Solon Sehn

Advogado, Graduado em Direito pela UFPR, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor Conferencista no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Coordenador Científico do Curso de Extensão em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). Professor convidado das Especialização em Direito da Aduana e do Comércio Exterior da Univali, entre outras instituições de ensino.

Informações coletadas do Lattes em 04/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro
Julcira Maria de Mello Vianna.

Mestrado em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Regra-matriz da Cofins incidente sobre a receita bruta, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: Cofins; Contribuições Sociais; Faturamento; Receita Bruta; Tributário; Regra-matriz de incidência tributária. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.

Graduação em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Paraná

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Participação em bancas

Aluno: Maykon Fagundes Machado

CASTRO JUNIOR, O. A.; SOARES, C. J. M.; CRUZ, P. M.;SEHN, Solon. Relação porto-cidade e desenvolvimento catarinense: análise do regime fiscal do ICMS na importação, da tributação e da regulação do THC ressarcimento. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Laudelino João da Veiga Netto

SEHN, Solon; CASTRO JUNIOR, O. A.; STAFFEN, Márcio Ricardo. Arbitragem tributária no Brasil como mecanismo de desenvolvimento econômico à luz do modelo português. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Sena Vieira

SEHN, Solon. A norma antissimulação fiscal do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional: uma construção sintática, semântica e pragmática. 2017. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Boff Freda

SEHN, Solon; MICHELS, Gilson Wessler; VIEIRA, Carolina Sena. Subvaloração e subfaturamento: caracterização e distinção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Matheus Diniz Marques Dittmar Souza

SEHN, Solon. Reflexos do Código de Processo Civil de 2015 (Lei n 13.105/2015) no âmbito do processo tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: José Guilherme de Bem Gouvêa

SEHN, Solon. O conceito de insumo no regime não-cumulativo do PIS e da Cofins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Valéria Cristina da Silva

CASTRO, C. A. P.;SEHN, Solon; OUTROS. O plano de demissão voluntária instituído pelo Banco do Estado de Santa Catarina segunda a Jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Thaís Knabben Uggioni

CASTRO, C. A. P.;SEHN, Solon; OUTROS. O prazo prescricional aplicável nas ações decorrentes de acidente de trabalho por culpa ou dolo do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Ricardo Santos de Castro Vila

TESTA, G.;SEHN, Solon; OUTROS. A figura do agente fiduciário na emissão de debêntures. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rodrigo de Souza

TESTA, G.;SEHN, Solon; OUTROS. A penhorabilidade das cotas de uma sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiz Augusto Cavaler da Silva

SEHN, Solon; OUTROS. ICMS sobre os contratos de demanda de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Jaderson Gilberto Ferraz Pereira

SEHN, Solon; OUTROS. Espécies tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Luiz Fernando Silva

SEHN, Solon; ANDREY, M.; SILVA, R. D.. Ilegalidade e inconstitucionalidade da exigência de tributo pelo INSS incidente sobre horas extraordinárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA.

Aluno: Rubens Graciolli

SEHN, Solon; LAMY, E.; NOGUEIRA, E.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA.

Aluno: Leandro Nunes

SEHN, Solon; SILVA, R. D.; TESTA, G.. Proposta de definição do imposto incidente nos serviços prestados por provedores de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA.

Aluno: Ana Paula B

ANDREY, M.;SEHN, Solon; OUTROS. Lemkuhl.A cláusula de exclusividade nos contratos de colaboração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maurício Dutra Cordeiro

TESTA, G.;SEHN, Solon; OUTROS. A coibição do aproveitamento parasitário à luz da legislação marcaria brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria das Dores de Andrade Silva

CASTRO, C. A. P.; CASTRO JUNIOR, O. A.;SEHN, Solon. A aplicação da lei mais benéfica aos beneficiários de pensão por morte e manutenção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Adriana Ody

MARTINS, A. C. M.;SEHN, Solon; OUTROS. Hierarquia da lei complementar e lei ordinária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Neide Y

SEHN, Solon; CASTRO JUNIOR, O. A.; GALVÃO, R.. Hoatsu.Do direito comercial ao direito empresarial: a passagem do conceito de comerciante ao empresário no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Orientou

Cintia Grasiela Alves

Gerenciamento de riscos aduaneiros: diferencial competitivo para empresas atuantes do comércio exterior; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solon Sehn;

PRICILA CARDOSO BARROS

A flexibilização do regime de drawback e suas consequências jurídicas; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solon Sehn;

Cynthia Elena de Campos

Interposição fraudulenta de terceiros em operações de importação: a configuração de interposição fraudulenta frente ao sistema jurídico brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solon Sehn;

Bruna Machado Zanela

A (in)ocorrência de interposição fraudulenta de terceiros nas importações diretas realizadas para atender a prévios pedidos feitos por pessoas jurídicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solon Sehn;

Rebeca Oliveira Rios Ayres

Uma análise jurídica do regime especial aduaneiro do drawback-suspensão: do marco temporal para o cabimento da multa e juros moratórias ante o descumprimento da finalidade confessaria; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solon Sehn;

Julio Lackmann da Silva

A inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de produtos na revenda de produtos importados; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Solon Sehn;

Fabiana dos Santos Linhares

Aspectos destacados acerca da concessão de isenção tributária pelos Municípios em face da Lei de Responsabilidade Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Faculdade CESUSC; Orientador: Solon Sehn;

Maria Bernadete Chaves

O fundo garantidor nas Parcerias Público-Privadas no Direito Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Anita Garibaldi; Orientador: Solon Sehn;

Christina Cascaes

Processo de execução orçamentária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Faculdade Anita Garibaldi; Orientador: Solon Sehn;

Luiz Augusto Cavaler da Silva

ICMS sobre os contratos de demanda de energia elétrica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CESUSC; Orientador: Solon Sehn;

Jaderson Gilberto Ferraz Pereira

Espécies tributárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade CESUSC; Orientador: Solon Sehn;

Leandro Nunes

Proposta de definição do imposto incidente nos serviços prestados por provedores de acesso à internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA; Orientador: Solon Sehn;

Luiz Fernando Silva

Ilegalidade e inconstitucionalidade do exigência de tributo pelo INSS sobre horas extraordinárias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA; Orientador: Solon Sehn;

Produções bibliográficas

SEHN, Solon . Imposto de Importação - Responsabilidade Tributária - Agente Marítimo - Medida Provisória n 2.158/2001 - Inconstitucionalidade formal e material. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 10, p. 201-231, 2020.
SEHN, Solon . Valoração aduaneira e capatazia (THC e DTHC). Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 10, p. 19-37, 2020.
SEHN, Solon . Responsabilidade do agente marítimo na legislação tributária e aduaneira. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 50, p. 216-244, 2019.
SEHN, Solon . Ente competente para a cobrança do ICMS-Importação: pressupostos de caracterização da importação indireta. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 9, p. 226-244, 2019.
SEHN, Solon . Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 992, p. 195-218, 2018.
SEHN, Solon . Comentários aos Embargos de Divergência no Recurso Especial n 1.517.492/PR. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 991, p. 627-635, 2018.
SEHN, Solon . Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep-Cofins: repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 10, p. 17-36, 2018.
SEHN, S. ; SEHN, Solon . Do subfaturamento na importação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 7, p. 9-22, 2017.
SEHN, Solon . Subvenções para investimentos: pressupostos de exclusão do lucro real para fins de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 233, p. 131-142, 2015.
SEHN, Solon . Não cumulatividade do PIS/Pasep e da Cofins: implicações da natureza jurídica do crédito fiscal no regime de apuração do IRPJ e da CSLL. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 112, p. 101-116, 2011.
SEHN, Solon . Materialidade da hipótese de incidência das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins incidentes na importação. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 6, p. 213-232, 2011.
SEHN, Solon . Não-incidência do PIS/Pasep e da Cofins sobre reembolsos e indenizações. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 162, p. 58-69, 2009.
SEHN, Solon . Regime de tributação do imposto de renda sobre o pagamento de benefícios previdenciários. Revista de Previdência Social , v. 338, p. 24-32, 2009.
SEHN, Solon . O conceito de receita no direito privado e suas implicações no direito tributário (PIS-Cofins, IRPJ, Simples). Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 127, p. 96-106, 2006.
SEHN, Solon . Regime jurídico da lei complementar no direito brasileiro. Nêmesis (Florianópolis) , v. n. 05, n.Ano, p. 19-36, 2005.
SEHN, Solon ; CLEVE, C. M. . Parecer - IPTU e Emenda Constitucional n 29/2000 - Legitimidade da progressão das alíquotas em razão do valor venal do imóvel. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 94, p. 133-139, 2003.
SEHN, Solon . A lei complementar no sistema de fontes do direito tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 82, n.82, p. 114, 2002.
SEHN, Solon . O mandado de injunção e o controle das omissões legislativas. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 36, p. 236-256, 2001.
SEHN, Solon ; CLEVE, C. M. . Regime Jurídico de crédito público municipal. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, v. 38, 2001.
SEHN, Solon ; CLEVE, C. M. . Municípios e concessionárias federais de serviço de energia elétrica e telecomunicações - cobrança de preço público pela permissão de uso do solo urbano e taxa pela fiscalização de instalação de equipamentos. Possibilidade. Revista de Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 33, p. 100-110, 2001.
SEHN, Solon . Princípios da interpretação constitucional. Revista Jurídica THEMIS, Curitiba, v. 11, 1999.
SEHN, Solon . Curso de direito aduaneiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022. v. 1. 640p .
SEHN, Solon . Comentários ao regulamento aduaneiro: infrações e penalidades. 2. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2021. 348p .
SEHN, Solon . Curso de direito aduaneiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. 519p .
SEHN, Solon . Comentários ao regulamento aduaneiro: tributação do comércio exterior. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2021. v. 1. 421p .
SEHN, Solon . PIS-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2019. 408p .
SEHN, Solon . Comentários ao regulamento aduaneiro: infrações e penalidades. 1. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2019. 324p .
SEHN, Solon . Imposto de Importação. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2016. 269p .
SEHN, Solon . PIS-Cofins: não cumulatividade e regimes de incidência. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2011. 446p .
SEHN, Solon . Legislação tributária. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2009. 111p .
SEHN, Solon . Cofins incidente sobre a receita bruta. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 01. 240p .
SEHN, Solon . Subfaturamento e subvaloração: divergências na caracterização na jurisprudência. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários: meio século de tradição. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 1363-1380.
SEHN, Solon . Multa por classificação aduaneira indevida. In: BICALHO, Renato Braga; MINEIRO, Pedro Henrique Alves. (Org.). O atual direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. , p. 469-484.
SEHN, Solon . Retenção de mercadorias, tributos aduaneiros e "solve et repete": distinguishing da tese fixada pelo STF no RE 1.090.591. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). (Org.). Texto e contexto no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. , p. 1159-1185.
SEHN, Solon . Tributo e norma: importância da teoria da regra-matriz de incidência no estudo do direito tributário. In: CARVALHO, Paulo de Barros. (Org.). Costructivismo lógico-semântico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2020, v. 3, p. 643-662.
SEHN, Solon . Responsabilidade do agente marítimo na legislação tributária e aduaneira (parecer). In: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de (coord.). (Org.). Constituição, tributação e aduana no transporte marítimo e na atividade portuária. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2020, v. , p. 100-120.
SEHN, Solon . Valoração aduaneira na importação. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico e os Diálogos Entre Teoria e Prática. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. , p. 1221-1247.
SEHN, Solon . Reclassificação fiscal de mercadorias e segurança jurídica. In: Priscila de Souza (org.); Paulo de Barros Carvalho (coord.). (Org.). 30 anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. , p. 1183-1196.
SEHN, Solon . Aspectos controvertidos da tributação da "demurrage". In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Teoria e prática da "demurrage" de contêiner. 1ed.São Paulo: Aduaneiras, 2018, v. , p. 243-264.
SEHN, Solon . A unidade do direito no pensamento de Hans Kelsen e Niklas Luhmann. In: Ubaldo Cesar Baltazar; Arno Dal Ri Jr; Sergio Ricardo Ferreira Mota. (Org.). Direito, Estado e Constituição: homenagem ao Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo. 1ed.: , 2018, v. , p. 393-415.
SEHN, Solon . Do conceito de insumos no PIS/Pasep e Cofins. In: Editora Revista dos Tribunais. (Org.). Contraponto jurídico: posicionamentos divergentes sobre grandes temas do Direito. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2018, v. , p. 1209-1221.
SEHN, Solon . Interposição fraudulenta em operações de importação. In: SARTORI, Angela. (Org.). Questões atuais de direito aduaneiro e tributário à luz da jurisprudência dos Tribunais. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2017, v. , p. 259-280.
SEHN, Solon . Notas acerca da hierarquia do Código Tributário Nacional. In: COSTA, Alexandre Freitas; NUNES, Rafael Alves; RODRIGUES, Raphael Silva; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de. (Org.). Direito tributário contemporâneo: estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. , p. 399-413.
SEHN, Solon . Tributação da importação de serviços no direito brasileiro. In: OLIVO, Luiz Carlos Cancellier; MACHADO, Carlos Henrique; MOTA, Sergio Ricardo Ferreira. (Org.). Direito tributário: homenagem ao Professor Ubaldo Cesar Balthazar. 1ed.Florianópolis: Insular, 2017, v. , p. 305-321.
SEHN, Solon . PIS/Cofins: créditos e ônus probatórios. In: Priscila de Souza (org.); Paulo de Barros Carvalho (coord.). (Org.). Racionalização do Sistema Tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 1085-1109.
SEHN, Solon . Lei complementar e normas gerais de direito tributário. In: Mauricio Dalri Timm do Valle; Alexsander Roberto Alves Valadão; Dalton Luiz Dallazem. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. , p. 1115-1135.
SEHN, Solon . ICMS e a base de cálculo na substituição tributária. In: NETO, Arthur M. Ferreira; NICHELE, Rafael. (Org.). Curso avançado de substituição tributária: modalidades e direitos do contribuinte. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2016, v. , p. 317-331.
SEHN, Solon . Creditamento do PIS/Pasep e da Cofins no frete entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. In: HOLANDA, Flavia. (Org.). Recuperação de créditos tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. , p. 85-99.
SEHN, Solon . Efeitos jurídicos do descumprimento do drawback: tributos e penalidades. In: CARVALHO, Paulo de Barros (coord.); SOUZA, Priscila de (org.). (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 1211-1237.
SEHN, Solon . Tributação da importação de serviços no direito brasileiro. In: Cláudio Augosto Gonçalves Pereira; Raquel Segala Reis. (Org.). Ensaios de direito aduaneiro. 1ed.São Paulo: Intelecto, 2015, v. , p. 266-286.
SEHN, Solon . Creditamento de PIS/Pasep e Cofins nos gastos com frete. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. (Org.). PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2014, v. 3, p. 533-548.
SEHN, Solon . Regime de incidência do imposto de importação. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; SARTORI, Angela; DOMINGO, Luiz Roberto. (Org.). Tributação aduaneira à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. , p. 283-309.
SEHN, Solon . Crédito presumido de IPI e a base de cálculo de PIS e Cofins. In: PEIXOTO, Marcelo Magalhães; MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. (Org.). PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. 2, p. 519-537.
SEHN, Solon ; ROSSI, Catiani . Regime de tributação da demurrage no direito brasileiro. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Direito marítimo: temas atuais. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 237-251.
SEHN, Solon . Prazos especiais de prescrição e decadência das contribuições da seguridade social. In: CARVALHO, Aurora Tomazine de.. (Org.). Decadência e prescrição em direito tributário. 2ed.São Paulo: MP, 2010, v. , p. 53-76.
SEHN, Solon . Prazos especiais de prescrição e decadência das contribuições da seguridade social. In: CARVALHO, Aurora Tomazine de.. (Org.). Decadência e prescrição em direito tributário. 1ed.São Paulo: MP, 2008, v. , p. 53-76.
SEHN, Solon . A retenção do IR no pagamento de precatórios e RPV. In: FOLMANN, M.; FERRARO, S. A.. (Org.). Previdência nos 60 anos da declaração de direitos humanos e nos 20 da Constituição Brasileira: homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 335-350.
SEHN, Solon . O controle da administração pública no direito brasileiro. In: HARGER, Marcelo. (Org.). Curso de Direito Administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. -.
SEHN, Solon . Notas acerca da incidência da Cofins sobre ingressos de caixa e receita de terceiros. In: CARVALHO, Cristiano; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Temas de Direito Público - Aspectos constitucionais, administrativos e tributários - Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 601-626.
SEHN, Solon . Considerações acerca da pena de perdimento de bens no Direito Tributário e Aduaneiro. In: CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. (Org.). Temais Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC, 2004, v. 1, p. 305-315.
SEHN, Solon ; CLEVE, C. M. . Crimes tributários e sigilo bancário: pressupostos e limites constitucionais. In: SALOMÃO, Heloisa Estellita. (Org.). Direito Penal Empresarial. São Paulo: Dialética, 2001, v. , p. 57-74.
SEHN, Solon . A criação do IVA e a proposta de reforma tributária. Valor Econômico - Caderno Legislação & Tributos, São Paulo, p. E2 - E2, 01 dez. 2008.
SEHN, Solon . Subvaloração e subfaturamento: divergências de caracterização na Jurisprudência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Convenção de Quioto Revisada: Infrações e Penalidades. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Responsabilidade do agente marítimo e súmula 185 do Carf. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Subvaloração e subfaturamento no direito aduaneiro: caracterização e consequências jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SEHN, Solon . Retenção de mercadorias na importação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Extraterritorialidade e infrações aduaneiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Discussões da jurisprudência administrativa sobre a regra de valoração aduaneira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Reclassificação fiscal de mercadorias e segurança jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Créditos de PIS-Cofins e ônus probatórios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Subvaloração e subfaturamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Desafios do direito tributário na sociedade atual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . As barreiras tributárias para o desenvolvimento das 'startups' no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . As barreiras tributárias para o desenvolvimento de startups no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Efeitos jurídicos do descumprimento do Drawback ? tributos e penalidades. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . PIS e Cofins - Autalidades - conceitos de insumos; incidência ou não sobre fretes e nos créditos presumidos de ICMS na importação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . A eficiência do ato fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Subvenções para investimentos: caracterização e aspectos controvertidos na Jurisprudência do CARF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Distorções decorrentes da aplicação do regime de competência às contribuições incidentes sobre a receita das empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Tributación, Seguridad Juridica y Desarollo en América Latina. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Fabricação de papel e celulose: conceito de insumo e creditamento do ICMS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Cofins: aspectos controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . IRPJ e CSLL - Inaplicabilidade do limitador de compensação de prejuízos fiscais nas incorporações: mudança da jurisprudência do CARF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Como ficam os valores que entram para a SRF a título de custeio por decisão trabalhista que não vale para fins previdenciários: enriquecimento ilícito?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . A retenção do imposto de renda (IR) no pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Custeio da Seguridade Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Prescrição e decadência em matéria de custeio de previdência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . As relações federativas, competências, avanços e dificuldades do Movimento Municipalista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Profissões Jurídicas e Mercado de Trabalho no Século XXI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SEHN, Solon . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SEHN, Solon . Solon Sehn about his book on Import Tax in Brazil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2014

Medalha Professor João David Ferreira Lima, em homenagem à prestação de relevantes serviços ao ensino superior no Município de Florianópolis, Câmara Municipal de Florianópolis.

2008

Associado Benemérito, IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

2003

Aprovado em Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Procurador Federal (Edital n.° 12/2003 CESPE/UnB, homologado pela Portaria - AGU n.° 161, de 24 de março de 2003), AGU - Advocacia-Geral da União.

2003

Aprovado em Concurso Público para Provimento de Vagas no Cargo de Advogado da União (Edital n.° 01/2002 - CESPE/UnB, de 06 de setembro de 2002)., AGU - Advocacia-Geral da União.

2001

Prêmio "Professor Teixeira de Freitas" Honra ao mérito pela Maior Média Geral no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

2001

Prêmio "Professor Rubens Requião" Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito Comercial no Curso de Graduação em Direito, Univerdidade Federal do Paraná.

2001

Prêmio "Professor João Régis Fassbender Teixeira" Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito do Trabalho no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

2001

Prêmio "Professor José Lamartine Corrêa" - Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito Civil no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

2001

Prêmio "Professor Ivan Ordine Richi" - Honra ao mérito pela Maior Média na Disciplina de Direito Processual Civil no Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal do Paraná.

2000

2 Lugar Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR.

1998

1° Lugar Concurso Themis de Artigos Jurídicos, Centro Acadêmico Hugo Simas - UFPR.

Histórico profissional

Endereço profissional

Solon Sehn e Advogados Associados. , Av. Trompowsky, 354 - Sala 301, Centro, 88015300 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30280007, Fax: (48) 30280027, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Autônomo

2009 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Professor seminarista-IBET/SC, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 5

2016 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo

Atividades

09/2016
Ensino, DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Regulamento aduaneiro, Infrações nas operações de comércio exterior
05/2016
Ensino, DIREITO DA ADUANA E DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação aduaneira, Regulamento aduaneiro

2006 - 2021

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor convidado nos Cursos de Especialização em Direito Tributário e em Direito Aduaneiro

Atividades

01/2015
Ensino, Especialização em Direito Aduaneiro, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Valoração Aduaneira, Contencioso Aduaneiro e Tributário
10/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contribuições Especiais (PIS-PASEP/Cofins, CSLL, CPMF, CIDE)
07/2007 - 11/2010
Ensino, Especialização em Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Custeio da Seguridade Social (Contribuições para a Seguridade Social)

2012 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Autônomo

Outras informações:
Professor no Curso LLM em Direito Tributário

2008 - Atual

Solon Sehn e Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - 2006

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro de Administração, Carga horária: 5

2004 - 2005

Companhia Catarinense de Águas e Saneamento

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

06/2004 - 08/2005
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advocacia e Consultoria.

2011 - 2015

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Representante dos Contribuintes

Atividades

01/2015 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.,Cargo ou função, Vice-Presidente da 2ª Turma Especial da 3ª Seção de Julgamento.
04/2011 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Segunda Turma Especial da Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento.,Cargo ou função, Conselheiro "pro tempore", representante dos contribuintes (CNI - Confederação Nacional da Indústria).
04/2011 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, Segunda Câmara da Terceira Seção de Julgamento.,Cargo ou função, Conselheiro suplente, representante dos contribuintes (CNI - Confederação Nacional da Indústria).

2003 - 2004

Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

02/2003 - 05/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico.

2001 - 2003

Clèmerson Merlin Cléve & Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/1998 - 04/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

2005 - 2008

Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

01/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria.