Ruben Rockenbach Manente

2019 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inteligência Artificial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

MARTINS, S. ; MANENTE, R. R. ; ROSSANO, L. ; LEMA, S. R. ; FELIX, D. . I Seminário Direito e Democracia. 2019. (Outro).

MANENTE, R. R. . O acesso a Cannabis medicinal em Santa Catarina. 2019. (Outro).

MANENTE, R. R. ; MARTINS, S. . Liberdade e Prisão em Tempos de Encarcerramento em Massa. 2017. (Outro).

MANENTE, R. R. . Juntas por Todas: Liberdade de Ser às Mulheres. 2017. (Outro).

MANENTE, R. R. . Em Defesa ao Direito do Protesto. 2016. (Outro).

PRONER, C. ; MANENTE, R. R. ; SUXBERGER, A. H. G. ; DIAS, J. A. ; CATARINA, D. C. S. ; ALMEIDA, R. R. S. M. T. ; MACHADO, A. L. . Seminário Direitos Humanos: uma abordagem crítica e os desafios transdisciplinares. 2010. (Outro).

O Acesso à Justiça Criminal no Brasil Pós Pacote Anticrime. 2020. (Encontro).

Racismo e sexismos: como o Judiciário enfrenta a diversidade e o discurso do ódio. 2020. (Encontro).

SOFRIMENTO PSÍQUICO EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL: A PSICANÁLISE E A PANDEMIA. 2020. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Ciências Criminais. Panorama das Ciências Criminais no Brasil Atual. 2019. (Exposição).

Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Avaliação de trabalho científico submetido à Mostra de Pesquisa do XIV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2019. (Congresso).

O acesso a Cannabis medicinal em Santa Catarina.O acesso a Cannabis medicinal em Santa Catarina. 2019. (Outra).

II Simpósio de Direito.As mulheres e o Cárcere. 2017. (Simpósio).

Alternativas Sociales, Jurídicas y Políticas para seguir Avanzando em las Luchas por Derechos"s. 2016. (Seminário).

Design Thinking para Educadores. 2016. (Outra).

Em Defesa ao Direito do Protesto.Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

Metodologias Ativas. 2016. (Outra).

Seminario Internacional de Derechos Humanos y Derechos Laborales. 2016. (Seminário).

Seminario Tendencias de Derecho Penal en el siglo XXI. 2016. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

Direitos Humanos e Emancipação de Minorias.Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2010. (Oficina).

Seminário Direito e Ditadura.Os direitos humanos como produtos culturais ? uma perspectiva da teoria crítica elaborada por Joaquín Herrera Flores. 2010. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos: uma abordagem crítica e os desafios transdisciplinares.Sistema de justiça criminal e direitos humanos. 2010. (Seminário).

Grupo de Estudos em Criminologia (Universidade sem Muros). 2009. (Outra).

Grupo de Estudos em Criminologia (Universidade sem Muros).Direitos Humanos na obra de Joaquín Herrera Flores. 2009. (Outra).

XXV Semana Jurídica da UNIGRAN. 2004. (Congresso).

III Simpósio de Direito Penal para Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

Pesquisa jurídica: aspectos teóricos-metodológicos. 2003. (Outra).

XXIII Semana Jurídica da UNIGRAN. 2002. (Congresso).

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; RAMOS, J. M.. A possibilidade do dolo eventual nos homicídios de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.; SELL, S.. A teoria do direito penal do inimigo e sua influência no poder punitivo estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SELL, S.;MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.. Descriminalizaçã do aborto: uma abordagem social, jurídica e ética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; SELL, S.. A falta de efetividade dos direitos das mulheres no cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; SELL, S.. Medida de segurança e reforma psiquiátrica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RAMOS, J. M.;MANENTE, R. R.; LAMY, A. C. F.. Da incompatibilidade do artigo 305 do Código de Processo Civil Militar em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; RAMOS, J. M.. Medidas de segurança: a experiência de custódia e tratamento psiquiátrico em Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.; RAMOS, J. M.. Revista íntima versus segurança interna da unidade prisional: o respeito à dignidade do visitante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.; RAMOS, J. M.. O princípio constitucional da inadmissibilidade de provas ilícitas e sua aplicação no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.; RAMOS, J. M.. Ato infracional e medidas socioeducativas: Direito Penal juvenil versus caráter pedagógico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; SELL, S.; OLIVEIRA, A.. Conceituação da gravidade do ato infracional para aplicação das medidas socioeducativas privativas de liberdade segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; SELL, S.. Críticas à delação premiada: o valor probatório da delação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; SELL, S.. Direito penal do inimigo sob uma ótica processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; SELL, S.. Do outro lado do muro: a crise de eficácia dos direitos das detentas do presídio feminino de Florianópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; SELL, S.. O exercício do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; SELL, S.. Lavagem de dinheiro e tráfico de drogas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; RODRIGUES, R.. A (Des)criminalização do aborto frente ao direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; RODRIGUES, R.. Redução da Maioria Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; RODRIGUES, R.. A luta pela descriminalização do aborto: visibilizar, desestabilizar e transformar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Cerqueira, D.; ESPEZIM, D.. A exploração do trabalho infantil e a eficácia dos Direitos Humanos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; RODRIGUES, R.. A Incompatibilidade Vertical da Reincidência Frente aos Princípios Penais Constitucionais de 1998. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; RODRIGUES, R.. A Garantia da Ordem Pública e sua Abrangência Aplicada como Pressuposto da Prisão Preventiva Presente nos Julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; CARVALHO, T. F.; HARTMANN, F.. Criminologia crítica frente á seletividade do direito penal econômico e comentários a lei dos crimes de colarinho branco.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; Ramos, J.; HARTMANN, F.. Violência conjugal contra a mulher como reflexo cultural de uma sociedade baseada na submissão do ser feminino.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; BONAT, D.; GHILARDI, D.. A inclusão das crianças e adolescentes deficientes mentais na rede regular de ensino.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; HARTMANN, F.; BONAT, D.. Aplicabilidade da pena abaixo dos parâmetros mínimos legais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

GEBLER, D.; Ramos, J.;MANENTE, R. R.. A reincidência penal frente às garantias constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.. A reintegração social dos presidiários (Florianópolis) através do trabalho prisional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; CARVALHO, T. F.. Testemunha protegida e a prova penal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

PINHEIRO, I.; BONAT, D.;MANENTE, R. R.. Ficha limpa: análise da vida pregressa de candidato como causa de inelegibilidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, D.; PINHEIRO, I.;MANENTE, R. R.. A desclassificação da obrigatoriedade do diploma para a função de jornalista: uma análise da ADPF n. 130.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

BONAT, D.; PINHEIRO, I.;MANENTE, R. R.. Os projetos de lei de iniciativa popular como mecanismos de participação política no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

OLIVEIRA NETO, F. J. R.;MANENTE, R. R.; CASTRO, C. A.. O papel do Judiciário na garantia de direitos fundamentais sociais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CASTRO, C. A.; OLIVEIRA NETO, F. J. R.;MANENTE, R. R.. A competência jurisdicional para litígios que envolvam as entidades fechadas de previdência complementar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. O interrogatório por videoconferência em face dos princípios do contraditório e da ampla defesa.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.. O juiz entre a emoção e a regra: em busca da imparcialidade judicial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. O uso indevido da prisão cautelar: banalização da prisão preventiva.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. A inconstitucionalidade do critério de aferição das infrações penais de menor potencial ofensivo à luz da teoria do bem jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. A aplicação da prescrição antecipada no direito penal brasileiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. A recepção do sistema acusatório na Constituição da República Federativa brasileira de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.. A lei maria da penha e a proteção ao homem vítima de violência doméstica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.. Enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.. A medida socioeducativa de internação de adolescentes infratores por tráfico de drogas: viabilidade jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.. A (in)validade das interceptações telefônicas stricto sensu e das escutas telefônicas como meio de prova na esfera penal, após o advento das leis 9.296/1996 e 11.690/2008.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.. Transação penal: sua aplicabilidade na infração penal do art. 28, da lei 11.343/06, para aqueles já beneficiados por este instituto despenalizador.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.. A aplicação da teoria objetiva nos crimes comissivos culposos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.. A proposta de redução da maioridade penal em face da atual pena privativa de liberdade no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.. Contraditório e ampla defesa no inquérito policial: uma abordagem a partir do Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; Ramos, J.. Reforma do Código de Processo Penal: alteração no meio probatório quanto à figura do ofendido e testemunha.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; GEBLER, D.; BECKER, N.. Garantismo e prisão preventiva: a inviabilidade da garantia da ordem pública como fundamento da prisão cautelar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.. Homicídio passional: formas de interpretação e sua adequação típica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. A (des)legitimidade do discurso ressocializador em face do sistema carcerário brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

HARGER, M.; SELL, S.;MANENTE, R. R.. Inquérito policial: a irrecorribilidade da decisão que determina seu arquivamento.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Ramos, J.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. O princípio da proporcionalidade e sua aplicação pelo juiz na criminalidade de bagatela.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

SELL, S.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. Tráfico de drogas e o inimigo no direito penal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Ramos, J.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. A banalização da prisão preventiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Ramos, J.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. A responsabilidade civil do Estado e os danos causados aos detentos no interior dos estabelecimentos prisionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. A execução penal e legalidade: aberturas jurisprudenciais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

CARVALHO, T. F.; RODRIGUES, R.;MANENTE, R. R.. A prisão especial no Brasil para os diplomados em nível superior em face do princípio da igualdade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. A reeducação, recuperação e ressocialização do condenado para o convívio social.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. Crise no sistema prisional e privatização.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. A inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento para a decretação da prisão preventiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

RODRIGUES, R.; CARVALHO, T. F.;MANENTE, R. R.. A nova lei 11.705/2008 e a sua inconstitucionalidad.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

MANENTE, R. R.; RODRIGUES, R.; SELL, S.. Inaplicabilidade do princípio da insignificância no furto, pelo TJ-SC, devido a reincidência e maus antecedentes.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

A lei maria da penha e a proteção ao homem vítima de violência doméstica; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A responsabilidade penal nos crimes de homicídio ocorridos no trânsito causado por agentes embriagados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A (im)possibilidade Da aplicação da Lei Maria da Penha em casos análogos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Avanços e desafios da confecção do termo circunstanciado pela Polícia Militar em Florianópolis após a ação direta de inconstitucionalidade nº 3954/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Mídia e Tribunal do Júri: um estudo a partir dos reflexos do caso Isabella Nardoni; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A necessidade do depoimento especial da criança vítima de violência sexual em processos judiciais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Instituto da remição: um enorme potencial de melhora para mulheres entre grades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A luta pela descriminalização do aborto: visibilizar, desestabilizar e transformar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Redução da Maioridade Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A (Des)criminalização do aborto frente ao direito penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Do outro lado do muro: a crise de eficácia dos direitos das detentas do presídio feminino de Florianópolis; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Direito penal do inimigo sob uma ótica processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Críticas à delação premiada: o valor probatório da delação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A exploração do trabalho infantil e a eficácia dos Direitos Humanos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A Incompatibilidade Vertical da Reincidência Frente aos Princípios Penais Constitucionais de 1998; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

A Garantia da Ordem Pública e sua Abrangência Aplicada como Pressuposto da Prisão Preventiva Presente nos Julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Aplicabilidade da pena abaixo dos parametros mínimos legais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Violência conjugal contra a mulher como reflexo cultural de uma sociedade baseada na submissão do ser feminino; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Criminologia crítica frente à seletividade do direito penal econômico e comentários a lei dos crimes de colarinho branco; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Enfrentamento ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;

Inaplicabilidade do princípio da insignificância no furto, pelo TJ-SC, devido a reincidência e maus antecedentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Ruben Rockenbach Manente;