Edimar Edson Mendes Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2004). Especialização em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT (2006). Mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Pernambuco - UFPE (2010). Doutorado em Sociologia pela Universidade Federal do Pernambuco - UFPE. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará - MPCE. Tem experiência nas áreas de Execução Penal, Direito Penitenciário, Criminologia, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema penal, prisão, política penal e cultura punitiva.

Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sociologia

2012 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A cultura punitiva na modernidade tardia: um estudo das racionalidades legislativas do sistema penal brasileiro
José Luiz de Amorim Ratton Júnior. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Mestrado em Serviço Social

2008 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Egressos reincidentes: um estudo dos fatores que contribuem para a reincidência, Ano de Obtenção: 2010
Prof. Dr. Denis Antônio de Mendonça Bernardes.Palavras-chave: Justiça Criminal; Criminalidade; Reincidência; Peniteniária; Egresso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Ciências Criminais

2006 - 2008

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Presos provisórios recolhidos à Penitenciária Regional de Picos-PI para aguardarem julgamento
Orientador: Georges Thales S. de C. Mendes

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual do Piauí

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Atualização em Proc. Civil: o novo CPC e reflexos no Código Civil. (Carga horária: 16h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Da prova no Direito: perspectiva luso-brasileira. (Carga horária: 21h). , Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Ética no Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2013 - 2013

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Direito Aplicado: Civil, Penal e Processual. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Atualização em Segurança Pública. (Carga horária: 250h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Segurança Pública. (Carga horária: 250h). , Centro de Ensino Unificado de Teresina, CEUT, Brasil.

Organização de eventos

RODRIGUES, E. E. M. . V Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R.Sá. 2011. (Outro).

RODRIGUES, E. E. M. . II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).

RODRIGUES, E. E. M. . I Ciclo de Estudos Jurídicos. 2008. (Outro).

Participação em eventos

I Projeto Marias do Cárcere: um debate sobre a liberdade feminina suprimida.Crimes mais cometidos por mulheres. 2019. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal do Vale do São Francisco. Sistema carcerário brasileiro: punitivismo e estado de coisas inconstitucional. 2018. (Congresso).

III Semana de Direito da Facape.Minicurso: Direito Penal dos Vulneráveis. 2018. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito.Os desafios do direito penal. 2017. (Outra).

Aniversário de 10 Anos do Curso de Direito da FACAPE.Questões controvertidas da execução penal. 2015. (Outra).

Colóquio Internacional de Cibercultur@.A interdisciplinariedade e as lições científicas para a pesquisa e extensão no Sertão do Piauí em tempos de Cibercultur@. 2010. (Outra).

II Simpósio sobre a formação social e política do Brasil contemporâneo.Democracia e Direitos Humanos no Nordeste. 2008. (Simpósio).

I Simpósio sobre Políticas Sociais e Jurídicas do Brasil.Criminalidade como consequência da Desigualdade Social. 2008. (Simpósio).

Novas Teses das Ciências Criminais - A VI & V Encontro Baiano de Direito Penal. 2008. (Congresso).

DECOM - Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).

III SEJUP - Seminário de Estudos Jurídicos de Picos. 2000. (Seminário).

VII SEJA - 7º Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 2000. (Seminário).

II SEJUP - Seminário de Estudos Jurídicos de Picos. 1999. (Seminário).

VI SEJA - 6º Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: RONIA LIMA BARBOSA

RODRIGUES, E. E. M.; SANTOS, P. C. M. A.. POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE, NO PERÍODO DE 2016 A 2019. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares) - Universidade de Pernambuco.

Aluno: Daniela Cunha Moura

RODRIGUES, E. E. M.. A banalização das mazelas coletivas e a desvalorização da dignidade da pessoa humana: fatores para o retrocesso dos direitos sociais e para concretização do direito como instrumento de poder. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina.

Aluno: Idílio Gomes Bione J[unior

RODRIGUES, E. E. M.. Legitimidade da Polícia Militar para a lavratura do termo circunstanciado de ocorrências (TCO). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina.

Aluno: Gabriela Brito Correia

RODRIGUES, E. E. M.. Descriminalização do aborto x concepto como sujeito de direito de minorias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Larissa Maciel Silva

RODRIGUES, E. E. M.. A banalização do crime de estupro na seara do direito penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Letícia Gabrielle Barros Pinheiro

RODRIGUES, E. E. M.. Caracterização do perfil dos adolescentes infratores internados provisoriamente na Funase de Petrolina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Aline Victória da Silva Muniz

RODRIGUES, E. E. M.. Direito, dominação e opacidade: a não eventualidade do seu ponto cego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Ruud Gullit Rijkaard Van Basten Souza Henrique

RODRIGUES, E. E. M.. Uma concepção acerca da desobediência civil nas sociedades democráticas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Milena Fernanda Gonçalves Curaçá

RODRIGUES, E. E. M.. Interferência do apelo social na resolução de crimes: o imediatismo das investigações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Sabrina Layane Rodrigues Menezes Alves

RODRIGUES, E. E. M.. Leis penais de caráter simbólico na atualidade: uma análise do projeto de lei anticrime perante o princípio da intervenção mínima do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: JORDÂNIA ANDRADE GUIMARÃES

RODRIGUES, E. E. M.. Audiência de custódia: a (des)necessidade de apresentação imediata do preso em flagrante ao juiz. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Rodrigo Pereira da Silva

RODRIGUES, E. E. M.. A redução da menoridade penal em detrimento do avanço social da proteção à criança e ao adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Yone Luara Xavier Tupiná da Silva

RODRIGUES, E. E. M.. Audiência de Custódia: uma visão geral para fundamentar as discussões do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Alanne Thainara Coelho de Souza

RODRIGUES, E. E. M.. A prática do feminicídio no Município de Petrolina-PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Eduardo Goncalves dos Santos

RODRIGUES, E. E. M.. Resocialização do menor infrator no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Cristiany Karen Alves de Lima

RODRIGUES, E. E. M.. A influência da mídia nos julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Wanessa Mirelly Libório Rodrigues

RODRIGUES, E. E. M.. O princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: DAILMA BATISTA DE FREITAS

RODRIGUES, E. E. M.. O Conjunto Penal de Juazeiro - Bahia frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Débora Gomes de Barros

RODRIGUES, E. E. M.. A limitação do princípio da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Aluno: Dário Sousa Cipriano

RODRIGUES, E. E. M.. Análise crítica do Tribunal do Júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Jacinto José de Sousa Júnior

RODRIGUES, E. E. M.. O valor probatório do depoimento da vítima nos delitos contra a liberdade sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Valdirene de Moura Sousa

RODRIGUES, E. E. M.. Educação na prisão: um instrumento ressocializador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Gilmar de Araújo Sepúlveda

RODRIGUES, E. E. M.. Progressão de Regime de Pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Elnatan Jaziel Rodrigues Araújo

RODRIGUES, E. E. M.. A força da prova testemunhal no processo do trabalho e suas peculiaridades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Márcia Rodrigues Barros Araújo de Moura Fé

RODRIGUES, E. E. M.. A seletividade do Sistema Penal: um estudo do Judiciário de Picos a partir dos delitos de roubo e furto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

Aluno: Tallita Moura Fontes Felipe

RODRIGUES, E. E. M.. Ofensa aos direitos políticos ativos do policial militar do Piauí a serviço da Justiça Eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.

RODRIGUES, E. E. M.; OLIVEIRA, A. P. B.; FRANCA, N. B.. Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Temporário. 2018. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

RODRIGUES, E. E. M.; CERQUEIRA, A. L.; SILVA, L. C. P. P.. Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Professor Temporário. 2017. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

RODRIGUES, E. E. M.; CAVALCANTI, R. de O.; CERQUEIRA, A. L.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

RODRIGUES, E. E. M.; CAVALCANTI, R. de O.; CERQUEIRA, A. L.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

RODRIGUES, E. E. M.; CAVALCANTI, R. de O.; CERQUEIRA, A. L.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2016. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

RODRIGUES, E. E. M.. Comissão Científica de Avaliação - III Semana de Estudos Jurídicos Interdisciplinares. 2016. Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

RODRIGUES, E. E. M.; CERQUEIRA, A. L.; CARVALHO, W. M. M.. Revisão de Avaliação de Direito Penal V. 2015. Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina.

Orientou

THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

José Hamilton Barbosa Leal

O GRUPO CULTURAL QUILOMBO DO ROSÁRIO NO ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO E GARANTIA DOS DIREITOS AOS AFRODESCENDENTES EM OEIRAS/PI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Projetos Sociais) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Fátima Soares Miranda

A PRÁTICA DA DOCÊNCIA NO ENSINO JURÍDICO NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Docência) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Maria Cleide Neta Leal

A CONTRIBUIÇÃO DOS PAIS NO PROCESSO EDUCACIONAL DA ESCOLA SABINO GOMES DE LIMA, EM VILA NOVA DO PIAUI/PI; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão de Projetos Sociais) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Amanda Karine Alves Moura

Crimes passionais: a influência histórica do sentimento de posse na atualidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Gustavo de Macedo Cavalcanti

O discurso criminológico midiático como paradigma de racionalidade jurídico-penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Lucimar Souza Carvalho

Estupro de vulnerável: possibilidade de relativização da vulnerabilidade do menor de 14 anos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Isadora Monizy Pereira de Araújo

O papel da política criminal brasileira na prevenção de crimes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Francisco Gomes de Figueiredo

Lei Maria da Penha e a vulnerabilidade da mulher no ambiente doméstico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Renaldo Gonçalves Gomes

Seletividade penal no sistema de justiça criminal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Jocivânia dos Santos Slaginski

Delação premiada ante a (in)constitucionalidade na aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Laila Patricia Taveira de Oliveira

A ilegalidade do flagrante delito de crimes permanentes nos casos de violação domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Alyne de Araujo Rocha

A insuficiência do critério etário para a tipificação do crime de estupro de vulnerável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Fernanda Victória Silva Rodrigues

União estável precoce: uma análise da omissão estatal frente á doutrina da proteção integral e a tutela penal da criança e do adolescente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Lorena Mikaela Cavalcanti

As redes sociais como instrumento de vitimização secundária e de violação á dignidade humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Marcon Milton Rodrigues Farias

A dignidade da pessoa humana como forma de expressão do direito á vida: reflexões da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Luana Keli Kuhin Silva

A ilegalidade da quebra de sigilo de dados comunicacionais para obtenção de provas viciadas"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Ramon de Medeiros Bahia

Ressocialização nas prisões brasileiras: um controverso objetivo da execução penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Raquel Souza dos Santos

A incompatibilidade da execução provisória da pena com o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Daniel de Jesus Santana

A viabilidade de inserção da justiça restaurativa como instituto de autocomposição nos conflitos envolvendo violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

BIANCA MARQUES LEITE

Sonegação tributária: um estudo sobre a existência cultural dessa prática delitiva entre os contribuintes brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Rafaela Caroline Cândido Carvalho

Empresas intermediárias de compra e venda pela internet e a responsabilidade civil sob a ótica do direito do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Samantha Rebeca Leite Dantas

Comércio eletrônico: reflexões sobre a segurança do consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Allecyo Aldeci da Silva Bezerra

Excesso de prazo nas prisões provisórias como uma violação à garantia constitucional da razoável duração do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Amanda Barboza Lima

Qualificação profissional como forma de reintegração social de adolescentes em conflito com a lei; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Bárbara Thais Rodrigues dos Santos Costa

As medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha: uma análise dos efeitos práticos das medidas de proibição de contato e afastamento no município de Petrolina-PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

RONIA LIMA BARBOSA

A medida de internação e as possibilidades de reintegração do adolescente: uma análise do Programa Portas Abertas, desenvolvido na Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina/PE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Simone Correia de Almeida

Dolo eventual em homicídios de trânsito: discussão acerca de uma nova tendência nos tribunais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Suellen da Paixão Batista

Violência contra mulher: papel da delegacia especializada e sua normatização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Rafael Barbosa Lins

SISTEMA PUNITIVO: REFLEXÕES ACERCA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A MANIFESTAÇÃO DA COERÇÃO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

José Cícero Pereira da Costa

A INEFICÁCIA DO ATUAL SISTEMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Rafaela Thaise Mota Alves

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: REFLEXÕES SOBRE UMA POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Eládio Ferreira de Alencar

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA:UMA ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SEU RECONHECIMENTO EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Cleberson Kuhin Silva

A legítima defesa na atuação policial militar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Bruna Lídia Nunes Alves

A responsabilidade do psicopata homicida à luz do direito penal: tratamento ou encarceramento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Mayda Azevedo Bastos Luz

A colaboração premiada: um meio eficaz de enfrentamento à criminalidade organizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

João Erberson Martins de Lavor

Furto do sinal de TV paga: reflexões sobre as divergências existentes entre julgdos do STJ sobre o tema; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Poliana dos Santos Quirino

A VINGANÇA PRIVADA DISFARÇADA DE JUSTIÇA E O RETROCESSO À BARBÁRIE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Julieta Maria Coelho Correia de Melo

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Pedro Marinho Ferreira Júnior

O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Kallyane Nunes Santos

A REINCIDÊNCIA DE CRIMES DOS PRESOS DA PENITENCIÁRIA JOSÉ DE DEUS BARROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Eduardo Barros Martins

A NOVA CONCEPÇÃO DE FAMÍLIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Josy Cristina de Sousa Nascimento

APLICAÇÃO DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA PERSPECTIVA DE QUANTIFICAÇÃO DA PENA PELOS JURADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Márcia Rodrigues Barros Araújo de Moura Fé

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL: UM ESTUDO DO JUDICIÁRIO DE PICOS A PARTIR DOS DELITOS DE ROUBO E FURTO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Valdirene de Moura Sousa

EDUCAÇÃO NA PRISÃO: UM INSTRUMENTO RESSOCIALIZADOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Tália Queiroga Sousa

O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Davir Rodrigues dos Santos Silva

ABORTO EM CASO DE ANENCEFALIA: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

VIVIANE DE SÁ CARVALHO ALENCAR

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ABORDAGEM ACERCA DOS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ENVOLVEM A PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Edimar Edson Mendes Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, E. E. M. ; BARBOSA, R. L. . A medida de internação e as possibilidades de reintegração do adolescente: uma análise do Programa Portas Abertas, desenvolvido na Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina/PE. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 204-220, 2018.

  • RODRIGUES, E. E. M. ; ALENCAR, J. G. ; PENHA, R. S. . A implementação da audiência de custódia como forma de respito aos direitos humanos. JURIS PLENUM , v. Ano XIII, p. 69-94, 2017.

  • RODRIGUES, E. E. M. . A prescrição virtual: uma expressão do princípio da razoável duração do processo. Jornal jurid digital , v. Ano VI, p. 75180, 2010.

  • RODRIGUES, E. E. M. . A salvaguarda dos presos provisórios. Jus Navigandi (Online) , v. 14, p. 1-8, 2009.

  • RODRIGUES, E. E. M. . Novas criminologias: desafios para o direito penal. In: Miguel Ângelo Silva De Melo; Antoniel dos Santos Gomes Filho; Zuleide Fernandes de Queiroz. (Org.). EPISTEMOLOGIAS EM CONFRONTO NO DIREITO: reinvenções, ressignifiações e epresentações a partir da interdisciplinaridade. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2017, v. 1, p. 127-139.

  • RODRIGUES, E. E. M. . Concurso de pessoas no crime de infanticídio: a comunicabilidade do estado puerperal. In: MARTINS, Maria Dalva G.; CAZUZA, Ana Jéssia Figueredo; ALENCAR, Naia Rodrigues Ferraz de (orgs.). (Org.). Temas jurídicos: novas perspectivas no Brasil. 1ed.Recife: Nossa Livraria Editora, 2016, v. , p. 33-57.

  • RODRIGUES, E. E. M. . Política penal e tutela da liberdade no contexto pandêmico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, E. E. M. . A cultura punitiva das sociedades de alta criminalidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

RODRIGUES, E. E. M. . Parecer de Artigo Científico - Revista Brasileira de Segurança Pública. 2017.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina. , Centro Universitário, Vila Eduardo, 56328903 - Petrolina, PE - Brasil, Telefone: (87) 38663200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - 2022

Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina - FACAPE.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.

  • 08/2019 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III

  • 02/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal V

  • 02/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal V

  • 09/2018 - 10/2018

    Ensino, Especialização em Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Municipal

  • 08/2015 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal V

  • 08/2017 - 09/2017

    Ensino, Especialização em Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Municipal

2009 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista Judiciário (APJ). Exerceu a função de Assessor de Magistrado no período de 05/11/2009 a 02/03/2015 - Designação através do Ato nº 3264/09, publicada no DJe, Edição nº 102/2009. Licenciado pelo período de 02/03/2015 a 30/11/2015, para fins de cumprimento de estágio doutoral no Curso de Doutorado em Sociologia (modalidade Dinter) no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE.

2013 - 2015

FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DO SERTAO CENTRAL

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia

  • 02/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Empresarial I

  • 02/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Penal I, Direito Penal II

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II

2010 - 2013

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Enquanto coordenador do Curso de Direito (janeiro/2011 a julho/2012), participou do processo de Reconhecimento do respectivo curso, em consonância com os processos de avaliação do SINAES - Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Supeior, órgão vinculado ao INEP/MEC - Ministério da Educação, realizando apresentação e defesa oral do referido curso junto ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

2007 - 2010

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 30

Outras informações:
Exerceu a Coordenação do Curso de Direito no período de janeiro/2008 a agosto/2009.

Atividades

  • 03/2018 - 04/2018

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal dos Grupos Vulneráveis

  • 12/2015 - 01/2016

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Penal Brasileiro e Políticas Públicas

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Responsabilidade Civil

  • 01/2011 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 11/2011 - 06/2013

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Crime

  • 01/2011 - 07/2012

    Direção e administração, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

  • 01/2011 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Estágio Supervisionado

  • 04/2011 - 04/2011

    Ensino, Gestão em Projetos Sociais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública

  • 09/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 10/2007 - 04/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito, Ética Profissional, Ciência Política, Cidadania e Direitos Humanos, Direito Penal III

  • 01/2008 - 08/2009

    Direção e administração, Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2011 - 2011

Faculdade Latino-Americana de Educação

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 30

Atividades

  • 06/2011 - 06/2011

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação

2006 - 2008

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor provisório, Enquadramento Funcional: Professor provisório, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2006 - 12/2007

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Comercial, Noções de Direito Tributário, Noções de Direito Administrativo

  • 03/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Procesual Penal II, Direito Penitenciário, Medicina Legal, Direito Falimentar

2004 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Piauí

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Não

2000 - 2009

Secretaria da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Exerceu o cargo de Diretor da Penitenciária "José de Deus Barros", no período compreendido entre 01/2003 a 08/2009.

2022 - Atual

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.