Ricardo Alves da Silva

Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina. Exerce atualmente a função de Chefe da Casa Militar da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC. Pós-Graduado em Gestão e Segurança no Trânsito, pela UnC (Universidade do Contestado) Campus Concórdia SC, e Pós-Graduado em Segurança Pública pela UNISUL SC. Instrutor dos Cursos de Formação de Soldados da PMSC. Membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Ministério da Infrestrutura. Membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trânsito da PMSC. Membro do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN-SC. Membro da JARI (Junta de recursos de infrações) do DETRAN-SC. Ex-MEMBRO da Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via do CONTRAN. Consultor da Federação Nacional das Associações dos DETRANs (FENASDETRAN). Autor dos livros: Tudo que você precisa saber sobre as infrações de trânsito (Ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2009); Infrações de trânsito e processo administrativo (livro didático, Palhoça: UnisulVirtual, 2011); Da Inspeção e Periciamento Veicular (livro didático, Palhoça : UnisulVirtual, 2012). Levantamento do local de acidente de trânsito (livro didático, Palhoça: UnisulVirtual, 2014); Infrações de Trânsito Comentadas (Ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017); e Código de Trânsito Descomplicado (Ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2023).

Informações coletadas do Lattes em 31/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Gestão pública: Estudos estratégicos em atividade bombeiril

2017 - 2018

Universidade do Estado de Santa Catarina
Título: Gestão

Especialização em Ciências Sociais: Gestão e Segurança no Trânsito.

2003 - 2004

Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia
Título: A Obrigatoriedade do Exame de Alcoolemia
Orientador: Reinaldo Boldori

Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento de Oficiais

2010 - 2010

Centro de Estudos Superiores da PMSC
Título: Aperfeiçoamento. Ano de finalização: 2010

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1990 - 1993

Centro de Ensino da Polícia Militar

Formação complementar

2010 - 2010

Programa Portas Abertas. (Carga horária: 2h). , Tribunal de Contas de Santa Catarina, ICON, Brasil.

2009 - 2009

Perícia de acidentes de trânsito e avarias. (Carga horária: 24h). , Rota Mais Segura, RMS, Brasil.

2004 - 2004

Retrospectiva de Legislação de Trânsito. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos Avançados de Trânsito, CEAT, Brasil.

2004 - 2004

Perícia em Veículos Automotores e Implementos. (Carga horária: 21h). , Thinfor Perícias Técnicas, TPT, Brasil.

2003 - 2003

Mecânica para amadores. (Carga horária: 4h). , Volkswagen do Brasil - Matriz, VW, Brasil.

2003 - 2003

Especialização em Legislação de Trânsito. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Avançados de Trânsito, CEAT, Brasil.

2003 - 2003

Capacitação sobre fiscalização de tacógrafos. (Carga horária: 4h). , Siemens VDO Automotive, VDO, Brasil.

2002 - 2002

Direitos Humanos e o Agente de Segurança Pública. (Carga horária: 80h). , Academia de Polícia Militar de Brasília, APMB, Brasil.

2002 - 2002

Radiopatrulhamento. (Carga horária: 270h). , Academia de Polícia Militar de Brasília, APMB, Brasil.

1999 - 1999

Motoristas condutores de produtos perigosos. (Carga horária: 40h). , Núcleo de Assessoria às empresas de União da Vitória - PR, SENAI, Brasil.

1999 - 1999

Curso Básico em Língua Espanhola. (Carga horária: 20h). , Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia, UNC, Brasil.

1999 - 1999

Direitos Humanos e Internacional Humanitário na PM. (Carga horária: 100h). , Diretoria de Instrução e Ensino da Polícia Militar, DIE PMSC, Brasil.

1999 - 1999

Ressuscitação Cardiopulmonar. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Participação em eventos

IV Encontro Nacional de Direito de Trânsito.Direito de Trânsito. 2019. (Encontro).

III Encontro Nacional de Segurança no Trânsito.Segurança no Trânsito. 2018. (Encontro).

II Encontro Nacional de Direito de Trânsito.Trânsito. 2017. (Encontro).

II Workshop de segurança viária.Impacto das Alterações do CTB na Operação de Trânsito. 2017. (Outra).

Fórum Brasileiro de Valorização e Preservação da Vida no Trânsito.Esforço legal. 2016. (Outra).

Fórum Nacional de T.I.C. na segurança pública - 5ª edição.Uso de câmeras de videomonitoramento para autuações de trânsito: aspectos tecnológicos e legais. 2016. (Outra).

I Encontro Nacional de Direito de Trânsito.Uso de câmeras de videomonitoramento para atuações de trânsito: aspectos tecnológicos e legais. 2016. (Encontro).

I Seminário de direito de trânsito e segurança pública aplicada ao trânsito.Fiscalização do trânsito por videomonitoramento como ferramenta da segurança pública. 2016. (Seminário).

9º Congresso Brasileiro Trânsito e Vida. O que não funciona no processo administrativo de multas. 2015. (Congresso).

Comemoração dos 5 anos da Lei Seca.Lei Seca. 2015. (Outra).

I Simpósio Paraibano de Educação e Segurança no Trânsito.A desumanização no trânsito e o código das ruas. 2015. (Simpósio).

Simpósio de Educação e Segurança para o Trânsito.Trânsito. 2015. (Simpósio).

Semana do Trânsito.Trânsito. 2014. (Encontro).

2º Fórum Sul-brasileiro de Segurança e Educação para o Trânsito.Educando para o Trânsito e para a Vida. 2012. (Outra).

3º Congresso Internacional e 7º Brasileiro Trânsito e Vida. Trânsito. 2011. (Congresso).

4º Seminário Cetran/SC de Educação, Segurança e Administração do Trânsito.Emriaguez ao Volante: O papel da fiscalização. 2010. (Seminário).

1º Congresso Internacional e 6º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida. 2009. (Congresso).

II Fórum Municipal de Educação para o Trânsito.Educação para o Trânsito. 2009. (Outra).

II Seminário de Educação, Segurança e Administração do Trânsito. 2009. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e I Feira de Segurança e Defesa. 2009. (Encontro).

Mesa Redonda - Faculdade de Tecnologia Pedro Rogério Garcia - FATTEP.Gestor de Unidade móvel e o trânsito seguro no contexto atual: desafios e possibilidades. 2009. (Outra).

I Congresso de Ciências Sociais Aplicadas. Aspectos Administrativos e Criminais do Trânsito. 2008. (Congresso).

I Fórum Sul Brasileiro de Segurança e Educação no Trânsito.Trânsito. 2007. (Encontro).

V Seminário Regional de Formação para Operadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2006. (Seminário).

IV Fórum Catarinense pela Prevenção da Vida no Trânsito. 2004. (Outra).

IV Seminário Catarinense pela Preservação da Vida no Trânsito. 2004. (Seminário).

I Seminário Catarinense de Municipalização de Trânsito em Santa Catarina. 2003. (Seminário).

VIII CONATRAN - Congresso Nacional do Trânsito. 2003. (Congresso).

II Encontro de Capacitação dos Núcleos Regionais do Projeto Rumo à Escola. 2002. (Encontro).

I Encontro de Capacitação do Núcleos Regionais do Projeto Rumo à Escola. 2001. (Encontro).

V Congresso Internacional de Educação Física e Desportos. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Mateus Teixeira

SILVA, R. A.. Embriagues ao volante: aspectos administrativos e criminais face à nova Lei Seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia.

Orientou

Ricardo Siloch

A Municipalização do Trânsito de Campos Novos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Alves da Silva;

Ana Paula Bolsani Mezzomo

As Guardas Municipais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Gestão de Trânsito e Transporte) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Ricardo Alves da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, R. A. . Código de Trânsito Descomplicado. 2. ed. São Paulo: Letras Juridicas, 2024. 1344p .
SILVA, R. A. . Infrações de Trânsito Comentadas. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2017. v. 1. 1048p .
SILVA, R. A. ; Truppel Filho, J.O. ; Toass, R. F. C. . Levantamento do Local de Acidente de Trânsito. 1. ed. Palhoça: UnisulVirtual, 2014. 108p .
SILVA, R. A. ; Toass, R. F. C. . Inspeção e Periciamento Veicular. Livro didático.. 1. ed. Palhoça-SC: Unisul Virtual, 2012. 166p .
SILVA, R. A. . Infrações de Trânsito e Processo Administrativo. Livro Didático. 1. ed. Palhoça-SC: Unisul Virtual, 2011. 205p .
SILVA, R. A. ; Boldori, R. . Tudo o que você precisa saber sobre as infrações de trânsito. 2. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2009. 652p .
SILVA, R. A. ; Boldori, R. . Código de Trânsito Brasileiro: Tudo o que você precisa saber sobre as infrações de trânsito. Concórdia - SC: Visograf, 2008.
SILVA, R. A. . Política de segurança no trânsito: compromisso com a vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. A. . Processo administrativo de trânsito e as mudanças atuais no Código de Trânsito Brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, R. A. . A Obrigatoriedade do Exame de Alcoolemia. São Paulo: Centro de Estudos Avançados e Treinamento, 2004 (Monografia do curso de especialização em Ciências Sociais - Gestão e Segurança no Trânsito).
SILVA, R. A. . Polícia Militar e as Guardas Municipais. Florianópolis - SC: Associação de Oficiais Militares de Santa Catarina, 2004 (Texto em mídia eletrônica).

Outras produções

SILVA, R. A. . Consultor da Federação Nacional das Associações do DETRAN. 2015.

SILVA, R. A. . Consultoria pela FABET nas unidades da Perdigão S/A de Herval do Oeste-SC, Videira-SC e Marau-RS. 2007.

SILVA, R. A. . Revisão do Plano Diretor de Organização Físico-Territorial de Jaraguá do Sul -SC. 2007.

SILVA, R. A. . Consultoria pela FABET na Vale do Rio Doce - RJ. 2006.

SILVA, R. A. . Curso de Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI). 2022. .

SILVA, R. A. . A experiência da Polícia Militar na Fiscalização do Trânsito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Atualizações do código de trânsito brasileiro e seus impactos na operação e na gestão de segurança viária. 2017. .

SILVA, R. A. . Formação para agentes de trânsito - módulo II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Código de Trânsito Brasileiro de A a Z. 2014. .

SILVA, R. A. . Legislação de Trânsito e Segurança Viária para Membros do Ministério Público. 2014. .

SILVA, R. A. . Sistema nacional de trânsito: estrutura e funcionamento. 2014. .

SILVA, R. A. . Infrações de Trânsito e o Processo Administrativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Legislação e Direção Responsável. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Trânsito - Questão de Saúde Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Legislação e Direção Responsável. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Renovação MOPP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Legislação, Direção Responsável e Responsabilidade Civil e Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Direção Responsável e Legislação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Legislação Direção Responsável e Responsabilidade Civil e Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Legislação, Direção Responsável e Responsabilidade Civil e Penal.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Cidadania e Trânsito: Cuidados com os demais usuarios da via; Estado Físico e Mental do Condutor; Situação de Risco e Direitos e Deveres do Cidadão. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Direção Responsável. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. A. . Legislação e Responsabilidade Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2004 - 2007

Acidentes de trânsito em Jaraguá do Sul: Diagnóstico e Programa de Intervenção, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Alves da Silva - Integrante / Reinaldo Boldori - Coordenador / José Luis Gonçalves - Integrante., Financiador(es): Fundação de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro.

Prêmios

2018

Promotor da paz no trânsito, parceiro da vida, Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba.

2015

Medalha Mérito de Trânsito em reconhecimento pelos serviços prestados em prol do trânsito, Polícia Militar do Estado de Rondônia.

2005

Medalha de Mérito 170º Aniversário PMSC 1835-2005, PMSC.

2000

Diploma do Mérito Pessoal pela dedicação e distinção no exercício da atividade Policial Militar, PMSC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coronel, Carga horária: 40

2016 - 2020

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tenente Coronel, Carga horária: 40

2011 - 2016

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Major da PMSC, Carga horária: 40

2007 - 2011

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Capitão da PMSC, Carga horária: 40

2003 - 2007

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Tenente da PMSC, Carga horária: 40

1994 - 2003

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2º Tenente da PMSC, Carga horária: 40

1993 - 1994

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante a Oficial, Carga horária: 40

1992 - 1993

Polícia Militar de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno Oficial, Carga horária: 40

Atividades

01/2023
Direção e administração, Polícia Militar de Santa Catarina.,Cargo ou função, Chefe da Casa Militar da ALESC.
05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Infraestrutura - Câmara Temática de Esforço Legal - CTEL.,Cargo ou função, Membro titular, representante da PMSC (Portaria 642 de 31/05/2022, DOU 108).
02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Trânsito de SC.,Cargo ou função, Membro suplente, representando a PMSC - Ato 613/2022, DO-SC 21738.
10/2008
Ensino, Formação de soldados e sargentos da PMSC, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Instrutor dos cursos de formação de soldados e sargentos da PMSC
10/2000
Serviços técnicos especializados , Polícia Militar.,Serviço realizado, Membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trânsito da PMSC.
03/2022 - 01/2023
Direção e administração, Polícia Militar.,Cargo ou função, Diretor de Ensino da PMSC.
02/2021 - 03/2022
Direção e administração, Polícia Militar.,Cargo ou função, Chefe da Casa Militar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
06/2019 - 02/2021
Direção e administração, Polícia Militar de Santa Catarina.,Cargo ou função, Comandante do 7º RPM de Blumenau.
12/2016 - 06/2019
Direção e administração, Polícia Militar.,Cargo ou função, Comandante do 2º Batalhão da PMSC em Chapecó.
10/2015 - 12/2016
Direção e administração, 20º Batalhão.,Cargo ou função, Comandante do 20° Batalhão da PMSC em Concórdia.
10/2005 - 10/2015
Direção e administração, 20º Batalhão.,Cargo ou função, Sub Comandante do 20º Batalhão da PMSC.

2011 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Tecnologia em Transportes Terrestre - Campus Videira; Disciplinas: Legislação de Trânsito I, II e IV.

2005 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Trânsito e Legislação. Disciplina ministrada: Municipalização do Trânsito e Legislação

2006 - Atual

Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de especialização em Gestão de Transporte e Logística Disciplina ministrada: Gerenciamento e Controle de Tráfego (30h).

Atividades

10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Concórdia.,Cargo ou função, Consultor para assuntos relacionados a Trânsito e Transporte.

2011 - Atual

Comunique Center

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão, Educação e Direito de Trânsito - Disciplina - Legislação de Trânsito.

2007 - 2008

Instituto de Certificação e Estudos sobre Trânsito e Transportes

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Administração e Segurança no Trânsito. Disciplina ministrada: Legislação de Trânsito

2010 - 2010

Centro de Estudos Avançados de Trânsito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização em Gestão e Direito de Trânsito - Disciplina - Fiscalização de Trânsito.

2004 - 2007

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2011 - 2011

Centro de Ensino Superior Sul Brasileiro

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplina - Segurança no Trânsito.

2005 - 2006

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de especialização de Direito de Trânsito Disciplina ministrada: Processo Administrativo de Recursos de Multas

2010 - 2010

Unidade Central de Educação Faem Faculdades

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina - Segurança no Trânsito.