Maria Eduarda Gropp

Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER, na área de concentração Estado, Poder e Jurisdição. Membro do Grupo de Pesquisa Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais dos consumidores: avanços, retrocessos e perspectivas, junto ao Centro Universitário Internacional UNINTER, sob a coordenação da Professora Dra. Andreza Cristina Baggio. Ex membro da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Blumenau. Presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB de Blumenau. Professora do Centro Universitário DANTE - UNIDANTE, nas disciplinas de direito civil e consumidor. Foi membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso de Direito do Centro Universitário DANTE (2019/2020). Pós graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2018). Pós graduada em Docência do Ensino Superior pela Universidade Católica Dom Bosco (2014). Graduada em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2008). Advogada, com atuação predominante em Direito Civil, Contratual e Empresarial. Autora do livro: A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ (2023), lançado pela editora Dialética.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil

2019 - 2021

Centro Universitário Internacional
Título: "A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ", Ano de Obtenção: 2021
ANDREZA CRISTINA BAGGIO..Coorientador: MARTINHO MARTINS BOTELHO. Bolsista do(a): Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil. Palavras-chave: Consumidor; Jurisdição; Vulnerabilidade; Publicidade; Análise Empírica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Especialização em DIREITO CIVIL

2017 - 2018

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A (in) Efetividade do Acesso à Justiça na Revisão de Contratos Bancários: breve análise das atuais decisões dos tribunais superiores brasileiros.

Especialização em Docência do Ensino Superior

2012 - 2014

Universidade Católica Dom Bosco
Título: LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ? Uma Análise Jurídico Social da Aplicação da Norma a Realidade.
Orientador: Maria Luiza A. A. Serra

Graduação em Direito

2004 - 2008

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: O Processo de Execução Fiscal Contra a Massa Falida
Orientador: Valmir Antônio Vargas

Formação complementar

2019 - 2019

Curso Internacional de Direitos Fundamentais e Inovações no Direito Latino-. (Carga horária: 20h). , Universidad Católica del Uruguay, UCU, Uruguai.

2018 - 2018

I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO BANCÁRIO NOVAS TENDÊNCIAS, TECNOLOGIA E. (Carga horária: 11h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná, OAB/PR, Brasil.

2013 - 2013

II Simpósio Nacional da ABDT em Santa Catarina. (Carga horária: 20h). , Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

II Congresso Blumenauense de Direito. Globalização da jurisdição internacional e os desafios dos direitos humanos e o da democracia na era da competência universal: análise das contradições do direito internacional perante a responsabilidade dos estados e indivíduos. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela Evers

EVERS, G.;LONGEN, M.E.G.. A DEVOLUÇÃO DO ADOTANDO DURANTE O ESTADO DE CONVIVÊNCIA.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Maria Domingas da Silva Costa

SILVA, M. D. C.;LONGEN, M.E.G.. OS NOVOS DANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: DANOS MORAIS COLETIVOS, DANOS SOCIAIS E DANOS PELA USURPAÇÃO INDEVIDA DO TEMPO ÚTIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: LUIZA DOS PASSOS DE SOUZA

PASSOS, L.;LONGEN, M.E.G.. A EVOLUÇÃO DO INSTITUTO FAMILIAR FRENTE A EVOLUÇÃO SOCIAL: O DIREITO DOS FILHOS SOCIOAFETIVOS NO QUINHÃO HEREDITÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: VANESSA MAÇANEIRO

MACANEIRO, V.;LONGEN, M.E.G.. CELERIDADE DO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Aline Cioato

LONGEN, M.E.G.; ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA; MARCELO DOS SANTOS LONGEN. ?Dupla paternidade no registro civil: paternidade socioafetiva?. 2019 - Centro Universitário Dante.

Aluno: Pâmela Cristina da Silva

CAROLINA HELOÍSA GUCHEL BERRI;LONGEN, M.E.G.; FLORINDO, DANIEL NILO. ?Estupro de vulnerável: da (im)possibilidade de relativização da vulnerabilidade do artigo 217-A do Código Penal?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dante.

Aluno: Willy Michael Paulini Lima

LONGEN, M.E.G.; Gianne Giselle Reiter Willecke Passold; CUNHA, B. H.. ?SEGURO PRIVADO E AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR: ANÁLISE QUANTO A REGULAMENTAÇÃO PARA VENDA DE SEGUROS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dante.

Aluno: Jociara Formigari

FORMIGARI, J.; REITER, G. M.;GROPP, M. E.. A Responsabilidade Civil do Município em Casos de alagamentos e Enchentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Cálita Hames

HAMES, C.; VARGAS, V. S.;GROPP, M. E.. Da Possibilidade da Reparação de Danos ao Nascituro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: ELIZETE BARBOSA

BARBOSA, E.; CUNHA, B. H.;LONGEN, M.E.G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL - O DANO SOCIAL - NOVA ESPÉCIE DE DANO INDENIZÁVEL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

Aluno: Carlos Alberto Almada Diaz Junior

DIAZ JUNIOR, C. A. A.; REITER, G. M.;LONGEN, M.E.G.. A responsabilidade civil pela aplicação da teoria da perda de uma chance e seus requisitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau.

LONGEN, M.E.G.; ALVES, H. G.; KRIEGER, P. F.; FILAGRANA, T.; STARKE, D. R.. II Congresso Blumenauense de Direito. 2018. Damásio Educacional.

Orientou

BRUNA BRANCHER

SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE OS EFEITOS DA LEI N; 14; 181/21 E OS CONSUMIDORES ENDIVIDADOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Dante; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Daiani Kuhnen

?A segurança jurídica trazida pela multipropriedade no Brasil na era do compartilhamento?; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Aline Ciioato

Dupla paternidade no registro civil, paternidade socioafetiva; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Ana Paula Drews

GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

GABRIELA NUNES LANA

A efetividade da conciliação nos casos de seguro DPVAT; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Thaís Helena Cazagranda

O impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nas Empresas; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Maria Domingas Bertulino da Silva

Os novos danos do CDC: danos morais coletivos e danos sociais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Gabriela Evers

A devolução do adotado durante o estágio de convivência: análise da caracterização da responsabilidade civil dos adotantes pelos danos causados ao adotado; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Antonio Carlos Cardoso

Guarda Compartilhada: solução para a alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Artur Ramos Luz

Guarda compartilhada como instrumento de combate à alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Maicon Ibrahim Milk

O IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA NAS PENSÕES ALIMENTÍCIAS DEVIDAS AOS FILHOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AUTÔNOMOS CONTÍNUOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Gracielli dos Santos Maciel

A Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica Pelos Danos Ambientais - Uma análise da tragédia de Mariana/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Rosemeri Quintino Voltolini

DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A RESPONSABILIDADE CIVIL Uma análise do abandono material e moral dos filhos com os pais idosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Rogério Arruda Ribeiro Junior

A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA SEARA DO DIREITO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau; Orientador: Maria Eduarda Gropp;

Produções bibliográficas

GROPP, M. E. ; HILARIO, R. R. M. . A VALORAÇÃO DO TEMPO DO CONSUMIDOR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO: UMA ANÁLISE DE JULGADOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISTA JURÍDICA UNIANDRADE , v. 36, p. 01, 2024.
GROPP, M. E. ; BAGGIO, A. C. . Avanços e retrocessos do Supremo Tribunal Federal na proteção às garantias constitucionais dos consumidores. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 30, p. 405-426-426, 2021.
GROPP, M. E. ; BOTELHO, M. M. . O CONSUMIDOR NO STJ: análise das súmulas editadas a partir da vigência do CDC e a efetividade da proteção ao vulnerável.. Revista Húmus , v. 11, p. 225-242, 2021.
LONGEN, M.E.G. . LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ? UMA ANÁLISE JURÍDICO SOCIAL DA APLICAÇÃO DA NORMA A REALIDADE. EXTENSÃO EM FOCO , v. 4, p. 26-41, 2017.
GROPP, M. E. . A jurisdição e a proteção à vulnerabilidade do consumidor: análise da cadência decisória no STJ. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2023. v. 1. 112p .
PAGLIARINI, A. C. ; VENERAL, D. C. ; SPALLER, A. V. ; GROPP, M. E. . A SUPERIORIDADE NORMATIVA DOS TRATADOS DE VARVÓVIA E MONTREAL SOBRE TRANSPORTES INTERNACIONAIS: O QUE PENSA O BRASIL. In: Pagliarini, Alexandre Coutinho; Veneral, Débora Cristina; Spaller, Amanda Viega. (Org.). Jurisdição Internacional e Superioridade Normativa. 1ed.Curitiba: Studio, 2021, v. , p. 01-10.
VEIGA, F. S. ; GONCALVES, R. M. ; BENEVIDES, S. H. S. ; GAUDENCIO, F. S. ; GROPP, M. E. ; MOTTA, J. H. . A Mineração De Dados E Os Direitos De Personalidade Dos Consumidores: Análise Da Privacidade Na Era Digital. In: VEIGA, Fábio da Silva; MIRANDA GONÇALVES, Rubén (dirs.); BENEVIDES, Solón Henriques de Sá; GAUDÊNCIO, Francisco de Sales. (Org.). Governança e Direitos Fundamentais ? Revisitando o debate entre o Público e o Privado.. 1ed.Porto, Portugal.: usc e iberojur, 2020, v. 1, p. 55-65.
VEIGA, F. S. ; GONCALVES, R. M. ; SILVA, E. G. ; BRITO, P. ; GROPP, M. E. . A Mitigação dos Direitos Humanos na Sociedade da Informação: Uma Discussão sob o Viés Consumerista. In: VEIGA, Fábio da Silva; MIRANDA GONÇALVES, Rubén (Dirs.); SILVA, Érica Guerra; BRITO, Paulo de. (Org.). ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PÚBLICO IBERO-AMERICANO. 1ed.Porto, Portugal.: Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos., 2020, v. 1, p. 206-214.
GROPP, M. E. ; LONGEN, M.E.G. . ?A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA DISCUSSÃO SOB O VIÉS CONSUMERISTA?. In: I SIMPÓSIO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO, 2019, Porto. IBEROJUR. Porto, Portugal.: Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, 2019.
GROPP, M. E. ; MOTTA, J. H. ; LONGEN, M.E.G. . 'A MINERAÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL.'. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO, 2019, PARAÍBA. "A MINERAÇÃO DE DADOS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE DA PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL.". Porto, Portugal.: IBEROJUR, 2019.
GROPP, M. E. ; BAGGIO, A. C. ; LONGEN, M.E.G. . AS CONSEQUÊNCIAS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL E OS LIMITES DECORRENTES DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GROPP, M. E. ; BAGGIO, A. C. . JURISDIÇÃO E RELAÇÕES DE CONSUMO: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA REGULAÇÃO DO NEUROMARKETING. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LONGEN, M.E.G. . LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA ? Uma Análise Jurídico Social da Aplicação da Norma a Realidade. 2014 (Artigo) .
GROPP, M. E. ; GROPP, M. E. . O Processo de Execução Fiscal Contra a Massa Falida. 2008 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Instrumentos político-jurídicos e suas aplicações na sociedade de massa frente às relações humanas e não humanas, Descrição: Este projeto alinha-se a produção de pesquisa do Curso de Direito da Uniasselvi-FAMEBLU, Unidade de Blumenau na graduação e tem como principal objetivo iniciar a pesquisa sobre as implicações dos direitos transindividuais no cenário da sociedade contemporânea. Para tanto, a problemática se vale da análise da concretização dos direitos transindividuais na sociedade contemporânea no exercício da cidadania, analisando o papel do Estado (Poder Judiciário) nas resoluções de conflitos nas relações de consumo de massa na sociedade contemporânea, bem como averiguar se as resoluções atualmente trazida pelo Judiciário são promovedoras de cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Eduarda Gropp - Integrante / Vanilda da Silva Vargas - Coordenador / DANIEL RICARDO STARKE - Integrante / GABRIELA EVERS - Integrante / SAMIRA PISKE - Integrante.
2018 - Atual

Jurisdição, Processo e Direitos Fundamentais dos consumidores: avanços, retrocessos e perspectivas, Descrição: Tratar da atividade jurisdicional atualmente, é reconhece-la como garantidora de direitos fundamentais, sociais, guardiã da vida e da dignidade da pessoa humana. Mais do que preocupar-se com questões patrimoniais, a jurisdição civil constrói-se a partir do reconhecimento da preocupação constitucional com o processo, com instrumentos para a tutela de direitos coletivos e a construção de um novo paradigma para o direito processual, que passa a tratar de temas como confiança e boa-fé também na relação jurídica processual. O projeto visa estudar a atividade jurisdicional voltada ao atendimento dos interesses fundamentais e coletivos, especialmente no que toca aos consumidores, e abordará o aspecto processual da tutela desse grupo de sujeitos vulneráveis, com análise dos instrumentos processuais e da atuação do Judiciário nesse ramo do Direito e de possíveis alternativas para a resolução de conflitos nesta seara.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Maria Eduarda Gropp - Integrante / ANDREZA CRISTINA BAGGIO - Coordenador / ANDRESSA KRITA - Integrante / Jefferson Holliver Motta - Integrante / Roberto Rocha Wenceslau - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Metropolitana de Blumenau. , Rua Doutor Pedro Zimmermann - até 1450 - lado par, Salto do Norte, 89065000 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 33219000

Experiência profissional

2018 - Atual

Centro Universitário Internacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Faculdade Metropolitana de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Civil - Parte Geral, Contratos, Responsabilidade Civil, Direito das Relações de Consumo, Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, Prática Trabalhista e Empresarial.

2009 - Atual

MARIA EDUARDA GROPP LONGEN ADVOGADA

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advoga nas áreas de Direito Cível, Empresarial e Trabalhista.

2014 - 2014

Cedup Hermann Hering

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

Outras informações:
Matérias lecionadas: Legislação Tributária; Direito e Legislação, que compreende noções de direito Civil, do Consumidor, Constitucional e Trabalhista.

2010 - 2012

FERRAZ E CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação: Direito Bancário.

2009 - 2010

Freitas & Freitas Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação: Direito Cível, Empresarial, Trabalhista e Tributário.

2008 - 2009

Pabst & Hadlich Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxílio aos advogados em atividades inerentes a advocacia e pesquisa jurídica, com enfoque em Direito Empresarial.

2007 - 2008

GABINETE DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE BLUMENAU

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de despachos, decisões interlocutórias e sentenças no âmbito do Direito Cível, Tributário e Administrativo, bem como realização de audiências, digitando as atas.