Sandro Marino Duarte
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes-Centro (FDCM Centro), Rio de Janeiro, RJ, e mestrado em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, RJ. Ex-professor da Faculdade de Direito Moraes Júnior - Mackenzie (Rio de Janeiro, RJ) e ex-advogado orientador do Núcleo de Prática Jurídica da mesma instituição. Ex-professor do curso de Direito do Centro Universitário La Salle - Unilasalle Niterói, RJ, e ex-advogado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da mesma instituição.
Informações coletadas do Lattes em 07/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito da Cidade
2009 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida, Ano de Obtenção: 2011
Angela Moulin Simões Penalva Santos.Palavras-chave: Habitação; Direito à Moradia; Politica Habitacional; Programa Minha Casa Minha Vida.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Cidade.
Formação complementar
1995 - 1998
Pós-Graduação lato sensu. (Carga horária: 360h). , Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
1996 - 1996
Direito Parlamentar Brasileiro. (Carga horária: 26h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
1989 - 1989
Técnica Legislativa. (Carga horária: 120h). , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
VI Fórum de Debates Povos e Culturas das Américas. Políticas Públicas federais em habitação e aplicabilidade local: o Programa Minha Casa, Minha Vida em estudo de caso no espaço urbano de uma cidade média. 2011. (Congresso).
VI Semana Jurídica da Unilasalle.Júri Simulado. 2009. (Outra).
IV Semana Jurídica da Unilasalle.Júri Simulado: O caso Pontes Visgueiro. 2008. (Outra).
V Semana Jurídica da Unilasalle.Júri Simulado: A Cartomante - Centenário do falecimento de Machado de Assis. 2008. (Outra).
III Semana Jurídica da Universidade Unilasalle.Direitos do Consumidor: Noções Gerais. 2007. (Outra).
Novas Tendências do Direito.O Direito Real de Superfície no Novo Código Civil. 2002. (Outra).
Participação em bancas
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; Rodrigo Curi Gismondi;DUARTE, S. M.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói.
AIETA, Vânia Siciliano; PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves;DUARTE, S. M.. O Princípio da Fidelidade Partidária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores La Salle.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; AIETA, Vânia Siciliano;DUARTE, S. M.. Responsabilidade Civil e a Possibilidade de Danos Morais nos Esponsais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores La Salle.
PATRÃO, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves; AIETA, Vânia Siciliano;DUARTE, S. M.. Deveres Parentais e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Institutos Superiores La Salle.
DUARTE, S. M.. Da perícia em sede de Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. Proteção judicial do software no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. Comércio eletrônico (E-Commerce): aspectos básicos reativos ao pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. A sucessão do cônjuge sobrevivente no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. Tutela antecipada na rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade fiscal e seus efeitos sobre seus julgamentos e inspeções. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
DUARTE, S. M.. A doença mental e a aplicação das medidas de segurança: aspectos penais e médico-legais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie.
Orientou
Da denunciação da lide no artigo 37, parágrafo 6o; , da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie; Orientador: Sandro Marino Duarte;
Infração contratual na relação de consumo: a responsabilidade civil das empresas concessionárias de serviços de telefonia móvel; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie; Orientador: Sandro Marino Duarte;
Responsabilidade civil por erro médico em cirurgia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie; Orientador: Sandro Marino Duarte;
Alimentos: cláusula de não exercer direitos a eles; irrenunciabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie; Orientador: Sandro Marino Duarte;
Responsabilidade civil do fornecedor de seguro-saúde; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie; Orientador: Sandro Marino Duarte;
Família Monoparental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie; Orientador: Sandro Marino Duarte;
Produções bibliográficas
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DUARTE, S. M. . A Presunção Hominis. Revista CADE-FMJ , v. 5, p. 108-113, 2001.
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SANTOS, Angela Moulin S. Penalva ; DUARTE, S. M. . Política Habitacional no Brasil: uma nova abordagem para um velho problema. In: Octavio Augusto Fontes Tourinho; Léo da Rocha Ferreira; Luiz Fernando de Paula. (Org.). Os desafios atuais para a economia brasileira. 1ed.Rio de Janeiro: Eduerj, 2010, v. 1, p. 231-256.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - 2021
Rede Lasalle Institutos Superiores de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Ex-Advogado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da instituição e ex-professor auxiliar do Curso de Direito.
1999 - 2005
Faculdade Moraes Junior - MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Orientador na área cível do Núcleo de Prática Jurídica
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