Roberta Duboc Pedrinha

2020 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Legislação Penal Extravagante.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização na UFF de Aula Magna com Raúl Zaffaroni.. 2023. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização na UFF do Lançamento da obra: Reflexões Penais Constitucionais: Diálogos com Raúl Zaffaroni.. 2023. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; DINIS, M. . Organização no IAB do Dia da Mulher: com Dilma Rousseff e Elizabeth Alcorta, Vera Regina Pereira de Andrade e Denise Carrascosa, com o lançamento do Obra: Sexualidade e Controle Social.. 2022. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; DINIS, M. . Organização no IAB do Lançamento de Obra: Racismo, Saúde e Direitos Humanos, com Maria Helena Barros de Oliveira, Jadir Brito, Vilma Piedade, Márcia Diniz.. 2022. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; DINIS, M. . Organização no IAB do Lançamento da Obra: Política Criminal em Tempos Sombrios. 2022. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; DINIS, M. . Organização no IAB do Lançamento da Obra: Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas.. 2022. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Seminário de Encerramento dos 10 anos do PPGDC - Democracia e Política Criminal em Tempos Sombrios. 2021. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; PRADO, G. ; YAROCHEWSKY, leonardo ; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte . Organização no Canal do IAB do Lançamento da Obra: Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura Democrática no Canal do IAB. 2021. (Outro).

ZAFFARONI, Raúl ; DORNELLES, J. R. W. ; NICOLITT, A. L. ; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos ; CURVELLO, Pedro ; SOUZA, T. L. S. E. ; GRAZIANO, S. ; RAIZMAN, Daniel Andrés. ; PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediação do Encerramento do Seminário de 10 anos do PPGDC da UFF. 2021. (Congresso).

DINIS, M. ; PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização no Canal do IAB do Lançamento da Obra: Contra a Miséria Neoliberal.. 2021. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; FREIRE, S. M. ; SIERRA, V. M. . Coordenação do GT 7: A crítica às armas e a arma da crítica: produção acadêmica e direitos humanos na Pandemia. 2021. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; SOUZA, T. L. S. E. . Organização do Seminário A questão Penal na Pandemia (PPGDC/UFF). 2020. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Seminário de Encerramento da 11a. Turma de Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCAM. 2020. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediação da Conferência de Encerramento da 11a. Turma da Especialização em Ciências Criminais da UCAM. 2020. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; FREIRE, S. M. . Organização do VII Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. 2019. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização de Aula Inaugural do Módulo de Direitos Humanos da 11a. Turma de Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal do PPGDC da UCAM. 2019. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização de Aula Inaugural do Módulo de Segurança Pública da 11a. Turma de Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal do PPGDC/UCAM. 2019. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediação da Conferência Inaugural do Módulo de Direitos Humanos da 11a. Turma da Especialização em Ciências Criminais da UCAM. 2019. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediação da Conferência Inaugural de Segurança Pública da 11a. Turma da Especialização em Ciências Criminais da UCAM. 2019. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; SOUZA, T. L. S. E. . Organização de Seminário de Ciências Penais do PPGDC. 2019. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; DAMASCENO, J. B. . Organização em Seminário de Inauguração da 11ª Turma da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCAM. 2018. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Seminário de Encerramento da 10ª Turma da Pós Graduação em Ciências Criminais da UCAM. 2018. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Seminário de 10 anos do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2017. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. 2016. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . VI Seminário Internacional Direitos Humanos, Violência e Pobreza. 2016. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Simpósio: Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2015. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Encontro de Criminologia Crítica - Homenagem aos mestres: Vera Malaguti e Nilo Batista (EMERJ). 2014. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Seminário sobre Críticas ao Sistema Penal e a Letalidade Policial. 2014. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Simpósio sobre o Direito Penal e a Escola de Sevilha. 2014. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2013. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2012. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2011. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; SUSSEKIND, Elizabeth . Organização do I Seminário de Ciências Criminais da UNIRIO. 2010. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2010. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediadora da palestra "Política Criminal em Cuba" com a professora Caridad Calderón - UCAM. 2009. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; FONSECA, Maria Guadalupe . Organização do lançamento dos Livros: Estudos Contemporâneos das Ciências Criminais: Homenagem a Evandro Lins e Silva - o patrono da liberdade. (Coletânea organizada por: João Luiz Duboc Pinaud e Roberta Duboc Pedrinha) e Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas: do signo sacro religioso ao modelo científico médico higienista. (Autora: Roberta Duboc Pedrinha).. 2009. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; FONSECA, Maria Guadalupe . Organização do Simpósio em Homenagem a Evandro Lins e Silva. 2009. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2009. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; FREIRE, Jussara . Organização do Cine-Debate - IBMEC/RJ. 2008. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2008. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2008. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização da Mostra Arte e Cárcere - IBMEC/RJ. 2007. (Exposição).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização da Seleção de Artigos Acadêmicos, elaborados pelos alunos para o Livro Homenagem a Evandro Lins e Silva: o patrono da liberdade.. 2006. (Concurso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Elaboração de Convênio entre o Núcleo de Estudos Criminais do IBMEC/RJ e a Escola de Formação Penitenciária da SEAP. 2006. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Elaboração de Convênio entre o Núcleo de Estudos Criminais da Faculdade de Direito IBMEC/RJ e o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela. 2006. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Elaboração de Convênio entre o Núcleo de Estudos Criminais do IBMEC/RJ e a Associação pela Reforma Prisional - ARP. 2006. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Elaboração de Convênio entre o Núcleo de Estudos Criminais da Faculdade de Direito IBMEC/RJ e o Centro de Pesquisas do Ministério da Justiça da Repúlica de Cuba. 2006. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Simpósio de Direito Penal do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro - IECERJ na UCAM. 2005. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização de Simpósio no IECERJ pelos Professores espanhóis Pablo de Olavides e Alfonso Galán Muoz, UCAM. 2005. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Simpósio com a professora Maria Helena Rodrigues Ortiz (Advogada Coordenadora da FASE - Representante do Brasil na Plataforma DHESC). 2005. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organizadora e Mediadora do Seminário Violência e Desarmamento - IBMEC/RJ. 2005. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediadora em Palestra da Professora Doutora Titular de Criminologia da Universidade de Havana Caridad Navarret Calderon, IBMEC. 2004. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Seminário de Direito Penal e Processo Penal, pelo IECERJ na UCAM. 2004. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do I Congresso Transdisciplinar de Direito, Processo Penal e Criminologia, do IECERJ na UCAM. 2004. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização do Seminário de Garantismo e Sistema Penal Brasileiro, pelo IECERJ na UCAM. 2004. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização da I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito IBMEC/RJ. 2004. (Outro).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização de Colóquio sobre Violência Urbana com o Jornalista Caco Barcellos, UCAM. 2003. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mediação de Conferência da Professora Doutora Vera Malaguti no Debate: Violência Urbana e Exclusão Social, análise do filme Õnibus 174, UCAM. 2003. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Coordenadora de Grupo de Trabalho na I Jornada de Estudos Transdisciplinares: Criminologia e Subjetividade, UCAM. 2003. (Congresso).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Organização e Coordenação Geral do XV Encontro Regional de Estudantes de Direito - UNIRIO. 1996. (Congresso).

Conferencista da Aula Magna no Curso da Sociedade dos Advogados Criminalistas do Estado do Rio de Janeeiro SACERJ.A Relevância do Exercício da Advocacia: Direitos Fundamentais e Criminologia. 2023. (Oficina).

Debatedora no IAB com Gabriel Ignacio Anitua, Luciana Boiteux, Márcia Dinis, June Cirino dos Santos, Ellen Rodrigues no Lançamento da obra de Ricardo Genelhú.Debate no IAB sobre a Peça Criminológica do Teatro do Absurdo. 2023. (Seminário).

Palestrante na UFF com Raúl Zaffaroni no Seminário Reflexões Penais Criminológicas na.Reflexões Penais Constitucionais: da colonização punitiva às epistemologias do sul - Diálogos com Raúl Zaffaroni.. 2023. (Seminário).

Palestrante na Universidade Federal do Amazonas (UFAM).A Expansão do Sistema Penal. 2023. (Seminário).

Palestrante na Universidad Nacional de Rosario sobre Poder Punitivo, Gênero e Vulnerabilidade Sexual.Poder Punitivo, Gênero e Diversidade Sexual. 2023. (Outra).

Palestrante no I Seminário de Ciências Criminais da OAB/MA.Sistema Penal na Contemporaneidade.. 2023. (Seminário).

Palestrante no I Seminário de Ciências Criminais da PUC-RJ.Criminologia e Direito Penal desvelando o Poder Punitivo. 2023. (Seminário).

Palestrante no Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM - RJ.Programa Criminalizante no Brasil. 2023. (Outra).

Palestrante no Lançamento da Obra Coletiva: 30 anos do Massacre do Carandiru, organizada por Hamilton Ferraz.Apresentação da Obra 30 aos do Massacre do Carandiru, com organização de Hamilton Ferraz. 2023. (Simpósio).

Paricipação na Aula Inagural de Segurança Pública na UFF com Jackeline Muniz e Rogério Dultra. 2023. (Oficina).

Participação na Aula Magna na UFF com o Professor Marcelo Neves. 2023. (Encontro).

Apresentação Oral no México: III Congresso Internacional de Derechos Humanos y Derechos Eletoral, com Maiele Morais.Dimensiones de Género, Raza y Clase en las Prisiones Brasileas: racismo y sexismo en la ruptura con los derechos humanos.. 2022. (Seminário).

Palestrante com Raúl Zaffaroni e mediação de Lenice Kelner - Da justiça da Desigualdade à Justiça da Diversidade.Desvelando os controles de gênero e raça no Brasil. 2022. (Seminário).

Palestrante em Blumenau na FURB com: Nilo Batista, Vera Malaguti, Vera Regina Pereira de Andrade, Lenice Kelner, e Mariana Weigert de Assis Brasil., no lançamento da obra Política Criminal em Tempos Sombrios..Apresentação da Obra Política Criminal em Tempos Sombrios na FURB. 2022. (Seminário).

Palestrante em Manaus na ESA/Amazonas e OAB/Amazonas, com Sergio Graziano, Marcia Dinis, Maria Nazaré Motta,.Política Criminal em Tempos Sombrios e Questão Racial. 2022. (Seminário).

Palestrante na Aula Aberta do PPGD da FURB - Blumenau, com Gabriel Anitua, Vera Andrade e Lenice Kelner..História dos Pensamentos Criminológicos, Constitucionalismo e Direitos Fundamentais.. 2022. (Oficina).

Palestrante na UFF no Curso de Extensão em Ciências Criminais e Direitos Humanos. Coordenado por: Hamilton Ferraz, no PROEX/UFF. Tema: Sistema Penitenciário: 30 anos do Carandiru, com Ionara om Fernandes. Carga horária 20j.Sistema Penitenciário, Sistema Socioeducativo e Tortura Institucionalizada. 2022. (Oficina).

Palestrante na Universidade de Girona Espanha, Mestrado em Cultura Jurídica. Coordenação Ricardo Rabinovich-Berkman: Arte y Derecho, Mesa Painel: Literatura y Derecho.Reflexiones de la cuestión criminal en las artes y la literatura. Com Gabriel Ignacio Anitua.. 2022. (Seminário).

Palestrante no Canal do CEBES: Lançamento do Livro de Racismo, Saúde e Direitos Humanos, com: Maria Helena Barros de Oliveira, Pablo Dias, José Noronha e Lúcia Souto.Raça, Saúde e Sistema Prisional. 2022. (Encontro).

Palestrante no Canal do IAB: Lançamento da Obra Sexualidade e Controle Social..Lançamento da Obra Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas.. 2022. (Seminário).

Palestrante no Canal do IAB: Lançamento do Livro de Racismo, Saúde e Direitos Humanos, com Jadir Brito, Maria Helena Barros de Oliveira, Vilma Piedade, Luciano Góes, Lúcia Souto, Márcia Dinis mediação, debatedor Paulo Castro..Apresentação do Livro Racismo, Saúde e Direitos Humanos. 2022. (Encontro).

Palestrante no Congresso de Ciências Criminais do Sul Fluminense, da UFF/VR com Salo de Carvalho, Taiguara Líbano, Alfredo Motta e Leonardo de Paula.. A questão penal nas Artes e Literatura.. 2022. (Congresso).

Palestrante no IAB com: Dilma Rousseff, Elizabeth Alcorta, Vera Regina Pereira de Andrade e Denise Carrascosa, no lançamento da Obra Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas no Canal do IAB..Resistência Feminina rompendo os controle sociais, no dia da Mulher.. 2022. (Seminário).

Palestrante no I Seminário da Defensoria Pública do Maranhão da Escola Superior da Defensoria Publica.Normas Penais na Era da Desinformação. 2022. (Seminário).

Participação na Indicação de Raúl Zaffaroni como Sócio Benemérito no IAB, juntamente com Márcia Dinis.Indicação ao Título de Sócio Benemérito de Raúl Zaffaroni ao IAB. 2022. (Outra).

Participante no Canal do IAB: Lançamento da obra Política Criminal em Tempos Sombrios, com Marcia Dinis, Sergio Duarte, Sérgio Graziano, Guilherme Mota, André Nicolitt, João Ricardo Dornelles, Victória Sulocki, e Kátia Tavares,.Apresentação da Obra Política Criminal em Tempos Sombrios. 2022. (Encontro).

Saudação ao Sócio Benemérito Raúl Zaffaroni no IAB.Entrega do Título de Sócio Benemérito ao Professor Raúl Zaffaroni por indicação de Roberta Duboc Pedrinha e Marcia Dinis. 2022. (Simpósio).

Seminário Justiça e Diversidade.Encerramento palestrando com Raúl Zaffaroni e mediação de Lenice Kelner. 2022. (Seminário).

Debatedora de Raúl Zaffaroni no Seminário 10 anos do PPGDC/UFF..Debatedora de Raúl Zaffaroni no Seminário 10 anos do PPGDC/UFF.. 2021. (Seminário).

Debatedora no Canal do IAB: Obra de Rubens Casara Contra a Miséria Neoliberal..Canal do IAB: Debate da Obra: Contra a Miséria Neoliberal. 2021. (Encontro).

Debatedora no Canal do You Tube TV 247, Projeto Brasil Popular.Segurança Pública e Combate à Violência, com Leonel Radde. 2021. (Outra).

Debatedora no CineClube Gabriel Lacerda da Fundação Getúlio Vargas.Debate de Segurança Pública sobre o Filme. 2021. (Outra).

Mediação no Seminário dos 10 Anos do PPGDC da UFF.Seminário dos 10 Anos do PPGDC da UFF. 2021. (Seminário).

Palestrante do PPGDC da UFF no Lançamento do Livro: Política Criminal em Tempos Sombrios..Palestrante do PPGDC da UFF no Lançamento do Livro: Política Criminal em Tempos Sobrios.. 2021. (Seminário).

Palestrante na SACERJ no lançamento do livro: Abuso de Autoridade..Palestrante no Lançamento da Obra Coletânea: Abuso de Autoridade. 2021. (Encontro).

Palestrante no 10o. Seminário Interdisciplinar Sociologia e Direito: O fazer acadêmico em tempos de negacionismo e pandemias: desafios e possibilidades.Coordenação do GT 7: A crítica às armas e a arma da crítica: produção acadêmica e direitos humanos na Pandemia. 2021. (Seminário).

Palestrante no Canal da ABJD: Lançamento da Obra Política Criminal em Tempos Sombrios, na PUC/RJ..Palestrante no Lançamento da Obra: Política Criminal em Tempus Sombrios com autores.. 2021. (Seminário).

Palestrante no Canal do IAB: Lançamento da Obra: Abuso de Autoridade em Temos de Fissura Democrática..Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura Democrática: uma abordagem político-criminal e dogmática da Lei 13.869/2019. (PRELO). 2021. (Simpósio).

Palestrante no Fórum de Debates: Povos e Culturas das Américas.Democracia e Direitos Humanos em Crise no Brasil.. 2021. (Seminário).

Palestrante no IV Seminário de Pesquisa do PPGDC/UFF.Constituição, Sistemas Penais, Política Criminal e Direitos Fundamentais. 2021. (Seminário).

Palestrante no Laboratório do IBCCRIM/RJ.Correntes Contemporâneas do Pensamento Criminológico. 2021. (Seminário).

Palestrante no PPGD da UERJ.Palestra: Criminologia na Periferia. 2021. (Encontro).

Palestrante no Seminário 10 Anos do PPGDC da UFF.Palestrante no Encerramento do PPGDC da UFF. 2021. (Seminário).

Palestra no Ciclo de Humanidades da BiblioMaison do Consulado da França. Quando a Raça importa. 2020. (Congresso).

Palestrante na Abertura do Seminário de Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense (UFF)..Pandemia, Sistemas Penais e Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Palestrante no Curso Popular de Formação de Defensores Públicos.Criminologia e Questão Racial. 2020. (Encontro).

Palestrante no Encerramento da 11a. Turma de Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo Penal do CPGD/UCAM.Pacote de lei "anticrime" e direitos fundamentais.. 2020. (Encontro).

Palestrante no NEP da UFJF: Evento Direito e Prosa. Os desafios para o pensamento criminológico na América Latina na Atualidade. 2020. (Congresso).

Palestrante no NUPE, no Evento: Mulheres, Violência e Sistema de Justiça Criminal, do Instituto Viana Júnior.Criminologia e Questão de Gênero. 2020. (Simpósio).

Palestrante no Programa em Pauta da Defensoria Pública do Estado da Bahia.Justiça Restaurativa: alternativa ao punitivismo. 2020. (Encontro).

Palestrante no Seminário da Universidade de Joinville (UNIVILLE).Reflexões sobre o Racismo. 2020. (Seminário).

Palestrante no Seminário de Direitos Fundamentais, Pandemia e Sistema Penal, do PPGDC/UFF.Letalidade e Encarceramento na Pandemia à luz dos direitos fundamentais.. 2020. (Seminário).

Apresentação Oral na V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. III Congresso Internacional, com o tema: Globalização, Ética e Direito, na Faculdade de Direito da UFF. Política de enfrentamento e a letalidade da polícia fluminense à luz da tanatopolítica. 2019. (Congresso).

Colóquio Direito, Legislação Antirracista, Ensino, Pesquisa e Inovações. Realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. 2019. (Outra).

Curso sobre Racismo Estrutural e Estado de Direito. 2019. (Congresso).

III Congresso Nacional de Criminologia, Direito e Processo Penal - OAB/RJ. O Estado Democrático de Direito frente à flexibilização das garantias fundamentais.. 2019. (Congresso).

Mediação da Conferência de Encerramento do Módulo de Criminologia da 11ª Turma da Pós Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal na Universidade Candido Mendes.Mediação da Conferência do Prof. Amilton Bueno de Carvalho, com o tema: Direito e Nietzsche da Pós Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal.. 2019. (Simpósio).

Palestrante no Seminário, organizado pelo Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, da Universidade Federal Fluminense, com o tema: A Importância do Garantismo Penal para Construção do Estado Democrático de Direito F.A Importância do Garantismo Penal Para Construção do Estado Democrático de Direito. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: Criminologia em Tempos Sombrios.Criminologia em Tempos Sombrios. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário organizado pela Prefeitura de Marica, promovido pela Secretaria de Políticas Inclusivas, com o tema: Famílias e Egressos do Sistema de Privação de Liberdade: uma Questão de Direitos~s.Famílias e Egressos do Sistema de Privação de Liberdade: Uma Questão de Direitos. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário realizado, na Universidade Federal Fluminense, com o tema: Crítica do Projeto de Lei Anticrime: em Defesa do Estado Democrático de Direito.Crítica do projeto de Lei Anticrime: em defesa do Estado Democrático de Direito - UFF. 2019. (Seminário).

Palestrante no Seminário realizado na Pontifícia Universidade Católica, com o tema: Processo Penal Democrático e Pacote Anticrime.Processo Penal Democrático e Pacote Anticrime. 2019. (Seminário).

Palestrante no VII Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação da da criança de adolescentes na América Latina hoje.Realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Direitos Humanos, Segurança Pública e Democracia. 2019. (Seminário).

Participou como Mediadora na Conferência de Direitos Humanos ministrada pela Professora Doutora Aglaé Tedesco, no Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais na Universidade Candido Mendes.Direitos Humanos. 2019. (Outra).

Participou como Mediadora na Conferência de Direitos Humanos ministrada pelo Coronel Ibis Pereira, no Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais na Universidade Candido Mendes.Segurança Pública. 2019. (Seminário).

VII Seminário de Formação dos Operadores do Sistema Socioeducativos (SFOSS).A Segurança Pública e Socioeducativa a Luz da Criminologia. 2019. (Seminário).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. III Congresso Internacional, com o tema: Globalização, Ética e Direito, na Faculdade de Direito da UFF. Política de Enfrentamento e Letalidade da Polícia Fluminense à Luz da Tânatopolítica - Apresentado no GT5 Segurança Pública e Paz Social. 2019. (Congresso).

Mediação do Seminário: Direitos Humanos e Sistema Penal na América Latina: Levando a Criminologia Crítica a Sério, com palestra de Maurício Dieter. Realizado pelo Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense.Direitos Humanos e Sistema Penal na América Latina: Levando a Criminologia Crítica a Sério. 2018. (Seminário).

Mediação na Conferência Inaugural da 11ª Turma da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCAM, com Palestra do Professor Doutor João Batista Damasceno.Conferência Inaugural. 2018. (Seminário).

Mediação na Conferência Inaugural do Módulo de Criminologia, da 10ª Turma da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCAM, com a Palestra da Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade.Mediação na Conferência de Criminologia Crítica e Justiça Restaurativa, com a Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. 2018. (Outra).

Mediação na Conferência Inaugural do Módulo de Penalogia da 11ª Turma da Pós-Graduação em Ciências Criminais da UCAM, com Palestra do Professor Salo de Carvalho..Mediação na Conferência Inaugural do Módulo de Penalogia. 2018. (Seminário).

Palestrante na aula inaugural, realizada na Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, com o tema: Crimes Financeiros e Operação Lava-Jato..Aula Inaugural: Crimes Financeiros e a Operação Lava-Jato. 2018. (Seminário).

Palestrante no Seminário realizado, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos..70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humano. 2018. (Seminário).

Palestrante no Seminário realizado na Escola da Magistratura, com o tema: A Violência Urbana e a Letalidade no Rio de Janeiro..Violência, Política Criminal e Letalidade. 2018. (Encontro).

Palestrante no Seminário realizado na Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o tema: Abertos de Criminologia: Atualidade e Urgência da Criminologia Crítica.Palestra sobre Seletividade do Sistema Penal e o Caso Rafael Braga, realizada na Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. 2018. (Seminário).

Palestrante no Seminário realizado pelo Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais, com o tema: Três Décadas da Constituição: Limites e Desmontes. na Universidade Federal Fluminense - Gragoatá.Três Décadas da Constituição: Limites e Desmontes. 2018. (Seminário).

Participou como Ouvinte no Seminário realizado na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com o tema: 30 anos da Constituição: O Brasil em Crise. 2018. (Seminário).

Seminário de Encerramento da 10ª Turma da Pós - Graduação em Ciências Criminais da UCAM.Seminário de Ciências Criminais. 2018. (Seminário).

Mediação da Conferencia de Abertura do Modulo de Direito Penal, na Pós Graduação em Ciências Penais na Pós Graduação da UCAM.Conferencia de Abertura do Modulo de Direito Penal. 2017. (Outra).

Mediação da Conferência de Abertura do Módulo de Execução Penal.Conferência de Abertura do Módulo de Execução Penal. 2017. (Outra).

Mediação da Conferencia de Abertura do Módulo de Segurança Pública, com Palestra do Professor Doutor Sergio Graziano.Conferência de Abertura do Módulo de Segurança Pública. 2017. (Outra).

Mediação da Mesa no Seminário de 10 anos do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Democracia em Crise: desigualdade e violação de direitos humanos. 2017. (Outra).

Palestrante no Seminário Anual do Instituto do Defensores de Direitos Humanos , realizado na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.Palestra na Mesa de Abertura do Seminário Anual do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). 2017. (Seminário).

Palestrante no Seminário realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o tema: Política Criminal Sem Derramamento de Sangue.Palestrante no Seminário Política Criminal Sem Derramamento de Sangue. 2017. (Seminário).

Apresentação Oral de Trabalho no VI Seminário Internacional: Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Um estudo penal e criminológico referente ao tipo de terrorismo. 2016. (Seminário).

Coordenação de GT no VI Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza.Coordenação do GT de Políticas Públicas, Cidadania e Direitos Humanos. 2016. (Seminário).

IV Seminario Internacional Direitos Humanos, Violencia e Pobreza.A Questão do superencarceramento na América Latina. 2016. (Seminário).

Mediação da Conferência de Abertura do Módulo de Criminologia da Pós Graduação em Ciências Criminais da UCAM.Conferencia de Abertura do Modulo de Criminologia. 2016. (Outra).

Mediação da Conferência de Encerramento da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal.Conferencia de Encerramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal. 2016. (Outra).

Palestrante de Encerramento no VI Seminário Internacional, Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina. Realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.A Questão do Super Encarceramento na América Latina. 2016. (Seminário).

Palestrante na XXXIII Semana Jurídica do Centro Acadêmico Candido de Oliveira CACO - UFRJ.STF E O HABEAS CORPUS 126.292. 2016. (Outra).

Participação como Ouvinte no VI Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza. 2016. (Seminário).

Seminario Ciencias Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito.Criminologia e Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito.Palestra no Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito. 2016. (Seminário).

4 Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia (ICC/EMERJ). Encarceramento Feminino na América Latina. 2015. (Congresso).

Conferência sobre Política Criminal e Drogas no Curso de Férias 2015.1: A Questão Criminal no Brasil de Hoje! Coordenado pelo Prof. Dr. Nilo Batista. Centro Acadêmico Luiz Carpinter - Direito / UERJ.Ministrou conferência sobre Política Criminal e Drogas. 2015. (Outra).

IV Congresso Latino-Americano de Direito Penal e Criminologia. Encarceramento Feminino na América Latina. 2015. (Congresso).

IV Curso Internacional de Saúde, Trabalho e Direito.Coordenação do GT Direito Penal. 2015. (Outra).

IV Seminário Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura, realizado pelo Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro.Privatização do Sistema Prisional. 2015. (Seminário).

Mediação na Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal - UCAM, com o Professor Doutor Salo de Carvalho.Mediação na Conferência Inaugural com o Professor Doutor Salo de Carvalho. 2015. (Outra).

Os Desafios para o Enfrentamento à Tortura (ALERJ).Privatização e Sistema Prisional. 2015. (Seminário).

Conferência de encerramento no Encontro de Criminologia Crítica - Homenagem aos mestres: Vera Malaguti e Nilo Batista (EMRJ).Conferência de encerramento no Encontro de Criminologia Crítica - Homenagem aos mestres: Vera Malaguti e Nilo Batista. 2014. (Outra).

Conferência sobre Justiça Penal e Violência Policial, com o Deputado Estadual Marcelo Freixo. Seminário sobre Críticas ao Sistema Penal e a Letalidade Policial - UCAM.Ministrou conferência sobre Justiça Penal e Violência Policial, com o Deputado Estadual Marcelo Freixo.. 2014. (Seminário).

Conferência sobre Relatoria dos Trabalhos inscritos no Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanços e Perspectivas (EMERJ).Conferência sobre Relatoria dos Trabalhos inscritos no Seminário Internacional Crítica e Questão Criminal na América Latina: Balanços e Perspectivas. 2014. (Seminário).

Conferência no Simpósio da Escola de Gestão Paulo Freire para os Operadores do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro (DEGASE).As medidas socioeducativas e a juventude. 2013. (Simpósio).

Mediação na Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal - UCAM, do Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos.Mediação na Conferência Inaugural com o Professor Doutor Juarez Cirino dos Santos. 2013. (Outra).

Mediação no Simpósio sobre o Direito Penal e a Escola de Sevilha - UCAM, da palestra proferida pelo Professor Doutor Cezar Roberto Bitencourt.Mediação no Simpósio da palestra proferida pelo Professor Doutor Cezar Roberto Bitencourt. 2013. (Simpósio).

Mediação no Simpósio sobre o Direito Penal e a Escola de Sevilha - UCAM, da palestra proferida pelo Professor Doutor Francisco Muoz Conde.Mediação no Simpósio da palestra proferida pelo Professor Doutor Francisco Muoz Conde. 2013. (Simpósio).

Mediação no Simpósio sobre o Direito Penal e a Escola de Sevilha UCAM, da palestra proferida pelo Professor Doutor Paulo Cesar Busato.Mediação no Simpósio da palestra proferida pelo Professor Doutor Paulo Cesar Busato. 2013. (Simpósio).

Palestra na Jornada Científica da UERJ.Política Criminal e o Projeto do Novo Código Penal. 2013. (Outra).

Participação no Curso de Capacitação de Docentes na ACADEPOL. 2013. (Outra).

Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal.Mediação na Conferência Inaugural com o Professor Doutor Eugenio Raúl Zafaroni. 2012. (Outra).

Conferência no Seminário Nova Reforma Penal. Uma falácia punitivista. (Universidade Candido Mendes e Instituto dos Advogados Brasileiros).Críticas ao projeto de reforma do Código Penal Brasileiro. 2012. (Outra).

Conferência no X Seminário de Direito Constitucional da UCAM-RJ: os direitos fundamentais na contemporaneidade.Direitos fundamentais, segurança pública e Estado constitucional de direito. 2012. (Seminário).

IV Seminário Internacional de Direitos Humanos, Violência e Pobreza - UERJ. 2012. (Seminário).

Mediação na palestra de Cezar Roberto Bitencourt no Simpósio de Direito e Processo Penal do IBMEC-RJ.Mediação na palestra de Cezar Roberto Bitencourt sobre o tema - Aspectos relevantes dos crimes contra a dignidade sexual. 2012. (Simpósio).

Mediação na palestra de Ruth Chittó no Simpósio de Direito e Processo Penal do IBMEC-RJ.Mediação na palestra de Ruth Chittó sobre o tema - Reflexões entre o direito português e o brasileiro na construção do Código Criminal do império. 2012. (Simpósio).

Participação no Simpósio de Direito e Processo Penal do IBMEC-RJ. 2012. (Simpósio).

Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal.Mediação na Conferência Inaugural com a Professora Doutora Vera Malaguti Batista. 2011. (Outra).

Conferência na 5ª Mostra Regional de Práticas em Psicologia.Tema: Práticas de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro: Megaoperações Policiais e UPP. 2011. (Outra).

Conferência na LIV Semana Jurídica da PUC Campinas - Entre a Academia e os Palácios há um Direito Achado na Rua.Tema: Segurança Pública no Rio de Janeiro: da política de enfrentamento à política de ocupação. 2011. (Outra).

Conferência no II Congresso de Ciências Criminais de Vitória - Universidade Federal do Espírito Santo. Tema: As duas faces da segurança pública do estado do Rio de Janeiro. 2011. (Congresso).

Conferência no II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais. Breves Apontamentos Acerca da Política Criminal e da Instituição Policial na Contemporaneidade. 2011. (Congresso).

Conferência no III Seminário Sobre Grandes Eventos na ACADEPOL.Tema: Gestão da Ordem Pública em Torneios Internacionais de Futebol. 2011. (Outra).

Conferência no XXIX Encontro Regional dos Estudantes de Direito - PUC-RIO.Tema: Unidade de Polícia Pacificadora. 2011. (Encontro).

Conferência da Aula Inaugural da Faculdade de Direito da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE.Tema: A Crise do Sistema Penal e a Pós-Modernidade. 2010. (Outra).

Conferência no 2 Seminario de Criminologia e Segurança Pública.Tema: Sistema punitivo na contemporaneidade. 2010. (Seminário).

Conferência no I Seminário de Ciências Criminais da UNIRIO.Tema: Controle social e criminalidade. 2010. (Seminário).

Conferência no Latinoamérica Tiene La Palabra - Universidade de Buenos Aires/Argentina.Tema: Un abordaje crítico acerca de la Ley de Monitoreo Electrónico de los penados en el Estado de Río de Janeiro. 2010. (Outra).

Conferência no Seminário da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica.Tema: Criminologia, gênero e política. 2010. (Seminário).

Conferência no Seminário da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica. (Belo Horizonte/MG)..Uma abordagem criminológica de gênero e política.. 2010. (Outra).

Conferência no Seminário do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Tema: Práticas punitivas na contemporaneidade. 2010. (Seminário).

Conferência no Seminário Pesquisa em Movimento do Grupo Epos - Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.Tempo, espaço e trabalho no isolamento carcerário.. 2010. (Outra).

Participação no Seminário Fronteiras e bordas: direitos, mídias e subjetivações. 2010. (Seminário).

Participação no V Seminário Internacional Direito e Saúde/IX Seminário Nacional Direito e Saúde - Saúde, Justiça e Democracia. 2010. (Seminário).

Apresentação na Audiência Pública sobre Autos de Resistência - ALERJ.Tema: Letalidade da Ação Policial no Rio de Janeiro. 2009. (Outra).

Conferência na Oficina do Tribunal Popular sobre o caso da mega-operação policial do Complexo do Alemão, Belém-Pará.O caso da mega-operação policial do Complexo do Alemão. 2009. (Oficina).

Conferência na Oficina sobre o Filme Justiça - UFF.Tema: Abordagem criminológica sobre a justiça criminal no Brasil.. 2009. (Oficina).

Conferência no Congresso da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas. Tema: Sistema Penal e Gênero. 2009. (Congresso).

Conferência no Curso de Extensão Políticas Públicas para a Questão Criminal - NEPP-DH UFRJ.Tema: Sexualidade e Sistema Penal. 2009. (Outra).

Conferência no Fórum Permanente de Especialização e Atualização em Direito e Processo Penal da EMERJ (TJ/RJ).Tema: Reflexões sobre os aspectos penais relativos à lei 12.015/09. 2009. (Seminário).

Conferência no IX Seminário de Direito Constitucional da UCAM.Tema: A Judicialização da Política e a Politização da Justiça no campo penal. 2009. (Seminário).

Conferência no Latinoamérica Tiene La Palabra - Universidade de Buenos Aires/Argentina.Tema: Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas. 2009. (Simpósio).

Conferência no Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea - Ministério da Justiça/ICC/NEPPDH-UFRJ.Tema: Política Criminal e Subjetividade. 2009. (Seminário).

Conferência no Simpósio de Teoria Política, Teoria do Direito e Teoria Social Brasileira da Faculdade de Direito da UFF.Tema: A construção do Estado Penal sob o prisma do programa criminalizante e das penas.. 2009. (Simpósio).

Conferência sobre Violência de Gênero e debate sobre o filme: Nunca mais.Curso de Extensão Direitos Humanos em Tela do NEPP-DH UFRJ. 2009. (Seminário).

Mediação na Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal - UCAM, com o Professor Doutor Nilo Batista.Mediação na Conferência Inaugural com o Professor Doutor Nilo Batista. 2009. (Outra).

Palestra na IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Federal - Os Direitos Humanos desafiando o século XX. Belém-PA.Tema: Justiça Penal e Direitos Humanos - Abertura do dia de Direito Penal. 2009. (Outra).

Participação na IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB Federal - Os Direitos Humanos desafiando o século. Belém-PA XXI.Tema: Violência e Tortura. 2009. (Outra).

Participação no Fórum Social Mundial. 2009. (Outra).

Participação no Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea - Ministério da Justiça/ICC/NEPPDH-UFRJ. 2009. (Seminário).

Participação no XI Simpósio da Associação Ibero Americana de Filosofia Política - Universidad del Sur - Baia Blanca/Argentina.Participação. 2009. (Simpósio).

Participação no XIV Congresso Brasileiro de Sociologia - UFRJ. 2009. (Congresso).

Participação no XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá/Paraná/PR.Participação. 2009. (Encontro).

Apresentação na Audiência Pública sobre Monitoramento Eletrônico de Apenados na ALERJ.Tema: Análise críticado projeto de lei de monitoramento eletrônico dos apenados no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Outra).

Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal.Mediação na Conferência Inaugural com a Professora Doutora Caridad Navarrete Calderon. 2008. (Outra).

Conferência Inaugural da Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia, Direito e Processo Penal.Mediação na Conferência Inaugural com o Professor Doutor Juares Tavares. 2008. (Outra).

Conferência na Semana de Pesquisa Acadêmica da Universidade Estácio de Sá - Petrópolis.Tema: A expansão do sistema penitenciário no século XXI. 2008. (Outra).

Conferência no Ciclo de Debates do NAJUP-UCAM.Tema: Criminalização e Descriminalização das Drogas. 2008. (Outra).

Conferência no Curso de Capacitação para Psicológos - SESP-Rio Grande do Sul / DEPEN Ministério de Justiça.Tema: Alteridade e Sistema Penal. 2008. (Outra).

Conferência no Tribunal Popular: o Estado Brasileiro no banco dos réus - FD/USP - São Paulo.Tema: Resumo do julgamento do caso do Rio de Janeiro (a mega-operação policial no Complexo do Alemão). 2008. (Encontro).

Conferência no XVII Encontro Preparatório do CONPEDI - Salvador-BA-BA.Tema: Notas sobre a política criminal de drogas no Brasil: elementos para uma reflexão crítica. 2008. (Encontro).

Conferência no XXVII Encontro Regional de Estudantes de Direito - UFF.Tema: A cidade e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Encontro).

Participação na XX Conferência Nacional dos Advogados da OAB - Estado Democrático de Direito x Estado Policial. Natal-RN. 2008. (Congresso).

Participação no 32° Encontro Anual da ANPOCS - Caxambu/MG. 2008. (Encontro).

Participação no II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS, VIOLÊNCIA E POBREZA: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje (UERJ-Rio de Janeiro). 2008. (Seminário).

Participação no Seminário Depois do Grande Encarceramento do Instituto Carioca de Criminologia - ICC. 2008. (Seminário).

Conferência no Curso de Mestrado em Sociologia e Direito da UFF.Tema: Reflexões críticas acerca do cárcere. 2007. (Outra).

Conferência no Seminário sobre Tratamento Penitenciário no Mato Grosso do Sul.Tema: Críticas ao Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. (Seminário).

Conferência no XIII Congresso Brasileiro de Sociologia (Recife - Pernambuco). Tema: Da casa de correção da corte ao regime disciplinar diferenciado: trabalho e isolamento em tempos de desamparo. 2007. (Congresso).

Coordenação do Grupo de Trabalho de Sistema Penitenciário no Encontro OAB de Portas Abertas.Coordenação do Grupo de Trabalho de Sistema Penitenciário. 2007. (Encontro).

Participação no I Fórum de Criminologia Aplicada - NIAC/UFRJ. 2007. (Seminário).

Participação no II Seminário Internacional de Segurança Pública - UFF. 2007. (Seminário).

Participação no I Simpósio sobre Trabalho Escravo - Comissão de Direitos Humanos OAB/RJ. 2007. (Simpósio).

Avaliação dos Trabalhos Acadêmicos (GT III e IV) da III Jornada Carioca de Iniciação Científica - IBMEC/RJ.Avaliadora. 2006. (Seminário).

Comentadora da Professora Lola Aniyar de Castro no Seminário de Criminologia Crítica no Século XXI - IBMEC/RJ.Comentadora da Professora Lola Aniyar de Castro.. 2006. (Seminário).

Comentadora do Professor Eugenio Raúl Zaffaroni no Seminário de Criminologia Crítica no Século XXI - IBMEC/RJ.Comentadora do Professor Eugenio Raúl Zaffaroni.. 2006. (Seminário).

Conferência na I Mostra de Arte e Cárcere: Palestras e Exposições - IBMEC/RJ. Tema: O Sistema Penitenciário no Rio de Janeiro (juntamente com Vera Malaguti e Márcia Fernandes). 2006. (Congresso).

Conferência na Mesa de Debate: Crise no Sistema Penitenciário e as Novas Leis Penais de Emergência - IBMEC/RJ.Palestra. 2006. (Encontro).

Conferência na Universidad de Havana-Cuba.Tema: Cuestiones Fundamentales de la Ejecución Penal en Brasil. 2006. (Seminário).

Conferência no 1° Encontro Carioca de Segurança Urbana Preventiva - Hotel Glória.Tema: Direitos Humanos no Terceiro Milênio. 2006. (Encontro).

Conferência no Ciclo de Debates da Universidade de Havana-Cuba.Tema: Palestra Sobre Controle Social e Modelo Penal no Brasil.. 2006. (Oficina).

Conferência no Seminário da Escola de Formação Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: Modelo prisional no Século XXI.Modelo Prisional no Século XXI.. 2006. (Encontro).

Conferência no Seminário da Escola de Formação Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: O Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.Conferência no Seminário da Escola de Formação Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: O Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.. 2006. (Seminário).

Conferência no Seminário da Escola de Formação Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: Questões Criminológicas no novo milênio..Tema: Questões Criminológicas no novo milênio. 2006. (Seminário).

Conferência no Seminário O Pensamento Político de Michel Foucault - UERJ.Tema: Foucault e as Práticas de Punição.. 2006. (Oficina).

Conferência no Simpósio sobre Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro - FERP.Tema: Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.. 2006. (Simpósio).

Coordenação do Grupo de Trabalho II no XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Coordenadora do Grupo de Trabalho II. 2006. (Encontro).

Coordenação do GT Direitos Humanos no 1° Encontro Carioca de Segurança Urbana Preventiva - Hotel Glória.Coordenadora do GT Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

Coordenadora do GT IV no XXIV Encontro Regional de Estudantes de Direito PUC/RJ.Coordenadora do GT 4. 2006. (Encontro).

Mediação sobre o tema: Violência e Segurança Pública na I Jornada Carioca de Iniciação Científica - IBMEC/RJ.Mediação. 2006. (Outra).

Participação no I Seminário Internacional - Direitos Humanos Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje - PROEALC/UERJ. 2006. (Seminário).

Conferência na UniverCidade.Tema: Execução Penal - uma abordagem jurídica e criminológica.. 2005. (Outra).

Conferência no Ciclo de Palestras da Escola de Formação Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: Escolas e métodos da Criminologia.Tema: Escolas e métodos da Criminologia. 2005. (Seminário).

Conferência no Ciclo de Palestras da Escola de Formação Penitenciáriada Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: O Sistema Penitenciário: Entre Moby Dick e o Velho e o Mar.Tema: O Sistema Penitenciário: Entre Moby Dick e o Velho e o Mar. 2005. (Outra).

Conferência no Ciclo de Palestras da Escola de Formação Penitenciáriada Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro EFP/SEAP, tema: Relevantes aspectos da teoria da pena.Tema: Relevantes aspectos da teoria da pena. 2005. (Encontro).

Conferência no Curso Pré-Vestibular pela Igualdade - IECERJ.Tema: Questão social e criminalidade. 2005. (Encontro).

Coordenação e Conferência da Oficina Liberdade no XXIII Encontro Regional de Estudantes de Direito/RJ.Coordenadora e Conferencista da Oficina - Liberdade - no XXIII Encontro Regional de Estudantes de Direito do Estado do Rio de Janeiro (ERED).. 2005. (Encontro).

Mediação do evento sobre Violência e Desarmamento - IBMEC/RJ.Mediação. 2005. (Outra).

Organização do evento sobre Violência e Desarmamento - IBMEC/RJ.Organizadora. 2005. (Outra).

Participação no Fórum de Política Criminal Alternativa - IBMEC/RJ. 2005. (Congresso).

Participante do Fórum Projeto Político-Pedagógico da Escola de Formação Penintenciária - SEAP/RJ.Participante.. 2005. (Outra).

Conferência em debate sobre o Filme Justiça - Faculdade de Direito Ibmec/RJ.Debate sobre o filme Justiça - Faculdade de Direito Ibmec/RJ. 2004. (Encontro).

Conferência na UNIGRANRIO sobre os 20 anos da Lei de Execução Penal..Tema: 20 anos da Lei de Execução Penal: Regime Disciplinar Diferenciado. 2004. (Outra).

Conferência no Cine Direito - UNIGRANRIO, sobre o filme Carandiru.Conferência. 2004. (Outra).

Conferência no Pré-Vestibular pela Igualdade..Tema: Globalização Liberdade e Sistema Penitenciário.. 2004. (Encontro).

Conferência sobre o Filme Justiça - UNIGRANRIO.Tema: filme 'Justiça'. 2004. (Outra).

Mediação no 2o. Colóquio de Ciências Penais da Professora Doutora Pilar Gómez Pávon, titular de Direito Penal da Universidade Complutense de Madrid, na UNIGRANRIO.Mediadora. 2004. (Outra).

Participação na I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito IBMEC/RJ. 2004. (Outra).

Participação no 2 Colóquio de Ciências Penais da UNIGRANRIO. 2004. (Outra).

Colaboração na elaboração do Relatório da Cidade do Rio de Janeiro sobre Execuções Extrajudiciais e Sumárias - NDH/PUC-Rio para a ONU.Colaboração. 2003. (Seminário).

Conferência na I Semana Acadêmica dos Alunos de Pós-graduação em Direito da UCAM.Tema: Controle Social, Direito e Sexualidade.. 2003. (Encontro).

Conferência na UNIGRANRIO Mesa de debates sobre Crimes Hediondos. Tema: Crimes Hediondos e Direito Penal do Novo Milênio...Palestra. 2003. (Outra).

Conferência sobre Controle Social, Democracia e a Retórica dos Direitos Humanos - UCAM.Palestra. 2003. (Encontro).

Participação no Seminário de Elaboração do Relatório da Cidade do Rio de Janeiro sobre Execuções Sumárias, entregue â Relatora Especial da Organização das Nações Unidas - ONU.. 2003. (Seminário).

Participação no XIII Congresso Mundial Criminologia - Société Internationale de Criminologie - Rio Centro. 2003. (Congresso).

Conferência na UCAM. Tema: Casa de Correção: de vitrine da elite ao calabouço revisitado.Palestra. 2002. (Encontro).

Conferência no III Ciclo de Debates sobre Liberalismo Clássico - Instituto Liberal. Tema: Beccaria (1738-1794) e o Direito Penal Liberal. 2002. (Congresso).

Conferência em evento Desenhos Contemporâneos - Mídia e Criminalidade, da Prefeitura de São Gonçalo..Tema: Mídia e Criminalidade - Que faire?: mídia, rebeldia e cultura no 'mundo dos invencíveis'. 2001. (Simpósio).

Conferência na UNIGRANRIO. Tema: A mulher e o controle social punitivo.Palestra. 2001. (Outra).

Conferência na UNIGRANRIO em Mesa de debates. tema: Direito Penal Mínimo..Palestra. 2001. (Outra).

Conferência em evento da UNIRIO-UERJ da Rede de Estudos Críticos de Direito.Tema: Controle Social e Criminologia Crítica. 2000. (Outra).

Conferência na Faculdad de Derecho Universidad de Havana-Cuba. Tema: Problemas criminológicos relevantes no Brasil. 1999. (Congresso).

Conferência na UFRJ. Tema: História dos Sistemas Penais.Palestra. 1999. (Encontro).

Conferência na UFRJ sobre Criminologia.Tema: Criminologia positivista e criminologia crítica. 1999. (Outra).

PEDRINHA, Roberta Duboc; BATISTA, V. M.; GLIOCHE, Patrícia. Regime disciplinar diferenciado: história do tratamento punitivo aos seres privados da condição de pessoa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIBANO, Taiguara;PEDRINHA, Roberta Duboc; FERRAZ, Hamilton.; Pedrina, Gustavo.. O instituto da colaboração premiada na operação lava-jato do Rio de Janeiro: a colaboração como meio de violação às garantias constitucionais.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; KELNER, Lenice; MELO, Milena Petters. Diretio penal do inimigo: da seletividade ao punitivismo brasileiro através das políticas constitucionais para a segurança pública.. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RODRIGUES, Ellen; REZENDE, Waqner Silveira.. Reflexões sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil e as possibilidades de compatibilização com a justiça restaurativa.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; GÓES, Luciano. Racismo e Fundada Suspeita: a seletividade racial do sistema de justiça instrumentalizando a reprodução da violência racial sistêmica no Brasil.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; ROIG, R. D. E.. Execução de Penas em Condições Cruéis, Desumanas ou Degradantes no Estado do Maranhão: o Papel do Sistema de Justiça na Dignidade das Pessoas Presas.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MIRANDA JUNIOR, J. J.. A pena de morte da pessoa jurídica, na lei brasileira de crimes ambientais.. 2022. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; MATTIETTO, Leonardo Andrade;PEDRINHA, Roberta Duboc. O policiamento comunitário como modelo democrático - uma análise do modelo UPP no Estado do Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, M. H. B.; FERREIRA, A. P.; OLIVEIRA FILHO, Ney Menezes.;PEDRINHA, Roberta Duboc. Vida e realidade condições de saúde das mulheres encarceradas em tempos de pandemia de covid 19. 2022. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Direito e Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo.; GOES, Sandro.. Quién es el loco? Crítica del juspositivismo en Machado de Assis.. 2022. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidad de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo.; TEDESCO, Ignacio.. Sistema penitencial bahiano. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo.;PEDRINHA, Roberta Duboc. Factores ideológicos en el discurso politico brasileo en medio de la covid-19 y sus reflejos en el ambito electoral.. 2022. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc; CASAGRANDE, Cássio; MONICA, E. F.; GODOI., L.. Os assimilacionismos nas decisões judiciais sobre conjugalidade igualitária: análise comparativa entre as decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Suprema Corte Estadunidense.. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LEONEL, G.;PEDRINHA, Roberta Duboc; BELLO, E.; NICOLITT, A. L.; RAMOS, L. S.. Quando a raça importa?: uma análise do racismo estrutural e a ação civil pública contra a Magazine Luiza. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Justiça Restaurativa: um novo paradigma. 2021. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc. La responsabilidad penal por injurias contra los agentes estatales en la cultura jurídica iberoamericana. Dondé venimos y adónde vamos?. 2021. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MIRANDA JUNIOR, J. J.. Responsabilidad Penal de Menores en Brasil: enfoque sociojurídico para reducir la edad de responsabilidad penal. 2021. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica e Direito) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MIRANDA JUNIOR, J. J.. A disrupção digital e a aplicação de engenharias sociais tecnologicamente estruturadas. Estudo de casos dos principais crimes virtuais que afetaram o Brasil na pandemia do corona vírus COVID-19 e os mecanismos de investigação da Polícia Judiciária Brasileira.. 2021. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica e Direito) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos; CASTRO, Carla Appolinário de.; SILVA, Salete Maria da. A (des) proteção constitucional: a construção do caráter fundamental dos direitos sexuais e reprodutivos no STF sob a perspectiva feminista do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; SHECAIRA, Sergio Salomão; VAL, Eduardo Manuel. Contribuições da criminologia cautelar no combate à superlotação carcerária: impactos e desafios do Programa Fazendo Justiça nas Audiências de Custódia. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Resistência cultural ao reconhecimento jurídico do poliamor.. 2020. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O papel das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização: uma análise do acesso à justiça pela mitigação da cultura do litígio.. 2020. Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FREIRE, S. M.; ALMEIDA, N. L. T.. O impacto da segurança pública na educação: um estudo no âmbito das escolas públicas do Complexo da Maré.. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.; OLIVEIRA, R. C. R.; MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Aplicação dos Princípios Constitucionais Penais no Direito Administrativo Sancionador: Análise dos Processos da ANP.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.; NICOLITT, A. L.. Complexo Prisional de Pedrinhas: Vulnerabilidade e Seletividade.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LIBANO, Taiguara; Maurício Stegemann Dieter;PEDRINHA, Roberta Duboc. Direitos Fundamentais e Medidas Socioeducativas: Controle e Disciplinamento de Jovens Através da Medida Socioeducativa de Internação nas Unidades da Fundação Casa (SP). 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; Bernardes, Marcia Nina; BOITEUX, Luciana; BERNER, V. O. B.. Toda Nudez Será Castigada? Uma Análise Sobre o Crime de Ato Obsceno a Partir de Uma Perspectiva de Gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; CURVELLO, Pedro. Adolescentes em Conflito: uma Análise do Cenário Socioeducativo Fluminense Sob uma Perspectiva Realista. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RIBEIRO, L. A. C.; GARCIA, I. S.. Da Bio à Tanatopolítica: Extermínio e Seletividade do Direito à Vida da Juventude Negra, Pobre e Periférica da Cidade do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FERREIRA, A. P.; OLIVEIRA, M. H. B.; SCHUTZ, Gabriel Eduardo; TELES, F. S. P.; VIANNA, M. B.. Amianto, Saúde do Trabalhador e Poder Judiciário Trabalhista: Respostas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro às Demandas Relativas à Exposição Ocupacional ao Asbesto. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PEDRINHA, Roberta Duboc; PAES, V. G. F.. A Efetividade das Políticas Públicas que Visam Assegurar o Acesso à Educação no Sistema Penitenciario. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BATISTA, V. M.; SULOCKI, Victoria Amália de; FRIGOTTO, Gaudêncio; VILLARGI, Raquel Marques. A vulnerabilidade na Justiça Criminal: um estudo sobre mulheres condenadas por tráfico de drogas.. 2023. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FREIRE, S. M.; SIERRA, V. M.; CASTRO, M.; GUERRA, Yolanda.. Judicialização do acesso ao tratamento oncológico e efetivação do direito constitucional à saúde: a particularidade do Hospital do Câncer I no segundo decênio do século XXI.. 2021. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FREIRE, S. M.; BEHRING, Elaine Rossetti; FORTI, Valéria Lucília; MARQUES, Elídio Alexandre Borges; KILDUFF, Fernanda. A tortura no superencarceramento brasileiro: estado e criminalização na crise estrutural do capital.. 2020. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RIBEIRO, L. A. C.; SANTOS, Nilton Silva; HORA, Nilo César Martins Pompílio da; AIETA, V. S.. A Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública como Dispositivo de Controle Necropolítico. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; VILARDO, M. A. T.; GULJOR, A. P. F.; ERTHAL, Regina; OLIVEIRA, M. H. B.; AMARANTE, P. D. C.; LUFT, R. M.; VIANNA, M. B.. A Interface entre os Saberes Jurídico e Psiquiátrico Acerca da Internação Compulsória de Usuários de Crack no Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BATISTA, V. M.; ANDRADE, V. R. P.; VILLARGI, Raquel Marques. A vulnerabilidade na Justiça Criminal: um estudo sobre mulheres condenadas por tráfico de drogas.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; COSTA, M. A. C. N.; HAGINO, Cora Hisae; BARROS, Pedro Heitor; BOCHNER, Rosany; DIAS, João Paulo dos. Uma análise comparativa do desempenho da defesa jurídica em matéria criminal no Brasil Contemporâneo: o caso do Estado do Rio de Janeiro.. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FREIRE, S. M.; SIERRA, V. M.;PEDRINHA, Roberta Duboc; BRITO, J. A.. O Direito à Saúde no INCA: O Acesso e Sua Judicialização. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BOITEUX, Luciana; CAPPI, R.; SABADELL, A. L.. Direito Penal. Gênero e Identidade: uma teoria sobre a produção de normas de gênero pela norma jurídica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GULJOR, A. P. F.; OLIVEIRA, M. H. B.; AMARANTE, P. D. C.. "O Debate entre os saberes psiquiátrico e jurídico na construção de políticas públicas de internação compulsória e da epidemia de crack no Rio de Janeiro e Região Metropolitana entre 2010 e 2015,. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PEDRINHA, Roberta Duboc; WERMUTH, Maiquel Ângelo.; NIELSSON, Jóice Graciele. Direitos humanos e a privatização do poder punitivo na história jurídico-penal gaúcha: uma análise a partir de casos de adultério e de assassinatos de mulheres. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FREIRE, S. M.; SOUSA JUNIOR, J. G.; VAL, Eduardo Manuel. Superação do racismo religioso a partir da construção de um direito achado na encruzilhada.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; GÓES, Luciano; KELNER, Lenice; CANTO, Vanessa Santos do. Sub-representação negra no poder judiciário e o pacto narcísico da branquitude: uma análise sobre a efetividade das cotas raciais para negros no concurso da magistratura fluminense.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; CASTRO, Carla Appolinário de.; WERMUTH, Maiquel Ângelo.; MONICA, E. F.; LEONEL, G.. A criminalização da homotransfobia (LGBTQIA+fobia) sob a ótica constitucionalista, a partir do julgamento da ADO no. 26 e do MI no. 4.733 pelo STF.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; CURVELLO, Pedro; SOUSA, José Augusto Garcia de.. Estudo de Caso da "ADPF das favelas": o manejo do litígio estratégico no STF no enfrentamento à violência de Estado no Rio de Janeiro.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; ROIG, R. D. E.. Execução de Penas em condições desumanas e degradantes no Estado do Maranhão.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; GÓES, Luciano. Racismo e fundada suspeita: a seletividade racial do sistema de justiça instrumentalizando a reprodução da violência racial sistêmica no Brasil.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GLIOCHE, Patrícia; FERRAZ, Hamilton.. Stalking: as implicações e desafios do ingresso de um tipo penal no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GLIOCHE, Patrícia; TANGERINO, Davi. Movimento feminista como garantia de direitos reprodutivos às mulheres: a necessária análise com intersecção de classe, raça e laicidade para a descriminalização do aborto no Brasil.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GLIOCHE, Patrícia; LEGALE, S.; /ESPINA, Nadia.. Maternagem e raça no cárcere: uma análise à luz dos direitos fundamentais e dos marcos legais-internacianis em São Luís-Maranhão.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RIBEIRO, L. A. C.; GONÇALVES, Marcus Fabiano. A imunização dos criminosos de colarinho branco: ensaio sobre imunidade penal à luz da criminologia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MONICA, E. F.; Cássio Luiz Casagrande; CASTRO, Carla Appolinário de.. Estudo comparado da conjugalidade homossexual no Supremo Tribunal Federal e na suprema corte estadunidense: os assimilacionismos presentes em cada tradição. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BATISTA, V. M.; GLIOCHE, Patrícia. Regime disciplinar diferenciado: a história do tratamento punitivo a seres humanos privados da condição de pessoas.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; KELNER, Lenice; MELO, Milena Petters. Direito Penal do Inimigo: da seletividade ao punitivismo brasileiro.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; FERRAZ, Hamilton.; Pedrina, Gustavo.. O instituto da delação premiada na operação lava-jato: a colaboração como meio de violação às garantias constitucionais.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GÓES, Emanuelle Freitas; OLIVEIRA, M. H. B.; FERREIRA, A. P.. Vida e realidade: condição de saúde das mulheres encarceradas em tempo de pandemia de covid-19.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saude Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula; MATTIETTO, Leonardo Andrade;PEDRINHA, Roberta Duboc. A tendência do policiamento comunitário como modelo democrático e de governança: uma análise do modelo UPP no estado do RJ.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LEONEL, G.; BELLO, E.; NICOLITT, A. L.;PEDRINHA, Roberta Duboc. Criminalização dentro e fora das redes: o sistema judiciário e as redes sociais como ferramentas de manutenção do racismo estrutural.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; VAL, Eduardo Manuel; SHECAIRA, Sergio Salomão. Em busca de alternativas à superlotação carcerária: impactos e desafios do programa fazendo justiça nas audiências de custódia.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; CORVAL, Paulo Roberto dos Santos; CASTRO, Carla Appolinário de.; SILVA, Salete Maria da. Direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais implícitos: o encontro das vertentes dos feminismos pela autonomia reprodutiva.. 2020.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FREIRE, S. M.; ALMEIDA, N. L. T.. O Impacto da Segurança Pública na Educação: um Estudo no Âmbito das Escolas Públicas do Complexo da Maré. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.; OLIVEIRA, R. C. R.. Aplicação dos Princípios Constitucionais Penais ao Direito Administrativo Sancionador - Análise dos Processos da ANP. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

SOUZA, T. L. S. E.;PEDRINHA, Roberta Duboc; NICOLITT, A. L.. Complexo Prisional de Pedrinhas: Vulnerabilidade e Seletividade.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

RIBEIRO, L. A. C.;PEDRINHA, Roberta Duboc; AREAS, J. B.. Virilidade, Guerra e Punitivismo: uma composição entre o devir-mulher e o Abolicionismo Penal em tempos de embrutecimento subjetivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FERREIRA, A. P.; OLIVEIRA, M. H. B.; SCHUTZ, Gabriel Eduardo. Amianto, Saúde do Trabalhador e Justiça do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saude Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

CASARA, R. R. R.; OLIVEIRA, M. H. B.;PEDRINHA, Roberta Duboc. "O elefante e a cristaleira: o sistema de justiça criminal no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher a partir de uma análise crítica". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saude Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAMOS, Adriana; OLIVEIRA, M. H. B.. Discutindo Gênero: Pornografia de Revanche e Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

LIBANO, Taiguara;PEDRINHA, Roberta Duboc; Maurício Stegemann Dieter; Cássio Luiz Casagrande. Direitos Fundamentais e Medidas Socioeducativas: Controle e Disciplinamento de Jovens através da Medida Socieducativa de Internação nas Unidades da Fundação Casa (SP). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MARTINELLI, J. P. O.; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Quem quer reestabelecer a ordem recria a desordem? Os Imperativos Constitucionais e seus Limites nas Manifestações Políticas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MARTINELLI, J. P. O.; PAES, V. G. F.. A efetividade das políticas públicas que visam assegurar o acesso à educação no sistema penitenciário: a realidade da educação prisional na cidade do Rio de Janeiro.". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D.. Quem quer restabelecer a ordem recria a desordem?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MARTEL, Letícia; OLIVEIRA, Maria Helena;PEDRINHA, Roberta Duboc; CASARA, Rubens. As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas e autores de atos infracionais.. 2015 - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca..

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Abolicionismo penal e a utopia das penas perdidas.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Crítica à imparcialidade do juiz no sistema acusatório penal.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Duarte; PINTO, A. C. C.. A jurisprudência do STF sobre presunção de inocência e execução provisória da pena.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Patrulha Maria da Penha na defesa da mulher na região AISP6.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. A política criminal do indivíduo usuário de drogas no ordenamento jurídico brasileiro: artigo 28 da lei de drogas.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Criminalização, políticas públicas e seletividade penal.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Santos. Considerações sobre culpabilidade no direito penal juvenil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. dos Santos. Mulheres encarceradas e punições exacerbadas. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. As mudanças do pacote anticrime ante a cadeia de custódia das provas e seu impacto nas novas tecnologias.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Sistema carcerário: reinserção do apenado na sociedade. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. A efetividade das penas alternativas frente à falência do sistema prisional brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Considerações à imunidade jurídica no âmbito da Lei Maria da Penha. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Sistema Penitenciário brasileiro e a aplicabilidade dos direitos humanos.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Medidas cautelares, patrimoniais e presunção de inocência no processo penal democrático. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. O Estado de coisas inconstitucionais frente à pandemia do covid19.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. O juiz das garantias como um paradoxo das consequências do pacote anticrime.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Breves considerações sobre a responsabilização penal da pessoa jurídica no compliance. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Notas sobre segregação social, seletividade e comportamento desviante.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Audiência de Custódia: um dique de contenção ao grande encarceramento.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; SOUZA, T. L. S. E.. Juventude pobre, criminalização e guerra às drogas: a expansão do sistema socioeducativo.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PINTO, A. C. C.. Audiência de Custódia: um dique de contenção ao grande encarceramento.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A Pena Privativa de Liberdade apenas Pune ou também Ressocializa?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Análise Crítica sobre a "Constitucionalidade" do Crime de Manutenção de Casa de Prostituição.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A relação entre Prisão e Modo de Produção Capitalista. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A Liberdade de Expressão Artística do Humorista e os Crimes contra a Honra. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Direito Penal do Inimigo: Encarceramento como Solução?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

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PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A progressão de Regime nos Crimes Hediondos com a Lei n 11.464/2007. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O Processo de Criminalização e o Direito Penal do Inimigo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Penas Privativas e o Colapso no Sistema Prisional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Princípios Constitucionais e Aplicabilidade na Lei Maria da Penha. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Princípio da Presunção de Inocência à Luz a Prisão em 2ª Instância.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Aspectos da Lei 13.709 - Lei de Proteção de Tratamento de Dados Pessoais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Análise Crítica do Sistema Prisional Brasileiro e Ressocialização. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A Má Aplicabilidade da Teoria do Domínio do Fato nas Operações "Mensalão" e "Lava-Jato". 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Progressão de Regime no Estado do Rio de Janeiro: A Vara de Execuções Penais e a Perspectiva do Regime Fechado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Atenuante de Raça e Gênero: uma perspectiva de Reparação Social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A Ineficácia da Lei Maria da Penha e seus Reflexos na Atualidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Algumas Considerações da Lei n 7.210, de 1 de Julho de 1984: Execução Penal. 2019.

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PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Psicologia Forense e as Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A Efetividade da Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Descriminalização do Aborto no Brasil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A Imparcialidade do Juiz no Devido Processo Legal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A Militarização no Jacarezinho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A camélia da segunda abolição: a justiça restaurativa contra o grande encarceramento. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Criminalidade e Prisão Feminina: a Violação da Dignidade da Mulher no Cárcere.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Projeto do Novo Código Penal frente ao Desencarceramento e o Direito Penal Mínimo.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Análise da Jurisdição e da Competência no Processo Penal Brasileiro.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O Encarceramento Feminino no Brasil e o Tráfico de Entorpecentes.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Ato Infracional e a Resposta Estatal à Luz do Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A Era da Telejustiça.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Colaboração Premiada da Lei 12.850/2013.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Aborto, Esterilização Cirúrgica e Maternidade Compulsória: um Diálogo entre a Criminologia Crítica e o Feminismo Materialista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Condução Coercitiva, Inquérito Policial e o Poder da Autoridade Judiciária.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A Realidade do Sistema Penitenciário Brasileiro e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Crise no Sistema Penitenciário: a Questão da Ressocialização.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Princípio da Intranscendência da Pena na Visita Feminina aos Presídios: uma Violação ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A Construção do Inimigo no Crime de Tráfico de Drogas e as Teorias Sociológicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Recebimento da Denúncia com marco interruptivo da prescrição à luz da Constituição. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. O discurso jurídico penal e suas justificações: uma análise crimnológica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Litispendência ou coisa julgada nos crimes de associação para o tráfico de drogas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. O adolescente infrator e a questão criminal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. A aplicação da mediação no processo penal como ferramenta de redução de danos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Limite da autonomia médica perante a responsabilização criminal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. A violação dos direitos humanos nas internações da medida de segurança. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Audiência de custódia cautelar e sua (in)constitucionalidade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Crítima ao modelo de inquérito policial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. A prisão domiciliar da mulher enquanto medida cautelar. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Reflexões críticas acerca do (des)acerto do julgamento proferido no RE n 580.252. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Tendências autoritárias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Ciência Criminal aplicada na segurança pública e as práticas policiais atuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. O trabalho do apenado em proveito do Estado. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. Inteligência policial aplicada no combate ao crime: polícia judiciária como primeira garantia do Estado Democrático de Direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ROCHA, R. G. A.. O distanciamento do magistrado em relação ao jurisdicionado e às suas diversas realidades, ocasionando rotulações e prejuízos à correta aplicação do Direito. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. Direito Penal do Inimigo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. Tráfico de drogas, direitos humanos e sistema socioeducativo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. A divisão de censura às diversões públicas: paternalismo jurídico-penal, lesividade e defesa da moralidade na ditadura civil-militar brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. O crack como elemento criminógeno na produção discursiva de inimigos sociais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. Justiça Restaurativa: uma alternativa ao atual sistema punitivo brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. Direito e o discurso de emergência para o controle de classe: o ano 2017 e o caráter da Súmula n 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; ARAÚJO, Thiago. Organização criminosa: imprecisão normativa e permissividade na supressão dos direitos individuais do acusado no âmbito da colaboração premiada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.. Direito Processual Penal: por uma visão holística do nosso Sistema Processual Penal, uma crítica necessária. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.. Do Positivismo criminológico ao genocídio racial como meio de extermínio: uma leitura da situação dos jovens negros nas comunidades cariocas. 2017 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FUCKNER, C. O H.. Poderes instrutórios ao magistrado e sua determinação e produção de prova "de ofício". 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FUCKNER, C. O H.. O tríplice sentenciamento feminino nas prisões brasileiras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FUCKNER, C. O H.. Nove anos da Lei Seca - o viés punitivo do legislador e reflexos da aplicação na sociedade brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FUCKNER, C. O H.. Feminicídio e a violência contra a mulher. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FUCKNER, C. O H.. A intervenção da mídia no Tribunal do Júri. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Violência do Estado: Caso Favela Nova Brasília como exemplo de massacre em conta-gotas na Cidade do Rio de Janeiro.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O instituto do Desaforamento no Código de Processo Penal, um instituto útil contra a imparcialidade de julgamento.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Penas e relativização da reincidência inserida no 3, do Artigo 44, do código Penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O homicida em série à luz da criminologia.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Regime Disciplinar Diferenciado.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Criando rótulos: quem são os desafetos no processo Penal?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. História de subordinação da mulher e o avanço da Lei Maria da Penha.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Uma visão geral da Criminologia e os efeitos do Politicamente Correto no Direito Penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Aspectos da Delação Premiada da Lei n. 12.850/13. Lei de Organizações Criminosas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O que muda no trabalho do preso como projeto de revisão da Lei de Execução Penal (PLS n 513/2013).. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Algumas penas alternativas no tempo e no espaço.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Auto de resistência forjado pela PM.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Drogas e o Poder Punitivo.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Audiência de Custódia Estudo sobre a evolução histórica do direito e sua implementação no Brasil.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Política criminal de drogas: proibicionismo, criminalização da pobreza, letalidade e mídia.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Delação Premiada.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A influência da mídia no Processo Penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Aborto: crime contra a vida, de quem?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Pena, um modelo fracassado! Uma crítica ao Potestas Puniendi.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O Processo Penal como pena: os estigmas sociais, criminalização midiática e antecipação da pena através do processo.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A homofobia e seus requintes de crueldade, um preconceito revelado em forma de violência.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Elemento subjetivo nas hipóteses de delitos envolvendo eventos no trânsito, dolo eventual ou culpa consciente? As duas faces da mesma moeda.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Alto índice de presos provisórios nas penitenciárias no Brasil em desacordo com o Princípio da Presunção de Inocência.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A Prova e os princípios inerentes ao Processo Penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Lenocínio no Código Penal Brasileiro: anacronismo e inconstitucionalidade.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Estupro.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A Teoria da Natureza Jurídica do Processo Penal A influência de James Goldschmidt no Processo Penal brasileiro.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Criminologia, violência urbana e tráfico de drogas no Brasil: a perspectiva jurídica.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Análise crítica sobre a reincidência: aspectos legais e interdisciplinares.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: Segurança Pública X Direitos Humanos.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A redução de danos no uso de drogas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Possibilidade da aplicação do Instituto do Feminicídio em casos que tenham como vítima homossexuais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O Instituto da Delação Premiada e as Tensões que o abrangem.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A Reincidência Criminal e o Princípio do Non Bis in Idem.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Plea Bargaining, delação premiada e o Estado de Direito à beira de um colapso.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Justiça Restaurativa: um modelo necessário diante da crise no sistema penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A problemática da investigação direta pelo Ministério Público.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Crimes informáticos.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Inscontitucionalidade da Lei Seca.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O fracasso da guerra às drogras e a inconstitucionalidade do Artigo 28, da Lei 11.343/2006.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A prisão cautelar aplicada na Lei n 11.343/2006 (Lei de Drogas). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. 20 anos da Lei n 9.099/1995. Acertos, erros e perspectivas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Crimes de perigo: apontamentos sobre os crimes de perigo abstrato, diferenças para os crimes de perigo concreto e a sua inconstitucionalidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Direitos e gatantias constitucionais do indiciado no inquérito penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Dolo eventual X culpa consciente. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Uma abordagem crítica ao instituto da colaboração premiada oriundo da Lei 12.850/2013, na fase pré-processual e à luz da justiça negociada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O direito ao direito à segurança pública: polícia e bandido quem é quem na fronteira entre o bem e o mal?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Descriminalização do art. 28, da Lei n 11.343/2006. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A criminalização das manifestações populares no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A mitigação da teoria dos frutos da árvore envenenada no direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O crime organizado e o estado democrático de direito. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Críticas à execução penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Investigação criminal preliminar e direta pelo Ministério Publico e sua (in) conformidade constitucional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O poder de investigação do Ministério Publico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A lei de anistia e a responsabilização criminal dos agentes da ditadura civil militar brasileira (1964 1985). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Lei Maria da Penha. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A Lei Maria da Penha e as distorções em sua aplicação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O sistema acusatório e a produção de prova pelo juiz. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O atroz uso da tortura como instrumento para obtenção de informações. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Internação compulsória de viciados em crack: higienização da ruas ou proteção à vida?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Do Devido Processo Legal ao Devido Processo Justo.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Lei Maria da Penha. A ineficácia das medidas protetivas de urgência.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Progressão de Regime e a reintegração social.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Tribunal do Juri: instituição amada e odiada.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro e sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Críticas a política criminal no combate as drogas e da Lei 11.343/2006.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A responsabilidade penal juvenil no Brasil.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Da colaboração premiada.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O crime organizado no interior do Sistema Prisional Brasileiro.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A falácia do desarmamento.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O desaforamento e sua utilização nos casos midiáticos.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Crime Cibernético: uma nova roupagem para a criminalidade.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O problema da inflação Legislativa na seara penal.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O Direito Penal do Inimigo e sua aplicação face aos crimes contra o patrimônio.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O Ministério Público na persecução penal à luz da Constituição de 1988.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A culpabilidade e o Princípio da Insignificância no crime de furto e roubo.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Sistema carcerário brasileiro, violações a direitos fundamentais, estado de coisas inconstitucional e proteção do mínimo existencial.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Apontamentos sobre criminologia midiática, falência do Sistema Penal e crise civilizatória.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Condutas desviantes e rotulação.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. As consequências do cárcere.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Guerra as drogas: as verdadeiras razões, o fracasso e a necessidade de mudanças.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Não ressocialização do preso na prisão antes e depois do trânsito em julgado.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Plea Bargain no Direito Processual Penal brasileiro.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Direito Penal do Inimigo e a Seletidade do Sistema Penal.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O Sistema Carcerário brasileiro e suas violações aos Direitos e Garantias Fundamentais.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Dos crimes e suas penas: uma jornada de sangue.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A seletividade do sistema prisional brasileiro. O estereótipo do preso.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O despotismo Tupiniquim e o colapso social: uma crítica Garantista.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Política na prisão.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, T.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Princípio da Insignificância e sua aplicação pelo delegado de polícia.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Responsabilidade da Pessoa Jurídica em matéria ambiental. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Pecado (do) Capital: sobre a proteção do patrimônio pelo direito penal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Delação premiada no direito brasileiro: perspectiva ética e constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Tendências expansionistas no direito penal e na política criminal: direito penal do risco e direito penal do inimigo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Seletividade do sistema criminal: era só Amarildo que a estrela não brilha, ele era pedreiro e era pai de família. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Muito além da cortina de fumaça: a verdadeira face da guerra às drogas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A crise no sistema prisional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Drogas ilícitas, seus efeitos e criticas à Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas). 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. (R)evolução: uma reflexão sobre o acontecimento revolucionário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Colaboração premiada: nova legislação, velhas polêmicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Transação penal reprovação em concurso público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Críticas à criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A legalização do aborto. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Comentários ao artigo 5, da Lei 11.340/2006. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Tráfico internacional de pessoas: estudo sobre as práticas comerciais para fins sexuais e sua presença no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Influência da mídia no Tribunal do Júri. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Provas ilícitas no processo penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Causas supralegais de exclusão da culpabilidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Aborto legal e os perigos da sua banalização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Pena privativa de liberdade: relevantes aspectos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Os critérios do artigo 59 do Código Penal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A mídia como agência de criminalização: um breve estudo sobre os efeitos criminalizantes praticados pela superexposição midiática. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; LIBANO, Taiguara; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. A garantia da ordem pública com fundamento (in)idôneo para a decretação de prisões provisórias no bojo das recentes manifestações sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Internação compulsória pra quê(m)? Breve análise da política criminal de combate ao crack à luz da criminologia crítica. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O pensamento de Karl Marx e a criminologia: por uma criminologia do século XXI. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A criminologia sob a perspectiva da Teoria Crítica ou Radical. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O regime disciplinar como instrumento de combate ao inimigo estatal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Estudo da aplicação da lei n 12.694 de 24 de julho de 2012, e seus possíveis impactos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. As calças do Diabo: criminologia e capitalismo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. À ferro e fogo: o direito penal pra quê(m)? O papel da mídia, o direito penal simbólico e o encarceramento dentro de uma lógica eficaz. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Culpabilidade penal como síntese da culpabilidade pelo ato e a culpabilidade pela vulnerabilidade aplicada na dosimetria da pena. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Monitoramento eletrônico: ressocialização ou estigmatização, avanço ou retrocesso?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A revitalização do instituto da fiança com o advento da Lei 12.203/11. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Críticas ao regime jurídico da prisão cautelar e das medidas cautelares alternativas com o advento da Lei 12.403/11. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A competência da investigação nos crimes dolosos cometidos por militares em serviço - ou outras situações que configurem o previsto no art. 9 do Código Penal Militar - contra a vida de civis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A descriminalização do uso da maconha como política de redução de danos: uma possibilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A influência do medo na definição do inimigo para a teoria do direito penal do inimigo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Teoria da imputação objetiva do resultado: uma análise panorâmica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Processo de criminalização na prática: críticas e propostas.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O uso dos maus antecedentes como circunstância agravante da pena base. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Os presídios de segurança máxima no Brasil: solução das mazelas carcerárias?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Resquícios inquisitórios no direito penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A existência de vulnerabilidade do art. 271-A do Código Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Crimes contra o patrimônio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Aspectos criminológicos, constitucionais penais e a efetividade do sistema carcerário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Retratos de uma cobertura midiática da justiça criminal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Lei 11.340/06: controvérsias e polêmicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Política de drogas como meio de controle social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Observações do direito e dignidade dos animais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A apuração dos crimes contra a honra de autoria incerta praticados pela internet. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O sistema prisional brasileiro sob as diretrizes da Lei N 12.403/11 e o princípio da presunção de inocência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Siqueira. Teorias da conduta humana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Pensando alguns fundamentos da cidadania: apontamentos sobre a construção violenta do Estado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. A reforma processual penal e a manutenção da ordem pública como requisito da prisão preventiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. O movimento de expansão do direito penal e a contribuição da criminologia crítica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. O princípio da dignidade da pessoa humana e o regime disciplinar diferenciado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. A impossibilidade de condenação do acusado pelo juiz diante do pedido de absolvição do ministério público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Dos autos de fé aos autos de resistência: uma reflexão acerca da legitimação das execuções como forma de controle social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Presunção de inocência: considerações. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Mandado de busca e apreensão coletivo nas favelas do Rio de Janeiro à luz das garantias constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Aspectos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Fraude no seguro obrigatório DPVAT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Regime disciplinar diferenciado: uma análise crítica de sua constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. As novas medidas cautelares alternativas à prisão. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Programa de proteção à testemunha, como um dos instrumentos de auxílio à justiça no crime organizado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Nova lei de drogas: comentários ao art. 28 da Lei 11.343/06. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. A violência contra crianças e adolescentes na realidade brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; PEREIRA, Igor. Policiamento comunitário: prevenir é melhor que remediar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Prisão cautelar no inquérito policial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Análise crítica sobre a efetividade da Lei de Execução Penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Caixa de Pandora: prisão como depósito de excluídos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A necessidade de normatização do aborto por anencefalia fetal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A pena privativa de liberdade: o mito a ser desconstituído. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Soares. Direito penal mínimo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Drogas: sua seletividade e possíveis benefícios com sua legalização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Análise crítica do instituto da prisão preventiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Breves comentários sobre o crime de lavagem de capital no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Da criminalização do funk à militarização do espaço da pobreza. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Breves considerações acerca da política proibicionista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Machado. Responsabilidade penal na lei ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A Mercancia de substâncias ilícitas no Rio de Janeiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Sistema acusatório e os requícios inquisitoriais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Paradigma da violência contra a mulher. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Crime e capitalismo: uma leitura aproximativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O sistema penal brasileiro e suas falhas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Soberania dos veredictos: é constitucional recorrer da decisão dos jurados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Santos. Os crimes Omissivos impróprios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A tortura no Rio de Janeiro: a tolerância e mecanismos de combate. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Drogas e juventude pobre: um olhar sobre a violência seletiva no Rio de Janeiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Prisões cautelares em confronto com o princípio da presunção de inocência e a Constituição Federal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A socioeducação sob olhar da criminologia crítica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Ressocialização de detentos: possibilidades e desafios. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A influencia da mídia no direito penal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Termo circunstanciado e suas peculiaridades. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Medida de segurança: tratamento ou prisão perpétua?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O postulado da proporcionalidade e sua repercussão nas ciências criminais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O primado da presunção de inocência e seus efeitos sobre a prisão preventiva e a execução provisória da pena. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Funk: do pré-conceito à criminalização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A prisão preventiva à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Co-culpabilidade: análise histórica e jurídica da responsabilidade do Estado, da prevenção política do crime a imposição da pena. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. O regime disciplinar e sua (in)constitucionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Pinto. Análise das principais modificações da Lei n 11.705/2008, a Lei Seca. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O artigo 213 do Código Penal pela lei 12.015/2009 frente ao princípio da isonomia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. M. Silva. Choque de ordem: política de reordenamento urbano ou higienismo social?. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A imputabilidade da pessoa jurídica em relação aos crimes ambientais.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Um olhar sobre a democracia do Tribunal no Júri e a legitimidade de suas decisões. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Pedófilo eletrônico: o novo inimigo do Estado. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A repercussão da ausência de efetividade no acesso à justiça no direito e processo penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Breves considerações sobre a questão da seletividade na punição: a força como forma de controle social das classes menos favorecidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. As penas alternativas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Reincidência criminal: ainda a etiqueta da periculosidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Breves considerações sobre o princípio da insignificância. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Crimes contra a saúde pública. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Direito à dignidade na morte. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Podemos tutelar direitos humanos violando direitos fundamentais?. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A dúvida presente nas condenações por maioria no Tribunal do Júri. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Silveira de Sousa. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2009 - S B I.

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PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Duarte. Martins. Eutanásia: aspectos éticos e jurídicos. 2009 - S B I.

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PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Duarte. Contexto e fatos presentes nos boletins de ocorrência de uma delegacia especializada em defesa da mulher. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Duarte. O crime de evasão de divisas: uma crítica à utilização do direito penal como meio de concretização de políticas econômicas governamentais. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Duarte. A evolução histórica da polícia no Rio de Janeiro e sua contumaz utilização como instrumento de repressão social. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Deserção militar (art. 187 Código Penal Militar). 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Duarte. Uma análise sobre a contradição da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ao analisar violações ao devido processo legal. 2009 - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. A importância do princípio da ampla defesa no direito processual penal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Vedação à liberdade provisória contida no art. 44, da Lei 11.343/2006 x status libertatis. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte. Prisão... Que pena!. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FERRAZ, Hamilton.; KELNER, Lenice. A cor do inconsciente: o papel da iconografia na criminalizante do caso Preto do Amaral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; KELNER, Lenice; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A ineficácia da revista íntima no combate à entrada de drogas e celulares nas prisões brasileiras e o desrespeito aos direitos fundamentais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; VERAS, Maiele.; RAIZMAN, D. A.; KELNER, Lenice. A mulher negra no cárcere e a aplicação da lei de drogas no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; KELNER, Lenice; RAIZMAN, D. A.. Os impactos na maternidade decorrentes do encarceramento feminino.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D. A.; KELNER, Lenice. Entre a terapia e a punição: análise das internações obrigatórias dos usuários de drogas na região da Cracolândia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. A Kartoga de Dostoiévski: reflexões em "Escritos da Casa Morta" à luz da Criminologia Crítica.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Crimes de colarinho branco: perspectivas de responsabilização e ressarcimento em esquemas de pirâmide ponzi e criptomoedas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D. A.; KELNER, Lenice. Criminalização de corpos negros: uma relação entre o racismo, a pobreza, a guerra às drogas e o encarceramento em massa no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte; RAIZMAN, D. A.. Da Legítima Defesa à Defesa Social.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.; CASTRO, Carla Appolinário de.; SILVA, Flaiza Sampaio. Feminicídio no Brasil: análise consequencialista da flexibilização do Estatuto do Desarmamento.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense Volta Redonda.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MOTTA, A. D.. A repressão política na Era Vargas: reflexões em Memórias do Cárcere aliadas à Criminologia Crítica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D. A.. Os problemas do sistema carcerário brasileiro e os meios de remição de pena como redutores de seus danos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D. A.. Reconhecimento Fotográfico e Racismo: uma análise do meio de prova como forma de propagação do racismo no Judiciário.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MOTTA, A. D.. Criminalização da Loucura: o uso das medidas de segurança como mecanismo de punição à luz da Lei Anti-Manicomial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MOTTA, A. D.; SOUZA, Matheus Guimarães Silva de.; RAIZMAN, D. A.. A incompatibilidade do plea bargaining com o ordenamento jurídico brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, Matheus Guimarães Silva de.; MOTTA, A. D.. O constitucionalismo garantista e a execução penal no Brasil: as contradições entre o encarceramento em massa e a preservação dos direitos e garantias da pessoa humana.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BONAN, A. C. F.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Gonçalves.Feminicídio: uma Relação entre a Violência de Gênero, a Sociedade Patriarcal e a Ausência de Mudança Cultural. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BONAN, A. C. F.; MARTINS SILVA, Carlos Eduardo Cunha. Cárcere ou Morte: a Seletividade do Sistema Penal e a Política de Enfrentamento no Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D. A.; Douglas Guimarães Leite. A produção midiática do medo como instrumento para legitimação do Estado Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; Douglas Guimarães Leite; RAIZMAN, D. A.. O papel do cinema na formação da subjetividade punitiva: o filme Tropa de Elite. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; Douglas Guimarães Leite; RAIZMAN, D. A.. Noda.Estado de Polícia versus Democracia: a ascensão da Letalidade no Rio de Janeiro. 2019.

MONICA, E. F.;PEDRINHA, Roberta Duboc; CANHEO, R. O.. População Trans no Sistema Penitenciário: produção de subjetividade e inefetividade de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FIGUEIREDO, Clarissa Cunha Feliz; Douglas Guimarães Leite. Liberalismo e Escravidão: o Discurso Criminal nos Primeiros Anos do Império Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O princípio da imparcialidade do juiz no sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A audiência de instrução e julgamento no Tribunal do Júri após a Lei 11.689/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A irrecuperação do condenado à pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Foro especial por prerrogativa de função. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc; BALDEZ, Maria Ignez. Práticas inquisitoriais na execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc; CRESPO, Aderlan. Alternativas à pena de prisão: o monitoramento eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Análise à redução da maioridade penal no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A eutanásia: uma (re) leitura do direito penal, constitucional e dos princípios norteadores do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Reflexos da lei 2.255/01 nos juizados especiais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O erro médico na cirurgia plástica estética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O Ministério Público e o poder investigativo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O labelling approach. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O menor infrator e as medidas socioeducativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O posicionamento do juiz diante da recusa do Ministério Público em oferecer proposta de transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O inquérito policial e a lei 10.792/03. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O instituto da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Falcão.A instrumentalidade da prisão cautelar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A Lei 6.368/76. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Relevantes aspectos da violência contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A face classista do sistema punitivo no que tange à execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Abuso sexual de crianças à luz do ECA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Prova testemunhal no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Aspecto destacado da adoção no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O traficante de drogas em face do labelling approach: o desenvolvimento do estereótipo do inimigo criminoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Cardoso.Assédio Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Das imperfeições do Direito Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Causas sociais da criminalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Henrique.Penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Júri no Brasil: o contraste sociojurídico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Transação penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Medida socioeducativa de internação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Trajetórias de crianças e adolescentes que praticam atos infracionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Silveira.Juizado especial criminal: relevantes aspectos da Lei 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Antecedentes criminais e suas conseqüências sociais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A conciliação no juizado especial criminal a partir da lei 9.099/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Princípios do processo penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Aspectos punitivos do direito penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Princípios do direito penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Castelo Branco.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MOTTA, A. D.; CARDOZO, Raquel Nery; CAVALCANTI, Tatiana Carvalho de Oliveira.; SOUZA, T. L. S. E.. Participação em Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Substituto em Prática Jurídica em Direito Penal na UFF.. 2023.

AVILA, M.; TAVARES, E.;PEDRINHA, Roberta Duboc. Participação em Banca Examinadora em Concurso para Professor Substituto na área de Prática Forense Penal, Criminologia e Processo Penal do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito da UFF.. 2019. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Supervisão de Estágio Docente de João Pedro Barreto Coutinho no PPGDC da UFF. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Supervisão de Estágio Docente de Jackson Quitete no PPGDC da UFF. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Supervisão de Estágio Docente de Túlio Vieira de Almeida no PPGDC da UFF. 2022. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; SOUZA, T. L. S. E.; BELLO, E.; CURVELLO, Pedro. Participação em Banca Examinadora do Processo Seletivo do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF), em 2021.. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Avaliadora/Parecerista de Artigo para Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM/IBCCRIM). 2021.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Availadora/Parecerista de Artigo para Revista Dilemas (IFCS/PPGSA/UFRJ). 2021.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Avaliadora/Parecerista de Artigo para publicação na Revista Saúde em Debate (CEBES/FIOCRUZ). 2021.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Parecerista da Revista Confluências do PPGSD da UFF. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; CABRAL, Wanise; RAIZMAN, Daniel Andrés.. Participação em Banca de Processo Seletivo de Monitoria da Faculdade de Direito. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc; FREIRE, S. M.; SIERRA, V. M.. Coordenação do 6o. GT do 10o. Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito. 2021. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Avaliadora/Parecerista de Artigo para publicação na Revista Sáude em Debate (CEBES/FIOCRUZ). 2020.

PEDRINHA, Roberta Duboc; RAIZMAN, D. A.; CABRAL, Wanise. Banca Examinadora do Processo Seletivo de Monitores. 2020. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Supervisão de Estágio Docente de Gabriela Onias no PPGDC da UFF. 2020. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Supervisão de Estágio Docente de Rebecca Féo no PPGDC da UFF. 2019. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Avaliadora/Parecerista de Artigo para publicação em Revista da Universidad de Bogotá. 2016. Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Avaliadora/Parecerista de Artigo para publicação na Revista de Ciências Sociais. 2011.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Participação na Comissão Julgadora do 6 Concurso de Desenhos de apenados do Sistema Prisional do Estado do Rio de Janeiro para Cartão de Natal e 5 Concurso de Desenhos Artísticos da Fundação Santa Cabrini. 2010. Fundação Santa Cabrini.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Transexualidade e direito brasileiro: uma visão panorâmica. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica).. 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. As categorias jurídicas tradicionais com obstáculo à proteção da dignidade da pessoa humana no biodireito: as pesquisas com células-tronco e os transexuais (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Células-tronco: uma polêmica discussão. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Anencefalia: uma questão de ser humano? (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Bioética: uma questão das práticas eugênicas no nazismo. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Os fins justificam os meios? Justificação de conflitos e Ministério Público no campo da saúde. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O Ministério Público brasileiro: a institucionalização e a consolidação do representante da vitrine. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Reforma do Judiciário no Contexto da Reforma do Estado. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. O STF e a Corte Suprema dos Estados Unidos da América: autonomia e impasses. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PEDRINHA, Roberta Duboc. A prerrogativa do prazo em dobro estendida aos escritórios-modelos de advocacia. (Avaliação na Jornada de Iniciação Científica). 2006. Universidade Federal Fluminense.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Processo de seleção de artigos de alunos em concurso à Faculdade, para integrar o livro em homenagem a Evandro Lins e Silva. 2006. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Processo de seleção de estudante pesquisador para o Projeto de Pesquisa: Mensurando a impunidade no sistema de justiça criminal do Estado do Rio de Janeiro. Participação: UERJ e Faculdade de Direito IBMEC/RJ. 2005. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Processo de seleção de monitor para a disciplina de direito penal II. 2004. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc; MALLET, Carlos Alexandre; GUIMARÃES, Sérgio Duarte. Processo de seleção de monitor para a disciplina de direito penal. 2004. S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Seleção de aluno-pesquisador para integrar o Núcleo de Estudos Criminais (NEC). 2004. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Integrante da comissão examinadora do processo de seleção de professor assistente para a disciplina de direito penal. 2004. S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Integrante do conselho científico para analisar e escolher os melhores trabalhos acadêmicos de alunos da graduação em direito. 2004. Faculdade de Direito IBMEC/RJ.

PEDRINHA, Roberta Duboc; OLIVEIRA, Jomilson; BARBOSA, Tatiana Trommer. Integrante do processo de seleção de monitor para a disciplina de direito penal. 2003. S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Integrante da comissão examinadora de recepção e acompanhamento de professor assistente de direito penal. 2003. S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc. Integrante da comissão examinadora do processo de seleção para professor da disciplina de direito penal. 2002. S B I.

PEDRINHA, Roberta Duboc; OLIVEIRA, Jomilson; BARBOSA, Tatiana Trommer. Integrante do processo de seleção de monitor para a disciplina de Direito Penal. 2002. S B I.

Maternidade e Cárcere: (in) dignidade humana na Unidade Prisional Feminina de São Luís - MA; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Da sub-representação de negros no Poder Judiciário à super-representação no sistema prisional: uma análise da aplicação do artigo 33 da lei de 11; 343/2006 por juízes das varas criminais da comarca da capital do Rio de Janeiro; tema; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A criminalização da homotransfobia sob a ótica constitucionalista: o julgamento da ADO no; 26 e do MI no; 4733 pelo STF; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Público; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona; (Orientador);

Sistema Penal Subterrâneo Moderno e as Garantias dos Direitos Humanos; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona; (Orientador);

Discursos de ódio e a permanência do racismo religioso no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A criminalização da pobreza e o samba enquanto cultura de construção de cidadania; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Criminal Fashion Law: A Moda como Forma de Ressocialização dos Presos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Direito penal do inimigo e política criminal de drogas brasileira: uma análise a partir da criminologia crítica; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Chacina do Jacarezinho: o controle racial exercido pela segurança pública do Estado do Rio de Janeiro; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Justiça Restaurativa como alternativa ao punitivismo; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A pessoa humana transgênero no sistema carcerário Brasileiro; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Estratégias neoliberais de combate ao crime no Brasil: guerra às drogas e encarceramento em massa; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ADPF 635 e as operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro; ; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O instituto da colaboração premiada na operação lava-jato do Rio de Janeiro: a colaboração como meio de violação às garantias constitucionais; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Criminalização dentro e fora das redes: o sistema judiciário e as redes sociais como ferramentas de manutenção do racismo estrutural; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Em busca de alternativas à superlotação carcerária: impactos e desafios do programa fazendo justiça nas audiências de custódia; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais implícitos: o encontro das vertentes dos feminismos pela autonomia reprodutiva; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Justiça Restaurativa: um novo paradigma; 2020; Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidade de Girona,; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O papel das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização; 2019; Dissertação (Mestrado em Cultura Jurídica) - Universidad de Girona,; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

"Discutindo gênero: pornografia de revanche"; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saude Pública) - Fundação Oswaldo Cruz,; Coorientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Juventude pobre, criminalização e guerra às drogas: a expansão do sistema socioeducativo; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Sistema Penitenciário brasileiro e a aplicabilidade dos direitos humanos; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Audiência de Custódia: um dique de contenção ao grande encarceramento; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Os Direitos Fundamentais e a Colaboração Premiada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A Camélia da Segunda Abolição: a Justiça Restaurativa contra o Grande Encarceramento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A situação da mulheres nos presídios brasileiros, trazendo um panorama histórico e com enfoque na questão da maternidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Genêro, Sexualidade e Direitos Humanos) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Violência do Estado: Caso Favela Nova Brasília como exemplo de massacre em conta-gotas na Cidade do Rio de Janeiro; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Drogas e o Poder Punitivo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O Processo Penal como pena: os estigmas sociais, criminalização midiática e antecipação da pena através do processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Alto índice de presos provisórios nas penitenciárias no Brasil em desacordo com o Princípio da Presunção de Inocência; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Criminologia, violência urbana e tráfico de drogas no Brasil: a perspectiva jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A redução de danos no uso de drogas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro: Segurança Pública X Direitos Humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O fracasso da guerra às drogras e a inconstitucionalidade do Artigo 28, da Lei 11; 343/2006; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Justiça Restaurativa: um modelo necessário diante da crise no sistema penal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A problemática da investigação direta pelo Ministério Público; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Críticas a política criminal no combate as drogas e da Lei 11; 343/2006; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O Direito Penal do Inimigo no ordenamento jurídico brasileiro e sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O crime organizado no interior do Sistema Prisional Brasileiro; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Da colaboração premiada; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O desaforamento e sua utilização nos casos midiáticos; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O Direito Penal do Inimigo e sua aplicação face aos crimes contra o patrimônio; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A culpabilidade e o Princípio da Insignificância no crime de furto e roubo; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Condutas desviantes e rotulação; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O monitoramento eletrônico como alternativa à prisão; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O despotismo Tupiniquim e o colapso social: uma crítica Garantista; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Tendências expansionistas no direito penal e na política criminal: direito penal do risco e direito penal do inimigo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A crise no sistema prisional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Drogas ilícitas, seus efeitos e criticas à Lei 11; 343/2006 (Lei de Drogas); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Colaboração premiada: nova legislação, velhas polêmicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Críticas à criminalização do porte de drogas para consumo pessoal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A legalização do aborto; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Influência da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Causas supralegais de exclusão da culpabilidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Os critérios do artigo 59 do Código Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A garantia da ordem pública com fundamento (in)idôneo para a decretação de prisões provisórias no bojo das recentes manifestações sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A mídia como agência de criminalização: um breve estudo sobre os efeitos criminalizantes praticados pela superexposição midiática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Guerra às drogas: muito além da cortina de fumaça; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Internação compulsória pra quê(m)? Breve análise da política criminal de combate ao crack à luz da criminologia crítica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O pensamento de Karl Marx e a criminologia: por uma criminologia do século XXI; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A criminologia sob a perspectiva da Teoria Crítica ou Radical; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O regime disciplinar como instrumento de combate ao inimigo estatal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Estudo da aplicação da lei n 12; 694 de 24 de julho de 2012, e seus possíveis impactos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

As calças do Diabo: criminologia e capitalismo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

À ferro e fogo: o direito penal pra quê(m)? O papel da mídia, o direito penal simbólico e o encarceramento dentro de uma lógica eficaz; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia, Direito e Processo Penal) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

revitalização do instituto da fiança com o advento da Lei 12; 203/11; 2013; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Lei 11; 340/06: controvérsias e polêmicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A apuração dos crimes contra a honra de autoria incerta praticados pela internet; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Crimes contra o patrimônio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Resquícios inquisitórios no direito penal brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Os presídios de segurança máxima no Brasil: solução das mazelas carcerárias?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Teoria da imputação objetiva do resultado: uma análise panorâmica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Siqueira; Teorias da conduta humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A reforma processual penal e a manutenção da ordem pública como requisito da prisão preventiva; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O movimento de expansão do direito penal e a contribuição da criminologia crítica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A impossibilidade de condenação do acusado pelo juiz diante do pedido de absolvição do ministério público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Dos autos de fé aos autos de resistência: uma reflexão acerca da legitimação das execuções como forma de controle social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Mandado de busca e apreensão coletivo nas favelas do Rio de Janeiro à luz das garantias constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Aspectos da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Prisão cautelar no inquérito policial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Caixa de Pandora: prisão como depósito de excluídos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A pena privativa de liberdade: o mito a ser desconstituído; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Análise crítica do instituto da prisão preventiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Da criminalização do funk à militarização do espaço da pobreza; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Responsabilidade da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Rádio Comunitária: Canal de comunicação para uma polícia cidadã; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Segurança Pública) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Crimes Hediondos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Segurança Pública) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Público) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

M; Silva; Choque de Ordem: política de reordenamento urbano ou higienismo social?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Criminologia, Direito e Processo) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

As penas restritivas de direito como alternativas à prisão; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O trabalho como principal elemento ressocializador do condenado na comarca de Colatina; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Penas alternativas e sua importância diante da crise do sistema prisional brasileiro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O Sistema Prisional Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A Impossibilidade de Criminalização do tipo Descrito no Art; 10 - Inc; II da Lei 9; 437 (Antiga lei de Porte de Armas) - Utilização da Arma de Brinquedo Face à Impossibilidade de Ofensa ao Bem Jurídico como um Delito Autônomo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Sobre a Contribuição da Criminologia nos Processos de Descriminalização e de Despenalização; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A Lei de Execução Penal e o Sistema Penitenciário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Formas de Violação nos Direitos Humanos dos Policiais Militares no Espírito Santo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O Controle Social e o Processo de Criminalização no Sistema Penitenciário Brasileiro; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A cor do inconsciente: o papel da iconografia na criminalizante do caso Preto do Amaral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Crimes de colarinho branco: perspectivas de responsabilização e ressarcimento em esquemas de pirâmide ponzi e criptomoedas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Criminalização de corpos negros: uma relação entre o racismo, a pobreza, a guerra às drogas e o encarceramento em massa no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A katorga de Dostoiévski: reflexões sobre escritos da casa morta à luz da criminologia crítica; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Os impactos na maternidade decorrentes do encarceramento feminino; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A ineficácia da revista íntima no combate à entrada de drogas e celulares nas prisões brasileiras e o desrespeito aos direitos fundamentais; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A mulher negra no cárcere e a aplicação da lei de drogas no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

(I)legítima Defesa Social: a excludente de ilicitude "anticrime" na Câmara dos Deputados; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A repressão política na Era Vargas: reflexões em Memórias do Cárcere aliadas à Criminologia Crítica; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Reconhecimento Fotográfico e Racismo: uma análise do meio de prova como forma de propagação do racismo no Judiciário; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Criminalização da Loucura: o uso das medidas de segurança como mecanismo de punição à luz da Lei Anti-Manicomial; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Os problemas do sistema carcerário brasileiro e os meios de remição de pena como redutores de seus danos; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Cárcere ou Morte: a Seletividade do Sistema Penal e a Política de Enfrentamento no Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Gonçalves; Feminicídio: uma Relação entre a Violência de Gênero, a Sociedade Patriarcal e a Ausência de Mudança Cultural; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

População Trans no Sistema Penitenciário: produção de subjetividade e inefetividade de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Noda; Estado de Polícia versus Democracia: a ascensão da Letalidade no Rio de Janeiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O papel do cinema na formação da subjetividade punitiva: o filme Tropa de Elite; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A produção midiática do medo como instrumento para legitimação do Estado Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Foro Especial por Prerrogativa de Função; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A irrecuperação do condenado à pena privativa de liberdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A criminalização da pobreza: o poder penal concretizado a partir do processo de seleção; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Uma abordagem crítica acerca da tipificação da associação ao tráfico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito IBMEC/RJ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Reflexões acerca das alternativas ao cárcere: uma proposta abolicionista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito IBMEC/RJ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A eutanásia: uma (re)leitura do Direito Penal Constitucional e dos princípios norteadores do ordenamento jurídico brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

; Relevantes aspectos do assédio sexual; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Das imperfeições do Direito Penal; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Questões Sociais e certos tipos de Impunidade; ; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Relevantes aspectos das penas alternativas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - S B I; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Abuso sexual de crianças à luz do ECA - (Brasil - 1988-2003); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Prova testemunhal no Processo Penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Aspecto destacado da adoção no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Direito Penal e Penas Alternativas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

Relevantes aspectos da violência contra a mulher; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

A face classista do sistema punitivo no que tange à execução penal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

O Carandiru sob a ótica da Criminologia Radical; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito IBMEC/RJ; Orientador: Roberta Duboc Pedrinha;

PEDRINHA, Roberta Duboc . Participação no Programa Sem Censura (TV Brasil). 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Programa Sala de Convidados (Canal Saúde - FIOCRUZ). 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FREIXINHO, F. F. S. ; PEDRINHA, Roberta Duboc . Violência policial e autos de resistência. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Entrevista sobre autos de resistência (Rede CNT). 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Violência e tortura (TV Brasil). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Jornal da OAB/PA. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; TAVARES, Katia . Programa de Televisão Foco Aberto (NGT - Canal NET). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; SULOCKI, Victoria Amália de . Programa de Televisão Espaço Público (TV Brasil). 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Penas alternativas. Jornal do SBT. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Torturas no presídio Evaristo de Moraes. Rádio Manchete. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Debate sobre a redução da maioridade penal (CNT). 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Torturas cometidos no Presídio Evaristo de Moraes - BandNews. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . OAB acusa Governo de tortura. (Jornal O Globo).. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEDRINHA, Roberta Duboc . A progressão de regime das penas nos crimes hediondos. Programa Foco Aberto NGT. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Crise no sistema penitenciário tendo como estopim as mortes ocorridas no Estado de São Paulo (Programa Olhar 2006 - TVE). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Episódio de violência ocorrido em São Paulo, vinculado ao sistema penitenciário, que culminou com incêndios à agências bancárias e ônibus, além da morte de dezenas de policiais, agentes penitenciários e suspeitos (Programa Jornal da NGT). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Violência institucional no Estado de São Paulo (Programa Olhar 2006 - TVE). 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Alterações do Código Penal nos crimes sexuais (Programa Olhar 2003 - TVE). 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEDRINHA, Roberta Duboc ; GUIMARÃES, Sérgio Chastinet Duarte . A Lei dos Crimes Hediondos Ontem e Hoje: Um Estudo Jurisprudencial. 2017. (Site).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Mídia, Medo, Sistema Penal e Produção de Subjetividade Punitiva. 2017. (Site).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Reflexões sobre a Política Criminal de Drogas. 2016. (Site).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Impressões do Cárcere Rosa. 2016. (Site).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Realizou a entrega da Medalha Chico Mendes de Resistência, representando o DDH. 2017. (Representou o DDH na Medelha Chico Mendes de Resistência).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Frente Estadual pelo Desencarceramento. 2017. (Representou o Instituto de Defensores de Dir. Humanos na Frente Estadual pelo Desencarceramento).

PEDRINHA, Roberta Duboc . Colaboração com as atividades culturais da banda musical 'Missionários do Rock', formada por apenados no Complexo Prisional Frei Caneca.. 2004 (Colaboradora no Documentário).

2023

Membro do Conselho Editorial Brasil da Editora Jurídica Lumen Juris, Editora Lumen Juris.

2023

Presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2023

Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM).

2023

Primeira Vice-Presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2023

Membro do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2023

Prêmio de Louvor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e de Reconhecimento ao Instituto que presido e fundei o Instituto dos Defensores de Direitos Humanos DDH., Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo mandato de Luciana Boiteux.

2023

Membro do Comitê Científico da Revista Estudios sobre Derecho y Sistema Penal (UNPAZ) - Argentina., El Instituto Interdisciplinario de Estudios Constitucionales de la Universidad Nacional JC PAZ - AR.

2022

Primeira Vice-Presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2022

Presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2022

Membro do Conselho Editorial Brasil da Editora Jurídica Lumen Juris, Editora Lumen Juris.

2022

Membro integrante da Banca de Parecerista do 26. Concurso de Monografias do IBCCRIM de 2022, IBCCRIM.

2021

Parecerista da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCRIM), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais em parceria com a Editora Revista dos Tribunais.

2021

Presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2021

Parecerista da Revista Dilemas (IFCS e PPGSA da UFRJ), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2021

Parecerista da Revista Saúde em Debate (CEBES), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

2021

Fundadora da Comissão de Criminologia no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2021

Primeira Vice-Presidente da Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2021

Parecerista da Revista Confluências (PPGSD da UFF), PPGSD / UFF.

2020

Aprovado no Concurso Público para o Pós-Doutorado em Criminologia e Direito Penal (PPGD), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

2020

Presidente do Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2020

Parecerista da Revista Saúde em Debate (CEBES), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

2019

Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2019

Parecerista da Revista Saúde em Debate (CEBES), Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

2018

Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2018

Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professora Adjunta de Criminologia e Direito Penal, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

2018

Aprovada no Credenciamento para Professora do Programa de Pós Graduação em Direito Constitucional - PPGDC/UFF, Universidade Federal Fluminense (UFF).

2017

Aprovada no Processo Seletivo da Escola Socioeducativa Paulo Freire (DEGASE), DEGASE.

2016

Presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2016

Parecerista da Revista de Estudios Sociales, Jurídicos y Humanos de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano - UTADEO,, la Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano - UTADEO.

2015

Editora da Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, Editora Revan.

2015

Coordenadora da Pós-graduação em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, Centro de Pós-Graduação em Direito (CPGD/UCAM).

2015

Professora Visitante de Criminologia e Direito Penal dos Mestrados Profissional e Acadêmico em Direito e Saúde., Escola Nacional de Saúde Pública (ESNP/FIOCRUZ).

2015

Pesquisadora Visitante do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural DIHS/LAPS, Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ).

2015

Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto da UFF, Universidade Federal Fluminense (UFF).

2014

Editora da Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, Editora Revan.

2013

Aprovação por unanimidade do parecer relacionado às críticas ao agravamento do RDD na Comissão Permanente de Direitos Humanos, na Comissão Permanente de Direito Penal e na Plenária Geral do IAB., Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2013

Sócia efetiva, Instituto Carioca de Criminologia (ICC).

2013

Membro Efetivo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

2012

Membro Efetivo (até o momento)., Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).

2012

Aprovada no Concurso Público de Provas e Títulos para ministrar o curso de Criminologia, Academia de Polícia Civil (ACADEPOL).

2012

Professora Visitante de Direito Penal e Gênero da Especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (de 2012 até o momento)., Escola Nacional de Saúde Pública (ESNP/FIOCRUZ).

2011

Secretária-Geral, Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2011

Parecerista da Revista Ciências Sociais, .

2010

Membro da Comissão Permanente de Direito Penal, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2010

Membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2010

Membro do Conselho Deliberativo, Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2010

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente 20 horas, em Direito Penal, do Departamento de Direito Positivo do Centro de Ciências Humanas e Sociais, na UNI-RIO, Unversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

2009

Chefe de Departamento de Ciências Penais, (FD/UCAM).

2008

Chefe de Departamento de Ciências Penais, (FD/UCAM).

2008

Coordenadora da Pós-graduação em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal, (CPGD/UCAM).

2008

Prêmio Medalha Chico Mendes de Resistência (entregue aos integrantes da CDHAJ da OAB/RJ), Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM/RJ).

2008

Conselheira Deliberativa, Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2008

Membro Permanente, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

2008

Coordenadora Acadêmica, Instituto dos Defensores de Direitos Humanos (DDH).

2008

Professora Visitante de Direito Penal e Saúde da Especialização em Direito e Saúde (de 2008 até o momento)., Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ENSP/FIOCRUZ.

2007

Membro da Comissão Avaliadora de Estágio, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

2007

Membro da Comissão Examinadora de Direito e Processo Penal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

2007

Coordenadora de Sistema Penitenciário da Comissão de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

2006

Prêmio Científico de Excelência de Ensino, Faculdade de Direito (IBMEC/RJ).

2004

Membro Efetivo, Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP).

2003

Diretora Acadêmica, Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro (IECERJ).

2003

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente 40 horas, em Direito Penal, do Departamento de Direito Positivo do Centro de Ciências Humanas e Sociais, Unversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

2003

Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Penal, Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva ( FDELS/IBMEC/RJ)..

2002

Aprovação no concurso público do Ministério de Justiça para professora de criminologia do DEPEN, Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ).

2000

Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Penal, (FD/UCAM).

1999

Certificado de Habilitação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

1999

Aprovada em primeiro lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Substituto de Direito Penal, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

1999

Conciliadora (Protocolo n 8634/99 GP), Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (JECRIM).