Mariana Castro Nogueira
Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (2012) e pós-graduada em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS (2013). Atuando mais de dez anos de forma autonôma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito de Familia, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2012 - 2013
Damásio Educacional
Título: O Direito Penal do Inimigo
Graduação em DIREITO
2007 - 2012
Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Os Direitos Civis dos Casais Homossexuais
Orientador: Veronice Alves Ribeiro
Bolsista do(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CEF, Brasil.
Formação complementar
2013 - 2013
Curso Preparatório para o Exercicio da Advocacia. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados (CE), OAB/CE, Brasil.
2011 - 2011
Forúm Estadual de Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.
2011 - 2011
Ciências Forenses. (Carga horária: 20h). , Polícia Técnico-Científica do Amapá, POLITEC-AP, Brasil.
2011 - 2011
Ética e Probidade. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Amapá, MP/AP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2016
Defensoria Pública da União (CE)Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Servidor Voluntário, Carga horária: 24
Outras informações:
Advogada atuando como voluntário no suporte às atividades institucionais realizadas pelos defensores públicos, nas funções de orientação jurídica, de difusão da consciência da cidadania, dos direitos fundamentais e do ordenamento jurídico, de solução extrajudicial de litígios, de promoção dos direitos humanos e de defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica. Atuando também na elaboração de peças processuais, defesas, com fotos de processos, cópias, protocolos, consultas, obtendo certidões e autos de processos, assinando determinados tipos de petição, praticando atos extrajudiciais, elaborando peças, emissão de guias e obtenção de certidões. Atuação na Vara de Direito Previdenciário e na Vara Criminal.
2008 - 2008
Ministerio Publico do AmapáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no curso de Direito, auxiliando promotores e procuradores de Justiça na elaboração de peças processuais. Acompanhamento de diligências, quando necessário. Estudo de matérias incumbidas e consequente proposição de procedimentos. Controle de movimentação de autos de processos administrativos e judiciais.
2009 - 2009
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio com atendimento dos servidores ativos e inativos do INSS; organização de documentação / pastas funcionais; recebimento de solicitações. Na elaboração de peças e movimentações processuais.
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