Mariana Castro Nogueira

Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (2012) e pós-graduada em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS (2013). Atuando mais de dez anos de forma autonôma. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito de Familia, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2012 - 2013

Damásio Educacional
Título: O Direito Penal do Inimigo

Graduação em DIREITO

2007 - 2012

Centro de Ensino Superior do Amapá
Título: Os Direitos Civis dos Casais Homossexuais
Orientador: Veronice Alves Ribeiro
Bolsista do(a): CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CEF, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Curso Preparatório para o Exercicio da Advocacia. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados (CE), OAB/CE, Brasil.

2011 - 2011

Forúm Estadual de Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ, CEAP, Brasil.

2011 - 2011

Ciências Forenses. (Carga horária: 20h). , Polícia Técnico-Científica do Amapá, POLITEC-AP, Brasil.

2011 - 2011

Ética e Probidade. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Amapá, MP/AP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Defensoria Pública da União (CE)

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Servidor Voluntário, Carga horária: 24

Outras informações:
Advogada atuando como voluntário no suporte às atividades institucionais realizadas pelos defensores públicos, nas funções de orientação jurídica, de difusão da consciência da cidadania, dos direitos fundamentais e do ordenamento jurídico, de solução extrajudicial de litígios, de promoção dos direitos humanos e de defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, das pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica. Atuando também na elaboração de peças processuais, defesas, com fotos de processos, cópias, protocolos, consultas, obtendo certidões e autos de processos, assinando determinados tipos de petição, praticando atos extrajudiciais, elaborando peças, emissão de guias e obtenção de certidões. Atuação na Vara de Direito Previdenciário e na Vara Criminal.

2008 - 2008

Ministerio Publico do Amapá

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no curso de Direito, auxiliando promotores e procuradores de Justiça na elaboração de peças processuais. Acompanhamento de diligências, quando necessário. Estudo de matérias incumbidas e consequente proposição de procedimentos. Controle de movimentação de autos de processos administrativos e judiciais.

2009 - 2009

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio com atendimento dos servidores ativos e inativos do INSS; organização de documentação / pastas funcionais; recebimento de solicitações. Na elaboração de peças e movimentações processuais.