coordenava, com outra advogada, o Centro, depois de um período inicial, que coincidiu também com o estágio da Ordem dos Advogados. Finalizou o trabalho no CAJ ao assumir o cargo de Presidente da associação. Site: http://www.casadobrasil.info/

2009 - 2016

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
A CICDR é uma comissão independente, especializada na luta contra a discriminação racial, que funciona junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, de Portugal. Cumpre o segundo mandato, renovado em Setembro de 2012.. Site e atribuições da CICDR: http://www.cicdr.pt/content/view/2/2/

2007 - 2011

Rede de Brasileiras e Brasileiros na Europa

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Portugal

Outras informações:
Desde Dezembro de 2007 faz parte da Coordenação - primeira das quais foi eleita no Encontro de Brasileiras e Brasileiros na Europa - tendo renovado o seu mandato como coordenador de Portugal em Junho de 2009, no Encontro da Rede de Brasileiras e Brasileiros na Europa ocorrido em Barcelona.

2001 - 2002

Universidade Católica Portuguesa - Centro de Sondagens

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Entrevistador

Outras informações:
O Centro de Sondagens da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) é uma das entidades fiáveis na elaboração de sondagens em Portugal. Logo após concluir a Licenciatura em Direito, fiz uns pequenos trabalhos, entrevistas e pesquisas de opinião, importante para conhecer a forma como é feita a recolha de informação e tratamento de dados numa sondagem. Site: http://www.ucp.pt/site/custom/template/ucptplminisite.asp?sspageID=4511&lang=1

2003 - 2004

Escritório da Advogada Isabel Esteves, -

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada com grande vertente no Direito do Trabalho, da Empresa e Comercial. Aliás, foi para também ter mais contacto com essas áreas que se propôs a estágio nesse escritório.

2002 - 2003

Escritório da Advogada Maria José Aires, -

Vínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada com escritório voltado principalmente para o Direito Criminal.

1997 - 2001

Fotógrafo Hans Georg, -

Vínculo: Representação, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 1

Outras informações:
Contato do fotógrafo com diversas revistas em Portugal. Tinha a função de representá-lo em reuniões, entrega e recolha de material, negociação de matérias.