Miriam Ventura da Silva

Graduada em Direito (1983). Mestre (2007) e Doutora (2012) Saúde Pública (Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)). Professora Adjunta do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) / UFRJ. Editora associada da Revista Cadernos de Saúde Pública (CSP) Fiocruz. Coordena o Laboratório Interdisciplinar de Direitos Humanos e Saúde ? LIDHS. Integra o corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do IESC e Faculdade Medicina da UFRJ, linha de pesquisa ?Construção social do acesso à saúde: interfaces entre sujeitos, direitos e políticas?. Desenvolve estudos sobre direito à saúde e o sistema de justiça; acesso à saúde e à justiça; direitos sexuais e reprodutivos; cidadania e saúde; saúde global e direitos humanos; ciência, tecnologia e direito à saúde.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Saúde Pública

2008 - 2012

Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ
Título: O processo judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde.
Vera Lúcia Edais Pepe. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Saúde Pública; acesso a medicamentos; mandados judiciais.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Saúde humana e serviços sociais; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Sáude Pública

2005 - 2006

Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ
Título: Transexualismo e Respeito à Autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da ?terapia para mudança de sexo?,Ano de Obtenção: 2007
Fermin Roland Schramm.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Bioética; Direito; Saúde Pública.

Especialização em ETICA APLICADA E BIOÉTICA

2005 - 2006

Instituto Fernandes Figueira - FIOCRUZ
Título: Transexualismo, autonomia e acesso à terapia para a
Orientador: Fermin Roland Schramm

Graduação em Direito

1980 - 1983

Faculdades Integradas Augusto Motta
Título: Não há
Orientador: Não há

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Bioética.

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Organização de eventos

DELDUQUE, M. C. ; VENTURA, MIRIAM . III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. (Congresso).

FERREIRA, J. T. ; RAMOS, A. R. ; ABREU, A. ; MEYER, A. ; NOGUEIRA, C. ; SCHUTZ, G. ; CAVALCANTE, J. R. ; FLORES, J. ; RELVAS, L. ; FIGUEIREDO, L. ; VENTURA, MIRIAM ; SILVA, N. E. K. E. . Semana de Saúde Coletiva da UFRJ: Construções coletivas perspectivas viáveis. 2012. (Congresso).

SCHUTZ, G. ; BRANDAO, E. R. ; MENEZES, R. A. ; SILVA, N. E. K. E. ; VENTURA, MIRIAM . III Semana de Saúde Coletiva da UFRJ. 2012. (Congresso).

VENTURA, MIRIAM . Oficina Análise da Proposta Preliminar de Indicadores de Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos. 2010. (Outro).

VENTURA, MIRIAM . Seminário Saúde e Justiça: Efetividade do Direito à Saúde e Demanda Judicial de Medicamentos. 2010. (Outro).

VENTURA, MIRIAM . Seminário Internacional Essencialidade e Acesso a Medicamentos: Convergências entre o Sistema de Justiça e Assistência Farmacêutica no Direito à Saúde. 2009. (Outro).

VENTURA, MIRIAM . Oficina Ações Judiciais para o Acesso a Medicamentos: As demandas por medicamentos importados e de pesquisas clínicas. 2008. (Outro).

VENTURA, MIRIAM . Seminário Nacional Gestão e Monitoramento das Ações Judiciais de Medicamentos. 2008. (Outro).

VENTURA, MIRIAM . 20 anos de Constituição Federal - A Saúde do Sangue no Brasil. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

1.ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde.Judicialização da Saúde. 2018. (Outra).

12.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Coordenação da atividade Comunicação Oral Educação, Benefícios, Conflitos e Saúde. 2018. (Congresso).

12.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Comissão avaliadora de trabalhos. 2018. (Congresso).

12.º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Saúde Global, vulnerabilidaes e direitos humanos: Perspectivas Críticas e Desafios Práticos. 2018. (Congresso).

56 Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernnesto. Bioética e o trabalho em UTI. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Gênero. Identidades e direito: Entre o essencialismo e a multiplicidade. 2018. (Congresso).

I Semniário de Adolescências, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos.x. 2018. (Seminário).

Painel Fronteiras do Saber e da Prática em Saúde.Imigração, Saúde Global e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Seminário Internacional Direitos Humanos, Saúde e Participação Social.Construção social do acesso à saúde: Interfaces entre sujeitos, direitos e políticas.. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Gênero e Direito.Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça na América Latina. 2018. (Seminário).

VIII Encontro Nacional de Estudantes da Saúde Coletiva.Advocacy: Mobilização e Defesa do Direito à Saúde.. 2018. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro Médico Jurídico. Convidada especial do Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça. 2017. (Congresso).

Dimensões sociais e políticas da prevenção.Direito à Saúde/Prevenção como Direito. 2017. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 10959 - CONTROVÉRSIAS MORAIS SOBRE PROFILAXIA PRÉ EXPOSIÇÃO AO HIV/AIDS: A POSSIBILIDADE EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A UMA TECNOLOGIA BIOMÉDICA.. 2016. (Congresso).

7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Coordenadora de atividades do Grupo Temático GT 18 - Saúde Coletiva e DH. 2016. (Congresso).

7º Congresso de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 11052 - EXPLORANDO OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA DIVERSIDADE DE SEUS REFERENCIAIS TEÓRICOMETODOLÓGICOS EM UMA DISCIPLINA DE PÓSGRADUAÇÃO DE SAÚDE COLETIVA.. 2016. (Congresso).

A saúde no sistema de seguridade social e as demandas judiciais o..Aula 01 no curso realizado pela Escola de Magistura Regional Federal da 2º Região - EMARF. 2016. (Outra).

IV Semana de Saúde Coletiva da UFRJ: Saúde Coletiva e o Desafio da Formação.Curso de ética em pesquisa. 2015. (Encontro).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica integral no Sistema Único de Saúde.. 2013. (Congresso).

1st Symposium on Big Data and Public Health.Data Access Policies. 2013. (Simpósio).

III Congresso Ibero Americano de Direito Sanitário. Painel 4 - Universalidade, Integralidade e o Direito à Saúde como Direitos Humanos: Convergências e Possibilidades de Ampliação. 2013. (Congresso).

I Seminário Inclusão Social e Proteção aos Grupos Vulneráveis- Faculdade de Direito - UFRJ.Direitos Reprodutivos. 2013. (Seminário).

I Seminário Nacional de Centros Acadêmicos de Saúde Coletiva.Graduaçaõ em Saúde Coletiva - Desafios. 2013. (Seminário).

Semana Científica do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde - DAPS/ ENSP/ FIOCRUZ.A Promoção da Saúde e a Vigilância em seus Diferentes Campos de Intervenção.. 2013. (Outra).

Seminário de Gestão em Saúde - Escola Politécnica de SAúde Joaquim Venancio/Fiocruz.A Judicialização do direito à saúde na perspectiva do judiciário. 2013. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa em Vigilância em Saúde:Questões Éticas.Ética em pequisa em banco de dados secundários. 2013. (Seminário).

Seminário Ética e Participação Social: o que ou quem está faltando.Direito, Ética e Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Saúde, Adolescência e Juventude: Promovendo a Equidade e Construindo Habilidades para a Vida.ROMOVENDO O ENGAJAMENTO DAS FAMÍLIAS E COMUNIDADES NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS. 2013. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Coordenação GT Direitos Humanos e Saúde: Políticas e Programas. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Coordenação da atividade Comunicação Oral GT 32 - Direitos Huanos e Saúde: Leis. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica integral no Sistema Único de Saúde.. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Aspectos da assistência farmacêutica após a regulamentação da lei orgânica da saúde: a nova ?RENAME?. 2013. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. Coordenação do GT Direitos Humanos e Saúde Pública. 2013. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Por uma política de saúde para o fim de vida. 2012. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Identidade, intersubjetividade e sociabilidade. 2012. (Congresso).

10º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Graduação em Saúde Coletiva: formação, carreira e profissão. 2012. (Congresso).

Encontro Extraordinário dos Comitês de Ética em Pesquisa.Revisão da Resolução CNS 196/96. 2012. (Encontro).

III Semana de Saúde Coletiva da UFRJ: Construções coletivas, perspectivas viáveis.As alterações da Lei 8080/90 e a Assistência à Saúde: Perspectivas do Direito Sanitário. 2012. (Seminário).

IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. Bioética e o inicio da vida. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. CO 55 - CONSENTIMENTO INFORMADO PARA PAREAMENTO DE REGISTRO DE SAÚDE: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA E METAANÁLISE. 2011. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. CO 105 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM GRUPO DE DISCUSSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA NO LABORATÓRIO DE MÉTODOS EPIDEMIOLÓGICOS, ESTATÍSTICOS E COMPUTACIONAIS EM SAÚDE (LABMECS-RIS) NO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA - ? UFRJ.. 2011. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. CO 95 - JUSTIÇA SANITÁRIA E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA PROPOSTA DE INDICADORES DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS.. 2011. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. CO 22 - A ORTOTANÁSIA E A ÉTICA MÉDICA EM JUÍZO: REFLEXÕES EM TORNO DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA VIDA.. 2011. (Congresso).

Oficina do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA).Ética em pesquisa. 2011. (Oficina).

Seminário Os Desafios da Judicialização do Direito à Saúde.O controle judicial da discricionariedade administrativa técnica. 2011. (Seminário).

VIII Seminário da Linha de Pesquisa e do Grupo de Pesquisa do CNPq Literatura e Comparatirativismo.A Transexualidade no tribunal.. 2011. (Seminário).

Direitos do Paciente e seus Familiares.Judicialização na Saúde. 2010. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Judicialização e Saúde Pública: Uma proposta de monitoramento das demandas judiciais individuais para o acesso a medicamentos.. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde. Judicialização da Saúde e Desafios para o Sistema Único de Saúde. 2010. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Prática Clínica Baseada em Evidências. Bioética e Prática Clínica Baseada em Evidências. 2010. (Congresso).

Integralidade dos Direitos Humanos - Equidade de Gênero e Raça.A indivisibilidade dos Direitos Humanos e a Efetivação dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. 2010. (Seminário).

IV Semana do Adolescentro: Violência Sexual na Adolescência: Debates e Estratégias para a Proteção Integral.Políticas Públicas para a Juventude e lançamento das Diretrizes Nacionais para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção e Recuperação da Saúde. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Linkage de Bases de Dados.Aspecto Éticos e Legais do Uso de Informação Pessoal no Contexto Brasileiro. 2010. (Seminário).

Seminário Saúde e Justiça: A Efetividade do Direito à Saúde.Vulnerabilidade, Hipossuficiência e Acesso a Medicamentos. 2010. (Seminário).

V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária SIMBRAVISA.A Judicialização do acesso a medicamentos e os novos desafios para o sistema único de saúde. 2010. (Simpósio).

V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária SIMBRAVISA.Análise e Monitoramento das Demandas Judiciais Individuais para o Acesso a Medicamentos: Desenvolvimento de Indicadores. 2010. (Simpósio).

Congresso Internacional em Homenagem a Cláudio Souto - Sociiedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann. A Judicialização da Saúde como um isntrumento social na garantia de direitos. 2009. (Congresso).

Direitos Reprodutivos e o Sistema Judiciário Brasileiro.O Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional para a Efetivação do Direito à Saúde.Medicalização da Saúde e o Fenômeno da Judicialização: Impactos nas Políticas Públicas de Saúde. 2009. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Medicina Baseada em Evidências e o Direito à Saúde. 2009. (Congresso).

International Expert Meeting on Strengthened and Expanded Legal Services for People Living with HIV and Vulnerable Groups.Experiências dos serviços legais para pessoas com HIV e grupos vulneráveis no Brasil.. 2009. (Outra).

I Seminário Internacional de Estudos de Carga Global de Doença no Brasil..Moderador da mesa aspectos éticos. 2009. (Seminário).

Seminário Brasil, 15 anos após a Conferência do Cairo, UNFPA.Aborto e Direitos Humanos. 2009. (Seminário).

Seminário Internacional - Essencialidade e Acesso a Medicamentos: Convergências entre o Sistema de Justiça e a Assistência Farmacêutica no Direito à Saúde.Essencialidade dos Medicamentos e Direito à Assistência Farmacêutica. 2009. (Seminário).

Simpósio Nacional sobre Desafios e Estratégias de Efetivação do Direito à Saúde.O Estado, Instituições e Sociedade: Novas Alternativas Jurídicas e Políticas para a Efetivação da Saúde como Direito. 2009. (Simpósio).

1.ª Jornada sobre Ética de Pesquisa em Seres Humanos do Hospital Naval Marcílio Dias e da Fundação Amarcílio..Práticas operacionais para Comitês de Ética de Pesquisa em Seres Humanos. 2008. (Simpósio).

20 anos de Constituição Federal: A Saúde do Sangue no Brasil.Avanços legais na Constituição Federal de 1988. 2008. (Outra).

Debate no Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - Ensp/Fiocruz.Carga da Mortalidade no Estado do Rio de Janeiro. 2008. (Seminário).

I Congresso Estadual de Políticas Públicas para Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Transexualidade e Acesso à Saúde. 2008. (Outra).

II Fórum Internacional de Saúde Coletiva, Saúde Mental e Direitos Humanos.Transsexualidade e o Acesso à Saúde. 2008. (Outra).

IV Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.Expositora da Mostra Cultural de Vigilância Sanitária. 2008. (Simpósio).

IV Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária.anbdhgd. 2008. (Simpósio).

Oficina Ações Judiciais para o Acesso a Medicamentos: As demandas por medicamentos importados e de pesquisas clínicas. 2008. (Oficina).

Semana de História da Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro.Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional Gestão e Monitoramento das Ações Judiciais de Medicamentos.Moderadora da mesa "Experiências Nacionais". 2008. (Seminário).

Seminário Vida : Um conceito em debate. Faculdade Nacional de Direito.Aspectos Jurídicos e a pluralidade do conceito vida. 2008. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Prevenção das DST e Aids. Remédio via justiça: aspectos atuais. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto de Pesquisa Clínica Evando Chagas - IOC/ Fiocruz.Aspectos Legais na Experimentação em Seres Humanos. 2007. (Outra).

Debate no Centro de Estudos da Escola Nacinal de Saúde Pública (Censp).Acesso a medicamentos: iniciativa da agenda atual.. 2007. (Outra).

Estudos sobre a questão do aborto - Núcleo de População - Nepo/Unicamp.A questão do aborto e seus aspectos epidemiológico, jurídico, legislativo e das políticas e atenção à saúde: A situação dos estudos no Brasil. 2007. (Seminário).

Questões Contemporâneas de Violência de Gênero, Direitos Sexuais e Reprodutivos.Direitos Sexuais e Reprodutivos no Direito Brasileiro. 2007. (Seminário).

Seminário Gravidez na Adolescência - Interfaces entre Fisiologia, Direitos e Cultura na Educação para Jovens e Adolescentes. Nova Pesquisa e Assessoria em Educação..Os conceitos de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos na Adolescência e Aspectos legais. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional - Fomentando o Conhecimento das Liberdades Laicas.O PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO LAICO. 2007. (Seminário).

Seminário Regional sobre o Combate ao Tráfico de Pessoas - Ministério da Justiça.ECA: Histórico e Aspectos Gerais. Doutrina da Proteção Integral e Direitos Fundamentais.. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Assistência em Saúde da Mulher no Municipio do Rio de Janeiro da Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde do Municipio do Rio de Janeiro.Direitos Reprodutivos. 2007. (Seminário).

VIII Encontro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - Cremerj.A Ortotanásia em Questão e a Aplicação da Resolução CFM n.º 1805/06. 2007. (Encontro).

VIIII Encontro de Bioética - A Terminalidade da Vida - A Ortotanásia em Questão e a Aplicação da Resolução CFM n.° 1.805/06.A visão jurídica.. 2007. (Encontro).

X Congresso Latino Americano de Medicinal Social, IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, XIV Congress of International Association of Health Policy. A terapia para "mudança de sexo": Direito à saúde e à nova identidade sexual ou dever de adequação social? Uma reflexão bioética sobre autonomia corporal e autodeterminação da identidade sexual da pessoa transexual.. 2007. (Congresso).

X Congresso Latino Americano de Medicina Social, IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde - ABRASCO. Gênero e Saúde: Olhares sobre o Corpo e Sexualidade. 2007. (Congresso).

Ciclo de palestras sobre ética em pesquisa com seres humanos - Ipec/Fiocruz.ASPECTOS LEGAIS DA EXPERIMENTAÇÃO EM SERES HUMANOS. 2006. (Outra).

Debate no Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública - Ceensp.A INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ EM FETOS ANENCÉFALOS. 2006. (Outra).

Fórum Permanente e Interdisciplinar de Saúde - Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.Autonomia e Saúde na Adolescência. 2006. (Outra).

I Encontro Catarinense dos Comitês de Ética em Pesquisa do Estado de Santa Catarina.ASPECTOS JURÍDICOS DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E INFORMADO. 2006. (Encontro).

II Jornada de Sexualidade Humana do UNI IBMR.TRANSEXUALISMO: ASPECTOS LEGAIS.. 2006. (Outra).

IX Encontro de Profissionais e Educadores que trabalham com Portadores do HIV/AIDS ? Universidade e o HIV/AIDS..O TRATAMENTO DA AIDS E SEUS IMPACTOS.. 2006. (Encontro).

Seminário de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovem da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.SAÚDE SEXUAL E SAÚDE REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES E JOVENS. 2006. (Seminário).

Seminário Homossexualidade Masculina e HIV/Aids: 25 anos de epidemia.Direitos Humanos e Aids. 2006. (Seminário).

Simpósio sobre Planejamento Familiara na Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E OS ASPECTOS LEGAIS: A LEI N.° 9.263.. 2006. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Prevenção das DST E Aids. ASSESSORIAS JURÍDICAS, DIREITOS HUMANOS E O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO. 2006. (Congresso).

VII Encontro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ.O RESPEITO À AUTONOMIA DO PACIENTE NO ÂMBITO DO PSF. 2006. (Encontro).

VIII Simpósio Catarinense de Bioética.BIOÉTICA ? UMA COLEÇÃO DE NORMAS ?. 2006. (Simpósio).

VII Seminário Internacional de Direito Sanitário. 2006. (Seminário).

1º Encontro de Bioética da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) - Bioética e Justiça.A Transexualidade e as Implicações para o Direito. 2005. (Seminário).

Fórum 2005 - Adolescência e Anticoncepção de Emergência do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas de São Paulo.Aspectos Legais da Anticoncepção de Emergência na Adolescência. 2005. (Encontro).

II Jornada de Bioética - Procriação: entre a natureza e a cultura.Procriação medicamente assistida: princípios éticos e normas legais. 2005. (Seminário).

I Jornada de Bioética do Hospital do Câncer IV do Instituto Nacional do Cancer INCA - Ministério da Saúde.Aspectos legais, psicanalíticos e bioéticos da não ressuscitação.. 2005. (Seminário).

I Jornada Nacional sobre Transexualidade e Saúde: A assistência púlbica no Brasil.Transexualidade e Saúde : A Assistência Pública no Brasil. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional Interdisciplinar sobre Violência contra a Mulher Adolescente/Jovem.Aspectos Jurídicos da Proteção à Mulher Adolescente. 2005. (Seminário).

Seminário Advocacia de Interesse Público e Acesso à Justiça da Faculdade de Direito do Vale.Advocacia Feminista e Direitos Humanos das Mulheres. 2005. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Bioética e I Congresso de Bioética Del Mercosul. Ética, Responsabilidade Social e Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

VI Encontro de Bioética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) - A bioética e o fim da vida: A eutanásia em questão- Bioética e o fim da vida.Conflitos Jurídicos da eutanásia, distanásia e suícidio assistido. 2005. (Encontro).

7.º Ciclo de Debates sobre Saúde da Mulher, Faculdade de Enfermagem, Universidade do EStado do Rio de Janeiro.Mortalidade Materna e Direitos Humanos. 2004. (Outra).

Conferência sobre Mortalidade Materna no Nordeste - Department of Internacional Development (DFID) e Pathfinder do Brasil S/C. Mortalidade Materna e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

I Seminário de Políticas Públicas em Saúde do Adolescente e do Jovem da Cidade de São Paulo - Prefeitura de São Paulo.Assistência à Saúde dos Adolescentes: Uma questão de direitos humanos.. 2004. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Atenção Obstétrica e Neonatal do MInistério da Saúde.Saúde Materna e Neonatal no Contexto dos Direitos Humanos. 2004. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de DST-Aids/ MInistério da Saúde. Direitos Sexuais e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

XXIII Congresso de Obstetricia e Ginecologia do Nordeste - SOGINE, SOGIBA E FEBRASCO. Mortalidade Materna e Direitos Reprodutivos no Brasil. 2004. (Congresso).

!.º Encuentro Universitário sobre Derechos Sexuales e Derechos Reproductivos Salud y Género.Encontro Universitário. 2003. (Seminário).

1.ª Oficina Estatisticas Públicas e Direitos Humanos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE.Direitos Econômicos, Sociais, Culturais, Políticos e Direitos Reprodutivos. 2003. (Oficina).

Programa de Estudos em Saúde Reprodutiva e Sexualidade do Nucleo de EStudos da População (Nepo), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).Aspectos éticos e legais e a súde sexual e reprodutiva. 2003. (Seminário).

Programa Internacional de Formação em Direitos Humanos das Mulheres.Programa Internacinal de Formação em Direitos Humanos das Mulheres. 2003. (Outra).

Programa para Gestores de Saúde da Mulher - 10ª Programa de Estudos em Saúde Reprodutiva e Sexualiade do Nucleo de Estudos de População - Nepo da UNICAMP.Marco legal na saúde reprodutiva. 2003. (Outra).

Reunião Nacional com Assessorias Jurídicas das ONGs Conveniadas ao Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.Coordenador da reunião - avaliação da atuação das ONGs. 2003. (Outra).

Seminário Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva no Brasil, Escola Superior do MInistério Público da União.O acesso à assistência à saúde reprodutiva e a legislação brasileira. 2003. (Seminário).

VIII Jornada de Perinatologia do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza do Municipio do Rio de Janeiro.Violência de Gênero. 2003. (Outra).

Seminário sobre Políticas Públicas em Saúde Voltadas à População de Rua do Municipío de Saõ Paulo.A população de rua no contexto do SUS. 2002. (Seminário).

The Brazilian response to HIV/Aids: Analyzing its Components and Assessing its transferability.The Brazilian response to HIV/Aids: Analyzing its components and Assessing its transferability. 2002. (Seminário).

20.ª Teleconferência Aids e Direito.Direito e Aids. 2001. (Outra).

7.º Programa de Estudos em Saúde Reprodutiva e Sexualidade. Nucleo de EStudos de População (Nepo) UNICAMP.Direito das Pessoas Vivendo com HIV/Aids. 2000. (Outra).

Debate conjunto das Escolas de Medicina e de Direito da Universidade do Grande Rio.Aids e Mulheres. 2000. (Outra).

Fórum 2000 I Fórum e II Conferência de Cooperação Técnica Horizontal da América Latina e do Caribe em HIV/Aids e DST.Direito e Aids. 2000. (Outra).

I Simpósio Mineiro sobre DST/Aids nas Populaçõs Carcerárias. Coordenadorias Nacional e Estadual de DST/Aids. Ministério da Saúde.Experiências de Minas Gerais. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Daniel Lima Azevedo

VENTURA, MIRIAM; MENEZES, R. A.; Barros, M.M.L.B; Heilborn, M.L.; Py, L.. Final da vida de idosos em casa: narrativas de acompanhantes.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Roberto Cavalcante Sampaio

Faerstein, E.; Moraes, C.L.; Poz, M.R.D.;VENTURA, MIRIAM. Perfil, Trajetórias e Saúde de Solicitantes de Refúgio Atendidos pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro entre 2016 e 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivandro Marcelo Kukul

BENITO, G. A. V.; Nicolas, M.A.;VENTURA, MIRIAM. Gestão da Política de Saúde Municipal e os Impactos da Judicialização da Saúde: Uma análise das percepções do Gestor de Saúde em um Municipio do Paraná.. 2019. Dissertação (Mestrado em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: Marina Pereira Certo

VENTURA, MIRIAM; ALVES, A. M.; CUNHA, P. C. C. B. B.. Os sujeitos corporificados e o direito humano à saúde: atores e redes na construção e implementação da pesquisa clínica para doença de Chagas desde a noção de doença negligenciada. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaisa Guerreiro de Souza

VENTURA, MIRIAM; MACIEL, E. M. G. S.; OLIVEIRA, M. H. B.; VIANNA, M. B.; PEREIRA, C. R.; MACHADO, F. R. S.. A judicialização da saúde e sua relação com a efetividade do direito e o desempenho dos serviços de saúde em dois municípios do estado do Rio de Janeiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.

Aluno: Letícia Oliveira Peçanha

VENTURA, MIRIAM; CHAVES, G. C.; LUIZA, V. L.. A judicialização da assistência farmacêutica no estado do Rio de Janeiro: um olhar crítico a partir do perfil das demandas e decisões judiciais entre os anos de 2010 a 2017.. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Marina Costa da Silva Beume

PINHEIRO, R.; VIANNA, C. M. M.;VENTURA, MIRIAM. O caso da Fosfoetanolamina sintética e a reivindicação de direitos no Sistema Único de Saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Negreiros Camara da Costa

DIAS, M. C. M.;VENTURA, MIRIAM; OLIVEIRA, F. A. G.. Saneamento Básico no Município do Rio de Janeiro: Uma análise de julgados proferidos em ações coletivas sobre esgotamento nos Tribunais locais. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Iacinete Pamplona da Cruz

TORRES, R. M.; GARBAYO, L. S.; REGO, M. P. C. E. M. A.; Frossard, V.C.;VENTURA, MIRIAM. Uma análise principialista da comunicação de risco sobre medicamentos em websites de associações de pacientes com doenças raras no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Iacinete Pamplona da Cruz

Torres, R.M.; REGO, M. P. C. E. M. A.; Frossard, V.C.;VENTURA, MIRIAM. Uma análise principialista da comunicação de risco sobre medicamentos em websites de associações de pacientes com doenças raras no Brasil.. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.

Aluno: Ana Clara Soares Viola

Pepe, V.L.E.; GOMES, M. P. C.; GULJOR, A. P. F.; OLIVEIRA, R. M.; AZEVEDO, C. S.;VENTURA, MIRIAM. Longo Caminho a Percorrer na Volta para a Sociedade. O Ministério Público e a Desinstitucionalização em Saúde Mental. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ.

Aluno: Mariana Portugal de Andrade

DIAS, M. C. M.; FRARE, A. P.;VENTURA, MIRIAM. Uma análise ética dos Programas de Transferência de Renda no Processo de Desinstitucionalização de Pessoas com Longa Permanência em Instituições Psiquiátricas. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Marina Cortez Paulino

Dias, MCM; JANNOTTI, C. B.;VENTURA, MIRIAM. Dualidade ou Constelação? Intersexualidade, Feminismos e Biomedicina: Uma Análise Bioética. 2015 - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Luciana da Mota Gomes de Souza

BARBOZA, H.H.; KONDER, C. N. P.;VENTURA, MIRIAM. O direito à identidade à luz da categoria binária de gêneros. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Regina Leitão Rezende Teixeira

MENEZES, R. A.; MOREIRA, M. C. N.;VENTURA, MIRIAM. O papel familiar no ideário paliativista e a produção da "boa morte".. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Ana Clara Soares Viola

PEPE, V. L. E.;VENTURA, MIRIAM; GOMES, M. P. C.; AZEVEDO, C. S.; GULIPE, A. P.. Voltando para a sociedade: longos caminhos a percorrer. O Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ.

Aluno: Joyce de Andrade das Flores

FERREIRA, J. T.;VENTURA, MIRIAM; CUNHA, C. C.. Eu tô em casa: As práticas do cuidado em saúde de um serviço hospitalar de doenças infecciosas e parasitárias do Rio de Janeiro como principal destinho do itinerário terapêutico das pessoas vivendo com HV/Aids.. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Mariana Rodrigues Kelly e Sousa

FRANCO, T. B.;VENTURA, MIRIAM; SILVA, R. P. M.. Principio da universalidade: efeitos da reforma introduzida pelo affordable care act (Lei Obama) no sistema de saúde norte americano. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Dayana de Azevedo Bião de Souza

SILVA, R. P. M.; FRANCO, T. B.;VENTURA, MIRIAM. A assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde: breves comentários à Lei n.º 12.401/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Camila Duarte Gerassi

BAPTISTA., T. W. F.;VENTURA, MIRIAM; MATTOS, R. A.; MATTA, G. C.. O debate em torno do padrão de integralidade da assistência à saúde nos anos 2000. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ.

Aluno: Vanessa Coelho Roocha

VENTURA, MIRIAM; SILVA, R. P. M.; NEVES, E. A.. O Atual papel do Poder Judiciário no Controle Jurisdicional das Políticas Públicas de Saúde na Democracia Contemporânea: Novos Horizontes para Atuação Jurisdicional e para o Direito Administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Lorena Araujo de Azevedo

VENTURA, MIRIAM; SILVA, R. P. M.; NASCIMENTO, M. L.. Judicialização da saúde e o acesso a medicamentos: uma reflexão sobre a descentralização e a integralidade no Sistema Ùnico de Saúde.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luíza Lena Bastos

VENTURA, MIRIAM; Fernandes, N.M.; SILVA, N. E. K. E.; TERTO JR., V.; CORREA, M. C. D. V.; PARKER, R. G.. Profilaxia pré-exposição ao HIV/AIDS: Controvérsias e reivindicações na estabilização social de uma tecnologia preventiva de saúde no Brasil.. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Ceario Alvim Gomes

Pereira, J.R.G.;VENTURA, MIRIAM; Barroso, L.R.; Arguelhes, D.W.; Rios, R.R.. Perspectivas Constitucionais dos Direitos Sexuais: Uma abordagem integrada da Liberdade e da Igualdade.. 2019. Tese (Doutorado em Program de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos Zebulum

VENTURA, MIRIAM; MENEZES, R. A.; SILVA, F. D. L. L.; LEIVAS, P. G. C.; Tavares, M.L.. Entre Direito, política, moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2018 - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Luciana Simas Chaves de Moraes

VENTURA, MIRIAM; DIAS, M. C. M.; CORREA, M. C. D. V.; LEAL, M. C.; BATISTA, V. M. S. W.; RIBEIRO, C. D. M.; SANCHEZ, A. A. M. M. R.. Direito à maternidade para mulheres privadas de liberdade: perspectivas éticas e jurídicas da punição criminal. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Katia Cristina Martins Guerra

VENTURA, MIRIAM; DIAS, M. C. M.; PALACIOS, M; VILARDO, M. A. T.; BAPTISTA., T. W. F.; GOMES, J. S.. Direito Humano à saúde de imigrantes na União Européia, Mercosul e Brasil. 2017. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila de Carvalho Ouro Guimarães

RANGEL, M.;VENTURA, MIRIAM; TAQUETTE, S. R.. Incluão/Integração social da criança e do adolescente transgênero no ambiente escolar: um exercício de direito, saúde pública e cidadania.. 2017.

Aluno: Priscila da Silva Castro Vianez

BRANDAO, E. R.; FERREIRA, J. T.;VENTURA, MIRIAM; BONET, O. A. R.; PERES, S. O.. Desafios da Atenção à Anorexia Nervosa em Adolescentes: uma pesquisa etnográfica em serviço de saúde do Rio de Janeiro.. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Marcia Silva de Oliveira

Bataglia, P.U.R.;VENTURA, MIRIAM; REGO, S.; RODRIGUES, B. M. R. D.; PEGORARO, O. A.. Estudo sobre o desenvolvimento da competência moral na formação do enfermeiro. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.

Aluno: Sandra Maria Becker Tavares

VENTURA, MIRIAM; REGO, S. T. A.; VIEIRA, M.; PEGORARO, O. A.; CARDOSO, A. L.; MACHADO, M. H.. O Médico Militar Brasileiro e os Desafios Éticos da Profissão. 2014. Tese (Doutorado em Programa dde Pós-Graduação em Bioética, Ética Apli) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.

Aluno: Murilo Mariano Vilaça

Dias, MCM;VENTURA, MIRIAM; COSTA, A. S.; Vieira, SCA; Fonseca, JS.D.F. Melhoramento humano: Uma reflexão crítico-filosófica do debate entre bioconservadores e transumanistas e uma proposta de normatização da biotecnociência para fins de melhoramento.. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: César Augusto Paro

SILVA, N. E. K. E.; Edmundo, K. M. B; SCHUTZ, G.; CUNHA, P. C. C. B. B.;VENTURA, MIRIAM. Tecnologia Social para Educação em Saúde no Contexto Zika: Análise de uma ação de extensão.. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Heitor Alarico Gonçalves de Freitas

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; MENDONCA, P. E. X.; REIS, L. G. C.; KUSCHNIR, R. C.. Os médicos e o planejamento de políticas para redução das taxas de cesárea (provisorio). 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique de Albuquerque Carvalho

VENTURA, MIRIAM; MELLO, M. G. S.; SILVA, N. E. K. E.; Rosado, L.A.S.. O Uso pelos Surdos de Mídias Eletrônicas como Tecnologias Assistivas na Comunicação Interpessoal no Acesso à Saúde: Um Estudo Exploratório no Município do Rio de Janeiro.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva IESC/UFRJ) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renan Guimarães de Oliveira

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; REGO, S. T. A.; Dias, MCM; GOMES, J. S.; SCHRAIBER, L. B.. JUDICIALIZAÇÃO E CONFLITOS MORAIS NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR: O SUS/FÁCIL, OS MÉDICOS REGULADORES E AS ORDENS JUDICIAIS.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: José Carlos Zebulum

VENTURA, MIRIAM; MENEZES, R. A.; SILVA, F. D. L. L.; LEIVAS, P. G. C.. Entre Direito, Política e Moral: A experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Sadraque Oliveira Rios

MENDES, V. L. P. S.;VENTURA, MIRIAM; FREIRE, R. M.. Judicialização da Saúde Pública no Município do Salvador - BA: um estudo das principais variáveis que interferem nas decisões liminares proferidas na Justiça Estadual entre 2014 e 2016.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-graduação em Administração) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leticia Gonçalves

DIAS, M. C. M.;VENTURA, MIRIAM; BIROLI, F.; MELO, E. M.; BATISTA, C. B.. Saúde das mulheres e aborto legal à luz da Perspectiva dos Funcionamentos. 2017.

Aluno: Renan Guimarães de Oliveira

VENTURA, MIRIAM; REGO, S. A. T.; SCHRAIBER, L. B.; DIAS, M. C. M.; GOMES, J. S.. Judicialização e conflitos morais na internação hospitalar: o SUSfácil, os médicos reguladores e as ordens judiciais. 2017.

Aluno: Arnaldo Cezar Nogueira Laurentino

VENTURA, MIRIAM; TAQUETTE, S. R.; UZIEL, A. P.; JESUS, J. G.. Análise do processo e dos conflitos éticos na implementação da Política Nacional de Saúde Integral LGBT no Município do Rio de Janeiro.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Silmas Chaves de Moraes

VENTURA, MIRIAM; DIAS, M. C. M.; GARBAYO, L. S.; SILVA, M. B. B. E.; BATISTA, V. M. S. W.; HERNANDEZ-TRUYOL, B. E.. Direito Humano à Maternidade para Mulheres Privadas de Liberdade: Um Estudo das Perspectivas Éticas e Jurídicas da Punição Criminal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Luíza Lena Bastos

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; ALZUGUIR, F.; PARKER, R. G.. Cidadania Biológica e Profilaxia Pré-Exposição ao HIV/AIDS: Um estudo sobre o percurso de uma tecnologia ?sob medida? no Brasil.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Glaudia Figueiredo Justo

FERREIRA, J.; BRANDAO, E. R.; SAILLANT, F.;VENTURA, MIRIAM. Percepções acerca do direito humano à alimentação adequada entre individuos atendidos em um ambulatório de nutrição de um serviço público de saúde. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Vilma Diuana de Castro

CORREA, M. C. D. V.; LOYOLA, M. A. R.; BARBOSA, H. H. G.; SANCHEZ, A. A. M. M. R.;VENTURA, MIRIAM. Mulheres, Gênero e Prisão: Implicações sociais e bioéticas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Medicina Social - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Negreiros Camara da Costa

DIAS, M. C. M.; CRAWFORD, C.; OLIVEIRA, F. A. G.;VENTURA, MIRIAM. Saneamento Básico: Reflexões Ético-Jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Katia Cristina Martins Guerra

REGO, M. P. C. E. M. A.; Camargo, K. R.; Dias, MCM;VENTURA, MIRIAM. Uma análise dos aspectos bioéticos do direito humano ao acesso à saúde de imigrantes nos processos de integração regional na união européia e mercosul, e seus reflexos para o Brasil. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Priscila da Silva Castro

BRANDAO, E. R.;VENTURA, MIRIAM; FERREIRA, J. T.; BONET, O. A. R.; HERNAEZ, A. M.. Etnografia de um serviço de saúde: a face visível da anorexia nervosa. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daiane de Freitas Almeida

BAHIA, L.; COSTA, L. S. M.;VENTURA, MIRIAM. Heterogeneidades da surdez e saúde: Um estudo exploratório. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Prado Mansur

SANTOS, G. B. G.; HORTA, M. A. P.; COSTA, A. J. L.; SANTOS, J. P. C.;VENTURA, MIRIAM. Respostas à situação de emergência em saúde pública ocasionada pela epidemia de Zika no município do Rio de Janeiro: Analises das ações de vigilância em Saúde.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivandro Marcelo Kukul

BENITO, G. A. V.; Nicolas, M.A.; Brzezinski, M.L.N.;VENTURA, MIRIAM. Gestão da Política de Saúde Municipal e os Impactos da Judicialização da Saúde: Uma análise das percepções do Gestor de Saúde em um Municipio do Paraná.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana.

Aluno: ALICE CAMPEÃO JUNGSTEDT

SILVA, N. E. K. E.;VENTURA, MIRIAM; Galvão Filho, T.A.. Bocha adaptada com tecnologia assistida para pessoas com deficiência motora severa:possibilidades e limites.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Pereira Certo

VENTURA, MIRIAM; ALVES, A. M.; CUNHA, P. C. C. B. B.. Os sujeitos corporificados e o direito humano à saúde: atores e redes na construção e implementação da pesquisa clínica desde a noção de doença negligenciada. 2017.

Aluno: Carolina Peres de Lima

MENEZES, R. A.;VENTURA, MIRIAM; AURELIANO, W. A.. Gestão do processo do morrer e sedação paliativa: debate em torno da prescrição. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Camila de Carvalho Ouro Guimarães

RANGEL, M.; TAQUETTE, S. R.;VENTURA, MIRIAM. Inclusão Social da Criança e do Adolescente Transgenèro no âmbito Escolar. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vanessa Trichês Pezente

REGO, M. P. C. E. M. A.; COSTA, A. S.;VENTURA, MIRIAM. Bioética e Patenteamento de Células-Tronco Humanas: Revisão Integrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Cláudia Waymberg Goldman

REGO, S. T. A.; ANDRADE, E.;VENTURA, MIRIAM. Bioética e Reprodução Assistida: O que pensam os médicos em formação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Patricia Dutra Castro

SILVA, N. E. K. E.; MARINHO, S. O.;VENTURA, MIRIAM. Comunicação do Diagnóstico de HIV na Rede Privada de Laboratórios Clínicos: Uma análise bioética. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Thaisa Guerreiro de Souza

OLIVEIRA, M. H. B.; VIANNA, M. B.; MACIEL, E. M. G. S.;VENTURA, MIRIAM. A Judicialização da Saúde que persiste e sua relação com a efetividade das políticas e do acesso à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ.

Aluno: Iacinete Pamplona da Cruz

GARBAYO, L. S.; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; REGO, S.; TORRES, R. M.;VENTURA, MIRIAM. Conflitos éticos no acesso a medicamento e informação para pacientes portadores de doenças raras no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Marina Cortez Paulino

VENTURA, MIRIAM; Dias, MCM; BRANDAO, E. R.. Corpos em Disputa: Uma análise Crítica dos Argumentos Morais acerca do Gerenciamento Biomédico da Intersexualidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mariana Portugal de Andrade

VENTURA, MIRIAM; Dias, MCM; FRARE, A. P.. Uma análise ética dos Prog. Transf. Renda no Estado do RJ e a Inserção Social no Processo de Desinstitucionalização de Pessoas com Longa Permanência em Instituições Psiquiátricas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Regina Leitão Rezende Teixeira

MOREIRA, M. C. N.; MENEZES, R. A.;VENTURA, MIRIAM. Cuidar para Morrer? A Experiência do Familiar Cuidador de Paciente Assistido em Cuidados Paliativos.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joyce de Andrade das Flores

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; FLEISCHER, S. R.. Os caminhos trilhados em busca de cuidado em saúde pelos sujeitos que vivem com HIV/Aids. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giselle Klabund Ferraris

Souza, T.G.; SCHRAMM, J. M. A.;VENTURA, MIRIAM. Política de Austeridade no Municipio do Rio de Janeiro e seus impactos no orçamento das Políticas de Saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Mauro Azevedo Neto

SIMAS, L.;VENTURA, MIRIAM; PEPE, V. L. E.. A judicialização do acesso aos medicamentos no Brasil: medicamentos de alto custo e medicamentos não registrados na ANVISA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Vigilância Sanitária) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ.

Aluno: Lígia Guerreiro Menezes

ANDRADE, E.; PINTO, G. B. R.;VENTURA, MIRIAM. Comunidade Terapêutica e o Acesso à Rede de Atenção dos Usuários Internos no Municipio do Rio de Janeiro: Aspectos Gerais da Regulamentação de Vigilância Sanitária e sua Aplicação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Elaneide Antonio Antunes

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; Sancho, L.G.. Judicialização e acesso a medicamentos: Um estudo sobre leis e políticas na perspectiva do usuário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Denise Campos Verginio

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; Sancho, L.G.. Judicialização da saúde e atuação da DPGE/RJ na garantia do acesso a leitos de UTI no Estado do Rio de Janeiro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline da Silva Diniz

Cavalcanti, M.L.T.;VENTURA, MIRIAM; Kale, P.L.. A vivência do parto e a violência obstétrica na visão das mulheres: uma revisão bibliográfica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thaísa Passos Huguenin

Sancho, L.G.;VENTURA, MIRIAM; Brito, A.S.. Pequenas e persistentes: Uma análise do acesso às operadoras de planos de saúde de pequeno porte na modalidade médico hospitalar.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Iaralys Fernandes Farias

VENTURA, MIRIAM; Souza, A.M.; SILVA, N. E. K. E.. Acesso aos serviços de saúde e os imigrantes vivendo com HIV/AIDS no estudo aMASE em Portugal: Análise das barreira de acesso na perspectiva dos direitos humanos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Vieira Paulino Soares de Souza

SILVA, N. E. K. E.;VENTURA, MIRIAM; Sancho, L.G.. Aplicativos móveis para gestantes. Uma revisão de literatura.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Cardoso do Nascimento

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; Cavalcanti, M.L.T.. Acesso à Saúde e os Direitos das Pessoas Surdas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Sales de Oliveira Santos

SCHUTZ, G.;VENTURA, MIRIAM; BARBOSA, R. H. S.; SILVA, N. E. K. E.. Direitos Reprodutivos e laqueadura tubária no Brasil: uma questão de opção?. 2017.

Aluno: Caroline Diniz Carvalho

SILVA, N. E. K. E.;VENTURA, MIRIAM; ALZUGUIR, F.. Gravidez e AIDS: Direitos Reprodutivos em pauta.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Thalita da Soçva Ferreira

VENTURA, MIRIAM; SILVA, N. E. K. E.; BARBOSA, R. H. S.. Violência de Gênero e Saúde: Um desafio para os sanitaristas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Bárbara Bulhões Lopes de Andrade

MENDONCA, P. E. X.; CARVALHO, A. P.;VENTURA, MIRIAM. Contratualização entre OSS e UPA: É possível um olhar transparente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Juliana Domênico Queiroz

VENTURA, MIRIAM; MENDONCA, P. E. X.; PINHEIRO, R. S.. Potencialidades e limitações no uso de sistema de informação em saúde no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro: ensaio da inserçao na 2 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital do Rio de Janeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Raquel Proença da Silva

VENTURA, MIRIAM; PINHEIRO, R. S.; WERNECK, G. L.. Saúde e Imigração no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

Aluno: Thalita Ferreira

SILVA, N. E. K. E.;VENTURA, MIRIAM; BARBOSA, R. H. S.. Violência contra a mulher e Saúde - Os desafios do sanitarista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

Aluno: Jean Mendes de Lucena Vieira

DELLAMORA, E. C. L.; AZEREDO, T. B.;VENTURA, MIRIAM. Perfil dos estudos clínicos envolvendo crianças no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Farmácia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Baptista Rocha

VENTURA, MIRIAM; TAVARES, S. M. B.; SILVA, N. E. K. E.. Avaliação da Experiência do Porjeto Sa[ude para Moradores de Rua. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ariane de Jesus Lopes de Abreu

VENTURA, MIRIAM; TAVARES, S. M. B.; COSTA, A. S.. Aborto e o discurso médico-espírita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, N. E. K. E.; MENEZES, R. A.; SZABO, I.;VENTURA, MIRIAM. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto. 2017. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

VENTURA, MIRIAM. Banca Examinadora do Concurso para professor substituto na área de Ciências Sociais e Humanas. 2017. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

VENTURA, MIRIAM; LIMA, L. A.; MELLO, M. G. S.; BLOCH, K. V.; CARVALHO, D. M.. Comissão de Seleção de Doutorado 2016-2 do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva. 2016. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

VENTURA, MIRIAM; MENEZES, R. A.; TERTO JR., V.; SILVA, N. E. K. E.. Processo Seletivo para Professor Substituto Ciências Sociais e Humanas em Saúde. 2015. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

GOMES, J. S.;VENTURA, MIRIAM; BRANQUINHO, F. T. B.; MELLO, M. B. C.; MENDES, M. F. A.. Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior are Saúde e Meio Ambiente. 2015. Universidade Federal Fluminense.

PAULA, N. M.;VENTURA, MIRIAM. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto Legislação para Empreendimentos Gastronomicos. 2014. Instituto de Nutrição Josué Castro - UFRJ.

VENTURA, MIRIAM; COSTA, A. S.; MARINHO, S. O.. Banca Examinadora do Concurso para Professor Substituto Bioética. 2013. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

VENTURA, MIRIAM; MORAES, W.; MARINA, A.; CARVALHO, B.. Suplente na Comissão Julgadora do Concurso de Professo Substituto de Políticas Públicas. 2013. Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS/UFRJ.

Dias, MCM;VENTURA, MIRIAM; REGO, S.. Concurso para Ingresso no Mestrado de Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva.. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VENTURA, MIRIAM; MELLO, M. G. S.; BLOCH, K. V.. Comissão de Seleção de Tese do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva para o Prêmio Capes de Tese 2016. 2016. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ.

VENTURA, MIRIAM. Processo Seletivo para o Programa de Monitoria. 2015. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

VENTURA, MIRIAM; MENEZES, R. A.; SILVA, N. E. K. E.. Banca Examinadora da Seleção para Professor Substituto. 2015. Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ.

VENTURA, MIRIAM. 1.º Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito e Assistência Social. 2014. Fundação Oswaldo Cruz.

DELDUQUE, M. C.;VENTURA, MIRIAM. Comissão Científica do III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Congresso Brasileiro de Direito Sanitário. 2013. Rede Ibero Americana de Direito Sanitário.

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Comissão julgadora das bancas

Marlene Braz

SCHRAM, Fermin Roland;BRAZ, M.; RIBEIRO, C. D. M.. Transexualismo e respeito à autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da "terapia para mudança de sexo". 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Márcia Ramos Arán

ARÁN, Márcia; SCHRAMM, Fermin Roland; BRAZ, Marlene. O dispositivo da transexualidade: uma abordagem bioética da terapia para mudança de sexo. 2006. Outra participação, Fundação Oswaldo Cruz.

Carlos Dimas Martins Ribeiro

RIBEIRO, C. D. M.. Transexualismo e respeito à autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da " terapia para mudança de sexo". 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Fermin Roland Schramm

SCHRAMM, F. R.RIBEIRO, Carlos Dimas MartinsBRAZ, Marlene. Transexualismo e Respeito à Autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da 'terapia para mudança de sexo'. 2007. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Claudia Garcia Serpa Osório de Castro

Dallari SG; CAMARGO, K;OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; Castiel LD;PEPE, Vera Lúcia Edais. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no SUS. 2012. Tese (Doutorado em Doutorado Em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública.

Vera Lucia Edais Pepe

Dallari, Suely Gandolfi; CAMARGO, K.R.;OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S.; Castiel, Luis David;Pepe, Vera Lúcia Edais. O processo decisório judicial e a Assessoria Técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária nba garantia do direito à Assisência Farmacêutica no SUS. 2012. Tese (Doutorado em Pós Graduação Em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz.

Kenneth Rochel de Camargo Jr

CAMARGO JR, K. R.. O processo decisório judicial e a assessoria técnica: a argumentação jurídica e médico-sanitária na garantia do direito à assistência terapêutica no Sistema Único de Saúde. 2012. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

Kenneth Rochel de Camargo Jr

CAMARGO JR, K. R.. As evidências scientíficas e o proceso judicial nas ações de medicamentos nos tribunais brasileiros. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde Pública) - Fundação Oswaldo Cruz.

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Orientou

Priscilla de Oliveira Tavares

A Câmara de Resolução de Litigios (CRLS) em Saúde no Municipio do RJ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Isabela Cardoso do Nascimento

Acesso à Saúde e os Direitos das Pessoas Surdas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva - IESC/FM) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Rayanna M

B; Vidal de Souza; A imigração venezuelana no Brasil: Respostas brasileiras e os Direitos humanos e saúde no processo de integração; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Heitor Alarico Gonçalves de Freitas

Os médicos e o planejamento de políticas para redução das taxas de cesárea (provisorio); Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

César Augusto Paro

Tecnologia social participativa, emergência sanitária e emancipação social: uma proposta de educação em saúde, no contexto de Zika; Início: 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Henrique de Albuquerque Carvalho

O Uso pelos Surdos de Mídias Eletrônicas como Tecnologias Assistivas na Comunicação Interpessoal no Acesso à Saúde: Um Estudo Exploratório no Município do Rio de Janeiro; ; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ; (Orientador);

Renan Guimarães de Oliveira

JUDICIALIZAÇÃO E CONFLITOS MORAIS NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR: O SUS/FÁCIL, OS MÉDICOS REGULADORES E AS ORDENS JUDICIAIS; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ; (Orientador);

Luíza Lena Bastos

O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência: Um estudo dos argumentos para difusão dos contraceptivos de emergência em países em desenvolvimento; 2015; Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Mariana Portugal

UMA ANÁLISE ÉTICA DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOAS COM LONGA PERMANÊNCIA EM INSTITUIÇÕES PSIQUIÁTRICAS; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ,; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Marina Cortez Paulino

Dualidade ou Constelação? Intersexualidade, Feminismos e Biomedicina: Uma Análise Bioética; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ,; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Ana Clara Soares Viola

Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade; O Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ,; Coorientador: Miriam Ventura da Silva;

Grazielle Silva de Lima

Demanda judicial de medicamentos e uso de indicadores de avaliação e monitoramento no estado do Rio de Janeiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Sáude Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ,; Coorientador: Miriam Ventura da Silva;

Cecilia Ferreira Silva

O Princípio da Justiça, os ensaios clínicos e o registro de anticorpos monoclonais e biomedicamentos no Brasil; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz,; Coorientador: Miriam Ventura da Silva;

Paula Vita Decotelli Ferraz

Direitos Humanos e Aids: avaliação de implementação das assessorias jurídicas de organizações não governamentais no Brasil; ; 2011; Dissertação (Mestrado em Sáude Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Miriam Ventura da Silva;

João Maurício Brambati Sant?Ana

ESSENCIALIDADE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DAS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Miriam Ventura da Silva;

José Carlos Zebulum

Entre Direito, Política e Moral: A experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde; ; 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ,; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Luíza Lena Bastos

PROFILAXIA PRÉ-EXPOSIÇÃO AO HIV/AIDS: CONTROVÉRSIAS E REIVINDICAÇÕES NA ESTABILIZAÇÃO SOCIAL DE UMA TECNOLOGIA PREVENTIVA DE SAÚDE NO BRASIL; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Luciana Simas Chaves de Moraes

DIREITO HUMANO À MATERNIDADE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: perspectivas éticas e jurídicas da punição criminal; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Katia Cristina Martins Guerra

DIREITO HUMANO À SAÚDE E INTEGRAÇÃO REGIONAL: ANÁLISE BIOÉTICA DO ACESSO À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE IMIGRANTES NA UNIÃO EUROPEIA, MERCOSUL E BRASIL; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - UFRJ,; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Vilma Diuana de Castro

Mulher, gênero e encarceramento: implicações sociais e éticas; 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: Miriam Ventura da Silva;

Carla Rocha Pereira

2018; Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Miriam Ventura da Silva;

Lígia Guerreiro Menezes

Comunidade Terapêutica e o Acesso à Rede de Atenção dos Usuários Internos no Município do Rio de Janeiro: Aspectos Gerais da Regulamentação de Vigilância Sanitária e sua Aplicação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Denise Campos Verginio

Judicialização da saúde e atuação da DPGE/RJ na garantia do acesso a leitos de UTI no Estado do Rio de Janeiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Elaneide Antonio Antunes

Judicialização e acesso a medicamentos: Um estudo sobre leis e políticas na perspectiva do usuário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Isabela Cardoso do Nascimento

Acesso à Saúde e os Direitos das Pessoas Surdas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Iaralys Fernandes Farias

Acesso à Saúde, HIV/AIDS e os Imigrantes Brasileiros no Estudo AMASE/Portugal: As barreiras de acesso na perspectiva dos DHS DIREITOS HUMANOS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

João Roberto Cavalcante Sampaio

A Emergência do Conceito de Saúde Global: Perspectivas para o campo da Saúde ColetivaS PARA O CAMPO DA SAÚDE COLETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Saúde Coletiva) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Isabela Cardoso

O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

Alexandra Mandriou

Zika anda Sexual Reroductive Health Services in Brasil; 2017; Orientação de outra natureza; (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - UFRJ) - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) - Universidade Federal do RJ, University of Copenhagem, Faculty of Health and Medican; Orientador: Miriam Ventura da Silva;

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Foi orientado por

Fermin Roland Schramm

Transexualismo e respeito à autonomia: um estudo bioético dos aspectos jurídicos e de saúde da 'terapia para mudança de sexo'; 2007; 129 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz,; Orientador: Fermin Roland Schramm;

Fermin Roland Schramm

Transexualismo, autonomia e acesso à terapia para a 'mudança de sexo'; Um estudo bioético do princípio do respeito à autonomia nos argumentos jurídicos, pró e contra, o acesso à terapia, no Brasil; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Bioética) - Instituto Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz; Orientador: Fermin Roland Schramm;

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Produções bibliográficas

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  • PEPE, V. L. E. ; OSORIO-DE-CASTRO, C. G. S. ; VENTURA, MIRIAM . Demandas Judiciais de Internações hospitalares contra o Sistema Único de Saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ALMEIDA, L. E. S. R. ; MARIANO, L. M. C. C. R. ; VENTURA, MIRIAM . Justiça e Saúde - Mesa redonda. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENTURA, MIRIAM . Aspectos éticos da pesquisa ERICA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENTURA, MIRIAM . Transexualidade no Tribunal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VENTURA, MIRIAM . Os desafios da judicialização do direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURA, MIRIAM . Direitos das pessoas com HIV/Aids. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VENTURA, MIRIAM . Bioética, direito e saúde sexual e reprodutiva: razões públicas e emoções privadas.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, R. P. M. ; VENTURA, MIRIAM . O controle judicial da discricionariedade administrativa técnica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENTURA, MIRIAM . Transexualidade no Tribunal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VENTURA, MIRIAM . Direito constitucional à saúde: reflexões. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENTURA, MIRIAM . ESSENTIALITY AND LEGAL ACCESS TO MEDICINES. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENTURA, MIRIAM . LAW AND HEALTH: THE JURISPRUDENCE OF THE COURT OF RIO DE JANEIRO ON THE SUPPLY OF MEDICINES BY THE HEALTH SYSTEM.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VENTURA, MIRIAM . A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO INSTRUMENTO SOCIAL NA GARANTIA DE DIREITOS. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENTURA, MIRIAM . Direito e Saúde: A jurisprudência do tribunal de justiça do Rio de Janerio no tocante ao fornecimento de medicamentos pelos entes federativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • VENTURA, MIRIAM ; Ventura, M. ; Saúde feminina e o pleno exercício da sexualidade. Fundação Ford e Cepia, Rio de Janeiro, 2006 (Direitos Humanos, Saúde).

  • VENTURA, MIRIAM ; VENTURA, Miriam ; Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos - Síntese para Gestores, Legisladores e Operadores do Direitos. Rio de Janeiro: Advocaci - Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos, 2003 (Direito).

  • VENTURA, MIRIAM . Direitos da População Jovem - Um marco para o desenvolvimento. Distrito Federal: Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, 2003 (Direitos Humanos).

  • VENTURA, MIRIAM ; VENTURA, Miriam ; Estratégias para a Promoção e Defesa dos Direitos Reprodutivos e Direitos Sexuais no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 (Direitos Humanos).

  • VENTURA, MIRIAM ; VENTURA, Miriam ; Direitos Reprodutivos no Brasil. São Paulo: Fundação MacArthur, 2002 (Direito).

  • VENTURA, MIRIAM . Instrumentos Jurídicos de Garantia dos Direitos das Pessoas Vivendo com HIV/Aids, texto publicado in Avessos do Prazer - Drogas, Aids e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000 (Direitos Humanos).

  • VENTURA, MIRIAM ; VENTURA, Miriam ; Legislação sobre DST/Aids no Brasil. Distrito Federal: Ministério da Saúde, 2000 (Direitos Humanos).

  • VENTURA, MIRIAM ; VENTURA, Miriam ; Direitos Humanos e Aids: O Cenário Brasileiro, in Saúde, Desenvolvimento e Política - Respostas frente à AIDS no Brasil, organizado por Richard Parker, Jane Galvão e Marcelo Bessa.. Rio de Janeiro: 34 e ABIA, 1999 (Direitos Humanos, Saúde).

  • VENTURA, MIRIAM ; VENTURA, Miriam ; Mulheres, Aids e Legislação in As Mulheres e os Direitos Civis, organizado por Leila Linhares Barsted e Jacqueline Hermann. Rio de Janeiro: CEPIA, 1999 (Direitos Civis).

  • VENTURA, MIRIAM . Direitos das Pessoas Vivendo com HIV/Aids. Rio de Janeiro: Pela Vidda, 1993 (Direitos Humanos, Saúde).

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Outras produções

VENTURA, MIRIAM . Judicial Decisions in Support of Reproductive Rights. 2008.

VENTURA, MIRIAM . Avaliação do Sub-Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva, ciclo programático 2002-2006.. 2006.

VENTURA, MIRIAM . Regulamentação da lei VIH/SIDA (Lei nº 8/04, 1 Novembro), Instituto nacional de Luta Contra o SIDA e Comissão Nacional de Luta Contra o SIDA (Decreto nº 1/03, de 10 de Janeiro).. 2005.

VENTURA, MIRIAM . O progresso das mulheres no Brasil contemporâneo. 2005.

VENTURA, MIRIAM . Saúde Reprodutiva e Direitos Humanos - Interagindo Direito, Ética e Medicina. 2004.

VENTURA, MIRIAM . ?CONTRIBUION A LA APLICACION Y SEGUIMENTO DE LOS COMPROMISSOS DE BEIJING.?. 2003.

VENTURA, MIRIAM . GIPA & THE DEVELOPMENT/IMPLEMENTATION OF NATIONAL AIDS STRATEGY. 2003.

VENTURA, MIRIAM . Assistência Farmacêutica em Foco no estado do Rio de Janeiro: normas e documentos para ação. 2009.

VENTURA, MIRIAM . Manuscrito 5286. 2013.

VENTURA, MIRIAM . Manuscrito científico Revista de Direito Sanitário. 2012.

VENTURA, MIRIAM . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA DEMANDA JUDICIAL PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2009.

VENTURA, MIRIAM . A JUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE O ESSENCIAL. 2008.

VENTURA, MIRIAM . AÇÕES JUDICIAIS PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS: AS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS IMPORTADOS E DE PESQUISAS CLÍNICAS. 2008.

VENTURA, MIRIAM . Seminário Nacional Gestão e Monitoramento das Ações Judiciais de Medicamentos. 2008.

SCHRAMM, F. R. ; BRAZ, M. ; PY, L. A. D. O. ; KOSOVSKI, E. ; WEICHERT, M. A. ; RABELLO, C. A. F. G. ; RAPOPORT, A. ; FLORIANI, C. A. ; SILVA, R. P. D. ; SILVA, Y. P. S. D. ; ANDRADE, C. J. C. D. ; SILVA, C. H. D. ; CANEDO, R. C. R. ; VENTURA, MIRIAM ; CUNHA, R. Q. D. . Normas e Recomendações do INCA Conselho de Bioética do INCA (CONBIO). 2008.

FACCIOLI, C. ; GUERREIRO, T. ; SOUSA, C. S. ; WAMBURG, G. ; VENTURA, MIRIAM . Judicialização da Saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VENTURA, MIRIAM . Os desafios de ser quem se é. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURA, MIRIAM . A lógica punitiva. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURA, MIRIAM . Transexualidade no Tribunal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURA, MIRIAM ; FERREIRA, J. . Direito e Ajuda Humanitária. 2012.

VENTURA, MIRIAM . Identidade de gênero sem aval médico. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURA, MIRIAM . O gênero no Tribunal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURA, MIRIAM ; REGO, S. ; LIMA, J. A. . Ética em Pesquisa. 2011.

VENTURA, MIRIAM ; MENEZES, R. A. . Dois lados de uma mesma moeda? Sobre ortotanásia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VENTURA, MIRIAM . Barriga de Aluguel. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VENTURA, MIRIAM ; SILVA, N. E. K. E. . Abordagens dos Direitos Humanos na Saúde. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . A reforma sanitária no Brasil e o atual Sistema Ùnico de Saúde.. 2014. .

PALACIOS, M ; REGO, S. ; VENTURA, MIRIAM . Bioética Aplicada às Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. 2013. .

VENTURA, MIRIAM . 2.º Curso de Atualizaçaõ em Obstetricia e Ginecologia da Infância e Adolescência - 1.ª Jornada sobre Assistência à Saúde Sexual e Reprodutiva para Adolescentes no Rio de Janeiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, L. D. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Mestrado/doutorado em Saúde Publica - Disciplina Dilemas da Gestão do Sistema de Saúde no Basil: Tópicos relativos ao Sistema Político e a Administração Pública.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURA, MIRIAM ; PALACIOS, M . Unidade 3: Ética em Pesquisa. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto apoio curso educação à distância).

CARVALHO, M. A. S. ; VENTURA, MIRIAM . Curso de Ambientação para Juizes Federais TRF2. 2012. .

PALACIOS, M ; REGO, S. ; VENTURA, MIRIAM . Bioética Aplicada às Pesquisas Envolvendo Seres Humanos. 2012. .

DELDUQUE, M. C. ; VENTURA, MIRIAM ; BADIN, S. . As alterações da Lei 8080/90 e a Assistência à Saúde: Perspectivas do Direito Sanitário. 2012. .

MENEZES, R. A. ; PALACIOS, M ; VENTURA, MIRIAM ; ANDRADE, E. . Bioética em Pesquisa. 2012. .

LIMA, L. D. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Mestrado/doutorado em Saúde Publica - Disciplina Dilemas da Gestão do Sistema de Saúde no Basil: Tópicos relativos ao Sistema Político e a Administração Pública.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOLLINARO, A. A. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Especialização em Saúde Pública - aula Direito à saúde e Defesa do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DELUIZ, N. ; VENTURA, MIRIAM . Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional em Saúde -. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURA, MIRIAM . Sistema de Regulação Ética Nacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto apoio curso educação à distância).

PEPE, V. L. E. ; CARRUBBA, C. ; VENTURA, MIRIAM . Painel de Especialista 'Glossário da Tabela de Saúde do Módulo de Gestão de Processos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro'. 2012. (Painel de especialista).

DELDUQUE, M. C. ; VENTURA, MIRIAM . V Curso de Especialização em Direito Sanitário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SIQUEIRA, S. A. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Especialização em Saúde Pública - aula Direito à saúde. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GALVAO, G. G. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Especialização em Saúde Pública - aula Direito à saúde e Defesa do Consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LIMA, L. D. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Mestrado/doutorado em Saúde Publica - Disciplina Dilemas da Gestão do Sistema de Saúde no Basil: Tópicos relativos ao Sistema Político e a Administração Pública.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIMA, L. D. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Mestrado/doutorado em Saúde Publica - Disciplina Dilemas da Gestão do Sistema de Saúde no Basil: Tópicos relativos ao Sistema Político e a Administração Pública.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURA, MIRIAM . Direitos da População Jovem: Um maarco para o desenvolvimento.. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pesquisa legislativa e documental, sistematização e consolidação, análise e desenvolvimento de mídi).

LIMA, L. D. ; VENTURA, MIRIAM . Curso Mestrado/doutorado em Saúde Publica - Disciplina Dilemas da Gestão do Sistema de Saúde no Basil: Tópicos relativos ao Sistema Político e a Administração Pública.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURA, MIRIAM . Saúde Coletiva - Disciplina Bioética Clínica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Saúde Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Pós-Graduação em Geriatria Clínica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Pós Graduação Saúde Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicosocial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Assistência Farmacêutica em Foco: Podemos contribuir para a melhoria do acesso a medicamentos seguros no Sistema Único de Saúde?. 2009. .

VENTURA, MIRIAM . ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FOCO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: NORMAS E DOCUMENTOS PARA AÇÃO.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pesquisa legislativa e documental, sistematização e consolidação, análise e desenvolvimento de mídi).

VENTURA, MIRIAM . A JUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE O ESSENCIAL. 2009. (Relatório de pesquisa).

VENTURA, MIRIAM . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA DEMANDA JUDICIAL PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.. 2009. (Relatório de pesquisa).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Aperfeiçoamento em Gerência de Materiais e Equipamentos para a Saúde. 2008. .

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Saúde Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Direitos Humanos das Mulheres. 2008. .

VENTURA, MIRIAM . Curso de Inverno Tópicos em Políticas de Medicamentos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Vigilância Sanitária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . OFICINA SOBRE AÇÕES JUDICIAIS PARA OACESSO A MEDICAMENTOS: AS DEMANDAS POR MEDICAMENTOS IMPORTADOS E DE PESQUISAS CLÍNICAS. 2008. (Relatório oficina).

VENTURA, MIRIAM . ?Seminário Nacional: Gestão e Monitoramento das Ações Judiciais de Medicamentos?. 2008. (Relatório de seminário).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Saúde Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Inverno Tópicos em Políticas de Medicamentos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Mestrado/Doutorado em Saúde Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Extensão Universitária Drogas, Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas,. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Extensão Universitária Drogas, Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Ética Aplicada e Bioética. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . DOCUMENTO PARA CONSULTA PÚBLICA.. 2006. (Relatório de pesquisa).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Atualização de Bioética em Pesquisa em Seres Humanos. 2005. .

VENTURA, MIRIAM . Curso de Gestão em Saúde Materno -Infantil. 2005. .

VENTURA, MIRIAM . Curso de Especialização em Avaliação de Programas de Controle de Processos Endêmicos. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Extensão Universitária sobre Drogas e Aids: Políticas Públicas e Alternativas Democráticas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . 11.º Curso Regionalizado de Metodologia de Pesquisa em Gênero, Sexualidade e Saúde Reprodutiva. 2004. .

VENTURA, MIRIAM . 3.º Curso de Atualização de Introdução ao Direito Sanitário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VENTURA, MIRIAM . III Curso de Educação Médica Continuada. 2003. .

VENTURA, MIRIAM . Curso de Extensão Drogas e Aids: questões de direitos humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Extensão Drogas e Aids: questões de direitos humanos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VENTURA, MIRIAM . Curso de Capacitação Direito Sanitário: O Desafio da Aids. 2000. .

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Judicialização, Acesso à Saúde e à Justiça: Um Estudo sobre Itinerários Terapêuticos e Lítigios de Saúde no Município do Rio de Janeiro, Descrição: O fenômeno da judicialização da saúde expressa reivindicações legítimas na garantia e promoção de direitos. O fenômeno envolve aspectos políticos, sociais, éticos e sanitários, que vão muito além de seu componente jurídico e de gestão de serviços públicos. Visando promover o atendimento de partes assistidas pelas Defensorias Públicas do Rio de Janeiro, em 2013, foi criada a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde do Rio de Janeiro (CRLS), iniciativa esta avaliada como experiência exitosa pelo Conselho Nacional de Justiça, tendo recebido o Prêmio Innovare. O estudo tem por objetivo analisar como o acesso à justiça pode ou não favorecer o acesso à saúde, a partir da apreensão dos itinerários terapêuticos de cidadãos que recorreram aos serviços da CRLS. Trata-se de pesquisa qualitativa, que recorrerá às técnicas de observação participante e de entrevistas em profundidade, a partir de roteiro semiestruturado. Os sujeitos da investigação serão os reivindicantes ou seus familiares. A abordagem do acesso à saúde e à justiça, a partir dos itinerários dos usuários, permitirá identificar diferentes contextos individuais, sociais e programáticos envolvidos em sua trajetória, desde a identificação do problema de saúde e os recursos e rede de informações acionados até o acolhimento de sua demanda pelo serviço jurídico. Além da importância empírica da pesquisa proposta, espera-se que a aproximação e o aprofundamento de referenciais teóricos e metodológicos de diferentes campos de conhecimento aplicados à análise do fenômeno da judicialização da saúde possam configurar-se como estudo interdisciplinar (direito e saúde coletiva), colaborando com novas análises sobre as interlocuções entre os sistemas de justiça e de saúde, na garantia do acesso aos cuidados de saúde.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Coordenador / Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro - Integrante / Luciana Simas Chaves Moraes - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Integrante / Neide Emy Kurokawa e Silva - Integrante / Luíza Lena Bastos - Integrante / Jacqueline de Souza Gomes - Integrante / Iolanda Szabo - Integrante / Naira Villas Boas Vidal de Oliveira - Integrante / Samantha Monteiro de Oliveira - Integrante / Jose Carlos Zebulum - Integrante / Renan Guimarães de Oliveira - Integrante / Elaneide Antonio Antunes - Integrante / Erika Fernandes Tritany - Integrante / Iaralyz Fernandes Farias - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2016 - Atual

    Assistência FArmacêutica na atenção ao paciente oncológico no âmbito do Sistema Único de Saúde., Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Diagnóstico Precoce e Qualidade de Vida: estudos com zika vírus e Doenças Raras no Brasil, Descrição: Projeto de Pesquisa aprovado pelo Edital Mobility Grants 2016, do Programa Newton / British Council. Esta pesquisa será desenvolvida em parceria com a Universidade de Exeter e reflete uma disposição da investigadora-proponente para a construção de redes e a troca de conhecimentos sobre a sociologia do diagnóstico e sobre políticas de atenção às pessoas com doenças raras. Interessa-nos captar informações úteis ao processo de diagnóstico precoce e que proporcionem maior qualidade de vida às pessoas com doenças raras. Para isto, contemplaremos três grandes frentes de trabalho: a) análise teórica de conceitos-chave para a pesquisa, a partir da transferência de competências sobre sociologia do diagnóstico pelos parceiros da investigadora co-proponente, Profa. Dra. Susan Kely; b) estudo sobre as leis e sobre a política nacional de saúde brasileira, especialmente enfocando a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; c) investigação sobre as práticas, os custos e as consequências do diagnóstico precoce para a qualidade de vida a pessoas com doenças raras e acometidos por zika vírus. Este projeto associa-se ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos, Bioética e Educação... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Jacqueline de Souza Gomes - Coordenador / Fabio Alves Gomes de Oliveira - Integrante / Susan Kely - Integrante / Danielle Carrieri - Integrante / Rogério Lima - Integrante.

  • 2014 - 2017

    O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo Poder Judiciário: interação entre o sistema politico e o sistema jurídico, Descrição: O projeto tem como escopo o de levantar e analisar as Portarias do Ministério da Saúde e as pactuações/resoluções das CIB no período 2012/2013, sobre medicamentos, insumos para a saúde e internações e verificar se são observadas ou citadas nas decisões judiciais de primeira instância (sentenças, liminares ou tutelas antecipadas) em processos em que a demanda tem como objeto material medicamentos, insumos ou internação perante o Estado, em nível nacional. Em paralelo, levantar-se-á a legislação infralegal e a normatização tanto das portarias citadas como das pactuações/resoluções das CIB respectivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Maria Célia Delduque - Coordenador / Sandra Mara Campos Alves - Integrante / Edith Maria Barbosa Ramos - Integrante / Krishina Day Ribeiro - Integrante / Liane Teresinha Schuh Pauli - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2015

    Uma investigação socioantropológica no âmbito das farmácias: posição de farmacêuticos e balconistas sobre a contracepção de emergência, Descrição: Embora o Ministério da Saúde venha fazendo esforços para aumentar a distribuição de contraceptivos de emergência (CE) aos municípios brasileiros, grande parte do acesso da população ao medicamento se dá pelas farmácias e não pelos serviços públicos de saúde. Inúmeros fatores concorrem para tal situação: resistência de gestores ou profissionais de saúde em distribuí-la; desconhecimento de profissionais de saúde e usuárias sobre seu mecanismo de ação; preconceito vigente nos serviços de saúde sobre o exercício da sexualidade na adolescência; interferência da Igreja Católica provocando vetos políticos locais à legislação federal. No Brasil, temos apenas um estudo, publicado como relato de experiência , que aborda as circunstâncias da compra da CE na farmácia. A maioria das pesquisas enfoca profissionais de saúde, gestores, usuárias de serviços públicos de saúde, estudantes. Considerando a facilidade de aquisição da CE nas farmácias do país, sem prescrição médica (contrariando exigência da ANVISA), o aumento do uso da CE entre mulheres unidas e não unidas sexualmente ativas e a lacuna na literatura nacional sobre as circunstâncias da dispensação deste medicamento nas farmácias, o presente estudo tem por objetivos: Conhecer a posição dos farmacêuticos que atuam em drogarias no estado do Rio de Janeiro sobre tal medicamento; Conhecer a posição dos balconistas que atuam em drogarias no município do Rio de Janeiro sobre tal medicamento. Trata-se de pesquisa socioantropológica com abordagem quantitativa junto aos farmacêuticos do estado do Rio de Janeiro, através de questionário enviado em parceria com órgão de classe da categoria profissional CRF-RJ ou Associação Brasileira de Farmácia. Para coleta de dados junto aos balconistas, adotar-se-á entrevistas semi-estruturadas, mediante a estratégia designada bola de neve , que acata a indicação de um entrevistado por outro, sucessivamente. Os entrevistados devem ser de estabelecimentos comerciais distintos. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Ventura, M. - Integrante / Elaine Reis Brandão - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Gestão da assistência farmacêutica municipal em situações excepcionais: demandas judiciais e desastres (Projeto MUDE AF), Descrição: A assistência farmacêutica (AF) no Brasil vem avançando continuamente desde a publicação da Política Nacional de Medicamentos, em 1998. Entretanto, problemas concernentes à gestão e ao financiamento têm dificultado a efetiva implantação da AF no âmbito dos princípios norteadores do Sistema Único de Saúde, em especial, da integralidade. Uma conseqüência palpável das dificuldades enfrentadas é o crescente número de demandas judiciais para acesso a medicamentos no país. Por outro lado, a integralidade da AF está também em questão nas situações de desastre, algumas recentes no cenário brasileiro. Essas duas situações excepcionais geram tensão especial no sistema e colocam em xeque a gestão da AF, frente às já existentes dificuldades operacionais e de financiamento. Estima-se que essas dificuldades sejam mais agudas no âmbito municipal. Este projeto se propõe a analisar o panorama da Assistência Farmacêutica nos municípios brasileiros, com foco nas situações de demandas judiciais e desastres. Para tanto será feita coleta de dados provenientes de documentos, legislação, entrevistas, normativas nacionais e internacionais e de observação direta em municípios nas cinco regiões brasileiras. Serão entrevistados atores-chave, entre gestores e operadores da saúde e do sistema de justiça. A análise contemplará uma parte quantitativa, de cunho descritivo e uma parte qualitativa, relacionada ao conteúdo de falas e de textos oficiais. Ao final os resultados serão relacionados de modo a conferir nexo próprio e configurar a situação de gestão da AF e de enfrentamento de demandas judiciais e de AF para desastres nos municípios. Espera-se identificar os constrangimentos da gestão e suas conseqüências para o sistema e para os usuários, compreendendo o papel e a atuação dos atores no processo, bem como propor modelos de gestão da AF, embasados na ótica da integralidade, para municípios brasileiros... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Ventura, M. - Integrante / Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro - Coordenador.

  • 2011 - 2017

    Registro Integrado de Saúde: um modelo para a qualificação e uso seguro de dados secundários em Saúde Pública., Descrição: As técnicas de linkage de registros, ao permitirem integração de bases de dados de naturezas diversas, ampliam o escopo de perguntas a ser respondidas, além de contribuir para melhoria da qualidade dos dados registrados e permitir seguimento longitudinal. Alguns países como Austrália e Canadá desenvolveram experiências bem sucedidas de criação de registros de saúde, integrando várias bases de dados epidemiológicos e administrativos, utilizados para condução de estudos epidemiológicos e avaliação de políticas públicas. O projeto tem como objetivos: (1) Consolidar a implantação da infraestrutura de um Registro Integrado de Saúde do estado do Rio de Janeiro (RIS-RJ), com todos os requisitos de segurança de dados, empregando técnicas de linkage probabilístico de registros; (2) Implantar o modelo de secretaria de saúde acadêmica , em que se estabelece cooperação de longo prazo entre instituições acadêmicas e departamentos de Saúde Pública; (3) desenvolver estudos visando avaliar a repetição rápida de gestação na adolescência, o paradoxo do baixo peso ao nascer em estudos sobre mortalidade perinatal e neonatal, uma revisão sistemática sobre análise de redes sociais e uso de drogas e a interface com as ciências humanas na abordagem de problemas de saúde... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Ventura, M. - Integrante / Claudia Medina Coeli - Coordenador.

  • 2011 - 2014

    Saúde Materno Infantil nas Prisões, Descrição: Descrição: Este projeto contempla a vida da mulher grávida, da mãe encarcerada e de sua filho tanto no que se refere aos aspectos biomédicos quanto aos aspectos psicológicos e sociais. Trata-se de assegurar para as mães encarceradas e seus filhos, acesso à prevenção e assistência de qualidade semelhante ao oferecido à população geral, além de possibilitar, apesar das dificuldades inerentes à vida no cárcere, condições favoráveis ao estabelecimento de laços afetivos e sociais propícios ao desenvolvimento psicomotor e social da criança. Desta forma, as abordagens serão necessariamente pluridisciplinares com os seguintes 4 módulos complementares: saúde: pré-natal, parto, acompanhamento medical da mãe e do bebê, desenvolvimento psico-motor da criança, organização do sistema de saúde acerca da mãe e crença nas prisões psico sociais: relação das detentas e de suas crianças, com suas famílias e membros da comunidade carcerária (guardas, outras detentas, administração penitenciária, profissionais de saúde, psicólogos, etc) que constituem o ambiente social das mulheres encarceradas num contexto confinado, altamente hierarquizado e frequentemente violento. Futuro das crianças e das mães apos a saída da prisão. jurídicos, incluindo modalidades e base legal de decisões sobre o futuro das crianças e das mães após a saída da prisão arquiteturais, visando uma melhor adequação do ambiente carcerário para abrigar mães e seus filhos. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Coordenador / Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Maria do Carmo Leal - Integrante / Michelly Ribeiro da Costa - Integrante / Alexandra Sanches - Integrante / Bernard Larouzé - Integrante / Vilma Diuana de Castro - Integrante / Mauro Santos - Integrante / Ana Paula Esteves - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.

  • 2009 - 2011

    Acesso à Saúde e Acesso à Justiça: difusão de legislação, Descrição: : Trata-se de pesquisa, com posterior análise e sistematização de normas e documentos de interesse da Assistência Farmacêutica. Objetiva produzir material didático para pesquisa e intervenção, propiciando acesso ampliado e sistematizado sobre direito à asssitência farmacêutica, no âmbito do SUS, junto a profissionais-chaves do sistema de saúde e de justiça... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA DEMANDA JUDICIAL PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Coordenador / Vera Lúcia Edais Pepe - Integrante / Fermin Roland Schramm - Integrante., Financiador(es): Ministério da Saúde - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    A JUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE O ESSENCIAL, Descrição: A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 estabelece expressamente que a saúde é "direito de todos e dever do Estado . Adicionalmente, a lei orgânica da saúde, nos artigos 6º e 7º estabelece que ao Sistema Único de Saúde (SUS) cabe a execução de ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica. Uma década após a homologação da constituição, foi aprovada a política Nacional de Medicamentos (PMN) com a finalidade precípua de garantir o acesso da população àqueles medicamentos considerados essenciais. Hoje, decorridos cerca de 20 anos da instituição do SUS, e de quase 10 anos da aprovação da PMN, em que pesem as intensas transformações decorrentes de um sem número de obstáculos superados pelo setor saúde no Brasil, continuamos a nos deparar com novos desafios e com velhos problemas contemporizados, dentre os quais destacamos a problemática da equidade no acesso a medicamentos. Vem ocorrendo nos últimos anos no País, o fenômeno da judicialização da saúde, expressando-se principalmente na crescente demanda por parte do cidadão, via sistema judiciário, da aquisição de medicamentos para todos os tipos de indicações terapêuticas, inclusive de atenção básica. Testemunhamos, então, o estabelecimento uma linha de tensão entre o judiciário e o setor saúde, muitas vezes manifestada em suas diferentes concepções de essencialidade. Tendo em vista esse cenário, vislumbra-se a necessidade de se investigar o fenômeno a fim de melhor compreendê-lo. A pesquisa consiste em estudo seccional descritivo retrospectivo tendo como objetivo geral analisar as decisões judiciais de segunda instância sobre ações de acesso a medicamentos considerados essenciais, no estado do Rio de Janeiro, julgadas no ano de 2006 e compreender as especificidades do conceito de essencial, aplicado aos medicamentos, no setor saúde e no setor judiciário. Justifica-se pela possibilidade de seus resultados fornecerem subsídios para os tomadores de decisão. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Miriam Ventura da Silva - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador / Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2017

Agradecimento pelo engajamento nas causas de Direitos Humanos e ativismo na comunidade acadêmica., Faculdade Cenecista da Ilha do Governador/ Núcleo de Direitos Humanos.

2016

Prêmio Maria Cecilia Minayo 2016 menção honrosa ao trabalho coletivo Castro et al "Direitos Reprodutivos das Mulheres no Sistema Penitenciário: Tensões e Desafios na Transformação da Realidade, 7º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da ABRASCO.

2013

Paraninfo da Turma 2009 do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC)- UFRJ.

2012

Menção honrosa categoria Doutorado Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS 2012, Minisitério da Saúde.

2010

Primeira colocada em Concurso Público para o cargo de Professor Assistente de Saúde Coletiva/Bioética, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Estudos de Saúde Coletiva.

2009

Menção Honrosa no Prêmio Nacional de Incentivo ao Uso Racional de Medicamentos, Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

2004

Dez Mulheres do Ano 2003 na área do Direito, Conselho Nacional de Mulheres do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC. , Avenida Horácio Macedo, Cidade Universitária, 21941598 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39389274, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2016

      Ensino, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva IESC/UFRJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Abordagens dos Direitos Humanos na Saúde. Disciplina eletiva cursos de Doutorado e Mestrado. Carga horária 60h. A disciplina é ofertada anualmente no primeiro semestre.

    • 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

    • 09/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Decania do Cenro de Ciências da Saúde CCS-UFRJ, .,Cargo ou função, Comissão para elaboração do Protocolo de Relacionamento entre a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos em Saúde Coletiva.

    • 07/2013

      Extensão universitária , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Atividade de extensão realizada, SAÚDE E DIREITO ? ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA/UFRJ E 1.ª 2.ª e 3.ª PROMOTORIAS DE TUTELA COLETIVA DA SAÚDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DOJANEIRO -.

    • 06/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário Internacional - Disciplina eletiva ofertada pela docente anualmente

    • 04/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário Brasileiro - disciplina obrigatória - carga horária 30h - A disciplina é ofertada anualmente.

    • 03/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso TCC - Semestralmente durante a orientação do TCC

    • 11/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2012

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário Internacional - 30h teórica - disciplina optativa condicionada

    • 07/2011

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Integradas em Saúde Coletiva IV -45h teóricas 60h prática - referência e contra-referência no SUS. Linhas do Cuidado e Itinerários Terapêuticos.

    • 09/2016 - 12/2016

      Extensão universitária , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão "Abordagens dos Direitos Humanos na Saúde" - Carga horária 30h. Participantes: Profissionais de saúde e jurídicos e áreas afins. Alunos de pós-graduaçao. Profissionais de organização da sociedade civil..

    • 02/2014 - 12/2016

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, AISC VII e VIII - Atividades Integradas em Saúde Coletiva - Carga horária 150 práticas 30 teórica. Campos de práticas: CEPIA, Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro, SMS-RJ

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva IESC/UFRJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais em Ciências Sociais e Saúde: DIREITO E SAÚDE COLETIVA. Curso de Doutorado e Mestrado.30 horas

    • 08/2015 - 12/2015

      Ensino, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA UFRJ, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO E SAÚDE COLETIVA. Disciplina eletiva curso doutorado e mestrado. Carga horária 30h

    • 06/2015 - 12/2015

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, AISC II - Atividades Integradas em Saúde Coletiva - Atividade prática e téorica em Conselhos de Saúde, Organizações Não Governamentais

    • 04/2013 - 02/2015

      Direção e administração, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Cargo ou função, Diretora-Adjunta de Ensino.

    • 10/2012 - 02/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Cargo ou função, Comissão Deliberativa do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.

    • 07/2013 - 12/2014

      Ensino, Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ano/semestre 2013-2 e 2014-2, Tecnologias, Práticas de saúde e cuidado de si.

    • 07/2014 - 08/2014

      Extensão universitária , Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Atividade de extensão realizada, Curso de extensão "Abordagens dos Direitos Humanos na Saúde", carga horária 30h. Publico-alvo: profissionais de saúde, jurídicos e areas afins; alunos de graduação e pós graduação; comunidade em geral..

    • 10/2010 - 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Cargo ou função, Comitê de Ética em Pesquisa.

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário Brasileiro

    • 07/2013 - 12/2013

      Ensino, Programa de Pós-graduação em Bioética, Ética Aplic, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário Brasileiro

    • 03/2013 - 12/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Programa de Iniciação Científica I e II

    • 07/2012 - 12/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Saúde Coletiva II - Teorias de Justiça - disciplina obrigatória

    • 07/2011 - 12/2013

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Sanitário - disciplina optativa condicionada - 30h

    • 03/2010 - 07/2013

      Ensino, Defesa e Gestão Internacional, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética e Defesa - Disciplina obrigatória com carga horária de 60 horas

    • 11/2011 - 04/2013

      Direção e administração, Instituto de Estudos em Saúde Coletiva - IESC-UFRJ, .,Cargo ou função, Coordenador de Ensino Curso de Graduação em Saúde Coletiva.

    • 06/2010 - 12/2010

      Ensino, Saúde Coletiva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividades Integradas em Saúde Coletiva II - 30 horas teóricas 90 horas práticas - disciplina obrigatória

  • 1989 - 2014

    Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Fundada em 1986, a Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que vem atuando na luta contra a epidemia de HIV e AIDS no Brasil desenvolvendo de ações de prevenção, conscientização e mobilização social na defesa dos direitos das pessoas que vivem com HIV e AIDS. A instituição se dedica também ao monitoramento de políticas públicas e a produção e disseminação de informações e conhecimentos relacionados à epidemia e a saúde sexual e reprodutiva. Ingressei na instituição como membro do Conselho Consultivo no ano de 1989, com a tarefa específica de colaborar na formulação e desenvolvimento de uma estratégia jurídica de promoção e garantia dos direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Atualmente, a ABIA desenvolve um projeto de litigância estratégica que envolve a propositura/encaminhamento de ações judiciais coletivas e administrativas de oposições Patentárias e de nulidades de Patentes (pre and post grant opositions), entre outras, o projeto envolve, ainda, a mobilizaçao da opinião pública sobre as implicações sociais dos acordos de comércio sobre propriedade intelectual na saúde pública, intercâmbio de experiências e identificação de ações conjuntas com outros países, em especial, India e Africa do Sul, e identificação de alternativas que permitam ampliar o acesso a medicamentos. Represento a instituição em diversos congressos, seminários e reuniões internacionais, a última, realizada em Roma (Italia), 3 - 6 de maio de 2009, organizada pela UNAIDS, UNDP e IDLO, sobre a expansão de serviços legais para pessoas vivendo com HIV/Aids e grupos vulneráveis em paises em desenvolvimento.

    Atividades

    • 12/1989

      Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Secretária Geral.

    • 12/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria, .,Cargo ou função, Secretária Geral.

  • 2011 - 2014

    Associação Brasileira de Saúde Coletiva

    Vínculo: Outro (membro coord. fórum), Enquadramento Funcional: Coord.Adjunta Fórum Graduação em Saúde Col., Carga horária: 5

    Outras informações:
    Coordenadora Adjunta de Projeto Político Pedagógico, Reconhecimento e Regulamentação de Curso de Graduação em Saúde Coeltiva.

  • 2010 - Atual

    Cidadania Estudos Pesquisa Informação e Ação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselho, Carga horária: 0

  • 2008 - 2009

    Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro é vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado e tem como objetivos: Desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários para o exercício das funções da magistratura estadual; Preparar bacharéis em direito para ingresso na carreira de magistrado e Participar da formação e do aperfeiçoamento da magistratura local. Atuo como docente contratada por aula, no curso de preparação de bacharéis na disciplina Direito Civil e Bioética, para apresentar questões específicas, conhecidas como "novos direitos", como famílias homoafetivas, mudança de nome e sexo, filiação e reprodução assistida, etc.

  • 2012 - 2013

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientadora de tutoria, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Curso de Especialização EAD-Ensp-Fiocruz "Bioética Aplicada às Pesquisas envolvendo seres humanos".

  • 2008 - 2012

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Doutoranda, Enquadramento Funcional: Bolsista doutorado

    Outras informações:
    Linha de pesquisa: Bioética, Biotecnologia e Saúde

  • 2008 - 2012

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividades de Participação em Projeto

    Outras informações:
    Título: JUDICIALIZAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA: PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS INDIVIDUAIS PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS. Participo das seguintes atividades: elaboração do projeto, formulação dos instrumentos para a coleta de dados, análise dos dados, construção do banco de dados, redação do relatório e de artigo científico, organização de seminários e oficinas de aperfeiçoamento de profissionais da saúde e da justiça. Integrantes: Cláudia Garcia Serpa Osório - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Tatiana Aragão Figueiredo - Integrante / Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador. Descrição: O objetivo geral do projeto é desenvolver uma metodologia de avaliação e monitoramento das demandas judiciais individuais em saúde, produzir material instrucional, disseminar os resultados, e aperfeiçoamento de profissionais do sistema de saúde e de justiça. O estudo combina, em uma perspectiva interdisciplinar, abordagens de análise quantitativa e qualitativa. Para o desenvolvimento da metodologia estão sendo identificadas variáveis no banco de dados do Poder Judiciário e Executivo da Saúde, que possam evidenciar características dos demandantes e da demanda judicial, que permitam desenvolver instrumentos de valoração e análises atuais e rápidas do conteúdo e das partes envolvidas nessas demandas, com o propósito de favorecer a formulação de ações por parte dos gestores e profissionais do sistema de saúde e justiça, em prol da melhoria da assistência farmacêutica e, consequentemente, a redução das ações judiciais. Projeto financiado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT33/2007. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Atividades. Outras informações: Participei ativamente como assistente de coordenação, desde a elaboração do projeto, formulação dos instrumentos para a coleta de dados, análise dos dad

  • 2009 - 2010

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividades de participação em projeto

    Outras informações:
    Título: Acesso à saúde e acesso à justiça: difusão da legislação. Integrantes: Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador. Michelly Ribeiro Baptista e Denise Gomes (estagiárias CECOVISA/DAPS/ENSP). Descrição: Trata-se de pesquisa, com posterior análise e sistematização de normas e documentos de interesse da Assistência Farmacêutica, com o objetivo produzir material didático para pesquisa e intervenção, propiciando acesso ampliado e sistematizado sobre direito à assistência farmacêutica, no âmbito do SUS, junto a profissionais-chaves do sistema de saúde e de justiça. Projeto financiado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Atividades: Co-coordenação, elaboração do projeto, formulação dos instrumentos de coleta, análise e construção do banco de dados, redação do relatório. Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro

  • 2008 - 2009

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Atividades de Participação em Projeto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Colaborei como assistente da coordenação (Coordenadores: Corodenadores: Prof. Dr. Fermin Roland Schramm e Dra. Vera Lúcia Edais Pepe ? Ensp/Fiocruz). Além das tarefas administrativas, participei da elaboração do projeto, pesquisa e construção da base de dados, formulação de instrumentos de coleta, pesquisa bibliográfica, orientação da equipe de pesquisadores no que se refere aos aspectos éticos e jurídicos, elaboração de material instrucional, de artigo científico, redação de relatórios técnicos, organização de 01 seminário e 04 oficinas de trabalho com agentes públicos, pesquisadores e estudantes, reuniões de trabalho com os parceiros. Título: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, BIOÉTICA E SAÚDE PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA DEMANDA JUDICIAL PARA O ACESSO A MEDICAMENTOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Descrição: O projeto integra um projeto mais amplo de cooperação entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca ? ENSP/FIOCRUZ, e a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (SESDEC); e se inscreve, no eixo temático ?Política Farmacêutica e Judicialização da Saúde?. O projeto envolveu atividades de pesquisa, intervenção junto a atores-chave, e o desenvolvimento de ferramentas operacionais voltadas para a gestão da demanda judicial e da Assistência Farmacêutica. Todas as atividades desenvolvidas orientaram-se no sentido de identificar alternativas para a melhoria do acesso efetivo à assistência farmacêutica, no estado do Rio de Janeiro, e do pressuposto de que a melhoria deste acesso favoreça a redução da demanda judicial. Os principais produtos do projeto são: 1) mídia eletrônica para consulta - ?Assistência Farmacêutica em Foco no Estado do Rio de Janeiro: normas e documentos para ação?, que encontra-se disponível no sítio http://www4.ensp.fiocruz.br/cooperacaosesdec/. 2) estudo seccional descritivo retrospectivo, dos processos judiciais individual movidos por cidadão contra o estado do Rio de Janeiro, com aná

  • 2007 - 2009

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividades de Participação em Projeto

    Outras informações:
    Atividades. Outras informações: Participei como assistente de coordenação das seguintes atividades: elaboração do projeto, definição dos métodos; coleta e análise dos dados, redação do relatório e de artigo científico, assistente de orientação das Prof.ª Dra. Vera Lúcia Edais Pepe e Claúdia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, na dissertação vinculada ao projeto de João Mauricio Brambati Sant´Ana. Título do Projeto: A JUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO A MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR SOBRE O ESSENCIAL 2008 - 2009 Descrição: A pesquisa consistiu em estudo seccional descritivo retrospectivo que teve como objetivo analisar as decisões judiciais de segunda instância do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sobre ações de acesso a medicamentos considerados essenciais, no ano de 2006, e compreender as especificidades do conceito de essencial, aplicado aos medicamentos, no setor saúde e no setor judiciário. O projeto justifica-se pela possibilidade de seus resultados fornecerem subsídios para os tomadores de decisão no âmbito judicial e da saúde sobre o acesso aos medicamentos essenciais. Integrantes: Cláudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro- Integrante / Joao Mauricio Brambati Santana - Integrante / Miriam Ventura - Integrante / Tatiana Aragão Figueiredo - Integrante / Luciana Simas Chaves de Moraes - Integrante / Vanessa dos Reis de Souza - Integrante / Fernanda Affonso - Integrante / Vera Lúcia Edais Pepe - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1.

  • 2006 - 2009

    Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP /FIOCRUZ

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Atividades de Participação em Projeto

    Outras informações:
    Colaborei como assistente da coordenação brasileira (Coordenadores: Prof. Dr. Fermin Roland Schramm e Sérgio Rego ? Ensp/Fiocruz), e participei das seguintes atividades: pesquisa e construção da base de dados brasileira, formulação de instrumentos de coleta, produção de artigo científico, redação de relatórios técnicos, organização de seminário internacional, no Brasil, e das reuniões de trabalho nacionais e internacionais. Título: EULABOR (por Sistemas de Regulación Ética de la Investigación Biomédica de Latinoamérica y Europa: Análisis comparativo de su Pertinencia y Aplicación para la Protección de Seres Humanos) Descrição: Projeto de cooperação entre instituições de pesquisa da França, Alemanha, Espanha, Brasil, Uruguai, Argentina e Chile, que teve como objetivo o estudo comparativo dos Sistemas de Regulação Ética de Pesquisas Bioméicas vigentes na América Latina e Europa (http://www.eulabor.org.). O projeto foi coordenado pelo Institut Nactional de La Santé et de La Recherche Médicale ? Inserm, com sede em Paris (França), e financiado pela Comissão Européia (FP6-2004-Science-and Society).

  • 2009 - 2010

    Fundo de População das Nações Unidas

    Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor independente

    Outras informações:
    Os contratos de consultorias referem-se à atualização e ampliação do conteúdo de duas publicações: "Direitos Reprodutivos no Brasil" e "Direitos da População Jovem". Os trabalhos têm servido como subsídio para profissionais e ativistas que trabalham na promoção da saúde e direitos reprodutivos e direitos da juventude, oferecendo referências normativas e apontando questões ainda não resolvidas em termos de garantia desses direitos no Brasil, no âmbito da saúde, do trabalho, da seguridade social, da família e segurança. Basicamente, os trabalhos apresentam a legislação e as políticas públicas brasileiras e internacionais de direitos humanos, de forma contextualizada e em uma perspectiva histórica e factual da evolução e aplicação desses Direitos. A publicação dá especial ênfase às questões de saúde sexual e reprodutiva, e as dificuldades de alguns segmentos para o exercício desses direitos, como as mulheres, pessoas com deficiência, com HIV e Aids, população jovem, numa abordagem orientada pela lógica dos direiots humanos, de equidade racial, de gênero e faixa etária. A revisão do livro "Direitos Reprodutivos" foi concluida e a terceira edição no prelo. O trabalho de minha autoria teve sua primeira edição publicada no ano de 2002, financiada pela Fundação MacArthur, e as atualizações vêm sendo financiadas e distribuídas pelo UNFPA. A revisão do livro "Direitos da População Jovem" (1.ª edição no ano de 2003) se encontra em andamento, com previsão para conclusão em abril de 2010. Vale ressaltar a realização de trabalho anterior, realizado no ano 2008, que teve como objetivo identificar 07 casos judiciais nos Tribunais Brasileiros 7 (sete) que representassem soluções emblemáticas acerca dos direitos reprodutivos e da igualdade de gêneros, por conterem: a) uma boa argumentação e análise da questão temática pesquisada, acompanhada de uma interpretação da lei nacional que se coaduna com a perspectiva dos direitos humanos, alterando entendimento, até então, predo

  • 2009 - 2012

    Fundação Oswaldo Cruz

    Vínculo: Outro doutorado, Enquadramento Funcional: doutoranda

  • 2008 - 2009

    Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro

    Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos e A.J., Carga horária: 2

    Outras informações:
    A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) tem as seguintes atribuições, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro: analisar e encaminhar denúncias dos cidadãos, comunidades e instituições; participar e promover discussões, audiências e atos públicos sobre questões relevantes de direitos humanos. Como membro desta Comissão fiquei responsável pelos processos relacionados às denúncias de violação do direito à saúde e de promover discussões sobre essas questões. Durante o mandato analisei e encaminhei, em conjunto com outro membro também encarregado pela área de saúde, dezenas de denúncias sobre assistência à saúde no Estado. Relevante ainda a audiência pública realizada sobre "A Saúde do Sangue no Brasil" em comemoração aos 20 anos de Constituição Federal. Concluido o mandato do presidente da OAB/RJ em dezembro de 2009, o mandato dos membros também se encerra.

    Atividades

    • 05/2008 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, .,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 2007 - 2010

    Instituto Nacional de Câncer

    Vínculo: conselheira, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Bioética

    Outras informações:
    O Conselho de Bioética (CONBIO-INCA) foi criado em 1999, pela Direção Geral do INCA, com as seguintes atribuições: (1) assessorar a Direção Geral na análise e na elaboração de proposta normativas relacionadas as questões éticas conflituosas que envolvem a política oncológica, (2) propor discussões abrangentes e educativas sobre a moralidade dos conflitos em oncologia, tendo em vista a formação e educação em bioética dos Recursos Humanos do INCA. Nas reuniões bimestrais são discutidas as questões trazidas pela Direção e de outros órgãos da instituição ou propostas por seus membros, produzindo-se atas e/ou pareceres com o resultado da deliberação.

  • 2001 - 2003

    Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos

    Vínculo: Coordenação Executiva, Enquadramento Funcional: Coordenação Geral, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Fundada em 2001, a Advocaci é uma organização não-governamental sem fins lucrativos que tem como objetivo fomentar novas ações técnico-jurídicas conjugadas à pesquisa com vistas a efetividade dos direitos humanos, com ênfase nos direitos sexuais e direitos reprodutivos, em uma perspectiva de gênero, raça e geracional. Participei na concepção e fundação da organização, e atuei como coordenadora executiva, eleita pelo conselho consultivo, no período de março de 2001 a novembro de 2003. As atividadesdesenvolvidas incluiam, além dos de natureza administrativa e financeira, elaboração de projetos de pesquisa e intervenção, captação de recursos, propositura de ações judiciais coletivas e administrativas, elaboração de material instrucional, redação de relatórios técnicos, organização de seminários. Os principais financiadores dos projetos institucionais foram Fundação Ford, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), agência do sistema das Nações Unidas. Os projetos desenvolvidos concentraram-se no levantamento e sistematização da jurisprudência e leis, nacional e internacional, dos direitos sexuais e direitos reprodutivos. Solicitei meu afastamento para dedicar-me ao mestrado acadêmico.

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2003

      Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Coordenadora Executiva.

  • 2006 - 2007

    Comitê de Ética e Pesquisa da Fiocruz

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê

    Outras informações:
    As atividades envolviam análise e elaboração de parecer de projetos de pesquisas em seres humanos a serem realizados na instituição.

  • 1989 - 1996

    GRUPO PELA VIDDA

    Vínculo: Conselho de Curadores, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

    Outras informações:
    A instituição foi fundada no ano de 1989 e o serviço de assessoria jurídica criado em 1990, com a proposta de intervir por meio de ações judiciais individuais e coletivas, nas políticas públicas e reagir às práticas discriminatórias, na perspectiva de reduzir o estigma, a discriminação e outras formas de exclusão social das pessoas com HIV/Aids e seus familiares. Participei na concepção da assessoria jurídica, a qual coordenei até dezembro de 1996. O modelo de litigância de interesse público pioneiro no Brasil, tornou-se exemplar e foi replicado em dezenas de ONG-Aids brasileiras. Como uma das fundadoras, conselheira e coordenadora pude desenvolver um sólido e amplo trabalho de litigância de interesse público, elaboração de material instrucional, cursos de aperfeiçoamento de profissionais da saúde e da justiça sobre o tema, orientação de estagiários, e projetos de pesquisa jurídica. O trabalho desenvolvido me estimulou a concentrar minha atuação profissional na interface do direito e saúde, e ampliá-lo no âmbito acadêmico.

    Atividades

    • 08/1989 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, Rio de Janeiro.,Cargo ou função, Coordenadora da Assessoria Jurídica.

  • 1984 - 2004

    Ventura Advocacia e Consultoria

    Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: proprietária do escritório de advocacia, Carga horária: 40

    Outras informações:
    O escritório foi fundado no ano de 1984 e encerrada as atividades no ano de 2004 quando decidi dedicar-me a vida acadêmica, iniciando o mestrado em Saúde Pública na ENSP-Fiocruz, com o objetivo de atuar como docente e pesquisadora. Durante os 20 anos de atividade judicial e consultoria atuei como advogada civel com enfâse em direito família, sucessões, contratual e responsabilidade civil.

    Atividades

    • 07/1984 - 12/2004

      Direção e administração, Direção, .,Cargo ou função, Coordenadora.