Thiago da Silva Viana

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminlogia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Processual Penal e Civil.

HAHN, A. ; SANTOS, A. L. S. D. ; SANTOS, C. L. ; VIDAL, C. E. J. ; RAFIHI, F. N. A. E. ; SANTOS, F. A. T. ; MADEIRA, F. N. ; LEITE, F. C. ; ALVES, G. C. S. ; JANUARIO, J. ; LIMA, J. P. R. ; LOPES, L. M. A. ; FERREIRA NETO, M. V. ; ACCIOLY, N. M. G. A. ; GONCALVES FILHO, O. R. ; JOSE, P. R. ; FONSECA, R. A. L. ; OLIVEIRA, T. A. ; VIANA, Thiago da Silva ; SILVA, W. M. ; et.al . SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER. 2021. (Outro).

NOE, V. M. ; PESTANA, F. R. ; VIANA, Thiago da Silva . Semana de valorização do Jovem Advogado. 2014. (Outro).

IV Congresso Amazônico de Direito Constitucional. PROCESSO ESTRUTURAL NA AMAZÔNIA: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS. 2025. (Congresso).

VI Congresso Internacional DHJUS. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA AMAZÔNICA: DESAFIOS ÉTICOS E REGULATÓRIOS ENTRE ACESSO À JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL. 2025. (Congresso).

VI Congresso Internacional DHJUS. COMPLIANCE ALGORÍTMICO EM PLATAFORMAS JURÍDICAS: REMÉDIOS ESTRUTURAIS PARA PUBLICIDADE RESPONSÁVEL NA ADVOCACIA AMAZÔNICA. 2025. (Congresso).

VI Jornada Acadêmica de Direito - Faculdade Metropolitana de Rondônia. 2025. (Simpósio).

10º CONINTER - CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM SOCIAIS E HUMANIDADES. AS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NA FASE INVESTIGATIVA CRIMINAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL DE EMPODERAMENTO E PARIDADE FRENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. (Congresso).

1ª Jornada Rondoniense de Direitos Humanos da Liga Acadêmica de Direitos Humanos e Antropologia - LADHA.Direitos Humanos dos encarcerados. 2021. (Simpósio).

SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER.A COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. 2021. (Simpósio).

SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER.SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER. 2021. (Simpósio).

SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER.COVID-19 E A NECROPOLÍTICA: A (IM)POSSIBILIDADE DE UM GENOCÍDIO DA CLASSE TRABALHADORA BRASILEIRA. 2021. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da IX Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.Vigilante e Pandêmico: necropolíticas contemporâneas. 2020. (Outra).

Ciclo de Palestras da VIII Turma de Direito da Faculdade Católica de Rondônia.As leis penais de urgência e o ativismo judicial criminal: autoritarismo como ameaça à democracia e ao garantismo constitucional. 2019. (Outra).

III Fórum Amazônico de Direito Processual. Depoimento sem dano no Processo Penal. 2019. (Congresso).

Fórum Amazônico de Direito Processual. Instrução probatória no novo CPC. 2016. (Congresso).

Palestras de aperfeiçoamento de advogados.A fase postulatória de conhecimento no NCPC. 2016. (Outra).

I Seminário de Estudos sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2015. (Seminário).

X ULBRA Interação Total.Bio-ética e Bio-Direito aplicados ao Direito Penal. 2015. (Oficina).

Aula Magna do Curso de Direito - CEUJI/ULBRA - 2014.1.Crimes contra a administração pública. 2014. (Outra).

Projeto "Grandes Debates" - "Pode o direito ser arte? Respostas a partir da Literatura e do Cinema" e "Sociedade e Risco: a cultura do medo e as decisões juriciais". 2009. (Seminário).

III Semana Jurídica da UNIRON - Faculdade Interamericana de Rondônia. 2008. (Seminário).

Curso de Linguagem Jurídica voltada à Redação de Ementas - Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. 2006. (Oficina).

Palestra ?A Simplificação da Linguagem Jurídica". 2006. (Outra).

?A Criança e o Adolescente em Juízo?. 2005. (Seminário).

9ª Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. 2005. (Outra).

?Devido Processo Legal?. 2003. (Seminário).

8ª Conferência Estadual dos Advogados de Rondônia. 2002. (Outra).

I Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Oficina).

V Ciclo de Palestras ?Justiça e Legislação do Trabalho no processo Social? ? TRT 14ª Região. 2002. (Outra).

I Ciclo de Palestras ?Justiça do Trabalho, interação Social e Cidadania? ? TRT 14ª Região. 2001. (Outra).

Seminário sobre a Lei de Arbitragem no Estado de Rondônia ? CAMARO. 2001. (Seminário).

VIANA, Thiago da Silva; LESSA, S. A. B.; ALMEIDA, A. A.. Bloco de medidas de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar: análise de projetos implementados pelos tribunais pátrios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, Thiago da Silva; ALMEIDA, A. A.; LESSA, S. A. B.. Descriminalização do aborto: uma pesquisa bibliográfica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, Thiago da Silva; LESSA, S. A. B.; ALMEIDA, A. A.. Complicações causadas pela pandemia em mulheres grávidas no Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, Thiago da Silva; HECKTHEUER, B. M. L.; SOUZA NETO, Z. G.. A influência da Pandemia de COVID 19 nos crimes contra a vida na cidade de Porto Velho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, Thiago da Silva; HECKTHEUER, B. M. L.; SOUZA NETO, Z. G.. Filhos vítimas indiretas da violência conjugal e os impactos em seu desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; ALMEIDA, A. A.;VIANA, Thiago da Silva. A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e da dignidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; NASCIMENTO, G. S.; BILIATTO, B. L.. Liberdade de expressão: o limite para usufruir da liberdade de expressão sem conflitar com outros direitos fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; NASCIMENTO, G. S.. O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS CASAS BRASILEIRAS: o aumento da violência contra a mulher resultado do isolamento social. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; NASCIMENTO, G. S.. ESTELIONATO SENTIMENTAL: como o direito protege o sentimento alheio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

NASCIMENTO, G. S.;VIANA, T. S.. Sistema carcerário e pandemia: um panorama acerca das medidas adotadas pelas Varas de Execução de Rondônia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

NASCIMENTO, G. S.;VIANA, T. S.. Da possível concessão de Prisão Domiciliar para gestantes e puérperas que tenham agido com violência ou grave ameaça. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; SOUZA, U. G. T. F.;VIANA, Thiago da Silva. A eficiência da prova pericial papiloscópica de local de crime, produzida pelo Instituto de identificação Civil e Criminal, para as investigações preliminares do município de Porto Velho/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; SOUZA, U. G. T. F.;VIANA, Thiago da Silva. Violência contra a mulher: tipos de violência, políticas públicas e o processo de empoderamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; SOUZA, U. G. T. F.;VIANA, Thiago da Silva. Direito à moradia: a intervenção estatal no enfrentamento do desenvolvimento urbano desigual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; SOUZA, U. G. T. F.;VIANA, Thiago da Silva. A eficácia da atuação extrajudicial do ministério público na implementação de políticas púlicas educacionais na comarca de Porto Velho/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; SOUZA, U. G. T. F.;VIANA, Thiago da Silva. O acesso à justiça e a concessão da assistência judiciária gratuita no Tribunal de Justiça de Rondônia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

LESSA, S. A. B.; SOUZA, U. G. T. F.;VIANA, Thiago da Silva. Violação do sistema acusatório pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica da Portaria GP, n. 69, de 14 de março de 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; GUALBERTO, S. C.; LESSA, S. A. B.. A utilização de prisões cautelares e a voluntariedade dos acordos de delação premiada na operação lava jato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.;VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. Breve análise e vieses na tomada de decisão judicial criminal: a demonstração da necessidade de um processo reflexivo pelo julgador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.;VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. A pessoalidade no direito penal: direito penal do autor e não do fato. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

GUALBERTO, S. C.;VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. A não recepção da circunstância judicial dos maus antecedentes do artigo 59 do Código Penal pela Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. O patronato na comarca de Porto Velho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. O feminicídio e o seu relevante crescimento atual em decorrência da predominante cultura machista e o seu reflexo no município de Porto Velho/RO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. Medidas de Segurança e a prática de delitos em concurso de agentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, T. S.; LESSA, S. A. B.. Uma análise criminológica a respeito do sujeito ativo do crime de estupro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, Thiago da Silva; LESSA, S. A. B.. Possibilidade do contraditório em ampla defesa no inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

ESCUDERO FILHO, N. A.;VIANA, Thiago da Silva; FARIA, E. O.. A (im)possibilidade de indenização por danos morais pelos fillhos ante o abandono afetivo dos pais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ESCUDERO FILHO, N. A.; FARIA, E. O.;VIANA, Thiago da Silva. Análise crítica e jurídica dos efeitos da aplicação dos direitos humanos na esfera do direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.; SILVA, T. F.;VIANA, Thiago da Silva. Audiência de custódia e a humanização do processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

WEYMAR, E.; SILVA, T. F.;VIANA, Thiago da Silva. O mito da verdade real no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.; BONDEZAN, D. T.;VIANA, Thiago da Silva. A perda do mandato parlamentar como consequência de sentença transitada em julgado por crime contra a administração pública ou improbidade com foro no Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ZANIN, F. C.; BONDEZAN, D. T.;VIANA, Thiago da Silva. A inconstitucionalidade da pertinência temática no controle concentrado de constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIANA, Thiago da Silva; ALVES, C. M. B. M.; PEREIRA, S. L.. Concurso de pessoas no crime de Infanticídio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.; SILVA, E. L.. A aplicação do princípio da eficiência na destinação dos bens apreendidos em processos criminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VAZ, J. F.. Dano moral coletivo em decorrência de dano ambiental considerando o seu caráter difuso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VAZ, J. F.. Gerontologia social: perspectivas para o instituto da desaposentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VAZ, J. F.. A redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio concedido pelo empregador ante a Lei n. 12.506/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

WEYMAR, E.;VIANA, Thiago da Silva; ZANIN, F. C.. A inconstitucionalidade do julgamento pelo tribunal do júri popular, do réu ausente intimado por edital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

WEYMAR, E.;VIANA, Thiago da Silva; ZANIN, F. C.. Espinosa.A punibilidade da eutanásia na reforma do Código Penal (Projeto de Lei do Senado n. 236/2012). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.. Monitoramento do e-mail corporativo do empregado: uma investigação acerca de sua possibilidade por parte do empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.. Prescrição do dano moral decorrente de doença ocupacional na relação trabalhista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.. Dano moral decorrente das obrigações trabalhistas pelo empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

VIEIRA, N. S. S.; BONDEZAN, D. T.;VIANA, Thiago da Silva. A união estável em comparação ao casamento e seus efeitos sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.; SILVA, T. F.;VIANA, Thiago da Silva. A proporcionalidade do aviso prévio criado pela Lei 12.506/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ESCUDERO FILHO, N. A.;VIANA, Thiago da Silva; BONDEZAN, D. T.. Adoção à brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

ESCUDERO FILHO, N. A.;VIANA, Thiago da Silva; BONDEZAN, D. T.. Inseminação artificial post mortem e os seus efeitos no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.;VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.. Improbidade administrativa: evolução jurídica e eficácia da legislação pertinente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, M. M. C. C.;VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.. Indenização em decorrência de doença ocupacional - LER/DORT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

SILVA, E. L.;VIANA, Thiago da Silva; VIEIRA, N. S. S.. Da validade da citação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

PAIVA, R. C. G.; SILVA, E. L.;VIANA, Thiago da Silva. Multiparentalidade como nova espécie de entidade familiar: fundamento constitucional e efeitos sucessórios da múltipla filiação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

OLIVEIRA, A. F.;VIANA, Thiago da Silva. III Congresso Amazônico de Direito Constitucional, Povos e Comunidades Tradicionais. 2023. Faculdade Católica de Rondônia.

VIANA, Thiago da Silva. SEGUNDO SIMPÓSIO PREPARATÓRIO PARA O 10º CONINTER. 2021. Universidade Federal Fluminense.

VIANA, Thiago da Silva. I Jornada de Direito Contemporâneo. 2019. Faculdade Católica de Rondônia.

PROCESSO ESTRUTURAL NA AMAZÔNIA: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; (Orientador);

FACÇÕES CRIMINOSAS: O IMPACTO NA DESESTABILIZAÇÃO DO ESTADO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESOS: EFEITO PÓS CÁRCERE E A ATUAÇÃO DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - GMF/RO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

18 ANOS DE LEI MARIA DA PENHA: HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E PRINCIPAIS AVANÇOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

ESTUPRO NO AMBIENTE DIGITAL: POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS, JURISPRUDENCIAIS E PROPOSTAS LEGISLATIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

EVOLUÇÃO LEGISLATIVA DO DELITO DE EMBRIAGUEZ NO VOLANTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A influência da Pandemia de COVID 19 nos crimes contra a vida na cidade de Porto Velho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

ABANDONO AFETIVO ÀS AVESSAS: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS IDOSOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

INTOLERÂNCIA CONTRA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A COEXISTÊNCIA PACÍFICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Filhos vítimas indiretas da violência conjugal e os impactos em seu desenvolvimento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra e da dignidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Bloco de medidas de proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar: análise de projetos implementados pelos tribunais pátrios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Descriminalização do aborto: uma pesquisa bibliográfica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Complicações causadas pela pandemia em mulheres grávidas no Centro de Ressocialização Suely Maria Mendonça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Regime Disciplinar Diferenciado: (In)constitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Crimes Cibernéticos: legislação penal brasileira vigente e os óbices na persecução penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O acordo de não persecução penal aplicado ao tráfico privilegiado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

As fragiliddes do Sistema Progressivo de penas nos regimes semiaberto e aberto; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A aplicabilidade de políticas criminais em face da ressocialização do acusado em benefício do Estado, sociedade e usuário do sistema; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NAS CASAS BRASILEIRAS: o aumento da violência contra a mulher resultado do isolamento social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

ESTELIONATO SENTIMENTAL: como o direito protege o sentimento alheio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O in dubio pro societate e sua (in)aplicabilidade no ordenamento jurídico democrático brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A (im)possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nos crimes praticados contra a administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Desrespeito ao princípio da subsidiariedade, intervenção mínima do Direito Penal e dignidade humana com a não aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública e superação da súmula 599 do STJ; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

RESSOCIALIZAÇÃO: desafios da educação prisional nos presídios do município de Porto Velho/RO e verificação de sua relevância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Violência doméstica contra mulher: o estudo da (in)eficácia das medidas protetivas na cidade de Porto Velho/RO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O papel das políticas públicas da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia na diminuição da reincidência criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Sistema prisional e a ressocialização do preso no município de Porto Velho/RO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O feminicídio sob a ótica da legislação penal de emergência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A utilização de prisões cautelares e a voluntariedade dos acordos de delação premiada na operação lava jato; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A justiça restaurativa no cárcere: os círculos de construção de paz como instrumento alternativo de ressocialização aplicado na execução penal no Estado de Rondônia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A aplicação da Lei Maria da Penha nos crimes de pornografia de vingança como forma de maior proteção as mulheres: análise sob a perspectiva da vitimologia e violência de gênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Possibilidade do contraditório em ampla defesa no inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A colisão de princípios constitucionais: princípio da proteção às manifestações culturais versus princípio da proteção ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O patronato na comarca de Porto Velho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O ato infracional análogo ao tráfico ilícito de entorpecentes e a medida socioeducativa de internação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A banalização do instituto do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O bem jurídico tutelado pelo crime de lavagem de capitais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Prisão Temporária: Análise quanto aos requisitos para seu cabimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Extensão dos efeitos da impunibilidade por crime cometido pelo agente policial infiltrado no curso da investigação em organização criminosa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A Influência da mídia na decisão do conselho de sentença do tribunal do júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Bis in Idem : Inconstitucionalidade da aplicação da majorante do § 4º do art; 121 do código penal ao homicídio culposo consistente em imperícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Concurso de pessoas no crime de Infanticídio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A aplicação do princípio da eficiência na destinação dos bens apreendidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

A psicopatia no homicida e as sanções penais brasileiras aplicadas a ele; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Adoção por casais homoafetivos à luz do ordenamento jurídico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

Controvérsia acerca do art; 28 da Lei 11; 343/2006 e o princípio da alteridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

O valor probatório do I; P; após a alteração do art; 155 do CPP pela Lei nº 11; 690/2008; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Thiago da Silva Viana;

POLÍTICA CRIMINAL E TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL: O SILÊNCIO DA LGPD COMO LEGITIMAÇÃO DO AÇOITE CRIMINOLÓGICO; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Thiago da Silva Viana;

VIANA, Thiago da Silva ; FLORENCIO, L. E. C. S. . Direito e Cinema - Filme: As duas faces de um crime. 2025. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIANA, Thiago da Silva . A necropolítica penal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OLIVEIRA, M. L. ; RODRIGUES, R. T. S. ; CORRENTE, L. V. ; VIANA, Thiago da Silva . Depoimento sem dano no Processo Penal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BONA JUNIOR, R. ; VIANA, Thiago da Silva ; ALENCAR, D. H. . Advocacia Criminal em tempos de Lava-Jato. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIANA, Thiago da Silva ; CANTANHEDE, J. P. . Curso de Iniciação à Advocacia Criminal. 2019. .

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