Jefferson Aparecido Dias

Possui Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009), cujo diploma foi reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 10/06/2010. Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal em Marília e professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) e do Programa de Mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação da UNIMAR (Universidade de Marília)

Informações coletadas do Lattes em 28/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento

2007 - 2009

Universidad Pablo de Olavide
Título: O desafio de garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil em razão do envelhecimento da população
Orientador: Joaquín Herrera Flores
Palavras-chave: PESSOAS IIDOSAS; DIREITOS HUMANOS; DIAMANTE ÉTICO; TEORIA CRÍTICA; RIQUEZA HUMANA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
, Ano de Obtenção: 2003.OSCAR VILHENA VIEIRA.Palavras-chave: COLISÃO; CONSTITUIÇÃO; EFICIÊNCIA; MORALIDADE ADMINISTRATIVA; PRINCÍPIOS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Bacharel em Direito

1989 - 1992

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

Formação complementar

2020 - 2020

METODOLOGIA E FERRAMENTAS DO ENSINO REMOTO. (Carga horária: 20h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2014 - 2014

Oficina de Currículo Lattes. (Carga horária: 4h). , Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Ombudsperson y los derechos humanos de los niños. (Carga horária: 210h). , INSTITUTO INTERAMERICANO DEL NIÑO, LA NIÑA Y ADOLESCENTE, IIN, Uruguai.

2009 - 2009

LIBRAS. (Carga horária: 15h). , Associação Rebeca Nemer - Pró Surdos, REBECA NEMER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

DIAS, J. A. . Encontro das Mulheres Reais - Desafios e conquistas para o equilíbrio e uma cidadania plena. 2015. (Outro).

DIAS, J. A. . II Seminario Internacional del Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas de la UPO. 2015. (Outro).

DIAS, J. A. . Grupo de Trabalho Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015. (Outro).

DIAS, J. A. . CEJUSC ITINERANTE - Marília Cidadã. 2015. (Outro).

DIAS, J. A. . Ação Transformando Vidas. 2014. (Outro).

DIAS, J. A. . CEJUSC ITINERANTE - Marília Cidadã. 2014. (Outro).

DIAS, J. A. . III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2014. (Outro).

Participação em eventos

XIV FORO INTERNACIONAL SOBRE LA EVALUACIÓN DE LA CALIDAD DE LA INVESTIGACIÓN Y DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR (FECIES).RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE DOS PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM QUESTÃO. 2017. (Simpósio).

6 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Mesa Redonda: Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2015. (Congresso).

TALLER SOBRE MECANISMOS DE SUPERVISIÓN DE AVANCES VINCULADOS A DERECHOS DE NIEZ Y ADOLESCENCIA.Tratamiento Doctrinario-Jurídico del Principio de Interés Superior del Nio. 2015. (Oficina).

VII SESIÓN DE COORDINADORES REGIONALES DE LA RED DE DE NIEZ Y ADOLESCENCIA DE LA FIO.Red de Niez y Adolescencia. 2015. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Educação e Saúde da Universidade de Marília. Direitos Humanos: a importância para a área da saúde. 2014. (Congresso).

III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Grupo de Trabalho Direito Constitucional e Direito Penal. 2014. (Outra).

Oficina de Currículo Lattes.Oficina de Currículo Lattes. 2014. (Oficina).

X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.Relações com a Sociedade Civil Organizada. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2014. (Congresso).

1 Ciclo de palestras da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Direitos humanos das pessoas internadas em manicômios. 2013. (Seminário).

2 Encontro Nacional de Ateus.Diversidade religiosa e Estado Laico. 2013. (Encontro).

Colóquio de debate sobre direitos humanos na política migratória brasileira.Promoção de direitos na política migratória brasileira. 2013. (Outra).

Encontro Nacional da RAPS - Reci-pró-cidade na diferença.Interdição, curatela e internação: os direitos transtornados. 2013. (Encontro).

Seminário Ministério Público e Comunicação Social.Oficina de Classificação Indicativa. 2013. (Oficina).

Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF - XVI Edição.A Laicidade do Estado. 2013. (Simpósio).

The role of the Ombudsman as protector of the human and social rights of children and adolescents. Internación compulsiva de nios y adolescentes. 2013. (Congresso).

X Seminário LGBT no Congresso Nacional: Liberdades, abram as asas sobre nós - A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais.Laicidade do Estado. 2013. (Seminário).

A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas.Como o Ministério Público Federal atua (ou deveria atuar) para a proteção do direito à saúde?. 2012. (Simpósio).

Seminário da Central Judicial do Idoso: 5 anos em defesa dos direitos dos idosos.Os direitos do idoso. 2012. (Seminário).

Simpósio Internacional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.Persecução de casos de tráfico de pessoas: panorama das ações de repressão e responsabilização das cadeias criminosas. 2012. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre o combate ao tráfico de pessoas.Cooperação jurídica internacional. 2012. (Seminário).

XV Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.A defesa dos direitos humanos na prática. 2012. (Simpósio).

7 Congresso Estadual de Desenvolvimento e Educação no Trânsito. Desenvolvimento e Educação no Trânsito - Viva Feliz sem Acidentes. 2011. (Congresso).

As Marchas e os Limites da Democracia.Limites da Democracia. 2011. (Seminário).

Audiência Pública - Acompanhamento das ações para realização da Copa do Mundo FIFA 2014.Fiscalização e controle social. 2011. (Outra).

Casos Concretos da Defesa dos Direitos Humanos.Casos Concretos da Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público de São Paulo.Os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Seminário).

III Seminario Internacional de los Derechos Humanos en las Metrópolis.El rol de las defensorias como herramientas de eliminación de la discriminación: género, diversidad y situaciones de vulnerabilidad. La dimensión de la pobreza. 2011. (Seminário).

IV Fórum Sociojurídico:.A garantia dos Direitos Humanos dos idosos diante do envelhecimento populacional. 2011. (Outra).

Seminario Binacional sobre trata de mujeres y nios y explotación sexual comercial infantil. 2011. (Seminário).

Direitos Humanos e Emancipação de Minorias.Direitos Humanos e Emancipação de Minorias. 2010. (Oficina).

Fórum sobre Desreguladores Endócrinos: Bioquímica, Bioética, Clínica e Cidadania.Panorama das ações e empreendimentos para o controle e proteção populacional. 2010. (Encontro).

IV Simpósio de Direito Civil.A Defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público Federal. 2010. (Simpósio).

Releitura dos direitos humanos. Releitura dos direitos humanos. 2010. (Congresso).

Semana do Curso de Direito.Aspectos dos Crimes Fiscais. 2010. (Outra).

Seminário Direitos Humanos: Uma Abordagem Crítica e os Desafios Transdisciplinares. In Memoriam Joaquín Herreira Flores. O Diamante Ético e os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Seminário).

VI Seminário de Direitos Humanos do século XXI e IV Encontro de Direitos Humanos da Unesp.Exclusão social versus inclusão social na sociedade brasileira contemporânea. 2010. (Seminário).

XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Direito à prestação de serviços públicos. Mutirão da cidadania (Os ônibus da cidadania). 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Improbidade Administrativa. Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

Conferência sobre o Trote.O Trote na Universidade. 2009. (Outra).

Evento do Ministério Público Federal e Juizado Especial de São Paulo.A prestação de serviços públicos para pessoas idosas diante do envelhecimento da população. 2009. (Outra).

Evento do Ministério Público Federal e Juizado Especial de São Paulo.Qual a importância do servidor público e qual sua postura como cidadão do século XXI. 2009. (Outra).

Evento do Ministério Público Federal e Juizado Especial de São Paulo.Gestão Ambiental e Sustentabilidade - práticas do novo ambiente de trabalho. 2009. (Outra).

Fórum Desafios para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa.Desafios para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa. 2009. (Outra).

II Encontro Internacional de Direitos Humanos e Metrópoles e I Encontro da Rede de Defensorias Locais e Metropolitanas.Sobre Direitos Humanos e Metrópoles. 2009. (Encontro).

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Trabalho e Previdenciário.Fundamentos Constitucionais do Porcesso. 2009. (Outra).

Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Trabalho e Previdenciário.Previdência no Setor Público e no Direito Comparado. 2009. (Outra).

V Encontro de Iniciação Científica, IV Encontro de Extensão Universitária e I Encontro de Iniciação Cinetífica para o Ensino Médio (ETIC-2009). A Importância da Pesquisa para os Alunos. 2009. (Congresso).

XV Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos dos Cidadãos. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo França de Siqueira e Silva

DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; JANINI, T. C.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Método de Alteração dos Limites Obrigacionais. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Isabella Maldonado Dias

DIAS, JEFFERSON; CARACIO, F. C. C.; BARBOSA, V. B. A.; AUDI, M.. RELAÇÃO ENTRE O USO DE MÍDIAS SOCIAIS E SINTOMAS DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES. 2023. Dissertação (Mestrado em INTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NA REABILITAÇÃO) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcos Antonio Ribeiro Farto

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.. Imigração - O Desafio de Garantir Direitos Humanos no Cenário Pós Pandêmico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ana Flavia Andrade Torres

FERRER, W. M. H.;DIAS, J. A.; FAVA, J. C. S.. Ações Afirmativas nas Organizações e a Efetivação de Princípios Fundamentais e Constitucionais da Ordem Econômica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Amaly Pinha Alonso

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. A Utilização da Governança Corporativa para Redução da Judicialização dos Processos do INSS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tatiana Alves Carbone

DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; CALDERON-VALENCIA, F.. UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Daniela Ortega Balbo Rodrigues Reina

DIAS, J. A.; RAMOS, J. G. R.; ARAUJO, A. C.. Percepção de Isolamento Social, Vacinas, Recursos Hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual entre Profissionais de Saúde e Operadores do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em INTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NA REABILITAÇÃO) - Universidade de Marília.

Aluno: Lidiani Fadel Bueno Gomes

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; FERRARI NETO, L. A.. A Proteção de Dados Pessoais e as Normas Fundamentais do Código de Processo Civil: Um Diálogo Necessário. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Murilo Muniz Fuzetto

GODOY, S. M.;DIAS, J. A.; SANTOS, S. S.. O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos Ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: JOÃO MIGUEL GAVA FILHO

OLIVEIRA NETO, O.; AURELLI, A. I.;DIAS, J. A.. REQUISITOS E LIMITES DO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Régis Canale dos Santos

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; THAMAY, R. F. K.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.; LIMA, F. R. S.. O HUMOR COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA E O PROBLEMA DO HATE SPEECH: EM BUSCA DE STANDARDS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Rogério Luis Marques de Mello

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.; OLIVEIRA, B. P. G.. OS DESAFIOS DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO CONTEXTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO VERSUS DEVER DE TUTELA JURÍDICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Caroline Pastri Pinto Reinas

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; YARSHELL, F. L.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA PROBATÓRIA À LUZ DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Danilo Scramin Alves

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; BOUCINHAS FILHO, J. C.. REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E SEU ACESSO: UMA VISÃO PROCESSUAL ANTES E DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Karine Silva Carchedi

FERRER, W. M. H.;DIAS, J. A.; BRAGA, M. M. S.. O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: CAPITAL HUMANO E PRODUTIVISMO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: EMERSON SILVA COSTA

DIAS, J. A.; MESSIAS, E. R.; CARMO, V. M.; ALVES NETO, F. R.. O PAPEL DO ESTADO DO ACRE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ACOLHIDA HUMANITÁRIA: uma análise a partir do caso haitiano.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Azzolin Medeiros

DIAS, J. A.; SILVEIRA, D. B.; BERNARDI, R.. CRAIG AND MULLINS V. MASTERPIECE CAKESHOP: DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB UM PRISMA TRANSCONSTITUCIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marlucio Bonfim Trindade

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; SOUZA, A. P.. NEGÓCIO PROCESSUAL TÍPICO - INDICAÇÃO DE PERITO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Davi Mituuti Yoshida

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; BERNARDI, R.. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSAL IGUALITÁRIO À SAÚDE A CAMINHO DA PRIVATIZAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Miranda Alfaia da Costa

DIAS, J. A.; RIBEIRO, M. F.; JANINI, T. C.. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E OS IMPASSES DECORRENTES DO PODER DE TRIBUTAR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Geilson Nunes

DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; LEITE, F. P. A.. OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: MARIA APARECIDA DE CARVALHO IUNES

OLIVEIRA, E. A. B.;DIAS, J. A.; DOMINGUES, J. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tiago Nunes da Silva

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.; MELO, L. C. F.. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DAS ÁLEAS NA LEI N 8.666/1993 COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: HENRY ÂNGELO MODESTO PERUCHI

NASPOLINI, S.;DIAS, J. A.; PADILHA, N. S.. DIREITO À SAÚDE: ACESSO IRRESTRITO OU POSSIBILIDADE DE CONDICIONANTES?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: GABRIELA APARECIDO CARVALHO IUNES

DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B.; BRAGA, M. M. S.. PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO, ENSINAMENTOS DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL, PARTICIPATIVO E INTEGRADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Geilson Nunes

DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; LEITE, F. P. A.. OS INSTRUMENTOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Guilherme Aparecido da Rocha

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA PARLAMENTAR. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Raquel Nunes

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; SOUZA, A. P.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Pedro Antônio de Oliveira Machado

DIAS, J. A.; MEDEIROS NETO, E. M.; OLIVEIRA NETO, O.. O ACORDO DE LENIÊNCIA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Adilson Aparecido Rodrigues Cruz

OLIVEIRA NETO, O.;DIAS, J. A.; BARIONI, R. O.. O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: claudia maria candida da costa lugli

MOLLICA, R.;DIAS, J. A.; FERNANDES, E. C.. O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: DIVINO DONIZETE DE CASTRO

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.. INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDA AOS EMPREGADOS E A SEUS FILHOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Felipe Ferreira Araújo

BERNARDI, R.;DIAS, J. A.; JANINI, T. C.. A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: ANDRÉ MEDEIROS DE TOLEDO

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; FERRARI NETO, L. A.. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE E A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Bianco Leal

DIAS, J. A.; VITA, J. B.; NEVES, A. A. B.. CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Eduardo Costa Devides

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. A MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE E A POLÊMICA RELATIVA AO SEU PROCEDIMENTO: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Yasmin May Pilla

RIBEIRO, M. F.;DIAS, J. A.; JANINI, T. C.. PROTEÇÃO DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO O CÓDIGO FLORESTAL EM FACE DA LEI ESTADUAL PAULISTA N 15.684/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Geni Natália de Souza Amorim

DIAS, J. A.; ROSSIGNOLI, M.; JANINI, T. C.. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E A CRISE ENERGÉTICA DE 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Luis Andréa Junior

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; SOUZA, A. P.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luitt Conceição Ortega

DARCANCHY, M. V.;DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. O CONTEMPORÂNEO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E AS PRÁTICAS FLEXIBILIZATÓRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: LUCAS JOSÉ DIB

VIGEVANI, T.; PIRES, M. C.;DIAS, J. A.. OS MOMENTOS MAQUIAVELIANOS E AS CAMADAS DO PODER: DO PACTO POLÍTICO POPULAR DEMOCRÁTICO AO RENTISTA FINANCISTA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniel Kruschewsky Bastos

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.. ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luís Roberto Fonseca Ferrão

VITA, J. B.;DIAS, J. A.; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. A TRANSFORMAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Adriana Aparecida Alves Martins

BERNARDI, R.;DIAS, J. A.; BERTONCINI, C.. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tatiana Sornas Viggiani

SOUZA, P. R. P.;DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NOS CONTRATOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ENTRE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

DIAS, J. A.; BERNARDI, R.; GIACOIA, G.. TRÁFICO DE PESSOAS: OS ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS DA MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Pinha Alonso

SANTIN, V. F.; JANINI, T. C.;DIAS, J. A.. A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Aparecido Júlio

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; SILVEIRA, D. B.; FAVA, J. C. S.; BERNARDI, R.. Universidade Corporativa como Instrumento de Emancipação Social: Uma Análise das Políticas de ESG das Empresas de Ensino Superior Listadas na B3. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: AIRES DAVID DE LIMA

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; PRETTI, G.; LAMBLEM, G. A. S. F.. Tutela Jurisdicional Equilibrada na Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade do Sócio Minoritário. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Régis Canale dos Santos

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; SCHWERZ, C. E.; HILL, F. P.. Importância da Busca Antecipada de Bens do Devedor, por meio dos Cartórios de Registro de Imóveis, para a Efetividade da Execução Civil do Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cibeli Simões dos Santos

FERREIRA, J. S. A. B. N.;DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; RIBEIRO, L. A. P.; ROSA, A. L. C.. Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: O Complexo Equilíbrio entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fellipe Vilas Boas Fraga

OLIVEIRA, B. B.;DIAS, J. A.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; SILVA, F. D. L. L.; SILVA, A. R. F.. O Protesto Extrajudicial no Caminho da Desjudicialização e do Desenvolvimento Socioeconômico Local: Propostas de Aprimoramento a Partir do Caso do Município de Ji-Paraná. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA

SANTIAGO, M. R.;DIAS, J. A.; SILVEIRA, D. B.; ROCHA, G. A.; ROCHA, A. T.. Impossibilidade de Limitação da Liberdade de Expressão de Natureza Política pelo YouTube. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

DIAS, J. A.; PADUA, F. M.; ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.; NUNES, G.. Responsabilidade Social da Empresa e a Implementação do Compliance Trabalhista como Ferramenta para Enfrentamento do Trabalho Indigno. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lidiana Costa de Sousa Trovão

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; FERRER, W. M. H.; MOLLICA, R.; GARCIA, B. P.; NEVES, F. J. T.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Fundamentos para sua Inserção no Texto Constitucional. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gleibe Pretti

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; ZANETTI, A. C.; THAMAY, R. F. K.. Aplicação da Arbitragem nas Relações Trabalhistas, como uma Forma de Efetividade da Justiça. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: JOANA D?ARC DIAS MARTINS

RIBEIRO, M. F.;DIAS, J. A.; GODOY, S. M.; OLIVEIRA, R. B. R.; ZANETI JUNIOR, H.. Mudanças Climáticas em Face do Atual Estado de Coisa - Inconstitucional e Inconvencional - No Contexto do Estado Brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Reneu Simões dos Santos

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; FERRARI NETO, L. A.; THAMAY, R. F. K.. Negócios Jurídicos Processuais Típicos e Atípicos em Matéria Ambiental. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tiago Nunes da Silva

SILVEIRA, D. B.; MARTINS, F. R.;DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; SOUZA JUNIOR, A. B.; MATOS, T. M.. A Licitação como Instrumento de Efetivação das Políticas Públicas Sociais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: André Francisco Cantanhede de Menezes

FERREIRA, J. S. A. B. N.; CARLS, S.;DIAS, J. A.; FACHIN, M. G.; ALMEIDA, G. A.. (In)existência de Indicação Geográfica e (des)instrumentalização do Direito Fundamental ao Desenvolvimento. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Geilson Nunes

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; SILVEIRA, D. B.; RIBEIRO, F. J. A.; ROBLES, V. B.. POLÍCIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE QUANTO À ARGUIÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA ATIVIDADE POLICIAL EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Josyane Mansano

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; SOUZA, A. P.; THAMAY, R. F. K.. Estudo da Tutela de Evidência como Pressuposto para uma Análise Extensiva do Artigo 311, do CPC 2015, e Incisos, Baseada em Precedentes e Propostas para sua Aplicação no Sistema Processual como Garantia de Segurança Jurídica. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alceu Teixeira Rocha

SANTIAGO, M. R.;DIAS, J. A.; VITA, J. B.; MEDEIROS NETO, E. M.; GARCIA, M.; SANTOS, M. O. F. F.. A Desoneração Financeira Previdenciária pelo Incentivo à Realização do Contrato de Trabalho da Pessoa com Deficiência. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Raquel Nunes

MEDEIROS NETO, E. M.; SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.; WAMBIER, L. R.; CABRAL, T. N. X.. UMA NOVA PROPOSTA PARA O ARTIGO 334 DO CPC/15. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Galdino Luiz Ramos Junior

DIAS, J. A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; CARBALLIDO, M. E. G.; BERNARDI, R.; FERRER, W. M. H.. O SAMBA DE ENREDO CARIOCA COMO POSSIBILIDADE PLURALISTA DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Regina Célia de Carvalho Martins

VITA, J. B.;DIAS, J. A.; SANTIAGO, M. R.; POGLIESE, M. W.; MAIA, R.. A MOBILIDADE URBANA NO BRASIL - DA TRAJETÓRIA PARA AS SMART CITIES E MOBILITY AS A SERVICE. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ewerton Ricardo Messias

DIAS, J. A.; VITA, J. B.; CARMO, V. M.; MEDEIROS NETO, E. M.; PENTINAT, S. B.; SILVA, L. G.. MITIGAÇÃO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: A COMBINAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS NO BRASIL. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fábio Aparecido Júlio

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; SILVEIRA, D. B.; FAVA, J. C. S.; BERNARDI, R.. Universidade Corporativa como Instrumento de Emancipação Social: Uma Análise das Políticas de ESG das Empresas de Ensino Superior Listadas na B3. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: AIRES DAVID DE LIMA

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.. Tutela Jurisdicional Equilibrada na Desconsideração da Personalidade Jurídica e a Responsabilidade do Sócio Minoritário. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Régis Canale dos Santos

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; SCHWERZ, C. E.; HILL, F. P.. A Desjudicialização do Processo de Execução Civil no Brasil e a Função Social das Serventias Extrajudiciais em Tempos Atuais. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fellipe Vilas Boas Fraga

OLIVEIRA, B. B.;DIAS, J. A.; JORGE, CARLOS FRANCISCO BITENCOURT; SILVA, F. D. L. L.; SILVA, A. R. F.. Novos Vieses do Protesto Extrajudicial no Caminho da Desjudicialização e do Desenvolvimento Socioeconômico Local: Propostas de Aprimoramento a Partir do Estudo de Caso do Município de Ji-Paraná. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA

SANTIAGO, M. R.; VITA, J. B.;DIAS, J. A.. Impossibilidade de Limitação da Liberdade de Expressão de Natureza Política pelo YouTube. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Cibeli Simões dos Santos

FERREIRA, J. S. A. B. N.;DIAS, J. A.; ROSA, A. L. C.. Propriedade Privada e a Função Social Constitucional: O Complexo Equilíbrio Entre Meio Ambiente e Agronegócio na Ordem Econômica Brasileira. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.; BERNARDI, R.. A Implementação do Compliance Trabalhista como Ferramenta para Enfrentamento do Trabalho Indigno e Certificação pelo Ministério Público do Trabalho ? Selo Ético. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lidiana Costa de Sousa Trovão

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; FERRER, W. M. H.; MOLLICA, R.; GARCIA, B. P.; NEVES, F. J. T.. Proposta de Modelo de Desconsideração da Personalidade Jurídica mais Adequado Constitucionalmente. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: JOANA D?ARC DIAS MARTINS

RIBEIRO, M. F.;DIAS, J. A.; GODOY, S. M.; OLIVEIRA, R. B. R.. Mudanças Climáticas e a Crise dos Direitos Humanos Fundamentais ? Litigância Climática em Face do Atual Estado de Coisa ? Inconstitucional e Inconvencional ? No Contexto do Estado Brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Paulo Reneu Simões dos Santos

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.. Negócios Jurídicos Processuais Típicos e Atípicos em Matéria Ambiental. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Geilson Nunes

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; SILVEIRA, D. B.; RIBEIRO, F. J. A.; ROBLES, V. B.. Polícia e Pandemia: Uma Análise Quanto à Arguição de Objeção de Consciência na Atividade Policial em Situação de Excepcionalidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gleibe Pretti

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.; MOLLICA, R.; BOUCINHAS FILHO, J. C.; THAMAY, R. F. K.. Arbitragem no Direito do Trabalho: Aspectos Processuais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alceu Teixeira Rocha

SANTIAGO, M. R.; VITA, J. B.;DIAS, J. A.. A DESONERAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA PELO INCENTIVO À REALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE PESSOAS COM LIMITAÇÕES ESPECIAIS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Raquel Nunes

MEDEIROS NETO, E. M.; SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.; CABRAL, T. N. X.; WAMBIER, L. R.. UMA NOVA PROPOSTA PARA O ARTIGO 334 DO CPC/15. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Regina Célia de Carvalho Martins

VITA, J. B.;DIAS, J. A.; SANTIAGO, M. R.; RIBEIRO, M. F.. SMART CITIES E MOBILIDADE URBANA NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Galdino Luiz Ramos Junior

DIAS, J. A.; FERREIRA, J. S. A. B. N.; BERNARDI, R.. O SAMBA DE ENREDO CARIOCA COMO POSSIBILIDADE PLURALISTA DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ewerton Ricardo Messias

DIAS, J. A.; VITA, J. B.; MEDEIROS NETO, E. M.; PENTINAT, S. B.; COSTA, B. S.. MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A COMBINAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A GESTÃO DE COMPLIANCE DAS EMPRESAS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcos Antonio Ribeiro Farto

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.. Imigração - O Desafio de Garantir Direitos Humanos no Cenário Pós Pandêmico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcelo França de Siqueira e Silva

DIAS, J. A.; MOLLICA, R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Método de Alteração dos Limites Obrigacionais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ana Flavia Andrade Torres

FERRER, W. M. H.;DIAS, J. A.. Ações Afirmativas nas Organizações e a Efetivação de Princípios Fundamentais e da Ordem Econômica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tatiana Alves Carbone

DIAS, J. A.; CARMO, V. M.. UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Amaly Pinha Alonso

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.. A Atuação Administrativa do INSS para a Redução das Desigualdades Regionais Sob o Prisma da Governança Corporativa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Jefferson Patrik Germinari

OLIVEIRA, B. B.; CARMO, V. M.;DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.. O DESENVOLVIMENTO DA TELEMEDICINA NO BRASIL: DESAFIOS E ENTRAVES NORMATIVO- JURÍDICOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Régis Canale dos Santos

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.. ACESSO À JUSTIÇA E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Rogério Luis Marques de Mello

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.. RESPONSABILIDADE PENAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Danilo Scramin Alves

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.. REFLEXÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.. O HUMOR COMO MANIFESTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIAÇÃO ARTÍSTICA E O PROBLEMA DO HATE SPEECH: EM BUSCA DE STANDARDS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Caroline Pastri Pinto Reinas

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM MATÉRIA PROBATÓRIA À LUZ DOS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: EMERSON SILVA COSTA

DIAS, J. A.; CARMO, V. M.. O PAPEL DO ESTADO DO ACRE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ACOLHIDA HUMANITÁRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO HAITIANO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Karine Silva Carchedi

FERRER, W. M. H.;DIAS, J. A.. O ESTADO BRASILEIRO E SEU COMPORTAMENTO QUANTO A EDUCAÇÃO NA CONCEPÇÃO PRODUTIVISTA À LUZ DA BIOPOLÍTICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Azzolin Medeiros

DIAS, J. A.; SILVEIRA, D. B.. CRAIG AND MULLINS V. MASTERPIECE CAKESHOP: DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB UM PRISMA TRANSCONSTITUCIONAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marlucio Bonfim Trindade

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.. NEGÓCIO PROCESSUAL TÍPICO - INDICAÇÃO DE PERITO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Davi Mituuti Yoshida

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.. SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSAL IGUALITÁRIO À SAÚDE A CAMINHO DA PRIVATIZAÇÃO POR VIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tiago Nunes da Silva

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DAS ÁLEAS NA LEI 8.666/1993 COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Miranda Alfaia da Costa

DIAS, J. A.; RIBEIRO, M. F.. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E OS IMPASSES DECORRENTES DO PODER DE TRIBUTAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Geilson Nunes

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; CARMO, V. M.. OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Gabriela Aparecida Carvalho Iunes

DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B.. CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA: UM DIÁLOGO COM AS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO POPULAR, DIVERSO E PARTICIPATIVO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: MARIA APARECIDA DE CARVALHO IUNES

DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: HENRY ÂNGELO MODESTO PERUCHI

NASPOLINI, S.;DIAS, J. A.. DIREITO À SAÚDE: ACESSO IRRESTRITO OU POSSIBILIDADE DE CONDICIONANTES?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: DIVINO DONIZETE DE CASTRO

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.. INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS A EMPREGADOS E SEUS FILHOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Eduardo Costa Devides

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.. A MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE E A POLÊMICA RELATIVA AO SEU PROCEDIMENTO: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Guilherme Aparecido da Rocha

SILVEIRA, D. B.;DIAS, J. A.. A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA PARLAMENTAR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Pedro Antônio de Oliveira Machado

DIAS, J. A.; MEDEIROS NETO, E. M.. O ACORDO DE LENIÊNCIA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: claudia maria candida da costa lugli

MOLLICA, R.;DIAS, J. A.. A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Juliana Raquel Nunes

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Bianco Leal

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.. CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Yasmin May Pilla

RIBEIRO, M. F.;DIAS, J. A.. PROTEÇÃO DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL EM FACE DA LEI ESTADUAL N 15.684/2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Yasmin May Pilla

Aluno: Geni Natália de Souza Amorim

DIAS, J. A.; ROSSIGNOLI, M.. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA: LEI N 12.783/13 E MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: SÉRGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS

NASPOLINI, S.;DIAS, J. A.. LEI 12846/13: NORMA ANTICORRUPÇÃO E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE A PARTIR DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: José Luis Andréa Junior

MEDEIROS NETO, E. M.;DIAS, J. A.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luitt Conceição Ortega

DARCANCHY, M. V.;DIAS, J. A.. O CONTEMPORÂNEO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E AS PRÁTICAS FLEXIBILIZATÓRIAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Daniel Kruschewsky Bastos

DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.. ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tatiana Sornas Viggiani

SOUZA, P. R. P.;DIAS, J. A.. A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NOS CONTRATOS DE P&D ENTRE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Luís Roberto Fonseca Ferrão

VITA, J. B.;DIAS, J. A.. A TRANSFORMAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro

PROLA JUNIOR, C. H.;DIAS, J. A.. CONSULTA PRÉVIA E NOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES

DIAS, J. A.; GRANDIS, R.. FISCALIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: PODER JUDICIÁRIO OU MINISTÉRIO PÚBLICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL

DIAS, J. A.; COSTA NETO, N. D. C. E.. DANO EXTRAPATRIMONIAL A INTERESSE DIFUSO OU COLETIVO (DANO MORAL COLETIVO) EM MÁTERIA AMBIENTAL PODE TER CARÁTER PUNITIVO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Camila Braga Verdelho

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. RESERVA DO POSSÍVEL VERSUS RESERVA DE ORÇAMENTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: ANDRÉ LUÍS REZENDE PAULINO

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. REFORMA POLÍTICA E SISTEMAS DE ELEIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ENFRENTAR O TEMA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Carolina Brandini Baliello

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE OS NOVOS PARADIGMAS DE ATUAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carla Fernanda de Souza

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. O PRESO PROVISÓRIO NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Monica Francisca da Silva Barbosa

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. PRINCIPAIS ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rayssa Samara Benck Caldeira

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVIDADE E APLICABILIDADE NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Eduardo Horita Alonso

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE E CANAS DEMOCRÁTICOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodolfo Eduardo da Silva Bandeira

DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Magali Cristina Carrero Depizol

DIAS, J. A.; SERVA, F. M.; LAZARI, R. J. N.. Saúde Pública: Fornecimento de Medicamentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Letícia Duarte da Costa

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Ativismo judicial e as suas consequências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiano Duarte da Costa

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Direito ao Esquecimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Walquiria de Souza Borges

DIAS, J. A.; SERVA, F. M.; BERNARDI, R.. A figura do "Carona" e o Princípio da Eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carla Regina Tosato Camparim

LEAL, B. B.;DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Reabilitação Profissional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jocimar Antônio Tasca

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Imunidades parlamentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Katheryne Carvalho de Oliveira Versignassi

LAZARI, R. J. N.;DIAS, J. A.; LEAL, B. B.. Assistência social como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rossane Cristina Ferraz dos Santos

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Garantia de acesso a justiça: dos princípios constitucionais e da efetividade do processo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Maísa Dias Pimenta

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Dayanna Campanatti Pinheiro

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. O direito à saúde e o princípio do não-retrocesso social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ariela de Fátima Villas Boas Rossi Frasson

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. A inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. A desapropriação como instrumento de acesso ao direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ubiratan Martins

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Considerações sobre o crime tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Taís Caroline Pinto

DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. "Pra frente Brasil": Copa do Mundo, Olimpíadas e violação do direito fundamental à moradia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; ARTEIRO, R. L.. Responsabilidades civis no e-commerce. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Juliany Gracieli Batista

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SANTOS, S. S.. Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Inajara Simini Guttierrez

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SANTOS, S. S.. Reparação do dano moral nas ações coletivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Nathália Fernandes Grião

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SILVA, C. T. L.. A extinção dos contratos à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Jucilaine Aparecida Rodrigues

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SILVA, C. T. L.. A quebra de tabus na possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Juliani Aparecida Rodrigues

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SILVA, C. T. L.. A responsabilidade civil das empresas frente ao dano ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: José Emílio Ruggieri

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; RODRIGUES, D. G. O. C.. Da responsabilidade ambiental pós-consumo no âmbito empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Léia Gomes Serra

DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; MARTELLI, A. L. T.. Da imunidade tributária dos livros em formato eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Hélio Mendes

DIAS, J. A.; COIMBRA, M.; MARCATO, G. C. B.. ICMS - Declaração de inidoneidade do fornecedor e o direito ao crédito do imposto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Melina Carrinho Oliveira

DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. A inconstitucionalidade da carga tributária no Brasil em virtude da inobservância do princípio da capacidade contributiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Maria Carolina Mancini

DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR

DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. Do direito ao crédito de ICMS decorrente de operações de exportação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Danilo Yassuyuki Horio

DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. A incidência do ISSQN sobre serviços bancários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim

DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; OLIVEIRA, E. F.. Da guerra fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Lúcio Semenssato De Oliveira

DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. A REQUISIÇÃO MUNICIPAL DE HOSPITAIS: UMA ANÁLISE NO HOSPITAL DA CIDADE DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Suellen Cristina Covo

DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL COMO FORMA DE GARANTIA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ricardo Pereira dos Santos

DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO: BUSCANDO MEDIR A QUALIDADE DO SERVIÇO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Jonatas Albino do Nascimento

DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO NA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE ESTATAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Annie Elissa Pollon Pelissari

DIAS, J. A.; OLIVEIRA, M. F.; BRITO, S. R. U.. O Estado da Arte do Regime Internacional Anticorrupção e seus reflexos para o Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Leonam Bernardo, Mariana Carrera e Mariana Gabellini

DIAS, J. A.; BARBOSA, S.; FERRAZ, T.. A vida depois da cadeia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Faculdade Cásper Líbero.

Orientou

Luiz Henrique Alvarenga Martinez

Título em construção; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação) - Universidade de Marília; (Coorientador);

Marcos Antonio Ribeiro Farto

IMIGRAÇÃO - O DESAFIO DE GARANTIR DIREITOS HUMANOS NO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Marcelo França de Siqueira e Silva

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO MÉTODO DE ALTERAÇÃO DOS LIMITES OBRIGACIONAIS; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Isabella Maldonado Dias

RELAÇÃO ENTRE USO DE MÍDIAS SOCIAIS E SINTOMAS DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES; 2023; Dissertação (Mestrado em INTERAÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS NA REABILITAÇÃO) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Tatiana Alves Carbone

UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Daniela Ortega Balbo Rodrigues Reina

Percepção de Isolamento Social, Vacinas, Recursos Hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual entre Profissionais de Saúde e Operadores do Direito; 2021; Dissertação (Mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

EMERSON SILVA COSTA

O PAPEL DO ESTADO DO ACRE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ACOLHIDA HUMANITÁRIA: uma análise a partir do caso haitiano; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Elídia Fabiana de Souza Xavier

RELAÇÃO DO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DA FUNÇÃO MOTORA GROSSA E COMPETÊNCIAS ALIMENTARES EM UMA COORTE DE PACIENTES COM ALTERAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DO CENTRO OESTES PAULISTA: PROJETO AMOR DE CRIANÇA; 2020; Dissertação (Mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação) - Universidade de Marília,; Coorientador: Jefferson Aparecido Dias;

Davi Mituuti Yoshida

SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: O DIREITO CONSTITUCIONAL UNIVERSAL IGUALITÁRIO À SAÚDE A CAMINHO DA PRIVATIZAÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Bruno Azzolin Medeiros

CRAIG AND MULLINS V; MASTERPIECE CAKESHOP: DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS SOB UM PRISMA TRANSCONSTITUCIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Juliana Miranda Alfaia da Costa

A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E OS IMPASSES DECORRENTES DO PODER DE TRIBUTAR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Geilson Nunes

OS INSTRUMENTOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Gabriela Aparecida Carvalho Iunes

PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO, ENSINAMENTOS DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL, PARTICIPATIVO E INTEGRADOR; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

DIVINO DONIZETE DE CASTRO

INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDA AOS EMPREGADOS E A SEUS FILHOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Pedro Antônio de Oliveira Machado

O ACORDO DE LENIÊNCIA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Bruno Bianco Leal

CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Geni Natalia Souza Amorin

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E A CRISE ENERGÉTICA DE 2014; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Daniel Kruschrewsky Bastos

Aspectos Econômicos e Jurídicos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

José Luis Andréa Junior

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Coorientador: Jefferson Aparecido Dias;

Guilherme Tirado Leite

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DE COMPRA E VENDA NA INTERNET COM ATIVIDADES NO BRASIL; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Coorientador: Jefferson Aparecido Dias;

Juliana Raquel Nunes

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília,; Coorientador: Jefferson Aparecido Dias;

Heron Fernando de Sousa Gonzaga

Uma análise crítica da OMS quanto ao direito humano à saude; 2012; Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Fábio Aparecido Júlio

UNIVERSIDADE CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE ESG DAS EMPRESAS DE ENSINO SUPERIOR LISTADAS NA B3; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Sandra Cristina Martins Nogueira Guilherme de Paula

Responsabilidade Social da Empresa e a Implementação do Compliance Trabalhista como Ferramenta para Enfrentamento do Trabalho Indigno; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Lidiana Costa da Sousa Trovão

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Fundamentos para sua Inserção no Texto Constitucional; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Geilson Nunes

POLÍCIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE QUANTO À ARGUIÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA ATIVIDADE POLICIAL EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

JULIANE CARVALHO DE SOUZA FAVA

INTERCULTURALISMO SUSTENTÁVEL: A OBSERVÂNCIA DO FATOR INTERCULTURAL NA VISÃO DO PÓS-DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Olavo Figueiredo Cardoso Junior

Da Obrigação em Apresentar para Protesto Extrajudicial Títulos de Crédito e Documentos de Dívida não Pagos, Pertencentes às Instituições Financeiras, como Decorrência dos Deveres Legais de seus Administradores; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Galdino Luiz Ramos Junior

O SAMBA DE ENREDO CARIOCA COMO POSSIBILIDADE PLURALISTA DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA; 2020; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Ewerton Ricardo Messias

MITIGAÇÃO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: A COMBINAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A GESTÃO DE SUSTENTABILIDADE DAS EMPRESAS NO BRASIL; 2019; Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Marília,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Ruben Rockenbach Manente

TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO: O CASO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide,; Coorientador: Jefferson Aparecido Dias;

DANIEL GARCÉS CARABALÍ

GARANTÍAS Y DESAFÍOS EN LA APLICACIÓN DEL MARCO JURÍDICO COLOMBIANO RESPECTO DE LOS DERECHOS DE LAS COMUNIDADES NEGRAS/AFROCOLOMBIANAS COMO SUJETOS DE ESPECIAL PROTECCIÓN - PERÍODO 1991-2016; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida

PARA ALÉM DOS DIREITOS HUMANOS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE EMANCIPATÓRIO EM DEFESA DE TODAS AS FORMAS DE VIDA; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide,; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Valter Moura do Carmo

2018; Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Jefferson Aparecido Dias;

Pablo Luz de Beltrand

ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS FEDERAIS EM TABATINGA/AM; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Adnilson Gonçalves da Silva

A HIERARQUIA NORMATIVA DA CONVENÇÃO N 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Bruno Quinquinato Ribeiro

INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A EFETIVAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Rayssa Samara Benck Caldeira

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVIDADE E APLICABILIDADE NA ATUALIDADE BRASILEIRA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Eduardo Horita Alonso

DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE E CANAS DEMOCRÁTICOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Monica Francisca da Silva Barbosa

PRINCIPAIS ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Rodolfo Eduardo da Silva Bandeira

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIMES TRIBUTÁRIOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Magali Cristina Carrero Depizol

Saúde Pública: Fornecimento de Medicamentos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Walquiria de Souza Borges

A figura do "Carona" e o Princípio da Eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Taís Caroline Pinto

"Pra frente Brasil": Copa do Mundo, Olimpíadas e violação do direito fundamental à moradia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Ubiratan Martins

Considerações sobre o crime tributário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes

A desapropriação como instrumento de acesso ao direito de moradia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Ariela de Fátima Villas Boas Rossi Frasson

A inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Dayanna Campanatti Pinheiro

O direito à saúde e o princípio do não-retrocesso social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Maísa Dias Pimenta

Controle de constitucionalidade das medidas provisórias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Rossane Cristina Ferraz dos Santos

Garantia de acesso a justiça: dos princípios constitucionais e da efetividade do processo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA

Responsabilidades civis no e-commerce; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Juliany Gracieli Batista

Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Inajara Simini Guttierrez

Reparação do dano moral nas ações coletivas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Nathália Fernandes Grião

A extinção dos contratos à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Jucilaine Aparecida Rodrigues

A quebra de tabus na possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Juliani Aparecida Rodrigues

A responsabilidade civil das empresas frente ao dano ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

José Emílio Ruggieri

Da responsabilidade ambiental pós-consumo no âmbito empresarial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Léia Gomes Serra

Da imunidade tributária dos livros em formato eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Hélio Mendes

ICMS - Declaração de inidoneidade do fornecedor e o direito ao crédito do imposto; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Melina Carrinho Oliveira

A inconstitucionalidade da carga tributária no Brasil em virtude da inobservância do princípio da capacidade contributiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Maria Carolina Mancini

A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR

Do direito ao crédito de ICMS decorrente de operações de exportação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Danilo Yassuyuki Horio

A incidência do ISSQN sobre serviços bancários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim

Da guerra fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Danilo Yassuyuki Horio

Incidência do ISS com serviços bancários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Janaína Cristina O

Lopes Samogim; Da Guerra Fiscal - Das repercussões gerais quanto à exigência pelo Estado de origem do tributo dispensado e a negativa, pelo Estado de destino, dos créditos a ele correspondentes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

José Emílio Ruggieri

Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo no Âmbito Empresarial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Léia Gomes Serra

Da aplicabilidade do princípio da Imunidade Tributária aos livros em Formato Eletrônico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Melina Carrinho Oliveira

O Princípio da Capacidade Contributiva no Imposto Territorial Rural; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Juliani Aparecida Rodrigues

A Responsabilidade Civil das Empresas decorrentes do Dano Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Jucilaine Aparecida Rodrigues

A Quebra de Tabus na Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Inajara Simini Guttierrez

Dano Extrapatrimonial Coletivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Nathália Fernandes Grião

Extinção dos contratos à luz da Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Elisabete Morais Cotta

Guarda compartilhada dos pais que residem em cidades diferentes em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Juliany Gracieri Batista

Dano Moral nas Ações de Improbidade Administrativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA

Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico (e-commerce); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

ALFREDO VASQUES DA GRAÇA JUNIOR

Do Direito ao Crédito de ICMS decorrente de operações de exportações - Injuridicidade da Legislação Estadual que restringe o Direito ao aproveitamento do crédito de ICMS de produtos exportados; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Hélio Mendes

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Maria Carolina Mancini

A Tributação Ambiental como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Lúcio Semenssato De Oliveira

A REQUISIÇÃO MUNICIPAL DE HOSPITAIS: UMA ANÁLISE NO HOSPITAL DA CIDADE DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Suellen Cristina Covo

CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL COMO FORMA DE GARANTIA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Ricardo Pereira dos Santos

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO: BUSCANDO MEDIR A QUALIDADE DO SERVIÇO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Jonatas Albino do Nascimento

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO NA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE ESTATAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Matheus Palma de Oliveira

LIMITES LEGAIS AO BLOQUEIO DE APLICATIVOS POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Patricia Helena Genova

O PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL NA ERA DIGITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

Nilton Manoel Filho

AS PRERROGATIVAS DO MAGISTRADO NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: NOVAS NUANCES DA LEI PROCESSUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Marília; Orientador: Jefferson Aparecido Dias;

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DIAS, J. A. . Pobre teatro municipal. Bom Dia Marília, Marília, 17 dez. 2010.
DIAS, J. A. . SÓ ISSO DE CORRUPTOS. Bom Dia Marília, Marília, 10 dez. 2010.
DIAS, J. A. . Não sou candidato. Bom Dia Marília, Marília, 03 dez. 2010.
DIAS, J. A. . Evolução. Bom Dia Marília, Marília, 26 nov. 2010.
DIAS, J. A. . Democracia e CPMF. Bom Dia Marília, Marília, 19 nov. 2010.
DIAS, J. A. . A incompetência não tem limite. Bom Dia Marília, Marília, 12 nov. 2010.
DIAS, J. A. . Pontes. Bom Dia Marília, Marília, 05 nov. 2010.
DIAS, J. A. . Buracos. Bom Dia Marília, Marília, 29 out. 2010.
DIAS, J. A. . Casamento X Divórcio. Bom Dia Marília, Marília, 22 out. 2010.
DIAS, J. A. . O caso dos mineiros chilenos. Bom Dia Marília, Marília, 15 out. 2010.
DIAS, J. A. . Viva a primavera. Bom Dia Marília, Marília, 08 out. 2010.
DIAS, J. A. . Não venda o seu voto. Bom Dia Marília, Marília, 01 out. 2010.
DIAS, J. A. . INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Bom Dia Marília, Marília, 24 set. 2010.
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DIAS, J. A. . CUBA É AQUI. Bom Dia Marília, Marília, 07 maio 2010.
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DIAS, J. A. . Trote é crime. Bom Dia Marília, Marília, 29 jan. 2010.
DIAS, J. A. . A natureza não perdoa. Bom Dia Marília, Marília, 22 jan. 2010.
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DIAS, J. A. . DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRAIAS. Bom Dia Marília, Marília, 08 jan. 2010.
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DIAS, J. A. . Epitáfio. Bom Dia Marília, Marília, 04 dez. 2009.
DIAS, J. A. . EM DEFESA DO VOTO FACULTATIVO. Bom Dia Marília, Marília, 27 nov. 2009.
DIAS, J. A. . Um apagão aos direitos. Bom Dia Marília, Marília, 20 nov. 2009.
DIAS, J. A. . EU TERIA VERGONHA. Bom Dia Marília, Marília, 13 nov. 2009.
DIAS, J. A. . I have a dream. Bom Dia Marília, Marília, 30 out. 2009.
DIAS, J. A. . Viva Olympe des Gouges. Bom Dia Marília, Marília, 16 out. 2009.
DIAS, J. A. . Terceira idade ou melhor idade. Bom Dia Marília, Marília, 02 out. 2009.
DIAS, J. A. . A fábula do menino mentiroso. Bom Dia Marília, Marília, 18 set. 2009.
DIAS, J. A. . ENHORABUENA. Bom Dia Marília, Marília, 04 set. 2009.
DIAS, J. A. . A MÁXIMA DO ?TÔ PAGANDO?. Bom Dia Marília, Marília, 21 ago. 2009.
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DIAS, J. A. . Reserva del posible y prohibición de retroceso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, J. A. . A proteção dos direitos humanos na atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . A proposta de regulamentação da publicidade infantil e os seus efeitos no mercado de consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DIAS, J. A. . Limites da Democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . Casos Concretos da Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . Os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . Fiscalização e controle social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . A garantia dos Direitos Humanos dos idosos diante do envelhecimento populacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, J. A. . O Diamante Ético e os Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DIAS, J. A. . Direitos Humanos e Emancipação de Minorias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . A Defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DIAS, J. A. . Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . Direito à prestação de serviços públicos. Mutirão da cidadania (Os ônibus da cidadania). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . Improbidade Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . O Trote na Universidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . A Importância da Pesquisa para os Alunos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, J. A. . Desafios para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, J. A. . Sobre Direitos Humanos e Metrópoles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DIAS, J. A. . Qual a importância do servidor público e qual sua postura como cidadão do século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . Gestão Ambiental e Sustentabilidade - práticas do novo ambiente de trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, J. A. . A prestação de serviços públicos para pessoas idosas diante do envelhecimento da população. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções

DIAS, J. A. . Nota técnica n 01/2014. 2014.

DIAS, J. A. . Nota técnica n 02/2014. 2014.

DIAS, J. A. . Ação 'Transformando Vidas' - Dia de Responsabilidade Social no Ensino Superior. 2014.

DIAS, J. A. . Parecer à Brazilian Journal of International Relations. 2014.

DIAS, J. A. . Nota técnica PFDC/MPF. 2013.

DIAS, J. A. ; BUCHAIM, ROGÉRIO LEONE ; CHAGAS, E. F. B. ; DETREGIACHI, C. R. P. ; ZUTIN, T. L. M. . ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE FUNCIONALIDADE BRASILEIRO MODIFICADO EM REQUERENTES DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. (Relatório de pesquisa).

DIAS, J. A. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO E REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEOAULAS).

DIAS, J. A. . ÉTICA E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - VIDEOAULAS).

DIAS, J. A. . COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE: ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS. 2017. .

DIAS, J. A. . Aspectos gerais dos recursos no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, J. A. . Direito Processual Civil II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, J. A. . Uma sociedade que esta envelhecendo: conquistas e desafios no âmbito da saúde e das garantias jurídicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, J. A. . Aspectos penais da atividade empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, J. A. . Atendimento ao Cidadão. 2014. .

DIAS, J. A. . Direito Processual Civil II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, J. A. . Aspectos Gerais da Improbidade Administrativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, J. A. . Direito Processual Civil I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MACHADO, P. A. O. ; DIAS, J. A. ; MACHADO, A. L. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC em 2013. 2014. (Relatório Anual).

DIAS, J. A. . A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC - 8 Relatório. 2013. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; MENDONÇA, A. B. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC - 6 Relatório. 2012. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC - 7 Relatório. 2012. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; MENDONÇA, A. B. . Relatório de Atuação da PRDC - 5 Relatório. 2011. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; MENDONÇA, A. B. . Relatório de Atuação da PRDC - 4 Relatório. 2011. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. . Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. . Relatório de Atuação da PRDC - 2 Relatório. 2010. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; DIOGO GARCIA, C. R. . Relatório de Atuação da PRDC - 3 Relatório. 2010. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; MACHADO, P. A. O. ; DIOGO GARCIA, C. R. . O Interior da (na) PRDC/SP - 1 Relatório. 2009. (Relatório Semestral).

DIAS, J. A. ; ALCALDE, J. C. L. . RELATÓRIO DE ATIVIDADES PROJETO BR-153. 2002. (Relatório de pesquisa).

DIAS, J. A. . RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS - C.A.P.P.A.. 2001. (Relatório de pesquisa).

DIAS, J. A. ; BENTO, F. . PRIMEIRO RELATÓRIO ANUAL PRIMEIRO RELATÓRIO PARCIAL DA FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL. 2001. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: A realidade atual apresenta-se com os seus processos de produção internacionalizados, não mais tornando possível ao Estado Nacional a proteção dos direitos fundamentais, ressaltando-se os direitos sociais, levando-se em conta a competitividade internacional estabelecida. Para enfrentar essa realidade, torna-se necessária a participação de diversos atores que não somente o Estado Nacional, com o objetivo de construir outros espaços públicos de proteção. Para tanto, tem por objetivo principal o presente projeto de pesquisa, partindo-se de uma visão holística e sob os princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, construir novas formas de proteção dos direitos fundamentais (direitos sociais), a fim de equilibrar no plano nacional e internacional o desenvolvimento econômico com desenvolvimento social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Integrante / Fernanda Mesquita Serva - Integrante / Daniel Barile da Silveira - Coordenador / Samyra Naspolini - Integrante / Galdino Luiz Ramos Junior - Integrante / Giovana Benedita Jaber Rossini Ramos - Integrante / Marcela Fogolin Beneditti de Agostinho - Integrante / Nilcimara dos Santos - Integrante / José Luiz Mansur Junior - Integrante.
2014 - Atual

JUDICIÁRIO E DEMANDAS SOCIAIS, Descrição: Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a resposta dada pelo Judiciário às demandas sociais, tanto as formuladas individualmente, quanto as pleiteadas por meio de ações coletivas, em especial pelo uso de ações civis públicas e ações populares, dando enfase para o impacto de tal judicialização nas políticas públicas, inclusive quando ao aspecto econômico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Pedro Antonio de Oliveira Machado - Integrante / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - Integrante / ARTUR CESAR DE SOUZA - Integrante / Bruno Bianco Leal - Integrante / Juliana Miranda Alfaia da Costa - Integrante / Divino Donizete de Castro - Integrante.
2013 - 2016

Defesa do Estado Laico e dos Direitos do LGBT, Descrição: l . Produzir publicação do CNMP sobre a atuação do MP em defesa do Estado laico. II. Realizar curso à distância de aprimoramento funcional de membros e servidores sobre a atuação do Ministério Público em defesa do Estado laico;. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Márcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Myrian Lago Rocha - Integrante / Meiry Andréa Borges David - Integrante / Juliano Napoleão - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
2009 - 2011

Apropriação Indébita Previdenciária, Descrição: Na prática jurídica diária junto à Justiça Federal, nos deparamos com inúmeras situações, algumas muito peculiares, que envolvem a correta aplicação das leis que tratam do crime de apropriação indébita previdenciária e resultam na criação de verdadeiras teses jurídicas. Desta forma, procuramos levantar e compilar sucessivas teses jurídicas e posicionamentos jurisprudenciais para demonstrar as possibilidades que existem e vem sendo adotadas, dia a dia, nos processos relacionados ao tema, algumas com êxito e outras não. Entendemos que a repressão aos crimes tributários e previdenciários é um tema em mutação, por isso seu estudo se torna importante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2011

Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Das lutas aos direitos, Descrição: A temática dos direitos humanos deixou o século XX e ingressou no século XXI permanecendo como o maior desafio da humanidade. Numa ordem mundial reconhecidamente injusta, de que direitos humanos falamos quando afirmamos sua universalidade, quando dizemos que não é mais necessário discuti-los, mas implementá-los? A partir das reflexões levadas a efeito por Joaquín Herrera Flores, pensador e humanista espanhol que precocemente nos deixou em outubro de 2009, a pesquisa de caráter multidisciplinar parte de um mesmo marco teórico para abordar criticamente temas que vão desde a efetividade dos direitos sociais até a implementação dos direitos humanos, vistos como produtos culturais, no plano internacional. Nessa jornada, passaremos pela superação do critério da riqueza econômica em favor do critério da riqueza humana; abordaremos as razões de uma abordagem crítica do sistema de justiça criminal; discutiremos o direito processual como via emancipacionista; revisitaremos a teoria da reserva do possível em matéria orçamentária; promoveremos a mobilização política como ferramenta de superação da "naturalização" das coisas; entre outros. Tornar visível o contexto subjacente às garantias construídas, para superar a ideia de que direitos humanos são apenas prescrições veiculadas em tratados e convenções internacionais; desestabilizar os critérios usualmente utilizados a respeito desses mesmos direitos humanos; transformar a realidade em prol da efetivação de uma dignidade materialmente entendida como o acesso igualitário e não hierarquizado aprioristicamente a bens necessários a uma vida que valha a pena ser vivida - são esses os desafios que decorrem da ideia de que os direitos surgem como frutos das lutas sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Integrante / ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER - Integrante / Ruben Rockenbach Manente - Integrante / André Luiz Machado - Integrante / Daniele Correâ Santa Catarina - Integrante / Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida - Integrante / Carol Proner - Integrante / Dulce Martini Torzecki - Integrante / Jacson Campomizzi - Integrante / Joaquín Herrera Flores - Coordenador / Wilson Ramos Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009

O QUE FAZER DEPOIS DE PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO, Descrição: A aprovação em um concurso público é vista por muitos como o ponto de chegada e não de partida para uma atuação emancipatória, que permita fazer a diferença na defesa e proteção da dignidade humana. Desta forma, um grupo de profissionais de distintas instituições jurídicas, ligados ao "Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento" (IDHID), criado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, reuniram-se para demonstrar que os direitos humanos são uma racionalidade de resistência, a traduzir processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Esta crença nos permitirá comprovar que o papel dos atores públicos demanda uma nova perspectiva, contextualizada em práticas sociais emancipatórias, que realce a vocação ética pública e republicana, orientada pela afirmação dos direitos humanos. Isto pois, a ética dos direitos humanos é a ética que vê no outro um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito, dotado do direito de apropriar-se e desenvolver as potencialidades de forma livre, autônoma e plena. É a ética orientada pela afirmação da dignidade e pela prevenção ao sofrimento humano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER - Integrante / CARLOS ROBERTO DIOGO GARCIA - Integrante / Ruben Rockenbach Manente - Integrante / André Luiz Machado - Integrante / Daniele Correâ Santa Catarina - Integrante / Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2009

PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA & MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Descrição: A partir da concepção dos princípios como mandatos de otimização, com a inclusão do Princípio da Eficiência na Constituição Brasileira de 1988, decidimos estudar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem nortear a atuação da Administração Pública, destacando-se os princípios da Eficiência e Moralidade Administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2006 - 2008

Direito Humano à Alimentação Adequada, Descrição: Este projeto surgiu do X Encontro Nacional dos Procuradores dos Direitos do Cidadão, que elegeu os temas que deveriam ser priorizados em Grupos de Trabalho para defender e propor metas e procedimentos para a atuação coordenada em todo o país. A priorização da alimentação atende a um dos Oito Objetivos do Milênio da ONU - erradicação da pobreza extrema e da fome. Dada a amplitude do tema, tal grupo de trabalho inclui representantes de diversas Câmaras de Coordenação e Revisão, bem como Procuradores de diversos estados brasileiros. Reuniões com a sociedade civil, com organizações não-governamentais e governamentais e a solicitação de documentos a instituições públicas servem de base para seminários e encontros, os quais originarão um manual com as conclusões encontradas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1
2002 - 2006

Combate à Adulteração de Combustíveis, Descrição: Devido os índices alarmantes que a adulteração de combustíveis atingiu no fim de 2002 e ao fato de não haver uma ação coordenada de combate a essa criminalidade organizada nasceu o Grupo de Combate à Adulteração de Combustíveis do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo. O Grupo desenvolve atividades em conjunto com outras autoridades e órgãos governamentais e não-governamentais visando combater a adulteração de combustíveis e busca chamar a atenção de todos os envolvidos para a gravidade do tema. Incentivando o debate e o desenvolvimento de mecanismos legais e jurídicos eficientes em reprimir tal prática. Nesta perspectiva, foi criado dentro do Ministério Público o Grupo de Trabalho - Energia e Combustíveis, no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Pedro Antonio de Oliveira Machado - Integrante / Eloisa Helena Machado - Integrante / Roberto Antonio Dassié Diana - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2023

Menção Honrosa na Categoria Master no II Prêmio Pio Corrêa de Inovação em Ciências Farmacêuticas da Biodiversidade Brasileira, Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil/Academia Nacional de Farmácia ? ACFB/ANF.

2015

XI Edição do Prêmio Innovare, Instituto Innovare.

2015

Menção honrosa do prêmio "Conciliar é Legal" (projeto "CEJUSC Itinerante"), CNJ - Conselho Nacional de Justiça.

2015

PRÊMIO REPÚBLICA: Constitucional e Infraconstitucional - ?Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (FINDAC)?, ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

2014

Buenas prácticas identificadas como exitosas por la Red de Niez y Adolescencia, Red de Niez y Adolescencia de la Federación Iberoamericana del Ombudsman.

2004

TALENTOS DA MATURIDADE - PROGRAMAS EXEMPLARES, BANCO REAL.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria da República em Marília. , Avenida das Esmeraldas, 1215, Jardim Tangará, 17500021 - Marília, SP - Brasil, Telefone: (14) 34028026, Fax: (14) 3408026, URL da Homepage:

Experiência profissional

1997 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Atividades

02/1997
Direção e administração, Procuradoria da República em Marília.,Cargo ou função, Procurador da República em Marília.

2014 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/2019
Ensino, Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Humanização e Cidadania, Aspectos jurídicos aplicados à saúde
02/2017
Ensino, Engenharia de Produção Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Científica
02/2016
Ensino, Medicina, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas de Saúde
07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
07/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico

2010 - 2021

Universidad Pablo de Olavide

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor Convidado do 1) Desde 01/2010 - Máster de Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo 2) Desde 02/2014 - Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas

2010 - Atual

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2011 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor em programas de pós-graduação lato sensu - especialização

2016 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino (Suplente)

Outras informações:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA N 14, DE 1 DE MARÇO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 78, 2, do Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União e tendo em vista o contido no Ofício n 227/2016/DIRGE/ESMPU, de 29 de fevereiro de 2016, da Escola Superior do Ministério Público da União, resolve: Art. 1 Nomear os Procuradores da República PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e JEFFERSON APARECIDO DIAS para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador de Ensino, titular e suplente, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2 Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Publicada no DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Seção 2, p. 54.

2013 - 2016

Red de Niñez y Adolescencia de la Federación Iberoamericana del Ombusman

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante da PFDC

2013 - 2017

COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Representante da PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na COPEI (Comissão Permanente da Infância e da Juventude), vinculada ao GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos) da CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais

2013 - 2017

PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: MANDATO ELETIVO

Outras informações:
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão SUBSTITUTO

2009 - 2013

PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MANDATO ELETIVO

Outras informações:
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

2013 - 2017

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual do GT 6 do CNMP

Outras informações:
GT 6 - Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público

2013 - 2016

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Vínculo: Observador, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério Público Federal

2013 - 2016

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

Vínculo: Observador, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério Público Federal

2010 - 2010

Centro Universitário Toledo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no Mestrado em Direito mantido pelo Centro Universitário Toledo, em Araçatuba (SP), tendo ministrado a disciplina: Fundamentos do Estrado Democrático de Direito

1998 - 2003

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, PROJETO FACULDADE NA MELHOR IDADE.
03/2001 - 11/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário
03/2001 - 11/2003
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
03/2001 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, PROJETO IDENTIDADE NA MELHOR IDADE.
08/2000 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS.
08/2000 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DO TRABALHADOR - FGTS.
04/1998 - 11/2003
Ensino, Curso de Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
08/2000 - 08/2003
Direção e administração, Núcleo de Extensão.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Extensão.
05/1999 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Faculdade.,Cargo ou função, Membro Eleito do Conselho de Faculdade.
05/1999 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico.,Cargo ou função, Membro Eleito do Conselho Acadêmico.
06/2000 - 08/2002
Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, PROJETO RODOVIA BR-153 - PERFIL DOS USUÁRIOS E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
01/1999 - 12/2000
Ensino, Curso de Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
11/1999 - 12/1999
Extensão universitária , Núcleo de Extensão.,Atividade de extensão realizada, PROJETO DE REFORMULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
01/1999 - 12/1999
Ensino, Curso de Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal