Kerlay Lizane Arbos

Advogada, com MBA em Gestão Ambiental pela UFPR, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR, pesquisadora de iniciação cientifíca da PUCPR, entre os anos de 2005 a 2008. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito ambiental, direitos indígenas, direitos humanos e metodologia da pesquisa científica. Professora de Direito Constitucional da Faculdade da Indústria. Assessora Jurídica da 6ª Procuradoria Cível do Ministério Público do Estado do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Reconhecimento das Comunidades Indígenas como Sujeitos de Direito Coletivo: uma análise a partir da antropologia juridica, Ano de Obtenção: 2011
Carlos Frederico Marés de Souza Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos indígenas; antropologia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA Gestão Ambiental

2007 - 2009

Universidade Federal do Paraná
Título: Alternativa de Proteção as Terras Indígenas atingidas pela Mineração Ilegal
Orientador: Paulo de Tarso de Lara Pires

Graduação em Direito

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 2001

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos coletivos/Especialidade: Direitos indígenas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

ARBOS, K. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. ; Heline Sivini Ferreira . V SImpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Encontro sobre a alteração no Código de Processo Civil Brasileiro. 2010. (Encontro).

Redação e Acordo Ortográfico. 2010. (Encontro).

V Simpósio de Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Estado de Direito Sociambiental. 2010. (Simpósio).

XVIII Seminário de Iniciação Científica. 2010. (Seminário).

59ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Desafio Nacional. Mineração em Terras Indígenas: A possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

Xv Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra de Pesquisa da PUC PR.Direitos Indígenas: uma análise enquanto direito humano coletivo. 2007. (Seminário).

XV Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra de Pesquisa da PUC PR.Direitos Indígenas: uma análise enquanto direito humano coletivo. 2007. (Seminário).

II Encontro de direito e cultura latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação.Sistema Interamericano de Direitos Humanos como alternativa na proteção dos direitos indígenas. 2006. (Encontro).

II Seminário de Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 2006. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pesquisa da PUCPR.Minerção em Terras Indígenas: a possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pesquisa da PUCPR.Mineração em Terras Indígenas: a possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

2 Encontro Internacional de Direitos Humanos da UFPR. 2005. (Encontro).

5 Seminário Internacional da Cátedra UNESCO/AUGM Cultura da Paz.5 Seminário Internacional da Cátedra UNESCO/AUGM Cultura da Paz. 2005. (Seminário).

9 Encontro do Núcleo disciplinar Educação para a Integração sobre o Tema Central Educação em Direitos Humanos: Instrumento para a Cultura da Paz. 2005. (Encontro).

Palestra Estatuto da Criança e do Adolescente, O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Crimes Hediondos.. 2005. (Outra).

1ª Semana Acadêmica de Direito. 2004. (Outra).

2ª Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2004. (Outra).

Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

Grupo de Pesquisa em Biodiversidade, questão indígena e função social da terra. 2004. (Encontro).

Palestra Qualidade de Ensino. 2004. (Outra).

2 Semana Acadêmica de Direito. 2003. (Outra).

Curso de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Curso de Extensão em Meio Ambiente. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Lucas Marcos Cardoso de Oliveira

Kesikowski, A. D. C; MACEDO. R. R.;ARBOS, K. L.. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de incorporação imobiliária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Mário Sérgio Duenhas

Kesikowski, A. D. C; MACEDO. R. R.;ARBOS, K. L.. Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo civil brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Eduardo Luiz Costa de Deus

Kesikowski, A. D. C; MACEDO. R. R.;ARBOS, K. L.. A responsabilidade civil dos planos de saúde em caso de erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Araucária.

Aluno: Josiane Pacheco da Cruz Surdi

WLADYKA, F. M.; LIPINSKI, L. F. R.;ARBOS, K. L.. A inércia do Poder Legislativo em face da regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Educacional de Araucária.

Aluno: Randolfo F

LIPINSKI, L. F. R.; WLADYKA, F. M.;ARBOS, K. L.. Emerson José Antonio Garotti.Alcance da imunidade tributária recíproca para os entes da administração pública indireta. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Araucária.

Orientou

Josiane Pacheco da Cruz Surdi

A inércia do Poder Legislativo em face da regulamentação do impostos sobre grandes fortunas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Educacional Araucária; Orientador: Kerlay Lizane Arbos;

Produções bibliográficas

ARBOS, K. L. . Mineração em Terras Indígenas, Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Diálogos pelo Desenvolvimento , v. 2, p. 185-199, 2010.
ARBOS, K. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Difusão Cultural das Populações Indígenas através da Inclusão Digital. Caderno virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , v. 2, p. 120-135, 2010.
ARBOS, K. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Constitucionalismo x Democracia: multiculturalismo e comunidades tradicionais. Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Brasília. Impresso) , v. 7, p. 55-75, 2010.
ARBOS, K. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Mineração em Terras Indígenas, Direitos Humanos e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Direitos Culturais , v. 4, p. 173-186, 2009.
FILLA, B. C. S. ; ARBOS, K. L. . Inteligência Artificial e as Decisões Automatizadas: A Lei Geral de Proteção de Dados como Mecanismo de Proteção dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória Editora, 2020. v. 1. 254p .
ARBOS, K. L. . O Multiculturalismo dos povos indígenas e o direito à autodeterminação. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite. (Org.). Direito à Diversidade. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. , p. 401-416.
ARBOS, K. L. . Constitucionalismo e Democracia: o multiculturalismo e as comunidades tradicionais. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. III, p. 435-447.
ARBOS, K. L. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos como alternativa na proteção dos direitos indígenas. In: Ana Paula Gularte Liberato. (Org.). Direito Socioambiental em debate. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 137-163.
ARBOS, K. L. . Mineração em Terras Indígenas: A possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: 59ª Reunião Anual da SBPC - Amazônia: Desafio Nacional, 2007, Belém. 59ª Reunião da SBPC - Amazônia: Desafio Nacional. Belém, 2007.
ARBOS, K. L. ; FINN, K. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Direitos Indígenas: uma análise enquanto direito humano coletivo. In: XV Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra de Pesquisa, 2007. XV Seminário de Iniciação Científica e IX Mostra de Pesquisa, 2007.
ARBOS, K. L. . Mineração em Terras Indígenas: a possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. In: XIV Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pesquisa da PUCPR, 2006, Curitiba. Caderno de Resumos PIBIC PUCPR. Curitiba: Champagnat, 2006. p. 104-104.
ARBOS, K. L. . Estado de Direito Sociambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ARBOS, K. L. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . O Reconhecimento das Comunidades Indígenas como Sujeitos de Direitos Coletivos: um olhar a partir da antropologia jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARBOS, K. L. . Mineração em Terras Indígenas: A Possibilidade de Atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARBOS, K. L. ; FINN, K. ; SOUZA FILHO, C. F. M. . Direitos Indígenas: uma análise enquanto direito humano coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ARBOS, K. L. . Sistema Interamericano de direitos humanos como alternativa na proteção dos direitos indígenas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ARBOS, K. L. . Mineração em Terras Indígenas: a possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2009 - 2011

Os direitos dos povos indígenas no Brasil: os principais problemas e desafios a serem enfrentados no século XXI, Descrição: Através deste projeto, propõe-se uma análise da legislação brasileira sobre os direitos dos povos indígenas, assim como a identificação dos principais problemas atualmente enfrentados pelas populações nativas do Brasil, visando apontar os desafios lançados ao Poder Público no sentido de promover a proteção do direito à terra que tradicionalmente ocupam, sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, conforme estabelece expressamente a Constituição Federal de 1988... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Kerlay Lizane Arbos - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador / Heline Sivini Ferreira - Integrante / Cláudia Maria Barbosa - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2006 - 2007

Direitos indígenas: uma análise enquanto direito humano coletivo, Descrição: Análise dos mecanismos de proteção dos direitos humanos das populações indígenas, bem como o nascimento da figura do sujeitos de direito coletivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kerlay Lizane Arbos - Integrante / Karine Finn - Integrante / Carlos Frederico Marés de Souza Filho - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2005 - 2006

Mineração em Terras Indígenas: A possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos., Descrição: Pesquisa sobre a possibilidade de atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, frente a omissão do Estado em criar mecanismos eficazes de proteção dos direitos indígenas, diante da ocorrência de mineração ilegal nestas terras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kerlay Lizane Arbos - Coordenador., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Bolsa.

Prêmios

2006

10 melhores trabalhos do XIV Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra de Pesquisa da PUCPR, PIBIC PUCPR.

2004

Menção Honrosa - Melhor aluno 2 semestre 2004, PUC PR.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade da Indústria - IEL. , Avenida Rui Barbosa, Afonso Pena, 83045350 - São José dos Pinhais, PR - Brasil, Telefone: (41) 21046865, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

2016 - 2018

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
ATUAÇÃO 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (Meio ambiente, consumidor e terceiro setor)

2012 - 2016

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente

Atividades

03/2020
Direção e administração, 6ª Procuradoria Cível.,Cargo ou função, assessora jurídica.

2019 - Atual

Faculdade da Indústria - IEL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional - parte introdutória; - direitos e garantias fundamentais e Projeto Integrador

Atividades

07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - parte introdutória, Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais, Projeto Integrador

2016 - 2017

Faculdades Educacional de Araucária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSORA DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA

Atividades

05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, ÉTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL

2007 - 2009

Lenzi, Castilho e Advogados Associados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando como Advogada e consultora especialista em Direito Ambiental

Atividades

07/2007 - 07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Ambiental.,Cargo ou função, Advogada.

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de pesquisa sobre a possibilidade de criação do sujeito de direito coletivo e a proteção dos direitos indígenas enquanto direitos humanos coletivos.

2005 - 2006

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: bolsista, Carga horária: 30

Outras informações:
Bolsista do PIBIC - PUC desenvolvendo projeto de iniciação científica, com ênfase em direitos indígenas, direitos humanos e os mecanismos de proteção internacional dos direitos humanos das populações indígenas.

Atividades

02/2010
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Estágio realizado, Estágio de Docência sendo realizado na Disciplina de Direito Ambiental, sob a orientação do professor Dr. Vladimir Passos de Freitas.

2009 - 2010

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária de Pós-graduação, atuando na 4ª Procuradoria Cível de Justiça.

2006 - 2007

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais em matéria ambiental, pareceres de 2 grau em matéria ambiental e consumidor, pesquisa jurisprudencial e armazenamento de informações em banco de dados.

Atividades

09/2009
Estágios , 4ª Procuradoria de Justiça Cível.,Estágio realizado, Atuação junto aos Procuradores da 4ª Procuradoria de Justiça Civel, auxiliando na elaboração de pareceres de 2 grau referente a matérias ambientais e residuais.
02/2006 - 06/2007
Estágios , Promotoria de Proteção ao Meio Ambiente.,Estágio realizado, Realização de peças jurídicas, pesquisa jurisprudencial, pareceres de 2 grau e vistorias.

2005 - 2006

Procuradoria Nacional da Fazenda

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial, elaboração de peças jurídicas e atuação junto aos Procuradores do Setor dos Grandes Devedores.

Atividades

07/2005 - 02/2006
Estágios , Grandes Devedores.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais referentes à execução fiscal de grandes devedores.

2004 - 2005

Superintendência Regional da Delegacia da Polícia Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de passaportes, pesquisa na legislação internacional e pesquisa em sistemas internos.

Atividades

05/2004 - 01/2005
Estágios , Polícia Federal, Delemig.,Estágio realizado, Verificação no sistema de Procurados e Impedidos. Passaportes.

2004 - 2005

Instituto Ambiental do Paraná

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial, atendimento a clientes, pesquisa e estudo de casos ambientais, pareceres de processos administrativos ambientais e elaboração de peças jurídicas.

Atividades

04/2004 - 09/2005
Estágios , Iap, Procuradoria Juridíca.,Estágio realizado, Análise de Auto de Infração Ambiental com elaboração de Parecer. Acompanhamento Processual. Elaboração de Petição.

2002 - 2003

Escritório de Advocacia Lenzi Giombelli

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento processual, pesquisa jurisprudencial e elaboração de peças jurídicas.

Atividades

12/2002 - 09/2003
Estágios , Escritório de Advocacia Lenzi Giombelli.,Estágio realizado, acompanhamento processual, elaboração de petições.

2000 - 2000

Alumínio Belmetal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Técnico em Edificações, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenho a nanquin de esquadrias de alumínio e orçamento de obras.

Atividades

02/2000 - 07/2000
Estágios , Alumínio Belmetal.,Estágio realizado, orçamento, desenho técnico, controle e execução de atividades.

1994 - 1995

ECCO SALVA EMERGÊNCIAS MÉDICAS

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Controle da entrada e saída de medicamentos da farmácia para o abastecimento das Unidades de Sáude Móveis.

Atividades

02/1994 - 01/1995
Estágios , Ecco Salva Emergências Médicas.,Estágio realizado, processamento de dados, controle de entrada e saída de medicamentos.