José Juventino dos Santos
Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1988) e mestrado em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes (2002). Atualmente é professor titular da Faculdade São José e analista em ciência e tecnologia da Fundação Oswaldo Cruz. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e direito penal.
Informações coletadas do Lattes em 22/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Docência Superior
1994 - 1995
Faculdade Bittencourt da Silva
Orientador: Joy Costa Mattos
Formação complementar
2010 - 2011
Extensão universitária em Programa de Capacitação de Docentes. (Carga horária: 45h). , Faculdades São José.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Participação em eventos
1ª Mostra de Iniciação Científica - Faculdade São José.Uma breve reflexão acerca das recentes decisões do STF: a política de cotas raciais e a questão da interrupção da gravidez em casos de anencefalia. 2012. (Encontro).
Participação em bancas
SANTOS, J. J.. A fronteira entre a presunção de inocência e a segurança pública no uso de algemas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. Responsabilidade Civil do Estado diante das ocupações irregulares em áreas de risco. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. O perdão judicial no instituto da delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. Uma abordagem sobre a prisão por flagrante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. A interrupção terapêutica da gravidez em casos de anencefalia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. Penas alternativas à prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. Crimes contra a criança e o adolescente - Lei 8.069/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. A ação penal nos crimes de lesão corporal de natureza leve cometidos com violência doméstica ou familiar contra a mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.. O crime de estupro e suas alterações pela Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
SANTOS, J. J.; SILVA, A. F.; CUNHA, A. R. C.. Prisão Preventiva x Ordem Pública: relação em análise. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São José.
SANTOS, J. J.; SILVA, A. F.; CUNHA, A. R. C.. Crimes previstos no estatuto do desarmamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São José.
SANTOS, J. J.; SILVA, A. F.; CUNHA, A. R. C.. Júnior.Aspectos Penais da Lei de Licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São José.
SANTOS, J. J.; SILVA, A. F.; CUNHA, A. R. C.. Crimes cometidos em estado de necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São José.
SANTOS, J. J.; BRANCO, G. A. C.; AGUIAR, C. A. P.. Excludentes de ilicitude. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São José.
SANTOS, J. J.; BRANCO, G. A. C.; CRUZ, L. C.. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades São José.
Orientou
Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: José Juventino dos Santos;
Prisão preventiva x Ordem pública: Relação em análise; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: José Juventino dos Santos;
Produções bibliográficas
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SANTOS, J. J. . Uma breve reflexão acerca das recentes decisões do STF: a política de cotas raciais e a questão da interrupção da gravidez em casos de anencefalia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação Oswaldo Cruz, Diretoria de Administração do Campus. , Avenida Brasil,, Manguinhos, 21045-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22092009, Fax: (21) 25608865
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade São JoséVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito Penal, Direito Processual Penal
2003 - 2010
Centro Universitário Auguto MottaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16
Atividades
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08/2003
Ensino, Bacharelado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
1980 - Atual
Fundação Oswaldo CruzVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em Ciência e Tecnologia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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Direção e administração, Presidência, Diretoria de Administração do Campus.,Cargo ou função, ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
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