Leide Oliveira Ramos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

XXII Conferência Nacional dos Advogados- Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos. 2014. (Congresso).

SILVA, L. O. R.. Crimes Virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A aplicação de tutela antecipada de urgência como forma de garantia do preceito constitucional do acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. Videoconferência no processo penal brasileiro: interrogatório on-line. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. Alienação parental: uma visão jurídica e psicológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Leide Oliveira Ramos. A (in)constitucionalidade do instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Leide Oliveira Ramos. Redirecionamento da execução fiscal em face dos sócios da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL MATERIAL NO CONTEXTO DA LEI 11343/06.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A PENALIZAÇÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE E A REPARAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INFLUÊNCIA DA ECONOMIA GLOBAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA EM 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A NOVA INTERPRETAÇÃO DADA A LEI 11.343/06 E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO JUDICIÁRIO E NO ÂMBITO FAMILIAR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - A INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A LIBERDADE DE AFETO - A UNIÃO HOMO AFETIVA COMO REALIDADE SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INCONGRUÊNCIA DA ABSOLVIÇÃO CRIMINAL POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. SÚMULA NO DIREITO BRASILEIRO: EFICÁCIA, PODER E FUNÇÃO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. PERFIL PSICOLÓGICO CRIMINAL DE SERIAL KILLER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A LEGITIMIDADE DA CONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM: UMA QUESTÃO DE ISONOMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CO-CULPABILIDADE COMO ELEMENTO JUDICADOR NA DOSAGEM PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O AMBIENTE DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS SOBRE A SAÚDE DO TRABALHADOR.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DISCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. REVISTA ÍNTIMA OU SEM OBJETOS PESSOAIS DO TRABALHADOR: A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O DIREITO À INTIMIDADE, PROPRIEDADE E COLETIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-RELIGIOSA E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O BOM DIVÓRCIO, DIFÍCIL, MAS NÃO IMPOSSÍVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E OS ENCONTROS FORTUITOS: BREVE ANÁLISE DA LEI 9.296/1996.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O LANÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DA INVESTIGAÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O NEPOTISMO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. PERTUBAÇÃO DO SOSSEGO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O MEIO AMBIENTE COMO BEM JURÍDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DA MÁ APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL AO DESCASO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A FILIAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS FILHOS HAVIDOS OU NÃO DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL E A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DO SOBRESTAMENTO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL QUANDO INTERPOSTOS OS EMBARGOS INFRINGENTES.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMÁTICA: UMA ANÁLISE SOBRE O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LIMITADO PELO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E PELO CONTROLE JURISDICIONAL.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ADOÇÃO POR QUE NÃO?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A CORRUPÇÃO VERSUS A IMPUNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. PAÍS MAIS QUE LEGAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CARTÕES DE CRÉDITO - EVOLUÇÃO E CONTROVÉRSIAS NO MERCADO BRASIL (1995-2007). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A MULHER COMO AUTORA DO CRIME DE ESTUPRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A IMPUNIDADE NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O USUÁRIO E A NOVA LEI DE DROGAS 11343/06 NO CONTEXTO SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ABORTO VERSUS DIREITO À VIDA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ABORTO DE FETO ANENCÉFALO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DIREITO DE VIZINHANÇA E COMPORTAMENTO ANTI-SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DETENÇÃO E PRISÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DAS FORÇAS MILITARES ESTADUAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. PROVAS ILÍCITAS E SUA RELATIVA UTILIZAÇÃO NO PROCESSO PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO CONTEXTO CONSTITUCUINAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O DANO MORAL E A FIXAÇÃO DO QUANTUM COMPENSANTÓRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O DANO MORAL DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O DANO MORAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A QUESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. MENOR INFRATOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. LEI 11.340/06: A LEI MARIA DA PENHA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A FIDELIDADEPARTIDÁRIA NO CONTEXTO DA CONSTANTE TROCA DE PARTIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA NO ASSÉDIO MORAL: QUANDO O ASSEDIADOR POSSUI ANIMUS DOLANTI. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O BEM DE FAMÍLIA COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O NASCITURO E O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DO ACESSO À JUSTIÇA GRATUITA E SUAS PRERROGATIVAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A LEI SECA E SUA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CHEQUE PÓS-DATADO E SEUS EFEITOS SÓCIO JURÍDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO SER HUMANO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO NASCITURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A CRIMINALIDADE E A MENORIDADE PENAL - UMA QUESTÃO DE IMPUTABILIDADE AOS DIREITOS DO NASCITURO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. UMA DISCUSSÃO SOBRE A MAIORIDADE PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A LEI SECA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DO ABORTO DO FETO ANENCÉFALO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. GUARDA COMPARTILHADA FACE AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA ENTRE GENITORES E A CONDIÇÃO PECULIAR DE DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A LEI DE ARBITRAGEM DIANTE DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. USOCAPIÃO ESPECIAL RURAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O ACESSO A JUSTIÇA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CRIME HEDIONDO E PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: A NOVA LEI Nº. 11.464/2007 A LUZ DA POLÍTICA CRIMINAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. OBRIGAÇÃO AVOENGA NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. RESPONSABILDIADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E DOS REGISTRADORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O INSTITUTO DA ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O BRASIL FRENTE A COMISSÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO QUE TANGE AO NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS PACTUADOS NO TRATADO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS PELA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. NATUREZA JURÍDICA DA RETROCESSÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. RESPONSABILDIADE CIVIL DA EMPRESA NO ACIDENTE DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DIREITOS A RETRATAÇÃO OU RENUNCIA DO DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. INAPTIDÃO DO MAGISTRADO PARA APLICAÇÃO DA PENA BASE DOS TERMOS DO ARTIGO 59 CP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. RELATIVISAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DE FUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. AS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DIABÉTICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA LEI DRACONIANA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A SUCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A RESPONSABILDIADE CIVIL DO TUTOR NO INSTITUTO DA TUTELA NA FAMÍLIA SUBSTITUTA E AS OBRIGAÇÕES DE SEU CÔNJUGUE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O TRIBUNAL DO JURI E A JUSTIÇA MODERNA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. PROVA ADQUIRIDA POR ENCONTRO INCIDENTAL NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO PARA APURAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DO DANO MORAL.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. IN ADMISSIBILIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O DIREITO SUCESSÓRIO DOS COMPANHEIROS FACE AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A IN CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DECORRENTE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS EM GARANTIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PATERNO - FILIAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A DEMORA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL É RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO OU DO JUIZ?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. OBRIGAÇÃO AVOENGA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. GOUVEIA.O DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE ATO DO POLICIAL MILITAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A APLICAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ABRANGENCIA E INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS LEIS Nº. 8971/94 E 9278/96. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSUMIDOR PERANTE O FORNECEDOR FINAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. LIMITES DA APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MP NO INQUÉRITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O ABUSO DO CONSUMIDOR EM TELECOMUNICAÇÕES NOS JEC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O DIREITO DE INGERENCIA NA AMAZONIA BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOBERANIA NACIONAL: UMA QUESTÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INTERVENÇÃO NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O ABUSO DO PODER DE POLÍCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. DE CARVALHO.LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA EM FACE DA MULHER. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A ILEGALIDADE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DAS CONCERCIONÁRIAS DE SERVIÇO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. CRIMES SEXUAIS: PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E SEUS EFEITOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO DO INTERROGATÓRIO DO RÉU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. EXAME DO BAFÔMETRO: SUA OBRIGATORIEDADE OU NÃO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. A TIPIFICAÇÃO IMPOSTA AQUELE QUE AUXILIA O AUTOR DO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. TEORIA DA PROPORCIONALIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS: BEM JURÍDICO SOCIAL X BEM JURÍDICO INDIVIDUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. O. R.. ABORTO: SUAS EXCLUDENTES E O ABORTO EUGÊNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá.

Leide Oliveira Ramos. Banca Examinadora na 27ª Aferição Oral Final dos alunos do Curso de Direito - conclusão do Estágio Profissionalizante. 2014. Universidade Estácio de Sá.

Monitoramento de e-mail na relação de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A Liberdade de Imprensa e sua Influência: O Compromisso com a Verdade Face ao Anseio de Formar Opiniões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

O Ônus da Prova no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Dano Moral Coletivo sob a Perspectiva do Direito do Trabalho: Problemática Estrutural do Instituto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Conflito Entre Direitos Fundamentais: Direito de Informação versus Direito da Personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Trabalho Escravo Contemporâneo: Sob a Perspectiva do Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Embriaguez e Homicídio no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Adoção: Os Prós e os Contra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Adoção por Casais Homoafetivo: Uma Realidade Sóciojurídica em Construção no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A dissolução do Casamento e da União Estável e seus Reflexos na Garda dos Filhos Menores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A Concessão do Benefício de Prestação Continuada sob a Ótica dos Principios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Razoabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Aborto Legal contra Direito à Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Diante da Superlotação das Penitenciárias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha: Violência Doméstica contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Instituição da Guarda Compartilhada na Família Constitucionalizada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Lei Maria da Penha: Um caso de colisão com os Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

CRIME HEDIONDO E PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL: A NOVA LEI Nº; 11; 464/2007 A LUZ DA POLÍTICA CRIMINAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

OBRIGAÇÃO AVOENGA NO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

O INSTITUTO DA ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

O BRASIL FRENTE A COMISSÃO INTERNCAIONAL DE DIREITOS HUMANOS NO QUE TANGE AO NÃO CUMPRIMENTO DOS TERMOS PACTUADOS NO TRATADO DOS DIREITOS HUMANOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

NATUREZA JURÍDICA DA RETROCESSÃO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS PELA INERNET; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

RESPONSABILDIADE CIVIL DA EMPRESA NO ACIDENTE DO TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: DIREITO A RETRATAÇÃO OU RENUNCIA DO DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

INAPTIDÃO DO MAGISTRADO PARA APLICAÇÃO DA PENA BASE NOS TERMOS DO ARTIGO 59 DO CP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A NOVA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O CONTROLE DE FUSO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

AS ATRIBUIÇÕES DO ESTADO NA PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DIABETICOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

ESTATUTO DO DESARMAMENTO: UMA LEI DRACONIANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A SUSCESSÃO NA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

A RESPONSABILDIADE CIVIL DO TUTOR NO INSTITUTO DA TUTELA NA FAMÍLIA SUBSTITUTA E AS OBRIGAÇÕES DE SEU CÔNJUGUE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

O TRIBUNAL DO JÚRI E A JUSTIÇA MODERNA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

PROVA ADQUIRIDA POR ENCONTRO INCIDENTAL NAS INTERCEPTAÇÕES TELFÔNICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Leide Oliveira Ramos;

Leide Oliveira Ramos . Comentários doutrinários ciência política. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - resumo).

Leide Oliveira Ramos . Comentários doutrinários Direito Constitucional I. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Resumo).

Leide Oliveira Ramos . Elaboração de questões da disciplina Ciência Política. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões).

Leide Oliveira Ramos . Elaboração de questões da disciplina Direito Constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões).

Leide Oliveira Ramos . Elaboração de questões da disciplina jurisdição constitucional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de questões).

SILVA, L. O. R. . MANDADO DE INJUNÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. R. . DEMOCRACIA: HISTÓRICO E CONTEXTO SOCIAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. R. . O PROCEDIMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, L. O. R. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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SILVA, L. O. R. . MANDADO DE INJUNÇÃO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).