Edimar Edson Mendes Rodrigues
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2004). Especialização em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT (2006). Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Pernambuco - UFPE (2010). Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Pernambuco - UFPE. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE. Tem experiência nas áreas de Execução Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, prisão, política penal e cultura punitiva.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Sociologia
2012 - 2016
Universidade Federal de Pernambuco
Título: A cultura punitiva na modernidade tardia: um estudo das racionalidades legislativas do sistema penal brasileiro
José Luiz de Amorim Ratton Júnior. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.
Mestrado em Serviço Social
2008 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Egressos reincidentes: um estudo dos fatores que contribuem para a reincidência, Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Denis Antônio de Mendonça Bernardes.Palavras-chave: Justiça Criminal; Criminalidade; Reincidência; Peniteniária; Egresso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Ciências Criminais
2006 - 2008
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Presos provisórios recolhidos à Penitenciária Regional de Picos-PI para aguardarem julgamento
Orientador: Georges Thales S. de C. Mendes
Formação complementar
2017 - 2017
Curso de Atualização em Proc. Civil: o novo CPC e reflexos no Código Civil. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Da prova no Direito: perspectiva luso-brasileira. (Carga horária: 21h). , Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal, FDUL, Portugal.
2013 - 2013
Ética no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2013 - 2013
O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Direito Aplicado: Civil, Penal e Processual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualização em Segurança Pública. (Carga horária: 250h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualização em Segurança Pública. (Carga horária: 250h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.
Organização de eventos
RODRIGUES, E. E. M. . V Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R.Sá. 2011. (Outro).
RODRIGUES, E. E. M. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).
RODRIGUES, E. E. M. . I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).
Participação em eventos
I Projeto Marias do Cárcere: um debate sobre a liberdade feminina suprimida.Crimes mais cometidos por mulheres. 2019. (Seminário).
I Congresso de Direito Penal do Vale do São Francisco. Sistema carcerário brasileiro: punitivismo e estado de coisas inconstitucional. 2018. (Congresso).
III Semana de Direito da Facape.Minicurso: Direito Penal dos Vulneráveis. 2018. (Outra).
Semana Acadêmica de Direito.Os desafios do direito penal. 2017. (Outra).
Aniversário de 10 Anos do Curso de Direito da FACAPE.Questões controvertidas da execução penal. 2015. (Outra).
Colóquio Internacional de Cibercultur@.A interdisciplinariedade e as lições científicas para a pesquisa e extensão no Sertão do Piauí em tempos de Cibercultur@. 2010. (Outra).
II Simpósio sobre a formação social e política do Brasil contemporâneo.Democracia e Direitos Humanos no Nordeste. 2008. (Simpósio).
I Simpósio sobre Políticas Sociais e Jurídicas do Brasil.Criminalidade como consequência da Desigualdade Social. 2008. (Simpósio).
Novas Teses das Ciências Criminais - A VI & V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).
DECOM - Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).
III SEJUP - Seminário de Estudos Jurídicos de Picos. 2000. (Seminário).
VII SEJA - 7º Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 2000. (Seminário).
II SEJUP - Seminário de Estudos Jurídicos de Picos. 1999. (Seminário).
VI SEJA - 6º Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
RODRIGUES, E. E. M.; SANTOS, P. C. M. A.. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, NO PERÍODO DE 2016 A 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares) - Universidade de Pernambuco.
RODRIGUES, E. E. M.. A banalização das mazelas coletivas e a desvalorização da dignidade da pessoa humana: fatores para o retrocesso dos direitos sociais e para concretização do direito como instrumento de poder. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Legitimidade da Polícia Militar para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrências (TCO). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Descriminalização do aborto x concepto como sujeito de direito de minorias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. A banalização do crime de estupro na seara do direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Caracterização do perfil dos adolescentes infratores internados provisoriamente na Funase de Petrolina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Direito, dominação e opacidade: a não eventualidade do seu ponto cego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Uma concepção acerca da desobediência civil nas sociedades democráticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Interferência do apelo social na resolução de crimes: o imediatismo das investigações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Leis penais de caráter simbólico na atualidade: uma análise do projeto de lei anticrime perante o princípio da intervenção mínima do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Audiência de custódia: a (des)necessidade de apresentação imediata do preso em flagrante ao juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. A redução da menoridade penal em detrimento do avanço social da proteção à criança e ao adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Audiência de Custódia: uma visão geral para fundamentar as discussões do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. A prática do feminicídio no Município de Petrolina-PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Resocialização do menor infrator no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. O Conjunto Penal de Juazeiro - Bahia frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. A limitação do princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Análise crítica do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.. O valor probatório do depoimento da vítima nos delitos contra a liberdade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.. Educação na prisão: um instrumento ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.. Progressão de Regime de Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.. A força da prova testemunhal no processo do trabalho e suas peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.. A seletividade do Sistema Penal: um estudo do Judiciário de Picos a partir dos delitos de roubo e furto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.. Ofensa aos direitos políticos ativos do policial militar do Piauí a serviço da Justiça Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
RODRIGUES, E. E. M.; OLIVEIRA, A. P. B.; FRANCA, N. B.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário. 2018. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.; CERQUEIRA, A. L.; SILVA, L. C. P. P.. Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Professor Temporário. 2017. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.; CAVALCANTI, R. de O.; CERQUEIRA, A. L.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.; CAVALCANTI, R. de O.; CERQUEIRA, A. L.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.; CAVALCANTI, R. de O.; CERQUEIRA, A. L.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
RODRIGUES, E. E. M.. Comissão Científica de Avaliação - III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares. 2016. Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.
RODRIGUES, E. E. M.; CERQUEIRA, A. L.; CARVALHO, W. M. M.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.
Orientou
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
O GRUPO CULTURAL QUILOMBO DO ROSÁRIO NO ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E GARANTIA DOS DIREITOS AOS AFRODESCENDENTES EM OEIRAS/PI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Projetos Sociais) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A PRÁTICA DA DOCÊNCIA NO ENSINO JURÍDICO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A CONTRIBUIÇÃO DOS PAIS NO PROCESSO EDUCACIONAL DA ESCOLA SABINO GOMES DE LIMA, EM VILA NOVA DO PIAUI/PI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Projetos Sociais) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Crimes passionais: a influência histórica do sentimento de posse na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
O discurso criminológico midiático como paradigma de racionalidade jurídico-penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Estupro de vulnerável: possibilidade de relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
O papel da política criminal brasileira na prevenção de crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Lei Maria da Penha e a vulnerabilidade da mulher no ambiente doméstico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Seletividade penal no sistema de justiça criminal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Delação premiada ante a (in)constitucionalidade na aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A ilegalidade do flagrante delito de crimes permanentes nos casos de violação domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A insuficiência do critério etário para a tipificação do crime de estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
União estável precoce: uma análise da omissão estatal frente á doutrina da proteção integral e a tutela penal da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
As redes sociais como instrumento de vitimização secundária e de violação á dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A dignidade da pessoa humana como forma de expressão do direito á vida: reflexões da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A ilegalidade da quebra de sigilo de dados comunicacionais para obtenção de provas viciadas"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Ressocialização nas prisões brasileiras: um controverso objetivo da execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A incompatibilidade da execução provisória da pena com o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A viabilidade de inserção da justiça restaurativa como instituto de autocomposição nos conflitos envolvendo violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Sonegação tributária: um estudo sobre a existência cultural dessa prática delitiva entre os contribuintes brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Empresas intermediárias de compra e venda pela internet e a responsabilidade civil sob a ótica do direito do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Comércio eletrônico: reflexões sobre a segurança do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Excesso de prazo nas prisões provisórias como uma violação à garantia constitucional da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Qualificação profissional como forma de reintegração social de adolescentes em conflito com a lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
As medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha: uma análise dos efeitos práticos das medidas de proibição de contato e afastamento no município de Petrolina-PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A medida de internação e as possibilidades de reintegração do adolescente: uma análise do Programa Portas Abertas, desenvolvido na Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina/PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Dolo eventual em homicídios de trânsito: discussão acerca de uma nova tendência nos tribunais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Violência contra mulher: papel da delegacia especializada e sua normatização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
SISTEMA PUNITIVO: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A MANIFESTAÇÃO DA COERÇÃO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A INEFICÁCIA DO ATUAL SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A legítima defesa na atuação policial militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A responsabilidade do psicopata homicida à luz do direito penal: tratamento ou encarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A colaboração premiada: um meio eficaz de enfrentamento à criminalidade organizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Furto do sinal de TV paga: reflexões sobre as divergências existentes entre julgdos do STJ sobre o tema; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A VINGANÇA PRIVADA DISFARÇADA DE JUSTIÇA E O RETROCESSO À BARBÁRIE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A REINCIDÊNCIA DE CRIMES DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA JOSÉ DE DEUS BARROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
APLICAÇÃO DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA PERSPECTIVA DE QUANTIFICAÇÃO DA PENA PELOS JURADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UM ESTUDO DO JUDICIÁRIO DE PICOS A PARTIR DOS DELITOS DE ROUBO E FURTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
EDUCAÇÃO NA PRISÃO: UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ENVOLVEM A PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;
Produções bibliográficas
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RODRIGUES, E. E. M. ; BARBOSA, R. L. . A medida de internação e as possibilidades de reintegração do adolescente: uma análise do Programa Portas Abertas, desenvolvido na Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina/PE. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 204-220, 2018.
-
RODRIGUES, E. E. M. ; ALENCAR, J. G. ; PENHA, R. S. . A implementação da audiência de custódia como forma de respito aos direitos humanos. JURIS PLENUM , v. Ano XIII, p. 69-94, 2017.
-
RODRIGUES, E. E. M. . A prescrição virtual: uma expressão do princípio da razoável duração do processo. Jornal jurid digital , v. Ano VI, p. 75180, 2010.
-
RODRIGUES, E. E. M. . A salvaguarda dos presos provisórios. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 1-8, 2009.
-
RODRIGUES, E. E. M. . Novas criminologias: desafios para o direito penal. In: Miguel Ângelo Silva De Melo; Antoniel dos Santos Gomes Filho; Zuleide Fernandes de Queiroz. (Org.). EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO: reinvenções, ressignifiações e epresentações a partir da interdisciplinaridade. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 127-139.
-
RODRIGUES, E. E. M. . Concurso de pessoas no crime de infanticídio: a comunicabilidade do estado puerperal. In: MARTINS, Maria Dalva G.; CAZUZA, Ana Jéssia Figueredo; ALENCAR, Naia Rodrigues Ferraz de (orgs.). (Org.). Temas jurídicos: novas perspectivas no Brasil. 1ed.Recife: Nossa Livraria Editora, 2016, v. , p. 33-57.
-
RODRIGUES, E. E. M. . Política penal e tutela da liberdade no contexto pandêmico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
RODRIGUES, E. E. M. . A cultura punitiva das sociedades de alta criminalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
RODRIGUES, E. E. M. . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Segurança Pública. 2017.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. , Centro Universitário, Vila Eduardo, 56328903 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38663200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2022
Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de PetrolinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Atividades
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08/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III
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01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.
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08/2019 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
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02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal V
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02/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal V
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09/2018 - 10/2018
Ensino, Especialização em Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Municipal
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08/2015 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal V
-
08/2017 - 09/2017
Ensino, Especialização em Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Municipal
2009 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Analista Judiciário (APJ). Exerceu a função de Assessor de Magistrado no período de 05/11/2009 a 02/03/2015 - Designação através do Ato nº 3264/09, publicada no DJe, Edição nº 102/2009.
Licenciado pelo período de 02/03/2015 a 30/11/2015, para fins de cumprimento de estágio doutoral no Curso de Doutorado em Sociologia (modalidade Dinter) no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.
2013 - 2015
FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRALVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12
Atividades
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02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Empresarial I
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02/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Penal I, Direito Penal II
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
2010 - 2013
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20
Outras informações:
Enquanto coordenador do Curso de Direito (janeiro/2011 a julho/2012), participou do processo de Reconhecimento do respectivo curso, em consonância com os processos de avaliação do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Supeior, órgão vinculado ao INEP/MEC - Ministério da Educação, realizando apresentação e defesa oral do referido curso junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2007 - 2010
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 30
Outras informações:
Exerceu a Coordenação do Curso de Direito no período de janeiro/2008 a agosto/2009.
Atividades
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03/2018 - 04/2018
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal dos Grupos Vulneráveis
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12/2015 - 01/2016
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Penal Brasileiro e Políticas Públicas
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08/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Responsabilidade Civil
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01/2011 - 08/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
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11/2011 - 06/2013
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime
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01/2011 - 07/2012
Direção e administração, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
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01/2011 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Estágio Supervisionado
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04/2011 - 04/2011
Ensino, Gestão em Projetos Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública
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09/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
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10/2007 - 04/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito, Ética Profissional, Ciência Política, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Penal III
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01/2008 - 08/2009
Direção e administração, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
2011 - 2011
Faculdade Latino-Americana de EducaçãoVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30
Atividades
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06/2011 - 06/2011
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação
2006 - 2008
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Professor provisório, Enquadramento Funcional: Professor provisório, Carga horária: 20
Atividades
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03/2006 - 12/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Comercial, Noções de Direito Tributário, Noções de Direito Administrativo
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03/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Procesual Penal II, Direito Penitenciário, Medicina Legal, Direito Falimentar
2000 - 2009
Secretaria da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu o cargo de Diretor da Penitenciária "José de Deus Barros", no período compreendido entre 01/2003 a 08/2009.
2022 - Atual
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
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