Luciano Fernandes Motta

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

MOTTA, Luciano Fernandes . Colaborador na atividade de extensão X JURISCIÊNCIA. 2014. (Outro).

MOTTA, Luciano Fernandes . Comissão científica na atividade extensão X JURISCIÊNCIA. 2014. (Outro).

MOTTA, Luciano Fernandes . Comissão Científica na atividade de extensão IX JURISCIÊNCIA. 2013. (Outro).

MOTTA, Luciano Fernandes . Colaborador na atividade de extensão IX JURISCIÊNCIA. 2013. (Outro).

MOTTA, Luciano Fernandes . VIII JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste. 2012. (Congresso).

MOTTA, Luciano Fernandes . VI JURISCIÊNCIA. 2010. (Outro).

I CONVEGNO ITALO-BRASILIANO DI STUDI GIURIDICI. 2011. (Congresso).

Seminario de la Universodad de Sevilla. 2011. (Seminário).

VII JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa: Direito na Região Trinacional. 2011. (Seminário).

VII JURISCIÊNCIA - Mostra de Pesquisa Jurídica: Direito na Região Trinacional.Parecerista. 2011. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito da Integração - a lógica da integração no mundo globalizado. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Virtual. 2008. (Congresso).

Jurisciência 2008 - IV Mostra Jurídica de Iniciação Científica da UNIOESTE.O Direito Observado como Sistema: Notas Introdutórias à Forma Jurídica na Teoria Luhmanniana. 2008. (Outra).

Jurisciência 2008 - IV Mostra Jurídica de Iniciação Científica da UNIOESTE.A Sociedade da Sociedade: à Litigiosidade Semântica na Construção da Forma Social. 2008. (Outra).

Workshop - Niklas Lhumann e os Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Seminário de Altos Estudos em Direito.Seminário de Altos Estudos em Direito na Maison Des Sciences de L' Homme em Paris. 2004. (Seminário).

Curso - contrato de câmbio.contrato de câmbio. 1998. (Outra).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Oficina).

Seminário Especial: a reforma do ICMS - Lei Complementar nº 87/96. 1996. (Seminário).

V Jornada Jurídica "Prof.ª Maria de Lourdes Rousselet". 1992. (Simpósio).

IV Jornada Jurídica Dr. Dante Wesphalen". 1991. (Congresso).

III Jornada Jurídica "Prof. Dr. João augusto Rodrigues". 1990. (Simpósio).

II Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Cruz Alta - "Prof. Dr. Paulo Roberto Gomes de Freitas". 1989. (Congresso).

Simpósio Comemorativo ao 20º Aniversário da Faculdade de Direito de Cruz Alta. 1989. (Simpósio).

Simpósio Nacional Alusivo ao Centenário da Proclamação da República. 1989. (Simpósio).

I Jornada Jurídica da Faculdade de Direito de Cruz Alta - "prof.ª Jane Courtes Lutzky". 1988. (Seminário).

COPETTI NETO, A.;MOTTA, Luciano Fernandes; VEIGA, Fabio da Silva. ASPECTOS REGULATÓRIOS DA LEI Nº 14.478/2022 E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS PENAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

MORAIS, Jose Luis Bolzan de; CALLEGARI, André Luís;MOTTA, Luciano Fernandes. OS VULNERÁVEIS EM MATÉRIA PENAL: O CASO DOS BODY PACKERS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de; IOCOHAMA, Celso Hiroshi;MOTTA, Luciano Fernandes. OS NOVOS RUMOS DA AÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM FACE DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE: UMA NOVA ÓTICA SOBRE O PODER SANCIONADOR. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

MOTTA, Luciano Fernandes; COUTINHO, A. R.; COPETTI NETO, A.. Heurística e vieses no âmbito da inclusão de gênero: como as mulheres não são verdadeiramente incluídas no mundo corporativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

MOTTA, Luciano Fernandes; COPETTI NETO, A.; PEGORARO, P. R.. A inconstitucionalidade da regulação brasileira dos ativos virtuais e a natureza jurídica do BITCOIN, com seus reflexos criminais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO, INOVAÇÃO E REGULAÇÕES) - Centro Universitário Univel.

COPETTI NETO, A.; VARGAS, F. A.;MOTTA, Luciano Fernandes. A extinção da punibilidade do crime de descaminho pelo perdimento da mercadoria no contexto entre Brasil e Paraguai. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

COPETTI NETO, A.; MELO, A. R.;MOTTA, Luciano Fernandes. Aplicabilidade da "law and Economics" ao Tema 1291 do STF. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

VARGAS, F. A.; VINHAS, S. D. V.;MOTTA, Luciano Fernandes. Aplicação da Convenção de Palermo nos procedimentos relativos a crimes transnacionais adotados entre Brasil e Paraguai: estudo de caso do assalto à Prosegur.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, C. A.; ANOIZ, D. R.;MOTTA, Luciano Fernandes. A prescrição nos casos de estupro de vulnerável: uma análise a partir do caso de "João de Deus". 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MELO, A. R.; MORAES, M. M. S. S. E.;MOTTA, Luciano Fernandes. Instrumentos Jurídicos e boas práticas no combate à violência doméstica no Brasil: um estudo sobre o Projeto de Lei n. 6.113/2023. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Alfredo Copetti Neto;MOTTA, Luciano Fernandes; TOSSI, S. M.. A (im)possibilidade de aplicação da exceção de Romeu e Julieta no ordenamento jurídico brasileiro frente a vulnerabilidade da vítima menor de 14 anos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MEDEIROS, F. I.; ESTEVES, M. M. S. S.;MOTTA, Luciano Fernandes. A inconstitucionalidade do requisito da confissão no acordo de não persecuçãopenal sob a ótica da presunção de inocência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MEDEIROS, F. I.; ESTEVES, M. M. S. S.;MOTTA, Luciano Fernandes. O valor probatório no crime de estupro a partir da análise de jurisprudências no estado do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Atuação Municipal para Proteção de Animais Domésticos à Luz da Dimensão Ecológica da Dignidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. O Desaforamento como Garantia de Imparcialidade do Tribunal do Juri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. A proibição da pena de morte no Brasil e sua leitura constitucional a partir da trajetória do personagem "Gollum" na Obra "Senhor dos Anéis". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. A (in)constitucionalidade do requisito da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. O reconhecimento pessoal como meio de prova no processo penal e a incidência das falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. O direito ao planejamento familiar e a violação dos direitos reprodutivos da mulher no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Violência Policial e o Uso (i)legítimo da força: limites e responsabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MANGUEIRA, H. A. E.; VARGAS, F. A.. Princípio da não intervenção e a manifestação do Governo brasileiro na crise da Venezuela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

VARGAS, F. A.;MOTTA, Luciano Fernandes; MANGUEIRA, H. A. E.. O direito ao asilo e ao refúgio, a recepção dos imigrantes venezuelanos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MANGUEIRA, H. A. E.; VARGAS, F. A.;MOTTA, Luciano Fernandes. A soberania dos veredictos e o princípio das presunção da inocência na execução da pena a condenação pelo Tribunal do Juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MANGUEIRA, H. A. E.; VARGAS, F. A.;MOTTA, Luciano Fernandes. Colaboração Premiada, análise da aplicabilidade e eficácia no combate ao crime organizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

VARGAS, F. A.; MEDEIROS, F. I.;MOTTA, Luciano Fernandes. O papel dos atores praestatais no direito internacional público; o caso das FARC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KEMMELMEIER, C. S.;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na tutela da saúde do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KEMMELMEIER, C. S.;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. Tutelas jurídicas de natureza inibitória na proteção da saúde do trabalhador bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

KEMMELMEIER, C. S.;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. A certidão de antecedentes criminais como condição de admissão empregatícia no contexto da Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; KEMMELMEIER, C. S.; MEDEIROS, F. I.. A execução provisória da pena a luz da doutrina, jurisprudência moderna e do princípio da inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MEDEIROS, F. I.;MOTTA, Luciano Fernandes; SAVIO, T. D.. A inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal em face do princípio da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.; SAVIO, T. D.. A utilização de veículos estrangeiros no território brasileiro por residentes no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.; SAVIO, T. D.. Do conflito aparente entre a causa de aumento de pena do crime de lavagem de dinheiro praticado por intermédio de organização criminosa e o tipo penal de crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.; SAVIO, T. D.. A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes previstos no art. 1º da Lei n. 8.137/90: inventivo à inadimplência?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.; SAVIO, T. D.. O termo inicial da prescrição intercorrente na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

COUTINHO, A. G.;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. A aplicação dos artigos 334 do Código Penal brasileiro e artigo 33 da Lei n. 11.343/2006 em analogia ao artigo 273 do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MEDEIROS, F. I.;MOTTA, Luciano Fernandes; COUTINHO, A. G.. A embriaguez e os delitos de trânsito: dolo ou culpa?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MEDEIROS, F. I.;MOTTA, Luciano Fernandes; COUTINHO, A. G.. Escolas penais: dos delitos e das penas e o homem delinquente e sua importância ao direito penal contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MEDEIROS, F. I.;MOTTA, Luciano Fernandes; COUTINHO, A. G.. Aspectos críticos da Lei n. 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

COUTINHO, A. G.;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. O cognominado direito penal do inimigo e seus reflexos no direito penal pátrio: análise crítica do regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; GIULIAN, J. da Silva; AFFORNALLI, M. V.. A banalização da norma penal no crime de lavagem de dinheiro após as alterações trazidas pela Lei n. 12.683/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; GIULIAN, J. da Silva. Uma análise da imunidade tributária das lojas maçonicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; ELLWANGER, C.; MARTINEZ, S. R.. Do Direito de não produzir provas contra si mesmo nos crimes previstos no artigo 1º da Lei n. 8.137/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; ELLWANGER, C.; MARTINEZ, S. R.. O autolançamento face a atividade privativa da autoridade administrativa para o lançamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AFFORNALLI, M. V.;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. Análise da legalidade das concorrências internacionais promovidas pela ITAIPU com recursos do fundo para a convergência estrutural e fortalecimento institucional do Mercosul (FOCEM). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AGUIRRE, LIssandra E. de M.;MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.. RELEITURA DA VITALICIDADE NA IMPOSIÇÃO DE PENAS A MAGISTRADOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AFFORNALLI, M. V.;MOTTA, Luciano Fernandes; FRANCISCO, Elaine Cristina. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 11.079/04 NO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA A PAÍSES QUE ADOTARAM O INSTITUTO E O AMBIENTE ECONÔMICO ATUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AFFORNALLI, M. V.; FRANCISCO, Elaine Cristina;MOTTA, Luciano Fernandes. O ônus da prova face ao princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos no âmbito do processo administrativo fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; FRASCATI, J. S. P. G.. O rol taxativo dos crimes antecedentes da Lei n. 9.613/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; OLIVEIRA, Ricardo Rachid; BARUDI, L. M.. Valoração da prova a teor do artigo 155 do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AFFORNALLI, M. V.;MOTTA, Luciano Fernandes; FRANCISCO, Elaine Cristina. Parceria Pública-Privadas: desafios da implementação da Lei n. 11.079/04 no Brasil em perspectiva comparada a países que adotaram o instituto e o ambiente econômico atual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AGUIRRE, LIssandra E. de M.;MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.. Releitura da vitalicidade na imposição de penas a magistrados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. O procedimento adotado pela Copel para avaliação de irregularidades em unidades consumidoras, sob o prisma do devido processo legal e da Lei consumerista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Aspectos Jurídicos Relevantes no Processo de Construção da 2ª Ponte sobre o Rio Paraná Ligando Brasil e Paraguai. 2010.

MOTTA, Luciano Fernandes. Aplicação do Princípio do desenvolvimento sustentável na tutela jurídica dos recursos hídricos no município de Foz do Iguaçu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. de Souza.A efetividade da tutela inibitória na prevenção do dano ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. A gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e a coleta seletiva como forma de desenvolvimento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Responsabilidade Civil por acidentes de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; WROBEL, Fernando Luis de Nadai; OLIVEIRA, Ricardo Rachid. A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; OLIVEIRA, Ricardo Rachid; WROBEL, Fernando Luis de Nadai. Le Boulergat.Análise da constitucionalidade do artigo 273 do Código Penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; WROBEL, Fernando Luis de Nadai. A improbidade administrativa na dispensa de licitações públicas por situação emergencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; OLIVEIRA, Ricardo Rachid; AFFORNALLI, M. V.. A atipicidade da conduta no estrito cumprimento do dever legal sob a ótica da tipicidade conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; SCHWERTNER, Isadora M. G.; GALLEAZZI, Fabiana Caroline. A função social da propriedade urbana e o IPTU progressivo no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; WROBEL, Fernando Luis de Nadai. O processo administrativo disciplinar: a necessidade de conhecimento técnico jurídico das comissões processantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; WROBEL, Fernando Luis de Nadai; FRANCISCO, Elaine Cristina. Precatório: garantia constitucional da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; MARTINEZ, S. R.. O Controle Judicial do Mérito Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; MARTINEZ, S. R.. A Modalidade de Licitação Convite: o Desvio de Finalidade e sua Ineficácia diante da Nova Modalidade Licitação, o Pregão Presencial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; SILVA, Ricarda Agnes Castagnaro da.. A Ilegalidade do Procedimento de Apreensão de Veículos em Decorrência do Não Pagamento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; MARTINEZ, S. R.. Lei 9.787/99 como Instrumento de Garantia do Administrado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Proposta de Implantação de Projeto de Marketing no Escritório Jurídico Advocacia Souza Machado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Oeste Paulista.

MOTTA, Luciano Fernandes. 2º Processo Seletivo Simplificado-2019/Docentes. 2020. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Membro da banca examinadora do 33º Concurso Público para provimento de cargo de professor de ensino superior na UNIOESTE, na área/matéria de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; Viviane Coelho Sellos Gondin; Mara Vidigal Darcanchy. 30 Concurso Público de Provas e Títulos Para Provimento de Cargo de Professor de Ensino Superior na UNIOESTE. 2009.

MOTTA, Luciano Fernandes; GIULIAN, J. da Silva; SCHWERTNER, Isadora M. G.. Banca Examinadora do 2º Teste Seletivo para Docentes da UNIOESTE. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. 25º Concurso Público de Docentes da Unioeste, 2006. 2006.

MOTTA, Luciano Fernandes; MARTINEZ, S. R.; GARCIA, J. C.. Banca Examinadora do 2º Teste Seletivo/2006 para Docentes da UNIOESTE. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Banca Examinadora do 1º Teste Seletivo 2005. 2005.

MOTTA, Luciano Fernandes; ISCUISSATI, Wilson Luis; FEIERTAG, Waldemar Ernesto; ANDRADE, Hayrton Francis Ximenes de. 24º Concurso Público de Docentes da UNIOESTE. 2003. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de Extensão do Centro de Ciências Sociais Aplicadas do Campus de Foz do Iguaçu - PR/UNIOESTE. 2003.

MOTTA, Luciano Fernandes; ISCUISSATI, Wilson Luis; DAMIÃO JÚNIOR, Ricardo Ferreira. 1º Teste Seletivo de 2002. 2002. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; CAVALCANTI, Benigno; PEREIRA, Maria Jacira. 2º Teste Seletivo de 2000. 2000. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

AFFORNALLI, M. V.; WROBEL, Fernando Luiz de Nadai;MOTTA, Luciano Fernandes. Banca de revisão de prova da disciplina de Direito Administrativo. 2024. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GIULIAN, J. da Silva;MOTTA, Luciano Fernandes; MEDEIROS, F. I.. Membro da banca de revisão de prova de Direito Penal II - Portaria n. 023/2017. 2017. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MARTINEZ, S. R.; FRANCISCO, Elaine Cristina. Comissão de avaliação de estágio probatório do docente Alfredo Copeti Neto - Portaria n. 017/2016. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, Amarildo Jorge da;MOTTA, Luciano Fernandes; MOREIRA, L. F.. Comissão de avaliação de desempenho do docente Mauro José Ferreira Cury - Portaria 042/2016. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; KEMMELMEIER, C. S.; FRANCISCO, Elaine Cristina; GIULIAN, J. da Silva; GARCIA, J. C.; AGUIRRE, LIssandra E. de M.; AFFORNALLI, M. V.; COPETTI NETO, A.. Membro da comissão de elaboração de proposta do Projeto de Mestrado em Direito - Portaria n. 041/2016. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de avaliação de desempenho do docente Paulo Roberto Chavarria Nogueira - Portaria n. 026/2014 - DCCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de avaliação de desempenho do docente Cláudio Alexandre de Souza - Portaria n. 027/2014 DCCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de avaliação de desempenho do docente Sérgio Rodrigo Martinez - Portaria 038/2014 DCCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de avaliação de estágio probatório do docente Alfredo Copetti Neto - Portaria n. 047/2014 DCCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Membro da banca de revisão de prova de direito processual penal - Portaria n. 043/2014 DCCSA. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes. Membro da banca examinadora do 3º processo seletivo simplificado para contratação de docente por prazo determinado da UNIOESTE. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MARTINS, L. R.; CORREA, R. A.. Comissão de avaliação de desempenho do docente Roberto Malta da Silva. 2013. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CURY, Mauro José Fereira; SILVA, Amarildo Jorge da;MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de avaliação de desempenho do docente Luis Fernando Moreira. 2013. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

GIULIAN, J. da Silva; WROBEL, Fernando Luis de Nadai;MOTTA, Luciano Fernandes. Banca de revisão de prova de Direito Penal I - Portaria 002/2013 - DCCSA. 2013. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; SILVA, C. A.; GIULIAN, J. da Silva. Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Docente Lissandra Espinosa de Mello Aguirre. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

CURY, Mauro José Ferreira; Luíz Fernando Moreira;MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de Avaliação e Desempenho do docente Amarildo Jorge da Silva. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; AFFORNALLI, M. V.; SILVA, R. M.. Comissão de Avalização de Estágio Probatório da docente Isadora Minotto Gomes Schwertner. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; ARNAUTS, T.; OLIVEIRA, R. D.. Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; SILVA, Amarildo Jorge da; CURY, Mauro José Fereira. Avaliação de Estágio Probatório do docente Ricardo Rachid de Oliveira. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; WROBEL, Fernando Luiz de Nadai; GIULIAN, J. da Silva. Banca de Revisão de Prova de Direito Penal I. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

SILVA, R. C. M. E.; PINTO, G. A.;MOTTA, Luciano Fernandes. Comissão de Avaliação de Desempenho do docente Amarildo Jorge da Silva. 2009. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, Luciano Fernandes; MACHADO, Cássio Luiz Gomes Lobato; MATICK, Jusilei Soleide. Subcomissão Eleitoral da OAB/PR da Subseção de Foz do Iguaçu. 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

MOTTA, Luciano Fernandes. Mesa Eleitoral - OAB Seção do Paraná - Subseção de Foz do Iguaçu. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.

MOTTA, Luciano Fernandes; MONTORO, Ademar Martins; NASCIMENTO, Zoroastro Do; FREITAS, Edson Luiz de; LANG, Yara Sueli. Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

MOTTA, Luciano Fernandes; MONTONO, Ademar Martins; SALGADO, Carlos Roberto Gomes; FREITAS, Edson Luiz de. 3º Exame de Ordem. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil.

O dolo específico como elemento subjetivo do tipo penal de gestão fraudulenta de instituiçao financeira; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A mitigação do princípio da obrigatoriedade pelo acordo de não persecução penal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Holdings familiares como instrumento de planejamento tributário e sucessão; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A irrelevância do crédito tributário para a configuração do crime de descaminho; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS pela decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 574; 706/PR; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O enquadramento do bitcoin no Ordenamento Jurídico brasileiro e seu uso como objeto de crime de evasão de divisas; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Da inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Validade da prova fortuita encontrada a partir da interceptação telefônica em relação ao terceiro e outros delitos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A aplicação do princípio da insignificância no crime do descaminho com base na jurisprudência do STJ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A reincidência e o princípio da insignificância: uma análise de sua aplicação ao art; 334 do Código Penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Banalização do delito de organização criminosa no Brasil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Análise jurídica acerca da possibilidade de incidência do IPVA sobre embarcações e aeronaves; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O Prequestionamento como Condição de Admissibilidade do Recurso Especial a partir de Embargos à Execução Fiscal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Análise dos Impactos Jurídicos do Imposto sobre Bens e Serviços na Busca pela Simplificação Fiscal e no Equilíbrio Federativo: uma análise da reforma tributária do consumo; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A vidência da finalidade contra o fantasma sem sangue (ou sobre a Teoria Finalista da conduta contra a Teoria Causalista clássica; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A (I) LICITUDE DA PROVA OBTIDA EM BUSCA DOMICILIAR SEM MANDADO JUDICIAL: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz das garantias constitucionais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Análise do tema n; 390 do STF: a prescrição intercorrente em relação ao crédito tributário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A autonomia do crime de lavagem de dinheiro frente ao standard probatório necessário da infração penal antecedente; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Imposto sobre a renda de pessoa física à luz do princípio da capacidade contributiva; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A execução provisória da pena a luz da doutrina, jurisprudência moderna e do princípio da presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A utilização de veículos estrangeiros no território brasileiro por residentes no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Do conflito aparente entre a causa de aumento de pena do crime de lavagem de dinheiro praticado por intermédio de organização criminosa e o tipo penal de crime organizado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A extinção da punibilidade pelo pagamento nos crimes previstos no art; 1º da Lei n; 8; 137/1990: incentivo à inadimplência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O termo inicial da prescrição intercorrente na execução fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

A banalização da norma penal no crime de lavagem de dinheiro após as alterações trazidas pela Lei n; 12; 683/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Uma análise da imunidade tributária das lojas maçônicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Do direito de não produzir provas contra si mesmo nos crimes previstos no artigo 1º da Lei n; 8; 137/90; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O autolançamento face à atividade privativa da autoridade administrativa para o lançamento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O ÔNUS DA PROVA FACE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL FISCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O ROL TAXATIVO DOS CRIMES ANTECEDENTES DA LEI N; 9; 613/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

VALORAÇÃO DA PROVA A TEOR DO ARTIGO 155 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Momento Consumativo do Crime Previsto no Artigo 1º da Lei nº 8; 137/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Contribuição de Melhoria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Princípio da Proporcionalidade no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O princípio da tipicidade fechada frente à norma penal incriminadora prevista no art; 22 da Lei n; 7; 492/86; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

O princípio da tipicidade fechada no Direito Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Interposta pessoa no Direito Tributário e Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Supervisão de estágio Prática Jurídica II; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Supervisão de estágio Prática Jurídica II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Supervisão de estágio Prática Jurídica II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Supervisão de estágio - prática jurídica II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Supervisão de estágio - prática jurídica II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

de Almeida Affornalli; supervisão de estágio; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio - Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

supervisão de estágio; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Estágio Supervisionado - Prática Jurídica II; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Estágio de Prática Jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Estágio de Prática Jurídica; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Estágio de Prática jurídica; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

Estágio de Prática Jurídica; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Luciano Fernandes Motta;

2011

Nome de Turma dos Formandos do Curso de Direito da Unioeste - 2011, UNIOESTE.

2007

Paraninfo da Primeira Turma do Curso de Direito da Unioeste, UNIOESTE.