Lícia Bonesi Jardim Cellin

Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela FDV(2006); Graduada em Direito pela FDV(2004); Professora Universitária; Servidora Pública Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual Civil, atuando principalmente na área de Direito Individual do Trabalho, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista, Direito Previdenciário e Procedimentos Especiais Cíveis.

Informações coletadas do Lattes em 19/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado

2011 - 2013

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas e a Inserção das Pessoas com Deficiência no Mercado Formal de Trabalho,Ano de Obtenção: 2013
Carolina Bonadiman Estves.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2005 - 2006

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Os reflexos advindo da revelia da prestadora de serviços frente à contestação válida da tomadora de serviços
Orientador: Marcelo Maciel Mancilha

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Coisa julgada formada quando o processo é extinto por ausência de uma das condições da ação
Orientador: Rodrigo Avila Guedes Klippel

Formação complementar

2016 - 2016

Normas do Novo CPC aplicáveis ao Processo do Trabalho. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2016 - 2016

Principais Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Informativos do TST. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2015 - 2015

Segurança da Informação - Como se Proteger no Mundo Digital. (Carga horária: 1h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2015 - 2015

As implicações da Lei nº 13.015/14 na Rotina dos Gabinetes e Revista - Inci. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2014 - 2014

2ª Etapa da Capacitação em PJe-JT - Gabinetes. (Carga horária: 4h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2014 - 2014

Análise Crítica do Projeto do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT - Gabinetes. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, TRT, Brasil.

2013 - 2013

Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 8h). , Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT, Brasil.

2013 - 2013

PORTUGUÊS. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT, Brasil.

2013 - 2013

PJE A DISTANCIA. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT, Brasil.

2008 - 2009

Curso de curta duração em PREPARATÓRIO PARA CONCUR. , CENTRO DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL, CEP, Brasil.

2007 - 2008

Curso Preparatório para Magistratura e Ministério. (Carga horária: 365h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2002 - 2002

O Princípio Protetor e as Modernas Relações de Tr. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2002 - 2002

Participaão no Grupo de Estudos Novo Código Civil. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Argumentação Jurídica. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

1998 - 1998

WINDOWS, WORD, EXCEL. , THI ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA, THI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

XX Encontro Nacional do Conpedi. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Machado dos Santos Costa

Juliana Paes Andrade;JARDIM, L. B.. A incongruência da Convenção nº 42 da OIT em relação aos direitos à vida e à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Lívia Nogueira Almeida

Juliana Paes Andrade;JARDIM, L. B.. Reflexos da Pejotização no Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mauricio Gonçalves Juri

Juliana Paes Andrade;JARDIM, L. B.. A Monetarização do Risco frente ao Princípio da Prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Letícia Pereira Vaz da Silva

MARTINS, F. J. P. S.;JARDIM, L. B.. A efetividade das normas de proteção ao menor: de quem é a responsabilidade de impedir a exploração do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Izabel Cristina Soares Benezath

MARTINS, F. J. P. S.;JARDIM, L. B.. Poder diretivo do empregador e o direito à intimidade do empregado: a revista pessoal a luz da teoria dos direitos fundamentais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: POLIANNA NASCIMENTO MIRANDA

JARDIM, L. B.. O Trabalhador Doméstico e a Proteção Legal no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES.

Aluno: Edson Gomes

JARDIM, L. B.. Portador de Necessidades Especiais, Nova Dimensão no Mercado de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES.

Aluno: MARIA DE LOURDES B

JARDIM, L. B.. PASSOS COSTA.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES.

Aluno: MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA FONSECA

JARDIM, L. B.. Controvérsias e Repercussões da Sucessão de Empregadores em face da Lei 11101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES.

Aluno: MARLUZA DAVID DE SOUZA

JARDIM, L. B.. Férias x Auxílio Doença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES.

Aluno: FELISMINO JOSÉ DE ALCANTARA

JARDIM, L. B.. Estabilidade Acidentária ao Empregado Contratado na Modalidade de Contrato a Termo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES.

Aluno: Ana Caroline Tavares Loose

Juliana Paes Andrade;JARDIM, L. B.. A pejotização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Celso José de Carvalho

Juliana Paes Andrade;JARDIM, L. B.. Previdência Privada: natureza jurídica das contribuições. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Paula Moreira Dias de Souza

Juliana Paes Andrade;JARDIM, L. B.. A Conduta Anti-Sindical no Ordenamento Jurídico Brasileiro: caracterização de Assédio Moral contra Dirigente Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Orientou

CLEIZIELI VIEIRA DOS SANTOS PIRES

PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL AFRONTA O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

SAMIR LAGUARDIA SILVA

PENHORA ON-LINE E A EXECUÇÃO MENOS GRAVOSA AO DEVEDOR; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

CLÁUDIA MAGALHÃES CÂNCIO PONTES

TERCEIRIZAÇÃO COMO MEIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE DOS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

Luiz Henrique Dias

A EMPRESA CIDADÃ A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11; 770: ANÁLISE CRÍTICA DA SITUAÇÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

Bruno Camilo da Silva

AS COOPERATIVAS DE TRABALHO COMO ALTERNATIVA PARA A INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

IGOR CARNEIRO DE SOUZA

A violação do sigilo das informações do correio eletronico corporativo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

Geovanni Cussuol Ferreira

PROCEDIMENTO SUMÁRIO X PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES; Orientador: Lícia Bonesi Jardim Cellin;

Produções bibliográficas

FARO, Julio Pinheiro ; JARDIM, L. B. . Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome. RIDB. Revista do Instituto de Direito Brasileiro , v. 5, p. 3691-3730, 2013.
FARO, Julio Pinheiro ; JARDIM, L. B. . Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome: uma análise a partir do caso brasileiro. Derecho y Cambio Social , v. 31, p. 1-29, 2013.
JARDIM, L. B. ; FARO, Julio Pinheiro . Breves notas ao recurso ordinário trabalhista. Jus Navigandi , v. 3540, p. 23917, 2013.
JARDIM, L. B. ; FARO, Julio Pinheiro . Breves notas ao recurso ordinário trabalhista. FISCOSoft , v. 1386, p. 1386, 2013.
JARDIM, L. B. ; FARO, Julio Pinheiro . A síndrome de Münchhausen e o ensino jurídico brasileiro. Revista de Direito Educacional , v. 5, p. 263-276, 2012.
JARDIM, L. B. . Ius postulandi na Justiça do Trabalho: acesso à justiça ou injustiça?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 78, p. 183-198, 2012.
JARDIM, L. B. ; ESTEVES, C. B. ; BRASIL JR., S. M. . Por um processo judicial de duração razoável - uma perspectiva da Justiça Trabalhista. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 082, p. 399-403, 2012.
JARDIM, L. B. ; FARO, Julio Pinheiro . Anotações ao recurso ordinário trabalhista. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1456, p. 4-6, 2012.
JARDIM, L. B. . Controle Jurisdicional da Política Pública Salarial: O Judiciário e o Direito Fundamental ao Salário Mínimo Digno. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 143, p. 257-274, 2011.
FARO, Julio Pinheiro ; JARDIM, L. B. . Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , 2013.

Prêmios

2011

Professora Homenageada - 20 Melhores Professores de Todos os Cursos no ano de 2010, Estácio de Sá de Vitória ES.

2011

Paraninfa - Formandos 2011.01, Faculdade Estácio de Sá de Vitória/ES.

2010

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de VItória Noturno.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidora Pública Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuando como Assessora de Magistrado de 1º grau.

2003 - 2004

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Gabinete, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades desempenhadas: auxílio na confecção de despachos, decisões em Preliminares, Sentenças de Revelia, Sentenças em Embargos à Execução, Embargos de Terceiro e Embargos de Declaração.

2011 - 2014

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária de Audiência, Carga horária: 40

2008 - 2011

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Professora Assistente da disciplina Prática Trabalhista - 10º período, período 08/2008 a 01/2010. Professora Assistente da disciplina Prática Cível III - 10º período, período 02/2010 a 07/2010. Professora da Disciplina Prática Cível III - 10º período - oferta especial, período 08/2010 a 12/2010. Professora do Núcleo de Prática Jurídica - atuação nas áreas trabalhista, previdenciária e família, desde 08/2009.

2010 - 2011

Faculdade Estácio de Sá de Vitória ES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das disciplinas: Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho, Prática Trabalhista e Prática Cível I.

2005 - 2008

CARDOSO, TIBÃES & GASPAR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO JUNIOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividades desempenhadas: Confecção de peças nas áreas trabalhista e cíveis; Realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento; Confecção de pareceres jurídicos e relatórios; Inclusão de dados no Programa de Controle de Processos ? GPROC, exercendo total domínio na operação e controle do mesmo desde a sua alimentação com informações de processos até o controle de prazos e emissão de relatórios; Advogada responsável pelo controle de todas as publicações, notificações, distribuição de prazos e agendamento dos mesmos no sistema.

2002 - 2002

Cardoso & Guimarães Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária da área trabalhista.

2005 - 2005

Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Junior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividades desempenhadas:Confecção de peças nas áreas trabalhista e cíveis; realização de audiências de conciliação e instrução e julgamento; confecção de pareceres jurídicos e relatórios; inclusão de dados no Programa de Controle de Processos ? CP, exercendo total domínio na operação e controle do mesmo desde a sua alimentação com informações de processos até o controle de prazos e emissão de relatórios.

2002 - 2003

Assad, Uliana e Brandão Assessoria Jurídica

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Escritório especializadeo em direito civil, trabalhista e comercial. Estagiária atuando principalmente na área cível e trabalhista.

2001 - 2002

Casa do Cidadão Norte /Escritório Modelo - Prefeitura de Vitória

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária do Escritório Modelo: atuou em conciliações prévias quanto a questões relacionadas à área de Direito de Família