Rita de Cassia Alves
Possui graduação em LICENCIATURA EM CIÊNCIAS pela FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE MAFRA (1986) e graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA (1995). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Empresarial e Especialização em Direito Previdenciário.
Cursou Especilialização Lato Sensu em Direito Tributário em 1998.
Cursou Especialização Lato Sensu em Direito Previdenciário em 2007 pelo CESUSC.
Cursou Especialização Lato Sensu em Direito Tributário pela Verbo Jurídico - 2011-2012.
Pessoa dinâmica, empreendedora, idealista, com boas relações interpessoais e de grupo, comprometida e responsável, de caráter firme.
Exerceu cargos de liderança como a Presidência. da Associação Comercial e Industrial de Rio Negrinho.Sc na gestão 2005/2007 e a Presidência do Lions Clube 2008/2009.
Participou como Conselheira de diversas entidades, sendo Conselheira de Ética e Disciplina da subseção da OAB de São Bento do Sul de 2006/2009 e é membro do III Tribunal de Ética e Disciplina da OABSC de 2010/2012. É conselheira jurídica voluntária da APAE de Rio Negrinho, tendo exercido outros cargos voluntários em Conselhos comunitários em prol da sociedade. De 2009 em diante exerce a docência na Univille - campus São Bento do Sul e em 2011 exerceu a chefia do Departamento de Direito do campus.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós Graduação Direito Tributário
2011 - Atual
Especialização em direito previdenciário
2006 - 2007
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina
Orientador: JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Formação complementar
2011 - 2011
Profissionalização Docente. (Carga horária: 12h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2010 - 2010
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. (Carga horária: 15h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
2010 - 2010
Dívida Tributária - Execução Fiscal e Defesa. (Carga horária: 8h). , Lex Editora.
2010 - 2010
Profissionalização Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
2000 - 2007
ciclo intensivo. (Carga horária: 93h). , ESCOLA SUPERIOR DE AVOCACIA.
Idiomas
Inglês
Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XVIII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2012. (Simpósio).
Curso de Profissionalização Docente Intensiva. 2012. (Oficina).
XVII Simpósio Brasileiro de Direito Previdenciário. 2011. (Simpósio).
III Jornada Catarinense da Mulher Advogada. 2011. (Outra).
Curso de Profissionalização Docente Intensiva. 2011. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
Curso de Profissionalização Docente Intensiva - Univille. 2010. (Outra).
10º Simpósio Nacional de Direito. 2009. (Simpósio).
1º Seminário de Previdência Pública do Planalto Norte de Santa Catarina. 2006. (Seminário).
Novo Código Civil - Congresso Sul Brasileiro de Direito. 2003. (Congresso).
Temas Selecionados do Direito Contemporâneo. 2000. (Seminário).
Trabalho Temporário e Banco de Horas. 1998. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 1997. (Congresso).
Seminário "Penas Alternativas". 1995. (Seminário).
Curso " O Processo Civil e a Atualidade". 1994. (Outra).
Conferência "A Segurança Púlbica e a Reforme Constitucional. 1993. (Outra).
Participação em bancas
ALVES, R. C.. Adoção por Pares Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista nas Intervenções Cirúrgicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. O Início da Vida no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Dano Moral do Consumidor Pela Inclusão Indevida do Nome nos Bancos de Dados de Proteção ao Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Responsabilidade Parental : Medidas de Proteção e consequências de seu descumprimento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. A aplicabilidade do Princípio da Segurança Jurídica na Relação Tributária na Exação do Imposto sobre Serviços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Aplicabilidade das Excludentes de Responsabilidade Civil às Instituições Bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Célia Maria dos Santos;ALVES, R. C.. Assédio Moral no Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Proteção a Relação de emprego: demissões arbitrárias em face da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Dano Moral nas Demissões por Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. O Fornecimento de Medicamentos pelo Estado e o Acesso à Saúde como Direito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Planejamento Tributário e a Norma Antielisiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. A efetividade da Prestação Jurisdicional em face do Formalismo do Processo Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Reparação Civil por Dano Moral ao Empregado Demitido por Justa Causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
ALVES, R. C.. Assédio Moral na Relação de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.
Orientou
O Crédito Prêmio do IPI e a legislação; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
Os Limites para a Cobrança da Contribuição de Melhoria; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
Alienação Parental; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
As Relações Homoafetivas e o Direito; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);
A Proteção do Nascituro em face da Reprodução Humana Assistida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rita de Cassia Alves;
A Efetividade da Proteção ao Direito Autoral Musical; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rita de Cassia Alves;
Do Binômio Necessidade/Possibilidade na Concessão Judicial de Medicamentos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rita de Cassia Alves;
Planejamento Tributário e a Norma Antielisiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rita de Cassia Alves;
Produções bibliográficas
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ALVES, R. C. . A aplicabilidade do Instituto da Decadência para a Inexigibilidade do Crédito Tributário da Contribuição Social Previdenciária na Regularização de Obras de Construções Civis. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor , v. 46, p. 29-60, 2012.
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ALVES, R. C. . A Gazeta de São Bento do Sul. Conversa Franca, coluna própria, 01 jan. 2004.
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ALVES, R. C. . Destaques Políticos e Econômicos. Jornal Perfil de Rio Negrinho, coluna própria -Rio Negrinho-, 01 jan. 2003.
-
ALVES, R. C. . coluna própria. Jornal Perfil, Rio Negrinho.
Prêmios
2009
Mulher Destaque - Dia Internacional da Mulher, Câmara de Vereadores de Rio Negrinho.
2006
Profissional Advogada homenageada, JCI - Internacional - Rio Negrinho- Sc.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Rita de Cassia Advogada. , Rua Senador Nereu Ramos 369, Centro, 89295-000 - Rio Negrinho, SC - Brasil, Telefone: (47) 36443760, Fax: (47) 36445260
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Docente das disciplinas de Direito Tributário, Previdenciário e Família
2005 - 2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRINHOVínculo: cargo de confiança em comissão, Enquadramento Funcional: consultora jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Consultoria na autarquia IPRERIO - Instituto de Previdência do Município de Rio Negrino
1989 - 1999
Walter Toffoli & Advogados AssociadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: colaboradora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
administradora e advogada
1987 - 1987
EEF Jorge ZippererVínculo: ACT, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Antes deste período atuei por mais de 8 meses em substituições de outros professores lecionando matemática de 5ª à 8ª série nesta e outras escolas do município
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