Regina Soares de Azevedo

Graduada em DIREITO pela Universidade Regional do Cariri , Especialista em Direito Empresarial e Direito Público. Experiência profissional no Banco do Nordeste do Brasil, SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa), Tribunal Regional Federal 5a. Região - Seção Judiciária do Ceará. Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional interrompido em 2003 em Administração

2001 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: O Processo de Adaptação Estratégica Organizacionalo, Ano de Obtenção:
Orientador: Doutor Arnaldo Fernandes de Matos Coelho
Ano de interrupção: 2003Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outro; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

1994 - 1995

Universidade Regional do Cariri
Título: MAJORAÇÃO DE PREÇO E A DEFESA DO CONSUMIDOR: Exame de um caso concreto
Orientador: FRANCISACO LEITÃO MOURA

Aperfeiçoamento em RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

2003 - 2004

Curso Prof. Jorge Hélio
Título: RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. Ano de finalização: 2004

Aperfeiçoamento em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

1999 - 2000

Faculdade Christus-CTEC
Título: DIREITO PÚBLICO. Ano de finalização: 2000

Graduação em DIREITO

1989 - 1994

Universidade Regional do Cariri

Curso técnico/profissionalizante em HABILITAÇÃO PROFISSIONATÉCNICO EM CONTABILIDADE

1985 - 1987

ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO PADRE JUVÊNCIO

Formação complementar

2014 - 2014

CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSOR CONTEUDISTA em EaD. (Carga horária: 40h). , Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, FCPC, Brasil.

2014 - 2014

GERENCIANDO CONFLITOS: ALINHANDO ESTRELAS. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.

2007 - 2007

CURSO: ICMS NO COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 16h). , SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SEFAZ-CE, Brasil.

2007 - 2007

Modificações Societárias. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, IBPC, Brasil.

2007 - 2007

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, IBPC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Curta Duração. , CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA - 15a. Região-CE, CRECI-CE, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 12h). , CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA - 15a. Região-CE, CRECI-CE, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 160h). , CURSO Prof. JORGE HÉLIO, JH, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 100h). , CURSO Prof. JORGE HÉLIO, JH, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 100h). , CURSO Prof. JORGE HÉLIO, JH, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 100h). , CURSO Prof. JORGE HÉLIO, JH, Brasil.

2004 - 2004

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -CE, ESAF-CE, Brasil.

2003 - 2003

DIREITO PENAL. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF-CE, Brasil.

2003 - 2003

DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 45h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, FESAC, Brasil.

2001 - 2003

CURSO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PREPARAÇÃO. (Carga horária: 600h). , CURSO Prof. JORGE HÉLIO, JH, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2002 - 2002

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF-CE, Brasil.

2002 - 2002

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF-CE, Brasil.

2002 - 2002

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, ESAF-CE, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em MODELO DE GESTÃO EMPRESARIAL I. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2000 - 2000

CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 54h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO CEARÁ, FESAC, Brasil.

1999 - 2000

Extensão universitária em DIREITO PÚBLICO. (Carga horária: 627h). , FACULDADE CHRISTUS-CTEC, CTEC, Brasil.

1994 - 1995

Extensão universitária em DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 360h). , Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

2 Fórum Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. 2012. (Outra).

Congresso Jurídico -Direito Constitucional uma visão multidiciplinar. 2011. (Congresso).

VI CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Congresso).

I Fórum sobre o Processo Administrativo TributárioÇ Um paralelo entre os contenciosos Federal, Estadual e Municipal.. 2010. (Oficina).

Seminário Internacional de Educação Fiscal. 2010. (Seminário).

SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SUPER SIMPLES. 2007. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A LEI N 11441/2007. 2007. (Seminário).

FÓRUM ESTADUAL DE GRANDES TEMAS E III ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE. 2006. (Oficina).

III ENCONTRO NACIONAL DE ADMINISTRADORES TRIBUTÁRIO (ENAT). 2006. (Encontro).

IV CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2006. (Simpósio).

IV CICLO DE PALESTRAS DA COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. 2006. (Encontro).

IV FÓRUM ESTADUAL DE AUDITORIA E IV SEMINÁRIO REGIONAL DE AUDITORIA E CONTROLADORIA. 2006. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES DO DIREITO. 2005. (Congresso).

DIREITO 2005 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

II ENCONTRO DO FISCO ESTADUAL CEARENSE. 2005. (Encontro).

I FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

II SEMINÁRIO INTERNCIONAL PROJETO COOP. TÉC. BRASIL/CANADÁ. 2004. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE GRANDES QUESTÕES ATUAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Congresso).

SEMINÁRIO A REFORMA DO ESTADO. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2003. (Seminário).

IV Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO DE ALINHAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO PARA FACILITADORES DE APRENDIZAGEM. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NA PRÁTICA. 2002. (Seminário).

Seminário sobre a Reforma do Processo Brasileiro. 2002. (Seminário).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E OS REFLEXOS NO ORÇAMENTO E NA CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO A AUDITORIA, O DIREITO ADMINISTRATIVO E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2001. (Seminário).

DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviço Público e o Exercício do Poder de Polícia. 2000. (Simpósio).

DIREITO PENAL - O Código Penal e as Propostas de sua Reforma. 2000. (Simpósio).

FÓRUM PERMANENTE DOS DIREITOS DO HOMEM. 2000. (Seminário).

O PROCESSO DISCIPLINAR DE ACORDO COM OS TRIBUNAIS. 2000. (Congresso).

TÉCNICA DE INTERROGATÓRIO NO PROCESSO DISCIPLINAR. 2000. (Oficina).

X FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO PÚBLICO. 2000. (Simpósio).

A PROVA NA SINDICÂNCIA E NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO 10 ANOS DE CONSTITUIÇÃO E SUAS REFORMAS. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1999. (Seminário).

TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1999. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL - Trabalhista - Civil - Penal. 1996. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEREITO DO TRABALHO. 1996. (Congresso).

V SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).

Histórico profissional

Endereço profissional

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CÉLULA DE NORMAS E CONSULTORIA. , AV. ALBERTO NEPOMUCENO, 02 - SEDE I (Palácio da Fazenda), IRACEMA, 60010-000 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31019553, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - 1997

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 5a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO JUDICIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

01/1997
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária do Ceará.,Serviço realizado, Técnico Judiciário.

1994 - Atual

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: FAZENDÁRIO, Carga horária: 8

Outras informações:
Exerce atividade de consultora tributária na COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - Célula de Normas e Consultoria.

Atividades

01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Coordenadoria de Administração Tributária.,Cargo ou função, AUDITOR DO TESOURO ESTADUAL - Consultor Tributário.
01/1999
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Corregedoria Fazendária.,Serviço realizado, Corregedoria.
01/1997
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Postos de Fiscalização.,Serviço realizado, FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIA EM TRÃNSITO.
01/1994
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, COLETORIAS ESTADUAIS - SEFAZ-CE.,Serviço realizado, Atividades do Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização).

1992 - 1994

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 9

Outras informações:
Estagiário inscrito sob n: 1624-E expedida em 13.11.1992 pela OAB-CE, sob a presidência de Ernando Uchoa Lima . CONVÊNIO firmado com a UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, Secretaria de Justiça do ceará e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Ceará - Subseção do Cariri.

Atividades

01/1992
Extensão universitária , Seção do Ceará - Subseção do Cariri.,Atividade de extensão realizada, Estágio profissionalizante.

1989 - 1991

Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa

Vínculo: BOLSISTA UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - Complementação Educacional, Carga horária: 30

Atividades

01/1989
Estágios , Escritório Regional do Cariri.,Estágio realizado, Estágio - complmentação educacional profissionalizante.

1985 - 1987

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Vínculo: BOLSISTA, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

01/1985
Estágios , Agência Bancária de Crateus-CE.,Estágio realizado, Estágio - complementação educacional do Curso Técnico Profissionalizante.